PF confirma o que todos já sabiam: Lula é o dono do sítio de Atibaia

Foto Reprodução: VEJA

Em 4 de março de 2016, seis peritos criminais a serviço da Operação Lava Jato, apoiados por investigadores da Polícia Federal, cumpriram um mandado de busca e apreensão no sítio em Atibaia onde a família Lula baixou todo fim de semana depois dos oito anos nos palácios de Brasília. Acompanhados por duas testemunhas e pelo caseiro Élcio Pereira Vieira, os especialistas haviam sido encarregados de “caracterizar a ocupação do Sítio e identificar seus principais frequentadores, além de responder aos quesitos formulados pela autoridade solicitante dos exames”.

Tradução: os homens da lei estavam lá à procura de evidências materiais que ajudassem a esclarecer duas interrogações. Primeira: quem era o verdadeiro dono do sítio? Segunda: de onde veio o dinheiro que bancou a reforma do terreno de bom tamanho, complementada por instalações e benefícios milionários? Os fatos berram que tanto a compra como as obras foram patrocinadas por empreiteiras favorecidas pelo governo do chefão. Lula ainda insiste que os donos do lugar são Jonas Suassuna e Fernando Bittar, amigos do notório Lulinha, o Ronaldinho da informática.

Longo e minucioso, o laudo apresentado pelos peritos uma semana depois da inspeção confirma aos gritos que o sítio forma com o triplex do Guarujá a dupla de peças mais valiosas da Imobiliária Lula. A quantidade, a qualidade e a contundência das informações garantem ao documento calibre suficiente para pulverizar a discurseira mambembe dos advogados do ex-presidente. Servem de amostra as respostas, abaixo resumidas, suscitadas por quatro quesitos. Confira:

1. Existem evidências materiais nas dependências do Sítio que possam identificar seus eventuais frequentadores?

Sim. (…) Foram identificados inúmeros objetos pessoais vinculados às pessoas de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva. Esses objetos encontravam-se localizados, mormente, na Casa Principal, em especial, na Suíte 01. (…) Também foram localizados objetos pessoais vinculados aos seguranças da Presidência da República.

2. É possível identificar evidências materiais no Sítio que possam indicar o uso do imóvel pelas pessoas de FERNANDO BITTAR ou JONAS LEITE SUASSUNA FILHO?

Não. (…) Não foi identificado qualquer objeto de uso pessoal que pudesse indicar o uso do imóvel por Jonas Leite Suassuna Filho e Fernando Bittar. A única referência ao Sr. Fernando Bittar são alguns croquis localizados no interior de uma pasta rosa, cuja destinatária era a Sra. Marisa Letícia Lula da Silva.

3. Foram implementadas instalações ou realizadas quaisquer obras ou aprimoramentos no Sítio voltadas ao uso do ex-Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e de sua família? Caso positivo, descrever.

Sim. (…) Foram identificadas inúmeras melhorias voltadas ao uso do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como uma adega, construída para acomodar centenas de garrafas de bebidas, instalações de sistema de segurança em todo o Sítio, assim como o depósito utilizado para armazenamento de caixas diversas que (…) se relacionavam à mudança do ex-Presidente Lula.
Além dessas melhorias, foram identificados objetos utilizados para usufruto das instalações do Sítio, tais como o barco de fibra contendo a inscrição “LULA & MARISA”, bem como itens decorativos, a exemplo da mesa com o brasão “LM”. Ademais, foi localizada uma pasta rosa endereçada à ex-Primeira Dama, contendo documentos relacionados à reforma da cozinha e construção da Casa 01, indicando que a Sra. Marisa Letícia teve envolvimento com as adaptações realizadas no Sítio.

4. Existem objetos pessoais pertencentes ao ex-Presidente LUIZ INACIO LULA DA SILVA e de sua família depositadas nas dependências do Sítio? Onde se encontram localizadas?

Sim. Além dos objetos pessoais localizados na Casa Principal, já mencionados, (…) foram identificados inúmeros objetos que podem ser vinculados, explicitamente ou não, ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa. Adicionalmente aos objetos localizados na Casa Principal, também foram encontrados itens pessoais do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa em outras dependências do Sítio, sobretudo no Espaço Gourmet, no Anexo da Casa Principal e no Depósito. Esses itens acham-se relacionados em extensa, mas não exaustiva, lista constante (…) do presente Laudo.

Volto para acrescentar que, mesmo depois do sumiço dos donos que se fantasiavam de hóspedes, os laranjas travestidos de proprietários rurais nunca deram as caras por lá. Bittar e Suassuna são os únicos sitiantes do mundo que jamais visitaram a terra que juram ter comprado. Merecem dividir a mesma cela.

Fonte: VEJA

Triplex: Moro indefere pedidos de Lula e do MPF para ouvir novas testemunhas

Juiz Sérgio Moro

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu hoje (15) pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem ouvidas novas testemunhas no processo que investiga suposta ligação entre Lula e um apartamento triplex pertencente à OAS Empreendimentos. O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná antes das 6h da manhã.

Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos oito novas testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. “Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto”, avaliou Moro.

O juiz também ressaltou que a defesa do ex-presidente não apresentou a identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas.

O MPF, por sua vez, havia apontado três nomes para serem interrogados. Moro reconheceu que o pedido dos procuradores incluiu a identificação completa e o endereço dos indicados, mas também considerou irrelevantes as oitivas. “O que se faz necessário, sim, é valorar oportuniamente os depoimentos já tomados, juntamente com as demais provas”, escreveu no despacho.

No mesmo documento, Sergio Moro também indeferiu oito requisições da defesa de Lula para que fossem produzidas provas. Quatro dos pedidos eram relacionados à OAS Empreendimentos, dois eram relativos à Petrobras, e os outros dois tratavam de ações junto ao MPF, à Polícia Federal e à Abin.

Alegações finais

Ao final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas na ação penal. Ele passará a correr um dia após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 de maio.

No dia 25 começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a contarem a partir do dia 7 de junho.

Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença.

As informações são de EBC

A fase final da Lava Jato está só começando…

Ex-presidente Lula, um dos réus

Previa-se que a semana seria a do interrogatório do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro, marcado para a quarta-feira, dia 10. De certa forma, tratou-se de um momento histórico. É bom para a democracia brasileira que um ex-presidente se apresente a um juiz de primeira instância para esclarecer denúncias de corrupção. Num país marcado por injustiças sociais, o fato reforça que todos são iguais perante a lei. O depoimento transcorreu em paz, com o juiz Sergio Moro e os procuradores fazendo perguntas com serenidade, e o ex-presidente Lula respondendo de acordo com a estratégia de defesa traçada por seus advogados – ela incluía jogar parte da responsabilidade pela compra do tríplex sobre os ombros da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu recentemente.

O depoimento não foi, no entanto, o momento mais difícil de Lula na semana. Na quinta-feira, dia 11, o juiz Edson Fachin suspendeu o sigilo sobre a delação de João Santana e Mônica Moura, marqueteiros de várias campanhas petistas. Apareceram várias bombas para a defesa de Lula desarmar. Santana disse que Lula sabia de detalhes de pagamentos em caixa dois das campanhas. O ex-presidente, segundo Santana, até fazia piada com o dinheiro que vinha da construtora Odebrecht. “E aí, os alemães têm lhe tratado bem?”, disse Lula a Santana, segundo o marqueteiro, em referência ao sobrenome dos donos da construtora. A estratégia da defesa de Lula – desvinculá-lo do esquema de propinas – pode ficar prejudicada.

A delação também cita Dilma Rousseff e Antonio Palocci. A ex-presidente, segundo os marqueteiros, também conhecia o esquema de caixa dois. De acordo com Mônica Moura, Dilma chegou a criar um e-mail secreto para avisar os marqueteiros caso a Lava Jato fosse prendê-los – o que efetivamente fez, e pode lhe render uma acusação de obstrução da Justiça. O depoimento cita também Antonio Palocci – ele disse, segundo Santana, que desembolsos altos em caixa dois deveriam ser aprovados pelo “chefe” Lula. O ex-presidente é réu em cinco processos e acusado de ter recebido R$ 80 milhões das empreiteiras que financiavam campanhas do PT e de seus aliados – empreiteiras agraciadas com financiamentos do BNDES e bons contratos com a Petrobras. Palocci estuda uma delação que pode ser esclarecedora. O quebra-cabeça apenas começa a ser montado – e, nas próximas semanas, será possível enxergar com mais clareza os retratos que se formarão com o encaixe das peças.

Da Revista Época

Após depoimento, Lula entra com reclamação contra juiz Moro no CNJ

Juiz Sérgio Moro X Lula: o embate não terminou...
Juiz Sérgio Moro X Lula: o embate não terminou…

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma reclamação disciplinar contra o juiz Sergio Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por causa da negativa do magistrado em permitir que a defesa filmasse o depoimento em Curitiba, na quarta (10).

O pedido, feito um dia antes da audiência pelo advogado Cristiano Zanin Martins e pelo próprio Lula, ainda não foi avaliado pelo corregedor nacional de Justiça.

A informação foi antecipada nesta sexta (12) pelo jornal “O Globo”.

Os advogados do ex-presidente têm dito que a proibição viola deveres que a lei impõe ao magistrado. Eles citam previsão do Código de Processo Civil que autoriza o advogado a filmar o processo, assim como a Justiça tem o direito de filmar. Chegaram a recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal), mas também tiveram o pleito negado.

Ao proibir a gravação, Moro justificou que a defesa podia usar as imagens “não com finalidades privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo”, mas com fins “político-partidários”. Ainda disse que não há norma no Código de Processo Penal, ao contrário do civil, sobre o tema.

Caso o CNJ encontre elementos que apontem a possibilidade de o juiz Sergio Moro ter cometido irregularidades, podem abrir um processo disciplinar contra o magistrado.

Procurada, a Justiça Federal em Curitiba informou que Moro não irá se manifestar.

Fonte: Folha de S. Paulo

VÍDEO: Moro faz apelo a brasileiros para não irem às ruas quando Lula for depor

O juiz Sérgio Moro pediu para que as pessoas que apoiam a Operação Lava Jato não vão a Curitiba no dia do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para quarta-feira (10). O pedido foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais neste sábado (6). Assista ao vídeo acima.

“Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário. Tudo que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito e, acima de tudo, não quero que ninguém se machuque”, afirmou o juiz que é responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.

O ex-presidente Lula é réu no processo que abrange três contratos da OAS com a Petrobras. De acordo com a acusação, R$ 3,7 milhões em propinas foram pagos a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens. O ex-presidente nega as acusações.

Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal.

Com informações do G1

Golpe parte II: Presidente da Câmara dá o 1º passo para cancelar eleições de 2018

Rodrigo Maia, presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira (4), uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários. (Veja o documento abaixo)

Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras. “Pode ser o golpe dentro do golpe”, diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que vê risco de cancelamento da disputa presidencial.

Já Vicente Cândido (PT-SP) discorda e afirma que não há esse risco. “Apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”, diz ele.

No último domingo (30), o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas já.

No entanto, o eventual adiamento das eleições ajudaria a direita, que já derrubou Dilma Rousseff, a tentar inabilitar Lula no tapetão.

Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara, segundo aponta o deputado Pimenta. Em falas posteriores ao impeachment, a ex-presidente Dilma sempre alertou para o risco de anulação das eleições de 2018.

Ato da Presidência da Câmara para criar Comissão Especial
Ato da Presidência da Câmara para criar Comissão Especial

Fonte: Brasil 247

Em artigo, José Reinaldo anuncia saída do PSB

José Reinaldo Tavares

Impressiona a falta de debate dos grandes problemas brasileiros. Estamos discutindo e votando na Câmara Federal e no Senado temas cruciais para o nosso futuro e, fora do parlamento, não existe na sociedade nenhum debate sério sobre esses assuntos. Fui até acusado de direita porque votei a favor da reforma trabalhista como se lutar pelo emprego fosse de direita ou de esquerda, quando na verdade isso é apenas economia e acesso ao emprego. A China está aí para demonstrar o que estou dizendo.

Estamos apenas colocando de novo a economia que foi colocada de pernas para o ar, pelo desastrado governo de Dilma, de pé novamente.

Parece que quem grita mais ganha a parada, mas até isso não é verdade. Basta ver que o povo deixou as corporações sozinhas na sexta 28 de abril na badalada greve geral e foi trabalhar como pôde.

Pois bem, eu estou saindo do PSB exatamente porque resolveu fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária sem ouvir as bancadas da Câmara e do Senado. Eu fui convidado para ir para o PSB por seu maior líder Miguel Arraes. Eu convivi muito com Eduardo Campos um dos maiores políticos contemporâneos, hábil conciliador que ouvia e que gostava do debate e foi o primeiro político importante que alertou que o governo Dilma ia nos levar para o buraco. Para poder ser ouvido e poder participar do debate se candidatou a presidência e vinha fazendo uma campanha diferenciada e com chances de ganhar se não fosse o fatídico acidente que lhe tirou a vida em plena campanha. Relembro tudo isso para basear minha convicção de que esse fechamento de questão jamais seria feito sob sua liderança, porque isso dividiu irremediavelmente o partido que ao invés do rápido crescimento que apresentava, vai diminuir de tamanho tal a desconfiança estabelecida na Bancada. O resultado da votação foi de 16 contra a reforma e 14 a favor, inclusive a líder do partido.

Pois bem, e o mérito da reforma? Eu e a grande maioria dos deputados não tiramos direitos de nenhum trabalhador. Nenhum, e desafio aos palpiteiros de plantão, que apontem um sequer. E isso é fácil de provar. Os direitos dos trabalhadores estão estabelecidos no artigo sétimo da Constituição e em seus parágrafos. Nenhum foi suprimido e só a ignorância do que se debatia podia levar a essa conclusão, pois nenhum foi revogado ou substituído e nem poderia pois o que aprovamos foi um projeto de Lei que obviamente não tem poderes para mudar a Constituição. Votamos pelo emprego, ou é normal e devemos fechar os olhos para 14 milhões de desempregados? As leis trabalhistas datam de 1943, estamos em 2017 o mundo mudou, o trabalho mudou, o que fizemos foi apenas uma atualização da legislação adaptando-a aos novos tempos e destravando a insegurança jurídica que fazia as empresas evitar contratar trabalhadores como provam milhões de processos na justiça do trabalho que assustavam os empregadores. Quem ganhou foram os trabalhadores, os jovens, os pequemos e micro empresários e a economia.

A gritaria toda é por causa do dinheiro da contribuição sindical que por ser obrigatória, tanto para os trabalhadores do setor público quanto os do privado, na verdade se tornou um imposto sindical que não podia ter o seu uso fiscalizado pelo TCU. Uma benesse e tanto, tão desequilibrada que nos levou a ter 16 mil sindicatos enquanto, outros países, no máximo, tem dezenas deles. Isso porque era tanto dinheiro que fazia com que milhares de dirigentes sindicais não trabalhassem mais e ficassem anos e anos no comando dos sindicatos.

A grita foi por esse dinheiro e esse privilégio e muitos defendiam o status quo sem saber que apenas estavam defendendo os privilégios dos sindicalistas ao defender “direitos”. E não o emprego.

Nós não acabamos com a contribuição sindical. Elas continuam a existir, mas não são mais obrigatórias e os trabalhadores podem, se quiser, continuar pagando. Mas, aí os sindicatos terão que mostrar que trabalham de verdade para merecerem o pagamento.

E a reforma Previdenciária? Essa todos os presidentes do país tentaram fazer. Também não é de direita e nem de esquerda. É pela sobrevivência do pagamento dos aposentados, presentes e futuros, e pelo equilíbrio das contas nacionais. Se não for feita todo os recursos orçamentários irão para pagamento de aposentadorias e não sobrará recursos para a saúde pública, para a educação e para a segurança. Será a falência do país como nação.

Quando falo em todos os presidentes, são todos mesmo. Desde Lula, Fernando Henrique, Dilma Collor, mas, agora sob a presidência de Temer, com a maior crise econômica de nossa história já não pode mais postergar. Todos os países já fizeram dentro dos mesmos moldes do país. Ou fazemos ou a crise, a inflação e o desemprego virão cada vez mais forte. Dizer o contrário é ser irresponsável e querer o pior, principalmente depois que a Câmara dos deputados suavizou o texto e o tornou menos duro.

Duros tempos, mas os trabalhadores e os que querem ver o país melhor podem contar comigo.

Por: José Reinaldo Tavares

Datafolha: Lula amplia liderança para 2018, e Bolsonaro chega ao 2º lugar

Foto Reprodução: Folha de São Paulo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cresceu e aparece no segundo lugar da corrida para a Presidência em 2018, empatado tecnicamente com a ex-senadora Marina Silva (Rede).

É o que aponta a primeira pesquisa Datafolha após a divulgação de detalhes da delação da Odebrecht, que atingiu em cheio presidenciáveis tucanos –que veem o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), surgir com índices mais competitivos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, mantém-se na liderança apesar das menções no noticiário recente da Lava Jato.

O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O deputado Bolsonaro, que tem posições conservadoras e de extrema direita, subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos dois cenários em que é possível acompanhar a evolução. Nesses e em outros dois com candidatos diversos, Bolsonaro empata com Marina.

Ele é o segundo nome mais lembrado de forma espontânea, com 7%. É menos que os 16% de Lula, mas acima dos 1% dos outros.

Com uma intenção de voto concentrada em jovens instruídos e de maior renda, Bolsonaro se favorece da imagem de “outsider” com baixa rejeição (23%) e do fato de que o Datafolha já registrava em 2014 uma tendência conservadora no eleitorado.

Ele parece ocupar o vácuo deixado por lideranças tradicionais de centro-direita do PSDB, golpeadas na Lava Jato, confirmando a avaliação de que há espaço para candidaturas que se vendam como antipolíticas em 2018.

O senador Aécio Neves (MG), que terminou em segundo em 2014 e hoje é investigado sob suspeita de corrupção e caixa dois, é o exemplo mais eloquente da crise tucana. É tão rejeitado quanto Lula: não votariam nele 44%, contra 30% no levantamento de dezembro passado. Sua intenção de voto oscilou de 11% para 8%, quando era de 26% no fim de 2015.

Já o governador Geraldo Alckmin (SP) viu sua rejeição pular de 17% para 28%, e sua intenção de voto oscilou para baixo, de 8% para 6%. Até a delação da Odebrecht, em que é suspeito de receber R$ 10,7 milhões em caixa dois, ele passava relativamente ao largo da Lava Jato.

Marina, com “recall” de candidata em 2010 e 2014, registra tendência de queda nos cenários de primeiro turno. Para o segundo turno, ela segue na liderança, mas empata tecnicamente com Lula.

O ex-presidente mostra resiliência enquanto surgem relatos de sua relação com a construtora OAS e tendo a possibilidade de ficar inelegível se for condenado em duas instâncias na Lava Jato.

Nos dois cenários aferíveis, suas intenções subiram para 30%, saindo de 25% e 26%.

Lula atinge assim o terço do eleitorado que era considerado, antes da debacle do governo Dilma Rousseff, o piso de saída do PT. Parte do desempenho pode estar associado à vocalização da oposição ao governo Michel Temer (PMDB), impopular.

Já na pesquisa de segundo turno, Lula derrota todos exceto Marina e um nome que não havia sido testado até agora: o do juiz Sergio Moro, que comanda processos contra o ex-presidente na primeira instância da Lava Jato.

Sem partido, Moro supera Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. No cenário de primeiro turno em que é incluído, o juiz chega tecnicamente em segundo. Neste cenário, o apresentador Luciano Huck (sem partido, mas sondado pelo Novo), estreia com 3%.

Outro neófito na pesquisa é Doria, que tem tido o nome cada vez mais citado como pré-candidato ao Planalto. Ele ultrapassa seu padrinho Alckmin, ainda que dentro da margem de erro. E tem duas vantagens importantes: ainda não é um nome nacionalmente conhecido e tem baixa rejeição, de 16%.

Na hipótese de ser o candidato tucano com Lula, Doria pontua 9% no quarto lugar. Sem Lula, sobe para 11% mas fica na mesma posição, ultrapassado por Ciro Gomes (PDT) –que tenta se posicionar como nome da esquerda caso o petista não concorra. No segundo turno, Doria perderia para Lula, Marina e Ciro.

Acompanhe todos os cenários em Folha de S. Paulo

Sérgio Moro determina a extinção de punibilidade da falecida Marisa Letícia

Marisa Letícia, antes de falecer, ao lado de Lula
Marisa Letícia, antes de falecer, ao lado de Lula

O juiz federal Sérgio Moro arquivou nesta sexta-feira (3) as acusações contra a ex-primeira-dama Marisa Letícia, no caso que envolve o caso do triplex em Guarujá, em razão de sua morte, no último dia 3 de fevereiro.

Após consultar o Ministério Público Federal (MPF), Moro decidiu somente decretar a “extinção da punibilidade” da ex-primeira-dama, o que, na prática, impossibilita o poder público de levar adiante o processo contra ela até uma eventual punição.

Moro declarou que, por não haver condenação, ela deve ser considerada inocente.

“Cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente”, escreveu o juiz no despacho.

A defesa havia pedido a absolvição sumária da ex-primeira-dama em duas ações da Lava Jato, nas quais ela respondia pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão desta sexta, no entanto, só se refere ao processo do triplex.

A decisão

O juiz Sérgio Moro – responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância – declarou a extinção de punibilidade no mesmo despacho em que determinou o interrogatório dos réus na ação do triplex.

O magistrado afirmou que, diante do óbito, a lei estabelece “somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”.

Moro ainda esclarece que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. “Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente”, diz o texto. “Assim, em vista do lamentável óbito, declaro a extinção da punibilidade de Marisa Letícia Lula da Silva”, conclui.

Ações na Lava Jato

Marisa Letícia era ré em duas ações decorrentes da Operação Lava Jato, que ainda estão em andamento, nas quais respondia pelo crime de lavagem de dinheiro. Um dos processos apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista.

Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, a ex-primeira-dama chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

Entre os réus desta ação estão o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente da Odebrecht S.A Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, e Roberto Teixeira, um dos advogados de Lula.

Do G1 PR

PF diz que Lula, Dilma e Mercadante tentaram obstruir Lava Jato

Ex-presidente Lula ao lado da presidente afastada Dilma Rousseff

A Polícia Federal concluiu que os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, atuaram para obstruir trabalhos da Operação Lava Jato.

Aos três a PF atribuiu o crime de obstrução de Justiça. A polícia ainda imputa a Mercadante o crime de tráfico de influência.

Os dados fazem parte de um relatório parcial enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (16). O material agora está nas mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte.

A informação foi publicada nesta segunda-feira (20) no site do jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela Folha.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) também vai receber o conteúdo das investigações da PF e deve se manifestar a respeito no inquérito em andamento.

As investigações são baseadas na nomeação de Lula à Casa Civil em março do ano passado, numa gravação de uma conversa entre Mercadante e um ex-assessor de Delcídio do Amaral, e na indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) –segundo delação de Delcídio, a nomeação dele ao tribunal teria como objetivo soltar Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira baiana.

Como nenhum dos três –Lula, Dilma e Mercadante– tem foro privilegiado, o pedido feito no relatório é que a parte referente ao ministro do STJ seja desmembrada e que o trio responda aos supostos crimes em primeira instância.

Para a polícia, há provas de que Mercadante atuou para atrapalhar as investigações da Lava Jato e que a nomeação de Lula à Casa Civil teve como intenção obstruir a Justiça já que o petista, na ocasião, era alvo de inquérito.

Outro lado

Em nota, a defesa de Lula afirma que a conclusão da PF é “desprovida de qualquer fundamento jurídico” e acusa o delegado de “perseguição” ao ex-presidente.

O advogado de Aloizio Mercadante, Pierpaolo Bottini, afirmou que recebeu “com surpresa” a manifestação da Polícia Federal que acusa o ex-ministro de obstrução de justiça.

Ele disse também que o cliente não intercedeu junto a autoridades para tratar do tema. “Os diálogos não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal.”

Em nota, o criminalista afirma que nas conversas, Mercadante diz “que não interferiria na estratégia jurídica de Delcídio [do Amaral] e nem na decisão por eventual delação“. Relata ainda que o petista “sugeriu, apenas, que a defesa buscasse a rediscussão da prisão do senador junto ao Senado Federal, com absoluta legalidade e transparência, uma vez que acreditava na ausência dos requisitos para a detenção”.

Fonte: Folha de S. Paulo