Vídeo: homem surta e destrói o próprio carro após ser pego em blitz em Ribamar

O veículo corsa foi completamente destruído pelo condutor

Um homem ficou completamente transtornado após ser pego em uma Blitz de trânsito e ter o veículo apreendido na Estrada de Turiúba, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís, nesta sexta-feira (6) e destruiu o próprio carro que conduzia, um corsa Sedan prata.

“Eu posso não levar meu carro, mas ele também não vai ser leiloado”, disse o homem.

Veja as imagens do veículo sendo depredado.

Juiz anula contratos da Odebrecht/BRK em Ribamar e Paço do Lumiar

Fachada da Odebrecht Ambiental

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, que engloba os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, declarou a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB (firmado entre o Município de Paço do Lumiar e Município de São José de Ribamar), inclusive do contrato de concessão firmado com a Odebrecht Ambiental Maranhão (BRK Ambiental Maranhão S.A). A empresa tem o prazo de 30 após a intimação para abster-se da execução dos serviços objetos do contrato de concessão, enquanto os municípios de Ribamar e Paço do Lumiar têm o mesmo prazo para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual contra o CISAB (Pró-Cidade), o Município de São José de Ribamar, o Município de Paço do Lumiar, o Estado do Maranhão, a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. (BRK Ambiental Maranhão) e a Odebrecht Ambiental S.A.

Consta na sentença, assinada pelo juiz titular Douglas de melo Martins, que a ação civil pública apontou supostas irregularidades na formação do consórcio público intermunicipal e no processo de licitação que culminou na contratação da Odebrecht Ambiental. Em resumo, o MP relatou que os municípios de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar ratificaram, mediante, respectivamente, a Lei Municipal nº 553/2013 e Lei Complementar nº 29/2013, protocolo de intenções para a criação de um consórcio público com a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos dois municípios.

Com a criação do consórcio, foi instituída a associação pública, de natureza autárquica, denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico – CISAB. Daí, alega o MP que a Lei Municipal nº 553/2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado na data de 25/11/2013, mas que o protocolo de intenções e os Anexos I, II, e III não foram publicados. A Lei Complementar 29/2013 foi publicada no Jornal da Famem, em 30/12/2013, e também os anexos e o protocolo de intenções não teriam sido publicados. O MP refere que dentre os documentos não publicados estariam as Disposições Gerais do Regulamento de Serviços Públicos e a instituição da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos – TRSU.

A ação enfatiza que as Câmaras de Vereadores dos municípios consorciados autorizaram os prefeitos a: delegarem a prestação do serviço público de saneamento básico, diretamente ou pelo CISAB, mediante contrato de concessão comum, PPP ou contrato de programa; e a transferir 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios para conta dos concessionários ou de seus financiadores, por meio do CISAB ou diretamente. Por fim, o MP aponta supostas irregularidades em todo o processo de constituição do consórcio, até a contratação, em momento posterior, da concessionária de serviço público que presta o serviço, a Odebrecht Ambiental Maranhão, chegando à cobrança de tarifas abusivas pela prestação do serviço.

A Câmara de Regulação do CISAB, órgão que seria responsável pela fixação/revisão das tarifas, não foi regularmente constituída e, portanto, não teria legitimidade para proceder às alterações tarifárias nem para exercer qualquer atividade. Os atos normativos da Câmara de Regulação do CISAB, referentes às tarifas, promoveram alterações no seu preço que oneraram demasiadamente os usuários do serviço de saneamento nos dois municípios, o que importaria em violação de diversas normas de proteção ao consumidor”, destaca a ação.

CONTESTAÇÃO – As empresas pediram o julgamento improcedente da ação, alegando a legalidade da instituição do consórcio público; que o contrato de concessão firmado com as rés atendeu a todos os parâmetros da Lei nº 11.445/2007; inexistência de ilegalidade na celebração do contrato de concessão que abranja apenas parte da área dos municípios (área urbana); competência dos municípios para a prestação dos serviços de saneamento; legalidade da instituição do órgão regulador; legalidade dos atos que fixaram as tarifas; direito das à manutenção do equilíbrio financeiro do contrato; e inexistência de dano moral coletivo.

Após verificar todos os pedidos formulados pelo Ministério Público e analisar todos os atos realizados durante o processo, bem como os documentos anexados, o juiz decidiu declarar a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo CISAB; e do contrato de concessão firmado com a ODEBRECHT AMBIENTAL MARANHÃO S/A (BRK AMBIENTAL MARANHÃO S.A). “Determino ao Estado do Maranhão e aos municípios de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar que, no prazo de 1 ano, em conjunto com os outros municípios integrantes da região metropolitana de São Luís, seguindo a linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, via Ação Direta de Inconstitucionalidade, exerçam efetivamente a competência prevista em artigo da Constituição Federal e de Lei Complementar Estadual nº 174/2015, tomando as medidas necessárias para a implementação dos serviços de saneamento no âmbito da região metropolitana de São Luís”, finalizou Douglas Martins.

MP quer punir responsáveis por contrato ilegal com a Odebrecht Ambiental

Fachada da Odebrecht Ambiental

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade contra empresários e agentes públicos envolvidos em irregularidades na contratação da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. pelos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar para a exploração do serviço de abastecimento de água potável e esgoto sanitário.

Foi requerida liminar para a indisponibilidade de bens dos acionados, bem como a nulidade do contrato e abertura de um novo procedimento licitatório para a concessão do serviço.

A autora da ação é a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 1ª Promotoria de São José de Ribamar.

A Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A foi contratada em 2015, no valor de R$ 437.547.676,37, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), criado entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Figuram como alvo da ação a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A.; o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico; Alexandre Barradas e Helder Dantas (ex-diretores da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A); Geraldo Magela Vilaça Netto (atual diretor-presidente da empresa); e os ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro Oliveira (Paço do Lumiar).

Também estão sendo acionados André Franklin Duailibe Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Bianca Lisboa da Costa Silva e Gissele Chaves Baluz (funcionários públicos e ex-integrantes da Comissão Central de Licitação do Cisab) Othon Luiz Machado Maranhão (funcionário da Prefeitura de Paço do Lumiar e ex-membro da Comissão Central de Licitação).

De acordo com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, na análise do procedimento licitatório que contratou a empresa, foram identificadas ausências do comprovante de publicação, anterior ao edital, do ato justificando a conveniência da outorga da concessão; falta de comprovante de ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico; ausência do comprovante dos pareceres jurídicos sobre a licitação, entre outras.

Além do pedido de indisponibilidade de bens dos acionados no valor de R$ 437.547.676,37, da anulação do contrato e da abertura de novo procedimento licitatório, o Ministério Público requereu a condenação dos envolvidos nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), entre as quais, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Policial reage a assalto e mesmo baleado mata dois bandidos em Ribamar

Um dos assaltantes morto em São José de Ribamar

Um soldado da Polícia Militar do Maranhão, que não teve o nome revelado, arriscou a própria vida ao reagir a uma tentativa de assalto na tarde desta sexta-feira (26). Ele estava de folga e foi abordado dentro do carro que dirigia na rua Mato Grosso, na Vila São Luís, em São José de Ribamar, por três bandidos.

Ao perceber a ação criminosa o PM atirou de imediato contra os assaltantes e atingiu dois, mas foi também alvejado com um tiro na face. Um dos bandidos morreu na hora, outro foi socorrido mas morreu ao dar entrada no Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária. Já o terceiro meliante conseguiu fugir.

O policial militar também foi encaminhado para o Socorrão II mas o estado de saúde dele não foi divulgado até o momento.

Gil Cutrim e mais 12 ex-secretários na lista negra do MP

Gil Cutrim

A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim e outras 13 pessoas por conta de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

Além do ex-prefeito e da empresa, figuram na ação o presidente da Coopmar, João Batista Medeiros Muniz, e os ex-secretários municipais Raul Vitor Neves Menezes (Planejamento, Administração e Finanças), Gilvan Fernandes Oliveira (Planejamento, Administração e Finanças), Maria do Socorro Araújo (Turismo, Lazer e Cultura), Fredson Cutrim Froz (Obras, Serviços, Habitação e Serviços Públicos) e André Franklin Duailibe da Costa (Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social).

Também foram acionados os ex-secretários Iratan Barbosa dos Santos ( Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social), Aurino da Rocha Luz (Educação), Edson Pedro de Sousa Calixto (Meio Ambiente), Sônia Maria Silva Menezes (Agricultura, Pesca e Abastecimento), José Isaac Costa Buarque de Holanda (Agricultura, Pesca e Abastecimento, que atualmente exerce o mesmo cargo), Rodrigo Ericeira Valente da Silva (Saúde) e Pedro Oscar de Melo Pereira (Governo).

São José de Ribamar foi um dos municípios envolvidos na “Operação Coopmar”, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As investigações verificaram que o endereço da Cooperativa era falso, além de obter farta documentação referente à montagem de processos licitatórios em centenas de municípios. Somente em São José de Ribamar, o total de recursos movimentado foi de R$ 15.774.269,82.

Em São José de Ribamar, o esquema atuou principalmente com recursos direcionados à educação. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a Prefeitura teria contratado 300 auxiliares de serviços gerais, que se somaram aos 219 auxiliares operacionais de serviços diversos já existentes. Com isso, criou-se uma média superior a cinco desses profissionais em cada uma das 102 escolas de São José de Ribamar.

Verificou-se, também, uma série de irregularidades no Pregão Presencial n° 59/2013, como a falta de portaria que designasse os secretários municipais como ordenadores de despesas, além de não atender a diversas exigências da Lei de Licitações (8.666/93).

Para a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Souza Mendonça, “restou evidente que o projeto de ‘terceirização’ para fornecimento de mão de obra correspondia a um artifício utilizado pelo município de São José de Ribamar para burlar a regra da obrigatoriedade do concurso público. O Pregão Presencial n° 059/2013 não passou de engodo tendente a mascarar a contratação superfaturada da Coopmar, sem qualquer observância dos princípios que regem a administração pública”.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o limite de R$ 15 milhões. Também foi pedida a determinação de pagamento por danos morais coletivos, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos à perda da função pública, pagamento de multa, ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, além de perda dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

Audiência vai definir destino da BRK em São José de Ribamar e Paço do Lumiar

Prefeitos de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, Luis Fernando Silva e Domingos Dutra

Acontece na manhã desta quarta-feira (6), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís, uma audiência onde será definido se a empresa BRK Ambiental continua ou não como prestadora de serviços de fornecimento de água e esgoto nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A audiência será presidida pelo juiz Douglas Martins na presençados prefeitos de Paço do Lumiar e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), Domingos Dutra (PCdoB) e de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), representantes da empresa BRK Ambiental e de usuários.

A empresa, que vem sendo acusada de irregularidades nas prestação de serviços, foi multada no mês passado em R$ 85.503,44 pelo Cisab por não ter cumprido a Resolução Normativa n° 08 que reduziu em 40% a conta de água e esgoto da maioria das residências nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Entenda o caso

O Cisab aprovou a Resolução n° 08/2017, da Câmara de Regulação, reduzindo as tarifas de água em 20% nas comunidades onde o esgoto é tratado, mas a BRK não tem licença dos órgãos ambientais para jogá-lo no meio ambiente. E em 40% nas contas de água das comunidades onde não há qualquer tipo de tratamento de esgoto, que são a maioria nos dois municípios.

Tanto em Paço do Lumiar quanto em Ribamar, o tratamento de esgoto só é feito em condomínios novos, que têm estação de tratamento. Na grande maioria das residências, o esgoto não é tratado. E para esta grande maioria, a redução deveria ter sido de 40% na conta de água desde agosto.

Bombeiros resgatam barco à deriva em Panaquatira com 13 pessoas a bordo

Resgate em Panaquatira
Resgate em Panaquatira

O Corpo de Bombeiros do Maranhão resgatou no início da noite desta sexta-feira (20) uma embarcação com 13 pessoas que estava à deriva na baía de São José de Ribamar, na Grande Ilha. Havia crianças e idosos no barco.

A embarcação do tipo biana estava fazendo a travessia da baía quando o motor teve problemas e parou por volta das 16h30. Uma das pessoas a bordo conseguiu fazer uma ligação para os Bombeiros, que deslocaram três equipes para as buscas.

A gente não tinha o local exato e já estava ficando escuro. Mas conseguimos encontrar e fizemos o reboque até o Porto de Vieira, em Ribamar”, conta o coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A embarcação estava a cerca de 10 quilômetros da costa. Uma mulher passou mal e foi levada para o hospital.

O coronel conta que, além da baixa visibilidade por causa do cair da noite, a força das correntezas foi outro desafio a ser superado. Ele ressalta a determinação dos integrantes das equipes de busca: “são heróis, não desistiram da busca mesmo adentrando pela noite. Permaneceram firmes e conseguiram êxito.”

O barco estava transportando pessoas acima da capacidade.

PM recebe 103 motocicletas e Maranhão alcança marca de 833 viaturas novas

103 motocicletas entregues à PM

O governador Flávio Dino entregou nesta quarta-feira (11) 103 novas motocicletas para a Polícia Militar do Maranhão. A solenidade de entrega foi realizada no auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e contou com a presença de prefeitos e policiais de 61 municípios maranhenses. Agora, chegou a 833 o número de novos veículos destinados para as forças policiais do Maranhão.

É uma iniciativa de modernização e fortalecimento das polícias para melhorar sua eficiência, e é apenas uma das medidas, pois já fizemos novos batalhões, contratação de policiais e promoções”, afirmou o governador.

Ele também ressaltou o impacto das ações do Programa Pacto pela Paz, desenvolvido pelo Governo do Estado e que reduziu índices de criminalidade em todo o Maranhão.

São ações convergentes, coordenadas, visando ter uma segurança pública mais ostensiva, mais presente como estamos fazendo. Precisamos de um tempo para recuperar o atraso, mas com essas ações já conseguimos, por exemplo, reduzir o número de homicídios na Ilha de São Luís em dois terços do que acontecia em 2014”.

Dessa vez, as 103 motocicletas entregues foram distribuídas entre 61 municípios. A divisão seguiu aspectos técnicos do planejamento de ações da Secretaria de Segurança Pública.

Já foram entregues 303 motocicletas desde 2015, todas equipadas e adequadas ao policiamento de rua. Elas permitem mais agilidade e resposta às demandas. Os veículos garantem melhor acesso e rapidez na captura de suspeitos, além de serem importante instrumento para a prevenção de delitos.

Municípios

Para São Luís, serão destinados quatro motos ao Batalhão do Cohatrac, dois para as equipes da Malha Metropolitana e mais dois para o 1º Batalhão de Polícia Militar do Itaqui-Bacanga. Em Paço do Lumiar, foram quatro para o novo Batalhão da área. As demais cidades da Região Metropolitana – São José de Ribamar, Raposa e Rosário – também estão na lista de contempladas.

Dessa vez foram contemplados os municípios de Açailândia, Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Bequimão, Bernardo do Mearim, Brejo, Brejo de Areia, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cândido Mendes, Carolina, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Cururupu, Grajaú, Guimarães, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Magalhães de Almeida, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Paço do Lumiar, Parnarama, Pastos Bons, Pedreiras, Peritoró, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do maranhão, Turiaçu, Tutóia, Urbano Santos, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.

IFMA é inaugurado oficialmente em São José de Ribamar

O ministro da Educação, Mendonça Filho,, participou da solenidade de entrega do campus IFMA em São José de Ribamar
O ministro da Educação, Mendonça Filho,, participou da solenidade de entrega do campus IFMA em São José de Ribamar

Com a inauguração oficial do campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em São José de Ribamar, a cidade se consolida como um dos polos de Educação do Estado. A entrega foi feita nesta segunda-feira (2) pele ministro da Educação, Mendonça Filho, e contou com a participação do governador Flávio Dino.

O IFMA de São José de Ribamar já vinha abrigando atividades desde março. A cidade também vem recebendo desde 2015 investimentos do Governo do Estado na educação, como é o caso da instalação de uma unidade plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) e a reforma do Centro de Educação Integral Cidade de São José de Ribamar (Caic).

Temos aqui instalado em São José de Ribamar um dos maiores parques educacionais de todo o estado. Temos o Instituto Federal, o Instituto Estadual, temos uma escola de tempo integral, temos os Liceus ribamarenses e toda a vasta rede de educação infantil e ensino fundamental”, disse o governador.

Isso é de fato o caminho do desenvolvimento verdadeiro, que não é feito de supostas grandiosas obras. Às vezes essas obras exigem uma maturação longa e demoram a ser compreendidas. A maior obra de qualquer sociedade que se pretende civilizada é abrir as avenidas de oportunidade e de sonhos para sua juventude. É assim no mundo inteiro e é assim hoje no Maranhão”, acrescentou.

O ministro da Educação afirmou que tem com o Estado “várias parcerias no campo da educação técnica e apoio na educação básica. Até o final do ano voltarei ao Maranhão para entregar um navio-escola para a Universidade Federal do Maranhão”.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, a entrega do IFMA “vem se somar a todas as ações que o Governo do Estado vem desenvolvendo na área da educação básica e na educação tecnológica”.

Temos um diálogo permanente com o Ministério. Nós temos priorizado a educação, e o apoio federal é fundamental para que isso aconteça. Compreendemos que com essa ação conjunta entre os vários governos podemos melhorar a educação”, disse Flávio Dino.

IFMA

A sede definitiva do Campus São José de Ribamar do IFMA tem 4.421 metros quadrados de área construída e dispõe de nove salas de aula, sete laboratórios, sala de multimeios, biblioteca, setor administrativo, lanchonete e área de vivência e tem capacidade de atendimento de até 1.200 alunos de forma presencial.

Atualmente, o Campus da rede federal já atende 910 alunos e oferece cinco cursos técnicos de nível médio: Administração, Eletroeletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores.

O Campus São José de Ribamar também oferta cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), e já capacitou cerca de 320 trabalhadores em cursos técnicos. Recentemente também passou a oferecer educação à distância, com abertura de 50 vagas do curso de Informática.

Programação de aniversário de São José de Ribamar iniciará com Ação Social

Última Ação Social realizada em Ribamar
Última Ação Social realizada em Ribamar

A programação oficial de aniversário dos 65 anos de emancipação do município de São José de Ribamar terá início no próximo sábado (16) com grande Ação Social Melhor Para Todos, que será realizada Prefeitura no Residencial Nova Terra, a partir das 8h e segue até às 13h com a oferta de diversos serviços para a população.

Os serviços e atividades serão concentrados na Unidade Básica de Saúde, Unidade do CRAS e Espaços Públicos. Os equipamentos, atenderão de forma simultânea oferecendo serviços voltados a saúde, educação, meio ambiente, agricultura, esporte, lazer, assistência social, dentre outros.

De acordo com a secretária Sônia Meneses (SEMAS), a prestação de serviços durante a ação social deverá oferecer mais 50 serviços diretos para a população da região.

O prefeito Luis Fernando abre a programação de aniversário de nossa cidade levando serviços para as comunidades, assim como tem feito desde o início de sua gestão. Já realizamos três grandes ações sociais contemplando milhares de pessoas e assim também será feito no Nova Terra”, disse a secretária.

Na área da saúde, serão realizados exames preventivos, verificação de pressão arterial, glicemia, palestras educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis, distribuição de material informativo, preservativos, aplicação de flúor e doses da vacina nacional de multi vacinação para atualização da caderneta de vacinas de crianças e adolescentes.

Também serão emitidos cartões do SUS, orientação jurídica e do Procon, além de oficina de beleza, grafite, nutrição, contação de história e desenho, aula de zumba, programação cultural e ambiental com plantio e distribuição de mudas e muito mais.

A Ação Social do Residencial Nova Terra ocorrerá a partir das 8h da manhã com acesso gratuito a todos os serviços oferecidos.