Home Brasil Mil homens das Forças Armadas irão atuar nos presídios

Mil homens das Forças Armadas irão atuar nos presídios

Mil homens das Forças Armadas irão atuar nos presídios

Foi publicado nesta quarta  no Diário Oficial da União, o decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nos presídios de todo o país.

A medida é uma resposta do governo à crise enfrentada pelos estados no sistema penitenciário.

Desde o começo do ano, pelo menos cinco estados já registraram mortes, rebeliões, fugas e brigas entre membros de facções rivais no interior de estabelecimentos prisionais: Amazonas, Roraima, Paraná; Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Em outras unidades da Federação, houve fugas e tentativas de fuga e as forças de segurança estão em alerta.

ATUAÇÃO

“A previsão inicial é em torno de mil homens e cerca de 30 equipes. Como atuamos a partir de demanda, esse número pode vir a crescer”, afirmou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

O ministro disse ainda que o orçamento inicial previsto é de R$ 10 milhões.

As equipes das Forças Armadas vão atuar nas dependências de todos os estabelecimentos prisionais brasileiros, auxiliando as forças policiais locais a inspecionar as celas e demais dependências carcerárias em busca de armas,  telefones celulares,  drogas e outros materiais ilícitos.

O emprego das Forças Armadas dependerá da anuência dos governos estaduais. A segurança interna dos estabelecimentos prisionais continuará sob a responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais militares.

O decreto presidencial estabelece que o emprego de efetivos das Forças Armadas deverá ser articulado com as forças de segurança pública estaduais competentes  e contará com o apoio de agentes do  Departamento  Penitenciário  Nacional,  do  Ministério da Justiça e Cidadania.

Normas complementares sobre a medida ainda vão ser publicadas posteriormente. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicará hoje à imprensa o funcionamento da medida.