ACABOU! Depois de 20hs, Senado aprova impeachment e afasta Dilma

Dilma Rousseff (PT) é afastada por 180 dias após votação no Senado
Dilma Rousseff (PT) é afastada por 180 dias após votação no Senado

Terminou agora, à 6h e 34 min desta quinta-feira (12) a votação extraordinária iniciada ontem (11) no plenário do Senado Federal com um resultado que deixa petistas e mais de 55 milhões de brasileiros que foram às urnas em outubro de 2014, extremamente desapontados.

O resultado proferido com uma leitura final pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) foi o esperado. Numa sessão que durou mais de 20 h e virou a madrugada com debates e opiniões contundentes, a maioria esmagadora dos senadores disse SIM e aceitou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A petista ficará então afastada por 180 dias e quem assume interinamente a Presidência da República do Brasil, é o vice Michel Temer (PMDB-SP). Foram 55 votos a favor do impeachment e 22 contra.

O resultado da votação será publicado no Diário do Senado de hoje. Assim que Dilma for notificada, ela fica oficialmente afastada do cargo. A lei prevê 10 dias para que a Presidência apresente a defesa.

A partir de agora a Comissão Especial do Impeachment do Senado retoma seu trabalho, desta vez analisando o mérito do processo de impeachment e a culpa ou não da presidente agora afastada da República.

Não existe limite de prazo para que a comissão finalize o relatório e encaminhe à votação do plenário. A previsão é que o julgamento final de Dilma aconteça por volta de setembro. Esta sessão será presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowscki, caso ele ainda esteja na função, pois Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo em setembro.

Os senadores maranhenses Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB) se posicionaram à favor do impeachment. João Alberto (PMDB) foi contra.

Lula participará da despedida de Dilma e diz: “ela resistirá até o fim”

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abraça a presidente Dilma Rousseff
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abraça a presidente Dilma Rousseff

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai esperar sua sucessora, Dilma Rousseff, em frente ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira (12), quando a presidente deve deixar seu gabinete e para cumprir seu afastamento do cargo por até 180 dias.

Foi conselho de Lula que a presidente não descesse a rampa do Planalto, como era a ideia inicial. Segundo ele, esse seria um ato de “fim de governo” e Dilma precisa mostrar que “resistirá até o fim” do processo.

Segundo a Folha apurou, Dilma sairá do Planalto pela porta principal, no térreo, acompanhada de ministros e assessores. Em seguida, encontrará Lula, parlamentares da base aliada e militantes do PT e de movimentos sociais que vão estar em frente ao prédio e devem caminhar por 5 km até o Palácio da Alvorada.

Dilma não vai participar da marcha. Deve caminhar apenas até a lateral do Planalto, onde um comboio de carros vai aguardá-la e levá-la à residência oficial da Presidência.

Ainda não está definido, porém, se Lula deve participar da caminhada ou seguir ao Alvorada também de carro, com Dilma.

De Saída…

Nesta tarde, a presidente Dilma Rousseff grava um discurso à nação que pode ser seu último pronunciamento no cargo.

A intenção é reforçar o tom do Palácio do Planalto de que o impeachment é um “golpe” e de que o governo ainda tem expectativa de reverter a decisão na análise final processo de afastamento.

Para a gravação, veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), ligada à Secretaria de Comunicação Social, já chegaram ao Palácio da Alvorada, onde a presidente deve passar o dia.

A ideia é que a gravação seja divulgada nas redes sociais, já que há o receio de que a convocação de cadeia nacional de rádio e TV possa trazer implicações jurídicas.

A equipe presidencial avalia se o melhor é publicar o vídeo na noite desta quarta ou na manhã de quinta-feira (12), antes da petista ser notificada da eventual decisão do Senado de afastá-la do cargo.

Fonte: Folha de S. Paulo

ÚLTIMO CARTUCHO QUEIMADO: STF nega recurso e impeachment segue

Presidente Dilma, prestes a ser afastada...
Presidente Dilma, prestes a ser afastada…

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11) se acata o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a presidenta Dilma será afastada por 180 dias do cargo.

No mandado de segurança, a AGU, que faz a defesa de Dilma, argumentava que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conduziu o processo de impeachment com desvio de finalidade, pois queria se proteger de processo contra ele que tramita no Conselho de Ética da Câmara. De acordo com a AGU, o processo “foi caracterizado pela prática de diversas ilegalidades, que procuravam dar maior celeridade ao processo e cercear a defesa”.

Fonte: EBC

No circo de Brasília, Tiririca raspa bigode por causa de Waldir Maranhão

As últimas ações do deputado federal Waldir Maranhão (PP- MA) nas últimas 24h causou indignação em muitos brasileiros e serviram de chacota nas redes sociais e na imprensa nacional e internacional.

Nesta terça-feira (10), depois que Waldir anunciou a revogação do pedido de anulação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) feito por ele mesmo ontem, o deputado federal Tiririca (PR-SP) gravou um vídeo dizendo por que decidiu raspar seu bigode afirmando que não quer de forma alguma parecer com o presidente interino da Câmara dos Deputados.

O deputado Tiririca foi um dos 367 parlamentares que votou a favor da admissibilidade do processo de impeachment no dia 17 de abril. Amanhã, o pedido será votado no Senado Federal.

Ele disse que ia surpreender: Waldir Maranhão anula impeachment de Dilma

Waldir Maranhão
Waldir Maranhão

O Presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), acaba de anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, votada na Casa no último dia 17 de abril. A informação foi divulgada agora há pouco, na manhã desta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

Waldir assumiu a presidência na última quinta-feira (5), após determinação do ministro Teori Zavascki em suspender o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato. A decisão atendeu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia o acusando de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava-Jato.

Na ocasião, ao tomar posse, e sendo subestimado pela oposição, Waldir já havia avisado que ia surpreender, e assim o fez…

Abaixo a nota à imprensa do presidente interino:

Nota à imprensa
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Nota à imprensa

Processo de impeachment de Dilma é aceito pela Comissão do Senado

Foto Reprodução: Agência Senado
Foto Reprodução: Agência Senado

Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi votado nesta sexta-feira (6) numa sessão que durou quase três horas.

Para ser aprovado, texto precisava de pelo menos 11 votos. Agora caberá ao Plenário dar a palavra final, na próxima quarta-feira (11). Se a maioria simples dos senadores presentes ratificar o documento, Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias para que os senadores possam julgar o mérito da questão. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assume o governo do país.

Antes da votação, todos os líderes de partidos e blocos tiveram direito a cinco minutos de exposição para apresentarem suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese de que Dilma não poderia ter editado decretos presidenciais para abertura de crédito suplementar sem anuência do Congresso Nacional.

Além disso, argumentaram que Dilma também cometeu crime de responsabilidade ao contratar ilegalmente operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, no caso o Banco do Brasil, em relação aos pagamentos ao Plano Safra.

Agência Senado

Senadores que acusam Dilma de crime de responsabilidade autorizaram gastos

Em 2014, o relator do projeto Romero Jucá foi outro que hoje defende a saída de Dilma
Em 2014, o relator do projeto Romero Jucá foi outro que hoje defende a saída de Dilma

Quase metade dos 51 senadores que declaram que a presidente Dilma Rousseff deve ser afastada por crimes contra o orçamento liberou a petista para gastar além do autorizado pelo Congresso.

Levantamento da Folha mostra que 24 desses senadores votaram em 2014 ou em 2015 a favor da mudança da meta fiscal. Nesses dois anos, o Congresso aprovou orçamentos em que o superavit primário (receita menos despesas, descontado o pagamento de juros) deveria ser superior a R$ 150 bilhões.

A mudança autorizou Dilma a fazer o oposto: dois déficits que, somados, chegaram a R$ 137 bilhões.

Essa autorização legislativa é um dos argumentos do governo para desqualificar uma das duas denúncias em que Dilma foi enquadrada: assinatura de decretos de suplementação orçamentária no ano de 2015.

Os acusadores apontam que esses decretos foram ilegais porque, quando assinados, o governo já sabia que não conseguiria fazer a economia prometida e por isso encaminhara projeto de lei para alterar a meta.

A denúncia diz que os atos ocorreram em 2014 e 2015, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só aceitou a denúncia em relação a 2015. O governo afirma que os decretos não alteram a meta fiscal do ano e, mesmo que alterassem, o Congresso ratificou o ato de Dilma ao mudar a meta.

O relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), ao analisar o argumento do governo, disse que o envio de projeto de lei mudando a meta não afastaria a necessidade de aguardar sua aprovação para a abertura de despesa nova. Por isso, considerou que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Em 3 de dezembro de 2015, quando a nova meta foi votada, Arantes era líder da bancada de quatro partidos (PTB, PP, PSC e PHS) e nem chegou a mencionar tal fato. A nova meta foi aprovada por 314 deputados e 46 senadores.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não pôde repetir seu voto dado em 2014 para aprovar a nova meta fiscal. No momento da votação, ele chegava à Câmara para anunciar que estava abrindo o processo de impeachment da presidente baseado em sua suposta irresponsabilidade fiscal.

Em 2014, o relator do projeto foi outro que hoje defende a saída de Dilma: o senador Romero Jucá (PMDB-RR). “A alteração da meta afigura-se, antes de tudo, consequência de decisões que já adotamos ao longo deste e dos últimos dois ou três exercícios”, afirmou Jucá, ex-líder do governo, citando benesses dadas pelo governo como desonerações e políticas sociais.

Marta Suplicy (PMDB-SP), que é ex-petista, nega mudança de posição e afirma que as votações “não convalidam os atos da Presidência” e que, se a mudança não fosse feita, “agravaria ainda mais a dívida pública, os resultados seriam desastrosos”.

Simone Tebet (PMDB-MS) disse que votou consciente em 2015 de que sua posição não apagaria os erros cometidos e para não prejudicar o país, posicionamento semelhante ao dos peemedebistas Dário Berguer (SC) e Garibaldi Alves (RN).

Procurados, os deputados Jovair Arantes e Eduardo Cunha não responderam. Romero Jucá também não retornou.

Folha de S. Paulo