Prefeitura conclui reforma e amplia três unidades de saúde no Bacanga em SLZ

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

A Prefeitura de São Luís encerrou uma etapa das obras de reforma das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na área Itaqui-Bacanga. A etapa seguinte, que contempla a aquisição de materiais e equipamentos para instrumentalizar as unidades, está em curso. A ação integra o projeto de requalificação e fortalecimento da Atenção Básica, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que já reformou desde 2013 mais de 30 UBS.

As melhorias proporcionadas às unidades básicas de saúde da Vila Nova, do São Raimundo e ao Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, vão garantir mais qualidade ao atendimento prestado aos usuários da Rede Municipal de Saúde, principalmente aos moradores dos mais de 40 bairros pertencentes à região Itaqui-Bacanga, uma das áreas mais populosas da capital maranhense. A titular da Semus, Helena Duailibe, informou que com mais estas unidades reformadas, o município de São Luís avança mais alguns passos para garantir aos cidadãos ludovicenses serviços básicos de saúde essenciais à prevenção de doenças, com qualidade e humanização.

“O prefeito Edivaldo tem priorizado a atenção básica à saúde, porque sabe que são nessas unidades que os moradores buscam o primeiro atendimento. Elas são a porta de entrada à primeira consulta, ao primeiro contato que o paciente faz com os profissionais da área. Isso reforça a necessidade de reaparelharmos e qualificarmos esses centros para receberem bem os usuários e garantir que, caso necessitem de serviços mais complexos, sejam encaminhados aos centros especializados”, pontuou Helena Duailibe.

Os investimentos realizados nas três unidades – que oferecem atendimento na Estratégia de Saúde da Família (ESF) – contemplam obras estruturais, aquisição de material e equipamentos e novos serviços para ampliar o acesso aos cuidados de saúde, em espaços mais modernos e humanizados para a atuação do profissional e acolhimento dos pacientes.

Serviços

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

A primeira etapa das obras do Centro de Saúde Vila Nova está concluída. O antigo prédio que abrigava a unidade foi demolido internamente e ganhou nova estrutura em todos os setores, do piso ao teto.

Já o Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, foi ampliado com a construção de mais 10 salas e revitalizado com serviços de substituição do forro, piso, telhado a reboco das paredes. Toda a parte elétrica e hidráulica também foi restaurada. Com as obras, o espaço ganhou mais oito salas para consultórios. Com a reestruturação total a unidade será transformada em um novo centro de referência especializado em hipertensão e diabetes. A unidade passará a ofertar também atendimentos nas áreas de endocrinologia, cardiologia, ginecologia, pediatria, psicologia, entre outras especialidades.

O Centro de Saúde São Raimundo, também na área Itaqui-Bacanga, recebeu nova estrutura em todo prédio para melhor atendimento dos consultórios de clínica médica, do gabinete odontológico, salas de vacinação e demais serviços incluídos na rede de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Com o pacote de reformas, os atendimentos serão qualificados e a comunidade vai poder contar com uma melhor assistência das equipes de saúde.

As três unidades oferecem ainda serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento para portadores de hipertensão e diabetes, tuberculose, hanseníase e atenção ao pré-natal.

Justiça decide: Câmara de São Luís poderá julgar contas do Município

A audiência foi presidida pelo Juiz Douglas Martins no Fórum da capital
A audiência foi presidida pelo Juiz Douglas Martins no Fórum da capital

Foi realizada nesta quinta-feira (9) uma audiência de conciliação que contou com a participação de representantes da Câmara de Vereadores de São Luís, da Prefeitura de São Luís, do Poder Judiciário e do Ministério Público e resultou na homologação de acordo, no qual a Câmara de Vereadores poderá realizar o julgamento das contas de governo e de gestão do Executivo Municipal. Consta na ata da audiência que o Ministério Público requereu que a Câmara fosse integrada ao litígio na condição de litisconsorte passivo, tendo em vista que o pedido versa sobre funções institucionais da Câmara de Vereadores.

A sentença que homologou o acordo entre o Município de São Luís, a Câmara Municipal e o MP foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Segundo o acordo firmado, a Câmara e a Prefeitura de São Luís se comprometem a dar efetividade ao disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de São Luís no sentido de julgar anualmente as contas de gestão e do governo do executivo municipal.

Todas as contas que já estão com o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão serão julgadas pela Câmara de Vereadores no decorrer deste ano, observando a ordem cronológica (iniciando-se pelas mais antigas). A Câmara oficiará ao TCE pedindo que lhe sejam encaminhadas as contas dos anos de 1995, 2000, 2005, 2006, 2007 e 2008.

A sentença destaca que, em caso de descumprimento do que foi acordado, incidirá multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da responsabilização por eventual ato de improbidade administrativa.

“Revendo o despacho inicial, admito a Câmara Municipal como litisconsorte passivo visto que o pedido e o acordo firmado versam sobre funções institucionais da casa legislativa”, concluiu o magistrado na homologação do acordo.

‘MEU ÔNIBUS’: aplicativo chega a SLZ e ajuda usuário a programar viagens

Foto Reprodução: Play Store

A Prefeitura de São Luís lançou nesta quinta-feira (9) o aplicativo ‘MEU ÔNIBUS’ disponível primeiramente para quem utiliza o sistema Android. Ainda não há disponibilidade para o sistema IOS.

Com a ferramenta, que já pode ser usada a partir de hoje, o usuário do transporte público da capital maranhense pode saber, em tempo real, qual a previsão de chegada do ônibus no ponto de parada.

O aplicativo, que armazena dados disponíveis por meio do GPS instalado em cada veículo, vai promover maior comodidade e previsibilidade para que o usuário possa planejar suas viagens.

O App pode ser baixado gratuitamente pela internet por qualquer Smartphone Android. Para baixar CLIQUE AQUI

Saiba como utilizar

  • · Baixe o aplicativo, identifique no mapa os pontos de parada mais próximos a você utilizando o GPS do seu celular ou digite um endereço para localizar os pontos mais próximos;
  • · Selecione o ponto de parada desejado e visualize as linhas que passam por este ponto e suas respectivas previsões de chegada;
  • · Selecione a linha de ônibus que desejar e veja no mapa o trajeto e a previsão de chegada do próximo veículo até seu ponto de parada.

É importante lembrar que o ‘MEU ÔNIBUS’ depende das informações enviadas pelos veículos através da rede de dados da operadora de celular. Problemas na rede ou na cobertura da operadora interferem na qualidade da informação em tempo real. Portanto o sistema pode apresentar eventuais falhas.

Decreto da Prefeitura de São Luís prevê redução de R$ 100 milhões em gastos

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito Edivaldo assinou o Decreto nº 48. 812 visando conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal. O decreto segue uma tendência nacional de austeridade adotada pelos municípios, com intuito de garantir o equilíbrio econômico da administração municipal, bem como manter investimentos e compromissos financeiros.

O decreto é assinado pelo prefeito Edivaldo e pelo secretário de Governo, Lula Fylho. O prefeito Edivaldo frisa que mesmo com a crise econômica que assola todo o país, a Prefeitura de São Luís tem conseguido honrar com importantes compromissos, a exemplo da folha de servidores, que vem sendo paga em dia, e dos investimentos em obras e serviços das principais áreas da gestão, que vem sendo mantidos.

A contenção de despesa objetiva tornar a gestão ainda mais eficiente, com menor gasto, e reforça um quadro de austeridade que já vinha sendo adotado nos anos anteriores, preparando o município para passar pela crise econômica nacional, que atinge diretamente as finanças dos municípios brasileiros.

“A meta é, a partir destas e de outras medidas ainda em planejamento, economizar cerca de R$100 milhões durante todo o ano. Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente, com o objetivo de garantir a economia e o equilíbrio das contas da prefeitura”, explicou o prefeito Edivaldo.

Medidas

De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas com água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos.

Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

As medidas alcançam ainda o controle de gastos de pessoal, com suspensão de extensão de carga horária de servidores, permitindo o máximo de carga horária, entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão. O decreto atinge ainda as concessões de pessoal que gerem despesas de alguma forma para o município, entre outros pontos.

Justiça garante: passagem de ônibus em São Luís não terá aumento!

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

A Prefeitura de São Luís conseguiu, nesta segunda-feira (23), mais uma importante vitória na Justiça para barrar um possível aumento de tarifa do transporte público da capital maranhense.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já havia afirmado que não concederia o reajuste, mas foi mais além e não ficou apenas nas promessas. A Prefeitura de São Luís foi a Justiça e ingressou com uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

A Prefeitura de São Luís solicitou que as empresas sejam obrigadas a cumprirem integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantido a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público, sem qualquer interrupção, bem como seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de doze meses a contar da data base.

O juiz Douglas Martins acatou a solicitação da Prefeitura de São Luís e publicizou sua decisão nas redes sociais.

Foto Reprodução: Twitter

Sendo assim, a gestão Edivaldo assegura na Justiça a continuidade do serviço prestado pelas empresas do transporte público e evita que um reajuste e/ou recomposição seja a solução para o impasse entre rodoviários e empresários.

Indiscutivelmente mais um ponto para o prefeito Edivaldo, que demonstrou assim o comprometimento que possui com a população, em especial com o usuário do transporte público coletivo de São Luís.

Do Blog do Jorge Aragão

Prefeitura de São Luís garante na Justiça circulação de 60% da frota de ônibus

A greve teve início à 00:00h desta segunda-feira (23)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve na Justiça decisão favorável à população com relação à greve dos trabalhadores rodoviários, caso os rodoviários confirmem a paralisação prevista para esta segunda-feira (23), motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e as empresas do setor de transporte. Com a decisão, fica assegurada a circulação de pelo menos 60% da frota na capital. A multa será de R$10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão.

Ação de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada pela Prefeitura de São Luís já havia requerido a manutenção do serviço, argumentando o caráter essencial do serviço de transporte público e, entre outros fatores, o fato de que, no caso da paralisação, os sindicatos não informaram o percentual dos trabalhadores que deverão permanecer em atividade.

A decisão proferida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reforça que o sistema de transporte constitui serviço de suma importância para a população. “O movimento grevista somente pode ser exercido de forma legítima, quando envolve atividade de natureza essencial, se for garantida a prestação dos serviços indispensáveis com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, afirma a decisão.

Astro de Ogum vai assumir a Prefeitura de São Luís

Astro de Ogum assumirá interinamente o lugar de Edivaldo Holanda Júnior
Astro de Ogum assumirá interinamente o lugar de Edivaldo Holanda Júnior

Nasceu nesta sexta-feira (9), a segunda filha do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Camila Holanda, Vitória, nome consequentemente escolhido pelo sucesso do gestor no pleito deste ano.

Com a chegada de mais uma herdeira, o prefeito Edivaldo entrará com um pedido de licença paternidade pelo período de 15 dias. Assim sendo, quem assumirá a prefeitura da capital é o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), uma vez que o vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB) ocupa uma vaga no Senado Federal. Aliás, o mesmo está também de licença e quem está o substituindo é o suplente de senador Pinto Itamaraty (PSDB).

Frente à Prefeitura de São Luís, Astro deverá honrar os compromissos do pedetista dando prosseguimento aos trabalhos já iniciados, afinal o presidente da Câmara e o prefeito sempre estabeleceram uma boa convivência política e pessoal alcançando sucesso nas eleições de outubro.

São Luís ganha mais 19 ônibus novos; até o fim do ano todos terão Wi-Fi

Foto Reprodução: O Imparcial
Foto Reprodução: O Imparcial

Na manhã desta terça-feira (22) foram apresentados na Praça Maria Aragão, mais 19 novos ônibus que integrarão o sistema de transporte urbano da capital. Todos eles possuem ar-condicionado. A Secretaria Municipal de Trânsito de Transporte (SMTT) acredita que na próxima semana cheguem os quatro veículos articulados que farão a linha BR-135 para tender os usuários da zona rural. Até o final do ano serão entregues mais 40 ônibus para completar os 210 coletivos.

De acordo com o secretário municipal de Trânsito de Transporte, Canindé Barros, os ônibus suprirão as linhas Socorrão II, Cidade Operária, São Raimundo, São Bernardo, Bairro/Terminal, Terminal/Bairro, entre outros.

Foto Reprodução: R92
Foto Reprodução: R92

Quanto a instalação de Wi-Fi nos coletivos, o secretário da SMTT garantiu que o benefício será inserido no sistema de transporte. “Até o final do ano, vamos colocar o Wi-Fi nos veículos. Estamos fazendo licitação para poder implantar internet em todos os ônibus”, confirmou Canindé Barros.

A segurança durante as viagens, uma grande preocupação dos usuários de transporte público, terá um sistema que está em processo de implementação. “Sobre o sistema de segurança, estamos em negociação com o Centro de Operações Integradas de Segurança (Ciops) para fazer o convênio. Estamos montando os botões em todas as estruturas dos ônibus para que possamos fazer a parceria e ter uma segurança maior no sistema de transporte e diminua os assaltos”, informou o secretário da SMTT.

Prefeitura de São Luís paga 1ª parcela do 13º salário neste sábado (19)

screenshot-2016-11-18-at-19-47-16A Prefeitura de São Luís paga neste sábado (19), a primeira parcela do 13º salário. A opção em receber o pagamento em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Os servidores que optaram pelo pagamento integral receberão até 20 de dezembro o benefício.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário integra-se à política de valorização dos servidores públicos, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, e tem por objetivo também aquecer a economia local no período de festas de Natal e fim de ano.

“Diante da crise econômica que o país enfrenta, temos feito um esforço grande para honrar com os salários dos servidores nas datas previstas. O pagamento da primeira parcela do 13º ainda no mês de novembro é fruto de um intenso planejamento da nossa gestão. Administramos com planejamento e compromisso para que a crise econômica que afeta o país não comprometa o vencimento do servidor”, relembrou o prefeito Edivaldo.

Informações

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís, no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Frota completa de ônibus circula em São Luís por conta da eleição

Todos os ônibus circulam neste domingo
Todos os ônibus circulam neste domingo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte (SMTT) viabilizou a frota total de ônibus coletivos neste domingo (30) em razão do segundo turno das eleições 2016. A disponibilização total da frota, durante todo o dia, igual aos dias úteis da semana, visa facilitar o deslocamento dos eleitores, ida e volta, até os respectivos locais de votação, considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para a demanda proveniente da realização do processo eleitoral.

A SMTT destaca que, em complemento a esta ação, será disponibilizada a frota reserva nos terminais de integração, a mesma dos dias úteis. Acrescenta que, em relação ao trânsito será realizada operação regular, também dos dias úteis, nas vias de acesso aos locais de votação.