Bira pede linha de ônibus que interligue Parque Vitória à sede de Ribamar

Deputado Bira do Pindaré

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou a criação e destinação de uma linha de ônibus do Expresso Metropolitano para interligar a sede de São José de Ribamar ao Parque Vitória, passando por bairros de Paço do Lumiar e de São Luís.

Segundo o parlamentar, a população do Parque Vitória, Alto do Turu, Parque São José, Parque Jair e adjacências sofre constantemente devido à falta de uma linha de transporte público que os interligue a sede de Ribamar, município ao qual pertencem.

Bira do Pindaré destacou que quando um morador que vive em qualquer um desses bairros precisa resolver ou acessar algum problema na sede do município, como o poder judiciário, por exemplo, ele precisa sair de Ribamar para pegar um ônibus em São Luís que o leve de volta à sede. Algo que, de acordo com ele, não faz sentido.

“As atuais linhas de ônibus fazem apenas o percurso até o centro de São Luís ou ao Terminal de Integração Cohab-Cohatrac. A gente precisa avançar e criar uma linha do Expresso Metropolitano resolveria essa questão, garantindo mais conforto ao cidadão que reside na região do Parque Vitória”, defendeu.

A solicitação, que é uma reivindicação antiga dos moradores que vivem na região limítrofe dos três municípios, foi destinada ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Artur Cabral.

PL de revisão cartográfica dos limites territoriais da Grande Ilha é assinado

Luis Fernando participa de ato sobre acordos e projeto de lei que estabelece limites territoriais da Grande Ilha
Luis Fernando participa de ato sobre acordos e projeto de lei que estabelece limites territoriais da Grande Ilha

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta segunda-feira (22), da solenidade de assinatura sobre acordos e projeto de lei que trata da revisão cartográfica dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O ato também foi assinado pelos prefeitos dos municípios que compreendem a Ilha.

Durante o encontro, o prefeito Luis Fernando falou sobre a importância do ato que sela mais uma etapa de luta dos municípios em prol da regularização dos limites territoriais.

Prefeito Luis Fernando

“Essa é uma luta que não começou agora. Desde 2006 iniciamos esse processo e que à época fizemos um processo licitatório para contratação de empresa que realizasse o georreferenciamento. Na oportunidade tivemos cerca de 300 pontos levantados como referência e que deram base para o trabalho ardoroso feio com muita responsabilidade pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio a quem designei desde os primeiros dias de governo juntamente com o prefeito Domingos Dutra, que percorreram as localidades”, explicou o prefeito.

É importante que se entenda, continuou, “que aqui não estamos discutindo contagem populacional, levantamos de forma ardorosa a base territorial de cada município, e assim dessa forma, estamos corrigindo distorções históricas e de uma vez por todas deixar claro, os limites territoriais. A vitória é da população”.

Vitória, que o prefeito de Paço do Lumiar, também dedicou a população de cada um dos municípios, ressaltando ainda o empenho do prefeito, Luis Fernando, que encabeçou todo o processo, “Estamos todos de parabéns por mais uma etapa vencida, agora é aguardar pela aprovação da Assembleia e que seja o mais rápido possível”, solicitou o prefeito.

Para o presidente da comissão de assuntos municipais e de desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré (PSB), a proposição é fruto de trabalho e consenso progressivo acordado entre os quatro prefeitos da Ilha, e que já possui, inclusive, homologação na Justiça Federal.

“Resolver os limites traz benefícios não apenas para os gestores, mas, sobretudo, para o cidadão que hoje irão saber a qual município pertence”, pontuou.

Além do deputado, Bira do Pindaré, o documento também foi assinado pelos deputados Cabo Campos (DEM), e Wellington do Curso. O projeto de lei agora segue para apreciação e votação dos demais deputados da casa.

Relembrando o processo

Desde o início deste ano, foi estabelecida uma agenda positiva entre os quatro municípios, que elencou com prioridade, estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. A partir daí foram realizadas reuniões e no mês de abril deste ano foi realizada a homologação final que define os limites territoriais.

Homologado Termo de Ajuste de Limites dos municípios da Ilha de São Luís

Prefeito Luis Fernando no ato da homologação que estabelece limites dos municípios da Grande Ilha

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta terça-feira (18), da homologação do Termo de Ajuste de Limites para definição dos marcos territoriais dos quatro municípios da ilha de São Luís. A audiência ocorreu na sede da 5ª Vara da Justiça Federal e foi presidida pelo juiz federal, José Carlos Madeira e pela Procuradora da República, Thayná Freire de Oliveira.

Durante a audiência o juiz José Carlos Madeira, realizou apresentação das fases do processo, iniciado em janeiro deste ano, envolvendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Na ocasião, foi estabelecido e realizado estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

“Fizemos reuniões onde foram acordadas fases para que hoje chegássemos a homologação. Estamos vivendo um momento histórico, onde ajustamos não apenas limites, mas corrigimos distorções que dificultavam e muito o acesso da população à serviços essenciais, com o acordo feito entre os municípios, agora todos poderão trabalhar para atender as necessidades dos seus respectivos municípios”, observou o juiz.

O estudo técnico feito pelo IMESC e legitimado pelo IBGE vai servir de base inclusive para definição do quantitativo da população, o que para o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também corrigirá distorções de ordem orçamentária no município. “A homologação é resultado de uma grande preocupação levantada por todos os municípios, encabeçada pelo prefeito Luis Fernando, – a quem agradeço o empenho, -, pois existia a demanda por redefinição de limites e divisas municipais, e hoje chegamos a um acordo que beneficiará diretamente a população luminense”, comentou.

Para o prefeito Luís Fernando, o resultado foi o mais positivo possível, uma vez que todos ganham na adequação dos limites. “Tínhamos a necessidade de encontrar soluções para a definição dos limites entre os quatro municípios, observando que São José de Ribamar já havia definido limites em relação a capital, porém faltava chegar a um consenso entre as demais linhas operacionais. E foi exatamente isso que ocorreu, mas levando principalmente em consideração as necessidades da população de todas as cidades”, finalizou.

Agora homologado, o documento segue para apreciação da Assembleia Legislativa e conhecimento do Governo do Estado, IMESC e IBGE que dará prosseguimento ao processo de estimativa da população dos respectivos municípios.

Limites dos municípios da Grande São Luís deverão ser definidos

Juiz José Carlos Madeira

Foi realizada quinta-feira (30) na 5ª vara da Justiça Federal, uma reunião de conciliação com o objetivo de buscar uma solução sobre os limites dos quatro municípios da Ilha, que integram a Região Metropolitana de São Luís.

Participaram o juiz federal José Carlos Madeira, o Procurador da República, Thiago Ferreira de Oliveira, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, Airton José Tajra Feitosa, Procurador do Município de São Luís, José Eudes Sampaio Nunes, Vice-Prefeito de São José de Ribamar, representando a Prefeitura de Raposa, o pai da Prefeita Talita Laci, José Laci, além de representantes do IBGE e do IMESC, entre outros interessados.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, lembrou que a região metropolitana de São Luís foi instituída há 28 anos e que, recentemente, o Governo do Estado atualizou a legislação. Informou que equipes das prefeituras de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar fizeram um estudo técnico acerca dos marcos territoriais dos respectivos municípios que resultou na elaboração de um Termo de Ajuste de Limites, feito com base em orientações técnicas do IBGE e do IMESC.

Ao final da reunião, por sugestão do juiz federal José Carlos Madeira, ficou definido um cronograma de ações para que haja uma definição dos limites. No dia 07 de abril será feita a entrega do estudo técnico a ser produzido pelo IBGE e pelo IMESC, que consistirá de um memorial descritivo, mapa e termo de acordo dos quatro municípios. O estudo será encaminhado no mesmo dia ao MPF para pronunciamento. Havendo acordo, será designada uma nova audiência para homologação do Termo de Ajuste de Limites no dia 18 de abril do corrente<às 15 horas.

Após a homologação do acordo, será expedida certidão a fim de que o IBGE possa dar cumprimento à sentença homologatória.

Novos laudos confirmam água imprópria para consumo em Paço e Ribamar

Mantida a multa a Odebrecht Ambiental

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) manteve multa aplicada no valor de R$ 433,5 mil em face da Odebrecht Ambiental e notificou a empresa para que preste esclarecimentos sobre novos resultados insatisfatórios da água fornecida. Um novo laudo emitido pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, nesta segunda-feira (27), aponta inconformidades quanto à cor, acidez e tratamento de amostras coletadas.

Após ter sido multada em R$ 433,5 mil em janeiro, a empresa tem sido investigada sobre possíveis irregularidades na qualidade da água que fornece em São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Uma nova análise foi realizada pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária com a presença de fiscais do Procon/MA e de técnicos da Odebrecht Ambiental, sendo realizadas as análises físico-químicas (ferro total, nitrato, nitrito e sulfato), microbiológica (coliformes totais e escherichia coli), organoléptica (cloreto, cor aparente, dureza total e turbidez) e toxicológica (alumínio, cobre e zinco).

As coletas feitas no Residencial Pitangueiras III, no Poço do Campo e no Residencial Turiúba apresentaram “cor aparente”, fato que fez a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária caracterizar as amostras como água insatisfatória para o consumo, apesar de alguns outros parâmetros estarem dentro dos padrões da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde.

As amostras feitas no Residencial Pitangueiras III e Poço do Campo apresentaram ainda presença de Ferro Total fora dos padrões de referência estabelecidos, ficando claro ainda que, nessas localidades, a água não sofre nenhum tratamento por desinfecção ou cloração. Os 3 pontos apresentaram também presença de coliformes totais, que, segundo o laudo, não prejudica totalmente o resultado desde que outros parâmetros estejam de acordo, mas indica “falta de integridade” do sistema de distribuição de água.

Já as amostras coletadas em São José de Ribamar (Condomínio Praias Bellas, Estação de Tratamento da Odebrecht e em duas residências), apresentaram valores de pH abaixo do permitido, o que pode contribuir para corroer o sistema de distribuição e abastecimento. Tanto em Ribamar quanto em Paço do Lumiar, os fiscais encontram resíduos sólidos dispostos em vários pontos a céu aberto, inclusive nas imediações das fontes de captação de água para consumo humano.

Água mostrada por moradores de Paço do Lumiar

Para o presidente do Procon/MA, a reiteração dos laudos mantém o alerta sobre o serviço prestado pela Odebrecht Ambiental no Maranhão. “Após a aplicação da primeira multa, a empresa apresentou recurso sem qualquer laudo ou análise técnica. Por essa razão, mantivemos a decisão e solicitamos novas amostras nas áreas já analisadas e em outras regiões. O resultado foi ainda mais preocupante, pois a ausência de potabilidade persistiu. Então, em respeito à vida, saúde e segurança do consumidor maranhense, vamos continuar agindo com toda a firmeza para que o direito do cidadão seja respeitado. Não há como ter tranquilidade enquanto o consumidor estiver pagando caro por um serviço que não é de qualidade”, afirmou o presidente.

A Odebrecht Ambiental terá cinco dias para apresentar defesa quanto às inconformidades apontadas nos laudos da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária. As informações irão instruir novos processos que já estão em fase de investigação, que tem por objetivo exigir melhorias nos serviços de água e esgoto dos municípios abastecidos pela empresa.

Confira o resultado dos laudos:

Paço do Lumiar:
Loteamento Dr. Amaral de Matos: sem inconformidades;
Condomínio Residencial Pitangueiras III: água com cor aparente e sem tratamento de cloração, ferro acima do permitido, presença de coliformes totais;
Poço do Campo: água com cor aparente e sem tratamento, ferro acima do permitido, presença de coliformes totais;
ETA Odebrecht: cloro abaixo dos valores padrões
Reservatório Odebrecht: sem inconformidades

São José de Ribamar
Condomínio Praias Bellas: pH abaixo do permitido
Residencial Turiúba: água com cor aparente, presença de coliformes totais
ETA Odebrecht: pH abaixo do permitido
Reservatório Odebrecht: sem inconformidades

VÍDEO: garoto de 4 anos morre ao ser atropelado por ônibus na MA 202

Adenilson Felipe foi atropelado por um ônibus e morreu no local
Adenilson Felipe foi atropelado por um ônibus e morreu no local

Um garoto de apenas 4 anos de idade morreu atropelado na noite desta quarta-feira (8) na MA 202, Estrada da Maioba, nas proximidades do Beira Rio, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. Adenilson Felipe foi atingido por um ônibus e morreu na hora.

Segundo informes de testemunhas, a criança estava acompanhada pelo tio mas só foi atingida por que o motorista do coletivo teria perdido o controle da direção. No local há pouca iluminação e essa teria sido uma das principais causas do acidente fatal.

De acordo com informações colhidas pela Polícia Militar, o condutor do ônibus, que não teve o nome divulgado, teria atropelado mais à frente, uma outra pessoa, mas essa informação ainda não foi confirmada de fato.

Familiares do menino Adenilson ficaram transtornados com o ocorrido. Veja nas imagens registradas pelas câmeras do Bandeira 2 da TV Difusora, apresentado pelo jornalista Silvan Alves.

Ex-prefeito de Paço do Lumiar pode ser preso por crime de responsabilidade

Ex-prefeito Josemar Sobreiro
Ex-prefeito Josemar Sobreiro

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.

As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei.

É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.

Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.

Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.

Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, causa estranheza a quantidade de servidores para o exercício de direção, chefia e assessoramento, funções para as quais existem os cargos comissionados. A promotora ressalta, ainda, que a contratação de comissionados para o exercício de funções próprias de servidores efetivos configura desvio de função, além de ferir os princípios da moralidade e da proporcionalidade.

As investigações do Ministério Público também verificaram a contratação de 137 estagiários. Quase todos, recebiam bolsas inferiores ao salário mínimo. As duas exceções, tinham vencimentos de R$ 1.419,91 e R$ 1.236,79, superiores a muitos servidores municipais que exercem a função de magistério, por exemplo.

Gabriela Tavernard ressalta, ainda, que diversas contratações ilegais foram feitas no período de vigência de um concurso público realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em vagas para as quais havia aprovados aguardando nomeação.

Caso condenado por crime de responsabilidade, Josemar Sobreiro Oliveira estará sujeito a detenção de três meses a três anos. Cabe ressaltar que o ex-gestor já responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também baseada nas contratações irregulares.

Menores roubam carro, colidem durante perseguição e são apreendidos na MA 204

Dupla em fuga colide na MA 204 e termina apreendida

Dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar na manhã deste domingo (19) após roubarem um veículo preto na Estrada de Ribamar (MA 201). Uma guarnição foi acionada e entrou em perseguição à dupla que ao tentar fugir colidiu com outro carro na MA-204, no município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Com a colisão, os menores foram detidos e encaminhados para o Plantão de Polícia Civil do bairro do Maiobão.

Em menos de 24h, Correios de Igarapé do Meio e de Paço do Lumiar são assaltados

Agência dos Correios de Igarapé do Meio

Duas agências dos Correios no Maranhão foram alvos de bandidos em menos de 24h. O primeiro local foi atacado na noite do último domingo (12) no município de Igarapé do Meio, localizado há 162 km de São Luís.

De acordo com informações repassadas pela polícia local, os criminosos conseguiram abrir o cadeado do portão e arrombaram a fechadura da porta da agência. Os funcionários só deram conta do ocorrido ao chegarem para trabalhar na manhã desta segunda-feira (13).

Neste caso não foi divulgado o valor roubado do local que teve o atendimento ao público suspenso e não há previsão de quando voltará a funcionar.

Ainda na tarde de ontem, outra agência dos Correios foi atacada, desta vez em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Nesta ação os bandidos foram mais audaciosos. Armados, meliantes invadiram a agência, renderam funcionários e roubaram R$ 100 mil do cofre. Em seguida a dupla conseguiu fugir tomando rumo ignorado.

Até o momento nenhum dos suspeitos pelos crimes foi preso.

Empossados os novos membros Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico

Prefeito Luis Fernando durante votação do CISAB

Tomaram posse ontem os novos membros da diretoria do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (CISAB) que compreende os municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Os novos integrantes deverão cumprir o resto do biênio 2015/2017, que será concluído em dezembro deste ano.

Além da votação dos novos membros, também foram votadas durante a assembleia geral extraordinária, realizada na sede da prefeitura de São José de Ribamar, a escolha dos membros da Câmara de Regulação (cota dos consorciados), entre outros assuntos.

Para a presidência do consórcio, foi eleito o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que conclui o biênio juntamente com o prefeito Luis Fernando, que assume a vice-presidência do CISAB.

Foram escolhidos para a diretoria executiva, Bruno Manoel de Freitas Borges (Secretário Executivo) e Rubem Moreira de Brito (Secretário Executivo Adjunto) além dos membros da Câmara de Regulação.

Entre as ações que serão reguladas pelo consórcio, estão a qualidade da água oferecida, acompanhamento da cobrança de tarifa de água e esgoto, além dos serviços de esgoto para o melhoramento dos respectivos municípios.

CISAB – O Consórcio tem a finalidade de gerir toda a prestação de serviço de saneamento básico nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Com a criação do consórcio também foi instituída a associação pública, de natureza autárquica denominada Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (CISAB).