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Terceirização divide opinião entre especialistas

Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, quanto o que deve entrar em votação no Senado não têm unanimidade. Ao mesmo tempo em que alguns defendem a aprovação das matérias como forma de flexibilizar as relações trabalhistas e incentivar a geração de empregos, outros advogam que a terceirização de atividades-fim das empresas poderá fragilizar as relações de trabalho.

O assunto foi discutido ontem (24), no seminário O Direito do Trabalho e a Crise Econômica: Flexibilização e Terceirização no Mercado de Trabalho, feito em parceria entre a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para o juiz André Gustavo Villela, o projeto da Câmara, se for sancionado pelo presidente Michel Temer, vai aumentar os conflitos e os consequentes processos na Justiça do Trabalho, pois haverá tendência de maior rotatividade dos trabalhadores nas empresas, gerando mais ações trabalhistas.

“Eu entendo que não é possível [flexibilizar sem fragilizar as relações de trabalho]. O que estamos vendo no projeto do governo é que estão querendo desregulamentar e precarizar direitos. A legislação vai aumentar os conflitos trabalhistas, porque traz problemas que não foram discutidos com a sociedade”, disse Villela. Segundo ele, o projeto que está no Senado é “menos pior” do que o aprovado na Câmara.

Sindicatos fortes

O economista Armando Castelar, da FGV, disse que o projeto em análise do Senado é mais completo e tem mais equilíbrio do que a matéria aprovada pelos deputados. Ele disse que é preciso, para evitar a precarização das relações de trabalho, haver sindicatos fortes que protejam os trabalhadores.

“Os sindicatos são bem preparados no Brasil, emboras não todos. O Senado tem uma proposta mais completa, a da Câmara dá mais margem a questões que não eram o centro da negociação. O do Senado tem mais equilíbrio”, disse Castelar, ressaltando que o Brasil tem uma alta taxa de informalidade e um desemprego gigantesco, que precisam ser atacados de alguma forma.

Na opinião do diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, a flexibilização com aumento da terceirização é sinônimo de fragilização para os trabalhadores.

Agência Brasil