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Sistema carcerário é tema de nova reunião no Tribunal de Justiça

Sistema carcerário é tema de nova reunião no Tribunal de Justiça
Nesta quarta-feira (18), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão,  chefes e representantes de instituições que trabalham e fiscalizam o sistema prisional maranhense reuniram-se para discutir novamente sobre a crise penitenciária, marcada por rebeliões que surgiram no Rio Grande do Norte e no Amazonas, deixando vários mortos.
Esta foi a segunda reunião para debater as ações nos presídios e pautou o julgamento das ações penais nas comarcas, análise dos processos sobre execuções penais dos internos, realização de audiências de custódia e necessidade de abertura de vagas no sistema prisional. O Maranhão também esteve presente nas discussões nacionais sobre o assunto na última terça-feira (17), quando o secretário de Segurança, Jefferson Portela, esteve participando de reunião com o Ministério da Justiça.
Estiveram presentes o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o corregedor-geral do MPMA em exercício, Teodoro Peres, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos em exercício, Mariléa Costa, além dos promotores de justiça Cássius Guimarães Chai (promotor-corregedor), José Cláudio Cabral (Centro de Apoio Operacional Criminal) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessoria especial do PGJ).
Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha; o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; a corregedora-geral de Justiça, Anildes Cruz; o defensor público-geral, Werther Lima; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; além de magistrados.
Ao final da reunião, ficou acertado que será feito um esforço conjunto para o julgamento dos processos de presos provisórios e também verificar a situação da progressão do regime de pena dos encarcerados.
“O Ministério Público vai continuar atuando nos processos criminais e empreendendo todos os esforços para garantir o cumprimento da lei. Além da preocupação com o quadro do sistema penitenciário nacional, estamos alerta para atuar proativamente na cooperação entre instituições e garantir celeridade nos julgamentos”, avaliou o procurador-geral.
Pedrinhas
A maior parte da mobilização se desenvolve devido aos casos nacionais, já que, por ora, não há aparentes conflitos de grande porte no complexo penitenciário de São Luís. O Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade, afirmou que atualmente o risco de ocorrer rebeliões em Pedrinhas é muito pequeno ou talvez até nulo. Ele atribui isto a medidas que vem sendo tomadas pelo governo do Estado no sentido de prevenir que se repitam no Maranhão, casos ocorridos em outros estados, como Amazonas e Roraima, onde rebeliões registradas no início do ano tiveram repercussão nacional e internacional e tem motivado um debate sobre os problemas do sistema carcerário brasileiro.