Home Maranhão São Luís Justiça volta atrás e garante matrículas de estudantes em Medicina na UFMA

Justiça volta atrás e garante matrículas de estudantes em Medicina na UFMA

Após decisão do Tribunal Regional da Primeira Região, os candidatos às vagas ociosas de Medicina na Universidade Federal do Maranhão recuperaram suas matrículas, anteriormente canceladas após decisão judicial do mesmo órgão, que levou os estudantes a realizarem manifestação ontem (7) na UFMA. Prejudicados por um edital irregular (edital PROEX nº 184/2016), os jovens acompanharam processo judicial conflituoso em busca de garantir sua vaga no curso.

O processo foi iniciado quando, ao discordarem da avaliação feita no processo seletivo, procuraram o Ministério Público Federal, que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) e determinou liminarmente a suspensão dos resultados finais do processo seletivo baseado no edital irregular, além da organização de uma nova chamada dos alunos, de acordo com critérios regulares para preenchimento de vagas ociosas na UFMA, previstos no Edital nº 183/2016-Proen/Ufma.

Mas a universidade entrou com recurso de Agravo de Instrumento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF, que foi acatado. Após essa decisão, os estudantes que foram aprovados e recuperaram as vagas, tiveram suas matrículas canceladas. A aluna de Odontologia que também está envolvida no caso, Iza Trajano, comentou que a deliberação “determinou que o primeiro resultado fosse mantido, mas não esclareceu como ficaria a situação dos que passaram pelo edital 183/2016, após a liminar”. Ela também afirmou que “a UFMA cancelou as matrículas sem justificativa nenhuma, sem ter pedido uma explicação à juíza por meio de embargo de declaração, e sem nenhuma tentativa de conciliação”, explicando que foi “isso que gerou toda essa repercussão e as manifestações”.

Insistindo no caso, os jovens também entraram com um recurso de agravo, que foi aprovado nessa terça-feira (8), como é possível conferir nas imagens abaixo. O documento, assinado pelo desembargador federal Jirair Aram Megueriam, enfatiza os prejuízos causados aos candidatos às vagas pelo edital nº 184/2016 e garante a manutenção da matrícula dos envolvidos.