Repatriação: Justiça bloqueia contas bancárias de 17 municípios do Maranhão

Foto Reprodução

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, nesta semana, o bloqueio dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior em 17 municípios. As ações inibitórias com pedido de tutela de urgência antecedente foram ajuizadas como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

O acesso dos atuais gestores ao repasse do governo federal foi bloqueado em Pindaré-Mirim, Tufilândia, Barreirinhas, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Vitória do Mearim, Viana, Cajari, Brejo, Anapurus, Matões do Norte, Cantanhede e Matinha.

A Justiça também emitiu notificação aos gerentes do Banco do Brasil responsáveis pelas contas dos municípios para impedir a movimentação financeira dos recursos sem prévia autorização legislativa.

Além das ações ajuizadas pelos promotores de justiça, o MPMA fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Contas que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, além de encaminhar ofício à Procuradoria da República no Maranhão.

O TCU concedeu medida liminar, na quarta-feira, 28, proibindo o governo federal de antecipar o repasse dos recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro. Entretanto, nesta quinta-feira, 29, o ministro Raimundo Carreiro acatou recurso da Advocacia-Geral da União e liberou o repasse.

Arrancada de campanha de Ribamar Alves supera adversários em Santa Inês

Ribamar Alves é prestigiado por multidão em Santa Inês
Ribamar Alves é prestigiado por multidão em Santa Inês

Se enganou quem pensava que ele vinha como mero concorrente. Ribamar Alves começa a disparar na frente dos adversários à Prefeitura de Santa Inês. Prova disso foi a inauguração do comitê de campanha de sua coligação, realizada na noite da última sexta-feira (9), quando Ribamar Alves, o candidato a vice, Marcos Labareda, e a primeira-dama Luana Alves, arrebanharam para o evento cerca de 4 mil populares.

O megaevento assustou a concorrência, que de última hora uniu vários blocos políticos, empresários e até gente de fora da cidade para tentar derrotar o ex-deputado federal de três mandatos, que abriu mão de estar em Brasília para trabalhar pelo povo de seu município natal, Santa Inês.

Durante a inauguração de seu comitê, Ribamar Alves mostrou que é mesmo o candidato do povão, com discurso caloroso, no qual enumerou uma lista infindável de seus feitos à frente da Prefeitura de Santa Inês, o que justifica e o aponta como o grande favorito à reeleição. “Só não fiz mais porque não tive o apoio da esfera estadual. Governo com o povo e vamos fazer muito mais para todos”, destacou Ribamar Alves.

O candidato a vice-prefeito na chapa de Ribamar Alves, Marcos Labareda, deu um show de conhecimento da realidade política e comunitária do povo de Santa Inês, reconhecendo que Ribamar Alves já fez muito e precisa dar continuidade ao seu trabalho, fortalecido agora com sua parceria.

A primeira-dama Luana Alves foi outra que discursou e disse que nem mesmo as perseguições fizeram com que seu marido Ribamar Alves baixasse a cabeça. “Com fé e acreditando que fazendo investimento corretamente o município pode se desenvolver. Foi assim que Ribamar Alves trabalhou e vai trabalhar pelo povo de Santa Inês”, ressaltou Luana Alves.

Secretaria de Educação de Santa Inês realiza Desfile do Dia da Raça

O prefeito Ribamar Alves acompanhou o desfile cívico em Santa Inês
O prefeito Ribamar Alves acompanhou o desfile cívico em Santa Inês

Uma grande demonstração cívica por parte dos alunos das sete creches municipais, dos estudantes das pré-escolas; da escola de tempo Integral Pedro Filho e também dos integrantes do Lions Clube de Santa Inês, foi realizada na última segunda-feira (5). O desfile ocorreu na Avenida Luiz Muniz, Centro da cidade e foi presenciado pelo prefeito Ribamar Alves, pela primeira-dama Luana Alves; o secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, além de outras autoridades e convidados.

Sob o tema “A literatura através dos tempos: contar, recontar, viver e recordar, resgatando valor, garantindo independência e cidadania”, as creches e escolas desfilaram com subtemas variados, enfocando personagens como A Bela Adormecida; Cinderela; A Bela e a Fera; Chapeuzinho Vermelho; Rapunzel; Alice no País da Maravilha; Banca de Neve, entre outros.

Além das escolas, o Desfile do Dia da Raça apresentou na avenida a fanfarra municipal Dico Moreno. Nesta quarta-feira (7), a Secretaria Municipal de Educação realizou o desfile do Dia da Independência do Brasil, que acontece pela manhã.

Ribamar Alves, fez, faz e quer fazer muito mais, por Santa Inês

Ribamar Alves aclamado pela população de Santa Inês
Ribamar Alves aclamado pela população de Santa Inês

No seu primeiro mandato a frente da prefeitura de Santa Inês, o prefeito Ribamar Alves tem demonstrado que com força de vontade, é possível trabalhar para o menos favorecido. Não podemos esquecer das perseguições políticas, da falta de recurso sofridas pelo gestor. Mas Ribamar Alves lutou e consegui ajudar a sua amada santa Inês e quer continuar pra fazer muito mais.

AGRICULTURA: Oferta de serviço de mecanização agrícola, Ampliando a área plantada de feijão, milho e arroz, Distribuição de sementes, Recuperação da mini usina de arroz no povoado Barro Filho, Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM; Capacitação de produtores rurais, beneficiando-os com cursos, treinamentos e assistência técnica. – Construção de aviários beneficiando famílias do povoado do Juçaral do Capistrano. – Reconstrução das instalações físicas e higiênica do abatedouro Público Municipal e dos mercados: Silvano Santos (Macaco), Mercado Central e Bom Preço (Santo Antonio). – Construção de mercados na zona rural: Barro Vermelho Campo Novo e a implantação do PNAE e PAA – o maior legado do Governo Ribamar Alves no setor da Agricultura.

CULTURA: Em 2013 – Realização de um grande carnaval, atraindo milhares de pessoas ao parque da raposa. Com detalhe para o resgate das bandinhas e fofões. Arraial 2013 realizado com sucesso, inovando na valorização das raízes maranhenses e a ampliação do número de barracas. Arraial na zona rural, Encontro de poetas, Realização de feira cultural, Oficina de arte, com o grupo Laborarte. Fechando o ano com um belo natal de luz, com presépio montados na praça da saudade, praça da matriz e Laranjeiras Em 2014- Academia jovem concertante, I Amostra Científico cultural, Mais um carnaval brilhante, arraial belíssimo e um Natal de Luz. Em 2015 – Implantação do conselho de cultura, Realização de campeonato de fanfarras, Festival de toadas e Sediou fórum territorial de cultura e mais cultura.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Implantação do SENAI, Realização de cursos de capacitação e qualificação de mão-de-obra, Adesão a todos os programas, Implantação o programa Mulher Feliz, Projeto Criança Feliz, Implantou e realizou etapas do projeto Santa Inês Ativa, Criou os núcleos gestores, Atenção total ao idoso, realizando atividades através do Centro de Convivência Tia Militana, Realizou conferência de Assistência Social, Homenagens ao Dia da Mulher, Homenagens ao Dia das Mães. Encabeçou diversas ações sociais em bairros e povoados de Santa Inês, Promoveu cursos profissionalizantes e capacitação para várias áreas.

EDUCAÇÃO: Reconstruiu e equipou cerca de 50 escolas nas zonas rural e urbana do município, Implantou 7 creches, Implantou o plano de cargos e remuneração do magistério, Lotou as escolas de novas carteiras, Conseguiu convenio para repasse de verbas para o CEEB, APAE e Creche Sonho Infantil, Implantou o Plano Municipal de Educação, Empregou um grande número de professores aprovados em concurso, Promoveu semanas pedagógicas, Promoveu formação em todos os níveis, Promoveu Curso de cozinheira escolar, Implantou o programa Brasil Alfabetizado, Realizou etapas do projeto atleta na escola, Implantou o Programa de Educação Especial, destacando-se por manter um educador por aluno portador de necessidades especiais, distribuiu kits escolares para os alunos, Promoveu formação em todos os níveis, realizou desfiles do Dia da Raça e da Independência na cidade e povoados, realizou Gincana Estudantil, envolvendo alunos da zona rural e urbana, Realizou Amostra Cultural, envolvendo alunos da zona rural e urbana, Arraial nas escolas, Feira do Livro, encontro de gestores escolares, Concurso de poesia.

ESPORTE: Reformas e manutenção no estádio – água, iluminação, Campeonato Municipal de Beach Soccer – fato inédito nessa modalidade, Sediou Etapa Estadual de Beach Soccer, Campeonato municipal de Futsal – várias categorias, Copa 40 – rural e urbana, Campeonato Municipal rural e urbana, Sediou Copa Maranhão Sub-20, Circuito de Motocross, Realizou JEMs com destaque para participação em etapas regional e estadual.

MEIO AMBIENTE: Extinção do Lixão, Atenção aos catadores, Criação da associação dos catadores, Intermediação para implantação de usina de aproveitamento de resíduos.

OBRAS: Recuperação das ruas destruídas pelo esgotamento sanitário, Construção da Feira da Barreirinha, Construção das praças do Cordeiro, Praça da Coheb; Praça da igreja São Cristovão, Praça da escola Coração de Jesus, Nossa Senhora das Graças (Mercado Municipal); da Rua do Flamengo; Evaldo Cardoso (Vila Adelaide Cabral); Raimundo Pinheiro (Parque Santa Cruz); Poção da Juçara, Reforma da Praça da Matriz; praça do Congela; praça do Barro Vermelho; Praça do Povoado Muriçoca. Construção da Praça do Povoado Juçaral do Capistrano, Reformulação e melhoria no sistema de Iluminação Pública, Perfuração dos poços da Vila Parente, Pequizeiro, São Cristovão, Vila Adelaide Cabral, Vila Olímpica e Vila Ritinha. Recuperação e manutenção de todos os poços das zonas urbana e rural, Ampliação de poços e sistema de abastecimento das zonas urbana e rural, Assinatura da ordem e construção da Avenida da Palmeira, Asfaltamento do bairro Palmeira, Limpeza de canais e desentupimento de bueiros, construção de passagens de água, finalização do Mercado Silvano Santos, Construção do Mercado da Barro Vermelho, reconstrução do Mercado Bom Preço, reforma e construção de banheiros no Mercado Central, Recuperação e pavimentação de inúmeras ruas do Centro e bairros, Abertura de mais 100 Km de novas ruas e a reforma do Cemitério São Benedito.

SAÚDE: Criação de Plano de Cargos dos Agentes de Saúde e Endemias, Implantação da Central de Marcação de Consultas, Ampliação do número de médicos, Ampliação do número de dentistas, Implantação do Consultório oftalmológico, Construção de novos postos, Construção da Academia de Saúde, Ampliação de postos, Reforma de postos e melhoria no serviço de atendimento do CAPS e nomeação de concursados.

SEGURANÇA/TRÂNSITO: Criação de Plano de Cargos da Guarda Municipal, Implantação de sinalização horizontal e vertical, Colocação de semáforos, pardais e a regulamentação da profissão dos Mototaxistas.

Menor que matou a mãe e namorado cúmplice estarão ‘livres’ em 2 anos

Crime chocou o Maranhão pela crueldade
Crime chocou o Maranhão pela crueldade

O juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou nesta segunda-feira (29) a internação definitiva por dois anos, oito meses e 12 dias, do casal de adolescentes, acusado da morte de Tatiana Albuquerque Cutrim, mãe da menor, ocorrida no dia 22 de julho deste ano. O prazo máximo permitido pela lei é de três anos e, como houve a confissão, foi atenuado em um mês e 18 dias.

O crime chocou o Maranhão pelos requintes de crueldade. Tatiana foi encontrada morta com uma corrente de ferro enrolada no pescoço e perfurações nas regiões da cabeça, abdômen e braço, dentro da casa dela na Rua H no bairro Parque Aurora, em São Luís.

Os adolescentes que confessaram o assassinato, cumprirão medida socioeducativa em unidades de internação definitiva (masculina e feminina), na capital. Eles já se encontram internados provisoriamente desde o dia 25 julho, após serem apreendidos pela polícia na cidade de Santa Inês, para onde fugiram.

Consta na representação oferecida pelo Ministério Público contra os adolescentes que o casal de namorados matou Tatiana no dia 22 de julho deste ano, por volta das 22h, na residência da vítima, sendo o corpo encontrado na manhã do dia seguinte. Segundo o laudo cadavérico, a causa da morte foi estrangulamento com sinais de crueldade. O laudo mostra que a vítima sofreu lesões perfurocortantes antes de evoluir para óbito por asfixia.

Na sentença o juiz afirma que as versões apresentadas pelos adolescentes, além de se contraporem, não guardam verossimilhança ou harmonia com as provas médico-legais e com a cena do ato infracional. Conforme o magistrado, os adolescentes planejaram e executaram o homicídio, fugindo em seguida. José dos Santos Costa destaca que a medida socioeducativa mais adequada e proporcional à conduta cometida pelos acusados, equivalente a homicídio, é a internação, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quanto à motivação do ato infracional, conforme o juiz, os autos registram que seria pelo fato de a mãe da menina ter proibido o namoro dos adolescentes, que já durava sete meses. Segundo depoimentos de parentes da vítima, Tatiana Albuquerque não aprovava o relacionamento devido à pouca idade da filha e também porque com o namoro a menina apresentou indisciplina em casa e na escola e queda no rendimento escolar.

José dos Santos Costa explicou que o prazo máximo permitido pelo ECA para a internação provisória é de 45 dias. Se a instrução do processo não fosse concluída dentro desse período, o casal de adolescentes teria que responder o processo em liberdade. Como não houve testemunha presencial do homicídio, o magistrado ouviu os acusados e os pais da vítima e do adolescente, determinou a realização de exames periciais e nesta segunda feira (29) proferiu a sentença, com a internação definitiva do casal.

Ouça abaixo a confissão fria e chocante da menina que matou a mãe.

EXCLUSIVO: namorado cúmplice e menor que matou a mãe são isolados

Casal de menores já encontra-se internado e ambos estão isolados, por medida de segurança
Casal de menores já encontra-se internado e ambos estão isolados, por medida de segurança

A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia do Adolescente Infrator, deu por elucidado o assassinato de Tatiana Albuquerque Cutrim Alves, de 49 anos. Ela foi encontrada morta com uma corrente de ferro enrolada no pescoço e perfurações nas regiões da cabeça, abdômen e braço, dentro da casa dela na Rua H no bairro Parque Aurora, em São Luís, na manhã do último sábado (23).

Os autores do crime que chocou o Estado e deixou a população revoltada pela crueldade com que foi praticado já encontram-se internados em centros de ressocialização na capital por serem dois menores de idade.

A própria filha adotiva da vítima, de apenas 14 anos, confessou que panejou a morte da mãe e contou da forma mais fria possível que foi ela mesma quem desferiu a facadas que levou a morte de Tatiana. O namorado da menina, de 16 anos, também participou do crime.

A confissão da dupla criminosa se deu ontem (25) depois que ambos foram apreendidos na cidade de Santa Inês, onde estavam escondidos. Após confirmarem a autoria do assassinato o caso foi encerrado pela PC e passou a ser monitorado pelo Ministério Público que acompanhou a internação provisória do casal.

Agora, pela grande comoção e revolta que o caso tomou, a menor e o namorado estão em centros diferentes e em celas isoladas por medida de segurança, uma vez que ambos foram jurados de morte por muitos que se indignaram com a barbárie.

Delegado-Geral Lawrence Melo
Delegado-Geral Lawrence Melo

O Blog conversou nesta terça-feira (26) com o Delegado-Geral de Policia Civil do Estado do Maranhão, Lawrence Melo, que preferiu não informar o nome do local onde os adolescentes estão reclusos.

O próprio delegado ficou impressionado com a forma como os menores contaram detalhes do crime, principalmente a filha da vítima que assumiu ter desferido todos os golpes na mãe. (Ouça aqui)

“Foi realmente um caso que mostra a que ponto chegou a humanidade, numa extrema banalização de valores. A menina era criada desde os quatro dias de nascida pela vítima. Uma falta de respeito, inversão de valores que destrói o núcleo familiar”, desabafou o Delegado-Geral Lawrence Melo ao Blog.

Este caso reascende mais uma vez as discussões sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Ainda polemizada e indefinida, a medida para muitos seria uma forma de diminuir a incidência de crimes bárbaros praticados por adolescentes que de uma ‘certa forma’ seguem impunes e ‘sem limites’.

CHOCANTE: menor conta como matou a mãe e diz que tinha raiva dela; ouça!

Menor confessa que tinha raiva da mãe
Menor confessa que tinha raiva da mãe

A menor de 14 anos presa na manhã desta segunda-feira (25) na companhia do namorado dela, de 16 anos, em Santa Inês, confessou com frieza ter planejado a morte da mãe de forma cruel. Tatiana Albuquerque Cutrim Alves, de 49 anos, foi encontrada morta com uma corrente de ferro enrolada no pescoço e perfurações nas regiões da cabeça, abdômen e braço, dentro da casa dela na Rua H no bairro Parque Aurora, em São Luís na manhã do último sábado (23).

A filha assassina disse que tinha raiva da mãe desde pequena e que foi ela mesma quem planejou o crime executado por ela e pelo namorado, também menor de idade.

Ouça abaixo o áudio onde ela conta friamente o que aconteceu:

Filha suspeita de matar cruelmente a mãe é presa com namorado em Santa Inês

Os dois adolescentes são os principais suspeitos e estavam sumidos...
Os dois adolescentes são os principais suspeitos e estavam sumidos…

Foi presa na manhã desta segunda-feira (25) na cidade de Santa Inês, a menor de 14 anos e o namorado dela, de 16 anos, ambos suspeitos de assassinar de forma cruel, Tatiana Albuquerque Cutrim Alves, de 49 anos, mãe adotiva da menina na manhã do último sábado (23). A vítima dos adolescentes foi encontrada morta com uma corrente de ferro enrolada no pescoço e perfurações nas regiões da cabeça, abdômen e braço, dentro da casa dela na Rua H no bairro Parque Aurora, em São Luís.

Casal de adolescentes presos em Santa Inês
Casal de adolescentes presos em Santa Inês

“A vítima morava com a filha, mas era acostumada a fazer refeições com familiares que também moravam perto dela. Hoje ela iria tomar café da manhã com a mãe dela e não apareceu. Os familiares estranharam a ausência dela e quando foram até a casa dela encontraram o seu corpo”, contou o Delegado de Homicídios, Estefânio Aragão.

O crime chocou toda a população pelos requintes de crueldade. De a cordo com a polícia nos últimos dias Tatiana e a filha discutiam com frequência por causa do namoro da menina. A mãe não aceitava. Além das brigas o que tornou maiores as suspeitas da autoria do assassinato pela dupla de menores foi o fato de ambos terem sumido logo após a morte de Tatiana.

A polícia já havia iniciado as investigações e estava à procura dos dois suspeitos. Eles foram encontrados hoje em Santa Inês e devem ser encaminhados ainda nesta segunda-feira para São Luís.

Realizado em Santa Inês o II Fórum Comunitário do Selo Unicef

Santa Inês pela primeira vez participa da certificação do Selo Unicef.
Santa Inês pela primeira vez participa da certificação do Selo Unicef.

A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santa Inês realizou na última sexta-feira (15/07), no auditório da escola Terezinha Lopes, localizada na Rua Bandeira Tribuzzi, bairro Santo Antonio, o II Fórum Comunitário para o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.

Sob o tema “Eu e meu município crescendo juntos”, o evento debateu os avanços nas políticas públicas para a promoção da qualidade de vida das crianças e adolescentes do município de Santa Inês, que pela primeira vez participa da certificação do Selo Unicef.

A mesa de abertura do Fórum foi composta pelo prefeito Ribamar Alves; pelo presidente do CMDCA, Raniery Carneiro; pela secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Lima; pela conselheira tutelar Cláudia Rodrigues; por José Soares, representando do Ministério Público de Santa Inês; pelo capitão James Cleude, representando do 7º BPM; e pelo representante quilombola, João Batista.

Entre os que usaram da palavra durante a cerimônia de abertura, o prefeito Ribamar Alves destacou o fato de Santa Inês almejar o Selo Unicef. “Para estar nessa disputa, inscrevemos nosso município em 2013, numa iniciativa inédita, e a partir daí trabalhamos com afinco para incluir esta cidade entre as melhores do Estado nos indicadores de qualidade de vida para as crianças e adolescentes, partindo do atendimento nos projetos sociais; atenção á saúde e principalmente nas escolas, onde as crianças recebem educação e alimentação de qualidade. Isso mudou a vida de muitas famílias ao longo desses últimos três anos e meio”.

O que é o Selo Unicef

O Selo Unicef é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado do seu esforço na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes. Foi uma forma encontrada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo contribuir para que eles possam concretizá-la.

Em 2014, foi realizado o I Fórum Comunitário do Unicef, oportunidade para, de forma participativa, os representantes da sociedade analisarem e compreenderem as políticas públicas para a infância e adolescência. Na oportunidade foi elaborado um plano de ação para o município de Santa Inês, o qual foi analisado no fórum realizado nesta sexta-feira, data em que se encerrou o ciclo. Vale lembrar que esta é a primeira vez na história que o município de Santa Inês participa do Selo Unicef.

No II Fórum, foram realizadas palestras e dinâmicas com as atividades-eixo definidas no Plano de Ação, onde foi mostrada para a comunidade e os gestores públicos a evolução das políticas de direitos das crianças e adolescentes do município.