Cara de pau! Ministra compara salário de R$ 33,7 mil ao ‘trabalho escravo’

Ministra Luislinda Valois

A ministra dos Direitos Humanos, do governo Michel Temer, Luislinda Valois, foi ‘infeliz’ ao fazer uma comparação um tanto absurda. Ela comparou o salário que recebe de R$ 33,7 mil ao trabalho escravo.

Isso por que a intenção dela era acumular o salário do Ministério com a aposentadoria de desembargadora totalizando o valor de R$ 61,4 mil, quase o dobro do que atualmente recebe. Mas teve o pedido de acúmulo de salários negado

Luislinda Valois disse que o salário de R$ 33,7 mil “sem sombra de dúvidas se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.

Triste e vergonhosa comparação!

Temer não tolera críticas e exonera secretária de Direitos Humanos

Flávia Piovesan

A secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, foi exonerada do cargo em publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º. Primeira mulher a integrar o alto escalão do governo de Michel Temer (PMDB) após o presidente assumir o cargo, em 2016, Flávia já tinha a exoneração prevista para o final deste ano.

Ela vai assumir uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) a partir de 2018. A saída do cargo, no entanto, é oficializada logo após críticas recentes da secretária a políticas do governo na área.

Em entrevista à Rádio CBN, há alguns dias, Flávia fez duras críticas à portaria de Temer que diminuiria o rigor na fiscalização do trabalho escravo no País. Ela também se declarou contrária às alterações na Lei Maria da Penha que permitem que a Polícia Civil conceda medidas protetivas, em entrevista ao G1. Ao Estado, em junho, a secretária afirmou que a corrupção na política brasileira é uma afronta aos direitos humanos.

Fonte: Estadão

Deputado Rubens Júnior: “O Brasil não suporta mais o governo Temer”

Deputado Rubens Pereira Júnior

Na noite desta quarta-feira (25), o deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Júnior (MA), votou contra o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). O texto sugeria a rejeição da denúncia contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

O parlamentar justificou seu voto dizendo que “Michel Temer, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima compõem uma organização criminosa. Quem não está preso, está no Palácio do Planalto. O Brasil não suporta mais o governo Temer”, disse.

Marcada para começar às 9h, a votação da denúncia para analisar a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) dar continuidade no processamento, começou no início da noite. Após horas sem o quórum necessário para o início da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve que convocar uma nova sessão.

Rubens Júnior explicou que a obstrução durante todo o dia foi para aumentar a pressão popular e garantir que o povo pudesse acompanhar a votação. “É importante que as pessoas saibam exatamente como seus parlamentares votaram”, disse.

Resultado da votação

O Plenário da Câmara dos Deputados recusou a autorização (SIP 2/17). Com 251 votos a 233, o Plenário acompanhou o relatório da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria de Bonifácio de Andrada. O pedido de autorização irá ao arquivo. “Temer está vendo sua base se desmanchar. Na primeira denúncia, a votação fechou em 263 a 227”, analisou Rubens Júnior.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Temer e os ministros de organização criminosa e obstrução de Justiça com o intuito de arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões.

Com isso, somente após Temer deixar o mandato é que ele responderá pelas acusações perante a primeira instância. Já os ministros também responderão pelas acusações quando deixarem seus cargos.

Temer se safa mais uma vez! Deputados barram 2ª denúncia na Câmara

Presidente Michel Temer

Pela segunda vez, a Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (25), para barrar uma denúncia contra o presidente Michel Temer. A denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça, apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, precisava receber 342 votos para ser levada ao Supremo Tribunal Federal. Mesmo que a votação ainda não tenha chegado ao fim, já não é mais possível atingir esse número de votos.

A sessão para análise da denúncia começou com 19 minutos de atraso. Na hora marcada para o início dos trabalhos, às 9h, somente 17 deputados registravam presença na Casa, exatamente um terço dos 51 parlamentares necessários para a sessão ser aberta. Após o início da Ordem do Dia, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do parecer que pediu o arquivamento da denúncia, iniciou, pouco depois de 9h50, seu pronunciamento. Após essa etapa, foi a vez das defesas de Temer, Padilha e Moreira Franco também se manifestarem.

A fase de votação só começou por volta das 17h. Ela estava condicionada à presença de 342 deputados em plenário, que foi dificultada por uma estratégia de parlamentares da oposição de não registrar presença na Casa, a fim de tentar adiar a análise da denúncia.

Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República são acusados pela Procuradoria-Geral da República de participação em organização criminosa. O presidente responde ainda por obstrução da Justiça.

Esta é a segunda vez que Temer é denunciado. Também é a segunda vez que um presidente é denunciado por crimes cometidos no exercício da função. Em agosto, a Câmara já havia decidido barrar a primeira denúncia contra o peemedebista — por corrupção passiva — por um placar de 263 a 227, com 19 ausências e duas abstenções.

Indisposição

Horas antes do início da votação, Temer passou mal e foi levado às pressas para o Hospital do Exército, em Brasília. O Correio Braziliense apurou que, após o almoço, pressionado por um dia intenso de negociações para conseguir votos, o presidente se sentiu indisposto. Com fortes dores, ele desceu andando para o posto médico do Planalto e, após um breve exame, foi levado ao hospital. Ele precisou fazer um procedimento de desobstrução da uretra e voltará ao Palácio do Planalto assim que o procedimento for finalizado.

Fonte: Correio Braziliense

Urgente! Em dia de votação, Temer passa mal, é internado e passa por cirurgia

Presidente Michel Temer

Exatamente no dia em que está sendo analisada a 2ª denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, o peemedebista passou mal e foi encaminhado às pressas ao centro cirúrgico do Hospital do Exército. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Sabe-se porém que Michel Temer sofre com problemas cardíacos, conforme anunciado recentemente.

Nesta quarta-feira (25) está ocorrendo numa sessão extraordinária no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, onde será votada a segunda denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Eles foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça. Todos rebatem acusações.

AO VIVO: Câmara vota 2ª denúncia contra Michel Temer; começa a sessão

Teve início na manhã desta quarta-feira (25) no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a sessão extraordinária que analisa a 2ª denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Eles foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas todos negam acusações.

O pedido de autorização para que Temer e os ministros sejam processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ser votado e, para ser aceito, precisa da aceitação de 342 deputados.

Durante a votação, os parlamentares terão cerca de 25 minutos para se pronunciarem sobre o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que recomenda a rejeição da autorização ao Supremo.

Ao que tudo indica e conforme tratativas realizadas nos últimos dias, Michel Temer deve se livrar de mais essa denúncia. Lembrando que no dia 2 de agosto, a Câmara rejeitou, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a primeira denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente, por crime de corrupção passiva.

Acompanhe ao vivo a sessão plenária na Câmara dos Deputados.

Marco Aurélio será relator de mandado que pede votação separada de denúncias contra Temer

Ministro Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello foi sorteado, nesta segunda-feira (23), relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do mandado de segurança que pede a votação separada das denúncias contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) na Câmara dos Deputados. A análise das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no plenário da Casa legislativa está marcada para quarta-feira (25) e, até agora, será de forma conjunta.

O mandado foi protocolado, também nesta segunda (23), pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). No documento, o parlamentar pede que a Câmara realize quatro votações. “O parecer faz uma avaliação conjunta de todos os denunciados e crimes. Ao nosso ver, isso fere um direito líquido e certo do parlamentar de ter um julgamento individualizado. Por isso, quero a anulação do ato da Mesa. Se existem quatro acusações precisamos ter quatro votações”, explica Rubens Júnior.

A primeira acusação é que Michel Temer é chefe de uma organização criminosa. A segunda e terceira são de que os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha são integrantes dessa quadrilha. A quarta diz que Temer praticou crime de obstrução da Justiça. “São quatro acusações diferentes, contra três autoridades e não podemos votar de uma única forma. Defendemos a votação individualizada”, ressaltou o deputado federal.

Segundo o parlamentar, a ideia não é atrasar a decisão. “Nós desejamos votar a denúncia o quanto antes. O Brasil não pode continuar a pagar o preço caríssimo de manter Temer no poder. Nosso desejo é que seja votado na quarta, mas garantido o direito do julgador de individualizar a responsabilização de cada um. Isso porque um parlamentar pode querer autorizar a denúncia contra o presidente e não contra os ministros; ou vice-versa. Ou acatar um crime e outro não. Estou vendo meu direito de individualizar as condutas sendo ferido e quem vai garantir a preservação do direito do parlamentar é o judiciário”, conclui.

Honorato mostra contraste entre ações de Flávio e retrocessos de Temer

Vereador Honorato Fernandes

Durante pronunciamento realizado, na manhã de hoje (23), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) criticou o governo Temer pela ausência de políticas de combate à fome e ressaltou algumas ações do governo Flávio Dino, que, segundo ele, têm conseguido potencializar o desenvolvimento econômico e social do Estado.

O parlamentar lamentou o retrocesso pelo qual o país está passando, no que diz respeito à carência de políticas de combate à fome por parte do Governo Federal, citando como exemplo desse retrocesso o relançamento da campanha Natal Sem Fome, que havia sido encerrada há 10 anos devido à redução da miséria no país.

“Lamentei profundamente quando, hoje pela manhã, tive conhecimento, por meio de um telejornal, do lançamento da campanha Natal Sem Fome. O lançamento do Natal Sem Fome significa um retrocesso. É a falta de compromisso da gestão de Temer fazendo o povo brasileiro voltar a sentir fome”, destacou o vereador, referindo-se como retrocesso a ausência de ações efetivas para dar continuidade ao projeto de erradicação da fome levado à cabo pelas gestões anteriores de Lula e Dilma que excluiu o Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014.

Maranhão em contraponto com a gestão federal

Durante o pronunciamento, o parlamentar ressaltou ainda as ações do governo Flávio Dino, que, em contraponto com o cenário de crise que assola o país e da ausência de políticas de inclusão do Executivo Federal, tem conseguido potencializar o desenvolvimento econômico e social do estado.

Nesse momento de desigualdade latente, de ausência de políticas de inclusão, precisamos destacar as ações do governo do estado que tem conseguido, diante deste cenário, diferente de muitos outros estados, manter o nível de investimento nos mais diversos setores, bem como as políticas de fomento ao desenvolvimento”, afirmou o vereador.

Dando sequência ao pronunciamento, Honorato pontuou ainda algumas medidas de incentivo e redução fiscal do Governo do Estado feitas por meio de decretos e leis, deliberadas com Legislativo Estadual, que beneficiam agricultores familiares, empresas de transporte, empresas geradoras de energia eólica, além dos programas como o Mais Empregos, Minha Casa Meu Maranhão e Moto Legal, que concedeu anistia de multas e juros aos motociclistas irregulares do Estado.

Pontuar tais medidas se faz necessário, uma vez que em meio ao contexto de redução dos repasses federais, são poucos os estados que tem conseguido manter suas contas em dia, bem como a sua capacidade de investimento”, destacou o parlamentar.

Após o pronunciamento, o vereador Estevão Aragão (PSB) provocou o colega Honorato pela fala, destacando a postura do vereador por sempre ressaltar durante seus discursos as ações do Governo do Estado, “Parabéns pelo pronunciamento, vereador Honorato, legítimo líder do Governo do Estado na Câmara Municipal”, afirmou Estevão.

Honorato, por sua vez, respondendo ao colega de parlamento, disse: “é muito fácil defender aquilo em que se acredita, por isso o faço todas as vezes que tenho oportunidade”, afirmou o vereador.

Do Blog do Clodoaldo Corrêa

Cúpula do PMDB: mais suja que pau de galinheiro!

Presidente Michel Temer

Em busca de provas para corroborar os depoimentos dos delatores da Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República encontrou, no sistema eletrônico da empresa, arquivos originais com os nomes do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A PGR localizou ordens de pagamentos e descartou fraudes na criação dos arquivos.

Os relatórios da SPEA (Secretaria de Pesquisa e Análise), órgão técnico da PGR, foram produzidos por um perito criminal entre 27 de julho e 8 setembro deste ano.

Os nomes dos dois peemedebistas estavam em uma planilha no sistema da Odebrecht que os associa aos codinomes “Fodão” e “Babel”, respectivamente.

A análise da PGR também encontrou arquivos originais com programações de pagamentos para o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Alves (RN), todos do PMDB.

Segundo os relatórios, eles estavam identificados por codinomes que, para serem vinculados às pessoas, dependem dos depoimentos.

Para investigadores, a importância dos arquivos reside no fato de mostrar que foram criados e modificados na época dos repasses delatados, e não forjados recentemente.

A existência deles, porém, não comprova a efetiva entrega do dinheiro aos políticos.

Todos eles –Padilha, Moreira, Cunha, Geddel e Alves– são apontados nas delações como operadores de arrecadação de recursos da empreiteira para o PMDB. Os três últimos estão presos.

Os relatórios foram anexados aos autos da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e a cúpula do PMDB, incluindo os ministros Padilha e Moreira Franco.

Após intenso trabalho de tratamento de informações“, segundo relatórios, 1,7 milhão de arquivos foram analisados, sobretudo e-mails e planilhas do Drousys, sistema de comunicação usado pela Odebrecht para gerenciar propinas.

Conforme um dos relatórios, de 8 de setembro, a PGR encontrou no Drousys uma planilha chamada “programações semanais-2010”, com uma ordem de pagamento de R$ 200 mil para “Fodão” na data de 27 de julho de 2010.

O arquivo foi criado em 2 de janeiro de 2007 e modificado pela última vez em 8 de novembro de 2010, segundo o perito. Outra planilha afirma que o pagamento dos R$ 200 mil foi efetivado em 3 de agosto de 2010 em Porto Alegre.

Ainda segundo o relatório, uma terceira planilha, “Tradução-07-17-08-17-54”, trazia em uma aba denominada “BJ” –possível referência ao executivo Benedicto Júnior– a vinculação do apelido “Fodão” ao nome de Padilha.

De acordo com o perito, os metadados dessa planilha mostram que ela foi criada em junho de 2006 e modificada pela última vez em julho de 2008, quase seis anos antes do início da Lava Jato.

Segundo outro relatório, de 27 de julho, o arquivo “programações semanais-2010” também mostra sete ordens de pagamento para “Babel” em 2010, para serem realizados em Salvador. A primeira delas, de R$ 155 mil, por exemplo, indica “Obra: Tabuleiros Litorâneos”.

Na outra planilha, “Tradução-07-17-08-17-54”, o codinome “Babel” está associado a “Gedel V. Lima”, ainda de acordo com esse relatório.

Outros arquivos apontam ainda repasses atribuídos a Padilha por meio dos codinomes “Primo”(R$ 4,6 milhões em 2008 e 2014) e “Bicuira” (R$ 1,4 milhão em 2010) –mas não há, nos relatórios, a informação de que exista no próprio Drousys a associação entre o ministro e tais apelidos.

Sobre Moreira Franco, um dos relatórios aponta ter encontrado arquivos com ordens de pagamentos no valor de R$ 7 milhões a “Angorá” –apelido dado ao ministro, segundo as delações.

Dois dos relatórios afirmam ter encontrado arquivos de pagamentos programados a Henrique Alves, sob os codinomes “Fanho” (R$ 2 milhões em 2014) e “Rio Grande” (R$ 112 mil mais US$ 67,2 mil no ano de 2010).

Outros três documentos indicam repasses atribuídos a Cunha, identificado, segundo delatores, pelos apelidos “Calota” (R$ 300 mil em 2014), “Acadêmico” (R$ 3,05 milhões de 2010 a 2014) e “Caranguejo” (ao menos R$ 28,6 milhões entre 2008 e 2014).

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