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Após publicidade sexista, sex shop homenageia mulher

Após publicidade sexista, sex shop homenageia mulher

Em novembro de 2015, uma publicação de caráter sexista circulando em ônibus pela capital chocou os ludovicenses. Em forma de reparação ao dano moral causado, o Sex Shop custeou um outdoor com uma mensagem que reconhece a valorização da mulher na sociedade e à luta por direitos iguais, em exposição a partir desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. O outdoor está exposto na Av. dos Holandeses.

O acordo foi feito por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão – Procon/MA.

De acordo com o TAC, o estabelecimento comercial ficou responsável por pagar multa no valor de R$ 3.475,24 (três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), a qual parte deste valor foi destinada a atividades educativas. O saldo restante foi direcionado ao outdoor celebrando o dia 8 de março, com uma mensagem previamente aprovada pelo órgão, em área de grande circulação de pessoas.

O anúncio publicizado afrontou o artigo 37 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), que diz que “é abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”. Além disso, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e o Conselho Estadual da Mulher também se manifestaram e publicaram nota de repúdio contra o anúncio na época.