Mudança no Ministério da Justiça…

Torquato Jardim deixa o Ministério da Transparência e assume o da Justiça
Torquato Jardim deixa o Ministério da Transparência e assume o da Justiça

A assessoria do Palácio do Planalto anunciou neste domingo (28), por meio de nota, que o presidente Michel Temer decidiu transferir o ministro Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça, substituindo Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava no cargo desde março. A informação foi antecipada neste domingo pelo colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti.

Temer decidiu promover uma troca de lugares, e Osmar Serraglio foi convidado para ser ministro da Transparência no lugar de Torquato.

Jurista especializado em direito eleitoral, Torquato entrou para o governo em junho do ano passado, sucedendo Fabiano Silveira, que deixou o Ministério da Transparência menos de um mês depois de tomar posse em razão de um escândalo.

À época, reportagem exclusiva do Fantástico revelou o conteúdo de gravações nas quais Silveira criticava a atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Operação Lava Jato e dava orientações ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, ambos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Serraglio, 2 meses no cargo

A curta passagem de Serraglio pelo Ministério da Justiça foi marcada por polêmicas, entre as quais o fato de ele ter sido citado nas investigações da Operação Carne Fraca, que apura um esquema de pagamento de propinas envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura.

Ele apareceu em um dos grampos da Operação Carne Fraca. Na ligação, o agora ex-ministro fala com um dos líderes do esquema investigado pela Polícia Federal, o ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho.

Serraglio chama o ex-superintendente de “grande chefe” na conversa telefônica interceptada pelos agentes federais e fala sobre a ameaça de fechamento de um frigorífico. À época em que a operação foi deflagrada, a PF informou que não havia indício de crime por parte do então ministro da Justiça.

Na avaliação do colunista Gérson Camarotti, Serraglio “era considerado um ministro fraco, e que, por isso mesmo, não tinha influência no comando da PF e não conseguia interferir nos rumos da Lava Jato. O Planalto optou por Torquato por considerá-lo com personalidade suficiente para retomar o controle da PF”.

No curto comunicado no qual informou a ida de Torquato para o Ministério da Justiça, o governo não trata do possível troca-troca ministerial e também não explica o motivo da saída de Serraglio do comando da pasta.

A nota se limita a dizer que Temer “agradece o empenho e o trabalho realizado” pelo agora ex-ministro da Justiça e espera continuar contando com o apoio dele “em outras atividades em favor do Brasil”.

“O presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo deputado Osmar Serraglio à frente do ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil”, diz a íntegra da nota do Planalto.

Fonte: G1

Confissão de Temer prova conversa com delator e conteúdo, diz Rodrigo Janot

Michel Temer, encurralado com as denúncias….

As confissões do presidente Michel Temer (PMDB), em pronunciamentos públicos, de que recebeu o empresário Joesley Batista, provam a existência da conversa gravada pelo dono da JBS e o seu conteúdo, independente da realização de perícia técnica do material. A afirmação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em documento enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, Janot pede autorização para interrogar Temer sobre o caso. No inquérito aberto no STF, com base na delação da JBS, Janot afirma que o peemedebista cometeu crimes de corrupção passiva, embaraço à investigação da “lava jato” e organização criminosa durante o exercício da função.

Para Janot, apesar de a defesa de Temer alegar ilicitude da gravação e questionar a qualidade técnica do áudio, o presidente, em pronunciamentos públicos, após a divulgação do material, não negou o encontro nem o diálogo “noturno e secreto” com Joesley. “Tampouco nega que o colaborador tenha lhe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de trais crimes às autoridades competentes”, diz a petição. Na conversa, o empresário conta a Temer que corrompe agentes públicos.

Para Janot, o caso lembra o envolvendo o vazamento do diálogo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Naquela ocasião, Lula foi interceptado por determinação de Sergio Moro. A validade da interceptação foi questionada no Supremo por ter sido realizada após ordem judicial para suspensão do procedimento. O ministro Gilmar Mendes relatou o Mandando de Segurança 34.070 e enfrentou a questão da possível ilegalidade da gravação.

Na ocasião, lembra o PGR, Mendes afirmou que não era necessário emitir juízo sobre a licitude da gravação porque havia confissão por parte de Dilma sobre a existência do conteúdo do diálogo. Por isso, Mendes entendeu que era um caso de “confissão extrajudicial” e que tinha força de prova o diálogo, de forma independente da interceptação telefônica. “É certo que os fatos sobre os quais versa o MS não são idênticos ao caso em tela. No entanto, no que tange estritamente à confissão extrajudicial, as situações são equivalentes: as confissões espontâneas têm força para provar a existência da conversa e do seu conteúdo”, diz Janot.

Clique aqui para ler a petição.

Do Conjur

Faixa e gritos ‘FORA TEMER’ marcam 1ª votação na Câmara em meio a crise

Foto Reprodução: G1

A primeira votação realizada na Câmara dos Deputados em Brasilia após a ‘bomba atômica’ que colocou em risco o mandato tampão do presidente Michel Temer, na noite desta terça-feira (23), foi embalada por gritos e uma faixa com um ‘FORA TEMER’ estendida no plenário pedindo a saída do peemedebista.

Temer já coleciona 14 pedidos de impeachment junto à Câmara Federal feitos por congressistas e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Desde que foi acusado em delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS  (a maior rede de frigoríficos do mundo), de ter dado o aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha, o presidente Michel Temer não conseguiu fazer com que a poeira baixasse até mesmo diante de aliados.

O clima em Brasília continua tenso e uma eleição indireta, no caso da cassação ou perda de mandato do presidente, não foi descartada.

Veja imagens do aliado de Temer correndo com a mala cheia de dinheiro

Agentes da Polícia Federal de São Paulo flagraram o aliado do presidente Michel Temer (PMDB), deputado federal Rocha Loures (PMDB-PR), correndo com uma mala de dinheiro recebido das mãos do diretor da JBS Ricardo Saud no dia 24 de abril deste ano.

As imagens mostram o deputado correndo com a mala com R$ 500 mil em dinheiro vivo que seria utilizada para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso desde o ano passado, conforme revelado em gravações divulgadas na semana passada.

No vídeo acima pode-se ver Loures desconfiado e apressado ao sair do estacionamento de uma pizzaria nos Jardins em São Paulo.  O deputado teve o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República mas foi negado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator da Lava Jato. Loures foi afastado do mandato de deputado assim como o senador Aécio Neves (PSDB).

Operação citada por Temer justificando reunião com Joesley ocorreu dias depois

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer afirmou que aceitou receber Joesley Batista, dono da JBS, em 7 de março, porque achou que ele falaria sobre a Operação Carne Fraca, que investigava irregularidades em frigoríficos. No entanto, a operação só foi deflagrada dez dias depois, em 17 de março. A justificativa de Temer foi dada em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta segunda-feira (22). A incoerência foi apontada nesta manhã pelo jornal “O Globo”.

Em 7 de março, Temer recebeu Joesley na calada da noite no Palácio do Jaburu, sua residência oficial. A conversa foi gravada pelo empresário e entregue recentemente à Procuradoria Geral da República. Segundo o procurador-geral Rodrigo Janot, o áudio indica a “anuência” de Temer ao pagamento de propina mensal, por Joesley, para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Na entrevista à “Folha de S.Paulo”, Temer disse: “Mas veja bem. Ele é um grande empresário. Quando tentou muitas vezes falar comigo, achei que fosse por questão da Carne Fraca. Eu disse: ‘Venha quando for possível, eu atendo todo mundo'”.

Ainda ao jornal, Temer afirmou que “num primeiro momento” não sabia que Joesley Batista era investigado, embora a JBS tenha sido alvo de três operações recentes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal – a Cui Bono?, a Sespis e a Greenfield.

Para o presidente, a gravação de Joesley foi uma tentativa de induzir uma conversa. “Tenho demonstrado com relativo sucesso que o que o empresário fez foi induzir uma conversa. Insistem sempre no ponto que avalizei um pagamento para o ex-deputado Eduardo Cunha, quando não querem tomar como resposta o que dei a uma frase dele em que ele dizia: ‘Olhe, tenho mantido boa relação com o Cunha’. [Eu disse] ‘mantenha isso’”, disse referindo-se a parte da ‘boa relação’.

Alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa, Temer enfrenta a maior crise política de seu mandato.

Neste fim de semana, a Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar pedido de impeachment ao Congresso, onde a oposição já lidera um movimento pela saída do presidente. Além disso, informou o colunista do G1 Gerson Camarotti, os articuladores políticos do governo foram avisados que parte da base aliada quer a renúncia do peemedebista.

Fonte: G1

VÍDEO: Temer se pronuncia e diz que pedirá ao STF suspensão de inquérito

O presidente Michel Temer afirmou neste sábado (20), em pronunciamento de 12 minutos e meio no Palácio do Planalto, que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de suspensão do inquérito aberto com autorização do ministro Edson Fachin para investigá-lo.

Ele também afirmou que não deixará a Presidência. “Digo com toda segurança, o Brasil não sairá dos trilhos. Eu continuarei à frente do governo”.

Na noite de 7 de março, Temer recebeu o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, na residência oficial do Palácio do Jaburu. O empresário registrou a conversa com um gravador escondido e depois apresentou a gravação a investigadores da Operação Lava Jato, da qual se tornou delator.

“Li hoje no jornal ‘Folha de S.Paulo’ notícia de que perícia constatou que houve edição no áudio de minha conversa com o sr. Joesley Batista. Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos. Incluída no inquérito sem a devida e adequada averiguação, levou muitas pessoas ao engano induzido e trouxe grave crise ao Brasil. Por isso, no dia de hoje, estamos entrando com petição no Supremo Tribunal Federal para suspender o inquérito proposto até que seja verificada em definitivo a autenticidade da gravação”, declarou o presidente.

Veja outras declarações do presidente no pronunciamento:

“Essa gravação, clandestina, é o que diz, foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos, incluída no inquérito sem a devida e adequada averiguação, levou muitas pessoas ao engano induzido e trouxe grave crise ao Brasil.”

“As incoerências entre o áudio e o seu depoimento [Joesley] comprometem a lisura do processo por ele desencadeado. “

“Quero lembrar da acusação de que eu dei aval para a compra de um deputado. Não existe isso na gravação, mesmo tendo sido adulterada. E não existe porque eu não comprei o silêncio de ninguém.”

“Tenho crença nas instituições brasileiras e nos seus integrantes. Devo registrar que é interessante quando os senhores examinam os depoimentos, os senhores verificam que a conexão de uma sentença a outra diz: ‘Estou comprando o silêncio de um deputado e estou dando dinheiro a ele’. A frase é ‘Estou me dando bem’, e eu digo: ‘Mantenha isso, viu?’. Por isso, devo dizer que não acreditei na narrativa do empresário de que teria segurado juízes etc.”

“Ele [Joesley] é um conhecido falastrão, exagerado. Depois, em depoimento, podem conferir, disse que havia inventado essa história, que não era verdadeira. Era fanfarrosnice que ele utilizava naquele momento.”

“O autor do grampo está livre e solto, passeando pelas ruas de Nova York. O Brasil, que já tinha saído da mais grave crise econômica de sua história, vive agora, sou obrigado a reconhecer, dias de incerteza. Ele não passou nenhum dia na cadeia, não foi preso, não foi julgado, não foi punido e, pelo jeito, nao será.”

“O autor do grampo relata dificuldades e eu simplesmente as ouvi. Nada fiz para que ele obtivesse benesses do governo, não há crime em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor indicando outra pessoa ouvir suas lamúrias. E confesso que o ouvi como ouço empresários, políticos, trabalhadores, intelectuais e pessoas de diversos setores da sociedade no Palácio do Planalto, no Palácio do Jaburu, no Palácio da Alvorada e em São Paulo.”

“Nunca comprei o silêncio de ninguém, não obstruí a Justiça porque não fiz nada contra o Judiciário.”

“Antes de entregar a gravação, [Joesley] comprou US$ 1 milhão porque sabia que isso provocaria caos no câmbio. Sabendo que a gravação também reduziria o valor das ações de sua empresa, as vendeu antes da queda da bolsa. Não são palavras minhas apenas. Os fatos estão sendo investigados pela Comissão de Valores Mobiliários. A JBS lucrou milhões e milhões de dólares em menos de 24 horas.”

“Não há crime em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor indicando outra pessoa para ouvir suas lamúrias.”

“Digo com toda segurança: o Brasil não sairá dos trilhos. Eu continuarei à frente do governo”.

Do G1

Temer recebeu R$ 15 milhões e ‘guardou 1 milhão’; assista a delação completa!

O presidente Michel Temer teria recebido R$ 15 milhões do Partido dos Trabalhadores para financiar sua campanha à Vice-Presidência, em 2014, mas decidiu “guardar” R$ 1 milhão, segundo afirmou Roberto Saud, diretor da JBS, em depoimento ao Ministério Público Federal.

O G1 questionou Temer sobre a afirmação do delator, via assessoria do Palácio do Planalto, mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia recebido resposta.

Os detalhes estão em vídeos com material divulgado à imprensa nesta sexta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e baseia um dos inquéritos que apuram atos ilícitos de políticos.

Veja os vídeos

Na lama: Temer é acusado em delação de pedir ‘mensalinho’ a ex-ministro

Temer, encurralado com as denúncias....
Temer, encurralado com as denúncias….

Interessado em federalizar o sistema de inspeção animal no Brasil, o empresário Joesley Batista, um dos proprietários do grupo JBS, procurou o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (pai do deputado Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara). Então vice-presidente, Michel Temer teria pedido que o empresário pagasse um mensalinho de R$ 100 mil a ele e de R$ 20 mil a Milton Hortolan, ex-secretário-executivo no ministério. O repasse foi feito por um ano, segundo aponta a delação premiada de Batista.

Joesley relatou ainda que, na campanha para a prefeitura de São Paulo, em 2012, Temer voltou a solicitar pagamento de R$ 3 milhões para a campanha do então candidato Gabriel Chalita, e o empresário concordou. Os valores teriam sido pagos por meio de Caixa 2, comprovados por meio de notas fiscais e planilhas.

A partir da eleição municipal de 2012, Joesley diz ter se aproximado de Temer e percebido que o então vice-presidente não operava pagamentos irregulares apenas com Rossi, mas também com Geddel Vieira Lima (ex-deputado e ex-ministro de Temer), Moreira Franco ( atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência) e Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara e deputado cassado e preso).

Pouco antes do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Temer voltou a procurar Joesley. Segundo o empresário, ele pediu R$ 300 mil para pagar a ¿despesas de marketing político pela internet¿, pois ele estaria sendo atacado no ambiente virtual. O empresário afirma ter entregue o dinheiro em espécie a Elcinho, marqueteiro do peemedebista.

Fonte: Zero Hora

Ministros do PSDB e do PP permanecem no governo; no PPS, um fica e outro sai

Presidente Michel Temer

Deputado do PPS, o ministro Roberto Freire (Cultura) vai seguir a orientação do partido de deixar a base aliada ao governo Michel Temer, acusado de avalizar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado a 15 anos e quatro meses de cadeia por envolvimento na Operação Lava Jato. Os pagamentos foram relatados pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, investigada no petrolão e uma das principais doadoras de campanha nas últimas eleições, segundo as investigações.

A decisão do PPS veio acompanhada de nota oficial assinada pelo comando do partido e divulgada pela quinta-feira (18). Por outro lado, o representante da legenda no Ministério da Defesa, Raul Jungmann , decidiu permanecer no posto “pela relevância de sua área de atuação de segurança do Estado brasileiro neste momento de crise e indefinições”.

O PP, partido com mais políticos investigados na Operação Lava Jato, disse que vai esperar a conclusão das investigações envolvendo Temer e manter o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na pasta. Também por meio de nota, o partido resolveu dar uma chance às ações da gestão peemedebista em nome da “retomada e consolidação do crescimento do nosso país”.

Já o PSDB, um dos principais partidos da base aliada, também vai permanecer no governo, ao menos por enquanto com seus quatro ministros – Bruno Araújo (Cidades) – que mais cedo chegou a dizer que deixaria a gestão Temer, mas foi demovido pelo partido –, Luislinda Valois (Direitos Humanos), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores). O partido alega que “a decisão do PSDB mantém a responsabilidade do partido com o país, em meio à crise sem precedentes que atinge o Brasil”.

Nesta quinta (18), o senador Aécio Neves (PSDB-MG), envolvido na mesma delação dos irmãos Batista, afastou-se do comando nacional do partido e será substituído pelo colega Tasso Jereissati (CE), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Veja a íntegra das notas:

PSDB

“O PSDB pediu nesta quinta-feira (18) para que os quatro ministros do partido que ocupam cargos no governo federal permaneçam em suas funções em meio às investigações da delação premiada de executivos do frigorífico JBS. Indicado nesta quinta para assumir a presidência nacional do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) disse, em nota, que a decisão do PSDB mantém a responsabilidade do partido com o país, em meio à ‘crise sem precedentes’ que atinge o Brasil.

Ocupam cargos no governo federal os tucanos Bruno Araújo, ministro das Cidades; Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos, Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo; e Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores.”

“Nota do presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati:

‘Mantendo sua responsabilidade com o país, que enfrenta uma crise econômica sem precedentes, o PSDB pediu aos seus quatro ministros que permaneçam em seus respectivos cargos, enquanto o partido, assim como o Brasil, aguarda a divulgação do conteúdo das gravações dos executivos da JBS.’”

PPS

“Nota à imprensa

Tendo em vista a divulgação do conteúdo da delação premiada de sócios da JBS envolvendo o presidente Michel Temer e a gravidade da denúncia, o PPS (Partido Popular Socialista) decidiu deixar o governo federal.

Neste sentido, o ministro da Cultura, Roberto Freire, entregou ao presidente Temer seu pedido de afastamento do cargo nesta quinta-feira (18).

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, que também é filiado ao partido, irá permanecer na função pela relevância de sua área de atuação de segurança do Estado brasileiro neste momento de crise e indefinições.

Brasília, 18 de maio de 2017.

Davi Zaia
Presidente do PPS”

PP

“Partido Progressista

Acerca dos últimos acontecimentos, o Partido Progressista defende um rápido esclarecimento dos fatos por parte da Justiça, para que o País volte o mais breve possível à normalidade e recupere sua estabilidade política e econômica. O PP reafirma o seu compromisso com o Brasil e acredita que as políticas adotadas pelo atual governo do presidente Michel Temer são necessárias para a retomada e consolidação do crescimento do nosso país.

Senador Ciro Nogueira
Presidente do PP”

Fonte: Congresso Em Foco

Ouça os trechos comprometedores da conversa entre Temer e Joesley Batista

Foram divulgados na noite desta quinta-feira (18) trechos da gravação de uma conversa comprometedora entre Joesley Batista, um dos donos da JBS, com o presidente da República, Michel Temer (PMDB) onde ambos comentavam sobre o pagamento de  uma mesada paga a Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados preso desde outubro do ano passado, para mantê-lo em silêncio.

Abaixo, a matéria completa exibida no Jornal Nacional desta quinta-feira (18) com os trechos da conversa entre o empresário e o presidente.