Home Brasil Fidelix é multado por afirmar que “aparelho excretor não reproduz”

Fidelix é multado por afirmar que “aparelho excretor não reproduz”

Fidelix é multado por afirmar que “aparelho excretor não reproduz”

A Secretaria da justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, na figura do secretário, manteve a condenação administrativa do ex-candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, pela Comissão Especial de Discriminação Homofóbica, baseada em afirmação do Presidente do PRTB. Fidelix teve seu recurso negado e terá de pagar multa correspondente a R$ 25.070, por declarações homofóbicas durante campanha eleitoral.

A condenação é resultado de denúncia feita contra Levy pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, em razão de comentários do então candidato em debate durante a campanha eleitoral presidencial de 2014.

Em resposta a questionamento no debate sobre o reconhecimento da família formada por casais do mesmo sexo, Fidelix afirmou que “dois iguais não fazem filho” e que “órgão excretor não reproduz”. Também disse que o Papa havia expurgado do Vaticano um pedófilo e disse que jamais estimularia a união homoafetiva, além de conclamar os heterossexuais a enfrentarem a minoria LGBT.

A afirmação gerou grande repercussão nas mídias e nas redes sociais, gerando protestos e diversas denúncias por parte da comunidade LGBT. Durante o caso, a defesa de Fidelix argumentou que ele apenas manifestou seu pensamento quanto a um tema abordado no debate, no sentido de defender o conceito de família já consagrado na legislação. Também alegou que ele não incitou o ódio contra homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais.

Entretanto, por unanimidade, a Comissão Especial entendeu que “que a fala do então candidato ultrapassou os limites da liberdade de expressão, passando a incitar um discurso de ódio contra a população LGBT, incentivando a agressão, a violência e a segregação em relação a esse grupo social, além de propagar o falso sentimento de legitimação política de condutas discriminatórias”.

A Comissão apontou que ultrajes como esse extrapolam a liberdade de expressão e manifestação e devem ser combatidos pelo Estado, como forma de garantir a dignidade humana da população LGBT.

Após a decisão de manter a condenação administrativa de Fidelix, ficou definido que o ex-candidato tem 15 dias, após a notificação, para recolher o valor da multa.

Repercussão

A condenação de Fidelix gerou uma grande repercussão nas redes sociais, em especial no Twitter.  O assunto foi um dos mais comentados na plataforma, durante a tarde de hoje (22). Muitos usuários fizeram piadas e comemoraram.

https://twitter.com/SeriesBrasil/status/834463370619342848