TJ mantém condenação de ex-prefeito de Zé Doca que terá que ressarcir erário

Fachada do TJMA

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Zé Doca, Francimar Marculino da Silva, por ato de improbidade administrativa. A decisão condenou o ex-gestor à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, à proibição de contratar com o Poder Público por três anos, ao ressarcimento de R$ 112.858,18 ao erário e ao pagamento de multa correspondente a dez vezes a remuneração do cargo.

Segundo a ação proposta pelo Ministério Público estadual (MPMA), a prestação de contas do apelante, referente ao ano de 2006, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que apontou, entre as ilegalidades, ausência de licitação para aquisição de bens e serviços, falta de comprovantes de despesas realizadas, além de inúmeras inconsistências contábeis.

O ex-prefeito apelou ao Tribunal, alegando cerceamento de defesa, improcedência das acusações ante a ausência de demonstração de dolo ou prejuízo e pelo fato de as contas apresentadas terem sido aprovadas pela Câmara Municipal.

O desembargador Paulo Velten, relator da apelação, afirmou que não houve cerceamento de defesa, já que foi dada oportunidade para produção de provas, em intimação ao apelante, mas a defesa do ex-prefeito não se manifestou.

Paulo Velten explicou que o julgamento de contas do então prefeito pela Câmara Municipal, dado o seu caráter eminentemente político, não vincula a atuação do Poder Judiciário em ação de improbidade administrativa.

Por fim, observou que o Relatório de Informação Técnica constatou a ausência de procedimento licitatório na aquisição de diversos bens, serviços e execução de obras públicas.

O relator concluiu que o ex-prefeito praticou ato de improbidade. Em razão disso, negou provimento ao recurso do apelante, entendimento acompanhado pelos votos dos desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton.

Número de suicídios no Maranhão aumenta e assusta! Noticiá-los ou não?

Meire Marques foi encontrada enforcada
Meire Marques foi encontrada enforcada

Mais um caso de suicídio foi registrado no Maranhão, desta vez na cidade de Zé Doca. A esteticista Meire Marques, de 35 anos de idade, foi encontrada na manhã de hoje (10) pelos familiares enforcada. Este é mais um registro que mostra o quanto a situação é preocupante, haja vista que cada vez mais pessoas cometem o ato extremo.

Impressiona a quantidade de indivíduos, seja homem ou mulher, que tira a própria vida não só no Maranhão mas em todo o país. Os números revelam uma realidade assustadora e notável nos últimos meses. A causa geralmente é a mesma: depressão, uma doença que acomete milhares de brasileiros pelos mais diversos motivos.

Os dados alarmantes, além de nos fazer refletir sobre as circunstâncias que levam uma pessoa a suicidar-se, também levanta uma séria questão ligada ao mundo da comunicação e da mídia: como noticiar essas tragédias sem tornar os sinistros em verdadeiro espetáculo?

Por se tratar de um ato extremamente íntimo e individual que expõe a vítima e familiares dela, o suicídio se veiculado tem um fortíssimo impacto sobre a população. Porém, não revelar o índice elevado do ato como algo que venha a mostrar para a sociedade que há algo a ser feito para evitar mais casos, também não seria tão conveniente ou ‘ético’ como os noticiários que preferem ocultá-los o fazem. O fato é que a decisão de noticiar um suicídio provoca muita discussão entre a comunidade jornalística. Afinal, não falar sobre suicídio pode ter um efeito tão devastador quanto falar de maneira inadequada.

O assunto é delicado e o índice assusta mesmo, isso é inegável. De acordo com dados do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp/DH), 290 casos de suicídios foram registrados no Maranhão somente em 2016. Este ano, já aconteceram mais de doze casos de suicídio apenas na Região Metropolitana de São Luís, sem contar com o número de casos no interior do Estado, pois não há dados oficiais acerca.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é a 13ª causa de morte no mundo, sendo uma das principais entre adolescentes e adultos até os 35 anos. O Brasil é o oitavo país no ranking mundial nesse tipo de tragédia.

Deputado Josimar destaca lançamento de obras em municípios maranhenses

Deputado Josimar de Maranhãozinho

Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (9), o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) repercutiu a agenda cumprida no final de semana onde participou de várias festividades, incluindo aniversário da cidade de Zé Doca.

Também destacou a ida do governador Flávio Dino e comitiva às cidades de Zé Doca, Igarapé do Meio e a outras cidades daquela regional, onde fez o lançamento de investimentos a municípios maranhenses.

Em Igarapé do Meio, Josimar de Maranhãozinho participou de várias inaugurações de obras entregues à população pelo prefeito Almeida. A população também foi presenteada com um show gospel e com show do cantor Leonardo. “Eu queria, de forma bem especial, agradecer a esse prefeito lutador, a esse prefeito que tem feito uma gestão honesta e transparente”, acentuou o deputado.

Em Zé Doca, o deputado participou das festividades de aniversário da cidade. Na ocasião, a prefeita Josinha junto com o governador inauguraram cinco obras, incluindo o Mais Asfalto e também entregaram vários equipamentos para a população. O deputado frisou que foi um momento muito gratificante onde o governador foi recepcionado pela população.

A prefeita Josinha também está de parabéns pelo prestígio que ela mostrou ter na cidade. porque hoje em um momento em que a classe política está tão desacreditada, ela ainda consegue a façanha de conduzir a recepção ao governador Flávio Dino com mais de três mil pessoas de 8hs da manhã até às 14h da tarde. Eu também quero agradecer ao governador pelo lançamento do Mais Asfalto, não só em Zé Doca, mas em cinco cidades aos redores daquela regional”, finalizou Josimar de Maranhãozinho.

MPF pede condenação de funcionários da Caixa por fraudes em seguro-desemprego

Caixa Econômica de Zé Doca, Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Fernando De Sousa Amorim Júnior, Rafael de Oliveira Domingues, Luciano Barros Neto e Gilson Pimenta, funcionários da Caixa Econômica Federal na agência do município de Zé Doca. Os quatro teriam cedido suas senhas individuais a terceiros no segundo semestre de 2013, o que possibilitou o pagamento indevido de 395 parcelas do Seguro-Desemprego, causando à Caixa um prejuízo de R$ 271.270,54.

A fraude foi detectada porque o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu lotes de requerimento de Seguro-Desemprego com o número de Cadastro PIS ou cadastro Datamec errados, já que divergiam dos dados constantes nos requerimentos. Uma auditoria realizada pela Caixa concluiu que não havia possibilidade de tratar-se de um erro operacional ou descuido do operador, pois o sistema bloquearia automaticamente os pagamentos ao detectar a divergência de dados, “sendo evidente a liberação intencional de requerimentos que deveriam ter sido devolvidos ao MTE”.

A liberação dos benefícios indevidos foi realizada com as matrículas dos quatro empregados, Fernando, Luciano, Rafael e Gilson Pimenta, indicando que seus acessos eram utilizados frequentemente no sistema informatizado da Caixa e compartilhado com outros empregados e prestadores de serviço terceirizados.

Segundo o MPF, os fatos narrados comprovam a ocorrência de dano ao patrimônio público no valor de R$ 271.270,54 em decorrência da conduta dos quatro funcionários, que cederam indevidamente suas senhas e permitiram, assim, o acesso ao sistema informativo da Caixa. A ação dos bancários pode ser configurada como irregularidade prevista na Lei de Improbidade Administrativa.

Na ação, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que Fernando De Sousa Amorim Júnior, Rafael de Oliveira Domingues, Luciano Barros Neto e Gilson Pimenta sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ao pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e que sejam proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. O MPF também quer que eles sejam condenados à perda da função pública e tenham seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos.

Deputado Josimar prestigia festas juninas em municípios do Maranhão

Deputado Josimar e o prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Antônio

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), teve a agenda lotada no último fim de semana. O parlamentar prestigiou os festejos juninos nas cidades de Pedro do Rosário e Zé Doca.

Em Pedro do Rosário, a convite do prefeito Raimundo Antônio, vereadores e lideranças locais, Josimar assistiu as apresentações culturais e se mostrou bastante empolgado com a riqueza folclórica da cidade. A dança do Reggae, ritmo muito apreciado na região foi a que mais empolgou e recebeu elogios do deputado.

É muito bom ver essa cultura tão forte e bonita sendo resgatada, há muito tempo que eu não apreciava uma dança tão característica do Maranhão que é o nosso Reggae, parabéns a organização desse bonito evento”.

Em Zé Doca, cidade administrada pela sua irmã Josinha Cunha, o parlamentar acompanhou o que seria o último dia de festejo. O sucesso do Arraial foi tão grande que a prefeita Josinha Cunha e o deputado Josimar resolveram esticar o evento, que será encerrado somente dia 07 de julho com show da cantora Monique Pessoa. A decisão agradou e muito a população e, em especial, os barraqueiros que comemoram os lucros desse período.

Deputado Josimar participou também dos festejos em Zé Doca

Com a praça completamente lotada, várias atrações fizeram a alegria da população. Shows com Tom e Darço, Júnior Viana e Beijo de Menina, que encerrou a programação tocando até o dia amanhecer. O parlamentar fez questão de parabenizar a organização do evento.

Aqui aproveito para parabenizar a Secretaria de Cultura que desenvolveu em excelente trabalho, desde a organização passando pelas danças folclóricas e as bandas do circuito. Sem dúvidas esse povo merece mais um dia de festa”, disse.

VÍDEO: Deputado Josimar repudia acusações feitas por Aluísio Mendes

Em pronunciamento feito na sessão da última quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) desmentiu acusações feitas pelo deputado federal Aluísio Mendes de que a prefeita de Zé Doca, Josinha, teria feito demissões de servidores concursados.

“Nós temos uma parceria com mais de 70% dos professores que querem o melhor aos filhos de Zé Doca, porque temos consciência que, através do professor, os nossos filhos conseguem ter uma educação adequada e conseguem ser um profissional de qualidade”, afirmou Josimar de Maranhãozinho, acrescentando que alguns servidores foram demitidos por terem sido admitidos de forma irregular, como é o caso, por exemplo, dos servidores Iorlan de Oliveira Nunes e Sheila de Jesus.

O parlamentar enfatizou que, durante os quatro anos de mandato da gestão passada, teria havido o desvio de aproximadamente R$ 30 milhões só de pagamentos de triênio, quinquênio, gratificações, portarias indevidas e pessoas que ganhavam do Fundeb.

Josimar afirmou ainda que as medidas que estão sendo adotadas pela prefeita Josinha fez o município de Zé Doca ter uma economia de R$ 500 mil por mês na folha de pagamento. A merenda escolar declinou de R$ 130 mil por mês para R$ 83 mil. “Em Zé Doca não vai mais existir fraude porque lá tem uma prefeita que está moralizando a cidade, que está moralizando o dinheiro público. A prefeita Josinha está trabalhando”. (Veja acima)

Prefeita Josinha e deputado Josimar inauguram sede do INSS em Zé Doca

Deputado Josimar de Maranhãozinho e a prefeita Josinha Cunha na solenidade de inauguração
Deputado Josimar de Maranhãozinho e a prefeita Josinha Cunha na solenidade de inauguração

A inauguração da Agência da Previdência Social (INSS), em Zé Doca, foi realizada na manhã desta segunda feira (17), e foi bastante concorrida. Participaram do ato o Presidente Nacional do INSS Leonardo Gadelha, o Gerente Executivo do órgão no estado José Antônio, a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, entre outras autoridades locais e do estado.

A agência, localizada na Rua da AASESP com a Roseana Sarney, faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social e em Zé Doca o órgão vem preencher uma lacuna que há muito tempo o povo esperava. A partir de agora os zedoquenses não precisarão mais de deslocar para outros municípios para terem acesso aos serviços e benefícios previdenciários.

A prefeita de Zé Doca viu com muito entusiasmo a entrega da agência e destacou a sua importância para o município. “Esse é um grande passo de cidadania para a nossa cidade, sabemos da importância dessa agencia e todos os benefícios que por ela serão gerados em Zé Doca. Essa construção faz parte da política da Previdência Social de estender sua presença em todo o país, levando os serviços previdenciários para mais próximo da população, proporcionando mais comodidade aos cidadãos. Um município polo como o nosso jamais poderia ficar de fora dessa politica de expansão, também tenho certeza que muitos municípios vizinhos serão atendidos aqui, fortalecendo assim a nossa cidade.”

O prédio do INSS é moderno, todo climatizado, tem acesso para cadeirantes, salas de atendimento, consultórios para pericias, salas de assistentes sociais entre outras funções.

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, presente no ato de inauguração, enfatizou o trabalho que a agência deve prestar no município. “A alma desse prédio será a comunidade, que terá acesso aos serviços previdenciários nesse local, pois para uma pessoa de idade, receber seu benefício representa a própria dignidade. Que seja bem vinda a Agencia da Previdência.”

Deputado Josimar, prefeito e gestores da região do Alto Turi são recebidos na SES

Secretário de Saúde Carlos Lula em audiência com o deputado Josimar de Maranhãozinho, prefeito Almeida e secretários de Saúde da Região do Alto Turi
Secretário de Saúde Carlos Lula em audiência com o deputado Josimar de Maranhãozinho, prefeito Almeida e secretários de Saúde da Região do Alto Turi

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), juntamente com os secretários de Saúde de Zé Doca, Francisco Lima, a secretária de Saúde de Maranhãozinho, Débora Caldas e o prefeito de Igarapé do Meio Antônio Almeida (PC do B), participaram de uma audiência com o secretário de Estado da Saúde Dr. Carlos Lula, nesta segunda-feira (13), buscando, junto ao Governo do Estado, uma melhor atenção para a área de saúde pública, em especial no município de Zé Doca.

Todos os pontos críticos foram debatidos, levando ao secretário de governo as demandas de cada município. O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho deu ênfase maior ao município de Zé Doca, onde a saúde pública foi encontrada no mais completo abandono.

O parlamentar se mostrou otimista com o resultado da audiência e com o posicionamento do secretário em dar uma atenção especial à região. “Estamos satisfeitos com o resultado da audiência. No momento oportuno daremos publicidade ao que foi conversado e as demandas atendidas, não vamos parar por aqui, estaremos sempre atentos aos problemas da nossa região.”

O prefeito de Igarapé do Meio Antônio Almeida também levou ao secretário a pauta de reivindicações, que foi analisada e as providencias para dinamizar o setor serão tomadas.

Em Maranhãozinho, onde a saúde pública é uma das melhores da região, a secretária Débora Caldas também apresentou reivindicações ao secretário Carlos Lula.  Segundo ela, a saúde deve avançar mais ainda com o atendimento das demandas, que a secretária também prefere divulgar no momento oportuno.

Deputado Josimar e a prefeita Josinha Cunha participam de audiência na Seduc

Deputado Josimar de Maranhãozinho e a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha em reunião com o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha (PR), foram recebidos em audiência na sede da Secretaria de Educação do Estado, em São Luís, pelo secretário da pasta Felipe Camarão. O objetivo do encontro foi buscar recursos e melhorias para a Educação de Zé Doca, que foi encontrada pela atual gestão completamente fragilizada.

A prefeita Josinha tem trabalhado intensamente para recuperar o tempo perdido na Educação, buscando junto aos órgãos federal e estadual soluções para problemas crônicos que a educação enfrenta. “Fomos eleitos para isso, resolver os problemas de Zé Doca. as dificuldades são muitas, mas temos que cobrar e buscar soluções em todas as esferas, o deputado Josimar tem sido um grande parceiro nessa nossa luta e uma das áreas que estamos dando uma atenção especial é a educação.”

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho elogiou o comprometimento da prefeita e afirmou que a audiência foi proveitosa. “Em breve vamos colher os frutos dessa audiência, que foi bastante proveitosa. Aqui parabenizo a prefeita Josinha que está com muita garra e determinação trabalhando muito por Zé Doca.”

Direito de Resposta

Renato Coêlho Cunha, advogado

Eu sou Renato Coêlho Cunha, sou advogado militante na cidade de Zé Doca, tenho 44 anos e não respondo a nenhum processo e nem inquérito policial em quaisquer varas judicias ou delegacias do País. Por isso acho que você errou na sua postagem e deve corrigir.

Sou de uma família de muitos irmãos e entre eles Clésio Coêlho Cunha. Durante o ano de 2016, meu irmão veio três vezes a Zé Doca: no ano novo, no Carnaval e no dia 17 de setembro, dias antes das eleições, mas por causa do aniversário de 81 anos do nosso pai dia 16, portanto estranhei sua postagem quando disse que meu irmão usou toga pra inibir vereadores e até colegas da magistratura, por conta de eleições em Zé Doca.

Meu irmão nutre uma amizade muito forte com o Professor José Ferreira Costa, ex-reitor do IFMA e que foi candidato apoiado por mim para prefeito de Zé Doca. Antes fui pré-candidato pelo PRB e desisti pra apoiar o Zé Costa do PT, pois esse era o anseio de toda nossa família.

Clésio não tem nenhum inimigo entre juízes, bem como não mantém amizade com juízes e promotores de Zé Doca, portanto não pode ser beneficiado por eles, nem muito menos ser protegido por eles em qualquer assunto. A última vez que meu irmão entrou no fórum para falar com um juiz aqui em Zé Doca faz mais de 05 anos, quando, de férias, veio visitar um casal de juízes amigos dele. Nunca mais esteve em gabinetes de juízes. Meu irmão não sabe quem são os promotores de Zé Doca. Nunca sequer cumprimentou qualquer uma delas e não mantém com elas nenhuma relação de amizade ou de inimizade. A não ser relação de respeito.

Meu irmão é estudioso e conhecido como protetor dos direitos das minorias e trata todos com igualdade. Assim ele é conhecido no Fórum de São Luís, como por onde passou. E aqui em Zé Doca só tem amizade com pessoas muito humildes, por isso estranho também você afirmar que meu irmão é amigo de Dr. Alberto, ex-prefeito daqui. Meu irmão nunca foi amigo do Dr.Alberto, e acho difícil que seja um dia. Clésio Coelho Cunha é uma pessoa muito humilde, mas muito corajoso. Não tem medo de nada e nem de ninguém assim como eu, por isso se o Josimar do Maranhãozinho vai nos intimidar com suas arbitrariedades está muito por fora da realidade, pois não sou covarde, mas odeio mentiras, como essas que inadvertidamente você publicou, ao acreditar em fontes falsas.

Quanto ao assunto do Paulo Marinho de Caxias, todo Maranhão já conhece os motivos, inclusive a Corregedoria do Tribunal de Justiça, portanto não vou falar sobre isso.

Nós acreditamos na Justiça. Não debochamos da Justiça. A Juíza Leoneide Amorim suspendeu a obra e nós paramos na mesma hora. Enquanto isso o Josimar, que hoje é o Rei da BR 316, desmoralizou a Justiça e a Ordem da Juíza, e determinou que os tratores passassem cima de uma construção toda legalizada e que só cabia à Justiça dizer, no final do processo, quem tinha razão: se minha família ou se o Deputado.

Mas mesmo assim, nós ainda acreditamos na Justiça. Acreditamos que “ainda há juízes em Berlim”, e que a Justiça será feita.

Quanto às postagens publicadas contra mim no seu Blog, tenho certeza que você também foi ludibriado por alguma fonte de má-fé, mas saiba que nunca fui preso, nem processado. Não tenho sequer um inquérito contra mim, quanto mais um processo. Não sou amigo de juízes e nem de promotores, e os trato cordialmente, portanto não tenho proteção de ninguém do judiciário pra nenhum suposto crime meu.

Forte Abraço. Cordialmente

Renato Coelho Cunha

Advogado OAB 10.445