Home Maranhão São Luís Dino admite que governo pode ter cometido erro em aluguel de imóvel

Dino admite que governo pode ter cometido erro em aluguel de imóvel

Dino admite que governo pode ter cometido erro em aluguel de imóvel

Em postagem nas redes sociais, o governador Flávio Dino(PC do B) admitiu a possibilidade do governo do Estado ter cometido erro ao alugar um imóvel de propriedade de um funcionário de empresa pública para sediar unidade destinada a receber adolscentes infratores. Ele criticou o que considera o uso político do caso por parte da oposição, criticando o grupo líderado pelo ex-senador José Sarney, mas fez questão de frisar que a crítica a oposição não pode ser interpretada como uma argumento para justificar possíveis erros que possam ter sido cometidos na atual gestão. Não estou dizendo que erros do grupo Sarney justificam os “nossos”. Estou só provando a imensa DIFERENÇA, ao mostrar o que é “favorecimento” cometou Flávio Dino

O imóvel, situado no bairro da Aurora está alugado desde 2015, e o contrato de locação feito com Jean Carlos Oliveira, que além de ser funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária(Empa) é filiado ao PC do B, legenda do governador, foi efetivado em julho de 2015, com dispensa de licitação. Em declaração no twitter, Flávio Dino, que é professor universitário do curso de Direito da UFMA e também exerceu a magistratura por diversos anos no cargo de juiz federal, disse que se houver qualquer dúvida ” jurídica” a respeito do caso, a lei será aplicada.

O governador acrescentou ainda que não tem tem nenhuma relação com a nomeação de Jean Carlos Oliveira, para o cargo de chefia na Emap e prometeu estudar de forma minunciosa o caso. “Vou analisar juridicamente a  situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública”, informou.

O prédio, locado pela Funac para abrigar adolescentes infrantores, foi um casa de eventos, e também serviu como comitê de campanha do sindicalista Júlio Guterres, filiado ao PC do B e candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. Hoje pela manhã,uma comissão integrada por membros do judiciário, acompanhada do Secretário de Estados dos Direitos Humanos de Participação Popular, Francisco Gonçalves esteve no local realizando uma vistoria.

No âmbito do governo do Estado, a Secretaria de Transparência e Controle(STC), promessa de campanha de Flávio Dino, criada em 2015 com objetivo de fiscalizar a ações da administração pública estadual é o órgão responsável por averiguar este tipo de situação. Entre as atribuições da STC estão a defesa do patrimônio público, o controle interno, a auditoria pública, a correição, e a prevenção e  combate à corrupção.