Médico preso na Operação Pegadores comete suicídio

Médico Mariano cometeu suicídio

Mariano de Castro Silva, que exercia cargo de médico regulador  na Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES) recorreu ao suicídio na noite desta quinta-feira (12) quando cumpria prisão domiciliar no Piauí. Ele foi encontrado morto por enforcamento no apartamento onde residia em Teresina.

O médico piauiense foi preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado na Operação ‘Pegadores’ que investiga desvios de recursos públicos federais na Saúde do Maranhão.

Na ocasião, o decreto de prisão preventiva foi cumprido para Mariano, apontado como o operador do esquema e também foi somente para Luiz Marques Barbosa Junior, como envolvido nos desvios.

Preso secretário cunhado do prefeito de Carolina por formação de quadrilha

Walber Silva Rocha, preso por ordem da Justiça Federal do Ceará

Foi preso na tarde desta terça-feira (10) pela Polícia Civil do Maranhão, o Secretário de Administração do Município de Carolina e cunhado do atual prefeito Erivelton Neves (SD), o nacional Walber Silva Rocha. A prisão atende uma determinação da Justiça federal do Ceará para início de cumprimento de pena de 12 anos e 4 meses de reclusão. Após 10 anos de processo

Walber é investigado pela Polícia Federal desde 2006 e é apontado como chefe de uma quadrilha que fabricava dinheiro e documentos falsos. Em 2007, quando a PF deflagou a operação ‘Banco Imobiliário’ foram encontradas no apartamento do secretário várias cédulas falsas e mais de 50 carteiras de identidade.

A quadrilha agia desde 2005. Foi o que afirmou o delegado José Grivaldo de Andrade, chefe do setor de Operações da Delegacia Fazendária e responsável pela operação em São Paulo. “Além de moeda, falsificavam também diversos documentos, especialmente com a finalidade de abrir contas e fazer financiamentos em lojas e instituições bancárias.

Na ocasião foram cerca de 100 veículos financiados, com valores mínimos de R$ 40 mil em seguida vendidos no Norte e Nordeste do Brasil.

Durante interrogatório com autoridades policiais, Walber Silva não negou os crimes e confessou ter utilizado documento falsos. Esta é a segunda vez que o secretário é preso. A primeira vez foi preso por se apresentar com documento falso de Inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará e nesta oportunidade em cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão na casa dele por estar de posse uma carteira de Delegado da Polícia Civil do Estado do Ceará e um veículo Honda Civic dublê  tendo prisão em flagrante delito e em cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva.

Walber Silva Rocha foi condenado à pena total de 12 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 260 dias multa. A defesa dele apelou e interpôs recurso extraordinário e especial, ambos inadmitidos pelo TRF5.

Abaixo, documento que comprova execução de pena.

Foto Reprodução

Por conta de todos os crimes cometidos por Walber Silva Rocha foi que, em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação para que o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, exonerasse o mesmo do cargo de secretário de Administração.

O MP alegou que o irmão da esposa do prefeito não tem formação específica na área administrativa nem comprovação de experiência na área, além de ser condenado por crimes e responder a uma execução penal provisória tramitante na 12ª Vara do Tribunal Regional Federal da 5º região, no Ceará.

Para o promotor Marco Túlio Rodrigues Lopes “constitui um desrespeito às normas constitucionais nomear para tal cargo pessoa condenada em ações penais, inclusive em segunda instância, por associação criminosa, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, entre outros crimes”.

Lula se entrega a PF e chega a Curitiba onde cumprirá pena de mais de 12 anos

Lula chega a Curitiba onde cumprirá pena

Depois de horas e horas de impasse, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, finalmente decidiu se entregar à Polícia Federal em São Paulo, depois de ficar dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista.

O petista fez exame de corpo de delito na sede da PF e seguiu de helicóptero para o Aeroporto de Congonhas, onde embarcou para o Paraná. Ele já chegou na capital Curitiba onde deve permanecer preso e cumprir pena de a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

O mandado de prisão contra Lula foi expedido pelo juiz federal Sérgio Moro na tarde da última quinta-feira (5), depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) enviar ofício ao magistrado autorizando a ordem de prisão. O prazo para que o ex-presidente se apresentasse encerrou ontem às 17 hs, mas só hoje Lula decidiu se entregar à polícia após não ter obtido êxito nas tentativas feitas pela sua defesa em evitar a prisão.

Fachin nega novo pedido de Lula para evitar prisão

Ministro Edson Fachin

O cerco está se fechando para o ex-presidente Luzi Inácio Lula da Silva que teve mais um pedido negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste sábado (7) para tentar evitar a prisão pela Polícia Federal. Com o aval da presidente do STF,ministra Cármen Lúcia, fica mantida a ordem de prisão decretada na última quinta (5) pelo juiz Sergio Moro, que impôs prazo para que o petista se apresentasse até às 17hs desta sexta (6), prazo este não cumprido.

Até a manhã deste sábado (7), Lula permanecia na sede do Sindicato do Metalúrgicos, em São Bernardo, em São Paulo enquanto a PF tenta negociar a apresentação dele sem que haja algum tipo de conflito por conta de um grande número de militantes está no local.

Ontem o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou um pedido da defesa do ex-presidente tentando evitar a prisão.

PF diz que não vai a sindicato prender Lula nesta sexta-feira (6)

Ex-presidente Lula

A Polícia Federal decidiu que não há mais condições para cumprir o mandado de prisão contra o ex-presidente Lula na noite desta sexta-feira (6), informou Natuza Nery, na GloboNews.

Também não há previsão de que Lula se apresente nesta sexta – ele continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

Depois de ter um pedido de habeas corpus negado pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a prisão. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin.

O mandado de prisão contra Lula foi expedido pelo juiz federal Sérgio Moro na tarde de quinta-feira (5), minutos depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) enviar ofício ao magistrado autorizando a ordem de prisão.

O documento foi enviado a Moro após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na madrugada de quinta rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O placar foi de 6 votos contra 5.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele é acusado de receber o imóvel como propina dissimulada da construtora OAS, para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Fonte: G1

Ministro do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão

Ministro Felix Fischer, do STJ, e o ex-presidente Lula

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Na decisão, o ministro pediu ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido, que ainda será analisado no mérito – análise mais profunda – pela Quinta Turma do STJ, formada também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Ainda não há data para essa decisão.

A defesa de Lula também poderá agora apresentar um novo habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão de Fischer.

No pedido de decisão liminar (decisão provisória) apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.

O ofício do TRF-4 foi enviado a Moro depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento na última quarta-feira (4), rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa alegou ao STJ que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior.

Por isso, os advogados de Lula dizem que ainda não havia ocorrido o “exaurimento” do processo na segunda instância, de modo a permitir a prisão.

“Verificada a inexistência do esgotamento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mostra-se total e completamente injustificada e ilegal a determinação exarada pelos Desembargadores da 8ª Turma daquela Corte de que se proceda à execução prematura da pena”, diz a defesa.

Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT.

Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese.”

Do G1

Resistência: Lula decide não ir para Curitiba e não deverá se entregar

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai permanecer em São Paulo

De acordo com o jornalista Ricardo Kotscho, da Folha de S. Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta manhã não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal. Não fica claro, no entanto, se isso significa que ele não irá se entregar.

A defesa de Lula entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que ele seja preso nesta sexta-feira, como determinou o juiz federal Sérgio Moro. Ontem, Lula disse a aliados que irá esperar o resultado do recurso para decidir o que fazer.

O pedido argumenta que ainda existem recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, por isso, Moro não poderia determinar o início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Na quinta-feira, Moro determinou que Lula se apresente em Curitiba até às 17h desta sexta para começar a cumprir a pena. Ele também vetou que o ex-presidente seja algemado e que uma sala seja reservada na Superintendência da Polícia Federal no Paraná para Lula.

Fonte: EXAME

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

Ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos de prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.

O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, disse Moro.

Defesa

Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

Fonte: EBC

O esperado aconteceu! Moro manda prender Lula

Ex-presidente Lula tem até amanhã para se entregar
Ex-presidente Lula tem até amanhã para se entregar

 quO juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

Decisão do TRF-4

Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.

Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

STF nega HC

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (5), habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do MPF, responsável pela acusação.

A votação dos ministros começou na quarta-feira (4), durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada de quinta-feira (5) pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

A defesa de Lula ainda pediu para que a prisão só fosse permitida após o julgamento de recursos no próprio STF, que seriam apresentados contra a decisão desta quinta. Mas esse pedido foi negado por 8 votos a 2.

Para os advogados do ex-presidente a Corte deve considerar a Constituição, que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O Supremo já havia decidido, em 2016, que é possível a decretação da “execução provisória” da pena após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Entretanto, na esfera eleitoral, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura de Lula – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Fonte: G1

Ex-assessor e amigo de Temer, ex-ministro e empresários são presos pela PF

José Yunes, ex-assessor e amigo do presidente Michel Temer

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) em São Paulo dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

Os dois foram presos a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Além deles foram presos na mesma operação: em Monte Alegre do Sul (SP), o empresário Antônio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos; em Ribeirão Preto, o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi, que em 1999 e 2000 foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal administradora do porto de Santos; em Americana (SP), Milton Ortolan, auxiliar de Rossi; e, no Rio de Janeiro, Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra, segundo informou o jornal “O Globo”.

Presos na Operação da PF

  • José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer
  • Antônio Celso Greco, empresário, dono da empresa Rodrimar
  • João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer
  • Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp
  • Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi
  • Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra, segundo informou ‘O Globo’

Na Rodrimar, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em unidades da empresa, segundo informou a assessoria da empresa.

A Operação Skala foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Fonte: Blog da Andreia Sadi, G1