Home Brasil Temer indicará novo ministro ao STF após definição de relatoria da Lava Jato

Temer indicará novo ministro ao STF após definição de relatoria da Lava Jato

Temer indicará novo ministro ao STF após definição de relatoria da Lava Jato

O presidente Michel Temer afirmou neste sábado que só deverá indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o relator do processo da Operação Lava Jato no Supremo for definido.

A declaração de Temer foi feita em Porto Alegre durante o velório do ministro Teori Zavascki, morto na quinta-feira na queda de um avião.

Questionado sobre a escolha de um novo ministro, Temer se limitou a dizer só tomaria uma decisão “depois que houver a indicação do relator” do processo.

Teori, de 68 anos, era relator da operação Lava Jato no Supremo e deveria decidir no início de fevereiro se homologaria ou não dezenas de acordos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht, que poderiam atingir muitos políticos.

O presidente Temer já havia sinalizado na sexta-feira, segundo uma fonte, que gostaria de indicar um novo ministro o mais rápido possível, mas que não queria dar a impressão de que poderia atropelar o Supremo.

O Regimento Interno do STF traz mais de uma possibilidade para a definição do novo relator para a Lava Jato.

Uma das opções, agora aparentemente descartada, seria transferir a relatoria para o sucessor a ser indicado por Temer e aprovado pelo Senado.

Outro dispositivo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais, a partir de um pedido do Ministério Público ou da parte interessada.

Nesse caso, há dúvidas sobre os critérios a serem considerados, se ocorreria entre os ministros da Segunda Turma do STF, à qual pertencia Teori, juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Ou se entre todos os integrantes da Corte.

A própria presidente do STF, Cármen Lúcia, pode decidir assuntos emergenciais relacionados à Lava Jato, uma vez que responde pelo plantão do Supremo até o dia 31 deste mês, quando se encerra o recesso do Judiciário.

Fonte: Reuters Brasil