Temer viaja e Cármen Lúcia assume a Presidência do Brasil

Michel Temer passando o posto para a ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República nesta sexta-feira (13) e ficará no cargo durante dois dias. Isso por que Michel Temer viajou na manhã de hoje para o Peru onde participa da Cúpula das Américas.

Cármen assumiu o mais alto cargo do país por ser a quarta na linha sucessória do Governo Federal e como o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não poderiam também assumir a Presidência da República por conta do prazo de desincompatibilização, senão ficariam inelegíveis, então agendaram viagem para o exterior. Portanto quem assumiu a presidência do Brasil foi a ministra.

Justiça Federal aceita denúncia contra amigos de Temer e integrantes do MDB

José Yunes, ex-assessor e amigo do presidente Michel Temer é um dos denunciados presos
José Yunes, ex-assessor e amigo do presidente Michel Temer é um dos denunciados presos

A Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia contra dois amigos do presidente Michel Temer presos em março, na Operação Skala. Eles são acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro público.

Os amigos do presidente se tornaram réus no processo em que integrantes do MDB da Câmara são acusados de integrar uma organização criminosa. A decisão é do juiz Marcus Vinicius Reis, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Entre os réus estão José Yunes – que chegou a ser preso na Operação Skala, que investiga se empresas do setor de portos foram beneficiadas por um decreto assinado pelo presidente Michel Temer em troca de propina; e o coronel João Baptista Lima Filho, que também foi preso.

Os dois já estão soltos porque os mandados eram de prisão temporária.

A Procuradoria da República no Distrito Federal afirma que existem novos e robustos elementos que apontam que eles integraram uma organização criminosa. O delator Lucio Funaro, conhecido por ser um dos operadores do partido, contou ter recebido dinheiro do esquema em troca de pagamento de propina à cúpula do MDB.

Funaro disse que foi ao escritório de Yunes pegar R$ 1 milhão da Odebrecht, dinheiro que teria como destino final o ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador.

Yunes afirmou à Polícia Federal que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu a ele em 2014 para receber apenas um documento em seu escritório. Mas Funaro disse na delação que Yunes sabia que se tratava de uma entrega de dinheiro.

Funaro: Mas que ele tinha certeza que era dinheiro, ele sabia que era dinheiro. Tanto que ele perguntou se o meu carro estava na garagem porque ele não queria eu corresse o risco de sair com a caixa para a rua. E até pelo próprio peso da caixa, né? Para um volume de R$ 1 milhão, é uma caixa bem pesada.

Funaro também foi denunciado à Justiça Federal.

Esse caso começou em 2017, quando o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer por organização criminosa. A denúncia foi barrada pela Câmara, ou seja, em relação a Temer o andamento foi suspenso. Mas em relação aos demais denunciados, não. Por isso, o caso foi parar na Justiça Federal em Brasília.

O que dizem os citados

A defesa do coronel Baptista Lima disse que só vai se pronunciar após ter acesso ao teor da denúncia e acesso completo aos autos do processo.

O presidente Michel Temer não quis comentar.

O advogado de Lucio Funaro afirmou que o cliente segue colaborando com a Justiça e respeitando integralmente o acordo celebrado.

O JN não teve resposta do ministro Eliseu Padilha e não conseguiu contato com as defesas de José Yunes e de Geddel Vieira Lima.

Fonte: Jornal Nacional

Cármen Lúcia vai assumir a Presidência da República na próxima sexta (13)

Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a Presidência da República nos próximos dias 13 e 14 de abril, sexta e sábado. Isso por que Michel Temer está de viagem marcada para o Peru onde participará da Cúpula das Américas.

Segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Cármen é a quarta na linha sucessória do Governo Federal e como o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não poderão assumir a Presidência por conta do prazo de desincompatibilização, senão ficam inelegíveis, e pensando nisso já agendaram viagem para o exterior. Portanto quem assumirá a presidência do Brasil é a ministra.

Aperta o cerco: E-mail de empresário contradiz Temer sobre decreto dos portos

Presidente Michel Temer

Com influência notória na área de portos desde a década de 90, o presidente Michel Temer (MDB) nega a acusação de recebimento de propina feita pelo Ministério Público Federal no caso do decreto dos portos e afirma que não beneficiou a Rodrimar, empresa-pivô da investigação. Em linha com o Palácio do Planalto, a própria empresa diz que a medida não a favoreceu. “Quero saber os motivos da prisão. Tenho certeza de que, se isso não for tratado com sensacionalismo, não enfraquecerá o governo, porque o presidente Temer não tem nada a ver com isso. O decreto dos portos não beneficia a Rodrimar”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o mesmo que ameaçou apresentar pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou as prisões na quinta-feira, 29, de pessoas próximas ao presidente, como o coronel João Baptista de Lima Filho, o advogado José Yunes e o ex-ministro Wagner Rossi, que presidiu a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com aval de Temer, além do empresário Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar.

VEJA, no entanto, teve acesso a uma mensagem de Grecco que desmente essas versões. Em e-mail enviado a funcionários e advogados da empresa em 16 de maio de 2017, seis dias depois da edição do texto sobre portos, ele comemora a medida.

Fonte: VEJA

Ex-assessor e amigo de Temer, ex-ministro e empresários são presos pela PF

José Yunes, ex-assessor e amigo do presidente Michel Temer

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) em São Paulo dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

Os dois foram presos a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Além deles foram presos na mesma operação: em Monte Alegre do Sul (SP), o empresário Antônio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos; em Ribeirão Preto, o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi, que em 1999 e 2000 foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal administradora do porto de Santos; em Americana (SP), Milton Ortolan, auxiliar de Rossi; e, no Rio de Janeiro, Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra, segundo informou o jornal “O Globo”.

Presos na Operação da PF

  • José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer
  • Antônio Celso Greco, empresário, dono da empresa Rodrimar
  • João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer
  • Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp
  • Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi
  • Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra, segundo informou ‘O Globo’

Na Rodrimar, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em unidades da empresa, segundo informou a assessoria da empresa.

A Operação Skala foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Fonte: Blog da Andreia Sadi, G1

Temer oficializa Jungmann no novo Ministério da Segurança Pública

Raul Jungmann, Ministério da Segurança Pública
Raul Jungmann, Ministério da Segurança Pública

O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, oficializou, no fim da manhã desta segunda-feira (26), a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e a nomeação de Raul Jungmann para comandar a nova pasta.

O presidente Michel Temer edita hoje a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública”, informou Parola, confirmando o nome de Jungmann. O atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, vai comandar a pasta. A previsão é que a posse seja nesta terça-feira (27).

Com a nomeação de Joaquim Silva e Luna, é a primeira vez que um militar assume o Ministério da Defesa, criado em 1998. Segundo fontes, a tendência é que o presidente Michel Temer mantenha o general da reserva no cargo.

Investigadores pedem material ao STF para apurar ‘possíveis ilícitos’ de Temer

Presidente Michel Temer

Dez dias antes de Fernando Segovia, diretor-geral da Polícia Federal, declarar que não há indício de crime na investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos, os investigadores do caso pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações de investigações antigas para apurar “possíveis atos ilícitos” envolvendo a relação de pessoas investigadas.

O ofício, obtido pela Globonews, é de 30 de janeiro. No dia 9 de fevereiro, a agência Reuters publicou uma entrevista com Segóvia afirmando que o diretor-geral da Polícia Federal indicou tendência de arquivamento do inquérito dos portos por não haver, em sua avaliação, indício de crime nem de pagamento de propina.

A investigação ainda está em andamento. No ofício do dia 30 de janeiro, o delegado Wellington Santiago da Silva, responsável pelo grupo de inquérito do STF, solicitou ao ministro Marco Aurelio Mello o compartilhamento de informações de uma outra investigação, já arquivada em 2011, mas citada diversas vezes durante o presente inquérito.

De acordo com o texto do ofício, os investigadores querem acesso ao material para “fins de conhecimento das informações produzidas e eventual compartilhamento, uma vez que tais informações poderão auxiliar na compreensão das relações das pessoas investigadas” também no inquérito atual, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, “em especial possíveis atos ilícitos, vínculos com a Companhia Docas do Estado de São Paulo e também com a concessionária de exploração de terminais portuários, em Santos/SP”.

O material arquivado investigou o possível envolvimento do atual presidente da República em suposto pagamento de propina no setor portuário.

O inquérito citava Temer e Marcelo Azeredo, ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que havia sido indicado com apoio do PMDB.

No material estava uma planilha que, para os investigadores, fazia referência à distribuição de propina desviada de contratos do Porto de Santos.

Depoimentos

Os investigadores agendaram para esta quinta-feira, às 13 horas, o depoimento do empresário Joesley Batista, e, na sexta, às 14h30, a oitiva de Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Ambos estão presos.

Do Blog da Andréia Sadi

É preciso ouvir o povo antes de votar as reformas

Deputado Weverton Rocha

Por Weverton Rocha

Em poucos dias retomaremos os trabalhos no Congresso Nacional. E temos pela frente um ano com muitos desafios. A pauta, logo nesse primeiro semestre tem pelos menos dois assuntos de grande relevância para os cidadãos: a reforma da Previdência e as alterações na reforma trabalhista, enviadas por meio de Medida Provisória pelo presidente Michel Temer.

O ano passado terminou com uma derrota do governo, que não conseguiu pautar para votação a reforma da Previdência. Mas naquele momento eu já dizia que era preciso estar vigilante, pois está a serviço de um projeto liberal, que visa sobretudo ao enxugamento do Estado para favorecer as grandes empresas e os especuladores internacionais e não desistirá fácil. Sem ter sido eleito pelo povo e sem perspectiva de passar pelo pela avaliação das urnas, ele pressiona sua base de parlamentares e tenta de todas as formas aprovar, sem grandes discussões, mudanças nas regras de aposentadoria que prejudicarão principalmente a população mais pobre.

No momento, o governo, como um todo, e o presidente Michel Temer, em especial, estão empenhados, com o apoio da grande mídia em convencer a população que a reforma da Previdência prejudicará apenas os mais favorecidos. Não é verdade. Quem ganha mais, tem mais alternativas de guardar recursos para um futuro de aposentadoria. O grande penalizado é o trabalhador que ganha menos, começa mais cedo a trabalhar e passa mais por situações de desemprego, quando não consegue recolher contribuição previdenciária. Se a reforma for aprovada, são os mais pobres que estarão condenados a passar uma vida inteira trabalhando, sem direito a descanso.

É mais um golpe contra o trabalhador que já teve seus direitos ceifados com a reforma trabalhista, aprovada no ano passado. De tão injusta, ela já enfrente problemas reconhecidos pelo próprio governo, que enviou uma medida provisória para corrigir erros no texto sobre a jornada de 12 X 36 e a contratação de autônomos. A MP não resolve, no entanto, distorções como o enfraquecimento da Justiça Trabalhista ou a criação de um subemprego, disfarçado de trabalho intermitente, que ao arrepio da nossa Constituição permite que um trabalhador ganhe menos que o salário mínimo por mês.

Não há justificativa para que assuntos que impactam tanto na vida do brasileiro sejam discutidos a aprovados de afogadilho. O correto, defendo desde o início, seria esperar até o resultado das próximas eleições, quando os eleitores terão escolhidos seus representantes sabendo como se posicionam sobre as reformas. Qualquer tentativa de tratar disso agora é uma demonstração clara de que o governo não se importa com o que o povo quer.

Deixei a liderança do PDT em dezembro. Mas continuo tento voz ativa no meu partido e na Câmara dos Deputados. Usarei essa voz até o limite, e depois além dele, para defender o trabalhador e lutar para que a reforma da Previdência não seja aprovada. O povo é o soberano e manifestará sua soberania nas urnas. Devemos ouvi-la primeiro, para então entender o que o povo brasileiro quer para o Brasil.

Cristiane Brasil: agora só resta o STJ

Cristiane Brasil

O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal.

A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, ficou encarregada de entrar com o recurso no tribunal.

Esta é a quarta vez que a AGU recorre à Justiça para garantir a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.

A posse de Cristiane Brasil estava prevista para o dia 9 de janeiro, mas uma decisão do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói, suspendeu a solenidade um dia antes.

O juiz atendeu ação popular apresentada após o G1 revelar que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas.

O nome da deputada foi incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

Desde o dia 9 de janeiro, a AGU recorre para assegurar a posse, mas três recursos já foram rejeitados pela Justiça. Em primeiro recurso apresentado, a AGU disse que impedimento da posse da deputada como ministra do Trabalho gera interferência do Judiciário em uma função que compete ao presidente da República.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) rejeitou o recurso.

Do Blog da Andréia Sadi (G1)

Com medo de ser citado em ilícitos, Temer afasta 4 vice-presidentes da Caixa

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período de 15 dias. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esse será o prazo para que eles apresentem defesa das acusações de que são alvo.

Os vice-presidentes são investigados em operações da Polícia Federal. Temer deu a ordem ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para que procedessem com os afastamentos.

A determinação foi anunciada oito dias depois que o governo federal não seguiu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para exonerar todos os 12 vice-presidentes do órgão. Na última quinta-feira (11), os procuradores responsáveis pela Operação Greenfield enviaram um novo ofício ao presidente, desta vez alertando que ele poderia ser responsabilizado por “eventuais novos ilícitos” cometidos pelos gestores do banco. No documento, encaminhado inicialmente à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, os membros do MPF colocam como data final para atendimento à recomendação o dia 26 de fevereiro.

Eles solicitam também que sejam anexados aos autos o relatório das investigações feitas por um escritório independente de advocacia contratado pela Caixa, o ofício enviado anteriormente a Temer e uma recomendação do Banco Central, de “teor semelhante” ao enviado pelo Ministério Público.

Na semana passada, o Palácio do Planalto disse que não cumpriria a recomendação.

A Operação Greenfield investiga indícios da existência de um esquema de cooptação de testemunhas para que não contribuíssem com a apuração de supostas irregularidades envolvendo fundos de pensão.

O primeiro pedido havia sido encaminhado a Temer no final do ano passado. Além das investigações em andamento, os procuradores citam a relação de alguns desses executivos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos presos por denúncias de corrupção.

Os vice-presidentes afastados são Antônio Carlos Ferreira, do Corporativo; Deusdina dos Reis Pereira, Fundos de Governo e Loterias; José Henrique Marques da Cruz, Clientes, Negócio e Transformação Digital, e Roberto Derziê de Sant’Anna, Governo.

Fonte: Agência Brasil