Não tem jeito: relator pede julgamento de Dilma Rousseff

Presidente afastada deve ir a julgamento na próxima terça-feira (9)
Presidente afastada deve ir a julgamento na próxima terça-feira (9)

Em seu relatório final sobre a fase de pronúncia do processo do impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff, apresentado nesta terça-feira (2) à Comissão Especial do Impeachment do Senado, o relator senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende que a petista seja levada a julgamento final pelo Senado. O relator argumenta que Dilma abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, as chamadas pedaladas fiscais.

No relatório, Anastasia diz que a crise econômica que o Brasil atravessa hoje é fruto do que ele chamou de “expansão insustentável do gasto público” feito no governo de Dilma Rousseff. O relator destaca que os artifícios e manobras fiscais utilizados para a expansão do gasto implicaram perda de confiança dos agentes econômicos, dos investidores, das pessoas físicas, nos números da economia e no futuro da economia, e, hoje, em perda do grau de investimento do Brasil pelas principais agências de classificação de risco.

Ainda segundo o tucano, com tudo isso vem a percepção, para a comunidade internacional, de que o Brasil não é um país comprometido com metas fixadas em lei, e que os compromissos de ordem financeira não são levados a sério no país.

O documento de 441 páginas sustenta que Dilma feriu oito princípios, dentre os quais, do planejamento, da prudência, o da transparência, separação de Poderes, equilíbrio das contas públicas e legalidade.

Reunião

O início da reunião foi marcado pela apresentação de questões de ordem e requerimentos de senadores do PT e do PCdoB para a adiar a leitura do relatório por senadores que defendem o mandato de Dilma Rousseff. O grupo é constantemente acusado de tentar procrastinar o processo pelos opositores da petista, que na comissão estão em maioria. Com isso, a leitura do relatório ainda não começou.

Na fase, anterior a esta, a de admissibilidade do processo no Senado, a leitura do relatório de Anastasia durou quase três horas. Desta vez, a expectativa é de que a conclusão demore ainda mais, já que o documento é, segundo o relator, mais consistente.

De acordo com o calendário da comissão, durante a reunião de hoje será feita apenas a leitura do relatório. Ao final, será dado automaticamente prazo para vistas do documento, ou seja, mais tempo para que ele seja analisado pelos senadores antes da discussão do conteúdo, amanhã a partir das 11h.

Na quinta-feira (4), no mesmo horário, os senadores do colegiado votarão parecer de Anastasia pelo prosseguimento do processo. Independentemente do resultado na comissão, a palavra final sobre essa segunda fase será dada na terça-feira (9) em mais uma votação, a primeira presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski no plenário da casa.

Fonte: Agência Brasil

Relator decide hoje se Dilma será julgada no Senado ou se denúncia será arquivada

Dilma Rousseff, presidente afastada
Dilma Rousseff, presidente afastada

O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta nesta terça-feira (2), à comissão especial, o parecer que recomendará se a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ser levada a julgamento final na Casa ou se a denúncia contra ela deve ser arquivada. A sessão convocada para a leitura do relatório do senador tucano está prevista para começar ao meio-dia.

Na primeira etapa, quando os senadores tiveram de decidir se instalavam ou não o processo de impeachment, Anastasia recomendou que os demais senadores votassem a favor da instauração das investigações. Com a aprovação do relatório, Dilma foi afastada temporariamente do comando do Palácio do Planalto.

Chamada de “pronúncia”, a fase atual do processo de afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Nesta terça, Anastasia terá de ler a íntegra do parecer aos colegas da comissão especial do impeachment. Senadores contrários ao afastamento da petista pretendem obstruir a sessão com apresentação de requerimentos e questões de ordem para tentar adiar a leitura, passo indispensável para que o documento seja votado no colegiado. No entanto, como a oposição é minoria na comissão, a tendência é que o senador do PSDB consiga concluir a apresentação do parecer.

Os aliados de Dilma também devem apresentar os chamados “votos em separado” – textos alternativos com conclusões divergentes das apresentadas pelo relator do processo. Esses relatórios dos oposicionistas, entretanto, não deverão ser analisados pelos integrantes da comissão do impeachment.

Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista coletiva (mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).

Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será votado no plenário do colegiado.

Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).

Se o plenário principal decidir, por maioria simples, que é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência, ela será submetida a julgamento final no Senado.

Encarregado de comandar um eventual julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, prevê que a análise definitiva do processo de impeachment tenha início no plenário do Senado no dia 29 de agosto. A projeção do magistrado é que o julgamento irá se estender por uma semana.

Do G1 Brasília

DANOU-SE: Waldir Maranhão aceita pedido de impeachment de Temer

Foto reprodução: Click Notícias
Foto reprodução: Click Notícias

Nesta agotada terça-feira (5) mais uma notícia coloca o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP) no centro das atenções em Brasília.

O parlamentar acatou um pedido de impeachment do vice-presidente, agora presidente interino, Michel Temer (PMDB), apresentado à Câmara meses atrás.

Maranhão disse que a comissão especial do impeachment de Temer só não foi instalada porque ele não recebeu as indicações dos representantes por parte dos líderes partidários.

“A presidência desta Casa já assinou ato de criação (da comissão). Não se trata de inércia desta presidência. Faltam as indicações dos líderes partidários”, completa Waldir.

Perícia confirma irregularidades que embasam impeachment de Dilma

Dilma Rousseff, presidente afastada
Dilma Rousseff, presidente afastada

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial, não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos – orçamentárias, não resultando necessariamente em impacto fiscal negativo, pois não envolveram o empenho ou a execução financeira dos gastos. Assim, os atos seriam simples reprogramações da alocação de recursos da União.

Os peritos do Senado concluíram que três dos quatro decretos tiveram execução financeira posterior, resultando em prejuízo para o cumprimento da meta fiscal então vigente, que havia sido aprovada em janeiro de 2015. Os decretos foram assinados por Dilma em julho e agosto.

Para a junta de peritos, os decretos violaram o Artigo 4 da Lei de Orçamento Anual (LOA), que regulamenta os gastos suplementares ao Orçamento e determina aprovação legislativa prévia para esses gastos.

“Embora não se tenha obtido informações completas relativas à execução das dotações suplementares constantes exclusivamente desses três decretos (excluídas as dotações iniciais e demais suplementações), esta Junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015, com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado”, escreveram os peritos.

Os peritos acrescentaram, no entanto, que não houve, por parte da Secretaria de Orçamento Federal, nenhum alerta, antes da assinatura, de que os decretos seriam incompatíveis com a meta fiscal.

Plano Safra

A junta pericial concluiu também que o atraso no pagamento de equalização de juros aos bancos públicos no âmbito do Plano Safra representaram operações de crédito com a União, o que é vedado por lei.

Por meio do Plano Safra, os bancos públicos financiam os produtores rurais a juros baixos com recursos próprios e depois recebem do governo a diferença entre o cobrado dos agricultores e o que a instituição financeira pagou para captar o dinheiro.

A defesa de Dilma argumenta que os atrasos no pagamento dessas equalizações não configuram operações de crédito, mas uma prestação de serviço corriqueira e sempre aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até que a corte mudou seu entendimento sobre a questão no ano passado.

Para os peritos, os atrasos foram de fato operações de crédito levando em conta artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com eles, os valores estiveram sujeitos a juros pela demora no pagamento, onerando a União em mais de R$ 450 milhões.

“Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra”, diz o laudo pericial.

De acordo com o cronograma aprovado pela Comissão Processante de Impeachment do Senado, acusação e defesa têm agora 24 horas para solicitar esclarecimentos sobre a perícia. A partir de então, os peritos terão 72 horas para esclarecer as dúvidas.

Fonte: EBC

Julgamento do impeachment de Dilma no Senado deve ser antecipado

Senado Federal
Senado Federal

A comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou aos trabalhos nesta quarta-feira, 25, com o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentando uma sugestão de calendário para a condução do processo. Em sua previsão, a votação da pronúncia da ré, que verifica se as acusações são procedentes, acontecerá no plenário do Senado em 1º de agosto. Após essa fase, ainda acontece mais uma votação, que é de fato o julgamento.

A oposição, agora representada pelo PT, pediu mais tempo para, junto com a defesa da presidente, analisar o calendário sugerido. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vistas e o cronograma sugerido por Anastasia será votado na próxima reunião da comissão, em 2 de junho.

O calendário sugerido, de certa forma, adianta o processo. Apesar de não existir prazo regimental para a condução dessa segunda fase, Lira previa que o processo durasse em média quatro meses. Com o cronograma sugerido, até a próxima votação seriam menos de 90 dias.

A defesa prévia da presidente deve ser apresentada até a próxima quarta-feira, 1º de junho. Este prazo é previsto na Lei do Impeachment. Em seguida, o relator sugere que sejam dadas duas semanas para a fase probatória, em que são ouvidas testemunhas, apresentados documentos e realizadas perícias. Em 20 de Jjnho, Anastasia sugere que a comissão faça o interrogatório da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Após essa etapa, o calendário sugerido concede duas semanas para que os denunciantes, ou seja, os autores do processo de impeachment, Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, apresentem por escrito suas alegações finais. O mesmo prazo é dado, em seguida, para que a defesa de Dilma apresente suas alegações.

Relatório. Assim como na primeira fase, o relator vai apresentar um novo parecer. Dessa vez, ele não justifica a abertura do processo, mas verifica se as acusações são procedentes e se considera que a presidente é ou não culpada. A apresentação do relatório ficou agendada para 25 de julho. A votação na comissão aconteceria em 27 de julho.

Independente do resultado na comissão, o relatório precisa ser apreciado pelo plenário do Senado. Essa segunda votação não é ainda o julgamento da presidente, mas a fase chamada de “pronúncia do réu”, que verifica a procedência das acusações. Caso a maioria simples dos senadores concorde que as acusações procedem, aí sim ocorre o julgamento que pode afastar definitivamente a presidente.

Prazos. Mesmo aprovado, o calendário apresentado por Anastasia é flexível, porque não existem prazos regimentais para essa fase do processo e a duração pode ser maior ou menor que os 180 dias previstos para o afastamento temporário da presidente.

Caso os senadores concordem que é necessário, os prazos podem ser estendidos. Se o prazo de 180 dias se encerrar, a presidente afastada volta ao seu cargo, mas a comissão continua o processo de impeachment.

Confira o calendário sugerido pelo relator:

1/6: Entrega da defesa prévia da presidente

2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação

6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos

20/6: Interrogatório da presidente

21/6 a 5/7: Alegações escritas dos autores do impeachment

6 a 21/7: Alegações escritas da defesa da presidente

25/7: Apresentação do parecer do relator na comissão

26/7: Discussão do relatório

27/7: Votação do relatório na comissão

28/7: Leitura do parecer em plenário

1 e 2/8: Votação da pronúncia no plenário do Senado

Fonte: Estadão

Qual foi o preço de Waldir Maranhão para ir contra o impeachment?

Waldir Maranhão
Waldir Maranhão

O Blog de Lauro Jardim (O Globo) destacou, nas primeiras horas desta terça-feira (17), as gentilezas oferecidas pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao deputado federal e presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP) por ter manifestado total e irrestrito apoio à petista, quando mesmo diante de críticas e notória vulnerabilidade, disse NÃO ao prosseguimento do processo de impeachment, no dia 17 de abril.

De acordo com o Blog, Waldir foi agraciado com uma fortuna em emendas parlamentares. (Leia abaixo)

Maranhão não só foi motivo de chacota por ter tentando anular o impedimento da então presidente, como foi açoitado com inúmeras denúncias de envolvimentos em esquemas de propinas e recebimentos de salários irregulares como professor fantasma da Uema. Waldir é investigado não só pela Lava Jato como pelo Ministério Público Estadual.

Ainda assim, o presidente interino da Câmara nem pensa em renunciar ao cargo. Na semana passada a mesa da Casa propôs que ele se licenciasse por dois meses, até a poeira baixar. Mas Waldir insiste em continuar no comando.

Veja abaixo o que disse Lauro Jardim:

O notório Waldir Maranhão não tinha mesmo outra coisa a fazer a não ser retribuir a Dilma Rousseff as gentilezas que ela fez para ele em sua última semana no poder.

Nos últimos dias antes de deixar o governo, Dilma liberou um total de R$ 105 milhões em emendas parlamentares de Maranhão.

Na verdade, essa dinheirama foi empenhada, não ainda executada. Certamente, os empenhos serão cancelados no governo Temer.

EXCLUSIVO: Thiago Diaz deverá sofrer processo de impeachment na OAB-MA

Thiago Diaz, presidente da OAB-MA
Thiago Diaz, presidente da OAB-MA

Comandada pelo inexperiente Thiago Diaz a nova direção da OAB-MA vem a cada dia decepcionando a grande quantidade de jovens advogados que depositaram suas esperanças em DIAZ melhores naquela casa.

Cheio de idéias e planos a serem executados, Thiago ainda não conseguiu mostrar a que veio há quase 150 DIAZ  no comando de umas das maiores e mais respeitadas instituições maranhenses.

Com um índice de mais de 40% de inadimplência, devido ao descredito do atual gestor, a instituição corre sério risco de começar a fazer demissões em massa e cortar vários cargos comissionados que certamente levará o jovem Thiago a desagradar a um boa parte dos eleitores aliados que o ajudaram a ganhar o pleito no final do ano passado.

“Éramos felizes e não sabíamos”, desabafaram integrantes de um grupo de jovens advogados que procuraram o Blog para fazerem várias reclamações a cerca do novo comando.

Se sentindo enganados e com uma série de denúncias contra Thiago, este  grupo já estuda a possibilidade de abrir um processo de impeachment em cima do seu presidente entrando com uma ação no Conselho Estadual da OAB e logo em seguida no Conselho Federal.

Se a ideia ganhar corpo, o inexperiente Thiago não deverá ter DIAZ melhores pela frente.

SIMPLES ASSIM

O antes e o depois de Michel Temer…

Extraído do Twitter
Extraído do Twitter
Michel Temer tomando posse na presidência...
Michel Temer tomando posse na presidência…

Esse era o pensamento de Michel Temer (PMDB), em março de 2015, quando ainda era apenas o vice-presidente da República e aliado de Dilma Rousseff (PT).

Hoje, 12 de maio de 2016, Temer assumiu a presidência do Brasil, depois que o Senado deu prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma.

E agora, o que dizer dele?

Dispensa comentários…

Aliás sua própria popularidade já o condena. E para mudar esse quadro, o novo presidente Michel Temer, terá que mostrar em pouco tempo a que veio, caso contrário, seus próprios asseclas também o empurrarão para o abismo.

SIMPLES ASSIM

ACABOU! Depois de 20hs, Senado aprova impeachment e afasta Dilma

Dilma Rousseff (PT) é afastada por 180 dias após votação no Senado
Dilma Rousseff (PT) é afastada por 180 dias após votação no Senado

Terminou agora, à 6h e 34 min desta quinta-feira (12) a votação extraordinária iniciada ontem (11) no plenário do Senado Federal com um resultado que deixa petistas e mais de 55 milhões de brasileiros que foram às urnas em outubro de 2014, extremamente desapontados.

O resultado proferido com uma leitura final pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) foi o esperado. Numa sessão que durou mais de 20 h e virou a madrugada com debates e opiniões contundentes, a maioria esmagadora dos senadores disse SIM e aceitou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A petista ficará então afastada por 180 dias e quem assume interinamente a Presidência da República do Brasil, é o vice Michel Temer (PMDB-SP). Foram 55 votos a favor do impeachment e 22 contra.

O resultado da votação será publicado no Diário do Senado de hoje. Assim que Dilma for notificada, ela fica oficialmente afastada do cargo. A lei prevê 10 dias para que a Presidência apresente a defesa.

A partir de agora a Comissão Especial do Impeachment do Senado retoma seu trabalho, desta vez analisando o mérito do processo de impeachment e a culpa ou não da presidente agora afastada da República.

Não existe limite de prazo para que a comissão finalize o relatório e encaminhe à votação do plenário. A previsão é que o julgamento final de Dilma aconteça por volta de setembro. Esta sessão será presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowscki, caso ele ainda esteja na função, pois Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo em setembro.

Os senadores maranhenses Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB) se posicionaram à favor do impeachment. João Alberto (PMDB) foi contra.