Falando em aluguel, família de Hildo Rocha faturou mais de R$ 2 milhões…

Deputado Hildo Rocha

Uma das mais beneficiadas com a locação de imóveis para o Estado, a família do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) faturou mais de R$ 2 milhões entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016, nos governos Roseana Sarney e Flávio Dino.

Com cinco imóveis regularmente contratados e mais um em processo de nova contratação os tios do deputado, Hildo de Amorim Rocha e José Nicodemus Rocha, esposo da ex-procuradora de Justiça no governo Roseana, Regina Rocha, recebem mensalmente R$ 61,2 mil.

O tio Hildo de Amorim é o mais afortunado. Em seis anos de aluguéis recebeu R$ 1,1 milhão pelos três imóveis de sua única propriedade, acrescentados de mais 983 mil pelas duas locações que divide com o outro tio, José Nicodemus.

As propriedades da família alugadas para o Estado estão localizadas em áreas pouco valorizadas pelo mercado imobiliário, com a pequena exceção do prédio alugado por R$ 48 mil na Areinha, onde funciona a Escola de Governo e o Diário Oficial.

Dos outros quatro imóveis, um está na Rua 14 de julho, no centro histórico, onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES ao custo mensal de R$ 5,8 mil e os outros três no bairro da Liberdade, o que não impede um bom faturamento.

Os três seguintes no bairro da Liberdade. Na rua Gregório de Matos, 35-C e 35-D, os rochas alugam dois prédios, um por R$ 1,3 mil e outro por R$ 2,1 mil mensais, que servem de anexos do 8º Distrito Policial.

Os bons Rocha ainda alugam por R$ 1,9 mil mensais na Rua Padre Manoel de Jesus, antiga Rua Zumbi, Liberdade, o imóvel que abriga internos do Sistema Penitenciário.

Isso sim que é viver de rendas às custas da prisão alheia!

Veja os cinco imóveis alugados pela família Rocha:

Do Blog do Garrone

Na época de Roseana, Saúde tinha mais qualidade!

Ex-governadora, Roseana Sarney
Ex-governadora, Roseana Sarney

Embora tenha destacado os avanços em dois anos de realização do programa ‘Mais IDH’ durante um encontro com prefeitos e prefeitas do Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), reconhece que o Selo Unicef recebido na atual gestão, provém de ações do Governo Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com um relatório divulgado no fim do mês passado, o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil com informações detalhadas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Estados e Municípios, o Maranhão está duas posições acima se comparadas ao ranking de 2014. Vale ressaltar que no mesmo levantamento referente ao ano de 2013, nosso Estado era o penúltimo entre as demais unidades da federação. O que levar a concluir que a gestão da ex-governadora contribuiu e muito para os avanços agora comprovados.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida da população diante de alguns critérios. E para ter um bom desempenho neste índice o Estado precisa de projetos de incentivo econômicos e sociais, tendo como base a vocação econômica de cada município. Estes projetos deverão ser colocados em prática pelas Prefeituras, com recursos próprios e com os recursos obtidos junto ao Estado e a União, visando à geração de renda e o bem estar social. Algo que já vinha sendo realizado no Governo Roseana e que agora se reflete na atual gestão, embora a Saúde, por exemplo, tenha tido mais qualidade na administração passada.

“O Estado pode realizar as ações, mas acreditamos que terão melhor resultado na atuação conjunta com os municípios. O programa não é unilateral e pode ser remodelado considerando a singularidade de cada município. Todas essas ações funcionam melhor em parceria, cooperação e união”, enfatizou o governador Flávio Dino em reunião com prefeitos, a fim de valorizar ainda mais o programa.

Adriano critica demora da PGR na decisão sobre Roseana Sarney

Adriano Sarney
Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou, na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (28), o desfecho do inquérito que envolveu injustamente a ex-governadora Roseana Sarney na Operação Lava-Jato. “A justiça prevaleceu”, declarou o deputado.

Segundo explicou o parlamentar, a Procuradoria Geral da República (PGR) sustentou, utilizando-se de novas diligências, por cerca de dois anos (de 2014 a 2016), coincidentemente por dois períodos eleitorais, um inquérito que a Polícia Federal (PF) havia, por duas vezes, aconselhado o arquivamento e, portanto, inocentando Roseana.

“Eu não posso crer que haja ingerência política, de parente do governador Flávio Dino, que hoje exerce a sub-procuradoria na PGR. Acredito na instituição, mas tenho que admitir que achei uma decisão tardia e coincidentemente tomada após dois períodos eleitorais”, declarou o deputado.

Adriano elogiou o trabalho feito pela Polícia Federal, que cultiva como procedimento ético a investigação minuciosa dos fatos, dos crimes, antes de levar à Justiça as pessoas investigadas, uma postura que se contrapõe à atitude da PGR, que expôs nomes de personalidades públicas ao julgamento popular e midiático baseando-se apenas em delações de criminosos.

“Fato é que a Polícia Federal não concorda com o método da PGR, segundo relatou o jornal Folha de São Paulo. A PF investiga crimes, não pessoas”, concluiu o deputado.

Roseana Sarney fora da Lava Jato…

Ex-governadora, Roseana Sarney
Ex-governadora, Roseana Sarney

A Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney foi acusada de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato.

No final de 2014, quando foram iniciadas as investigações, Paulo Roberto Costa, que era diretor da Petrobrás, afirmou em depoimento que teria tido “um monólogo” com a então governadora Roseana e que havia mandado entregar 2 milhões de reais para campanha eleitoral no estado, no ano de 2010, a pedido da ex-governadora do Maranhão. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.

Durante as investigações, Roseana Sarney, assim que foi citada, estava com a família fora do Brasil e retornou para colaborar com a polícia federal e com o Ministério Público Federal. Roseana ofereceu a quebra dos sigilos bancário e telefônico, sempre se colocando à disposição da Justiça. A polícia federal já havia pedido, por duas vezes, o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado. Agora, o inquérito segue para o despacho final do Ministro Teori Zawaski.

“Foi um período de 2 anos de investigações e com várias diligências expondo Roseana a um constrangimento desnecessário. Nada foi provado porque era uma mentira deslavada do delator (Paulo Roberto Costa). Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava-Jato é uma página do passado”, conclui o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

Raio X da CRISE: Graças a Roseana, Maranhão de Flávio Dino está no azul!

screenshot-2016-11-11-at-10-16-21Com dados fornecidos pelo Tesouro Nacional, o G1 fez um levantamento denominado de Raio X da crise onde foi comprovado que das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho e somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano. O número representa uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo período de 2015 causando sérios impactos nos serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais.

O balanço fiscal dos estados está disponível no Sistema de Informações Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), do Tesouro Nacional. Os dados levam em conta os balanços das contas feitos com as despesas empenhadas – ou seja, dívidas assumidas pelo estado, mas que não necessariamente já estão pagas até o período compreendido no balanço.

De acordo com o levantamento, o Maranhão está no azul (veja abaixo) e mesmo com a crise econômica que se instalou no Brasil nos últimos meses, o governador Flávio Dino afirma que as contas estão em dia. O Estado tem superávit primário de R$ 438 milhões no primeiro semestre deste ano, quase o mesmo valor registrado no mesmo período do ano passado, mas ainda assim, pediu ajuda ao governo federal em setembro relatando calamidade financeira.

Quadro mostra a situação positiva no Maranhão
Quadro mostra a situação positiva no Maranhão

Segundo a assessoria do Governo, o Estado não cortou investimentos ou atrasou salários este ano. O atraso em algumas obras no território maranhense foi decorrente de fatores jurídicos e também técnicos. Também há alguns atrasos no pagamento de fornecedores derivados do alto volume do restante a pagar que foi recebido da administração anterior.

Na análise do deputado estadual Adriano Sarney (PV), membro da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Estado não corre o risco de vivenciar uma crise como acontece com outras unidades federativas do país como o Rio de Janeiro. Segundo ele, apenas um erro na Lei de Responsabilidade Fiscal poderia reverter esse quadro.

“Apesar da crise, as contas do Maranhão estão em ordem. De 2014 a 2015, a ex-governadora deixou as contas bem abaixo do limite orçamentário permitido e a atual gestão aumentou as receitas tributárias, aumentando a receita total. Está enxuto. Não vejo possibilidade de o estado viver uma crise, a não ser que o governador cometa algum erro na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, que haja aumento desordenado de despesas” destacou.

O deputado enumerou razões que autenticam seu diagnóstico, destacando o recebimento de R$ 285 milhões, recurso advindo do pagamento de imposto de renda referente à regularização de bens e ativos no exterior – a repatriação de recursos.

“O Maranhão vai receber o segundo maior volume de recursos de repatriação e estes recursos que vão para o Tesouro Estadual. Além disso, existem recursos do BNDS de R$ 2 bilhões prontos para serem investidos. Tem dois empréstimos de mais ou menos R$ 200 milhões, um de um banco internacional e outro da Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana. Amanhã deve chegar autorização de mais um empréstimo de milhões, mas ainda preciso confirmar essa informação”, afirmou o deputado.

Editado, com informações do G1

Justiça aceita denúncia e Roseana Sarney e mais nove viram réus

Roseana Sarney
Roseana Sarney

O Poder Judiciário aceitou, nesta sexta-feira, 4, a denúncia do Ministério Público do Maranhão contra os dez membros da organização criminosa que concederam compensações ilegais de débitos tributários com créditos de precatórios a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Os réus da ação penal são o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

A denúncia foi ajuizada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, no dia 21 de outubro. A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, recebeu a denúncia, reconhecendo o preenchimento dos requisitos formais do Código de Processo Penal.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Adriano convida eleitores à reflexão…

Deputado Adriano Sarney
Deputado Adriano Sarney

Esse texto é da sua conta. É sobre: reconhecer e saber escolher.

Vamos listar alguns feitos importantes em São Luís. Leiam, reflitam e respondam: uma boa gestão se faz como? Vamos lá…

• Construção das UPAS em São Luís

• Sistema de Videomonitoramento na Segurança

• Construção de Elevados do Calhau (Trabalhador), da Cohama, da Cohab;

• Duplicação da Av. Guajajaras

• Av. Luiz Eduardo Magalhães

• Construção da Via Expressa

• Av. Quarto Centenário

• Espaço Viva em vários bairros

• Espigão da Ponta D’Areia

• Faróis da Educação

• Reforma de todos os espaços de Cultura (Biblioteca, Centro de Cultura Popular, Teatro Arthur Azevedo, Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Museus, Escola de Música (prédio onde funciona hoje), Casa do Maranhão etc.

• Incentivo e valorização do folclore com os melhores Carnavais e São João da nossa história, atraindo turistas e colocando a cidade no mapa dos grandes eventos culturais do país

• Construção do Parque Ecológico da Lagoa da Jansen

• Programa Novo Tempo, com construção de moradias dignas a funcionários públicos

• Drenagem na Raimundo Correa

• Revitalização da Avenida Litorânes

• Parque do Itapiracó

• Avenida Ferreira Gullar

• Vivas nos bairros

• Upa Itaqui-Bacanga

• Upa Araçagy

• Upa do Parque Vitória

• Upa Cidade Operária

• Upa Vinhais

• Upa da Vila Luizão

• Duplicação da BR 135 na entrada de São Luís

• Reforma do Hospital Carlos Macieira

• Viva Internet – wi-fi de graça com 51 mil usuários cadastrados e 5,5 milhões de acessos

• USC (Unidade de Segurança Comunitária) do Coroadinho

• USC (Unidade de Segurança Comunitária) da Divinéia

Candidatos, entendam o povo!

Só cego não vê. Enquanto você fica aí negando apoio de quem realmente foi PREFEITA nessa cidade, tem um eleitorado imenso sentindo saudade de quem fez, de quem vocês poderiam pelo menos reconhecer os feitos. Roseana, essa sim, foi PREFEITA de São Luís. Fez todas essas obras e dezenas de outras. Sabe aquela frase, ‘justiça seja feita’? Pois sejamos justos. Falem o que quiser, mas essa daí trabalhou muito por São Luís. #reconhecer é nobre. #reconhecer é fundamental pra gente saber quais passos devemos dar adiante.

A postura do novo prefeito, que o povo de São Luís quer eleger, não condiz com a ingratidão escancarada na propaganda. O novo prefeito precisa estar junto de quem realmente sabe fazer. E já mostrou que sabe mesmo.

Chega de blá, blá, blá.

Por Adriano Sarney

Justiça manda BB esclarecer ‘mistério’ dos R$ 73,5 milhões doados a Castelo

Roseana Sarney estranhamente não cobrou o valor do prefeito João Castelo em 2009
Roseana Sarney estranhamente não cobrou o valor do prefeito João Castelo em 2009

Em sentença proferida na última quarta-feira (14) a Justiça condenou o Banco do Brasil a permitir ao Ministério Público do Maranhão o acesso a informações de qualquer conta pública que seja objeto de investigação devidamente instaurada. Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária de R$ 3 mil, valor a ser encaminhado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

O pedido foi feito em Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Luiz Muniz Rocha Filho e Ana Carolina Cordeiro Mendonça Leite. Proferiu a sentença o juiz Douglas de Melo Martins.

A manifestação ministerial foi motivada pela recusa do Banco do Brasil em fornecer informações detalhadas sobre contas-correntes usadas para a movimentação do valor de R$ 73.500.000.00, repassados pelo Governo do Maranhão ao Município de São Luís (administrado na ocasião por João Castelo), por meio de convênios, firmados em 2009, para a recuperação e interligação de vias urbanas, prolongamento da avenida Litorânea, além da construção de túneis, rotatórias e viadutos.

Ocorre que o valor foi repassado pelo governador Jackson Lago ao prefeito Castelo. Porém Roseana Sarney assumiu o governo ainda em 2009 ocasião em que a mesma não cobrou a devolução do dinheiro do convênio como fez com outras prefeituras do Maranhão também contempladas com recursos milionários. Ou seja, o dinheiro doado ao prefeito João Castelo evaporou.

Na época, como o recurso desapareceu, o Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento investigatório para apurar o caso. Com a negativa da instituição financeira em fornecer as informações, a investigação foi prejudicada, impedindo o MPMA de desempenhar adequadamente as suas atribuições constitucionais.

Na sentença, para rebater a alegação do banco, o juiz citou o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal: “Operações financeiras que envolvam recursos públicos não estão abrangidos pelo sigilo bancário a que alude a Lei Complementar nº 105/2001, visto que as operações dessa espécie estão submetidas aos princípios da administração pública previstos no artigo nº 37 da Constituição Federal”.

Anteriormente, a Justiça tinha determinado, como medida liminar, a disponibilização do extrato detalhado das contas, mas o Banco do Brasil contestou a ação.

Delator da Lava Jato aponta ‘fluxo de propina’ no governo de Roseana Sarney

Roseana Sarney, ex-governadora
Roseana Sarney, ex-governadora

O novo delator da Operação Lava Jato Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o doleiro Alberto Youssef – peça central da operação – lhe mostrou no final de 2013 um rascunho indicando “fluxo de propina” dividido em vários níveis, um deles identificado pela palavra ‘Leão’ – suposta referência ao Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.

Os investigadores trabalham com a hipótese de que a propina seria referente a um precatório de R$ 134 milhões da gestão Roseana Sarney (PMDB), filha do senador José Sarney (PMDB/AP), em favor da UTC Engenharia.

Apontada como líder do clube VIP de empreiteiras que formaram cartel para fraudar licitações bilionárias na Petrobras entre 2004 e 2014, a UTC Engenharia tem em seu presidente, o empresário Ricardo Pessoa, um dos alvos da Lava Jato.

O relato de Ceará reforça a denúncia do próprio doleiro Youssef, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que pagou R$ 3 milhões em propinas para o então secretário-chefe da Casa Civil de Roseana, João Abreu, em troca da liberação do precatório milionário da empreiteira.

Ceará fez dezenove depoimentos à Procuradoria-Geral da República entre 29 de junho e 2 de julho de 2015. O Termo de Declaração número 13 trata especificamente do precatório.

O procurador-geral Rodrigo Janot mandou encaminhar ao Ministério Público do Maranhão cópia desse depoimento do delator. Nele, Ceará disse que “no final de 2013” pegou uma carona de carro com Youssef e ambos passaram na sede da UTC em São Paulo. Ele contou que ficou aguardando em uma sala de reunião.

“Youssef se dirigiu às salas dos diretores, não sabendo o declarante com quem ele foi falar. Ao retornar, Youssef mostrou ao declarante um papel rascunhado, dizendo que tinha recebido autorização para fechar um negócio sobre um precatório no Maranhão de cerca de R$ 100 milhões. Youssef estava bastante entusiasmado com o negócio, que, por isso, o declarante acredita que seria bastante rentável”, diz o texto da declaração.

Na ocasião, o governo maranhense tinha dívida de R$ 134 milhões relativa ao precatório da Constran/UTC. Precatório é título judicial que deve ser honrado pelo Executivo, mas o credor geralmente entra numa fila sem fim. A ordem cronológica não pode ser quebrada – a sequência deve ser acatada rigorosamente pela Fazenda devedora.

Para “driblar” a imposição legal e a longa espera para obter a liberação da quantia na frente de outros credores do Maranhão, Youssef teria corrompido assessores de Roseana Sarney por meio de um auxiliar dele conhecido por “Marcão”, provavelmente o corretor Marco Antonio Ziegert .

Em um trecho de seu relato, Ceará citou “Marcão”: “O rascunho que Youssef mostrou ao declarante na UTC, quando falou do negócio do precatório do Maranhão, continha indicação de um fluxo de propina em três níveis: o primeiro era a UTC; o segundo formado por Marcão e Youssef; um terceiro formado por uma pessoa da qual o declarante não se recorda; e um quarto com a referência ‘Leão’. Depois o declarante soube que o Governo do Maranhão tem sede no Palácio dos Leões.”

Ceará afirmou: “Youssef, pelo que o declarante sabe, tratou do negócio do precatório com um intermediário ligado à então Governadora do Maranhão, Roseana Sarney; o declarante não tem informações detalhadas a esse respeito; Youssef falou ao declarante o nome do intermediário da Governadora do Maranhão Roseana Sarney, referindo-se a um homem conhecido como ‘Marcão’; esse intermediário estava hospedado no Hotel Luzeiros, em São Luís/MA, juntamente com Alberto Youssef, na data em que esse último foi preso na Operação Lava Jato.”

Youssef foi preso na Operação Lava Jato dia 17 de março de 2014 no Hotel Luzeiros em São Luís. Em depoimento prestado em setembro de 2015, o ex-secretário da Casa Civil do Maranhão João Abreu negou ter recebido propina em troca de autorizar o pagamento do precatório da Constran-UTC. Mas ele contou que o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, apontado como elo entre o governo maranhense e a empreiteira, deixou em seu gabinete uma mala no dia da prisão do doleiro Youssef.

A Polícia Federal constatou que Marcão acompanhou Youssef na viagem ao Maranhão. Em seu depoimento o ex-secretário da Casa Civil disse que estava com Marcão em seu gabinete para tratar de “investimentos” da Constran no Estado. Ambos aguardavam a chegada de Youssef, que não atendia os telefonemas.

Defesa

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Roseana Sarney afirmou que “Marcão” é uma pessoa que conhece a família. “Este assunto foi investigado, já tem denúncia recebida pela Justiça e a Roseana foi inocentada. Ela não foi incluída na denúncia. Tudo mais não nos interessa, o processo termina aí para ela”, disse Kakay.

Fonte: UOL Notícias