Bolsonaro vai herdar de Temer plano de privatizar Lençóis Maranhenses

Lençóis Maranhenses

O governo de Michel Temer vai entregar ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, um plano para privatizar nove parques nacionais, registra a Coluna do Estadão.

Entre os parques que poderiam ser privatizados estão a Serra da Canastra, a Chapada dos Guimarães, os Lençóis Maranhenses e o Parque Nacional de Jericoacoara.

Como lembra o jornal, os quatro parques concedidos à iniciativa privada são responsáveis por 60% do ecoturismo no Brasil, com faturamento anual de R$ 2 bilhões.

A ideia do projeto é aliar a preservação ambiental ao turismo.

Fonte: O Atangonista

Substituindo Temer, Cármen Lúcia assina decreto que cria cota para presos

Presidente do STF, Cármen Lúcia, presidente da República em exercício

A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou decreto nesta terça-feira, 24, que institui a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional e, com isso, obriga empresas contratadas pela administração pública a empregar presos e ex-presidiários como parte da mão de obra. O objetivo, segundo o governo, é facilitar a inserção deles no mercado do trabalho. O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e possui efeito imediato.

Pelo texto, fica estabelecido que a obrigatoriedade valerá para os contratos com valores anuais acima de R$ 330 mil. Nestes casos, a quantidade de vagas destinadas para presidiários e ex-presidiários dependerá do número total de funcionários demandado para o serviço e poderá variar de 3% a 6%. Entre os serviços possíveis estão limpeza, conservação, alimentação, consultoria, engenharia e vigilância.

A medida vale para pessoas presas em regime fechado, semiaberto ou aberto, ou egressas do sistema prisional. Aqueles que cumprirem as exigências, como o cumprimento de pelo menos um sexto da pena, receberão salário e também auxílio para transporte e alimentação, além de poderem utilizar o serviço para pedir redução da pena. Eles passarão por avaliações mensais, feitas pelas empresas, que serão encaminhadas ao juiz responsável pela execução da pena.

Para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a medida busca humanizar o cumprimento da pena e engajar as empresas. “Essa política é fundamental porque cria condições para presos e egressos contarem com possibilidade real de ressocialização”, afirmou.

Além de ajudar a aliviar o sistema carcerário no País, o ministro Raul Jungmann considera que a medida também deve contribuir para o combate ao crime organizado. “Se não implementarmos um trabalho como esse, a facção criminosa estará sempre criando relação de dependência com os presos. Se não criarmos alternativas, quem vai assistir esses jovens são as facções.”

De acordo com o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a ideia do decreto é regulamentar dispositivo da Lei 8.666, de 1993, e tornar obrigatória a contratação de presos e egressos do sistema prisional nas empresas.

No edital de licitação haverá previsão para contratação desses presos e será obrigatório que essas empresas absorvam mão de obra para permitir socialização”, explicou Gustavo Rocha. Ele avaliou que a política é simples, mas possui “efeito fundamental”.

Existe um artigo no decreto, no entanto, que abre brecha para a empresa não cumprir a determinação. “A administração pública poderá deixar de aplicar o disposto neste artigo quando, justificadamente, a contratação de pessoa presa ou egressa do sistema prisional se mostrar inviável”, diz o trecho.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia está interinamente no comando do Palácio do Planalto em razão de viagens ao exterior do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Fonte: TERRA

Celso de Mello assume STF enquanto Cármen Lúcia substitui Temer

Ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello vai assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (17). Isso por que a ministra Cármen Lúcia vai substituir o presidente da República, Michel Temer (MDB-RJ) durante dois dias.

O vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, está no exterior e só retorna dia 21. Temer irá à Ilha do Sal, em Cabo Verde, no encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O Brasil passará a presidência da entidade a Cabo Verde.

No final de julho, caso Temer confirme viagem de cinco dias ao exterior, Cármen Lúcia deverá assumir o Planalto, mas Dias Toffoli já estará de volta ao país.

Fonte: CONJUR

Temer vai anunciar aumento do Bolsa Família no dia 1º de maio

Michel Temer

O presidente Michel Temer vai anunciar o segundo reajuste do Bolsa Família na sua gestão no próximo dia 1º de maio, Dia do Trabalho.

O percentual do ajuste, entretanto, ainda será definido numa reunião que deve acontecer amanhã, com representantes do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o benefício. Um reajuste para repor a inflação de 2017, de 2,95%, teria custo de R$ 1 bilhão.

O ex-ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tentou divulgar o aumento enquanto ainda estava na pasta – antes do dia 7 de abril – para deixar o reajuste como uma de suas bandeiras. O impasse em torno do percentual, no entanto, acabou atrasando o aumento.

O anúncio no dia 1 de maio será usado por Temer como mais uma bandeira dos feitos de seu governo e auxiliares estão recomendando que o presidente aproveite a data para alcançar um público interessado com o anúncio.

O último reajuste do Bolsa Família foi de 12,5%, concedido em 2016, logo após a posse do presidente Michel Temer. O programa beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias, com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

No último dia 16, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que o reajuste ainda estava sendo estudado e que seria preciso avaliar se haveria espaço fiscal para aumento neste ano. Colnago esteve em uma reunião no Planalto na última segunda-feira, quando Temer pediu que Planejamento e MDS batessem o martelo sobre o percentual do reajuste possível até amanhã.

Participaram desta reunião na segunda com Temer, além de Colnago, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; a ministra substituta do Desenvolvimento Social, Tatiana Alvarenga; a diretora de Programa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Joelma Medeiros; o secretário do Orçamento Federal, George Soares; e o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Roberto Barreto.

Fonte: Estadão 

Temer viaja e Cármen Lúcia assume a Presidência do Brasil

Michel Temer passando o posto para a ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República nesta sexta-feira (13) e ficará no cargo durante dois dias. Isso por que Michel Temer viajou na manhã de hoje para o Peru onde participa da Cúpula das Américas.

Cármen assumiu o mais alto cargo do país por ser a quarta na linha sucessória do Governo Federal e como o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não poderiam também assumir a Presidência da República por conta do prazo de desincompatibilização, senão ficariam inelegíveis, então agendaram viagem para o exterior. Portanto quem assumiu a presidência do Brasil foi a ministra.

Justiça Federal aceita denúncia contra amigos de Temer e integrantes do MDB

José Yunes, ex-assessor e amigo do presidente Michel Temer é um dos denunciados presos
José Yunes, ex-assessor e amigo do presidente Michel Temer é um dos denunciados presos

A Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia contra dois amigos do presidente Michel Temer presos em março, na Operação Skala. Eles são acusados de participar de um esquema de desvio de dinheiro público.

Os amigos do presidente se tornaram réus no processo em que integrantes do MDB da Câmara são acusados de integrar uma organização criminosa. A decisão é do juiz Marcus Vinicius Reis, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Entre os réus estão José Yunes – que chegou a ser preso na Operação Skala, que investiga se empresas do setor de portos foram beneficiadas por um decreto assinado pelo presidente Michel Temer em troca de propina; e o coronel João Baptista Lima Filho, que também foi preso.

Os dois já estão soltos porque os mandados eram de prisão temporária.

A Procuradoria da República no Distrito Federal afirma que existem novos e robustos elementos que apontam que eles integraram uma organização criminosa. O delator Lucio Funaro, conhecido por ser um dos operadores do partido, contou ter recebido dinheiro do esquema em troca de pagamento de propina à cúpula do MDB.

Funaro disse que foi ao escritório de Yunes pegar R$ 1 milhão da Odebrecht, dinheiro que teria como destino final o ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Salvador.

Yunes afirmou à Polícia Federal que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu a ele em 2014 para receber apenas um documento em seu escritório. Mas Funaro disse na delação que Yunes sabia que se tratava de uma entrega de dinheiro.

Funaro: Mas que ele tinha certeza que era dinheiro, ele sabia que era dinheiro. Tanto que ele perguntou se o meu carro estava na garagem porque ele não queria eu corresse o risco de sair com a caixa para a rua. E até pelo próprio peso da caixa, né? Para um volume de R$ 1 milhão, é uma caixa bem pesada.

Funaro também foi denunciado à Justiça Federal.

Esse caso começou em 2017, quando o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer por organização criminosa. A denúncia foi barrada pela Câmara, ou seja, em relação a Temer o andamento foi suspenso. Mas em relação aos demais denunciados, não. Por isso, o caso foi parar na Justiça Federal em Brasília.

O que dizem os citados

A defesa do coronel Baptista Lima disse que só vai se pronunciar após ter acesso ao teor da denúncia e acesso completo aos autos do processo.

O presidente Michel Temer não quis comentar.

O advogado de Lucio Funaro afirmou que o cliente segue colaborando com a Justiça e respeitando integralmente o acordo celebrado.

O JN não teve resposta do ministro Eliseu Padilha e não conseguiu contato com as defesas de José Yunes e de Geddel Vieira Lima.

Fonte: Jornal Nacional

Cármen Lúcia vai assumir a Presidência da República na próxima sexta (13)

Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a Presidência da República nos próximos dias 13 e 14 de abril, sexta e sábado. Isso por que Michel Temer está de viagem marcada para o Peru onde participará da Cúpula das Américas.

Segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Cármen é a quarta na linha sucessória do Governo Federal e como o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não poderão assumir a Presidência por conta do prazo de desincompatibilização, senão ficam inelegíveis, e pensando nisso já agendaram viagem para o exterior. Portanto quem assumirá a presidência do Brasil é a ministra.

Aperta o cerco: E-mail de empresário contradiz Temer sobre decreto dos portos

Presidente Michel Temer

Com influência notória na área de portos desde a década de 90, o presidente Michel Temer (MDB) nega a acusação de recebimento de propina feita pelo Ministério Público Federal no caso do decreto dos portos e afirma que não beneficiou a Rodrimar, empresa-pivô da investigação. Em linha com o Palácio do Planalto, a própria empresa diz que a medida não a favoreceu. “Quero saber os motivos da prisão. Tenho certeza de que, se isso não for tratado com sensacionalismo, não enfraquecerá o governo, porque o presidente Temer não tem nada a ver com isso. O decreto dos portos não beneficia a Rodrimar”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o mesmo que ameaçou apresentar pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou as prisões na quinta-feira, 29, de pessoas próximas ao presidente, como o coronel João Baptista de Lima Filho, o advogado José Yunes e o ex-ministro Wagner Rossi, que presidiu a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com aval de Temer, além do empresário Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar.

VEJA, no entanto, teve acesso a uma mensagem de Grecco que desmente essas versões. Em e-mail enviado a funcionários e advogados da empresa em 16 de maio de 2017, seis dias depois da edição do texto sobre portos, ele comemora a medida.

Fonte: VEJA

Ex-assessor e amigo de Temer, ex-ministro e empresários são presos pela PF

José Yunes, ex-assessor e amigo do presidente Michel Temer

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) em São Paulo dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

Os dois foram presos a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Além deles foram presos na mesma operação: em Monte Alegre do Sul (SP), o empresário Antônio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos; em Ribeirão Preto, o ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Wagner Rossi, que em 1999 e 2000 foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal administradora do porto de Santos; em Americana (SP), Milton Ortolan, auxiliar de Rossi; e, no Rio de Janeiro, Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra, segundo informou o jornal “O Globo”.

Presos na Operação da PF

  • José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer
  • Antônio Celso Greco, empresário, dono da empresa Rodrimar
  • João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer
  • Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp
  • Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi
  • Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra, segundo informou ‘O Globo’

Na Rodrimar, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em unidades da empresa, segundo informou a assessoria da empresa.

A Operação Skala foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Fonte: Blog da Andreia Sadi, G1

Temer oficializa Jungmann no novo Ministério da Segurança Pública

Raul Jungmann, Ministério da Segurança Pública
Raul Jungmann, Ministério da Segurança Pública

O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, oficializou, no fim da manhã desta segunda-feira (26), a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e a nomeação de Raul Jungmann para comandar a nova pasta.

O presidente Michel Temer edita hoje a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública”, informou Parola, confirmando o nome de Jungmann. O atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, vai comandar a pasta. A previsão é que a posse seja nesta terça-feira (27).

Com a nomeação de Joaquim Silva e Luna, é a primeira vez que um militar assume o Ministério da Defesa, criado em 1998. Segundo fontes, a tendência é que o presidente Michel Temer mantenha o general da reserva no cargo.