HomeMaranhão Mais de 160 servidores foram afastados no MA em 13 anos, diz CGU

Mais de 160 servidores foram afastados no MA em 13 anos, diz CGU

Segundo dados do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), foram aplicadas na aplicação punições expulsivas a 26 agentes públicos no Maranhão por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990, que institui os direitos e deveres dos servidores públicos da União. Este número se refere a todo o ano de 2016 e mostra um crescimento de 14 casos em comparação a 2015, quando se registrou 12 ocorrências punitivas. Desde os registros iniciais, em 2003, 169 servidores maranhenses foram afastados devido a práticas ilícitas.

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Imagem: reprodução/CGU

O índice do Maranhão é proporcional a aproximadamente 4,72% do número de servidores afastados em todo o Brasil. Foram 550 agentes públicos afetados ao total. O número é recorde na comparação dos últimos 14 anos. Desde o início da série histórica, de 2003 a 2016, o Governo Federal já expulsou 6.209 servidores. As punições podem ser a demissão do cargo, a cassação da aposentadoria e a destituição.

A demissão foi a principal punição registrada no ano passado: foram registradas 445 demissões de servidores efetivos em comparação a 65 cassações de aposentadorias (recorde no comparativo dos últimos seis anos) e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 343 penalidades aplicadas ou 65,3% do total. O percentual aumentou em relação a 2015, quando atingiu 61,4%.

Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 158 dos casos (24,4%). Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais.