Washington não é mais prefeito de Bacuri: diplomação é anulada pelo TRE

Washington Oliveira tem diplomação anulada

Em decisão proferida nesta quinta-feira (23), o juiz Daniel Blume Pereira de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, anulou a diplomação do prefeito eleito de Bacuri, Washington Luis de Oliveira (PDT).

Blume revogou a liminar concedida pela juíza eleitoral Katia de Sousa Dias, em plantão judiciário, que suspendia os efeitos do decreto legislativo que reprovava as contas de Washington no exercício financeiro de 2010 e consequentemente lhe permitiu tomar posse como prefeito da cidade no último dia 9 de fevereiro.

“A medida liminar extrema tomada em sede de declaratórios, em plantão, não pode afastar o comando de um acórdão da Corte Eleitoral. É mais prudente que, até o julgamento colegiado dos Segundos Embargos, sejam mantidos os efeitos da decisão colegiada da Corte Eleitoral, proferida nos Primeiros Declaratórios”, declarou Daniel Blume na decisão.

Com a diplomação e posse anuladas, Washington Oliveira não é mais o prefeito de Bacuri e o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir interinamente.

Decisão do TRE-MA

Indefinição em Bacuri e Dom Pedro: cidades são governadas por vereadores

Dr. Washington acredita que conseguirá assumir como prefeito de Bacuri e Rosa Nogueira é a prefeita interina de Dom Pedro

Os municípios de Dom Pedro e Bacuri continuam respirando ares eleitorais e o clima de indefinição prevalece.

Ocorre que as duas cidades estão, desde domingo, sendo comandadas interinamente pelos presidentes de suas respectivas Câmaras Municipais.

Após ser eleita presidente do Poder Legislativo para o biênio 2017/18, a vereadora Rosa Nogueira (PSDC) foi conduzida ao cargo de prefeita de Dom Pedro e dirigirá a cidade até que seja resolvido o imbróglio envolvendo os candidatos Hernando Macedo (PC do B) – agora ex-prefeito – e Alexandre Costa (PSC).

Rosa Nogueira é esposa do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Farys Miguel, que abdicou de disputar a eleição para apoiar a mulher.

Alexandre Costa, que obteve maioria nas urnas no pleito do ano passado, teve a candidatura a prefeito indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por conta disso, seus votos foram anulados.

O mais provável é que novas eleições sejam realizadas no município até março. Hernando Macedo ainda não definiu se entrará, ou não, na disputa.

Em Bacuri, Washington Luis Oliveira (PDT) ainda aguarda o julgamento, por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/Ma), dos embargos que irão definir se ele assumirá, ou não, o comando do município.

Enquanto isso, o vereador Mauro Rocha Mendonça, eleito ontem presidente da Câmara, governa interinamente os destinos dos bacurienses.

Dr. Washington, como é mais conhecido, obteve a maioria dos votos nas eleições de outubro. Porém, disputou o pleito com a sua candidatura indeferida.

Em contato mantido com o Blog do Glaucio Ericeira, ele disse acreditar que conseguirá reverter a decisão e assumir, em definitivo, o cargo.

Do Blog do Glaucio Ericeira

Daniel Leite é condecorado com a Medalha Manuel Beckman

Daniel Leite é membro efetivo do TRE-MA desde 7 de janeiro de 2015
Daniel Leite é membro efetivo do TRE-MA desde 7 de janeiro de 2015

O deputado estadual Vinicius Louro (PR) homenageou nesta terça-feira (13), em sessão solene na Assembleia Legislativa, o advogado Daniel Leite, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral Daniel Leite, categoria jurista, com a Medalha “Manuel Beckman”, maior honraria do Poder Legislativo do Estado.

“É com muita honra que hoje condecoramos este homem de grande valor para o nosso estado. São as mais diversas manifestações de reconhecimento recebidas por ele como a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, Medalha ‘Ministro Arthur Quadros Collares Moreira’, entre outras. Com tantas honrarias, faz-se alicerce para mais esta prerrogativa que aqui trazemos, esta é a forma de lhe agradecer mais uma vez pelo empenho, dedicação, postura e zelo com o qual desempenha suas funções. Eu e o povo do Maranhão nos sentimos agradecidos e orgulhosos por tê-lo ao nosso auxílio. Sem dúvida um exemplo motivador e inspirador a todos nós”, enfatizou o parlamentar.

Acompanhado da família, e emocionado, Daniel Leite, que trabalhou com o ex-governador Jackson Lago, agradeceu ao deputado Vinicius Louro, explicando que a Medalha “Manuel Beckman” o motiva trabalhar cada vez mais com responsabilidade.

Hoje é um dia especial na minha vida. Agradeço respeitosamente o carinho do deputado Vinicius Louro que indicou esta preposição, aprovada por unanimidade por todos os deputados desta casa. Esta Medalha é uma honraria que vem do povo, ela me motiva a trabalhar mais, me motiva a estar a serviço do meu estado com ética e amor ao meu trabalho”, salientou Daniel Leite.

Participaram da solenidade o presidente interino da casa, Othelino Neto, além dos deputados Rogério Cafeteira, Edilázio Júnior, Alexandre Almeida, Stênio Rezende, Rigo Teles, Cabo Campos, Levi Pontes, Fábio Macedo, César Pires e Júnior Verde. Também prestigiaram a sessão o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, os desembargadores Bernardo Rodrigues, Ângela Salazar e Maria da Graça Duarte Mendes (vice-presidente do TJMA), o juiz Sebastião Bonfim (membro da Corte do TRE-MA), o diretor-geral do TRE-MA, Gilson Borges, juízes, entre outros convidados do homenageado.

Ribamar: Luis Fernando tem contas de campanha aprovadas sem ressalvas

Luis Fernando, prefeito eleito em Ribamar
Luis Fernando, prefeito eleito em Ribamar

A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 47ª Zona Eleitoral, aprovou, nesta quinta-feira 1º, sem ressalvas, as contas de campanha do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB). Na decisão, a magistrada afirma que as irregularidades encontradas no parecer técnico preliminar foram justificadas pelo tucano, por meio de documentos comprobatórios e prestação de contas retificadora.

¦Leia aqui a decisão pela aprovação de contas de Luis Fernando ¦

“O prestador [Luís Fernando Silva] apresentou justificativa, acompanhada de documentos comprobatórios, e prestação de contas retificadora. Conclusivamente, o setor técnico bem como o Ministério Público Eleitoral manifestaram-se pela aprovação das contas”, diz trecho da sentença.

A magistrada lembra, ainda, que o prefeito eleito de São José de Ribamar preencheu todos os requisitos legais durante a apresentação da prestação de contas.

“Compulsando os autos, verifico a regularidade das contas em epígrafe, haja vista terem sido apresentadas em consonância com a legislação eleitoral vigente, preenchendo os requisitos legais. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, APROVO as contas apresentadas pelo candidato LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA relativas à campanha para o cargo de Prefeito nas eleições municipais de 2016, neste Município, nos termos do art. 68, I, da Res-TSE 23.463/2015”, finaliza.

Ficha limpa, Luis Fernando Silva foi eleito com 100% dos votos válidos. No somatório da votação do tucano e do seu adversário, Júlio Matos, o Julinho (PMDB), que foram anulados por conta da cassação do seu registro, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, Luis Fernando teria 96,17% dos votos, enquanto Julinho, com 2.659 votos, registraria apenas 3,82% dos sufrágios.

Apesar de já ter entrado como favorito na disputa pela prefeitura de São José de Ribamar – onde já comandou ao ser eleito em 2004, e reeleito em 2008 – ele fez uma intensa campanha nos 45 dias determinados pela Justiça Eleitoral.

Do Atual7

Prefeito de Bacabal será eleito somente em 2017

Zé Vieira deve ter registro indeferido
Zé Vieira deve ter registro indeferido

Um pedido de vista do jurista Eduardo Moreira na sessão plenária desta quinta-feira, 24, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, transferiu para a próxima semana a decisão em segundo grau sobre o indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira (PP). A despeito da decisão judicial em âmbito da corte estadual, o município de Bacabal deve ter um prefeito eleito somente em 2017.

O Tribunal Superior Eleitoral deve aplicar a legislação recente que prevê realização de eleições suplementares no caso do mais votado estar impedido de assumir o mandato. Enquanto não se decide a situação, tomará posse como chefe do Executivo o presidente da Câmara eleito pelos vereadores empossados em 1º de janeiro para a próxima legislatura.

O embargo interposto por Vieira é uma tentativa de confirmar a eleição de outubro em Bacabal, na qual o pepista obteve 20.157 votos, superando os sete outros candidatos na disputa do mandato.

Vieira teve o registro indeferido por contas julgadas irregulares pelo TCU quando exerceu o mandato como prefeito. Por meio dos recursos, protela uma decisão sobre o processo eleitoral no município. O processo de Vieira deve subir para o Tribunal Superior Eleitoral. O Presidente do TSE, Gilmar Mendes, garante que pendências relativas às eleições de 2016 terão prioridade e celeridade na pauta da corte.

Os autos do processo foram remetidos ainda na tarde desta quinta-feira para o gabinete do juiz Eduardo Moreira e devem retornar para julgamento na sessão plenária da segunda-feira, 28, segundo adiantou Moreira.

Do Blog Marrapá

CHAPADINHA: Magno Bacelar a caminho da degola no TRE…

Magno Bacelar foi eleito mas não deverá ser diplomado
Magno Bacelar foi eleito mas não deverá ser diplomado

O prefeito eleito em Chapadinha no último dia 2 de outubro, Magno Bacelar (PV), está prestes a ver seu sonho de comandar o município cair por terra e possivelmente não deverá ser diplomado em janeiro de 2017.

Na sessão desta quinta-feira (10) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) – que poderia ter sido decisiva – o Desembargador Raimundo Barros pediu vistas do processo a ser feita na próxima semana durante nova sessão na Corte Eleitoral. Com o parecer favorável do relator Ricardo Macieira, a inelegibilidade de Magno Bacelar está por vir.

O Ministério Público Eleitoral recomendou o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito uma vez que o nome dele (como ex-prefeito) passou a constar na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União – mas só agora depois que o TCU reconheceu como erro técnico o ‘estranho sumiço’ na lista dos fichas sujas de 2014.

Para o Procurador Regional Eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira, os pagamentos irregulares praticados na Prefeitura de Chapadinha entre 2006 e 2007, são considerados ‘vícios insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa’.

É HOJE! TRE deve acabar com a festa de Magno Bacelar em Chapadinha

Presidente do TRE-MA, Lourival Serejo/ Magno Bacelar
Presidente do TRE-MA, Lourival Serejo/ Magno Bacelar

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julga nesta quinta-feira (10) o processo que pode impedir que o prefeito eleito em Chapadinha, Magno Bacelar (PV), assuma o comando da cidade. Ocorre que, com o fato do nome dele (como ex-prefeito) ter passado a constar na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União – mas só agora depois que o TCU reconheceu como erro técnico o ‘estranho sumiço’ na lista dos fichas sujas de 2014 – o Ministério Público Eleitoral recomendou indeferimento do registro de candidatura.

Magno realizou pagamentos irregulares praticados quando era prefeito de Chapadinha entre 2006 e 2007, que foram considerados pelo Procurador Regional Eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira como “vícios insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa”.

A prefeita Dulcilene Belezinha acredita na Justiça e confia na idoneidade da corte do TRE mesmo depois de o candidato eleito ter afirmado durante uma reunião ocorrida na casa de Magno no último fim de semana na presença de aliados e correligionários, onde ele afirmou ter negociado três votos de desembargadores a seu favor.

Belezinha sofreu vários ataques durante a campanha patrocinados pelo adversário Magno. Um deles chegou a insinuar que a prefeita estava sendo investigada por supostos desvios de dinheiro público.

Entenda o caso

Prefeita Dulcilene Belezinha
Prefeita Dulcilene Belezinha

A Construtora Santa Margarida – que teria contratos suspeitos com a prefeitura de Mata Roma – havia ganho duas licitações em Chapadinha para construção de sistema de abastecimento de água. Umas das licitações se tratava de seis poços artesianos no valor de R$ 900 mil, patrocinados com recursos do Ministério da Integração através de emenda do deputado Chiquinho Escócio. Acontece que após as eleições presidenciais, muitos convênios foram contingenciados, incluindo esse.

Um outro convênio para construção de mais três poços artesianos no valor de R$ valor 700 mil foi feito com recursos do Governo do Estado, através da Secid. Deste convênio foi pago apenas R$ 42 mil ainda na gestão de Roseana Sarney sendo que o governo atual não repassou nenhum um valor e dos três poços apenas um ainda não foi concluído por falta de recursos.

“O processo não tem nada a ver com má gestão de recursos públicos e sim com a empresa que ganhou a licitação e que logo se envolveu em escândalo tratamos de destratá-la, tendo sido pago a ela apenas os R$ 42 mil recebido do Governo do Estado”, afirmou Belezinha.

Diante dos fatos só cabe agora a Corte Eleitoral decidir o destino da cidade de Chapadinha pelos próximos quatro anos.

Certidão de quitação eleitoral ficará indisponível na internet até 6 de novembro

Foto Reprodução
Foto Reprodução

A Justiça Eleitoral informa que a emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet estará indisponível até o dia 6 de novembro, enquanto são atualizados no cadastro eleitoral os registros de comparecimento e ausência às urnas nas Eleições Municipais 2016.

A certidão de quitação eleitoral comprova o registro, no histórico do título do interessado no cadastro eleitoral, de restrição no que se refere: à plenitude do gozo dos direitos políticos; ao regular exercício do voto; ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito; à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas; e à apresentação de contas de campanha eleitoral.

O documento poderá ser obtido em qualquer cartório eleitoral mediante apresentação do comprovante de comparecimento ao pleito, documento de identificação com foto e o título de eleitor. Na falta do comprovante, somente o cartório eleitoral no qual for inscrito o eleitor poderá emitir o documento.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais na internet – www.tre-uf.jus.br, substituindo-se “uf” pela sigla da unidade da Federação ou no seguinte link do Portal do TSE.

A emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet somente será possível se: não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral; não existir restrição no histórico de sua inscrição como, por exemplo, ausência não justificada às eleições, e se todos os campos do formulário forem preenchidos.

Mais informações podem ser obtidas AQUI

2º turno em São Luís: Edivaldo e Braide terão apenas 5 minutos de propaganda

Edivaldo e Eduardo vão disputar a eleição no 2º turno
Edivaldo e Eduardo vão disputar a eleição no 2º turno

O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves homologou acordo apresentado pela Coligação “Pra seguir em Frente” e pelo Partido da Mobilização Nacional para que a propaganda no rádio e na televisão tenha apenas 10 minutos, sendo 5 minutos para cada um, relativa ao 2º turno destas eleições 2016, sem mais possibilidade de qualquer alteração.

Já o início da propaganda eleitoral no rádio e televisão em São Luís permanece para o dia 11 de outubro (amanhã), encerrando no dia 28, conforme acertado em audiência pública no Fórum Eleitoral presidida pelo juiz Adelvam Pereira (titular da 2ª zona) realizada no dia 6 de outubro.

Na homologação do acordo, o magistrado assinalou: “tem se observado, nos últimos dias, em diversas capitais no Brasil em que haverá segundo turno que a legislação eleitoral talvez tenha superestimado o tempo da propaganda gratuita no rádio e na televisão no segundo turno das eleições municipais de 2016; seja com relação à imposição dos limites de gastos para o segundo turno (30% do teto determinado para o primeiro turno), seja com relação à qualidade da campanha propriamente dita. Nessa perspectiva, alguns juízos eleitorais, tais como o de Recife e Cuiabá, têm admitido que os candidatos, partidos e coligações, em comum acordo, solicitem a redução, pela metade, do tempo disponível, de modo a adequar os custos das campanhas e os programas a essa realidade. O pedido formulado, portanto, não nos parece causar nenhum prejuízo ao processo eleitoral ou ao eleitor; do contrário, a redução do tempo dos programas de rádio e de televisão ensejará a diminuição dos custos de campanha, tão perseguida pela atual legislação, e possibilitará a maior concentração e qualificação do debate travado entre os candidatos.”

A propaganda vai ao ar no rádio às 7h e 12h e na televisão às 13h e 20h30, onde os candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide terão 5 minutos em cada horário para expor suas idéias. No mesmo período, de 11 a 28 de outubro, os candidatos terão 35 minutos diários cada um divididos em tempos de 30 e 60 segundos para veicularem inserções que começam às 5h e encerram às 24h.

Mesmo sendo o favorito, Luis Fernando fez campanha intensa em Ribamar

Luis Fernando fez uma campanha intensa em São José de Ribamar
Luis Fernando fez uma campanha intensa em São José de Ribamar

Apesar de já ter entrado como favorito na disputa pela prefeitura de São José de Ribamar, o então candidato e agora prefeito eleito, Luis Fernando Silva (PSDB), fez uma intensa campanha nos 45 dias determinados pela Justiça Eleitoral.

Luis Fernando foi eleito com 100% dos votos válidos. No somatório da votação do tucano e do seu adversário, Júlio Matos, o Julinho (PMDB), que foram anulados por conta da cassação do seu registro, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral, o tucano teria 96,17% dos votos, enquanto Julinho, com 2.659 votos, registraria apenas 3,82% dos sufrágios.

Além dos programas da propaganda eleitoral gratuita no rádio, Luis Fernando caminhou em mais de 100 bairros, na atividade de campanha denominada “Chegou Chegando”. Fez ainda duas carreatas, sendo que a última foi a maior já registrada na história das campanhas eleitorais ribamarenses, realizou três comícios e reuniu com lideranças políticas e comunitárias.

Sempre que questionado sobre a intensa campanha, mesmo com os prognósticos todos favoráveis à sua eleição, Luis Fernando sempre respondia: “é uma forma de firmarmos compromissos, em respeito ao cidadão”.

Durante a campanha, Luis Fernando visitou ruas, conversou com a comunidade e conheceu de perto os problemas que já tinham sido registrados na pré-campanha, quando da realização dos 19 seminários “Planeja”, sendo oito regionais e 11 setoriais.

“Reunimos lideranças regionais e profissionais de diversas áreas das políticas públicas e arregimentamos mais de 1.000 propostas, as quais foram incluídas no conjunto de proposições do nosso plano de governo, encaminhado à Justiça Eleitoral. E, na campanha, tivemos a oportunidade de verificar in loco as situações relatadas nos seminários”, comentou o prefeito eleito.

Após os impressionantes 66.918 conferidos a Luis Fernando, o próximo passo do prefeito eleito será o processo de transição e elaboração de um plano de governo capaz de atender as demandas da população a partir dos registros feitos nos seminários.