São José de Ribamar tem a 1ª Audiência Pública para discutir elaboração do PPA

Prefeito Luis Fernando durante a I Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual
Prefeito Luis Fernando durante a I Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou nesta quarta-feira (24), no Salão do Turismo, a primeira de um total de três Audiências Públicas para composição do Plano Plurianual, o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a gestão ao longo dos próximos quatro anos, 2018-2021.

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, o PPA já vinha sendo pensado conjuntamente com a população desde o período da pré-campanha quando na ocasião reuniu-se cerca de 600 proposições elencadas pela população nas mais diversas áreas de atuação da administração. Foram pelo menos 19, os seminários denominados “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados em toda a cidade.

Mapeamos toda a cidade e realizamos oito Planejas Regionais, ou seja, um em cada polo definido além de 11 seminários temáticos, voltados a de cada uma das áreas de atuação das políticas públicas. O resultado desse trabalho foram as 600 propostas vindas diretamente da população e que foram incorporadas no nosso plano de governo, e que hoje começamos a discutir quais serão as prioridades para execução ao longo de todo o governo”, explicou o prefeito enaltecendo a participação da população nas audiências.

Entre as proposições elencadas pela população, a recuperação de vias coletoras importantes, ruas e avenidas, pontes, construção de escolas, postos de saúde, feiras, abastecimento de água, sinalização, requalificação turística da entrada da cidade, reorganização do trânsito, além de cursos e oportunidades para os jovens.

Seu Raimundo Nonato Rocha, é agricultor rural e solicitou durante a audiência que fosse recuperada a Avenida Santa Mônica, que segundo ele além de esquecida também serve de evasão de marginais, “Precisamos da recuperação do local, iluminação pública na Vila São Jorge, Paulo Alencar, Vila Dr. Julinho e São José”, pediu.

Já a dona Raimunda, solicitou que fosse incluído no PPA, a recuperação completa do Vilage Araçagy, “precisamos que as ruas sejam recuperadas, abastecimento de água além de uma escola que ofereça ensino fundamental completo para as nossas crianças”, pontuou.

Para o Turiúba, foi solicitada a recuperação da Ponte do Porto Cajueiro, além de uma feira para atender aos moradores da região. Fábio Costa, sugeriu reordenação do trânsito com a via de mão única que dá acesso ao Santuário, obra que aliás já teve seu projeto aprovado e no mês de setembro deste ano já começam os serviços para o projeto “Caminho do Romeiro”, que prevê a total requalificação turística para o espaço.

A próxima Audiência Pública para discutir a elaboração do PPA, deverá ocorrer no dia 31 maio na sede do Centro Social da Vila Sarney Filho, às 19h.

Plano Plurianual – PPA

O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento.

PL de revisão cartográfica dos limites territoriais da Grande Ilha é assinado

Luis Fernando participa de ato sobre acordos e projeto de lei que estabelece limites territoriais da Grande Ilha
Luis Fernando participa de ato sobre acordos e projeto de lei que estabelece limites territoriais da Grande Ilha

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta segunda-feira (22), da solenidade de assinatura sobre acordos e projeto de lei que trata da revisão cartográfica dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O ato também foi assinado pelos prefeitos dos municípios que compreendem a Ilha.

Durante o encontro, o prefeito Luis Fernando falou sobre a importância do ato que sela mais uma etapa de luta dos municípios em prol da regularização dos limites territoriais.

Prefeito Luis Fernando

“Essa é uma luta que não começou agora. Desde 2006 iniciamos esse processo e que à época fizemos um processo licitatório para contratação de empresa que realizasse o georreferenciamento. Na oportunidade tivemos cerca de 300 pontos levantados como referência e que deram base para o trabalho ardoroso feio com muita responsabilidade pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio a quem designei desde os primeiros dias de governo juntamente com o prefeito Domingos Dutra, que percorreram as localidades”, explicou o prefeito.

É importante que se entenda, continuou, “que aqui não estamos discutindo contagem populacional, levantamos de forma ardorosa a base territorial de cada município, e assim dessa forma, estamos corrigindo distorções históricas e de uma vez por todas deixar claro, os limites territoriais. A vitória é da população”.

Vitória, que o prefeito de Paço do Lumiar, também dedicou a população de cada um dos municípios, ressaltando ainda o empenho do prefeito, Luis Fernando, que encabeçou todo o processo, “Estamos todos de parabéns por mais uma etapa vencida, agora é aguardar pela aprovação da Assembleia e que seja o mais rápido possível”, solicitou o prefeito.

Para o presidente da comissão de assuntos municipais e de desenvolvimento regional da Assembleia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré (PSB), a proposição é fruto de trabalho e consenso progressivo acordado entre os quatro prefeitos da Ilha, e que já possui, inclusive, homologação na Justiça Federal.

“Resolver os limites traz benefícios não apenas para os gestores, mas, sobretudo, para o cidadão que hoje irão saber a qual município pertence”, pontuou.

Além do deputado, Bira do Pindaré, o documento também foi assinado pelos deputados Cabo Campos (DEM), e Wellington do Curso. O projeto de lei agora segue para apreciação e votação dos demais deputados da casa.

Relembrando o processo

Desde o início deste ano, foi estabelecida uma agenda positiva entre os quatro municípios, que elencou com prioridade, estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. A partir daí foram realizadas reuniões e no mês de abril deste ano foi realizada a homologação final que define os limites territoriais.

Projeto Voluntariado em São José de Ribamar mobiliza mais de 3 mil pessoas

Ações do projeto Voluntariado Municipal em Ribamar
Ações do projeto Voluntariado Municipal em Ribamar

Cerca de três mil pessoas aderiram ao projeto Voluntariado Municipal, lançado neste fim de semana pela prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda. O projeto que já havia sido criado em 2005, quando da primeira gestão do prefeito Luis Fernando, traz em sua nova edição, a proposta de integração das comunidades além de ampliar a participação popular no estímulo de práticas que levem a cidadania, melhoria da qualidade de vida e aproximação com a gestão pública.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, explicou que o projeto foi totalmente reconstruído para que fosse posto em ação para as comunidades.

“Esse é um projeto que vale mais que uma prefeitura, uma vez que é feito pela comunidade que é quem conhece de fato sua realidade, dificuldades e deficiências. Na primeira edição, os grupos pediram e nós demos como prêmio do voluntariado, uma praça na Vila Kiola, asfaltamento para o bairro Santa Teresinha, além de sistema de abastecimento de água na Vila Roseana Sarney”, detalhou.

Já são 64 grupos de 62 comunidades inscritas, o que somam mais de 3 mil pessoas engajadas, completou, “que irão colaborar diretamente nas ações que a prefeitura realizar, sobretudo ações comunitárias e campanhas”.

A secretária de assistência social, trabalho e renda, Sônia Meneses, explica que cada grupo deverá trabalhar em prol de suas comunidades, no sentido de desenvolver ações nas mais diversas áreas como forma de práticas voluntárias que de alguma forma, torne melhor o espaço onde vivem.

“Esse é um projeto que soma esforços com o intuito de desenvolver as comunidades, de levar trabalho e atender as demandas da população. Os grupos se reúnem e realizam ações em parceria com a prefeitura, voltadas a todas as áreas e ao final do ano a comissão de trabalho vai avaliar as ações realizadas pelos grupos e assim premiar as melhores práticas voluntárias”, garantiu.

Entre as premiações para o primeiro, segundo e terceiro colocado, pavimentação de até 2km de asfalto, construção de praças, área de lazer, academia ao ar livre, ateliê de costura, kits de cozinha, esportivo, aparelho de som completo além de eletrodomésticos.

Luis Fernando assina lei que possibilita concessão de títulos em Ribamar

Prefeito Luis Fernando

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, acompanhado do Secretário de Agricultura, Adelmo Soares, e do vice-prefeito, Eudes Sampaio, sancionou nesta sexta-feira (19) na sede do Salão da Cultura, a Lei de Regularização Fundiária, beneficiando milhares de moradores ribamarenses. No mesmo ato, o prefeito também assinou o Termo de Cooperação Técnica com a União Federal que vai possibilitar a legalização de casas e imóveis do Terra Livre e Canudos, situados na reserva de Itapiracó.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, o advogado Daniel Pereira de Souza, esse não foi apenas um momento histórico, foi também a concretização de um antigo sonho de milhares de famílias ribamarenses.

“O prefeito Luis Fernando, não apenas sanciona a lei como também assina acordo de cooperação com a secretaria do patrimônio público da união, que vai possibilitar que a regularização fundiária pensada e executada pelo prefeito atinja todos os munícipes, todas as regiões. Estamos quebrando a muralha que apartava os cidadãos ribamarenses da realização fundiária ampla e irrestrita”, comemorou.

Para o secretário de estado da agricultura familiar, Adelmo Soares, que participou do ato, a rápida aprovação ocorreu em razão do comprometimento de todos os poderes, “a Câmara fez o seu papel independente, mostrando o seu compromisso com a população e por meio deles, é que são aprovadas as leis. A partir de agora, mãos à obra”, disse.

Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, principais instrumentos da legalização de terrenos e casas, será possível regularizar cerca de 2 mil famílias do Terra Livre e Canudos, o que para o prefeito Luís Fernando é o início de um grande processo de regularização fundiária no município.

“Demos início a esse processo antes mesmo de ganharmos o pleito, pois foi durante a campanha que por meio do seminário “Planeja”, já tínhamos a proposição de criar a secretaria de regularização fundiária, exatamente para dar celeridade às questões de terras no município”, explicou o prefeito.

Logo que assumimos, já no primeiro dia, continuou, “Criamos a secretaria, e demos posse ao secretário, que deu início ao que hoje já é uma realidade. Somos mais de 200 mil habitantes, e cerca de 60% do território é de área de ocupação, e não é possível, que por mais humilde que seja o cidadão ribamarense, ele tem direito ao seu pedaço de chão, a sua casa”, garantiu o prefeito.

Como meta ainda para este ano, estão previstos a regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz-Macaco, este último incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Panaquatira recebe grande ação social em comemoração ao Dia das Mães

Foto Divulgação

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, SEMAS, em parceria com a Associação dos Amigos de Panaquatira, AAMIPA e a Maçonaria Samaritanas Colunas de Acácia, realizou neste sábado (13), grande ação social para os moradores da região.

No total foram oferecidos mais de 20 serviços direcionados para o atendimento e bem estar da população, em especial das mães, que receberam, na oportunidade, uma oficina especial de beleza e cuidados com a pele, o que para dona Raimunda chegou em bom um momento.

Não tinha planos de mudar o visual, mas com a oportunidade decidi cortar o cabelo, a gente se sente até mais bonita”, brincou a dona de casa.

Além de oficina beleza, os moradores também contaram com oficinas de educação, leitura, contação de história, grafite, gincanas para os jovens, oficinas de manipulação de alimentos, saúde, aferição de pressão, palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis além de vacinação, inclusive com a oferta da vacina contra Gripe para os grupos prioritários da campanha.

De acordo com a secretária de assistência social, trabalho e renda, Sônia Meneses, a ação social contempla ainda serviços voltados aos programas atendidos pelos CRAS e CREAS. “Essa sem dúvida é uma grande ação social pensada para atender a população, que contemplou inclusive informações sobre o Procon, educação financeira além de informações sobre o pagamento de tributos municipais”, detalhou.

Para a presidente da associação amigos de panaquatira, Edjane Harstein a oferta dos serviços significa aproximar a população de serviços simples, porém de grande importância no dia a dia. “Nós só temos a agradecer a parceria que resultou no sucesso de perceber uma comunidade muito mais unida em prol das necessidades do outro”, completou.

Já para o representante da maçonaria, Sergio Murilo, integrar a ação, significa levar fraternidade ao próximo, “Estamos todos juntos num propósito: sermos fraternos e levarmos cidadania para nossa comunidade”, disse.

“Ninguém faz nada sozinho”, disse o prefeito Luis Fernando, enaltecendo o trabalho integrado entre poder público, população e entidades participantes. “Poder contar com a participação efetiva da associação, população e parceiros, significa torna ainda melhor a ação social, porque além de organizada possui unidade Que ações e iniciativas como essa, posam ser proliferadas por toda a nossa cidade”, finalizou o prefeito.

Além da escola municipal Santo Antônio, a ação social “Panaquatira Para Todos”, também foi realizada simultaneamente na Unidade Básica de Saúde, Viva, além do Barracão do Boi de Panaquatira.

Seminário discute linha de crédito e microcrédito para agricultores de Ribamar

Prefeito Luis Fernando durante o Seminário em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento em parceria com a Secretaria do Ambiente, realizou neste sábado (06), o I Seminário Ribamarense de Crédito e Microcrédito Agrícola. O evento realizado no Restaurante Sabor do Nordeste (Outeiro) reuniu centenas de produtores da região além de autoridades.

Para a gerente de agronegócio do banco do Brasil, Karla Cybelly, a iniciativa é de extrema importância uma vez que leva informação para o pequeno agricultor além de aproximá-lo dos benefícios oferecidos pelo banco. “Uma parceria importante, pois além de informar o agricultor sobre linhas de crédito rural, o município atuando conjuntamente com o banco também torna o processo muito mais legítimo”, disse a gerente que também proferiu palestra sobre o tema.

Na oportunidade, foram apresentadas as linhas de crédito e micro-crédito do Banco do Brasil aos agricultores, pescadores e marisqueiras de São José de Ribamar, além da entrega do Alvará Verde e o lançamento do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, que oferece diversos benefícios para o agricultor, o que para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, é a retomada de um trabalho exitoso em prol do setor no município.

Estamos dando hoje aqui mais um passo para que não apenas a agricultura, como a pesca e a piscicultura voltem a ocupar números positivos assim como quando em nossa gestão recebemos o prêmio de melhor programa municipal para alimentação escolar”, lembrou o prefeito ladeado pelo vice-prefeito, Eudes Sampaio.

Com a entrega dos alvarás e o conhecimento adquirido sobre o CAR, disse o gestor, “o pequeno produtor terá muito mais oportunidades e estímulos na hora de investir e principalmente no cultivo do seu produto”.

Alvará Verde e CAR

O Alvará Verde funciona como uma autorização para o funcionamento de estabelecimentos rurais ambientalmente legais. Já o CAR, proporciona estímulo ao plantio, facilita o acesso ao credito e ainda é determinante no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, além de fomentar a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para melhoria da qualidade ambiental.

Carlos Brandão é reeleito presidente do PSDB no Maranhão

Convenção estadual do PSDB em São Luís
Convenção estadual do PSDB em São Luís

“Foi um momento muito importante porque essa recondução nossa à presidência do partido deixa em mim uma satisfação grande pelo reconhecimento ao que vem sido desenvolvido pelo PSDB maranhense nos últimos anos. É um voto de confiança que foi dado a mim, mais uma vez, e eu me sinto com uma responsabilidade muito maior para continuar trabalhando no fortalecimento do nosso partido”, declarou Carlos Brandão, presidente reeleito do PSDB-MA, na presença de mais de setenta representações municipais, durante a convenção estadual do partido que aconteceu neste domingo, no Rio Poty Hotel.

Brandão também afirmou que a decisão unânime dos correligionários em mantê-lo presidente do diretório estadual do PSDB é resultado de um forte trabalho realizado por todos os tucanos, em várias instâncias da sigla – da Juventude à participação feminina -, além do destaque nacional e regional que o PSDB maranhense conquistou em termos de quantidade de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e filiados, com os resultados das últimas eleições.

União e Fortalecimento – Todos os grandes nomes que fizeram uso da fala, durante as convenções, ressaltaram a importância do partido seguir firme nas decisões tomadas coletivamente. “Estilo conciliador, de diálogo. Um partido tem que ser dirigido por quem gosta e por quem sabe fazer política. Esse é o estilo do nosso presidente estadual, Carlos Brandão”, avaliou o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Ele complementou dizendo que “no próximo ano, teremos eleições estaduais e o partido tem todas as condições – inclusive morais – de eleger grandes bancadas. Inclusive compondo uma chapa majoritária vitoriosa em 2018”.

O governador Flávio Dino, que prestigiou o evento, também remontou no perfil do tucanato maranhense algo que lhe inspira confiança. “Aqui, eu me sinto em casa. Podemos e devemos falar de futuro. É de minha vontade que o PSDB continue compondo chapa majoritária com o PCdoB. Estou muito feliz em estar aqui avaliando com vocês os avanços que este partido nos ajudou a construir no governo do Estado. O Brandão é um presidente eficiente. O PSDB continua em mãos eficientes e honradas. Espero que o PSDB continue crescendo em nosso estado – é um desejo sincero do meu coração – com toda minha gratidão e solidariedade”, reforçou Dino.

Brandão entrará na história por ter sido o presidente que mais fez o partido crescer. Unido e consolidado nestas convenções, decidimos que seguiremos com uma grande bancada eleita no próximo ano. Temos o aval do presidente do nosso presidente nacional, Aécio Neves, para estarmos somando com o crescimento do Maranhão e do país. Em 2018 estaremos todos juntos”,  disse o  suplente de senador, Pinto Itamaraty.

Em convênio com o Senai, prefeitura de Ribamar oferta cursos profissionalizantes

Prefeito Luis Fernando firmou convênio com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes
Prefeito Luis Fernando firmou convênio com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, assinou nesta sexta-feira (28), convênio para a oferta de cursos profissionalizantes que beneficie a população ribamarense.

O convênio prevê inicialmente a oferta de treinamentos de iniciação profissional, aperfeiçoamento e qualificação, voltados há cinco áreas específicas com duração de 12 meses (doze) e carga horária de 40 à 160 horas a depender do curso.

Entre os cursos oferecidos, estão: Assistente Administrativo, Mecânico de Refrigeração, Pedreiro, Pintor, Instalador Hidráulico, Doces e Salgados, Operador de Computador. Cada curso terá um perfil diferenciado, devendo aos candidatos preencherem aos pré-requisitos necessários para obtenção da vaga.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, a parceria vai possibilitar qualificação profissional apenas aos jovens como também adultos que necessitam de recolocação no mercado de trabalho.

“Essa é mais uma ação de valorização e reconstrução do nosso município. Uma vez que disponibilizamos oferta de cursos que qualifique nossa população, estamos oportunizando a recolocação de jovens e adultos no mercado de trabalho e com isso fomentando o aquecimento de nossa economia”, explicou o prefeito destacando a parceria do Sistema FIEMA, e sua excelência na oferta de educação profissional.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, além do conhecimento, a oportunidade gera ainda a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho ou investir no seu próprio negócio, elevando a qualificação da mão-de-obra.

“Para o Sistema FIEMA é uma grande satisfação essa parceria que não é de hoje. Acima de tudo nesse momento estamos atendendo uma demanda apresentada pelo prefeito, trazendo estes cursos. Isto é educação”, completou.

Cursos profissionalizantes

Os cursos são direcionados para jovens a partir de 18 anos além de adultos e usuários já beneficiados pelos serviços da SEMAS. No total serão disponibilizadas cerca de 25 vagas para cada modalidade, totalizando 150 oportunidades direcionadas para os mais diversos públicos.

Para ter acesso à vaga, o candidato terá que possuir ensino médio completo ou cursando atender o perfil do curso pleiteado além de apresentar o RG, CPF, Comprovante de residência e escolaridade.

Cozinha Escola é reinaugurada em São José de Ribamar

Reinauguração da Cozinha Escola em São José de Ribamar

Foi reinaugurada na manhã desta quinta-feira (27), a Cozinha Escola de São José de Ribamar. O equipamento social, inaugurado em 2009, ainda na primeira gestão do prefeito Luis Fernando, estava fechado por apresentar sérios problemas estruturais que comprometiam a integridade física dos usuários, além da falta de refeições em razão do não pagamento dos agricultores familiares.

Como uma de suas primeiras medidas de governo, o gestor determinou a revitalização de todo o espaço, que há cerca de seis anos, não recebia nenhuma melhoria. A obra orçada em quase cinquenta e sete mil reais, restabeleceu toda a estrutura física do espaço, além de nova instalação elétrica, hidráulica e sanitária, esquadrias, revestimento de piso e paredes, cobertura, pintura e proteção contra incêndio e pânico.

“Estamos devolvendo mais um importante espaço social totalmente reconstruído, e munido com todos os produtos necessários para atender com respeito e dignidade, as famílias que aqui chegam. Não é concebível, encontrar uma Cozinha Escola que não pagava há nove meses, o pequeno agricultor, que vive do seu plantio”, lamentou o gestor que pontuou também que a Cozinha Escola é muito mais que um espaço que oferece alimentação, é um local que devolve a cidadania para homens, mulheres e crianças, com oportunidade.

O secretário do desenvolvimento social do estado, Neto Evangelista, que participou da reinauguração, parabenizou o prefeito, e lembrou que depois de seis anos, Luis Fernando, volta ao mesmo espaço para novamente fazer funcionar um serviço, considerado referência para todo o Maranhão.

“Há seis anos o prefeito inaugurava esse espaço e hoje retorna, trazendo mais uma vez a esperança para as famílias que precisam não apenas de refeições, como também de oportunidade. É por isso que vamos continuar trabalhando em parceria para garantir qualificação profissional na oferta de cursos para famílias”, reiterou.

A Cozinha Escola vai funcionar de segunda a sexta-feira com a oferta de 200 refeições diárias, totalizando aproximadamente 4 mil por mês. O serviço é direcionado para famílias de baixa renda devidamente cadastradas, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda.

Homologado Termo de Ajuste de Limites dos municípios da Ilha de São Luís

Prefeito Luis Fernando no ato da homologação que estabelece limites dos municípios da Grande Ilha

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta terça-feira (18), da homologação do Termo de Ajuste de Limites para definição dos marcos territoriais dos quatro municípios da ilha de São Luís. A audiência ocorreu na sede da 5ª Vara da Justiça Federal e foi presidida pelo juiz federal, José Carlos Madeira e pela Procuradora da República, Thayná Freire de Oliveira.

Durante a audiência o juiz José Carlos Madeira, realizou apresentação das fases do processo, iniciado em janeiro deste ano, envolvendo os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Na ocasião, foi estabelecido e realizado estudo técnico para definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

“Fizemos reuniões onde foram acordadas fases para que hoje chegássemos a homologação. Estamos vivendo um momento histórico, onde ajustamos não apenas limites, mas corrigimos distorções que dificultavam e muito o acesso da população à serviços essenciais, com o acordo feito entre os municípios, agora todos poderão trabalhar para atender as necessidades dos seus respectivos municípios”, observou o juiz.

O estudo técnico feito pelo IMESC e legitimado pelo IBGE vai servir de base inclusive para definição do quantitativo da população, o que para o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também corrigirá distorções de ordem orçamentária no município. “A homologação é resultado de uma grande preocupação levantada por todos os municípios, encabeçada pelo prefeito Luis Fernando, – a quem agradeço o empenho, -, pois existia a demanda por redefinição de limites e divisas municipais, e hoje chegamos a um acordo que beneficiará diretamente a população luminense”, comentou.

Para o prefeito Luís Fernando, o resultado foi o mais positivo possível, uma vez que todos ganham na adequação dos limites. “Tínhamos a necessidade de encontrar soluções para a definição dos limites entre os quatro municípios, observando que São José de Ribamar já havia definido limites em relação a capital, porém faltava chegar a um consenso entre as demais linhas operacionais. E foi exatamente isso que ocorreu, mas levando principalmente em consideração as necessidades da população de todas as cidades”, finalizou.

Agora homologado, o documento segue para apreciação da Assembleia Legislativa e conhecimento do Governo do Estado, IMESC e IBGE que dará prosseguimento ao processo de estimativa da população dos respectivos municípios.