Novos laudos confirmam água imprópria para consumo em Paço e Ribamar

Mantida a multa a Odebrecht Ambiental

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) manteve multa aplicada no valor de R$ 433,5 mil em face da Odebrecht Ambiental e notificou a empresa para que preste esclarecimentos sobre novos resultados insatisfatórios da água fornecida. Um novo laudo emitido pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, nesta segunda-feira (27), aponta inconformidades quanto à cor, acidez e tratamento de amostras coletadas.

Após ter sido multada em R$ 433,5 mil em janeiro, a empresa tem sido investigada sobre possíveis irregularidades na qualidade da água que fornece em São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Uma nova análise foi realizada pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária com a presença de fiscais do Procon/MA e de técnicos da Odebrecht Ambiental, sendo realizadas as análises físico-químicas (ferro total, nitrato, nitrito e sulfato), microbiológica (coliformes totais e escherichia coli), organoléptica (cloreto, cor aparente, dureza total e turbidez) e toxicológica (alumínio, cobre e zinco).

As coletas feitas no Residencial Pitangueiras III, no Poço do Campo e no Residencial Turiúba apresentaram “cor aparente”, fato que fez a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária caracterizar as amostras como água insatisfatória para o consumo, apesar de alguns outros parâmetros estarem dentro dos padrões da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

As amostras feitas no Residencial Pitangueiras III e Poço do Campo apresentaram ainda presença de Ferro Total fora dos padrões de referência estabelecidos, ficando claro ainda que, nessas localidades, a água não sofre nenhum tratamento por desinfecção ou cloração. Os 3 pontos apresentaram também presença de coliformes totais, que, segundo o laudo, não prejudica totalmente o resultado desde que outros parâmetros estejam de acordo, mas indica “falta de integridade” do sistema de distribuição de água.

Já as amostras coletadas em São José de Ribamar (Condomínio Praias Bellas, Estação de Tratamento da Odebrecht e em duas residências), apresentaram valores de pH abaixo do permitido, o que pode contribuir para corroer o sistema de distribuição e abastecimento. Tanto em Ribamar quanto em Paço do Lumiar, os fiscais encontram resíduos sólidos dispostos em vários pontos a céu aberto, inclusive nas imediações das fontes de captação de água para consumo humano.

Água mostrada por moradores de Paço do Lumiar

Para o presidente do Procon/MA, a reiteração dos laudos mantém o alerta sobre o serviço prestado pela Odebrecht Ambiental no Maranhão. “Após a aplicação da primeira multa, a empresa apresentou recurso sem qualquer laudo ou análise técnica. Por essa razão, mantivemos a decisão e solicitamos novas amostras nas áreas já analisadas e em outras regiões. O resultado foi ainda mais preocupante, pois a ausência de potabilidade persistiu. Então, em respeito à vida, saúde e segurança do consumidor maranhense, vamos continuar agindo com toda a firmeza para que o direito do cidadão seja respeitado. Não há como ter tranquilidade enquanto o consumidor estiver pagando caro por um serviço que não é de qualidade”, afirmou o presidente.

A Odebrecht Ambiental terá cinco dias para apresentar defesa quanto às inconformidades apontadas nos laudos da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária. As informações irão instruir novos processos que já estão em fase de investigação, que tem por objetivo exigir melhorias nos serviços de água e esgoto dos municípios abastecidos pela empresa.

Confira o resultado dos laudos:

Paço do Lumiar:
Loteamento Dr. Amaral de Matos: sem inconformidades;
Condomínio Residencial Pitangueiras III: água com cor aparente e sem tratamento de cloração, ferro acima do permitido, presença de coliformes totais;
Poço do Campo: água com cor aparente e sem tratamento, ferro acima do permitido, presença de coliformes totais;
ETA Odebrecht: cloro abaixo dos valores padrões
Reservatório Odebrecht: sem inconformidades

São José de Ribamar
Condomínio Praias Bellas: pH abaixo do permitido
Residencial Turiúba: água com cor aparente, presença de coliformes totais
ETA Odebrecht: pH abaixo do permitido
Reservatório Odebrecht: sem inconformidades

VÍDEO: garoto de 4 anos morre ao ser atropelado por ônibus na MA 202

Adenilson Felipe foi atropelado por um ônibus e morreu no local
Adenilson Felipe foi atropelado por um ônibus e morreu no local

Um garoto de apenas 4 anos de idade morreu atropelado na noite desta quarta-feira (8) na MA 202, Estrada da Maioba, nas proximidades do Beira Rio, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. Adenilson Felipe foi atingido por um ônibus e morreu na hora.

Segundo informes de testemunhas, a criança estava acompanhada pelo tio mas só foi atingida por que o motorista do coletivo teria perdido o controle da direção. No local há pouca iluminação e essa teria sido uma das principais causas do acidente fatal.

De acordo com informações colhidas pela Polícia Militar, o condutor do ônibus, que não teve o nome divulgado, teria atropelado mais à frente, uma outra pessoa, mas essa informação ainda não foi confirmada de fato.

Familiares do menino Adenilson ficaram transtornados com o ocorrido. Veja nas imagens registradas pelas câmeras do Bandeira 2 da TV Difusora, apresentado pelo jornalista Silvan Alves.

Ex-prefeito de Paço do Lumiar pode ser preso por crime de responsabilidade

Ex-prefeito Josemar Sobreiro
Ex-prefeito Josemar Sobreiro

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.

As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei.

É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.

Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.

Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.

Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, causa estranheza a quantidade de servidores para o exercício de direção, chefia e assessoramento, funções para as quais existem os cargos comissionados. A promotora ressalta, ainda, que a contratação de comissionados para o exercício de funções próprias de servidores efetivos configura desvio de função, além de ferir os princípios da moralidade e da proporcionalidade.

As investigações do Ministério Público também verificaram a contratação de 137 estagiários. Quase todos, recebiam bolsas inferiores ao salário mínimo. As duas exceções, tinham vencimentos de R$ 1.419,91 e R$ 1.236,79, superiores a muitos servidores municipais que exercem a função de magistério, por exemplo.

Gabriela Tavernard ressalta, ainda, que diversas contratações ilegais foram feitas no período de vigência de um concurso público realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em vagas para as quais havia aprovados aguardando nomeação.

Caso condenado por crime de responsabilidade, Josemar Sobreiro Oliveira estará sujeito a detenção de três meses a três anos. Cabe ressaltar que o ex-gestor já responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também baseada nas contratações irregulares.

Menores roubam carro, colidem durante perseguição e são apreendidos na MA 204

Dupla em fuga colide na MA 204 e termina apreendida

Dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar na manhã deste domingo (19) após roubarem um veículo preto na Estrada de Ribamar (MA 201). Uma guarnição foi acionada e entrou em perseguição à dupla que ao tentar fugir colidiu com outro carro na MA-204, no município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Com a colisão, os menores foram detidos e encaminhados para o Plantão de Polícia Civil do bairro do Maiobão.

Em menos de 24h, Correios de Igarapé do Meio e de Paço do Lumiar são assaltados

Agência dos Correios de Igarapé do Meio

Duas agências dos Correios no Maranhão foram alvos de bandidos em menos de 24h. O primeiro local foi atacado na noite do último domingo (12) no município de Igarapé do Meio, localizado há 162 km de São Luís.

De acordo com informações repassadas pela polícia local, os criminosos conseguiram abrir o cadeado do portão e arrombaram a fechadura da porta da agência. Os funcionários só deram conta do ocorrido ao chegarem para trabalhar na manhã desta segunda-feira (13).

Neste caso não foi divulgado o valor roubado do local que teve o atendimento ao público suspenso e não há previsão de quando voltará a funcionar.

Ainda na tarde de ontem, outra agência dos Correios foi atacada, desta vez em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Nesta ação os bandidos foram mais audaciosos. Armados, meliantes invadiram a agência, renderam funcionários e roubaram R$ 100 mil do cofre. Em seguida a dupla conseguiu fugir tomando rumo ignorado.

Até o momento nenhum dos suspeitos pelos crimes foi preso.

Empossados os novos membros Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico

Prefeito Luis Fernando durante votação do CISAB

Tomaram posse ontem os novos membros da diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (CISAB) que compreende os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Os novos integrantes deverão cumprir o resto do biênio 2015/2017, que será concluído em dezembro deste ano.

Além da votação dos novos membros, também foram votadas durante a assembleia geral extraordinária, realizada na sede da prefeitura de São José de Ribamar, a escolha dos membros da Câmara de Regulação (cota dos consorciados), entre outros assuntos.

Para a presidência do consórcio, foi eleito o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que conclui o biênio juntamente com o prefeito Luis Fernando, que assume a vice-presidência do CISAB.

Foram escolhidos para a diretoria executiva, Bruno Manoel de Freitas Borges (Secretário Executivo) e Rubem Moreira de Brito (Secretário Executivo Adjunto) além dos membros da Câmara de Regulação.

Entre as ações que serão reguladas pelo consórcio, estão a qualidade da água oferecida, acompanhamento da cobrança de tarifa de água e esgoto, além dos serviços de esgoto para o melhoramento dos respectivos municípios.

CISAB – O Consórcio tem a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Com a criação do consórcio também foi instituída a associação pública, de natureza autárquica denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (CISAB).

Motociclista derrapa na MA 204 e morre após ter cabeça esmagada por caminhão

O motociclista morreu na hora após ser atropelado por um caminhão frigorífico

Um trágico acidente ocorrido na manhã desta sexta-feira (3) vitimou um motociclista na MA 204, na entrada do aeroporto do município de Paço do Lumiar.

O condutor da moto Twister CB 250 de placa NIS  3020, identificado como Jhony Abreu Silva, de 29 anoas, residente na Vila do Povo em Paço do Lumiar, derrapou na pista e um caminhão frigorífico da empresa Frango Americano passou por cima dele. A vítima teve a cabeça esmagada e morreu na hora.

O motorista do caminhão, identificado apenas como Carlos, foi conduzido pela Polícia Militar a prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar.

Prefeito de Paço do Lumiar terá que exonerar parentes, recomenda MP

Prefeito Domingos Dutra e a esposa Núbia Dutra
Prefeito Domingos Dutra e a esposa Núbia Dutra

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que exonere todos os parentes que estejam nomeados no Executivo em atos que caracterizem nepotismo.

A Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça do município, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o dia 25 de janeiro último, e publicada no Diário Eletrônico do MP-MA na quarta-feira 1º. Cópias do documento foram enviadas para a Câmara Municipal de Paço do Lumiar e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade
Administrativa – CAOP/PROAD.

Conforme noticiado pelo Atual 7 sobre a recente decisão do ministro Luiz Fux, já transitada em julgado, o Parquet defende que a prática malandra de empregar parentes sem qualificação técnica no primeiro escalão da administração pública é vedada pela Súmula Vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dutra, até onde se sabe, nomeou a própria esposa, a advogada e candidata derrotada a vereadora da cidade, Núbia Dutra (SD), para comandar a super secretaria de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, logo nos primeiros dias em que assumiu o controle de Paço.

Recomendação do MPMA

Além da exoneração dos familiares, no documento enviado ao comunista pela promotora Gabriela Tavernard, o MP-MA solicita, ainda, que Domingos Dutra se abstenha de nomear a esposa ou outros familiares na prefeitura. Nenhum deles também, segundo a Recomendação, deve ser contratado pelo prefeito.

O prazo para a exoneração dos familiares e, por conseguinte, envio à Promotoria de Paço do Lumiar cópias das exonerações e rescisões contratuais é de 10 dias, a contar da data de recebimento da Recomendação.

Caso a instrução do MPMA não seja cumprida, Dutra poderá ser, então, alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa. A punição para quem é enquadrado nesse tipo de ilícito vai de cassação do mandato ao pagamento de multa.

Do Atual 7

Operação Vetores: PF cumpre mandados no MA contra crimes previdenciários

Imagem Ilustrativa

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, no Estado do Maranhão, a Operação ‘Vetores’.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

A Polícia Federal cumpriu 18 Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

Senador Pinto Itamaraty busca recursos para municípios maranhenses

Para o senador Pinto Itamaraty todas as reuniões foram extremamente positivas
Para o senador Pinto Itamaraty todas as reuniões foram extremamente positivas

O senador Pinto Itamaraty cumpriu uma extensa e proveitosa agenda esta semana em Brasília, visitando Ministérios e Órgãos federais em busca de recursos para investimentos em melhorias nos municípios maranhenses, entre os quais destaca-se Paço do Lumiar. E, inclusive, o prefeito Domingos Dutra e secretários acompanharam o senador em várias dessas reuniões.

No FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Senador e o Prefeito foram recebidos pelo presidente Silvio Pinheiro. Trata-se de uma autarquia federal que é responsável pela aplicação de políticas educacionais do Ministério da Educação. Itamaraty e Dutra solicitaram ao presidente recursos para aquisição de ônibus escolares, construção de creches e de escolas, reformas de salas de aula e outros investimentos na área da educação.

Na reunião com o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, o senador Pinto e o prefeito Dutra, pleitearam com sucesso recursos para urbanização do Canal do Uruçal e despoluição do rio deste canal, e ainda, desativação do lixão de Iguaíba e da Pindoba, o que o ministro se comprometeu em ajudar o município.

A comitiva coordenada pelo senador Pinto Itamaraty reuniu-se com o Ministro de Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra – que é deputado federal e colega de Itamaraty e de Dutra. Deste Ministério conseguiram o compromisso de ampliação dos investimentos na área social em Paço do Lumiar e a presença do Ministro na inauguração do Posto da Previdência Social desse município.

No Ministério das Cidades foram recepcionados pelo ministro Bruno Araújo que autorizou ao prefeito Domingos Dutra apresentar projetos nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana, tais como calçamentos, sarjetas e praças. O Ministro garantiu os investimentos. Atendendo ao convite do senador Pinto, o Ministro das Cidades virá ao Maranhão para participar da solenidade de entrega de 1.880 unidades habitacionais para a comunidade de Paço do Lumiar.

Na ocasião da reunião com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella, o senador Pinto acompanhado do prefeito Dutra, do deputado federal Waldir Maranhão e assessores apresentaram ao ministro projeto para construção estrutural de dois portos em Paço do Lumiar, o que prontamente foram atendidos com os pleitos.

Esta mesma comitiva participou da reunião na Funasa – Fundação Nacional de Saúde em Brasília. Entre os diversos assuntos tratados com o diretor executivo Arnaldo Melo (ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão), pode-se destacar a recuperação do recurso no valor de 6 milhões de reais para instalação de 1.500 kits sanitários nas comunidades carentes do município de Paço do Lumiar.

Já na Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba que é vinculada ao Ministério da Integração Nacional foram atendidos pela presidente Kênia Régia e sua equipe técnica. A pauta principal foi o investimento no Diques da Baixada, que trata-se de um projeto que beneficiará quase 300 mil pessoas em vários municípios da baixada maranhense (Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer, Viana, Arari, Cajari e Vitória do Mearim). Esta construção permitirá a contenção de água doce nos campos naturais durante o tempo de chuva, retardando o seu escoamento para o mar.

O senador Pinto Itamaraty afirmou que todas as reuniões foram extremamente positivas, rendendo parcerias benéficas em prol da população maranhense.