Home Maranhão São Luís Internautas realizam abaixo-assinado para manter o Uber em SL

Internautas realizam abaixo-assinado para manter o Uber em SL

Internautas realizam abaixo-assinado para manter o Uber em SL

Um abaixo assinado online foi lançado por internautas em defesa do Uber em São Luís. O aplicativo mundial de corridas, com serviços semelhantes aos oferecidos por táxis, chegou à capital maranhense no dia 21 de fevereiro.

O objetivo é que, com as assinaturas, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e vereadores implementem ações para garantir o funcionamento do aplicativo na cidade. A meta é que pelo menos 500 apoiadores participem da causa.

PROJETO DE LEI

Na Câmara, o vereador Paulo Victor (PROS) irá protocolar na segunda-feira (6), junto à Câmara dos Vereadores, um requerimento pedindo uma audiência pública para discussão do projeto de lei 001/2017, que visa permitir a atuação do app de corridas em São Luís.

No texto do projeto, o vereador argumenta que a crise econômica no Brasil e consequente elevado índice de desemprego está levando a população a procurar meios de renda alternativos. O texto argumenta, ainda, que a existência de leis federais que permitem o funcionamento do serviço “torna inconstitucional qualquer decisão que proíba a exploração da mesma”.

Ainda de acordo com o projeto de lei, dados da Prefeitura de São Luís informam que há seis empresas de táxi, que possuem cerca de 2400 trabalhadores ativos, para atender a população de São Luís, que, de acordo com o IBGE, é de 1.73.000.883 habitantes. Com isso, de acordo com cálculos do vereador, a média é de 1 táxi para cada 447 habitantes.

“A população clama por esse serviço. Nós estamos trabalhando para que o Uber pague um imposto anual, que pague uma taxa, assim como os taxistas pagam. Mas precisamos garantir o funcionamento do serviço”, afirma o vereador Paulo Victor, autor do projeto.

De acordo com o parlamentar municipal, a não regulamentação do Uber não quer dizer que ele seja proibido de funcionar. “O Yet Go, que é um serviço similar já está funcionando mesmo sem lei que regulamente”, explicou.

Renato Medeiros afirmou que a categoria já está, neste momento, dialogando com os vereadores no sentido de evitar que o projeto de Paulo Victor seja aprovado.

O projeto de lei tem o apoio do presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA), Duarte Júnior. O texto pode ser acessado neste link e deverá entrar em discussão no plenário nos próximos dias.