PM de Timon mata PM do Piauí na frente do filho em briga de trânsito em Teresina

Policial do Maranhão preso após atirar em um PM do Piauí na frente do filho em Teresina
Policial do Maranhão preso após atirar em um PM do Piauí na frente do filho em Teresina

O Policial Militar do Piauí, lotado na vice-governadoria, identificado como Samuel de Sousa Borges, morreu no início da tarde desta sexta-feira (1º) a caminho do hospital após ser baleado em frente a escola Dom Barreto, na capital Teresina.

O autor do disparo foi o também Policial Militar do Maranhão, Francisco Ribeiro, lotado em Timon. Os dois PM’s estavam em duas motocicletas e travaram uma briga no trânsito que terminou em vários disparos de arma de fogo.

Samuel, o policial piauiense havia ido buscar o filho na escola supracitada e se envolveu em uma discussão com Francisco que sacou duas armas e disparou várias vezes contra o PM do Piauí que acabou sendo atingido por um dos tiros e não resistindo ao ferimento foi a óbito.

O delegado Willame Moraes, que também foi deixar a filha na escola, interviu na briga, mobilizou e prendeu o policial militar do Maranhão, mas Samuel já havia sido baleado.

Francisco foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina onde confessou a autoria do homicídio.

Justiça Federal aceita denúncia contra 22 envolvidos em transporte ilegal de madeiras no MA

Madeira apreendida em Santa Inês

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ofereceu denúncia contra organização criminosa que se especializou em fazer circular madeira ilegal pelas rodovias federais do Maranhão, com a participação direta de policiais rodoviários federais, que foram afastados de suas funções. A Justiça Federal aceitou a denúncia.

De acordo com as investigações, havia um grupo de pessoas que atuava como facilitadora do transporte de cargas de madeira clandestina no Maranhão; esses intermediários entravam em contato com os policiais rodoviários federais participantes do esquema no posto da PRF em Santa Inês/MA, para combinar a passagem de caminhões carregados sem a fiscalização, mediante o pagamento de propina.

As propinas eram entregues aos policiais rodoviários federais durante a passagem dos caminhões pelo posto da PRF em Santa Inês ou em encontros em locais próximos, como postos de gasolina e oficinas mecânicas; em troca, os PRFs integrantes do esquema permitiam a passagem da madeira sem qualquer fiscalização. Além da PRF, verificou-se que fato semelhante ocorria no Posto Fiscal Estaca Zero, envolvendo os conferentes de cargas, que permitiam também a passagem dos veículos.

A madeira ilícita circulava entre o Pará e o Maranhão, sem a documentação que garantiria a sua procedência legal ou era fraudada – o DOF, que é expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A denúncia do MPF é o resultado do trabalho conjunto desenvolvido pelo MPF, PF e Corregedoria da PRF, em decorrência da operação Via Perditionis, que foi deflagrado em novembro de 2018, com ordens judiciais de prisão preventiva dos intermediários e de afastamento dos policiais rodoviários federais envolvidos.

Agora, os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, transporte ilegal de madeira, impedir ação fiscalizadora ambiental, corrupção passiva e receptação qualificada.

Maranhão é um dos Estados que terá celulares irregulares bloqueados pela Anatel

Foto Reprodução

Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir desta segunda-feira (7) nos estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima). A medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7/1, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. Os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24/3 (75 dias após o início do envio das mensagens).

O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.

Nos estados citados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Alerta similar é encaminhado em 50 e 25 dias antes do bloqueio. Na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

O usuário do serviço móvel deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

No Distrito Federal e em Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 108,8 mil celulares irregulares.

Em dezembro, o bloqueio foi realizado nos seguintes estados: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.

No Portal da Anatel é possível verificar se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade.

Maranhão é destaque em fórum de gestores da agricultura familiar em Salvador

Apresentação de experiência do Maranhão, na área de agricultura familiar, durante encontro em Salvador

A agricultura familiar do Maranhão foi destaque durante a reunião dos órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural do Nordeste, realizada na última quinta-feira (13), em Salvador. A informatização dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) utilizados para a coleta de dados sociais e de produção dos agricultores familiares do Maranhão foi citada como experiência positiva no desenvolvimento da população rural e recebeu elogios de gestores de outros estados.

As ações do Maranhão foram apresentadas por uma equipe formada por gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA).

“O Maranhão inova ao utilizar um sistema que consegue materializar os programas, ações e políticas públicas voltadas para os agricultores e agricultoras familiares. Saber quem são as pessoas, qual a produção e onde elas residem nos ajuda a construir as políticas públicas que fazem a agricultura familiar da região”, afirmou o gestor da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Célia Watanabe.

A reunião fez parte do 13º Fórum dos Gestores e Gestoras Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. Participaram gestores de todos os estados da região Nordeste, representantes de todos os movimentos sociais e do senador eleito pela Bahia, Jaques Wagner.

Sistema Monitore

Implantado em setembro deste ano, o Sistema Monitore é uma plataforma de monitoramento e avaliação da execução das atividades que garante o cadastramento, comprovação e qualificação dos serviços de assistências técnica e extensão rural do Maranhão. Permite, também, um diagnóstico e acompanhamento da progressão da unidade familiar das ações de Ater, possibilitando ao gestor elaborar e corrigir as políticas públicas em tempo real.

O Sistema já era anteriormente utilizado pelo Plano Mais IDH e cadastrou aproximadamente 25 mil unidades familiares em todo o Estado.

“A plataforma alimenta as instituições do Sistema de Apoio a Agricultura Familiar com informações sobre áreas produtivas, questões de comercialização e linhas de crédito. Podemos ter todos os dados sobre a unidade familiar atendida, no campo produtivo, econômico, social e ambiental”, explica a presidenta da Agerp/MA, Loroana Santana.

Operação “La Famiglia”: preso em Imperatriz vereador acusado de homicídios em MG

Marcos Felicíssimo Gonçalves, vereador preso em Imperatriz acusado de homicídio
Marcos Felicíssimo Gonçalves, vereador preso em Imperatriz acusado de homicídio

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou ontem a operação “La Famiglia”, cujo objetivo é desarticular a atuação de uma organização criminosa – que atua na região leste de Minas Gerais há pelo menos 20 anos – composta por fazendeiros, empresários, políticos, policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e civis que praticam crimes diversos, tais como: extorsão; corrupção ativa e passiva; concussão e homicídios por recompensa.

Foram cumpridos 42 mandados de prisão e apreensão, 41 mandados de prisão preventiva em desfavor de 29 alvos em quatro Estados da Federação e um no exterior (EUA), isso com o apoio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Polícia Civil do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais (SEAP), representação da INTERPOL em Minas Gerais, Agência de Imigração Americana (Immigration and Customs Enforcement- ICE), dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Estados da Bahia, Ceará e Maranhão e Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do Ministério Público do Maranhão.

Na operação, a Polícia Civil da cidade de Imperatriz efetuou a prisão preventiva de Marcos Felicíssimo Gonçalves, vereador eleito na cidade de Conselheiro Pena, em Minas Gerais, atualmente com o diploma cassado pela Justiça Eleitoral de MG.

Marcos foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz de onde será recambiado para Minas nos próximos dias.

Nome da Operação

“Família” ou “Irmandade” é o nome pelo qual a organização criminosa é conhecida entre seus membros. A organização criminosa tem comportamento, estrutura e atuação similares a da máfia, que na região italiana da Sicília tinha sua unidade básica denominada de “La Famiglia”. Na Sicília, em sua origem, máfia se referia à união dos homens de confiança que estavam a serviço da nobreza e cuidavam da vigilância da terra e da exploração agrária.

O mafioso apresentava-se como um vingador que, para alcançar seus objetivos, estava disposto a recorrer à imposição da força, até com a prática de homicídios, para castigar os que se opunham interesses da máfia. A organização criminosa “Família” ora desmantelada, assim como a máfia, quando sofre lesão a bem jurídico tutelado pelo Estado costuma não procurar a justiça, nem se submete ao monopólio estatal para resolução dos conflitos, pois considera a imposição do assassinato como sua própria forma de justiça.

Não há um líder na organização criminosa “Família”, haja vista que a liderança é exercida por uma “Comissão” ou “Conselho Deliberativo” formado pelos membros mais poderosos que deliberam sobre os crimes violentos.

A organização criminosa “Família” se divide em grupos de: financiadores/mandantes – que integram o “Conselho Deliberativo”; agenciadores; executores; dos que apoiam com logística para a execução e fuga; dos que facilitam a evasão dos executores; dos que desviam o foco das investigações e as obstruem.

A corrupção e a violência são características fundamentais da organização criminosa “Família” para sua atuação delituosa. Essa organização criminosa ainda busca nas alianças políticas os meios que possam facilitar a atuação criminosa.

Os crimes de homicídio são deliberados pelo colegiado e as vítimas são os que se tornam “inconvenientes” para a irmandade ou para um de seus membros. A “inconveniência” pode decorrer de: desacertos comerciais; desavenças familiares; desavenças políticas; queima-de-arquivo; infidelidade conjugal; furtos de gado; furtos de armas da “Família” ou “Irmandade”; etc.

Para a execução dos crimes, todos os detalhes são tratados entre mandantes, agenciadores e executores, tais como: a data provável para a execução; a previsão de custo (inclusive como se daria o acerto em caso de erro na execução); o perfil dos executores; o local onde deve ocorrer a execução e por onde deve se dar a evasão.

O modus operandi para a execução dos homicídios, via de regra, é sempre mediante paga ou promessa de recompensa e com uso de recurso que torne difícil a defesa do ofendido, sendo comuns as emboscadas, sem prejuízo de outras circunstâncias que qualifiquem o assassinato.

Nos últimos seis anos os integrantes da organização criminosa, em seus diversos segmentos, passaram a ser assistidos, em quase todos os procedimentos administrativos ou judiciais, pelo mesmo escritório de advocacia situado na região leste de Minas Gerais.

Na presente operação são investigados 18 homicídios qualificados – ocorridos na comarca de Conselheiro Pena entre os anos de 2011 a 2014 – por ação da referida organização criminosa.

Dia da Consciência Negra será marcado por ato pela igualdade racial no Maranhão

Foto Divulgação
Foto Divulgação

A Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) realiza, nesta quarta-feira (21), no auditório do Palácio dos Leões, às 18h, ato político com lideranças políticas e religiosas, quilombolas e movimentos sociais para o anúncio de ações de promoção da política de igualdade racial no estado.

Será lançado o decreto de instituição do Selo Quilombos do Maranhão, que garante a origem de produtos da agricultura familiar dos quilombolas, além da entrega de motocicletas para as prefeituras de Alcântara, Icatu, Serrano, Bacabal, Peritoró, Lima Campos, Santa Rita, Itapecuru, Monção e Anajatuba; os veículos irão equipar as secretarias e/ou departamentos municipais de Igualdade Racial, contribuindo com seu fortalecimento para um melhor atendimento das comunidades quilombolas destes municípios.

Também será assinado o decreto de desapropriação do Território Quilombola de Sesmarias de Jardins, no município de Matinha, beneficiando os quilombos de Bom Jesus, Patos e São Caetano, e a conclusão do processo de arrecadação dos territórios quilombola de Santo Antônio dos Pretos e Mariano dos Campos e da comunidade de Soledade, localizados no município de Serrano do Maranhão.

Ainda será anunciada a certificação do Quilombo Urbano Liberdade, a primeira comunidade urbana quilombola do Maranhão.

A gestão democrática por resultados na educação pública do Maranhão

Felipe Camarão, Secretário Estadual de Educação

A Gestão por Resultados é um modelo de administração que utiliza mecanismos de planejamento e execução, com o objetivo de implementar e operacionalizar os processos com eficiência. Seus estágios são: o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação. Este movimento é cíclico, o que favorece ajustes ao projeto inicial, seja para a sua melhoria ou mesmo para ampliar seu alcance.

Isto ocorreu no âmbito do Programa Escola Digna que, após a avaliação dos resultados da primeira etapa, teve, como definições dadas pelo governador Flávio Dino, a ampliação de ações para atender melhor as demandas do ensino médio e a instituição do Pacto Estadual pela Aprendizagem, diretrizes apoiadas na concepção de Gestão por Resultados e irão favorecer a efetivação do percurso escolar dos mais de 1,4 milhões de estudantes do Maranhão.

A política educacional, durante muito tempo, foi trabalhada apenas como “cultura de processos”. As características do século XXI, contudo, exigem a busca por uma “cultura de resultados”. Não há que se falar, por outro lado, em eficiência e resultados, sem falar de democracia. Na “gestão democrática por resultados”, o que se pretende é a promoção da participação de todos, sustentada na concepção de que o planejamento é um processo político, pois envolve decisões e negociações acerca de escolha de objetivos e caminhos para concretizá-los, como nos fala Paulo de Sena Martins.

Decerto, é necessário reconhecer que só chegamos nesta forma de entendimento por dois motivos: primeiro, pela clareza de que educação é construção dedicada e pautada no enfrentamento das desigualdades sociais; e, segundo, pelos frutos do Programa Escola Digna, que, hoje, são insumos para uma agenda educacional que contemple acesso, permanência e conclusão da trajetória escolar.

É adequado afirmar, então, que o modelo de gestão democrática por resultados, que fortaleceremos na rede pública estadual, buscará promover a concretização da aprendizagem, não se restringindo à abertura ou requalificação de espaços para que todos tenham acesso, mas perseguindo, também, a qualidade, que será expressa num bom fluxo do planejamento, da sua execução, do monitoramento das metas e da avaliação dos resultados alcançados por cada escola.

No ensino médio, essa qualidade está pautada em uma agenda que envolve o protagonismo juvenil, a ampliação das matrículas em tempo integral e a valorização docente, sobretudo, a partir da formação continuada. Já, no regime de colaboração, ampliaremos a assessoria técnico-pedagógica aos 217 municípios, apoiando as prefeituras na qualificação da educação infantil, etapa na qual o Estado avançou nos últimos quatro anos, conforme aponta o relatório de monitoramento do Plano Estadual de Educação.

Muitas escolas públicas do Maranhão, sejam estaduais ou municipais, já acumulam boas práticas e experiências exitosas de gestão democrática. Porém é imprescindível uma ação em rede, articulada o suficiente para termos, em nosso Estado, uma política de educação territorial, assumida por gestores corresponsáveis e motivados pela elevação dos índices educacionais, a partir de ações que se comuniquem, efetivamente, com as realidades vividas nas salas de aula.

Longe de questões extraordinárias, somos da crença na necessidade perene de transformação, refletida em um planejamento que muda quando os resultados apontam que precisamos nos aprimorar.

Como Mário Quintana, apreciamos a poética das pequenas coisas e comemoramos cada avanço obtido, às vezes julgado até irrelevante por alguns quando ouvimos: “Onde está a obra estruturante da educação?”, respondemos: a obra está na consciência de que a educação, direito fundamental inalienável, deve ser construída de maneira criativa, dialógica e com persistência. A gestão democrática por resultados, certamente, traduzir-se-á na formação de milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses para o mundo.

De fato, não é possível colocarmos uma placa neste feito, mas nosso futuro já foi inaugurado. É certo e inegável que a educação do Maranhão chegou, finalmente, ao século XXI!

95 pessoas são presas no Maranhão e Bahia em Operação Hircus IV da PRF

PRF na Operação Hircus IV no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou entre os dias 2 e 10 de novembro a Operação Hircus IV, com o objetivo de combater fraudes e recuperar veículos adulterados, roubados ou furtados, que circulavam no Maranhão e Bahia. A operação foi executada em 32 municípios, prendeu 95 pessoas, recuperou 76 motocicletas e 51 automóveis. No total foram 127 veículos recuperados, além da apreensão de diversos documentos falsos e outros itens ligados à fraudes veiculares.

A operação contou com cerca de 50 agentes da PRF atuando, por dia, durante os 8 dias de ação operacional. Todos os agentes envolvidos são especializados no combate à fraudes veiculares e de apoio de inteligência. No Maranhão, os policiais atuaram nos municípios do sudoeste e na baixada maranhense, além de ações na região dos Lençóis, Baixo Parnaíba, Cocais e no Centro do Estado. Na Bahia, os policiais concentraram as ações em regiões distantes da capital, especialmente no oeste do estado.

Em uma das fases da Operação Hircus IV, a PRF prendeu um homem de 42 anos identificado como o maior receptador de veículos roubados do oeste baiano. Com ele foram encontrados dois veículos, uma caminhonete e uma motocicleta, roubados, que seriam adulterados e posteriormente revendidos, além de grande quantidade de documentos falsos. Logo após a sua prisão, foram recuperados mais seis veículos que já haviam sido vendidos por ele e estavam em posse de outras pessoas que também foram presas pelo crime de receptação.

O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinárias da PRF e ações pontuais como a Hircus IV são realizadas quando se verifica uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país. De primeiro de janeiro ao dia dez de novembro deste ano, as apreensões de veículos realizadas pela PRF alcançaram a marca de 7.031 veículos que, comparada com os 5.731 veículos apreendidos no mesmo período do ano passado corresponde a um crescimento de 22%.

Histórico

Durante as quatro edições da Operação Hircus foram recuperados mais de 500 veículos. A primeira edição aconteceu no estado do Piauí, em 2013. Foram apreendidos 123 veículos com ocorrência de roubo ou furto. A segunda edição aconteceu simultaneamente nos estados do Piauí e Bahia, totalizando 164 veículos recuperados. A Hircus III, deflagrada no Maranhão no ano passado, resultou em 105 veículos apreendidos. A edição atual soma 127 veículos recuperados nos dois estados.

O nome da operação, Hircus, se refere à uma variedade de caprinos presente na região do nordeste brasileiro. Na linguagem policial o “cabrito” designa um veículo de procedência ilícita: roubado, furtado, adulterado ou clonado.

Maranhão é referência no atendimento a crianças com autismo pelo SUS, diz Estadão

Foto Reprodução

Os investimentos em saúde realizados pelo Governo do Maranhão mais uma vez receberam destaque na imprensa nacional. Em reportagem publicada pelo portal Estadão, o serviço de atendimento oferecido a crianças com autismo no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Olho D’água, foi notícia pela metodologia avançada utilizada e cuidados oferecidos aos pacientes.

Desde abril do ano passado, São Luís, capital do Maranhão, virou um ponto fora da curva no cenário de atendimento a crianças autistas pelo SUS. Na altura do número 70 na rua Domingos Rodrigues, próximo ao mar, está localizado o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Olho D’água, que oferece rotina intensiva de terapias para crianças autistas com foco na análise comportamental aplicada (ABA)”, destacou a publicação.

Além do atendimento gratuito, oferecido por meio do SUS, a reportagem também abordou a qualidade da equipe e do serviço.

O centro tem capacidade para atender até 70 pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista), que são submetidos a sete horas e meia de intervenção por semana, pouco mais de uma hora por dia, com uma equipe de profissionais que inclui psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos, educadores físicos e terapeutas ocupacionais”, completou.

Atendimento

A coordenadora do Centro de Reabilitação, Flávia Neves Bacelar, explicou como o tratamento é oferecido. “O foco é uma intervenção intensiva, individualizada e multiprofissional, e nós fazemos registros de análise comportamental, criamos gráficos de desempenho. Assim, conseguimos medir semanalmente como está o desenvolvimento daquele paciente com base no programa que a gente propôs e mensurar se essa intervenção está funcionando ou não. É uma terapia baseada em evidência, e isso não é muito comum na rede pública”, informou.

Quanto à inovação da oferta do serviço, a publicação apontou que o Maranhão foi um dos poucos estados que atende à política nacional de atendimento a pessoas com autismo.

Na rede pública de saúde em todo o País, pessoas com autismo são atendidas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), como mandam as diretrizes do Ministério da Saúde. Essa rede inclui equipamentos diversos, como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e também os Centros Especializados em Reabilitação (CER). Entretanto, nem todas os municípios contam com serviços desse tipo, então muitos pacientes acabam se submetendo a atendimentos pouco especializados em Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”, constatou.

Confira a matéria completa aqui.

Flávio Dino é reeleito em 1º turno governador do Maranhão

Flávio Dino reeleito governador do Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi reeleito neste domingo (7) com mais de 59% dos votos apurados finalizando o processo eleitoral no Estado no primeiro turno.

O resultado confirma o que foi previamente divulgado nas pesquisas de intenções de votos realizadas por diversos institutos no Maranhão.

A segunda colocada foi a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) que obteve pouco mais de 29% dos votos contabilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Em terceiro ficou a candidata e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL).

A apuração ainda segue, mas mais de 90% das urnas já foram apuradas, o que confirma a vitória de Flávio Dino.