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Cinco clínicas odontológicas notificadas por irregularidades

Cinco clínicas odontológicas notificadas por irregularidades

Com alvarás atrasados ou não dispondo registro junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA), as clínicas  Dental Sorriso (Bequimão), Odonto Happy (Angelim), Smart Odonto (Cohama), Pleno OdontoMed (Centro) e Orthopride (Centro), todas localizadas em São Luís, foram notificadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) MA e pelo CRO-MA, em uma nova fase da Operação Dente de Leite. A operação aconteceu nesta quinta (16) e sexta-feira (17).

Cabe ressaltar que o registro de profissionais de saúde junto aos órgãos competentes é condição imprescindível para o exercício legal da profissão, conforme o disposto no artigo 13 da Lei Federal n° 4.324/64. Da mesma forma, oferecer aos consumidores serviços ou produtos que colocam em risco sua vida, saúde e segurança é prática proibida pelo artigo 18, parágrafo 6° do Código de Defesa do Consumidor.

Em 2016, mais de 40 clínicas foram fiscalizadas em São Luís, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Presidente Dutra, Pedreiras e Balsas, em parceira com CRO-MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Cerca de 15 estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por exercício ilegal da atividade de dentista.

As clínicas notificadas terão 10 dias para se regularizarem, dando entrada no registro junto ao Conselho e renovando os alvarás de funcionamento. É importante que o consumidor saiba que, ao procurar uma clínica, ele pode solicitar o registro tanto do estabelecimento quanto do profissional a fim de evitar se submeter a profissionais irregulares. Denúncias podem ser feitas tanto ao CRO-MA, pelo telefone (98) 98876-0137, quanto ao Procon MA, por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física.