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Portaria define novo modelo assistencial das UPAs

Nessa quarta-feira (4) o Ministério da Saúde anunciou através de portaria que o modelo assistencial e de financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de todo o País será redefinido.

A medida normatiza o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no final dezembro, e vai incentivar a conclusão de 340 unidades. As UPAs estão prontas, ou em fase de finalização das obras, e ainda não iniciaram o atendimento à população.

De acordo com as novas regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem, efetivamente, a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

Atualmente, existem 520 unidades funcionando em todo o País, outras 165 estão concluídas e sem funcionamento. Existem ainda 275 obras em execução, sendo 170 delas em fase de conclusão.

Atendimento

Com a portaria, a partir de agora, os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensal por parte do governo federal à quantidade de profissionais em atendimento por plantão, e não mais pelas três tipologias de porte vigentes até então.