Decreto da Prefeitura de São Luís prevê redução de R$ 100 milhões em gastos

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito Edivaldo assinou o Decreto nº 48. 812 visando conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal. O decreto segue uma tendência nacional de austeridade adotada pelos municípios, com intuito de garantir o equilíbrio econômico da administração municipal, bem como manter investimentos e compromissos financeiros.

O decreto é assinado pelo prefeito Edivaldo e pelo secretário de Governo, Lula Fylho. O prefeito Edivaldo frisa que mesmo com a crise econômica que assola todo o país, a Prefeitura de São Luís tem conseguido honrar com importantes compromissos, a exemplo da folha de servidores, que vem sendo paga em dia, e dos investimentos em obras e serviços das principais áreas da gestão, que vem sendo mantidos.

A contenção de despesa objetiva tornar a gestão ainda mais eficiente, com menor gasto, e reforça um quadro de austeridade que já vinha sendo adotado nos anos anteriores, preparando o município para passar pela crise econômica nacional, que atinge diretamente as finanças dos municípios brasileiros.

“A meta é, a partir destas e de outras medidas ainda em planejamento, economizar cerca de R$100 milhões durante todo o ano. Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente, com o objetivo de garantir a economia e o equilíbrio das contas da prefeitura”, explicou o prefeito Edivaldo.

Medidas

De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas com água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos.

Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

As medidas alcançam ainda o controle de gastos de pessoal, com suspensão de extensão de carga horária de servidores, permitindo o máximo de carga horária, entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão. O decreto atinge ainda as concessões de pessoal que gerem despesas de alguma forma para o município, entre outros pontos.

Justiça garante: passagem de ônibus em São Luís não terá aumento!

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

A Prefeitura de São Luís conseguiu, nesta segunda-feira (23), mais uma importante vitória na Justiça para barrar um possível aumento de tarifa do transporte público da capital maranhense.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já havia afirmado que não concederia o reajuste, mas foi mais além e não ficou apenas nas promessas. A Prefeitura de São Luís foi a Justiça e ingressou com uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

A Prefeitura de São Luís solicitou que as empresas sejam obrigadas a cumprirem integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantido a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público, sem qualquer interrupção, bem como seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de doze meses a contar da data base.

O juiz Douglas Martins acatou a solicitação da Prefeitura de São Luís e publicizou sua decisão nas redes sociais.

Foto Reprodução: Twitter

Sendo assim, a gestão Edivaldo assegura na Justiça a continuidade do serviço prestado pelas empresas do transporte público e evita que um reajuste e/ou recomposição seja a solução para o impasse entre rodoviários e empresários.

Indiscutivelmente mais um ponto para o prefeito Edivaldo, que demonstrou assim o comprometimento que possui com a população, em especial com o usuário do transporte público coletivo de São Luís.

Do Blog do Jorge Aragão

Prefeitura de São Luís garante na Justiça circulação de 60% da frota de ônibus

A greve teve início à 00:00h desta segunda-feira (23)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve na Justiça decisão favorável à população com relação à greve dos trabalhadores rodoviários, caso os rodoviários confirmem a paralisação prevista para esta segunda-feira (23), motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e as empresas do setor de transporte. Com a decisão, fica assegurada a circulação de pelo menos 60% da frota na capital. A multa será de R$10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão.

Ação de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada pela Prefeitura de São Luís já havia requerido a manutenção do serviço, argumentando o caráter essencial do serviço de transporte público e, entre outros fatores, o fato de que, no caso da paralisação, os sindicatos não informaram o percentual dos trabalhadores que deverão permanecer em atividade.

A decisão proferida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reforça que o sistema de transporte constitui serviço de suma importância para a população. “O movimento grevista somente pode ser exercido de forma legítima, quando envolve atividade de natureza essencial, se for garantida a prestação dos serviços indispensáveis com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, afirma a decisão.

Astro de Ogum vai assumir a Prefeitura de São Luís

Astro de Ogum assumirá interinamente o lugar de Edivaldo Holanda Júnior
Astro de Ogum assumirá interinamente o lugar de Edivaldo Holanda Júnior

Nasceu nesta sexta-feira (9), a segunda filha do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Camila Holanda, Vitória, nome consequentemente escolhido pelo sucesso do gestor no pleito deste ano.

Com a chegada de mais uma herdeira, o prefeito Edivaldo entrará com um pedido de licença paternidade pelo período de 15 dias. Assim sendo, quem assumirá a prefeitura da capital é o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), uma vez que o vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB) ocupa uma vaga no Senado Federal. Aliás, o mesmo está também de licença e quem está o substituindo é o suplente de senador Pinto Itamaraty (PSDB).

Frente à Prefeitura de São Luís, Astro deverá honrar os compromissos do pedetista dando prosseguimento aos trabalhos já iniciados, afinal o presidente da Câmara e o prefeito sempre estabeleceram uma boa convivência política e pessoal alcançando sucesso nas eleições de outubro.

São Luís ganha mais 19 ônibus novos; até o fim do ano todos terão Wi-Fi

Foto Reprodução: O Imparcial
Foto Reprodução: O Imparcial

Na manhã desta terça-feira (22) foram apresentados na Praça Maria Aragão, mais 19 novos ônibus que integrarão o sistema de transporte urbano da capital. Todos eles possuem ar-condicionado. A Secretaria Municipal de Trânsito de Transporte (SMTT) acredita que na próxima semana cheguem os quatro veículos articulados que farão a linha BR-135 para tender os usuários da zona rural. Até o final do ano serão entregues mais 40 ônibus para completar os 210 coletivos.

De acordo com o secretário municipal de Trânsito de Transporte, Canindé Barros, os ônibus suprirão as linhas Socorrão II, Cidade Operária, São Raimundo, São Bernardo, Bairro/Terminal, Terminal/Bairro, entre outros.

Foto Reprodução: R92
Foto Reprodução: R92

Quanto a instalação de Wi-Fi nos coletivos, o secretário da SMTT garantiu que o benefício será inserido no sistema de transporte. “Até o final do ano, vamos colocar o Wi-Fi nos veículos. Estamos fazendo licitação para poder implantar internet em todos os ônibus”, confirmou Canindé Barros.

A segurança durante as viagens, uma grande preocupação dos usuários de transporte público, terá um sistema que está em processo de implementação. “Sobre o sistema de segurança, estamos em negociação com o Centro de Operações Integradas de Segurança (Ciops) para fazer o convênio. Estamos montando os botões em todas as estruturas dos ônibus para que possamos fazer a parceria e ter uma segurança maior no sistema de transporte e diminua os assaltos”, informou o secretário da SMTT.

Prefeitura de São Luís paga 1ª parcela do 13º salário neste sábado (19)

screenshot-2016-11-18-at-19-47-16A Prefeitura de São Luís paga neste sábado (19), a primeira parcela do 13º salário. A opção em receber o pagamento em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Os servidores que optaram pelo pagamento integral receberão até 20 de dezembro o benefício.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário integra-se à política de valorização dos servidores públicos, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, e tem por objetivo também aquecer a economia local no período de festas de Natal e fim de ano.

“Diante da crise econômica que o país enfrenta, temos feito um esforço grande para honrar com os salários dos servidores nas datas previstas. O pagamento da primeira parcela do 13º ainda no mês de novembro é fruto de um intenso planejamento da nossa gestão. Administramos com planejamento e compromisso para que a crise econômica que afeta o país não comprometa o vencimento do servidor”, relembrou o prefeito Edivaldo.

Informações

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís, no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Frota completa de ônibus circula em São Luís por conta da eleição

Todos os ônibus circulam neste domingo
Todos os ônibus circulam neste domingo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte (SMTT) viabilizou a frota total de ônibus coletivos neste domingo (30) em razão do segundo turno das eleições 2016. A disponibilização total da frota, durante todo o dia, igual aos dias úteis da semana, visa facilitar o deslocamento dos eleitores, ida e volta, até os respectivos locais de votação, considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para a demanda proveniente da realização do processo eleitoral.

A SMTT destaca que, em complemento a esta ação, será disponibilizada a frota reserva nos terminais de integração, a mesma dos dias úteis. Acrescenta que, em relação ao trânsito será realizada operação regular, também dos dias úteis, nas vias de acesso aos locais de votação.

Mais de 600 mil eleitores decidem neste domingo o futuro de São Luís

Edivaldo e Eduardo disutam a eleição no 2º turno
Edivaldo e Eduardo disutam a eleição no 2º turno

Os 659.778 eleitores que residem em São Luís voltarão às urnas neste domingo (30) para decidir no 2º turno das eleições 2016 quem irá administrar por mais quatro anos a Prefeitura da capital a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

Dos 659.778 eleitores que irão votar, 298 mil 250 são do sexo masculino e 361 mil 529 pertencem ao sexo feminino.Todos eles estarão distribuídos em um total de 260 locais de votação.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, (TRE-MA), o segundo turno em São Luís irá contar com a participação de 7.872 mesários. Eles irão estar divididos em 1.968 seções aptas ao funcionamento.

Este ano, está disputando o comando do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, o atual prefeito, Edvaldo Holanda Júnior, candidato à reeleição pelo Partido Denocrártico Trabalhista (PDT), e Eduardo Braide, candidato do Partido da Mobilização Nacional (PMN).

O segundo turno das eleições só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum candidato obtém a maioria dos votos válidos (50% mais um voto) no primeiro turno.

Do G1 MA

SOMOS TODOS HOLANDINHA!

Vereadores, na sua grande maioria, estão com Edivaldo Holanda Júnior
Vereadores, na sua grande maioria, estão com Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), caso eleito, poderá governar com tranquilidade em seu próximo mandato.

Dos 31 vereadores eleitos, 21 estão apoiando a reeleição do pedetista. Os cinco mais votados fazem parte da sua ampla aliança: Osmar Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Pedro Lucas (PTB), Pavão Filho (PDT) e Raimundo Penha (PDT). Desde já, os campeões de votos estão aptos para a presidência da Câmara no próximo ano.

No primeiro turno, 20 foram eleitos da coligação “Pra seguir em Frente”. Nesta reta final, o vereador Genival Alves (PRTB), que estava ao lado de Eliziane Gama, declarou seu voto em Holandinha.

O grupo tem mostrado sintonia e acompanhado Edivaldo pelas caminhadas nos bairros de São Luís.

Tremei, Máfia de Anajatuba!

Do Blog Marrapá

RETA FINAL: Edivaldo vai ampliar ações na Prefeitura de São Luís

Edivaldo é recebido com alegria em várias comunidades de São Luís
Edivaldo é recebido com alegria em várias comunidades de São Luís

O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior (PDT), vai ampliar ações nas áreas de saúde, educação, transportes, mobilidade urbana, infraestrutura, turismo, cultura, meio ambiente, segurança pública e trabalho e renda. As propostas – prolongamento de seu governo (2013/2016) – tem o objetivo de dar continuidade aos projetos e programas em andamento e que já estão espalhados, podendo ser vistos, em vários locais da cidade.

No informativo da coligação “Pra Seguir em Frente”, entregue a população e eleitores, o candidato do PDT destaca os principais avanços ocorridos em sua administração e o que ainda será feito no próximo mandato. Entre eles: asfaltar mais 3.600 ruas; revitalizar mais 60 praças; a construção da Maternidade da Cidade Operária; urbanizar mais 95 bairros, entre outros.

“É importante lembrar que a São Luís que encontramos, em 2013, estava próxima do caos em todas as áreas. Então, a primeira coisa que fizemos foi colocar ordem na casa e hoje estamos, de forma gradual, transformando esse cenário. Já fizemos muito e é dessa forma que vamos continuar trabalhando, com honestidade e planejamento”, afirma Edivaldo.

Edivaldo e Júlio Pinheiro, parceria firme!
Edivaldo e Júlio Pinheiro, parceria firme!

Edivaldo tem dito durante entrevistas e, principalmente, junto aos ludovicenses que, com experiência, vai trabalhar ainda muito para fazer de São Luís uma das capitais que mais ações transformadoras terão no país. Para tanto, o atual prefeito quer ampliar com propostas coerentes e com a ajuda de parcerias (estadual e federal) o seu plano de governo iniciado em 2013.

“Amo esta cidade, por isso fiz questão de percorrer a cidade, olhando nos olhos dos moradores, debatendo com as pessoas os avanços que promovemos e as nossas propostas para os próximos anos. Vamos juntos transformar São Luís. No dia 30 vote no 12, prefeito Edivaldo”, enfatiza Edivaldo em conversa com aos moradores, durante as caminhadas e carreatas.

Seguir em frente

São muitas as propostas de continuidade e ampliação no governo de Edivaldo. Entre elas na área de saúde terá a implantação do primeiro Centro de Reabilitação Neurológica, Motora, Visual, Auditiva e Intelectual do Maranhão; descentralização da marcação de consultas e exames para os 54 Centros de Saúde; implantação de mais uma CAPS Álcool e Drogas; criação do primeiro Centro de Referência em Diabetes e

Hipertensão e de mais um Centro de Especialidades Médicas e de mais 22 Unidades Básicas de Saúde.

Na Educação, a reforma de todas as escolas, que terão segurança 24 horas, internet e ar-condicionado nas salas de aula; continuidade ao programa de construção de creches e escolas de ensino fundamental; implantar o programa de Formação; reestruturar o Centro de Formação dos Educadores, entre outros.

Criar o Prouni Municipal, mais quatro CRAS e dois CREAS, um Lar para os Idosos; construir 15 km de ciclovias, o corredor de transporte-BRT, Cozinhas Comunitárias e implantar sete novas Interbairros, semáforos sincronizados e wi-fi gratuito nos ônibus; estão dentre as inúmeras propostas que podem ser vistas e acessadas AQUI.

São Luís vai continuar avançando com qualidade de vida!