Julgamento de apelação de Lula é marcado para janeiro

Ex-presidente Lula

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Fonte: Agência Brasil

Lula lidera nova pesquisa Datafolha e Bolsonaro encosta

Lula X Bolsonaro

Marina Silva anunciou na tarde deste sábado que voltará a disputar a Presidência da República por seu partido, Rede, em 2018. Apesar da movimentação da acriana, Lula e Bolsonaro seguem disparados na nova pesquisa de intenção de votos do Datafolha, divulgada poucas horas depois do anúncio de Marina. O levantamento ouviu 2.765 pessoas nos dias 29 e 30 de novembro, em 192 cidades do país e tem margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo.

Lula lidera mesmo quando a pesquisa é feita sem a apresentação de nomes. Nesse caso, ele tem 17%, seis pontos a mais que Bolsonaro (11%). Os demais candidatos não chegam a 1%. O mais “votado”, nesse caso, é “ninguém”, com 19%.

Em um cenário com Michel Temer, Joaquim Barbosa, Ciro Gomes e Henrique Meirelles, ministro da Fazenda que já declarou querer ser presidente, Lula, o líder, teria 34% dos votos, segundo a pesquisa. Bolsonaro aparece com metade disso, 17%, o que representa oito pontos percentuais a mais do que Marina, que por sua vez está três pontos à frente de Geraldo Alckmin. O governador de São Paulo, provável nome do PSDB na disputa, surge empatado com Ciro Gomes, do PDT.

Fonte: VEJA

DataPoder360 revela: se Lula não for candidato, Bolsonaro será o presidente

Lula X Bolsonaro

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSC) lideram nova pesquisa de intenção de votos para a Presidência da República realizada pelo DataPoder360, divulgada nesta terça-feira (31). O estudo revela que  o ex-presidente Lula pontua de 28% a 32% e Bolsonaro tem 20% a 25% das intenções, dependendo do cenário.

Veja abaixo os dois cenários nos quais Lula foi incluído como candidato do PT e lidera a pesquisa.

Foto Divulgação
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Excluindo Lula das intenções de votos, os cenários mudam e Bolsonaro seria eleito presidente. Confira abaixo.

Foto Divulgação
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Datafolha: evangélicos derrubam Lula e impulsionam Bolsonaro e Marina

Lula, Bolsonaro e Marina

Se depender do eleitorado evangélico, a zona de conforto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial vai minguar um bocado. Já a pujança eleitoral do deputado Jair Bolsonaro (PSC) e de Marina Silva (Rede) se dilata no segmento, segundo pesquisa Datafolha realizada no fim de setembro.

No quadro geral, Lula tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários nos quais seu nome é testado. Numa simulação em que só evangélicos iriam às urnas, ele continuaria o mais bem posicionado, mas com 29% de menções na sondagem estimulada –na qual são exibidos cartões com nomes dos candidatos.

O Datafolha ouviu 2.772 pessoas em 194 municípios.

Evangélicos representam a segunda maior camada religiosa do país (32%), segundo o Datafolha. Católicos, que até os anos 1980 eram 9 de cada 10 brasileiros, são maioria, mas sua presença vem encolhendo: hoje, são 52% da população. Entre eles, Lula é a opção de 40%, tanto no cenário com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) quanto naquele em que o tucano testado é o prefeito João Doria.

SIMULAÇÃO DE 1º TURNO – Cenário 1 – Sem Alckmin e Ciro

Nos dois casos, Bolsonaro e Marina disparam na preferência evangélica, com pelo menos 21% e 17% das intenções de voto, respectivamente –quando Lula está na jogada, ainda que por margem estreita, católicos preferem o deputado à ex-senadora.

SIMULAÇÃO DE 1º TURNO – Cenário 2 – Sem Doria e Ciro

E se o ex-presidente, que enfrenta problemas na Justiça que podem impedi-lo de concorrer, não se candidatar? Aí é Marina, única evangélica entre os principais pré-candidatos, quem lidera a corrida, escolhida por 27% daqueles que seguem sua fé e 21% dos guiados pelo papa Francisco.

Bolsonaro vem em segundo lugar, com 23% entre evangélicos e 16% entre católicos.

SIMULAÇÃO DE 1º TURNO – Cenário 3 – Sem Lula e Alckmin

A indisposição de evangélicos com Lula também sobressaiu quando entrevistados foram indagados sobre o candidato em quem não votariam de jeito nenhum. A taxa de rejeição ao petista chega a 46% nessa fatia religiosa –só os que se declaram espíritas kardecistas/espiritualistas rechaçam ainda mais o ex-presidente (52%).

Levando em conta todas as filiações religiosas, essa taxa cai para 42%. Católicos são menos antipáticos a Lula: 39% o descartariam no pleito.

Com Bolsonaro o quadro se inverte: a rejeição, que no quadro geral é de 33%, cai a 27% no eleitorado evangélico. O parlamentar se declara católico (parcela na qual tem 34% de resistência), mas foi batizado nas águas do rio Jordão, em Israel, pelo pastor Everaldo, presidente de seu partido, teve o casamento com a terceira esposa celebrado por Silas Malafaia e vem buscando aproximação com esse segmento.

Evangélicos também são mais benevolentes com os nomes tucanos cotados para disputar a Presidência: o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria têm, respectivamente, 28% e 22% de taxa de rejeição, contra 33% e 25% da média católica (religião professada pelos dois).

Já a objeção a Marina é de 21% entre evangélicos como ela e dispara a 29% entre seguidores do Vaticano.

Filho de uma ex-católica convertida à Assembleia de Deus, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que não se declara candidato mas costuma ser lembrado por eleitores para o pleito de 2018, é o menos rejeitado: 21% (todos), 23% (só católicos) e 19% (evangélicos).

REJEIÇÃO – Em %

Evangélicos têm menos apego partidário do que católicos: 66% dizem não ter uma sigla preferida, contra 59% do maior grupo religioso do país. O favoritismo do PT é maior entre católicos (22%) do que entre evangélicos (18%). Idem com PMDB: 6% e 3%, nessa ordem. Já o PSDB angaria os mesmos 4% de predileção em ambos os segmentos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Em carta, Palocci pede desfiliação ao PT

Ex-ministro, Antônio Palocci

O ex-ministro Antônio Palocci pediu a desfiliação do PT nesta terça-feira (26), um ano após ter sido preso na Operação Lava Jato. “Ofereço minha desfiliação, e o faço sem qualquer ressentimento ou rancores. Meu desligamento do partido fica então à vossa disposição”, disse em carta endereçada à Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores. Palocci afirma que não pode permanecer no partido no qual “quem fala a verdade é punido e os erros e ilegalidades são varridos para debaixo do tapete”.

Na carta enviada ao PT, Palocci reafirma suas acusações. “Quero adiantar que são fatos absolutamente verdadeiros. São situações que presenciei, acompanhei ou coordenei normalmente junto ou a pedido do ex-presidente Lula. Tenho certeza que, cedo ou tarde, o próprio Lula irá confirmar tudo isso, como chegou a fazer no “mensalão”.

Palocci admite ter cometido uma série de ilegalidade em nome do partido, mas ficou “em choque” com as atitudes de Lula. “Não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo”, disse.

Segundo o ex-ministro, a cena mais chocante foi a reunião com Lula no Palácio do Alvorada ao tratar da compra de sondas da Petrobras. “Um dia, Dilma [Rousseff] e [Sérgio] Gabrielli dirão a perplexidade que tomou conta de nós após a fatídica reunião na biblioteca do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom, sem cerimônias, na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história”.

“Coordenei várias campanhas eleitorais, em vários níveis e pude acompanhar de perto a evolução de nosso poder e deterioração moral”, afirmou em referência ao PT.

Na carta, Palocci diz ainda ter discutido com Lula e o ex-presidente do PT Rui Falcão a possibilidade de celebração de um acordo de leniência em favor do PT e sugere que a “delação” do partido ainda seja feita. “Tive oportunidade de expressar essa opinião informal a Lula e a Rui Falcão, então presidente do PT, que naquela oportunidade, transmitia uma proposta apresentada por João Vaccari para que o PT buscasse um processo de leniência na Lava Jato”.

Fonte: UOL

PF confirma o que todos já sabiam: Lula é o dono do sítio de Atibaia

Foto Reprodução: VEJA

Em 4 de março de 2016, seis peritos criminais a serviço da Operação Lava Jato, apoiados por investigadores da Polícia Federal, cumpriram um mandado de busca e apreensão no sítio em Atibaia onde a família Lula baixou todo fim de semana depois dos oito anos nos palácios de Brasília. Acompanhados por duas testemunhas e pelo caseiro Élcio Pereira Vieira, os especialistas haviam sido encarregados de “caracterizar a ocupação do Sítio e identificar seus principais frequentadores, além de responder aos quesitos formulados pela autoridade solicitante dos exames”.

Tradução: os homens da lei estavam lá à procura de evidências materiais que ajudassem a esclarecer duas interrogações. Primeira: quem era o verdadeiro dono do sítio? Segunda: de onde veio o dinheiro que bancou a reforma do terreno de bom tamanho, complementada por instalações e benefícios milionários? Os fatos berram que tanto a compra como as obras foram patrocinadas por empreiteiras favorecidas pelo governo do chefão. Lula ainda insiste que os donos do lugar são Jonas Suassuna e Fernando Bittar, amigos do notório Lulinha, o Ronaldinho da informática.

Longo e minucioso, o laudo apresentado pelos peritos uma semana depois da inspeção confirma aos gritos que o sítio forma com o triplex do Guarujá a dupla de peças mais valiosas da Imobiliária Lula. A quantidade, a qualidade e a contundência das informações garantem ao documento calibre suficiente para pulverizar a discurseira mambembe dos advogados do ex-presidente. Servem de amostra as respostas, abaixo resumidas, suscitadas por quatro quesitos. Confira:

1. Existem evidências materiais nas dependências do Sítio que possam identificar seus eventuais frequentadores?

Sim. (…) Foram identificados inúmeros objetos pessoais vinculados às pessoas de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva. Esses objetos encontravam-se localizados, mormente, na Casa Principal, em especial, na Suíte 01. (…) Também foram localizados objetos pessoais vinculados aos seguranças da Presidência da República.

2. É possível identificar evidências materiais no Sítio que possam indicar o uso do imóvel pelas pessoas de FERNANDO BITTAR ou JONAS LEITE SUASSUNA FILHO?

Não. (…) Não foi identificado qualquer objeto de uso pessoal que pudesse indicar o uso do imóvel por Jonas Leite Suassuna Filho e Fernando Bittar. A única referência ao Sr. Fernando Bittar são alguns croquis localizados no interior de uma pasta rosa, cuja destinatária era a Sra. Marisa Letícia Lula da Silva.

3. Foram implementadas instalações ou realizadas quaisquer obras ou aprimoramentos no Sítio voltadas ao uso do ex-Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e de sua família? Caso positivo, descrever.

Sim. (…) Foram identificadas inúmeras melhorias voltadas ao uso do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como uma adega, construída para acomodar centenas de garrafas de bebidas, instalações de sistema de segurança em todo o Sítio, assim como o depósito utilizado para armazenamento de caixas diversas que (…) se relacionavam à mudança do ex-Presidente Lula.
Além dessas melhorias, foram identificados objetos utilizados para usufruto das instalações do Sítio, tais como o barco de fibra contendo a inscrição “LULA & MARISA”, bem como itens decorativos, a exemplo da mesa com o brasão “LM”. Ademais, foi localizada uma pasta rosa endereçada à ex-Primeira Dama, contendo documentos relacionados à reforma da cozinha e construção da Casa 01, indicando que a Sra. Marisa Letícia teve envolvimento com as adaptações realizadas no Sítio.

4. Existem objetos pessoais pertencentes ao ex-Presidente LUIZ INACIO LULA DA SILVA e de sua família depositadas nas dependências do Sítio? Onde se encontram localizadas?

Sim. Além dos objetos pessoais localizados na Casa Principal, já mencionados, (…) foram identificados inúmeros objetos que podem ser vinculados, explicitamente ou não, ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa. Adicionalmente aos objetos localizados na Casa Principal, também foram encontrados itens pessoais do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa em outras dependências do Sítio, sobretudo no Espaço Gourmet, no Anexo da Casa Principal e no Depósito. Esses itens acham-se relacionados em extensa, mas não exaustiva, lista constante (…) do presente Laudo.

Volto para acrescentar que, mesmo depois do sumiço dos donos que se fantasiavam de hóspedes, os laranjas travestidos de proprietários rurais nunca deram as caras por lá. Bittar e Suassuna são os únicos sitiantes do mundo que jamais visitaram a terra que juram ter comprado. Merecem dividir a mesma cela.

Fonte: VEJA

Triplex: Moro indefere pedidos de Lula e do MPF para ouvir novas testemunhas

Juiz Sérgio Moro

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu hoje (15) pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem ouvidas novas testemunhas no processo que investiga suposta ligação entre Lula e um apartamento triplex pertencente à OAS Empreendimentos. O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná antes das 6h da manhã.

Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos oito novas testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. “Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto”, avaliou Moro.

O juiz também ressaltou que a defesa do ex-presidente não apresentou a identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas.

O MPF, por sua vez, havia apontado três nomes para serem interrogados. Moro reconheceu que o pedido dos procuradores incluiu a identificação completa e o endereço dos indicados, mas também considerou irrelevantes as oitivas. “O que se faz necessário, sim, é valorar oportuniamente os depoimentos já tomados, juntamente com as demais provas”, escreveu no despacho.

No mesmo documento, Sergio Moro também indeferiu oito requisições da defesa de Lula para que fossem produzidas provas. Quatro dos pedidos eram relacionados à OAS Empreendimentos, dois eram relativos à Petrobras, e os outros dois tratavam de ações junto ao MPF, à Polícia Federal e à Abin.

Alegações finais

Ao final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas na ação penal. Ele passará a correr um dia após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 de maio.

No dia 25 começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a contarem a partir do dia 7 de junho.

Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença.

As informações são de EBC

A fase final da Lava Jato está só começando…

Ex-presidente Lula, um dos réus

Previa-se que a semana seria a do interrogatório do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro, marcado para a quarta-feira, dia 10. De certa forma, tratou-se de um momento histórico. É bom para a democracia brasileira que um ex-presidente se apresente a um juiz de primeira instância para esclarecer denúncias de corrupção. Num país marcado por injustiças sociais, o fato reforça que todos são iguais perante a lei. O depoimento transcorreu em paz, com o juiz Sergio Moro e os procuradores fazendo perguntas com serenidade, e o ex-presidente Lula respondendo de acordo com a estratégia de defesa traçada por seus advogados – ela incluía jogar parte da responsabilidade pela compra do tríplex sobre os ombros da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu recentemente.

O depoimento não foi, no entanto, o momento mais difícil de Lula na semana. Na quinta-feira, dia 11, o juiz Edson Fachin suspendeu o sigilo sobre a delação de João Santana e Mônica Moura, marqueteiros de várias campanhas petistas. Apareceram várias bombas para a defesa de Lula desarmar. Santana disse que Lula sabia de detalhes de pagamentos em caixa dois das campanhas. O ex-presidente, segundo Santana, até fazia piada com o dinheiro que vinha da construtora Odebrecht. “E aí, os alemães têm lhe tratado bem?”, disse Lula a Santana, segundo o marqueteiro, em referência ao sobrenome dos donos da construtora. A estratégia da defesa de Lula – desvinculá-lo do esquema de propinas – pode ficar prejudicada.

A delação também cita Dilma Rousseff e Antonio Palocci. A ex-presidente, segundo os marqueteiros, também conhecia o esquema de caixa dois. De acordo com Mônica Moura, Dilma chegou a criar um e-mail secreto para avisar os marqueteiros caso a Lava Jato fosse prendê-los – o que efetivamente fez, e pode lhe render uma acusação de obstrução da Justiça. O depoimento cita também Antonio Palocci – ele disse, segundo Santana, que desembolsos altos em caixa dois deveriam ser aprovados pelo “chefe” Lula. O ex-presidente é réu em cinco processos e acusado de ter recebido R$ 80 milhões das empreiteiras que financiavam campanhas do PT e de seus aliados – empreiteiras agraciadas com financiamentos do BNDES e bons contratos com a Petrobras. Palocci estuda uma delação que pode ser esclarecedora. O quebra-cabeça apenas começa a ser montado – e, nas próximas semanas, será possível enxergar com mais clareza os retratos que se formarão com o encaixe das peças.

Da Revista Época

Após depoimento, Lula entra com reclamação contra juiz Moro no CNJ

Juiz Sérgio Moro X Lula: o embate não terminou...
Juiz Sérgio Moro X Lula: o embate não terminou…

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma reclamação disciplinar contra o juiz Sergio Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por causa da negativa do magistrado em permitir que a defesa filmasse o depoimento em Curitiba, na quarta (10).

O pedido, feito um dia antes da audiência pelo advogado Cristiano Zanin Martins e pelo próprio Lula, ainda não foi avaliado pelo corregedor nacional de Justiça.

A informação foi antecipada nesta sexta (12) pelo jornal “O Globo”.

Os advogados do ex-presidente têm dito que a proibição viola deveres que a lei impõe ao magistrado. Eles citam previsão do Código de Processo Civil que autoriza o advogado a filmar o processo, assim como a Justiça tem o direito de filmar. Chegaram a recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal), mas também tiveram o pleito negado.

Ao proibir a gravação, Moro justificou que a defesa podia usar as imagens “não com finalidades privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo”, mas com fins “político-partidários”. Ainda disse que não há norma no Código de Processo Penal, ao contrário do civil, sobre o tema.

Caso o CNJ encontre elementos que apontem a possibilidade de o juiz Sergio Moro ter cometido irregularidades, podem abrir um processo disciplinar contra o magistrado.

Procurada, a Justiça Federal em Curitiba informou que Moro não irá se manifestar.

Fonte: Folha de S. Paulo

VÍDEO: Moro faz apelo a brasileiros para não irem às ruas quando Lula for depor

O juiz Sérgio Moro pediu para que as pessoas que apoiam a Operação Lava Jato não vão a Curitiba no dia do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para quarta-feira (10). O pedido foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais neste sábado (6). Assista ao vídeo acima.

“Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário. Tudo que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito e, acima de tudo, não quero que ninguém se machuque”, afirmou o juiz que é responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.

O ex-presidente Lula é réu no processo que abrange três contratos da OAS com a Petrobras. De acordo com a acusação, R$ 3,7 milhões em propinas foram pagos a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens. O ex-presidente nega as acusações.

Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal.

Com informações do G1