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Senado pode aumentar pena para quem maltrata animais

Senado pode aumentar pena para quem maltrata animais

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal aumenta a punição para quem maltratar ou abandonar animais domésticos. A pena de detenção para quem matar cães ou gatos passa de três meses a um ano para de seis meses a dois anos. Passa a ser punido também o responsável pela morte em caso de controle de zoonose, se não for comprovada a enfermidade infectocontagiosa que não responde a tratamento.

Para o agente público que deixar de preservar a vida do animal ou dar assistência a ele a pena prevista é de detenção de um a três meses. A mesma punição é aplicada a quem abandonar seus cães ou gatos.

Segundo o projeto, quem promover luta entre cães está sujeito a detenção de três meses a um ano. As penas são aumentadas em um terço se os crimes forem cometidos por mais de uma pessoa ou pelo tutor do animal.

Na manhã dessa terça-feira (10), vários gatos foram encontrados mortos em uma praça do bairro Areinha. Não é a primeira vez que a cena é registrada por pedestres e moradores do local.

gatos
Este é o segundo ataque em menos de dois meses.

 

De acordo com informações, os animais foram dilacerados por um cachorro de um morador da área.