Nos últimos dois anos (2014 – 2016), houve uma redução de 75% no número presos por agentes penitenciários. Enquanto que em 2014 o total era de 12 detentos por agente, 2016 fechou com uma média de três presos para cada profissional, o que resultou numa diminuição de 75% no número de encarcerados por servidor, diz a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. O quantitativo supera a proporção mínima de um agente penitenciário para cada cinco presos, determinada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
O Sistema Penitenciário do Maranhão possui 811 agentes penitenciários temporários, 1.417 auxiliares penitenciários e, com a nomeação dos novos servidores, 665 agentes efetivos, o que equivale à média de aproximadamente 3 presos para cada agente. O secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, falou que a proposta é melhorar ainda mais os indicadores.
Uma das medidas tomadas para melhorar a situação foi a realização de Concurso Público para 235 novos agentes, dos quais 100 já foram devidamente nomeados e estão exercendo suas funções. A previsão é que no primeiro semestre deste ano os demais iniciem suas atividades.
“A nossa estimativa é que até o fim do primeiro semestre deste ano nós tenhamos cerca de 2.900 servidores de segurança penitenciária no quadro da Seap, entre os quais inclui agentes penitenciários efetivos, auxiliares penitenciários temporários e agentes penitenciários temporários”, pontuou o secretário.
Para reforçar ainda mais o quadro de servidores de segurança prisional, a expectativa é que o Governo do Maranhão faça, até o fim do ano, outro Concurso Público com uma quantidade maior de vagas. Hoje em todo o estado são 2.758 servidores de segurança penitenciária em atividade no sistema prisional do Maranhão.
