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População protesta contra liberação de acusado de estupro

População protesta contra liberação de acusado de estupro

No final da tarde desta quarta-feira (1º) manifestantes protestaram em frente ao Fórum Henrique de La Rocque, em Imperatriz, contra a soltura de Agnaldo Junior, preso em flagrante sob a acusação de estupro, no último domingo (29), e solto em menos de 24 horas, após uma Audiência de Custódia. Após o ato, os manifestantes seguiram em passeata pelas ruas do Centro de Imperatriz.

Diversas entidades sociais, estudantes e professores compareceram ao ato, carregando cartazes e gritando palavras de ordem, pedindo justiça e o fim de crimes de violência contra as mulheres. Para a integrante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo, Conceição Amorim, que liderava a manifestação, “a nossa indignação [mulheres] é em relação à postura do Judiciário, no que tange a questão da violência contra as mulheres: um réu confesso, em situação de flagrante, que é simplesmente liberado porque ele não é um risco para a sociedade. Qual sociedade, já que somos maioria?”, indaga.

De acordo com Maria Auxiliadora, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), presente à manifestação, “este é o momento de nos unirmos e lutar pelos nossos direitos. Nenhum direito a menos”, afirma a militante social.

Decisão do Judiciário

O juiz Marco Antonio, diretor do Fórum de Justiça e titular da 2ª Vara Criminal, concedeu liberdade provisória ao acusado Agnaldo Júnior no início da noite desta segunda-feira (30). De acordo com sua decisão, “não há qualquer razão objetiva, indicativa de atos concretos suscetíveis de prejuízo à ordem pública, à ordem econômica ou à instrução criminal, ou seja, não há risco efetivo do autuado em liberdade ameaçar a paz social, a apuração da verdade ou prejudicar a aplicação da lei penal”.

O Ministério Público fez o pedido de prisão preventiva de Agnaldo Júnior na última terça-feira (31), com base no laudo que atesta que houve conjunção carnal, confirmando o estupro.

O caso

No último domingo (26) uma mulher registrou um boletim de ocorrência no Plantão Central da Delegacia Regional de Imperatriz, relatando que tinha sido vítima de estupro, sendo o acusado Agnaldo Júnior (23 anos). Após ser levada ao Incrim e submetida aos exames, foi comprovado que a vítima sofreu estupro, esganadura, além de outras lesões no corpo. Ainda no domingo, Agnaldo foi preso pela Polícia Civil e liberado no dia seguinte, após Audiência de Custódia.