Home Maranhão Concursados tem nomeação suspensa pelo prefeito; nomeados protestam

Concursados tem nomeação suspensa pelo prefeito; nomeados protestam

Concursados tem nomeação suspensa pelo prefeito; nomeados protestam

Após esperar quase dois anos pela aguardada nomeação em um cargo público, para o qual foi aprovada por meio de concurso, a professora Joise da Conceição Fária iniciou 2017 entusiasmada com a nova rotina, mas agora enfrenta uma situação angustiante, após ter a nomeação tornada sem efeito por um decreto da prefeitura. “Estava frequentando a escola a qual fui lotada, assinando o livro de ponto. Em uma certa manhã, ao chegar à escola e tentar pegar o livro para assinar, fui impedida e me falaram que não era preciso mais ir para a escola, apenas aguardar em casa até segunda ordem. Fiquei super constrangida, porque no momento haviam várias pessoas lá. Me senti humilhada”, relata.

Joise Farias
Imagens da nomeação de Joise Farias (Imagem: divulgação/Whats App)

 

Nomeada para o cargo de professora do Ensino Fundamental, Joise Farias faz parte do grupo de servidores públicos da cidade cuja nomeação feita no final de 2016 pelo ex-prefeito da cidade foi revogada em um dos primeiros atos do atual prefeito, Luizinho Barros (PC do B). Pouco depois de assumir o posto, Luizinho Barros baixou um decreto suspendendo a nomeação de servidores públicos, realizadas pelo antecessor dele, Carlinhos Muniz (PSDB). A decisão de suspender a nomeação destes servidores, aprovados em concurso realizado em 2013 e homologado em 2014, foi tomada logo nos primeiros dias do mandato do atual prefeito.

Os servidores foram nomeados por decisão judicial, que determinou ao antecessor de Luizinho Barros a demissão de terceirizados e contratados, além da convocação e nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso feito pela prefeitura em 2013. Ao determinar esta medida, em decisão liminar tomada em junho de 2016, atendendo a ação do Ministério Público, o juiz Marcelo Moraes Rego de Souza argumentou que não se mostra razoável a contratação de servidores de forma precária (terceirizados, contratados), por parte da prefeitura de São Bento, com a existência de candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação.

Somente no final de dezembro do ano passado, a prefeitura de São Bento cumpriu a decisão judicial e nomeou os servidores aprovados no concurso realizado em 2013, mas com a troca de posto no comando da cidade, o novo gestor do município decidiu suspender as nomeações. Um dos argumentos apresentados no decreto que tornou sem efeito a nomeação destes servidores é de que eles foram nomeados no dia 20 de dezembro de 2016, dentro do período de três meses antes da posse do prefeito eleito, o que seria vetado pela legislação eleitoral e tornaria nulo o ato de nomeação.  Entretanto, este tipo de proibição só ocorre em concursos que foram homologados antes do inicio do prazo que veda estas nomeações, o que no caso das eleições municipais começou a partir de julho de 2016, mas em relação ao São Bento, o concurso foi homologado em 2014.

Questionado pela reportagem do MA 10 a respeito do caso, Luizinho Barros afirma que tomou esta decisão para observar a regra da “legalidade” e a respeito da contratação de servidores que estaria sendo feita pela prefeitura, conforme relatos feitos pelos servidores que tiveram de deixar o cargo, ele acrescentou que não está “contratando ” nenhum” servidor, apenas está colocando as pessoas em cargos de confiança, de acordo com a lei municipal.