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Maranhão apresenta menor déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro

Segundo pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Maranhão é o estado com menor déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro. Segundo os dados, o estado tem déficit de 19,5%, dispondo atualmente de 6.919 vagas em todos os estabelecimentos prisionais, com 8.270 internos. Seriam necessárias que novas 814 vagas fossem criadas para suprir o déficit do estado.

Para chegar a esse resultado, é considerado o total de presos e o total de vagas disponíveis no estado, chegando ao déficit por proporcionalidade. Em comparação a outros estados, o Maranhão tem déficit muito menor que os de São Paulo (90.448 vagas), Minas Gerais (21.400), Pernambuco (21.193), Paraná (8.758), Rio de Janeiro (6.574), Distrito Federal (6.571), Amazonas (3.615) e Mato Grosso (3.689). Lideram a lista Pernambuco, com um déficit de mais de 200%, e o Distrito Federal, com um déficit proporcional de 94%. Em todo país, a média é de 63%.

A superlotação aponta más condições de tratamento aos detentos, que acabam sendo alojados em espaços menores que o ideal. O baixo número em déficit de presos é um ponto positivo para o sistema carcerário em São Luís, que ainda precisa se preocupar com a comunicação de detentos através de celulares, que ainda se mostra um problema pertinente no estado. O Maranhão ocupa o 4º lugar do ranking da “comunicação livre nas prisões”, com um registro de 86,1% penitenciárias locais que não possuem bloqueadores de sinal. O estado fica atrás somente do Rio Grande do Norte (89,82%), da Bahia (95,4%) e do Amazonas.

Planejamento

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que, com o recurso do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), que é no valor de um pouco mais de R$ 44 milhões, está prevista a aquisição de novos equipamentos e ampliação do aparelhamento dos estabelecimentos carcerários, para diminuir o número de objetos que entram ilegalmente nas penitenciárias. A Seap afirmou que já operam em unidades prisionais do estado 39 banquetas, 91 raquetes, 15 pórticos e quatro esteiras de raios­X, equipamentos doados, em 2016, pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A verba deverá viabilizar, ainda, a construção de novas unidades prisionais, o que resultará na diminuição da superlotação prisional no estado