Prefeitura de São Luís disponibiliza guia para pagamento de Alvará 2019

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), já disponibilizou no endereço eletrônico do órgão (acesse aqui), a guia para emissão da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal de Localização e Funcionamento (Alvará) para o ano de 2019. Após o pagamento da taxa, o diploma de alvará também pode ser emitido no portal.

O documento também pode ser emitido presencialmente, no Setor de Atendimento da Semfaz, que fica localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O Alvará comprova aos órgãos de fiscalização, fornecedores, clientes e a sociedade que a empresa está apta a realizar suas atividades. O contribuinte com cadastro no Sistema Tributário Municipal (STM), poderá emitir a guia para pagamento que tem vencimento previsto para 12 de março.

Estabelecimentos comerciais, atacadistas ou varejistas, industriais, agrícolas; prestadores de serviços; profissionais liberais e profissionais autônomos, localizados em unidades não-residenciais ou na própria residência; pessoas físicas ou jurídicas no exercício de atividades por tempo determinado; e microempreendedores individuais são sujeitos passivos da obrigação de emitir Alvará de funcionamento.

Prefeitura de São Luís inicia série de audiências públicas sobre Plano Diretor

Oficinas realizadas pela Prefeitura em dezembro do ano passado

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), convoca a sociedade para que participe da fase de conclusão de mais uma etapa da revisão do Plano Diretor (Lei Nº 4.669\06). Nesta terça-feira (15) ocorre a primeira de uma série de nove audiências públicas nas quais serão debatidos todos os temas do documento com a participação de entidades representativas de classes e população. O primeiro encontro acontece no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, das 19h às 22h. O calendário segue sempre às terças e quintas à noite, e nos sábados à tarde. As audiências são uma oportunidade para que a população se pronuncie sobre a proposta de revisão do documento apresentada pelo município.

A proposta que será apresentada durante as audiências foi elaborada a partir das reuniões técnicas entre integrantes do Conselho da Cidade, ocorridas no período entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. A nova proposta é acompanhada de uma nova cartografia que será apresentada concomitantemente ao texto revisado. Todo esse material está disponível para consulta no Portal da Prefeitura, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Uma copia impressa de todo o material a ser discutido nas audiências está disponível para a consulta pública no Instituto da Cidade que fica localizado no mesmo prédio da Seplan – Rua das Andirobas, 26 , Jardim Renascença I, São Luís. Lá o cidadão pode ter acesso e consultar a nova proposta, a legislação antiga e ainda dos mapas.

“O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador de política de desenvolvimento urbano e rural da cidade”, esclarece o presidente do Conselho da Cidade, o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. De maneira concreta, o Plano Diretor é que delimita as áreas do território municipal, classificando-as como sendo rural ou urbana.

As contribuições apresentadas durante as audiências públicas serão sistematizadas por uma comissão do poder público constituída pelo Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Estes são órgãos com representação no Conselho da Cidade.

Para o presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, que participou da elaboração do Plano Diretor de 2006, desta vez a interação com a sociedade no processo de revisão foi superior à precedente. “Tudo que foi alterado, foi fruto das discussões com os conselheiros. Foram mais de 40 reuniões realizadas com aprofundamentos dos temas. Nestas reuniões foram debatidos artigo por artigo do Plano Diretor”, pontua.

Em relação ao projeto anterior, a revisão ampliou a legislação em aproximadamente 40 artigos. “Houve modificações importantes. Inclusão de artigos, supressão de artigos, reordenamento de ideias, etc. Mudanças até mesmo em relação ao texto anterior. Redações que não eram consideradas claras foram substituídas. Algumas corrigidas. Foram mudados desde pontos mais simples, até aqueles que de fato são contribuições do Conselho da Cidade”, pontua o presidente do Incid.

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Prefeitura de São Luís inicia matrícula online com oferta de 15 mil vagas para rede municipal

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

A gestão do prefeito Edivaldo dá mais uma passo importante na modernização do processo de ensino da rede municipal ao disponibilizar para pais e responsáveis o processo de matrícula de forma online, processo iniciado ano passado e que este ano contempla todas as escolas da rede. O link para as matrículas online para o ano letivo de 2019 foi disponibilizado pela Prefeitura de São Luís nesta sexta-feira (21). Por meio da inscrição, que se estende até o dia 1º de fevereiro, estudantes, pais ou outros responsáveis manifestam o interesse em uma vaga nas creches ou Unidades de Educação Básica (U.E.B) da rede pública de São Luís. Estão sendo ofertadas 15 mil vagas para toda rede, sendo 6 mil para Educação Infantil, 6 mil para Ensino Fundamental e 3 mil para Educação de Jovens e Adultos (EJA). A rematrícula para estudantes veteranos será automática na escola.

A modernização no sistema de matrículas faz parte das políticas que vêm sendo implementadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a melhoria do ensino público na capital. A Matrícula Online 2019 – que é acessado por meio do endereço https://sislamema.caedufjf.net/sislamema/prematricula.faces?q=Xl9dvmpbyrw%3D, é uma das ações da política de Educação Municipal programa ‘Educar Mais fazendo parte do processo de modernização da gestão escolar. Por meio do programa está sendo realizado o diagnóstico da qualidade do ensino oferecido na rede pública municipal de São Luís com o objetivo de acompanhamento, monitoramento e tomada de decisões na área da Educação.

O processo de matrícula para as escolas da Rede Municipal para o ano letivo de 2019 será totalmente online. No ato da inscrição, para quem deseja ingressar na Rede, a pessoa deverá escolher três escolas, mais duas optativas. Os responsáveis que já estão com a solicitação de matrícula efetivadas na internet serão atendidos de imediato e serão informados via e-mail e no site da Prefeitura, e deverão comparecer na U.E.B. selecionada munidos de documentos, entre os dias 07 e 12 de fevereiro.

Os responsáveis que não possuírem acesso à internet poderão realizar as inscrições na sede da Semed, no São Francisco, e nas escolas que dispõem de internet. A rematrícula para estudantes veteranos será automática na escola.

Para demandas especiais, a gestão de vagas será feita pela Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE), na Semed. A Comissão atenderá permanentemente na Secretaria a casos como, por exemplo, a solicitação de matrícula, que extrapolar o número de vagas disponíveis, orientando que estas farão parte do cadastro de demandas para atendimento futuro.

A seleção obedecerá a critérios relacionados a pessoas com deficiência, família com menor rendimento mensal, proximidade escola/residência, irmãos na escola e o Bolsa Família. Os documentos para a efetivação da matrícula são: certidão de nascimento, comprovante de residência (ou declaração), cartão do Bolsa Família, caso seja beneficiário, declaração da escola de origem para o Ensino Fundamental.

Formação

Para garantir que o processo de matrícula transcorresse tranquilamente, os gestores das escolas, secretários e administrativos, responsáveis pelo gerenciamento do Sistema Municipal de Administração e Controle Escolar (SisLAME), na escola, participaram de reuniões para tirar todas as dúvidas e alinhar todos os pontos do ato de inscrição com a intenção de facilitar a matrícula e rematrícula dos estudantes.

Para o secretário de Educação, Moacir Feitosa, esse alinhamento é muito importante para o sucesso do processo. “Essas reuniões foram fundamentais para que todos trabalhem em harmonia. O SisLAME faz parte do pilar Tecnológico, do Educar Mais, que é a política de Educação Municipal da gestão do prefeito Edivado, e a matrícula online trata-se de uma metodologia nova que está sendo implementada na Rede, desde o ano passado, e este ano contempla todas as escolas”, informou.

De acordo com o coordenador do SisLame/Semed, Thyago Moraes, o processo de Matrícula Online foi classificado em etapas: Configuração do Sistema e liberação do link, Encerramento oficial do ano letivo de 2018 no sistema (23/01/19 – calendário 1 e 19/02/19 – calendário 2), Rematrícula dos estudantes veteranos, Transferências internas ou mudanças de escola e a Gestão de vagas.

Para Thyago, o sistema é um ganho para a Educação Municipal. “A Semed avança em tecnologia e em garantir soluções tecnológicas para a Rede Municipal. Esse processo da matrícula online garante a equidade e um acesso justo e democrático para todos os estudantes”, ressaltou.

Modernização da gestão

Com o Programa ‘Educar Mais’, a Prefeitura de São Luís vem avançando no processo de informatização e modernização da rede. Entre os equipamentos entregues este ano estão 300 notebooks e 200 impressoras para escolas da rede municipal como parte da ação de modernização da gestão escolar. Além dos equipamentos de informática, todas as unidades da rede municipal estão recebendo cabeamento de fibra ótica. Nesta primeira etapa, recebem os equipamentos 100 escolas.

A escolas conta com um novo Sistema Municipal de Administração e Controle Escolar, que é uma plataforma online de gestão que moderniza, simplifica e facilita o trabalho administrativo e a execução dos processos pedagógicos nas unidades da rede municipal, contribui para a melhoria e agilidade dos processos pedagógicos, refletindo positivamente na qualidade do ensino em toda a rede. É ele que garante também o acompanhamento dos processos de matrícula, boletim e frequência de forma online.

O sistema possibilita ter todas as informações dos estudantes da rede; realizar emissão de relatórios da vida escolar dos estudantes; planejar a gestão de vagas para se obter a previsão de matrículas anuais na rede; garantir a matrícula online em todas as escolas; obter resultados de avaliações; e obter dados de frequência escolar dos alunos. O sistema possibilita também acesso a registros e alocação de professores e servidores de uma unidade para outra; migração de dados para o sistema educativo; controle de serviços especiais executados na rede de ensino; e promoção da modernização do sistema de lotação no Recursos Humanos; entre outros processos.

1ª etapa da requalificação da Rua Grande e Complexo Deodoro serão entregues neste sábado

Rua Grande com 60% dos serviços concluídos

A primeira etapa da Rua Grande e toda a obra do Complexo Deodoro serão entregues à população neste sábado (22). As obras fazem parte do projeto de requalificação urbanística da região executado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio do PAC Cidades Históricas. O espaço que será entregue compreende as praças Deodoro e Panteon, as Alamedas Gomes de Castro e Silva Maia e as quatro primeiras quadras da Rua Grande. Com a conclusão dos serviços o Centro da capital maranhense ganha espaços com nova estrutura urbanística, deixando a área central mais aprazível para moradores e turistas.

Participam da entrega os ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Carlos Marun (Secretaria de Governo); a presidente do Iphan, Kátia Bogéa; o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary; o prefeito Edivaldo Holanda Junior e o diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson de Almeida; entre outras autoridades locais.

As áreas concluídas estão com novo reordenamento do espaço urbano, contemplando pedestres e possibilitando maior interação social.

Na Rua Grande – que recebe um movimento diário de 100 mil pessoas em dias normais e 150 mil pessoas em períodos festivos como o Natal – o trecho compreendido entre o Canto da Viração e a esquina da Travessa São Pantaleão será entregue à população com novo piso de bloquete intertravado; sistema de esgotamento sanitário, obras de drenagem profunda, instalação elétrica subterrânea, novo posteamento de iluminação pública, entre outros serviços que conferiram ao espaço mais beleza e qualidade ao passeio público do maior centro de comércio popular da capital.

O projeto de requalificação da Rua Grande inclui embutimento total da fiação telefônica e elétrica, esgotamento sanitário, drenagem fluvial, novos equipamentos urbanos, novo piso e pontos de acessibilidade, reduzindo barreiras físicas e melhorando o acesso de pedestres. O projeto contempla ainda pavimentação com nivelamento das vias, instalação de novo mobiliário urbano, entre eles bancos e lixeiras; nova rede de iluminação pública, além de sinalização viária e turística.

Complexo Deodoro

Com 100% dos serviços concluídos, a Prefeitura e o Iphan inauguram também neste sábado a revitalização urbanística do Complexo Deodoro, que contempla as obras de reforma das praças Deodoro e do Panteon, além das alamedas Gomes de Castro e Silva Maia.

Na Praça Panteon os serviços contemplaram a colocação de nova pavimentação em concreto lapidado, renovando todo o piso; colocação de granito na área central e de grama nas áreas de canteiro, instalação de caramanchões para proporcionar beleza e sombreamento aos ambientes, novo mobiliário urbano, entre outros elementos urbanísticos e arquitetônicos como três conjuntos de caramanchões. O espaço ganhou ainda novo mobiliário urbano, com bancos e lixeira; e nova configuração da iluminação pública, com a utilização de luminárias mais eficientes.

Outro grande destaque na nova configuração do Complexo Deodoro foi o retorno dos bustos de grandes personalidades das artes e letras do Maranhão à Praça Panteon. Por 11 anos, eles haviam sido armazenados no Museu Histórico e Artístico do Maranhão e agora foram higienizados e restaurados para retomar seu local de destaque, em frente à Biblioteca Benedito Leite.

Na Praça Deodoro, o piso antigo foi retirado para colocação de nova pavimentação. O logradouro também ganhou novos banheiros públicos, bancos de pedras lioz, áreas para recebimento de atividades diversas e de fiscalização; canteiros ajardinados, nova iluminação pública, entre outros elementos arquitetônicos. No espaço, mobiliários novos, 38 luminárias, bancos com design diferenciado, caramanchões, grama nova, além de centro administrativo e dois salões para blitz e policiamento de área.

Prefeitura de São Luís paga segunda parcela do 13º nesta quinta-feira (20)

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

A Prefeitura de São Luís paga nesta quinta-feira (20) segunda parcela do 13º. Serão mais de R$ 25 milhões, que vão aquecer a economia da cidade na semana que antecede o Natal. O pagamento salarial em dia é uma das ações de valorização do funcionalismo municipal na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Durante todo o ano de 2018 o prefeito cumpriu o compromisso do pagamento dos salários em dia, sendo que na maioria dos meses antecipou a data do calendário de pagamento divulgado no inicio do ano.

Com isso, a capital maranhense se destaca entre as capitais do Brasil que, apesar da forte crise econômica e queda nos repasses federais, fecha o ano em dia com o pagamento do servidor. “O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e aquece ainda mais a economia da capital. Para nós é motivo de alegria honrar com mais esse compromisso, mesmo neste cenário de crise nacional”, disse o prefeito Edivaldo. A medida é uma forma de reconhecer e valorizar os servidores municipais que tanto contribuem para o sucesso da administração.

O titular da Secretaria Municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, lembrou que o ano de 2018 foi um ano muito difícil para a administração pública, mas a gestão do prefeito Edivaldo, com planejamento e organização das contas públicas, vem se posicionando contra a crise econômica do país. “Sofremos muitas baixas na arrecadação e também nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas nos mantivemos seguros nos compromissos do prefeito Edivaldo, que colocou o pagamento dos servidores municipais como uma de suas prioridades”, assegurou Rodrigues.

Para o comerciante Carlos Mendes, o final do ano é, para grande parte dos pequenos, médios e grandes empresários, uma época de lucro. “Tem muitos clientes que separam o 13° salário para pagar algumas dívidas e outros para comprar, investir. O lucro é muito bom. Como trabalho no ramo do comércio, percebo que as pessoas aproveitam a época para comprar mais”, garante o empresário.

Informações

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Escolas requalificadas e climatizadas são entregues no Itaqui-Bacanga em SLZ

Foto Divulgação
Foto Divulgação

A Prefeitura de São Luís entregou neste sábado (15) as obras de requalificação da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Orquídea Santos e da Unidade Integrada (U.I) Vila Embratel, ambas localizadas na Vila Embratel, região Itaqui-Bacanga. A reforma das escolas é mais uma ação do Programa ‘Educar Mais’, lançado no ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que já entregou à população ludovicense mais de 150 escolas requalificadas e cerca de 800 salas de aula climatizadas. As duas escolas foram entregues totalmente climatizadas.

Com o trabalho de requalificação, foram reformados todo o sistema elétrico e hidráulico e a cobertura com troca de telhas e substituição do madeiramento e do forro. Também foram reformados o piso, o revestimento da cozinha e banheiros e realizada a troca de portas, janelas e grades, além de pintura externa e interna. Na parte elétrica foi feita a troca de todo o cabeamento, lâmpadas, ventiladores, interruptores, tomadas e feita a instalação de ar-condicionados em todas as salas de aula, diretoria e sala de professores.

Durante a entrega das escolas, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, representando o prefeito Edivaldo, enfatizou o comprometimento do gestor municipal com a qualificação do ensino da rede pública. “O prefeito Edivaldo tem mantido seu compromisso com a população de São Luís e a entrega de mais essas duas escolas é resultado desse trabalho. A mudança na estrutura das unidades oferece melhores condições de aprendizado aos alunos e de trabalho aos professores”, disse o titular da Semed.

As escolas estão localizadas na Travessa da Rua 09, no bairro Vila Embratel. Elas passam a contar com ambientes mais adequados ao aprendizado, com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e toda uma estrutura física mais favorável ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente. A U.E.B. Orquídea Santos possui quatro salas de aula, cozinha e banheiros masculino e feminino. A unidade atende cerca de 150 crianças nos turnos matutino e vespertino.

A infraestrutura da U.I Vila Embratel conta com dez salas de aula, sendo duas destas destinadas para educação especial. A unidade conta ainda com biblioteca, sala de informática, sala administrativa, banheiros masculinos e femininos, refeitório e pátio. A escola atende aproximadamente 700 estudantes nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Os estudantes aprovam os resultados dos investimentos. “Minha escola está muito bonita”, contou Samara Dutra, de 6 anos, aluna da U.E.B. Orquídea Santos. “Com certeza vai ser melhor para estudar. A nossa escola estava deteriorada e feia, mas hoje vemos uma nova realidade”, disse Mariana Pereira, do 6º ano, da U.I Vila Embratel. “Estamos muito felizes com a reforma da nossa escola. É muito melhor estudar em um lugar assim”, acrescentou Hellen de Jesus, 11 anos, aluna do 6º ano.

Além de garantir às crianças do município o direito constitucional de estudar em ambientes escolares mais dignos, apropriados e acolhedores, a reforma favorece o trabalho dos professores. “Os professores cobravam melhores condições da escola. Com certeza essa reforma beneficia não só os alunos, mas também todos os profissionais que aqui atuam e se dedicam para que o ensino seja cada vez melhor”, disse a gestora da U.I Vila Embratel, Maria das Dores Pereira.

Também acompanharam a entrega das escolas os secretários municipais Nonato Chocolate (Agricultura, Pesca e Abastecimento) e Marlon Botão (Cultura); e representando o Governo do Estado, o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso.

Programa Educar Mais

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As iniciativas adotadas para melhoria da educação no município integram o conjunto de ações da macropolítica de Educação da Prefeitura de São Luís. As reformas das escolas fazem parte do programa “Educar Mais”, ação executada pela Prefeitura de São Luís para garantir mais qualidade ao ensino e melhores condições de trabalho aos educadores, tendo também como foco principal a aprendizagem, o monitoramento,a formação continuada de docentes, a melhoria da gestão e da infraestrutura das unidades escolares, entre outros aspectos.

Prefeitura de São Luís reforça ações preventivas para o período chuvoso

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Período chuvoso se aproximando e a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior executa uma série de ações preventivas de monitoramento, limpeza e desobstrução do sistema pluvial da capital com fins a minimizar os riscos à população da capital. Assim, a Prefeitura de São Luís tem intensificado as atividades rotineiras do cronograma de serviços, priorizando áreas de maior risco de acúmulo de água. No conjunto de ações está o monitoramento de áreas consideradas de risco, a limpeza com retirada de sedimentos, desobstruções de bueiros e galerias, capina, roçagem e poda de árvores. A manutenção do sistema de trânsito também integra as atividades.

Para as áreas de risco, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal elaborou plano de contingência para atender demandas nos locais de ocorrências. O planejamento envolve secretarias municipais e tem apoio de parceiros como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Exército. Paralelo ao trabalho técnico, a instituição desenvolve atividades educativas junto aos moradores, orientando sobre perigos e como agir em caso de possíveis deslizamentos ou desabamentos.

“Seguido orientação do prefeito Edivaldo para garantir a segurança, desenvolver ações sociais e de prevenção aos que residem nessas áreas elaboramos um plano de contingência para ações nas quais sejam necessários fazer atendimento nos locais e também deslocamento de pessoas”, frisou o secretário da Semusc, Heryco Coqueiro.

A superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros, explica que o trabalho faz parte do planejamento continuado do órgão que é ligado à Semusc, vem sendo intensificado por conta das chuvas fortes que caíram na capital no fim de novembro. “Tivemos uma chuva atípica que trouxe problemas em áreas já consideradas de risco, mas a equipe mantém o monitoramento e vistorias nestes locais para evitar maiores prejuízos aos moradores e seus imóveis”, reforça Elitânia Barros.

Limpeza e desobstrução

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Paralelo às ações de monitoramento, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), trabalha na desobstrução e limpeza de bueiros e galerias, com serviço mecanizado e apoio de caminhões hidrojato. Na ação é realizada a retirada de sedimentos – barro, arenosos e matagal. Por ocasião das chuvas, pode ocorrer arrastão de material arenoso para galerias e bueiros, causando obstrução. Os serviços prepararam as áreas em caso de grande volume de chuvas.

“Devido às chuvas em nossa cidade nos últimos dias, bem como a indicação da continuidade para os próximos dias, estamos intensificando os serviços de limpeza e desobstrução de bueiros e galerias pela cidade. Esse trabalho preventivo, que a gestão do prefeito Edivaldo realiza de forma permanente na manutenção do sistema de drenagem urbana da cidade, é de suma importância para garantir a funcionalidade do uso do solo urbano no período chuvoso”, reforça o titular da Semosp, Antônio Araújo.

Somado às atividades nas áreas mais atingidas com o acúmulo de água, a Prefeitura realiza a limpeza de canteiros em vias públicas de fluxo intenso. Em diversos pontos da cidade, as equipes promovem serviços de capina e roçagem, retirada de mato dos canteiros e outros espaços públicos. Limpeza de praças, fixação de placas, revisão da iluminação pública, podas de árvores, roçagem, capina, análise e avaliação de comprometimento das árvores e ação dos agentes de endemias, também compõem os trabalhos da limpeza urbana.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, informa que o combate ao descarte irregular de lixo nas vias públicas é fundamental para prevenir alagamentos pela cidade. “Esse lixo que é jogado irregularmente nas ruas é arrastado pela chuva e vai parar nos bueiros e galerias da cidade, entupindo estes equipamentos e ocasionando alagamentos. Por isso, o cidadão precisa colocar o seu lixo na porta de casa, em sacos bem amarrados, de acordo com os dias e horário da coleta”, orienta a gestora.

Entulhos, móveis sem serventia e eletrodomésticos sem uso devem ser levados para um dos 11 Ecopontos da cidade. “Com a colaboração de todos, a cidade fica mais limpa e não teremos tantos problemas e prejuízos”, disse Carolina Estrela. Por meio de plano de ações da Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT), o sistema semafórico da capital também recebe manutenção e é monitorado para solução dos problemas identificados.

Previsão

Segundo o Laboratório de Meteorologia do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o volume de chuvas registrado até o dia 7 de dezembro foi de 2071,0 mm, sendo que a climatologia prevê um total anual de 2290,0 mm, o que é considerado normal para o período. A previsão do Núcleo é que em dezembro as chuvas alcancem 77,4 mm; e no próximo ano, janeiro registre em torno de 244,2 e fevereiro, 373,0 mm.

“Quando falamos em intensidade de chuva, consideramos a quantidade de chuva precipitada num intervalo de tempo, geralmente a cada hora. As chuvas devem se comportar em torno do padrão normal da climatologia, obedecendo a expectativa da previsão”, avalia o meteorologista Carlos Márcio de Aquino Eloi.

Complexo Deodoro tem data prevista de inauguração para dia 18 de dezembro

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As praças Deodoro e Pantheon e as alamedas Gomes de Castro e Silva Maia, que compõem o Complexo Deodoro, têm previsão de inauguração para o dia 18 de dezembro. O anúncio da data foi feito neste sábado (1º), pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa que, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vistoriou as obras do complexo e também da Rua Grande. Os serviços de ações urbanísticas integram as obras de revitalização do Centro, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís. Na Praça do Pantheon, uma das novidades é a volta dos bustos dos intelectuais maranhenses.

As obras serão um presente de Natal para a população da capital que recebe um vasto cronograma de atividades alusivas ao período natalino, marcando a entrega do Complexo Deodoro. Todo o trecho será decorado com elementos alusivos à data, assim como vem sendo feito em outros pontos da cidade. “Estamos satisfeitos em mais uma vez participar deste momento significativo para São Luís e poder realizar, em parceria com o Iphan, obras estruturantes em uma área de referência para a cidade. O período natalino será marcado pela entrega desta importante obra, presenteando a cidade e sua população”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro, do superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary e membros da gestão municipal. O presidente da Caema, Carlos Rogério Santos Araújo também acompanhou a vistoria.

O prefeito informou que a Guarda Municipal e a Blitz Urbana já estão fazendo a fiscalização do local e a intenção é manter um ponto fixo para a fiscalização da área. “Agora mais importante do quer a fiscalização da Prefeitura é a conscientização que todo cidadão deve ter,o sentimento de pertencimento deste espaço que é da população”, disse Edivaldo acrescentando ainda que a obra deve impulsionar o turismo e o comércio da região.

A Praça do Pantheon já foi aberta ao passeio público com a retirada dos tapumes. Seguem os serviços finais de acabamento. O espaço recebe os retoques do projeto paisagístico, com colocação de grama do tipo esmeralda e plantação de arbustos nativos da região. A praça recebeu ainda novo mobiliário urbano, com bancos de pedras de lioz e lixeiras.

Na Deodoro, foram concluídos os serviços de acabamento nas salas do Centro Administrativo, onde já estão instalados os agentes de fiscalização municipal. O centro vai contar ainda um mirante que servirá como área de vivência e contemplação pública. O projeto contempla ainda banheiros públicos, implantação de sistema de sinalização, nova pavimentação de concreto lapidado e itens de acessibilidade.

O prefeito Edivaldo e comitiva também vistoriaram as obras na Rua Grande, maior centro comercial da cidade que está se transformando com a macro ação revitalizadora. Na área, os serviços seguem conforme o cronograma, estando pronta 60% da requalificação proposta para a principal via de comércio da capital. Os serviços compreendem 10 quadras indo do complexo Deodoro à Praça João Lisboa. Pelo cronograma de execução das obras, no primeiro semestre de 2019 estará concluído todo o trabalho.

Bustos

O retorno dos bustos seculares ao local, foi outra novidade do plano de obras do complexo. Os 18 bustos de renomados intelectuais maranhense retornaram à Praça do Pantheon. As peças foram devidamente higienizadas, restauradas e em boas condições para que sejam contemplados, agora em uma área com infraestrutura e iluminação adequadas. Os bustos são de bronze e resistentes a intempéries como sol, chuva e ventos.

Segurança 

Equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) com a Blitz Urbana com apoio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) com a Guarda Municipal já ocupam o centro administrativo promovendo fiscalização permanente, rondas e monitoramento de todo o complexo. São cerca de 39 guardas, durante todo o dia, 24 horas, para prevenção de ocorrências, guarda do patrimônio e segurança da área e população. A Polícia Militar também participa das ações de segurança.

‘Natal de Todos’ abre neste sábado (1º) com programação diversificada em SLZ

Iluminação Natalina no Centro de Luís

A edição do Natal de Todos 2018 inicia neste sábado (1º), no Centro Histórico de São Luís, com uma diversificada programação que promete encantar maranhenses e turistas. O Natal de Todos é uma realização do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís com o apoio cultural da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A cerimônia de abertura acontecerá em frente ao Palácio dos Leões, com o espetáculo de fogos de artifício, chegada do Papai Noel, show com o saxofonista Caio Mesquita, com a apresentação da Banda do Bom Menino, chuva de neve com Trio de Cordas, Coral Adventista e projeção de vídeo mapping com imagens das belezas e cultura do Maranhão cobrindo a fachada do Palácio dos Leões.

A programação com diversas atrações segue até o dia 23 de dezembro.

Vila Encantada

O Natal de Todos deste ano vem com uma nova proposta. A Praça Pedro II será transformada em uma Vila Encantada, ambientada com diversos cenários que simbolizam o período natalino. As crianças poderão se divertir nas praças Soldadinho de Chumbo, Ursinhos Polares e Boneco de Neve, admirar a Casa do Papai Noel, a chuva de neve e as luzes da bola encantada.

A praça e toda a área do Centro Histórico já estão recebendo decoração especial tornando o local ainda mais bonito para a festa preparada pelo Governo e Prefeitura. Os elementos de Natal vão decorar fachadas dos principais monumentos da cidade, entre estes, praças, igrejas, prédios históricos e outros espaços públicos.

Atrações culturais

As atrações culturais estarão por toda parte. Em frente ao Palácio dos Leões, Tribunal de Justiça, Igreja da Sé, prédio da Sectur, Praça Benedito Leite, sempre aos fins de semana, com espetáculos teatrais, auto de natal, corais, shows musicais, personagens natalinos. No dia 8 de dezembro, por exemplo, está prevista apresentação de pocket show da cantora Luíza Possi, em frente ao Tribunal de Justiça.

Uma das atrações de maior sucesso no ano passado, que recebeu mais de 25 mil pessoas, estará de volta: a projeção de video mapping na fachada do Palácio dos Leões terá sessões diárias até o dia 6 de janeiro. O espetáculo de sons, cores e luzes promete ser uma das grandes atrações da Vila Encantada.

Já a Praça Benedito Leite, sempre aos sábados e domingos, funcionará como Praça de Alimentação, com barracas e vendas de pratos típicos e uma grande variedade gastronômica. O espaço é o mesmo onde ocorre aos domingos a Feirinha de São Luís.

Prefeitura de São Luís antecipa salários e paga servidores neste sábado (1º)

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tem se destacado em âmbito nacional pela seriedade com a qual tem tratado o funcionalismo municipal. Mais uma vez, a gestão antecipa o pagamento e o salário referente ao mês de novembro estará disponível na conta dos servidores neste sábado (1°), antecedendo o previsto no calendário de pagamentos para o ano de 2018.

Este ano, a Prefeitura antecipou, em quase todos os meses, as datas anunciadas no Decreto Municipal n° 50.181.Segundo o secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a gestão do prefeito Edivaldo tem trabalhando com afinco para honrar os compromissos com os servidores e cidadãos. “Assim como outras capitais estamos passando por dificuldades na arrecadação e baixas no repasse de recursos, mas a equipe do prefeito Edivaldo está alinhada e trabalha com muito planejamento e organização para manter o pagamento salarial dos servidores em dia”, garantiu o titular do órgão.

Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção “Outros Serviços”, escolher a opção “Contracheque BB” e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.