Home Política Prefeituras desviam recursos milionários da educação e saúde no MA, diz CGU

Prefeituras desviam recursos milionários da educação e saúde no MA, diz CGU

 Um levantamento realizado pelo Ministério da Transparência mostrou que, no Maranhão, recursos federais da ordem de R$ 13 milhões desviados da saúde, da educação e do transporte escolar nas prefeituras de Humberto de Campos, Aldeias Altas e Altamira do Maranhão. A auditoria nos três municípios foi realizada no segundo semestre de 2016.
Em todo o Brasil, nos últimos 13 anos, 70% das operações nas prefeituras comprovaram fraudes, com desvios milionários em saúde e educação, como aponta o balanço do Ministério da Transparência sobre operações de fiscalização que pretendiam desarticular organizações criminosas especializadas em desviar recursos públicos federais.

A prática antiga se renova com a posse de mais de cinco mil prefeitos nesse domingo (1º), que irão iniciar um novo mandato com a promesa de organizar contas e planejar o orçamento dos municípios.

No fim do ano, em meados de dezembro, a Confederação Nacional dos Municípios ouviu 4.376 das 5.568 prefeituras. Mais de duas mil deixaram dívidas para nova gestão.

MARANHÃO

Em Altamira, por exemplo, mais de R$ 500 mil reais, segundo a Transparência, foram desviados da merenda escolar. Alunos da rede municipal da cidade comiam alimentos vencidos ou estragados. No município de Aldeias Altas, cerca de R$ 4 milhões de recursos destinados à educação, do Fundeb, repassado pelo Governo Federal, também foram desviados; R$ 439 mil foram gastos só com reformas, que segundo os fiscais, nunca foram feitas.

Em Humberto de Campos, onde também há suspeita de fraude na contratação do transporte escolar, R$ 680 mil foram desviados, e os alunos continuam sendo transportados em pau de arara.

O chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira, explica que, no último ano, as fiscalizações em prefeituras, que garantem que esquemas de desvio venham à tona, foram prejudicadas pelos ajustes fiscais. Para Francisco,  é preciso haver integração entre os órgãos de controle no estado e a população. “Os eleitores precisam fiscalizar e trabalhar conosco para acabarmos com essa sangria no Maranhão: o hábito de desviar recursos e sair impune”, salientou.

Em relação ao transporte escolar, nas três cidades fiscalizadas pela CGU, a situação mais preocupante foi encontrada em Humberto de Campos, administrada por Raimundo Nonato dos Santos, eleito pelo PMN. A frota de veículos terceirizados, usados no transporte escolar que serve aos alunos do município, está totalmente irregular.

“São todos impróprios para o transporte escolar e são bastante antigos, com 15 a 21 anos de idade de fabricação”, afirma a CGU, ao alertar para a presença de diversos “paus de arara” na frota destinada a transportar os estudantes do município.

Nas outras duas cidades fiscalizadas a situação deste tipo de serviço também recebeu o sinal vermelho da CGU. Em Aldeias Altas, administrada, durante o período, pelo prefeito José Tinoco, eleito pelo PMDB ,  a maioria dos veículos usados tem mais de sete anos, o que é vedado pela legislação , e apenas um destes veículos tem certificado de licenciamento.

Em Altamira do Maranhão, administrada por  Ricardo Miranda (PDT), reeleito para o cargo, nenhum dos veículos utilizados para o transporte escolar tem registro no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Quanto à questão da merenda escolar em Humberto de Campos, apesar da cidade ter recebido quase R$ 1,5 milhões para custear despesas com este tipo de serviço, foi constada a existência de irregularidades na licitação para a compra de merenda escolar.

Em Aldeias Altas, onde o valor recebido para os gastos com merenda escolar foi também de quase R$ 1, 5 milhões, a auditoria constatou que falta merenda escolar em mais de 80% das escolas. Em Altamira do Maranhão, a CGU encontrou  alimentos fora do prazo de validade, mas que ainda assim estavam no estoque de merenda escolar do município.

BRASIL

As operações realizadas pelo órgão em parceria com a Polícia Federal, durante o tempo verificado pelo levantamento, desbarataram esquemas de falsificação de documentos, dispensa de licitações, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes de improbidade administrativa.

Foi registrado, ainda, em municípios brasileiros, contratação de falsos médicos e desmonte de ambulâncias para venda das peças.

Em 53 operações realizadas pelo Ministério da Transparência no ano passado, o prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 941 milhões. Os desvios realizados de 2003 até agora causaram um rombo econômico de R$ 4 bilhões.