Transporte hidroviário: nova perspectiva econômica para o desenvolvimento do MA

Deputado Pedro Fernandes

Por Pedro Fernandes

Recentemente apresentei, na Câmara dos Deputados, três indicações ao Ministério dos Transportes. Elas tratam da melhoria da infraestrutura de transporte de carga e passageiros no estado do Maranhão, buscando, especificamente, a implantação da hidrovia do Rio Parnaíba, no trecho Ribeiro Gonçalves a Timon/Teresina, num total de 569 km; da Hidrovia do Mearim, no trecho Barra do Corda a São Luís com 470 Km; e a construção dos terminais flutuantes do Espigão Costeiro em São Luís e Alcântara, além da conclusão e atualização das eclusas de Boa Esperança.

A nossa iniciativa junta-se a outras que venho trabalhando no sentido de melhorar a infraestrutura de transporte no Maranhão. Tudo começou logo no primeiro mandato, ocasião em que iniciamos o processo para duplicação da BR-135 de Miranda a São Luís, obra já em andamento e que, apesar das dificuldades que enfrentamos, já é uma realidade de curto prazo. Vale ressaltar que a nossa bancada federal tem atuado de forma decisiva nessa empreitada. Outras lutas referem-se à duplicação da BR-316 de Caxias a Timon, a duplicação da BR-010 de Imperatriz a Açailândia, e o transporte ferroviário de passageiros de Itapecuru a São Luís, que o Dnit sinalizou a sua viabilidade recentemente. Destacando ainda que estamos desenvolvendo estudos para beneficiar a Bacia do Rio Itapecuru.

Segundo o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Ministério dos Transportes, Erick Medeiros, as obras pretendidas deverão fomentar o desenvolvimento turístico, o transporte de passageiros e cargas, o comércio local e a melhoria das condições de vida das populações ribeirinhas.

Conforme parecer do Ministério dos Transportes, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) já demonstra a viabilidade da hidrovia no trecho Timon a Ribeiro Gonçalves no primeiro momento e, à medida em que as operações forem se consolidando e com a conclusão do Porto de Luís Corrêa – PI, a hidrovia poderá ser estendida. Só nesse primeiro trecho pretendido, a sua influência abrangerá os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Tocantins e Bahia. Daí a sua importância estratégica para o país.

Ainda segundo o Ministério, os rios onde se pretende construir as hidrovias já constam do Plano Nacional de Viação e isso facilita o encaminhamento das ações necessárias para a implantação. O valor estimado para todas as obras da Hidrovia do Parnaíba é da ordem de 800 milhões de reais, abrangendo os terminais multimodais em Timon e Ribeiro Gonçalves, integrando a hidrovia ao Porto do Itaqui através da ferrovia. Do total estimado para a obra, 340 milhões de reais deverá ser feito contratos através de parceria público privada – PPP. Os projetos e os estudos complementares demandarão 3,5 milhões de reais.

Na próxima semana retomaremos os trabalhos buscando o engajamento nessas indicações da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário – Antaq, instituições fundamentais para viabilização dos projetos em conjunto com o Ministério dos Transportes. Tais agências contribuirão muito para a efetivação das PPPs, já que estão em permanente contato com o mercado e indicam a existência de muitos investidores interessados em investir em infraestrutura no Brasil. O técnico da ANTT, Ednailton Rodrigues, já se prontificou em ajudar o Maranhão no âmbito dessas agências.

Para a Hidrovia do Rio mearim ainda deverá ser realizado o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, que indicará, não somente a sua viabilidade, mas também a necessidade dos projetos de melhorias como: dragagem, derrocamento, balizamento, sinalização, etc.

A construção dos terminais flutuantes de Alcântara e o do Espigão Costeiro em São Luís integrará um conjunto de ações de suporte a vinda já assegurada do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica – ITA para Alcântara além de dinamizar o fluxo turístico e de passageiros.

A questão parece complexa. Mas, muito mais do que complexidade, é a sua importância para a economia, mobilidade e desenvolvimento do Maranhão. É preciso abrir horizontes e aproveitar o potencial que o estado nos apresenta.

*Deputado Federal (PTB – MA)

Protestos contra a reforma Previdenciária interditam BR’s no Maranhão

Foto reprodução: PRF

No início da manhã desta quarta-feira (8), manifestantes interditaram a ponte Marcelino Machado, localizada sobre o Estreito dos Mosquitos, que liga a ilha de São Luís ao continente. A Polícia Rodoviária Federal informou que a manifestação é um protesto contra a reforma trabalhista e previdenciária que segue em discussão na Câmara dos Deputados.

O ato teve participação da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema). Os manifestantes estão alternando a interdição fechando uma via em um sentido e abrindo em outro. Mais três pontos de bloqueio também estão ocorrendo na BR-316 na cidade de Santa Inês, Caxias e Santa Luzia do Paruá.

Câmara

A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, realiza audiências públicas ao longo da semana. Ontem (7), foram discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais.

Nesta quarta (8), será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.

A primeira audiência da comissão especial, no dia 15 de fevereiro, teve participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano, que apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audiência debateu com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público.

A PEC 287 foi enviada à Câmara no fim do ano passado pelo governo e prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo modelo, para se aposentar com acesso ao benefício integral será necessário contribuir ao longo de 49 anos.

Na última sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a expectativa é que a reforma da Previdência seja aprovada no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril. Ele defendeu a aprovação sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso.

Reforma Trabalhista

Já a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que analisa as mudanças propostas no Projeto de Lei do Executivo 6.788/16, realizará duas audiências públicas esta semana. Nesta quarta-feira (8), a reforma trabalhista será debatida com as confederações patronais. Na quinta-feira (9), o tema será direito do trabalho urbano.

A comissão especial já debateu a reforma em outras duas audiências. O projeto de lei altera as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos. Também possibilita que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de férias e mudanças na jornada de trabalho.

Em tempo

Os trechos da BR 135 e da BR 316 interditados já foram liberados.

Fonte: MA 10

Maranhão lidera em gastos com pensões vitalícias a ex-governadores; Roseana recebe e quer voltar ao poder

Ex-governadora, Roseana Sarney

Um estudo feito em todo o Brasil mostra que mesmo endividados e em crise financeira, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Os pagamentos são legais embora tramitem na Justiça várias ações que questionam esses benefícios.

Um levantamento realizado pelo G1, divulgado nesta segunda-feira (6), revelou que em 16 Estados que pagam esses benefícios o gasto mensal chega a R$ 2,98 milhões. Pagam pensão vitalícia: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre e Rondônia. Algumas dessas pensões são pagas inclusive a quem ocupou o cargo por poucos meses ou poucos dias.

Ao todo, 76 ex-governadores recebem pensão dos Estados citados. Desses, 18 acumulam o benefício com aposentadoria de deputado ou senador e chegam a ganhar mais de R$ 50 mil por mês.

Há ainda outros 55 dependentes de políticos, a maioria viúvas, que recebem pensão dos Estados. Dezoito desses dependentes também acumulam pensões do Congresso. Também foram encontrados ainda 12 políticos que exercem atualmente mandato de senador ou deputado federal e que acumulam salário de congressista e pensão como ex-governador.

De acordo com esse levantamento, o Estado com a maior despesa é o Maranhão que gasta R$ 4,38 milhões por ano pagando os benefícios e R$ 365.653,32 ao mês, para seis ex-governadores e seis dependentes. E uma das que recebe a pensão é a peemedebista Roseana Sarney que pretende voltar ao governo maranhense candidatando-se ao próximo pleito em 2018. Ela, assim como os ex-governadores João Alberto, Edison Lobão, José Reinaldo Tavares, Epitácio Cafeteira e José Sarney, continuam recebendo mensalmente suas pensões vitalícias.

O Maranhão portanto, só perde em gastos para o Rio Grande do Sul, que tem um gasto de R$ 4 milhões ao ano.  O Rio de Janeiro, estado com a pior situação fiscal do país e que vem atrasando salários de servidores e pagamento a fornecedores, gasta mais de R$ 2 milhões por ano com as pensões.

A lista de quem recebe pensão como ex-governador inclui também políticos investigados e até condenados. É o caso do ex-governador e ex-senador mineiro Eduardo Azeredo, condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em 2015 pelo chamado mensalão tucano.

Há quem receba também por dois Estados. É o caso do ex-governador Pedro Pedrossian, governador do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, recebe duas pensões, de R$ 24.117,64 e R$ 30.471,11, respectivamente, num total de R$ 54.588,75 por mês.

Para chegar a esse resultado, o G1 pediu a todos os governos de Estados e do Distrito Federal a relação de ex-governadores e dependentes que recebem pensão e dos valores pagos a eles. Somente o governo da Bahia não respondeu.

Editado, com informações do G1

O Maranhão é maior

Deputado Adriano Sarney

Por Adriano Sarney

Durante anos a então oposição se utilizava politicamente da retórica da pobreza do Maranhão para atacar e culpar seus adversários. Hoje no poder, esses mesmos agentes são responsáveis pela queda de mais de 10% (3,3% em 2015 e 6,9% em 2016) do produto interno bruto (PIB) do nosso estado, segundo levantamento do jornal O Globo, na edição do dia 06 deste mês. Isso mesmo, com eles no comando, o Maranhão ficou mais pobre. A culpa destes fatos tão contraditórios é a eterna dicotomia Sarney/Anti-Sarney, agora repaginada de Comunistas/Sarneistas. Com efeito, os maranhenses merecem um debate mais apropriado de questões importantes como economia, saúde e educação para progredirmos de verdade.

Segundo o mesmo estudo publicado no jornal O Globo, nossa economia encolheu nos últimos dois anos, em média, mais do que a dos outros estados brasileiros. Isso rechaça qualquer argumento de que a queda no Maranhão é apenas um reflexo da crise nacional. A crise é mais acentuada aqui porque o governo cometeu uma série de equívocos como o aumento de impostos e taxas, a redução de investimentos públicos, entre outros. Na época em que os “comunistas” faziam oposição, a economia do Maranhão crescia a uma taxa média de 6% ao ano, maior do que a média nacional, que registrava 2,7%.

A geração de empregos no atual governo também desabou. Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2013 e 2014, o Maranhão criou 42.478 vagas de trabalho. Nos 2 anos da administração do PCdoB, ao invés de gerar emprego, houve uma redução de 33.996 postos. Tanto o PIB quanto o desemprego são variáveis que compõem outro índice bastante conhecido dos maranhenses e amplamente alardeado pelo governo, o índice de desenvolvimento humano (IDH). No último levantamento em 2014, o IDH do Maranhão superou o do Pará pela primeira vez. Os índices de 2015 e 2016 ainda não foram publicados. O verdadeiro debate deve ser: o que devemos fazer para voltar a crescer com responsabilidade social?

Durante a campanha política de 2014, a discussão majoritária girou em torno da danosa dicotomia Sarney/Anti-Sarney, insuflada pela então oposição que se beneficiou. Não me lembro de um debate sequer sobre como o futuro governo combateria a desaceleração da economia que já dava sinais alarmantes em todo o Brasil. Poderíamos pensar que o uso da dicotomia seria apenas parte de uma estratégia maquiavélica para ganhar as eleições, que eles tinham um plano de ações eficaz pronto para ser implementado logo após a posse. Entretanto, a realidade nos mostra que não existe planejamento algum e que continuam se utilizando da dicotomia mas, desta vez, para darem desculpas e se beneficiarem dos holofotes da esquerda brasileira.

A preocupação com números e a realidade dos fatos para podermos agir é mais importante do que ficarmos cegos com um embate que nada acrescenta de fato ao estado. A população quer respostas e não desculpas, ações planejadas ao invés da pura retórica e de marketing político.

O ano legislativo na Assembleia começou nesse mês de fevereiro. Aproveito este espaço para me colocar mais uma vez à disposição de todos. Agora como membro da Mesa Diretora quero lutar para fortalecer o parlamento em prol dos maranhenses. Coordenarei também a Frente Parlamentar em Defesa do Micro, Pequeno e Médio Empreendedor, uma iniciativa nossa de apoio àqueles que, com muito esforço, geram empregos e tornam nosso estado cada vez menos dependente da máquina pública. Em 2017 pretendo dedicar mais tempo para escrever artigos e retomar o meu livro sobre os potenciais do Maranhão. Nesse livro pretendo provar que o Maranhão certamente é maior do que debates estéreis.

*Adriano Sarney é economista, administrador e Deputado Estadual (PV-MA)

Com atenção voltada a Região Tocantina, Maura Jorge pretende governar o MA

Ex-prefeita Maura Jorge

A ex-prefeita de Lago da Pedra, ex-deputada e atual presidente do PTN no Maranhão, Maura Jorge, mostrou, mais uma vez, não ter medo de embate durante entrevista ao jornalista Justino Filho, considerado um dos mais polêmicos de Imperatriz.

Dentre os diversos temas abordados, Maura fez referência ao atual cenário político no Estado, além de pontuar a importância de se regionalizar a máquina estadual. Segundo ela, tal prática evitaria que secretarias e órgãos do governo sirvam apenas de cabides de emprego.

Cautelosa, Maura Jorge preferiu não aprofundar-se no debate. A atitude foi entendida como estratégica, devido o espaço de tempo até o período eleitoral, e pela indefinição do cenário político maranhense.

Um dos pontos de destaque da entrevista foi o reconhecimento da ex-prefeita aos governos atual e anteriores, ao frisar que também tiveram seus pontos positivos, mesmo entendendo que era e é possível fazer muito mais.

Maura Jorge mostra-se disposta a consolidar seu nome em todo o Maranhão, e neste momento, suas atenções também estão voltadas para a região Tocantina.

Fazendo uso de uma linha popular e sempre em defesa de todos os segmentos, Maura pode ter alcançado seu público alvo, a grande massa, sem deixar, contudo, de ter sido porta-voz da classe empresarial, que repudia o aumento dos impostos em todo o Estado.

Fonte: Asmoimp

Maranhão recebe 93 profissionais pelo Programa ‘Mais Médicos’

Médicos cubanos reforçarão as ações na área da atenção básica em 46 municípios maranhenses
Médicos cubanos reforçarão as ações na área da atenção básica em 46 municípios maranhenses

O Governo do Estado recebeu os médicos cubanos que passarão a integrar as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em 46 municípios maranhenses. No sábado (28), 93 profissionais de saúde desembarcaram no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. O objetivo é reforçar as ações desenvolvidas na atenção básica.

A chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Família da SES, Ana Carolina Fernandes, considera fundamental a inserção destes profissionais no Estado. “Em três anos de programa, o Maranhão aumentou a cobertura de ESF, com equipe multiprofissional completa. São médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários assegurando serviço básico de saúde nos lugares mais distantes, com acessibilidade difícil”, ressalta.

Entre os 93 profissionais, a médica cubana Anielys Laffita Marzan, de 32 anos, revela que se inscreveu no ‘Mais Médicos’ por entender a importância da assistência médica na rede pública. “Estamos felizes por servir ao povo brasileiro com nosso conhecimento em saúde. O que queremos é garantir atendimento médico de qualidade aos mais pobres, essa é a satisfação que temos quando nos inscrevemos neste programa”, revela.

No total, 687 médicos atuam no Maranhão por meio do Programa ‘Mais Médicos’, contribuindo, diretamente, para reforçar as ações de promoção da saúde pública.

‘Mais Médicos’ Brasileiros

O Governo Federal divulgou que o novo edital do Programa apresentou maior adesão dos médicos brasileiros. Na primeira chamada dos inscritos, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, o Maranhão preencheu 100% das vagas, todas as 58 ofertadas. A lotação dos profissionais é para as cidades de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Arari, Bacabal, Bequimão, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Lagoa Grande do Maranhão, Matinha, Parnarama, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Vila Nova dos Martírios e Zé Doca.

A validação dos inscritos ocorre até o dia 31 de janeiro e os médicos brasileiros selecionados iniciarão as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1° de fevereiro. A homologação dos profissionais, com confirmação de início das atividades, deve ser realizada pelas prefeituras entre os dias 1° e 3 de fevereiro.

Cidades contempladas com os profissionais cubanos:

Amarante do Maranhão, Governador Nunes Freire, Primeira Cruz, Maracaçumé, Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Coelho Neto, Vitorino Freire, Bela Vista do Maranhão, Carolina, Caxias, Codó, Formosa da Serra Negra, Governador Archer, Imperatriz, Junco do Maranhão, Miranda do Norte, Peritoró, Presidente Sarney, São Bento, São Feliz de Balsas, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão, São Vicente Ferrer, Timon, Arame, Bacabal, Central do Maranhão, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Matinha, Matões, Monção, Pinheiro, Santa Quitéria do Maranhão, São João Batista, Sítio Novo, Tutoia, Vargem Grande, Bom Jardim, Coroatá, Cururupu, Itapecuru Mirim, Santa Helena, Santa Rita e Barra do Corda.

VÍDEO: Professores do Maranhão têm o maior piso salarial do país

Foto Reprodução: Jornal Hoje

Anunciado ontem pelo Ministério da Educação, o reajuste de 7,64% no piso dos professores foi publicado, nessa sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, A partir de hoje o menor salário a ser pago para docentes, seja da rede municipal ou estadual de ensino, é de R$ 2.298 (Dois mil, duzentos e noventa e oito reais).

Embora o valor do piso salarial seja previsto em lei, apenas 44,9% dos municípios brasileiros cumprem a legislação, segundo o MEC. Mas os professores da rede pública estadual do Maranhão não entram nessa porcentagem. O nosso Estado está no topo do ranking do país com o maior piso pago aos professores no valor de R$ 4.985,44 (Quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). O menor piso foi o do Estado do Rio Grande do Sul no valor de R$ 1.260,00.

Com as melhores remunerações para professores efetivos da rede estadual de ensino, o Maranhão paga em média, R$ 124,60 por cada hora em que os professores contratados em regime de 40h passam dentro de sala de aula ou em planejamento de suas atividades em uma das 1.300 escolas públicas estaduais.

Os salários dos professores maranhenses atendem a um conjunto de medidas adotadas pelo governo estadual em diálogo com as entidades representantes da classe.

Veja abaixo a matéria exibida nesta sexta-feira (13) no Jornal Hoje da Rede Globo que trata sobre os salários dos professores do país. Maranhão teve destaque positivo.

Maranhão tem um dos menores índices do país em mortes em presídios

Foto Reprodução G1

Em um levantamento realizado pelo G1, divulgado nesta quarta-feira (4) com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 Estados do Brasil incluindo o Distrito Federal, foi avaliado o número de mortes violentas registradas dentro dos presídios no ano passado. O quantitativo equivale a uma média de mais de um morto por dia, e os dados se referem a todas as mortes consideradas não naturais – o que inclui homicídios e suicídios.

No ranking, o Maranhão aparece como um dos Estados com menos registros de mortes violentas de detentos. Do total de 392 óbitos, apenas 8 foram contabilizados em presídios maranhenses.

Os dados mostram a conquista do governo Flávio Dino que retirou o Maranhão do mapa da barbárie no sistema penitenciário logo nos primeiros anos de gestão.

E neste ano de 2017 o objetivo é retomar o grande trabalho desenvolvido na área com disciplina, ampliação e reestruturação do sistema prisional, humanização, ressocialização dos presos.

2017

O ano de 2017 começou com dados negativos para o Estado do Amazonas, onde 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) logo no primeiro dia do mês.

Porém, em 2016 o Amazonas registrou dez mortes, menos de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no complexo em 2017 também impressiona se for comparado ao total do país em todo o ano passado (14%).

Secretário de Saúde do Estado confirma pagamento de todos os médicos hoje

Carlos Lula, Secretário de Saúde

O Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, anunciou na manhã desta quinta-feira (29) que o pagamento dos salários dos médicos que atendem nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) na Região Metropolitana de São Luís e demais cidades do interior, que alegam atrasos no último vencimento, receberão seus devidos pagamentos ainda hoje.

Os profissionais teriam ameaçado paralisar as atividades nesta tarde caso não fossem remunerados, e caso isso acontecesse, o movimento paredista causaria um grande transtorno às pessoas que buscam atendimento público nas UPAS por todo o Estado.

Foi pensando nisso que o Secretário garantiu honrar com pagamento nesta quinta, uma vez que amanhã as agências bancárias de todo o país vão estar fechadas por conta do recesso de fim de ano.

Na semana passada, Carlos Lula desmentiu o suposto não pagamento do 13º salário dos funcionários das UPAS de São Luís se mostrando indignado e afirmando que a paralisação de Natal era boato.

“Inventaram que as UPAS iriam fechar no Natal e no Ano Novo, isso é uma absoluta mentira, não tem nenhum sentido. Falaram que o 13º não seria pago; nós pagamos metade do 13º em julho e o restante já foi pago. Mesmo com todas as dificuldades, mesmo com toda a parafernalha que a gente recebeu do governo anterior, nós não atrasamos pagamentos, nós vamos honrar com todos os pagamentos na Secretaria de Saúde”, disse o Carlos Lula.

Após duras críticas, Flávio Dino reduz ICMS só para Atacadistas do Maranhão

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Após ter recebido duras críticas com a aprovação do projeto de Lei que alterou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, cigarros, energia elétrica e telecomunicações no Estado do Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhou novo projeto à Assembleia Legislativa propondo a criação do Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão. Com a iniciativa, o Executivo objetiva gerar emprego e renda para o Estado a partir da instalação de grandes centros atacadistas, os quais seriam atraídos pelos incentivos fiscais concedidos pelo programa.

Com o Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão, seriam beneficiados atacadistas com capital social de R$ 100 milhões e que gerem 500 ou mais empregos diretos. Essas empresas, que atualmente pagariam a média de 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos tributáveis, teriam a carga tributária reduzida para 2%, valores que teriam impacto positivo para a economia do estado.

“A intenção do Governo é criar as bases legais para o desenvolvimento desta cadeia no Maranhão. Hoje somos um centro consumidor e boa parte das mercadorias que consumimos aqui vem dos Centros de Distribuição de Pernambuco. Nossa intenção é oferecer essa vantagem competitiva para grandes Centros e assim oferecer novas oportunidades de emprego para os Maranhenses”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves.

A medida, aproveita ainda as vocações naturais e estruturais e ajusta o Maranhão para aproveitar oportunidades de mercado. “Até hoje fomos um extremo nas rotas de distribuição e por isso os preços de algumas mercadorias aqui acabam sendo até mais caros. Mas temos o Porto do Itaqui e é uma tendência nacional a circulação de mercadorias por via marítima. Nossa intenção é aproveitar isso e oferecer condições favoráveis para que esses empreendimentos se instalem aqui e nós nos transformemos num grande distribuidor para os estados vizinhos como o Piauí, Pará e Tocantins”, informou o gestor.

De acordo com o governador, outra importante vantagem do programa é a aplicação de novos investimentos no Maranhão.

A iniciativa é boa mas ainda assim a decepção de muitos maranhenses com o aumento do ICMS não vai ser esquecida tão brevemente. O governador terá que anunciar boas e novas medidas.