Em novembro de 2015, uma publicação de caráter sexista circulando em ônibus pela capital chocou os ludovicenses. Em forma de reparação ao dano moral causado, o Sex Shop custeou um outdoor com uma mensagem que reconhece a valorização da mulher na sociedade e à luta por direitos iguais, em exposição a partir desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. O outdoor está exposto na Av. dos Holandeses.
O acordo foi feito por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão – Procon/MA.
De acordo com o TAC, o estabelecimento comercial ficou responsável por pagar multa no valor de R$ 3.475,24 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), a qual parte deste valor foi destinada a atividades educativas. O saldo restante foi direcionado ao outdoor celebrando o dia 8 de março, com uma mensagem previamente aprovada pelo órgão, em área de grande circulação de pessoas.
O anúncio publicizado afrontou o artigo 37 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), que diz que “é abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”. Além disso, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e o Conselho Estadual da Mulher também se manifestaram e publicaram nota de repúdio contra o anúncio na época.
