Em nota, Cemar e Consórcio Norte lamentam morte brutal de trabalhadores no Sítio Natureza

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A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva.

Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao homicídio.

Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Trabalhadores terceirizados da Cemar são assassinados a tiros em Paço do Lumiar

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Dois funcionários da empresa Consórcio Norte, terceirizada da Cemar, foram mortos a tiros na manhã desta terça-feira  (15) no Sítio Natureza, Paço do Limiar, Região Metropolitana de São Luís.

Ambos estavam dentro de um Fiat Uno branco de placa OGJ 2736 quando foram executados após terem efetuado um corte de energia elétrica na localidade.

O principal suspeito teria sido identificado como ‘De menor’. Ainda não há informações sobre a prisão do autor dos disparos do duplo homicídio.

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VÍDEO: Beira Rio fica completamente inundado após chuva intensa

O bar e restaurante Beira Rio, localizado em Paço do Lumiar, ficou completamente inundado com as fortes chuvas que caíram nas últimas horas.

O rio transbordou e os estragos no local foram grandes. Os prejuízos não foram avaliados.

A chuva cessou mas o fluxo de água continua grande no estabelecimento. Veja nas imagens acima.

VÍDEO: chuva forte faz rio transbordar e bloqueia rodovia em Paço do Lumiar

A rodovia que dá acesso a Paço do Lumiar e São José de Ribamar amanheceu interditada nesta sexta-feira (30).

Devido às fortes chuvas que caíram na madrugada de hoje, o rio transbordou e o volume de água é intenso impedindo a passagem de veículos e pedestres.

Uma Van tentou passar e ficou presa. O Corpo de Bombeiros foi acionado e está no local retirando as pessoas que estão no veículo.

Confira nas imagens acima.

TCE suspende pagamentos da Prefeitura de Paço do Lumiar a locadora de veículos

Prefeito Domingos Dutra

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na sessão plenária desta quarta-feira (22), medida cautelar suspendendo quaisquer pagamentos por parte de prefeitura do município de Paço do Lumiar à empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda., até que seja julgado o mérito da questão. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), por meio do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, e teve como relator o conselheiro substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa.

A empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda. foi contratada pelo município de Paço do Lumiar, por meio de licitação na modalidade Pregão Presencial, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos no valor anual de R$ 6,4 milhões. O objeto envolve o fornecimento de 16 caminhões,16 máquinas e uma carreta.

Em consulta ao banco de dados do Detran, ao qual tem acesso por meio de convênio de cooperação, o MPC apurou que, apesar de obrigada contratualmente a fornecer caminhões para o município, a empresa não é proprietária de nenhum veículo desse tipo. Tudo que existe em seu nome são sete veículos de passeio e três motocicletas. “Não sendo proprietária de qualquer veículo do tipo licitado, fica patente a ausência de capacidade operacional da empresa representada para executar o objeto da contratação”, diz o MPC.

Para os procuradores, há indícios suficientes de que a empresa não conta em seu patrimônio com veículos e máquinas suficientes para executar os serviços para os quais foi contratada pela expressiva soma de R$ R$ 6,4 milhões. O MPC destaca ainda que o contrato proíbe qualquer forma de subcontratação dos serviços por parte da empresa que, além disso, possui informações cadastrais que coincidem com outra pessoa jurídica. A empresa Rolim e Rolim Ltda., tem o mesmo número telefone da contratada, em cujo endereço foi encontrado apenas um posto de combustíveis.

Além desse indícios, o MPC detectou que o próprio processo licitatório apresenta falhas, como falta de publicidade, termo de referência impreciso e indício de despesa antieconômica, que é caracterizada quando o custo da locação, no período considerado, é significativamente maior do que o custo de aquisição dos equipamentos. “Ou seja, a Administração paga mais para ter menos”, diz a Representação.

Diante do que foi apurado, ficou claro para o MPC a presença de elementos suficientes para concluir que os eventuais pagamentos efetuados teriam como contraprestação serviços superfaturados com evidentes danos ao erário.

Além da suspensão dos pagamentos, a medida determina, entre outras providências, a realização imediata de fiscalização no município para verificar a execução de eventuais serviços e a estrutura operacional da empresa. Uma vez verificada a procedência das irregularidades, os autos deverão ser convertidos em tomada de contas especial para determinar o montante do dano ao erário.

Juiz determina que comerciantes desocupem área verde no Maiobão

Juiz Douglas Martins

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Município de Paço do Lumiar a demolir todas as construções ou edificações feitas na Área Verde 2 do loteamento Maioba, no Conjunto Maiobão, localizada entre as ruas 101 e 143 e as avenidas 04 e 15. Os outros requeridos na ação, ocupantes da Área Verde 2, foram condenados à obrigação de absterem-se de ocupar, utilizar, construir e edificar no local, bem como proceder à demolição de toda e qualquer edificação feita individualmente. O prazo para cumprimento das obrigações é de 4 anos, pois a Justiça entende como sendo razoável em função dos obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo. A sentença tem a assinatura do juiz titular Douglas de Melo Martins.

Na ação, o Ministério Público pediu a condenação do Município de Paço do Lumiar a demolir todas as construções ou edificações feitas pelos demais requeridos na Área Verde 2, como obrigação de fazer, sob pena de ser imposta multa diária, bem como a condenação dos outros 15 requeridos, ocupantes da Área Verde 2. “Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o Ministério Público alega que a Área Verde 2 do Loteamento Maioba (Conjunto Maiobão), localizada entre as Ruas 101 e 143 e as Avenidas 04 e 15, foi ocupada indevidamente por diversas pessoas para fins de comércio, desvirtuando a função a que é destinada por lei. Alega violação ao art. 22 da Lei nº 6.766/1979”, diz a ação.

Em julho de 2007, foi concedida pela Justiça uma liminar determinando que os réus que ocupam essa área se abstenham de ocupá-la, de nela edificarem e de ampliarem as construções existentes. Quanto ao Município de Paço do Lumiar, este deve exercer efetiva fiscalização sobre a área, mediante seu poder de polícia, a fim de impedir novas ocupações ou ampliações das já existentes, inclusive promovendo a demolição, se for necessário. Para o caso de descumprimento da liminar, foi arbitrada a multa diária de R$ 1 mil a cada um que a descumprisse.

O Município de Paço do Lumiar alegou, em contestação, que teria notificado todos os ocupantes que conseguiu localizar. Alegou, ainda, que a ocupação tomou fôlego em razão da construção de um muro e duas quadras no local pelo Estado do Maranhão. Ademais, confirma o exposto pelo Ministério Público na petição, no sentido de que a área se trata de área verde, pertencente ao Município de Paço do Lumiar, desde o registro do loteamento. “O Município de Paço do Lumiar realizou levantamento das ocupações da Área Verde 2, no qual foram identificadas 53 edificações no local. Durante a inspeção judicial, verificou-se obras em andamento na Área Verde 2, mesmo diante da decisão liminar que as proibiu desde o dia 09/07/2007”, destaca a ação.

No caso dos autos, ficou comprovado que os réus ocupam indevidamente parcela da Área Verde 2 do loteamento Maioba (Conjunto Maiobão), localizada entre as Ruas 101 e 143 e as Avenidas 04 e 15 (v. fls. 663-678). Durante o processo, o número de edificações ilegalmente erguidas no local aumentou, mesmo diante da liminar concedida em 2007. As ocupações são ilegais, pois, conforme já explicitado, as áreas públicas decorrentes de loteamento não são passíveis de utilização exclusiva por particulares em detrimento de toda a coletividade. Trata-se de apropriação particular de bem público de uso comum do povo”, explicou o juiz na sentença.

O Município de Paço do Lumiar tem conhecimento das ocupações e foi conivente com elas, omitindo-se do seu dever de zelar pelo adequado ordenamento territorial e pelo controle da ocupação e uso do solo urbano. Friso que os bens de uso comum do povo não são passíveis de utilização exclusiva por parte de determinado particular, sob pena de desvirtuar sua destinação afeta ao uso comum. Em situações de lesão ao meio ambiente, embora dolorido ao julgador determinar desocupações de áreas que há bastante tempo possam estar ocupadas, mesmo que irregularmente, a decisão judicial tem o condão de tutelar interesses não apenas das presentes mas também das gerações futuras”, avaliou.

Destaco que esta decisão impõe ao Município de Paço do Lumiar a obrigação de demolir todas as edificações erguidas na Área Verde 2, e não somente as pertencentes aos ocupantes que constam do polo passivo”, finalizou o magistrado. Abaixo, em Arquivos Publicados, a sentença.

MP emite Recomendação para suspender projeto da BRK em Paço do Lumiar

Moradores questionaram falta de transparência do projeto de canalização

Como resultado da audiência pública realizada no dia 12 de setembro, na sede das Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, foi expedida Recomendação à empresa BRK Ambiental S.A. para suspender imediatamente as obras para a implantação de adutoras que vão canalizar água de Paço do Lumiar para um Centro de Reservação em São José de Ribamar.

A água a ser canalizada é oriunda de dois poços que abastecem o Residencial Lima Verde, localizado em Paço do Lumiar. Formulou a manifestação a promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

Foi recomendada, ainda, à BRK Ambiental a regularização junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para o cumprimento dos termos de outorga de uso de poços.

À Sema foi indicada a fiscalização efetiva dos poços de abastecimento público de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, incluindo o monitoramento de todas as outorgas de uso de poços concedidas à BRK Ambiental, em especial as dos poços do Residencial Lima Verde.

Audiência

Os moradores do Residencial Lima Verde reclamam que a BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, vai canalizar água de dois poços localizados na área do referido conjunto habitacional e distribuir para outros bairros, incluindo vários de outro município, no caso, São José de Ribamar. Eles temem sofrer desabastecimento, entre outros problemas, e reclamam que não há transparência no projeto.

Também questionam se será mantido o abastecimento da comunidade em caso de decretação de nulidade do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, estabelecido entre Paço do Lumiar e São José de Ribamar, que contratou a empresa BRK Ambiental/ Odebrecht Ambiental (as empresas possuem o mesmo CNPJ). A legalidade do consórcio é questionada em duas ações do Ministério Público do Maranhão que tramitam na Justiça.

Na audiência pública, estiveram presentes o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, Luiz Augusto Rossi (diretor da BRK Ambiental/ Maranhão), Diego Matos (secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema), Paulo de Tarso de Sousa (vice-presidente da União dos Moradores do Lima Verde), Miguel Angelo (vereador de Paço do Lumiar), João Batista Araújo (diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE) e Custódio Tavares (membro do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico).

Nota de Esclarecimento BRK Ambiental

A BRK Ambiental informa que as obras planejadas pela concessionária de forma nenhuma prejudicam o abastecimento do Lima Verde ou de qualquer bairro de atuação, ao contrário, visam levar água de forma plena e ininterrupta a todos os moradores da região, que passarão a ser abastecidos por um sistema de abastecimento único, já em fase final de construção.

Hoje as residências são abastecidas diretamente por poços que provocam falta de água imediata caso haja qualquer problema de ordem elétrica ou mecânica. Com o novo sistema, os poços serão interligados a um Centro de Reservação com capacidade para armazenar mais de 2,4 milhões de litros de água e distribuí-la às residências, garantindo a regularidade e a qualidade da água entregue. No caso de algum problema com um dos poços, os moradores não vão sentir impacto no abastecimento uma vez que o centro de reservação manterá a distribuição da água já reservada. Esses sistemas, aprovados no processo licitatório e já em operação em outras localidades, serão monitorados 24h por dia, pelo CCO (Centro de Controle Operacional) da empresa que, automaticamente, detecta possíveis problemas com os poços, permitindo uma atuação de forma imediata de equipes operacionais da concessionária.

Campanha de Simplício Araújo cresce em Paço do Lumiar

Simplício Araújo em Paço do Lumiar
Simplício Araújo em Paço do Lumiar

O candidato a deputado federal Simplício Araújo tem realizado diversos atos e reuniões políticas em Paço do Lumiar nos últimos dias. A população abraçou sua campanha, com diversos apoios ao presidente do Solidariedade.

Nesta semana, Simplício Araújo se reuniu com representantes da terceira idade e alunos da universidade UNITI, que capacita idosos na cidade de Paço do Lumiar, na quarta em encontro com o prefeito Domingos Dutra e mais de 300 lideranças, ele reforçou mais uma vez, o compromisso e o trabalho com a cidade.

Durante o evento, Dutra lembrou a trajetória de Simplício na política e de sua gestão como secretário de Indústria, Comércio e Energia.

“Simplício foi o melhor secretário de Indústria e Comércio que o Maranhão já teve. Ele atraiu muitos investimentos, gerou emprego e ajudou muito Paço do Lumiar”, destacou Dutra.

Simplício e Dutra atuaram juntos na Câmara Federal e foram colegas de partido. Além de Simplício, Dutra reforçou o apoio ao candidato a deputado estadual Pará Figueiredo.

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Simplício reforçou suas propostas para diversos segmentos, e destacou o trabalho em prol dos que mais precisam.

Muito feliz por participar desse diálogo com a terceira idade de Paço do Lumiar e com diversas lideranças. A UNITI é um exemplo de como pensar educação e cidadania para inovar na gestão pública. Vamos rumo à vitória para fortalecer iniciativas como essa e investir em mais desenvolvimento para o município”, reforçou Simplício apoio ao projeto de Simplício.

Luto na PM: morre o sargento Póvoas, baleado por assaltantes no Maiobão

Sargento Póvoas foi atingido com um tiro na cabeça e não resistiu

Faleceu na madrugada desta terça-feira (21), o sargento da Polícia Militar do Maranhão identificado como Antonilson Póvoas. Ele foi baleado na cabeça, na noite desta segunda-feira (20), na Avenida 10 do Maiobão, em Paço do Lumiar, durante uma tentativa de assalto.

O PM reagiu ao perceber que bandidos agiam na localidade disparando contra eles, mas foi atingido na cabeça na troca de tiros. A vítima foi conduzida para o Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária em estado grave. Ele foi transferido para o hospital do Servidor mas não resistiu.

Dos três bandidos, apenas um foi baleado e encontra-se internado. Os comparsas dele fugiram.

Abaixo, imagens de toda a ação dos marginais e o momento em que o policial é baleado.

Vídeo: assaltantes tocam terror em Paço do Lumiar e acabam presos

Foto: Reprodução
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Um bando que estava praticando assaltos em um veiculo classic branco na Vila Sarney, em Paço do Lumiar, na tarde desta segunda-feira (23), foi identificado por uma guarnição do GTM do 13° Batalhão de Polícia Militar do Maranhão que realizava buscas na região. Os bandidos tocaram terror no Portal do Paço e foram localizados pela PM no bairro Turiuba.

O quarteto foi preso e vários objetos provenientes de roubo foram apreendidos, além de um revólver cal .22 e o automóvel Corsa Classic de placa HQB 9017 utilizado nas ações. Os meliantes foram conduzidos, sem lesões corporais, ao Plantão de Polícia Civil do Maiobão.

Abaixo, imagens de um dos roubos praticados pelos marginais no Paranã.