Home Política AL aprova redução de impostos para grandes empresas no MA

AL aprova redução de impostos para grandes empresas no MA

Com a ajuda providencial do oposicionista Roberto Costa(PMDB) cuja presença garantiu o quorum necessário para o encaminhamento da  votação,  foi aprovado nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei nº 224/2017, encaminhado pelo governador Flávio Dino (PC do B) , que garante que atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100 milhões pagarão apenas 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão. A aprovação enfrenta rejeição da bancada da oposição, que argumenta que o projeto é “desigual” e que beneficia somente os grandes empresários em detrimento dos pequenos comerciantes.

O deputado Rogério Cafeteira(PSB), líder do governo na Assembléia e que foi integrante da base aliada da ex-governadora Roseana Sarney(PMDB) na legislatura passada, afirmou que o projeto é importante por que vai promover geração de emprego e renda no Estado.

Ele se disse surpreso quanto ao fato de alguns colegas parlamentares terem, a principio, se declarado contra um benefício a um setor importante, como o atacadista. De acordo com o parlamentar, além do benefício, os Centros de Distribuição contemplados deverão dar a contrapartida da geração mínima de 500 empregos. Cafeteira destacou que essa medida visa também atrair a instalação de novos empreendimentos atacadistas no Maranhão, desta forma, movimentando a economia local.

Oposição

Em uma carta aberta, a Associação Maranhense dos Distribuidores e Atacadistas (AMDA) criticou duramente a falta de diálogo antes da elaboração da iniciativa. O líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP), fez ponderações a respeito de seu posicionamento e do posicionamento de todo o Bloco sobre a votação da matéria. De acordo com o deputado, o governou imprimiu contradição em suas ações ao aumentar o ICMS para toda a população do Estado e diminuir imposto para os empresários mais ricos.

Ao aumentar o ICMS da energia elétrica, gasolina e telefonia, o deputado Max Barros destacou que o Governo alegou que precisava colocar as finanças em dia para pagar funcionários e fazer investimentos. O parlamentar afirmou que foi contra o reajuste, pois em sua avaliação não havia necessidade de aumento de imposto. Mas, em sua opinião, a grande contradição se dá em diminuir impostos para empresas ricas, com capital social de 100 milhões de reais, enquanto o Estado penalizou a população com mais impostos.

Rogério Cafeteira relatou que membros da Associação Comercial do Maranhão o procuraram durante a sessão e ele se colocou à disposição para intermediar uma conversa com o Governo, já que a Lei proposta, na avaliação do parlamentar  que embora tenha apoiado Edson Lobão Filho(PMDB) nas eleições de 2014, atualmente é considerado um aliado de alta patente do governo Flávio Dino, não tem, de maneira alguma, a intenção de prejudicar o pequeno e médio atacadista,. Ele garantiu que a aprovação do Projeto  não exclui o diálogo e outras proposições para os pequenos e médios atacadistas.