São José de Ribamar: Audiência pública debate situação de moradores em situação de rua

Atividade está inserida nas atribuições do Programa de Atuação em Direitos Humanos (Padhum) do MPMA no eixo que enfoca a população de rua.

Por Bianca Menezes
Publicado em 11 de junho de 2023 às 12:31
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Em uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 7, no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), de São José de Ribamar, foi discutida a formação da rede de atendimento para as pessoas em situação de rua. A atividade está inserida nas atribuições do Programa de Atuação em Direitos Humanos (Padhum) do MPMA no eixo que enfoca a população de rua.

Coordenada pela promotora de justiça Sílvia Menezes de Miranda, titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, a audiência contou com as participações dos promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, que coordena o Padhum) e Cristiane Lago (coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania).

Durante a reunião, foi acertada a formalização de um termo de cooperação técnica que deverá envolver instituições públicas e privadas na definição de estratégias de efetivação da política de proteção à população de rua.

A audiência também serviu para que o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua de São José de Ribamar, o Centro Pop, apresentasse números sobre o atendimento da população que vive nessas condições. De acordo com a direção do centro, são realizados diariamente serviços assistenciais que atendem entre 40 e 50 pessoas, com a oferta de alimentação, banheiros para higienização das pessoas, orientações de assistentes sociais e psicólogo e distribuição de kits de higiene.

Fonte: Ascom/MPMA

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