Extração e comércio ilegal de madeira são alvos de operação da PF no Maranhão

Foto Reprodução: PF

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou nesta quinta-feira (23) no sudoeste do estado do Maranhão, a ‘Operação Maravalha’ com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.

Em decorrência de 3 ações civis públicas, foram executadas 10 interdições de serrarias clandestinamente instaladas nos municípios de Arame, Amarante e Buriticupu. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que poderá gerar prisão em flagrante dos responsáveis.

Os investigados responderão por crimes como desobediência à decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão e na Delegacia da PF em Imperatriz, além de policiais rodoviários federais, servidores do Ibama e do ICMBio, bombeiros militares do estado do Maranhão, totalizando cerca de 200 pessoas. A operação conta com o apoio de 2 helicópteros do Ibama, do batalhão de choque da PRF e, também, de equipe do Comando de Operações Táticas (COT) da PF.

A operação foi batizada de Maravalha, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes das operações realizadas no ano de 2016 com essa finalidade específica na região.

Foto Reprodução: PF

MICO: Temer defende qualidade da carne brasileira comendo picanha argentina

Na churrascaria onde Temer aparece, somente as carnes suínas e de frango são nacionais (Foto: Veja)
Na churrascaria onde Temer aparece, somente as carnes suínas e de frango são nacionais (Foto: Veja)

Depois de deflagrada a ‘Operação Carne Fraca’ pela Polícia Federal na semana passada – a maior realizada nos últimos tempos no país para desmontar um esquema mantido por grandes empresas que vendem produtos adulterados e fora do prazo de validade – o presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), fez questão de se exibir em uma churrascaria em Brasília neste domingo (19). A atitude do peemedebista foi em defesa da indústria brasileira que agora é envolvida em uma extensa rede de corrupção com repercussão internacional.

Ao jantar na churrascaria, em companhia dos embaixadores da China e de Angola no Brasil, dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Blairo Maggi (Agricultura), Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e representantes de outros 25 países, Temer foi fotografado comendo uma bela picanha.

No local onde o rodízio custa R$ 119 por pessoa e incluiu carnes, bufê de saladas e sushi. E, segundo nota do Palácio do Planalto, todos os cortes servidos à comitiva eram de origem brasileira. Mas, de acordo com os próprios funcionários do restaurante, somente as carnes suínas e de frango servidas no local são nacionais. A picanha que o excelentíssimo presidente comia era argentina.

Assim fica complicado!

Propina da “Carne Fraca” abastecia PMDB e PP, diz PF

Foto Reprodução: Folha de S. Paulo

As propinas pagas a fiscais do Ministério da Agricultura para afrouxar a fiscalização em frigoríficos abasteceram o PMDB e o PP, segundo a Polícia Federal, que deflagou a Operação “Carne Fraca” nesta sexta (17).

Uma parte dos valores era revertida para esses partidos”, disse o delegado Maurício Moscardi Grillo.

A PF não sabe, porém, os motivos que levaram os fiscais a repartir parte dos valores que recebiam –se por indicações políticas ou outras razões. Também não foram identificados quem eram os políticos beneficiados.

Um dos citados na investigação foi o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que na época era deputado federal. Ele aparece em grampo interceptado pela operação conversando com o suposto líder do esquema criminoso, chamando-o de “grande chefe”. A PF, porém, não encontrou indícios de ilegalidade na conduta do ministro, que não é investigado.

Os fiscais recebiam os valores, muitas vezes, dentro de isopores, por transferências bancárias em nome de terceiros ou até como picanhas e outras carnes nobres.

A reportagem Folha de S. Paulo entrou em contato com os partidos, mas não obteve resposta.

Alguns dos principais frigoríficos do país estão na mira da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, como BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e JBS, dona das marcas Seara e Big Frango. No total, cerca de 30 empresas estão na mira da operação, incluindo fornecedoras dos grandes frigoríficos.

A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas.

O objetivo da operação, que deverá cumprir 38 mandados de prisão, é desarticular uma suposta organização criminosa liderada por fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, que, com o pagamento de propina, facilitavam a produção de produtos adulterados, emitindo certificados sanitários sem fiscalização.

A investigação revelou até mesmo o uso de carnes podres, maquiadas com ácido ascórbico, por alguns frigoríficos, e a re-embalagem de produtos vencidos.

Ainda segundo a investigação, os frigoríficos exerciam influência direta no Ministério da Agricultura para escolher os servidores que iriam efetuar as fiscalizações na empresa, por meio do pagamento de vantagens indevidas.

De acordo com a Receita Federal, que também participa da investigação, os fiscais valeram-se de distribuição de lucros e dividendos de empresas fantasmas, da montagem de redes de fast food em nome de testas de ferro e da compra de imóveis em nome de terceiros para esconder o aumento de patrimônio.

Leia a matéria completa em Folha de S. Paulo

‘Eu sei o poder das trevas’, disse Malafaia ao ser indiciado por lavagem de dinheiro

Pastor Silas Malafaia

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. A informação foi dada nesta sexta-feira, 24, pela Polícia Federal.

Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor e liberado.

A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação que mira em um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: 9 Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição.

Fonte: Estadão

Lava Jato cumpre 17 mandados na 38ª fase e mira operadores ligados ao PMDB

Renan Calheiros, ex-presidente do Senado
Renan Calheiros, ex-presidente do Senado

Policiais federais estão nas ruas desde as primeiras horas desta quinta-feira (23) para cumprir mandados da 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Rio de Janeiro. A operação foi batizada de Blackout.

De acordo com as investigações, a ação tem como alvo principal a atuação de operadores financeiros ligados ao PMDB e identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes das diretorias da Petrobras.

Os dois operadores financeiros são Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz. Jorge Luz é um dos principais e mais antigos operadores financeiros ligados ao PMDB. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a dupla é suspeita de utilizar contas no exterior para fazer repasse de propinas a agentes públicos. Até a última atualização desta reportagem a PF não tinha confirmado se eles já tinham sido presos.

Pai e filho são investigados pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros, ainda de acordo com a PF.

Os mandados protocolados pela força-tarefa tiveram como base principal os depoimentos de colaborações premiadas reforçados pela apresentação de informações documentais, além de provas levantadas por intermédio de cooperação jurídica internacional.

“Entre os contratos da diretoria Internacional, os alvos são suspeitos de intermediar propinas na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, da Transener para a empresa Eletroengenharia”, disse o MPF.

Para realização dos pagamentos de propina de forma dissimulada, a dupla utilizava contas de empresas offshores na Suiça e nas Bahamas, ainda de acordo com o MPF.

“As prisões foram decretadas para garantia de ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em conta a notícia que os investigados se evadiram recentemente para o exterior, possuindo inclusive dupla nacionalidade”, disse o procurador Diogo Castor de Mattos.

Cerveró diz que recebeu propina através de Jorge Luz

Em seu primeiro depoimento na condição de delator da Lava Jato, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou ao juiz Sérgio Moro que o senador Renan Calheiros, do PMDB, recebeu propina de dinheiro desviado da Petrobras através de Jorge Luz.

“O Jorge Luz era um operador dos muitos que atuam na Petrobras. Eu conheci o Jorge Luz, inclusive nós trabalhamos, também faz parte de uma propina que eu recebi, que faz parte da minha colaboração na Argentina. E foi o operador que pagou os US$ 6 milhões, da comissão. Da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o Jorge Luz encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros…”, disse Cerveró.

A assessoria de Renan Calheiros disse que ele nega as afirmações, que já prestou as declarações necessárias e está à disposição para novos esclarecimentos.

O nome da operação

Conforme a PF, o nome da operação é uma referência ao sobrenome dos dois operadores.

“A simbologia do nome tem por objetivo demonstrar a interrupção definitiva da atuação destes investigados como representantes deste poderoso esquema de corrupção”, disse a PF.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

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PF diz que Lula, Dilma e Mercadante tentaram obstruir Lava Jato

Ex-presidente Lula ao lado da presidente afastada Dilma Rousseff

A Polícia Federal concluiu que os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, atuaram para obstruir trabalhos da Operação Lava Jato.

Aos três a PF atribuiu o crime de obstrução de Justiça. A polícia ainda imputa a Mercadante o crime de tráfico de influência.

Os dados fazem parte de um relatório parcial enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (16). O material agora está nas mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte.

A informação foi publicada nesta segunda-feira (20) no site do jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela Folha.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) também vai receber o conteúdo das investigações da PF e deve se manifestar a respeito no inquérito em andamento.

As investigações são baseadas na nomeação de Lula à Casa Civil em março do ano passado, numa gravação de uma conversa entre Mercadante e um ex-assessor de Delcídio do Amaral, e na indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) –segundo delação de Delcídio, a nomeação dele ao tribunal teria como objetivo soltar Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira baiana.

Como nenhum dos três –Lula, Dilma e Mercadante– tem foro privilegiado, o pedido feito no relatório é que a parte referente ao ministro do STJ seja desmembrada e que o trio responda aos supostos crimes em primeira instância.

Para a polícia, há provas de que Mercadante atuou para atrapalhar as investigações da Lava Jato e que a nomeação de Lula à Casa Civil teve como intenção obstruir a Justiça já que o petista, na ocasião, era alvo de inquérito.

Outro lado

Em nota, a defesa de Lula afirma que a conclusão da PF é “desprovida de qualquer fundamento jurídico” e acusa o delegado de “perseguição” ao ex-presidente.

O advogado de Aloizio Mercadante, Pierpaolo Bottini, afirmou que recebeu “com surpresa” a manifestação da Polícia Federal que acusa o ex-ministro de obstrução de justiça.

Ele disse também que o cliente não intercedeu junto a autoridades para tratar do tema. “Os diálogos não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal.”

Em nota, o criminalista afirma que nas conversas, Mercadante diz “que não interferiria na estratégia jurídica de Delcídio [do Amaral] e nem na decisão por eventual delação“. Relata ainda que o petista “sugeriu, apenas, que a defesa buscasse a rediscussão da prisão do senador junto ao Senado Federal, com absoluta legalidade e transparência, uma vez que acreditava na ausência dos requisitos para a detenção”.

Fonte: Folha de S. Paulo

PF deflagra ‘Operação Leviatã’ e cumpre mandados expedidos pelo STF

Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato
Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (16) a operação Leviatã para cumprir mandados expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os seis mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria da Lava Jato no Supremo após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo em janeiro. Eles estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em Belém e Brasília nas residências dos investigados e em seus escritório de trabalho.

Entre os alvos das buscas estão Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio de Oliveira Campos, do Pará. Elas são referentes a um Inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato.

Segundo nota da PF, a operação é consequência de um inquérito que apura pagamento de propina de 1% do valor das obras de Belo Monte, no Pará, a dois partidos políticos. O dinheiro teria sido pago por parte das empresas do consórcio construtor.

Em 2016, reportagem da Folha mostrou que, em delação premiada, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que as construtoras responsáveis pela obra de Belo Monte pagaram propina de R$ 150 milhões (o 1% do valor dos contratos) para PT e PMDB. Cada partido ficaria com uma cota de R$ 75 milhões. Os recursos foram pagos, segundo os depoimentos, na forma de doações legais para campanhas de 2010, 2012 e 2014.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Luiz Otávio chegou a ser investigado em 2012 por suspeita de desvio de R$ 12 milhões da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), mas o caso foi arquivado em 2013. No ano passado, a então presidente Dilma Rousseff o indicou para ser o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários),

A indicação atendeu aos interesses de Helder Barbalho (PMDB-PA), que era ministro da Secretaria dos Portos na época, e de seu pai, o senador Jader Barbalho — ambos aliados históricos de Luiz Otávio.

Quando Michel Temer assumiu, porém, ele suspendeu as indicações da petista.

Investigação

O nome da operação é uma referência à obra “O Leviatã”, do filósofo Thomas Hobbes. Nela, ele diz que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção.

Em junho do ano passado, o STF autorizou abertura de inquérito para apurar se integrantes da cúpula do PMDB no Senado supostamente receberam propina na construção de Belo Monte. Os investigados são os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho.

A abertura foi determinada pelo ministro Fachin a pedido da Procuradoria-Geral da República.

A linha de investigação tem como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

Fonte: Folha de S. Paulo

Operação Vetores: PF cumpre mandados no MA contra crimes previdenciários

Imagem Ilustrativa

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, no Estado do Maranhão, a Operação ‘Vetores’.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

A Polícia Federal cumpriu 18 Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

Do luxo ao lixo: Eike Batista tem cabeça raspada e é transferido para Bangu; veja!

Eike Batista já está em Bangu 9
Eike Batista já está em Bangu 9

O ex-bilionário Eike Batista, preso nesta segunda-feira (30) ao desembarcar no Rio de Janeiro, teve seu cabelo raspado durante passagem pelo presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio.

O empresário desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro às 9h54, vindo de Nova York. Ele seguiu diretamente para o IML (Instituto Médico Legal), passou cerca de 30 minutos no local e foi encaminhado para o presídio.

Por volta das 13h30, ele foi transferido para a Penitenciária Bandeira Stampa (conhecida como Bangu 9), localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Eike teve a prisão decretada na última quinta-feira (26), no âmbito da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, o desdobramento da Lava Jato no Rio. Considerado foragido pela Justiça, o empresário teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Como ele não tem ensino superior completo, pode ficar em um presídio comum.

Fernando Martins, advogado responsável pela defesa de Eike, disse durante entrevista na entrada do presídio Ary Franco que o principal objetivo agora é preservar a integridade de seu cliente.

“Ele acabou de chegar e a gente ainda não conseguiu traçar uma linha de defesa. Então, vamos aguardar e conversar com o cliente. Até agora estamos tomando as medidas jurídicas cabíveis no sentido de preservar a integridade física [dele]. Esse é o nosso primeiro objetivo”, disse.

O advogado disse que não sabia informar se Eike ficará em uma cela comum. “Não sei detalhe sobre cela comum.”

Inaugurada em 2011, a cadeia de Bangu 9 tem capacidade para 541 detentos e foi construída com objetivo de desafogar a carceragem da Polinter e receber pessoas presas em flagrante. O local é considerado menos violento do que as outras unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó.

Veja as imagens exibidas pela Globo News no Jornal Hoje nesta tarde:

Do UOL

Imagens mostram momento em que Eike Batista chega ao Rio e é preso pela PF

O empresário Eike Batista já está no presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio. Como Ele chegou ao local por volta das 11h. Ele foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, por volta das 10h. Eike não tem nível superior , por isso não foi levado para Bangu 8, mesmo presídio em que está o ex-governador Sérgio Cabral. Segundo dados de dezembro de 2016, o presídio Ary Franco está superlotado. A unidade, que tem capacidade para 968 presos, tem atualmente 2.129 detentos.

O avião que trouxe o empresário Eike Batista de volta ao Brasil pousou no Galeão às 9h54 da manhã desta segunda (30). O empresário chegou ao Instituto Médico Legal (IML) por volta da 10h30 para ser submetido ao exame de corpo de delito.

Segundo passageiros que estavam no voo, Eike Batista foi algemado quando ainda estava dentro da aeronave. O empresário teve a prisão preventiva decretada depois que dois doleiros disseram que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. A prisão do empresário foi decretada pelo Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, na operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O empresário, considerado foragido após ter viajado a Nova York dias antes da operação policial para tentar prendê-lo, embarcou de volta ao Rio neste domingo (29). Antes do embarque, ele disse que ‘está à disposição da Justiça’.

Ele chegou sozinho ao aeroporto JFK, nos EUA, por volta de 21h50 (horário de Brasília) do último domingo (30), fez check-in e, minutos depois, passou pelo controle de passaporte. Às 22h15, já aguardava o voo dentro da sala de embarque e pouco depois da meia-noite foi rumo a aeronave.

Fonte: G1 RJ