O deputado da mala mais procurada do país devolve saldo dos R$ 500 mil

Comprovante do depósito bancário feito por Loures

Sem apresentar nenhuma justificativa, o deputado federal, afastado recentemente, Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-MG), comunicou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fez um depósito judicial no valor de R$ 35 mil referente ao restante dos R$ 500 mil que estavam na mala com a qual ele foi flagrado pela Policia Federal na saída de um restaurante em São Paulo.

A tão famosa mala, procurada pela PF, foi entregue por Ricardo Saud, diretor da J&F, que afirmou ter dado em mãos ao deputado com a quantia de meio milhão, que seria usada para comprar o silêncio do deputado Eduardo Cunha. Ocorre que Loures comunicou oficialmente ao STF que devolveu à Polícia Federal a mala com R$ 465 mil (em 9.300 notas de R$ 50) e o restante ainda não havia aparecido.

Mas finalmente o deputado decidiu, através de seus advogados, enviar uma petição ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal dizendo o seguinte: “Rodrigo Santos da Rocha Loures, por seus advogados, nos autos da ação cautelar nº 4328, vem perante Vossa Excelência informar que realizou na data de ontem o depósito judicial de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), quantia esta relacionada à investigação conduzida nos autos do inquérito nº 4483, conforme guia de depósito judicial ora apresentada (doc. 1). O referido montante encontra-se depositado na conta nº 86400176-5, agência nº 3133, da Caixa Econômica Federal”.

Reveja abaixo as imagens feitas pela PF de Rocha Loures correndo com a mala cheia de dinheiro.

Operação Panatenaico: PF prende assessor de Temer e dois ex-governadores

Da esquerda para a direita: ex-vice governador Tadeu Filippelli (assessor de Michel Temer) e os ex-governadores do DR Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda
Da esquerda para a direita: ex-vice governador Tadeu Filippelli (assessor de Michel Temer) e os ex-governadores do DR Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Panatenaico, com o objetivo de investigar uma organização criminosa que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para Copa do Mundo de Futebol de 2014. Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, mais de R$ 1,5 bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões.

Cerca de 80 policias federais cumprem 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária, além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10a. Vara da Justiça Federal no DF, todas as ações ocorrem em Brasília e arredores.

Entre os alvos estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do Governo do Distrito Federal. Entre eles, os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice governador Tadeu Filippeli — também assessor especial do presidente Michel Temer.

A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação. A renovação do Estádio Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo sem que a estatal tivesse este tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.

Em razão da obra do Mané Garrincha – a mais cara arena de toda Copa de 2014 – ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência.

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.

Veja imagens do aliado de Temer correndo com a mala cheia de dinheiro

Agentes da Polícia Federal de São Paulo flagraram o aliado do presidente Michel Temer (PMDB), deputado federal Rocha Loures (PMDB-PR), correndo com uma mala de dinheiro recebido das mãos do diretor da JBS Ricardo Saud no dia 24 de abril deste ano.

As imagens mostram o deputado correndo com a mala com R$ 500 mil em dinheiro vivo que seria utilizada para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso desde o ano passado, conforme revelado em gravações divulgadas na semana passada.

No vídeo acima pode-se ver Loures desconfiado e apressado ao sair do estacionamento de uma pizzaria nos Jardins em São Paulo.  O deputado teve o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República mas foi negado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator da Lava Jato. Loures foi afastado do mandato de deputado assim como o senador Aécio Neves (PSDB).

Mais bomba! PF faz buscas no TSE e manda prender procurador da República

Tribunal Superior Eleitoral

A operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) tendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como um dos alvos também cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral, que fica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ainda determinou a prisão de um procurador da República que atua perante a Corte.

Carros da PF estão no prédio do TSE desde o início da manhã e o acesso ao local foi proibido. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, acompanha a ação da PF, que ocorre no quinto andar do prédio do TSE, informou a assessoria do tribunal. Os policiais recolhem computadores e mídias.

De acordo com fontes, há um mandado de prisão contra o procurador Ângelo Goulart Villela, um dos três integrantes do Ministério Público Federal que atuam como membros auxiliares do gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Da Reuters

PF cumpre mandados no MA contra fraudes no seguro-desemprego e FGTS

PF em operação no Tocantins

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, deflagrou na manhã de hoje, 18/05, a Operação Stellio a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra Programa De Seguro Desemprego e FGTS que atuava em diversos estados.

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e Apreensão, dez mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

No Maranhão foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e busca e apreensão, sendo um em São Luís, um em Imperatriz e quatro em Caxias. Dos 4 mandados somente 3 lograram êxito em serem cumpridos na cidade de Caxias. Nos demais, os alvos não foram localizados.

A PF descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

A Justiça Federal em Palmas/TO determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.

Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da CAIXA que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.

Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.

Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.

Após ataque a índios em Viana, MPF pede apoio à Polícia Federal

Um dos índios baleados no ataque em Viana

Assim que tomou conhecimento dos ataques de fazendeiros aos indígenas do povo Gamela, em Viana, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) comunicou o fato à Policia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando deslocamento imediato de força policial para a região do conflito, mas precisamente nas aldeias Piraí e Cajueiro. O MPF quer também que a Fundação Nacional do índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.

Segundo comunicado da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR do MPF) ao MPF-MA, a situação na região é de extrema gravidade, Cinco indígenas estão internados no hospital Socorrão 2, em São Luís (MA). Um deles, levou dois tiros, sendo que uma bala está alojada na coluna e a outra na costela. Além disso ele teve as mãos decepadas e ligamentos do joelho cortados. O irmão dele, levou um tiro no peito. Outro indígena também teve as mãos decepadas. Mais outro levou um tiro na cabeça e outro no rosto e no ombro. Este está aguardando o resultado da tomografia. dois indígenas foram operados. Vários outros indígenas estão feridos e muitos internados em hospitais próximos ao município de Viana.

O MPF requisitou ainda à PF, Secretaria de Segurança e à Funai informações sobre a apuração dos fatos ocorridos no último final de semana com os indígenas do povo Gamela. O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de radio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha.

A Polícia Federal respondeu e afirmou que já encaminhou duas equipes para o Maranhão. Segue a nota abaixo.

A Polícia Federal no Maranhão informa que em relação a situação de suposto conflito entre os índios da etnia Gamela e um grupo de pistoleiros ligados a fazendeiros locais, no município de Viana, interior do Maranhão, foram enviadas duas equipes de policiais federais, que atuarão em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão. Serão realizadas investigações, e trabalho de inteligência na região para fins de elucidação do ocorrido.

PF cumpre mandados no Maranhão contra lavagem internacional de dinheiro

Imagem Ilustrativa

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Perfídia, ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro internacional, blindagem patrimonial e evasão de divisas com ramificações em pelo menos cinco países.

Cerca de 200 policiais federais cumprem 103 mandados judiciais, sendo 55 de busca e apreensão, 46 de condução coercitiva e dois de prisão temporária. As ações se concentram no Distrito Federal, mas também ocorrem na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

No Maranhão foram cumpridos Mandados de Busca e Apreensão (MBA) sendo três em cartórios de São Luís, um em Santa Luzia e um em Imperatriz, e dois de Condução Coercitiva também na capital maranhense.

As investigações começaram a partir de uma prisão em flagrante ocorrida na imigração do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, em agosto de 2016.

A Polícia Federal investiga se integrantes da organização realizavam operações de câmbio não-autorizadas, além de dissimularem a aquisição de imóveis de alto valor e promover a evasão de divisas. Para isso, eles se utilizavam de “laranjas” e falsificavam documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do Brasil.

O denominado núcleo duro do grupo, formado por proprietários de postos de gasolina, agências de turismo, lotéricas, entre outros estabelecimentos, era responsável pela aquisição fraudulenta de imóveis e ativos para fins de lavagem de dinheiro. Somente em uma das operações de compra e venda identificadas pela PF o negócio chegou a R$ 65 milhões.

A organização criminosa contava ainda com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e até de um servidor da Polícia Federal.

Em ação realizada ainda no ano de 2016, em endereços ligados a um dos integrantes do núcleo duro, foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore controlada pela organização no exterior que pode ter realizado movimentações que excedem US$ 5 Bilhões.

Perfídia – O nome da operação é uma referência à traição e deslealdade dos integrantes do núcleo duro da organização criminosa com o País.

PF inaugura Centro de Aperfeiçoamento Tático-Operacional em São Luís

Inauguração do Centro de Aperfeiçoamento Tático-Operacional em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão inaugurou nesta sexta-feira (7), o Centro de Aperfeiçoamento Tático-Operacional (CATO), na Avenida Professor Carlos Cunha/ Av. Euclides Figueiredo s/nº, no bairro Jaracati, em São Luís.

As obras foram iniciadas no ano de 2015 e os recursos para sua execução foram provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s) firmados pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão.

O CATO foi construído no terreno de propriedade da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, no bairro Jaracati, e possui em sua estrutura um estande de tiro, projetado levando-se em consideração a necessidade de treinamento também com armas longas, com 50 metros indoor, um dos maiores do Brasil. O Perito Criminal Federal, responsável pelo projeto e pela obra foi Eufrásio Bezerra de Sousa Filho.

O espaço construído também será utilizado no desenvolvimento atividades de capacitação e aperfeiçoamento policial, não só para armamento e tiro, como também para entradas táticas, abordagem de veículos, segurança de dignitários, controle de distúrbios civis, treinamento físico policial e defesa pessoal policial.

A inauguração teve como anfitrião o Superintendente Regional da Polícia Federal no Maranhão, Delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva, e contou com a presença do Diretor de Administração e Logística Policial OMAR GABRIEL HAJ MUSSI, representando o Diretor Geral da Polícia Federal, LEANDRO DAIELLO COIMBRA, além do Superintendente Regional de Polícia Federal no Piauí, Delegado de Polícia Federal Antônio Tarcísio Alves de Abreu, e do Superintendente Regional de Polícia Federal no Amapá, Delegado de Polícia Federal Raimundo Soares de Freitas. Comparecem, também, autoridades do Ministério Público do Trabalho 16ª Região, convidados de honra do evento, da Advocacia Geral da União, da Superintendência do Patrimônio da União, do 24º Batalhão de Infantaria Leve, e da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania. Além dos órgãos de imprensa, servidores da Polícia Federal, e outros convidados e servidores públicos colaboradores.

STF bate o martelo e proíbe direito de greve a todos os policiais

Alexandre de Moraes: “É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico".
Alexandre de Moraes: “É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico”.

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional o direito de greve para carreiras policiais. O novo entendimento vale para integrantes da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária e do Corpo de Bombeiros. A greve já é proibida para policiais militares. O caso concreto discutia uma ação proposta pelo estado de Goiás contra o sindicato dos policiais civis. Mas a corte entendeu que cabia aplicar a repercussão geral no tema, determinando que a decisão fosse estendida a todo o Brasil.

Para a o STF, todos esses profissionais são essenciais para garantir a ordem e a segurança no país. No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro novato Alexandre de Moraes, recém-indicado pelo presidente Michel Temer. “Dou provimento ao recurso (do estado de Goiás) para aplicar a impossibilidade de que servidores das carreiras policiais, todas, exerçam o direito de greve”, defendeu o ministro.

“Não é possível que braço armado do Estado queira fazer greve. Ninguém obriga alguém a entrar no serviço público. Ninguém obriga a ficar. É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico. A Constituição não permite”, argumentou Moraes, ex-ministro da Justiça e ex-secretário estadual de Segurança Pública em São Paulo.

O voto de Moraes contrariou a posição do relator da ação, Edson Fachin, que era favorável a restringir, mas não eliminar o direito de greve dos policiais. Além de Fachin, também defendiam a restrição os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o voto de Alexandre de Moraes. O ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, não estava presente à sessão.

Fonte: Congresso Em Foco

Extração e comércio ilegal de madeira são alvos de operação da PF no Maranhão

Foto Reprodução: PF

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou nesta quinta-feira (23) no sudoeste do estado do Maranhão, a ‘Operação Maravalha’ com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.

Em decorrência de 3 ações civis públicas, foram executadas 10 interdições de serrarias clandestinamente instaladas nos municípios de Arame, Amarante e Buriticupu. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que poderá gerar prisão em flagrante dos responsáveis.

Os investigados responderão por crimes como desobediência à decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão e na Delegacia da PF em Imperatriz, além de policiais rodoviários federais, servidores do Ibama e do ICMBio, bombeiros militares do estado do Maranhão, totalizando cerca de 200 pessoas. A operação conta com o apoio de 2 helicópteros do Ibama, do batalhão de choque da PRF e, também, de equipe do Comando de Operações Táticas (COT) da PF.

A operação foi batizada de Maravalha, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes das operações realizadas no ano de 2016 com essa finalidade específica na região.

Foto Reprodução: PF