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Edital para implantação do Parque Aeroespacial é lançado

Edital para implantação do Parque Aeroespacial é lançado

O governo do Maranhão está com edital aberto para seleção de proposta para a celebração de parceria que envolva a transferência de recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial no Maranhão, que tem como foco o arranjo produtivo da área aeroespacial e do Programa Inova Maranhão. A chamada pública, que chega a quase R$ 2,4 milhões, está disponível no site da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) –www.secti.ma.gov.br, onde os interessados poderão consultar todas as normas para participação no edital.

Os recursos são para investimentos em laboratórios de prototipagem e nano satélites, arranjos produtivos e no estímulo à criação de empresas de base tecnológica, o que deve impactar de forma positiva o desenvolvimento econômico e social do Estado. O edital fica aberto até o dia 29 de abril.

“A chamada pública objetiva dar celeridade ao processo de contratação de empresas que irão executar e implentar o que está previsto no plano de trabalho de implantação do Parque Tecnológico para que possamos, em curto espaço de tempo, concluir algumas etapas previstas no plano. Para isso estamos lançando essa chamada pública com o objetivo de contratar organização que tenha expertise e mais agilidade do que o setor público tem para execução do convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia”, enfatizou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

Os recursos previstos no edital são resultado de convênio realizado entre a Secti e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) com contrapartida do Governo do Estado. Podem encaminhar propostas todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas ou que se qualifiquem até a assinatura do Instrumento de Colaboração com o Estado como OSCIP.

A OSCIP deve ser especializada em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo, para preparar e sistematizar atividades que se enquadrem dentro do plano para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial do Maranhão.