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SEFAZ cancela registro no ICMS de 47 empresas por sonegação

SEFAZ cancela registro no ICMS de 47 empresas por sonegação

O registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, foi cancelado pela Secretaria estadual de Fazenda. O motivo para o cancelamento foi sonegação na compra e venda de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, informou que o cancelamento se deu após relatório gerado pela Central de Operações Estaduais (COE), que identificou movimentação de cerca de R$ 800 milhões de vendas nos últimos 5 anos por parte das empresas, com recolhimento do ICMS muito abaixo do que deveria.

A SEFAZ estima que as empresas deveriam ter pago pelo menos R$ 40 milhões, no entanto os pagamentos contabilizados pelo fisco estadual não chegam a R$ 4 milhões, aproximadamente 10% do devido pela comercialização das mercadorias no estado.

As empresas com registro cancelado são de Imperatriz, Capinzal do Norte, Pedreiras, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, Buriticupu, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Porto Franco, São Bernardo, Caxias, Bacabal, Maracaçumé, Açailândia.

SONEGAÇÃO

De acordo com a SEFAZ, o ICMS das empresas era subtraído quando as compras e vendas de mercadorias não eram declaradas corretamente na DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais). Créditos inexistentes do imposto também eram lançados, com prática de subfaturamento nos preços dos produtos e registro de operações tributadas como isentas, além de outras irregularidades.

O intuito das criação dessas empresas foi a sonegação do ICMS na venda de mercadorias, uma vez que foi identificado no sistema de registro dos Postos Fiscais de divisas interestaduais que essas empresas adquirem um grande volume de mercadorias em outros Estados, sem o pagamento do ICMS correspondente na venda dos produtos.

As empresas irregulares também podem ter sido utilizadas para lesar fornecedores ou para emissão de notas fiscais para regularizar operações ilegais, simulando vendas de bens e mercadorias a órgãos públicos.