Home Maranhão São Luís Alunos protestam contra irregularidades no seletivo de vagas ociosas

Alunos protestam contra irregularidades no seletivo de vagas ociosas

Na manhã desta terça-feira (7), estudantes fizeram manifestação no campus Bacanga da Universidade Federal do Maranhão, protestando contra conflito relacionado ao processo de preenchimento de vagas ociosas no curso de Medicina. A mobilização se encerrou por volta das 9h.

Tudo começou após ser divulgado o resultado final do processo, previsto no edital PROEX nº 184/2016. Alguns candidatos que discordaram da avaliação, que consistiu em uma etapa de análise do resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio –ENEM e outra etapa de análise documental, procuraram o Ministério Público Federal, que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP).

Segundo o MPF, em relação ao edital que rege o seletivo para os demais cursos da instituição (Edital Proen 183/2016), o edital do curso de Medicina estabelecia critérios diferenciados para o preenchimento das vagas na segunda fase do processo, ao determinar a criação de uma comissão especial de professores que seriam responsáveis pela análise do aproveitamento de estudos dos concorrentes, dos quais se exigiu o cumprimento de 75% do conteúdo e da carga horária dos períodos anteriores àqueles em que pretendessem ingressar. No entanto, essa mesma exigência não é feita pelo edital que regulamenta o processo seletivo das vagas ofertadas pelos demais cursos, estabelecendo, para esses, o percentual mínimo de 15% ou dois semestres letivos.

Em resposta à ACP, a Justiça determinou a suspensão dos resultados finais do processo seletivo, mantendo o resultado da primeira etapa, e aplicando as regras gerais de processos seletivos de oferta de vagas ociosas, previstas no Edital nº 183/2016-Proen/Ufma.

A estudante de Odontologia na universidade, Iza Trajano, imaginou que tivesse regularizado sua situação após a decisão judicial. Assim como outros estudantes, ela foi aprovada no resultado divulgado após as ações motivadas pela ACP mas foi surpreendida quando cancelaram sua matrícula.

“Na verdade, a UFMA recorreu da primeira liminar, e em segunda instância, a juíza acatou o pedido da universidade, baseado nos prejuízos que os outros alunos aprovados pelo edital 184/2016 tiveram. A juíza determinou que o primeiro resultado fosse mantido, mas não esclareceu como ficaria a situação dos que passaram pelo edital 183/2016, após a liminar. Então a UFMA cancelou nossas matrículas, sem justificativa nenhuma, sem ter pedido uma explicação à juíza por meio de embargo de declaração, e sem nenhuma tentativa de conciliação, e isso gerou toda essa repercussão e as manifestações”, explicou Iza.

A UFMA, em nota, afirmou que está agindo de acordo com determinação judicial do TRF – 1ª Região, que atestou a legalidade do certame e suspendeu a decisão liminar anteriormente concedida após recurso interposto pela Advocacia Geral da União, por meio da Procuradoria Federal do Estado do Maranhão.

Segundo Iza, não houveram negociações durante os protestos. “A UFMA deixou claro que o processo vai seguir na Justiça, não vai haver acordo”, afirmou. Os alunos também produziram uma nota, contestando a nota emitida pela universidade.