Lula participará da despedida de Dilma e diz: “ela resistirá até o fim”

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abraça a presidente Dilma Rousseff
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abraça a presidente Dilma Rousseff

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai esperar sua sucessora, Dilma Rousseff, em frente ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (12), quando a presidente deve deixar seu gabinete e para cumprir seu afastamento do cargo por até 180 dias.

Foi conselho de Lula que a presidente não descesse a rampa do Planalto, como era a ideia inicial. Segundo ele, esse seria um ato de “fim de governo” e Dilma precisa mostrar que “resistirá até o fim” do processo.

Segundo a Folha apurou, Dilma sairá do Planalto pela porta principal, no térreo, acompanhada de ministros e assessores. Em seguida, encontrará Lula, parlamentares da base aliada e militantes do PT e de movimentos sociais que vão estar em frente ao prédio e devem caminhar por 5 km até o Palácio da Alvorada.

Dilma não vai participar da marcha. Deve caminhar apenas até a lateral do Planalto, onde um comboio de carros vai aguardá-la e levá-la à residência oficial da Presidência.

Ainda não está definido, porém, se Lula deve participar da caminhada ou seguir ao Alvorada também de carro, com Dilma.

De Saída…

Nesta tarde, a presidente Dilma Rousseff grava um discurso à nação que pode ser seu último pronunciamento no cargo.

A intenção é reforçar o tom do Palácio do Planalto de que o impeachment é um “golpe” e de que o governo ainda tem expectativa de reverter a decisão na análise final processo de afastamento.

Para a gravação, veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), ligada à Secretaria de Comunicação Social, já chegaram ao Palácio da Alvorada, onde a presidente deve passar o dia.

A ideia é que a gravação seja divulgada nas redes sociais, já que há o receio de que a convocação de cadeia nacional de rádio e TV possa trazer implicações jurídicas.

A equipe presidencial avalia se o melhor é publicar o vídeo na noite desta quarta ou na manhã de quinta-feira (12), antes da petista ser notificada da eventual decisão do Senado de afastá-la do cargo.

Fonte: Folha de S. Paulo

ÚLTIMO CARTUCHO QUEIMADO: STF nega recurso e impeachment segue

Presidente Dilma, prestes a ser afastada...
Presidente Dilma, prestes a ser afastada…

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11) se acata o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a presidenta Dilma será afastada por 180 dias do cargo.

No mandado de segurança, a AGU, que faz a defesa de Dilma, argumentava que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conduziu o processo de impeachment com desvio de finalidade, pois queria se proteger de processo contra ele que tramita no Conselho de Ética da Câmara. De acordo com a AGU, o processo “foi caracterizado pela prática de diversas ilegalidades, que procuravam dar maior celeridade ao processo e cercear a defesa”.

Fonte: EBC

No circo de Brasília, Tiririca raspa bigode por causa de Waldir Maranhão

As últimas ações do deputado federal Waldir Maranhão (PP- MA) nas últimas 24h causou indignação em muitos brasileiros e serviram de chacota nas redes sociais e na imprensa nacional e internacional.

Nesta terça-feira (10), depois que Waldir anunciou a revogação do pedido de anulação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) feito por ele mesmo ontem, o deputado federal Tiririca (PR-SP) gravou um vídeo dizendo por que decidiu raspar seu bigode afirmando que não quer de forma alguma parecer com o presidente interino da Câmara dos Deputados.

O deputado Tiririca foi um dos 367 parlamentares que votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment no dia 17 de abril. Amanhã, o pedido será votado no Senado Federal.

Ele disse que ia surpreender: Waldir Maranhão anula impeachment de Dilma

Waldir Maranhão
Waldir Maranhão

O Presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), acaba de anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, votada na Casa no último dia 17 de abril. A informação foi divulgada agora há pouco, na manhã desta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

Waldir assumiu a presidência na última quinta-feira (5), após determinação do ministro Teori Zavascki em suspender o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato. A decisão atendeu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia o acusando de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava-Jato.

Na ocasião, ao tomar posse, e sendo subestimado pela oposição, Waldir já havia avisado que ia surpreender, e assim o fez…

Abaixo a nota à imprensa do presidente interino:

Nota à imprensa
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Nota à imprensa

Processo de impeachment de Dilma é aceito pela Comissão do Senado

Foto Reprodução: Agência Senado
Foto Reprodução: Agência Senado

Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi votado nesta sexta-feira (6) numa sessão que durou quase três horas.

Para ser aprovado, texto precisava de pelo menos 11 votos. Agora caberá ao Plenário dar a palavra final, na próxima quarta-feira (11). Se a maioria simples dos senadores presentes ratificar o documento, Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias para que os senadores possam julgar o mérito da questão. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assume o governo do país.

Antes da votação, todos os líderes de partidos e blocos tiveram direito a cinco minutos de exposição para apresentarem suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese de que Dilma não poderia ter editado decretos presidenciais para abertura de crédito suplementar sem anuência do Congresso Nacional.

Além disso, argumentaram que Dilma também cometeu crime de responsabilidade ao contratar ilegalmente operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, no caso o Banco do Brasil, em relação aos pagamentos ao Plano Safra.

Agência Senado

Senadores que acusam Dilma de crime de responsabilidade autorizaram gastos

Em 2014, o relator do projeto Romero Jucá foi outro que hoje defende a saída de Dilma
Em 2014, o relator do projeto Romero Jucá foi outro que hoje defende a saída de Dilma

Quase metade dos 51 senadores que declaram que a presidente Dilma Rousseff deve ser afastada por crimes contra o orçamento liberou a petista para gastar além do autorizado pelo Congresso.

Levantamento da Folha mostra que 24 desses senadores votaram em 2014 ou em 2015 a favor da mudança da meta fiscal. Nesses dois anos, o Congresso aprovou orçamentos em que o superavit primário (receita menos despesas, descontado o pagamento de juros) deveria ser superior a R$ 150 bilhões.

A mudança autorizou Dilma a fazer o oposto: dois déficits que, somados, chegaram a R$ 137 bilhões.

Essa autorização legislativa é um dos argumentos do governo para desqualificar uma das duas denúncias em que Dilma foi enquadrada: assinatura de decretos de suplementação orçamentária no ano de 2015.

Os acusadores apontam que esses decretos foram ilegais porque, quando assinados, o governo já sabia que não conseguiria fazer a economia prometida e por isso encaminhara projeto de lei para alterar a meta.

A denúncia diz que os atos ocorreram em 2014 e 2015, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só aceitou a denúncia em relação a 2015. O governo afirma que os decretos não alteram a meta fiscal do ano e, mesmo que alterassem, o Congresso ratificou o ato de Dilma ao mudar a meta.

O relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), ao analisar o argumento do governo, disse que o envio de projeto de lei mudando a meta não afastaria a necessidade de aguardar sua aprovação para a abertura de despesa nova. Por isso, considerou que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Em 3 de dezembro de 2015, quando a nova meta foi votada, Arantes era líder da bancada de quatro partidos (PTB, PP, PSC e PHS) e nem chegou a mencionar tal fato. A nova meta foi aprovada por 314 deputados e 46 senadores.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não pôde repetir seu voto dado em 2014 para aprovar a nova meta fiscal. No momento da votação, ele chegava à Câmara para anunciar que estava abrindo o processo de impeachment da presidente baseado em sua suposta irresponsabilidade fiscal.

Em 2014, o relator do projeto foi outro que hoje defende a saída de Dilma: o senador Romero Jucá (PMDB-RR). “A alteração da meta afigura-se, antes de tudo, consequência de decisões que já adotamos ao longo deste e dos últimos dois ou três exercícios”, afirmou Jucá, ex-líder do governo, citando benesses dadas pelo governo como desonerações e políticas sociais.

Marta Suplicy (PMDB-SP), que é ex-petista, nega mudança de posição e afirma que as votações “não convalidam os atos da Presidência” e que, se a mudança não fosse feita, “agravaria ainda mais a dívida pública, os resultados seriam desastrosos”.

Simone Tebet (PMDB-MS) disse que votou consciente em 2015 de que sua posição não apagaria os erros cometidos e para não prejudicar o país, posicionamento semelhante ao dos peemedebistas Dário Berguer (SC) e Garibaldi Alves (RN).

Procurados, os deputados Jovair Arantes e Eduardo Cunha não responderam. Romero Jucá também não retornou.

Folha de S. Paulo

É HOJE! Senado elegerá comissão do Impeachment; veja lista dos indicados

Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros
Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros

O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas. O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

Apenas dois senadores do Maranhão aparecem na lista dos indicados, mas nenhum como titular.

A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão — nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.

“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.

Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.

Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia] Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo”, disse, na semana passada.

Instalação

A expectativa é de que a instalação da comissão especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda. A partir desse momento, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria — 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior — dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
– Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)
– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)

Do G1, Brasília

IBOPE: Temer sonha com a Presidência, mas apenas 8% do país quer…

Michel Temer tem péssima aceitação...
Michel Temer tem péssima aceitação…

Poucos duvidam que a essa altura Michel Temer não esteja praticamente com os dois pés na Presidência da República. Mas o caminho para que essa solução seja aceita pela população será árduo, a julgar por uma pesquisa inédita feita pelo Ibope entre os dias 14 e 18 de abril em todos os Estados brasileiros.

Somente 8% dos 2002 entrevistados de 142 municípios responderam que o impeachment de Dilma e a posse de Temer seriam “a melhor forma para superar crise política”.

Uma poderosa maioria de 62% acha que a solução ideal seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições” (entre aqueles de 16 a 24 anos, esse percentual sobe a 70%).

Entre os entrevistados, somam 25% os que avaliam que Dilma deveria continuar onde está — seja porque acham que ela faz uma boa gestão, seja porque topariam “um novo pacto entre governo e oposição”.

São dados eloquentes. Revelam que Temer não terá um segundo sequer de lua de mel quando sentar-se finalmente na cadeira ocupada por Dilma.

Fonte: O Globo