Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2019

Governador Flávio Dino (PCdoB)

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019.

Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.

Veja a lista dos feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro – Terça-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
4 de março – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
5 de março – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
6 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
18 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
19 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Domingo, Tiradentes, Feriado Nacional;
1º de maio – Quarta-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
20 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
21 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;
7 de setembro – Sábado, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro – Sábado, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro – Sábado, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Sexta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
20 de novembro – Quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;
25 de dezembro – Quarta-feira, Natal, Feriado Nacional.

Governo antecipa pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores públicos

Foto reprodução

A segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do Estado do Maranhão vai ser paga nesta quarta-feira (12). No final de novembro, em rede social pessoal, o governador Flávio Dino já havia anunciado sobre a previsão de antecipação do décimo.

O pagamento da segunda parcela do 13º seria realizado no dia 15 de dezembro de 2018, conforme consta no Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, mas pôde ser antecipado por haver viabilidade financeira.

Contracheque

A versão digital do contracheque do 13º salário já está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo dos campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.

A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 98789-8748 (Oi) e (98) 98331-8319 (Tim), devido à indisponibilidade temporária dos telefones fixos, causada por problemas técnicos. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.

Em 4 anos, Governo entrega mais de 200 ambulâncias nos municípios maranhenses

Foto Divulgação

Ambulâncias novas e equipadas para atendimentos de urgência e emergência passaram a ser realidade nos hospitais e postos de saúde de centenas de municípios maranhenses. Com o programa de apoio oferecido para prefeituras, chegou a 204 o número de veículos entregues pelo Governo do Maranhão a hospitais e postos de saúde em todo o estado. O investimento é de mais de R$ 32 milhões.

Necessidade antiga, as entregas atenderam aos anseios de associações como a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que também receberam suporte para asfaltamento de ruas e avenidas, segurança pública, construção de escolas e de sistemas de abastecimento de água e muitos outros.

O presidente da entidade e prefeito de Tuntum, uma das cidades beneficiadas com a entrega de ambulância, Cleomar Tema, ressalta a importância do equipamento para os municípios.

“Nessa área da saúde, que lida com urgência e emergência, toda ajuda é bem-vinda. Os municípios ficam muito agradecidos com esse apoio do Governo, que vem desde o primeiro ano de gestão”, diz.

As entregas foram feitas por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e também por contrapartidas sociais de empresas em benefício dos municípios, que contaram com a coordenação da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

Tecnologia

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, que tem capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).

São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

Juiz proíbe paralisação de hospitais e designa audiência com Governo do Estado

Juiz Douglas Martins

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos deferiu, nesta sexta-feira (30), pedido de tutela de urgência do Estado do Maranhão, determinando que os médicos que prestam serviços no âmbito do Estado abstenham-se de paralisar suas atividades e deixar sem atendimento os pacientes da rede estadual de saúde. Eles deverão continuar fornecendo os serviços médicos de forma regular e integral, em níveis satisfatórios e sem perda da qualidade do atendimento, sob pena de multa. Para buscar uma mediação para o problema entre os médicos e o Governo do Estado, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, também designou audiência de conciliação para a próxima segunda-feira (3), às 8:50h.

O Estado do Maranhão requereu a concessão de tutela antecipada em face do grupo de médicos prestadores de serviços ao Estado do Maranhão, afirmando ser fato notório que cerca de mil médicos que prestam serviços nas unidades de saúde administradas pelo Governo do Maranhão decidiram paralisar por tempo indeterminado as atividades, a partir da próxima terça-feira (4), em reunião realizada na sede do Conselho Regional de Medicina, na qual também teriam decidido suspender os atendimentos de urgência e emergência a partir do dia 7 de dezembro.

Ao analisar o pedido de urgência, o magistrado levantou que a razoabilidade das pretensões jurídicas deduzidas pelo autor decorre do sistema jurídico de promoção da saúde, estabelecido na CF, que constitui a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil, enquanto direito de todos e dever do Estado. “Esses dois preceitos constitucionais indicam que o modelo político, social e econômico adotado pela sociedade brasileira não admite como válida, do ponto de vista jurídico, qualquer prática tendente a ofender o direito universal à saúde. E, uma vez verificada a ocorrência de lesão a esse direito, cabe ao Poder Judiciário, após ser provocado, impor as medidas necessárias para restauração desse direito”, observou.

Segundo a decisão, a paralisação, a par de qualquer discussão sobre sua legitimidade, põe em risco a prestação do serviço público essencial de saúde e, consequentemente, a saúde e vida dos usuários, evidenciando assim lesão ao princípio da proporcionalidade em sua vertente relacionada à proibição do excesso.

“A paralisação anunciada nos atendimentos médicos, noticiada nos meios de comunicação, seria em decorrência de atraso nos pagamentos da remuneração dos médicos. Assim, é recomendável o estabelecimento de um diálogo que possa resultar em uma solução consensual para a situação conflituosa instalada e que seja satisfatória para os grupos médicos, o Estado e, especialmente, para os pacientes, em razão do grave risco de lesão à saúde e à vida decorrente da possibilidade de suspensão dos atendimentos. Por isso, necessária a designação de audiência com a maior brevidade possível”, decidiu o magistrado.

Governo do Estado reduz em até 100% os juros e multas do IPVA atrasado

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O Governo do Maranhão colocou no ar o site Descontão de Natal (https://www.ma.gov.br/descontaodenatal/) para ajudar os contribuintes a pagar o IPVA e o ITCD atrasados, com até 100% de desconto nas multas e nos juros.

O governador Flávio Dino autorizou os descontos nos dois impostos para quem se inscrever até o dia 28 de dezembro.

O IPVA e o ITCD referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista. Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos, com 60% de desconto.

No caso do IPVA, os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Para o ITCD, as parcelas também são em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Depois de o parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema tira o contribuinte da lista de devedores.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.

No site, o contribuinte também pode quitar o ICMS atrasado.

Atenção servidor do Estado: pagamento será efetuado na sexta, dia 31

Foto Reprodução
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O pagamento dos servidores públicos estaduais, relativo ao mês de agosto de 2018, será efetuado no próximo dia 31, sexta-feira. O anúncio foi feito hoje pelo governador Flávio Dino nas redes sociais. “As renumerações dos servidores do Governo do Maranhão relativas a agosto de 2018, serão pagas no dia 31”, afirmou.

Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.

A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.

Ramon Zapata rumo ao Governo: PSTU é o 1º partido a registrar candidatos

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O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) registrou, nesta quarta-feira (8), a candidatura de Ramon Zapata ao Governo do Maranhão. O nome do professor Ramon Zapata foi escolhido pela militância do partido em Convenção realizada no dia 26 de julho. O partido lançou também duas candidaturas ao Senado: o professor, militante sindical e servidor público Saulo Arcangeli e a militante do movimento negro Preta Lú, além de candidaturas à Deputado Estadual e Federal.

Ramon tem como vice a poetisa e ativista do movimento negro Nicinha Durans. Nestas eleições o PSTU faz um chamado para a população se rebelar contra as oligarquias que dominam o estado há anos e que estão representados nas candidaturas de Flávio Dino e Roseana Sarney. “Nosso objetivo é chamar os trabalhadores e o povo pobre do Maranhão a lutar contra esse sistema que explora e oprime a classe trabalhadora e é responsável pelos péssimos indicadores sociais do Estado”, afirma Ramon.

Junto ao registro das candidaturas, o PSTU apresentou seu programa de Governo. O texto apresenta 16 medidas centrais apontadas pelo partido como resposta ao atraso histórico que vive o Maranhão. Entre estes pontos, destacam-se: suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública do Estado; um plano de obras públicas; fortalecimento da CAEMA para garantir água e saneamento básico para todos; uma verdadeira reforma e revolução agrária;políticas de transporte, acessibilidade e mobilidade; ampliação dos investimentos nas áreas de educação, saúde, produção agrícola e pesqueira, segurança, moradia, cultura, turismo e esporte e lazer ; valorização, cumprimento de acordos e estatutos, garantia das Leis do Piso e reajuste salarial para os servidores públicos estaduais; instalação de conselhos populares.

Fora da disputa ao governo, Braide não decidiu ainda quem vai apoiar

Deputado Eduardo Braide (PMN)

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) anunciou, na tarde desta quarta-feira (1º), que vai disputar uma vaga à Câmara Federal nas eleições deste ano. A declaração dele põe um ponto final nas especulações que o colocaram como candidato ao Governo do Estado.

A decisão de Braide deixa o governador Flávio Dino (PCdoB) mais próximo ainda da reeleição que pode ser concluída no primeiro turno que ocorre no dia 7 de outubro. Isso por que o deputado despontou nas últimas pesquisas de intenção de votos como terceiro colocado tornando-se um forte adversário na disputa eleitoral.

Em entrevista ao programa Ponto & Vírgula na Rádio Difusora FM na noite de ontem, Eduardo Braide negou intenção em apoiar a reeleição de Dino, desmentindo o que alguns meios de comunicação divulgaram após anúncio da candidatura dele a deputado federal e reafirmou que nunca houve conversa ou negociação nesse sentido.

Ele revelou ainda que não definiu se apoiará Roberto Rocha (PSDB), Maura Jorge (PSL) ou Coronel Monteiro (PHS). A legenda ainda está analisando as alternativas.

Nós temos uma chapa de candidatos que estão espalhados por todo o Maranhão… então essa não é uma decisão pra você tomar conversando com as pessoas por telefone. Está marcada uma reunião com todos nossos pré-candidatos e é exatamente nessa reunião que nós vamos colocar todos os caminhos que podem ser filiados pelo PMN e PHS, aí sim respeitando a vontade dos partidos é que nós vamos decidir”, disse Eduardo Braide.

O deputado garantiu que a decisão será tomada antes da convenção do Partido da Mobilização Nacional e anunciada ainda na noite de hoje.

A convenção do PMN está marcada para esta sexta-feira (3) às 9h da manhã no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde a candidatura do parlamentar será oficializada.

PSTU: Ramon Zapata rumo ao Governo do Estado

PSTU confirma Ramon Zapata e Nicinha Durans para Governo e não fará coligação
PSTU confirma Ramon Zapata e Nicinha Durans para Governo e não fará coligação

Em convenção estadual, o PSTU oficializou na noite de ontem (26) a candidatura de Ramon Zapata ao Governo do Estado e de Nicinha Durans como vice na chapa. Além da candidatura ao governo, foi definida as candidaturas de Preta Lu e Saulo Arcangeli para as duas vagas ao Senado e uma chapa de deputados estaduais e federais. A escolha foi feita por aclamação pelos filiados ao partido presentes no auditório do Curso de História da UEMA no Centro Histórico de São Luís.

Para nós, basta dos ricos e poderosos governarem. É preciso construir um governo socialista dos trabalhadores formado por conselhos populares para resolver os problemas de desemprego, educação, saúde e saneamento básico”, destacou o candidato Ramon Zapata.

De acordo com Ramon Zapata, o plano de governo também prevê como medida emergencial um plano de obras públicas para combater os altos índices de desemprego e proporcionar a construção de escolas, hospitais, moradias e a universalização do saneamento básico. Os recursos financeiros viriam, principalmente, da rediscussão do pagamento da dívida pública.

A ata da Convenção do PSTU foi registrada eletronicamente no dia 26/07 no Tribunal Regional Eleitoral e definiu os números dos candidatos ao Senado, Deputado Estadual e Deputado Federal. O partido terá dois candidatos ao Senado: Saulo Arcangeli (161) e Preta Lu (163); dois candidatos a Deputado Estadual: Heliomar Barreto (16116) e Conceição (16111) e dois candidatos a Deputado Federal: Kátia Ribeiro (1616) e Domingos Filho (1611).

Governo e Sindicato lamentam a morte do jornalista Jânio Arley

Jânio Arley

O Sindicato dos Jornalistas do Maranhão emitiu nota de pesar pela morte do comunicador Jânio Arley, ocorrida nesta quarta-feira (27) em São Luís. Veja abaixo.

NOTA DE PESAR

Com muita comoção registramos o desenlace ďo apresentador Jânio Arley Sousa Cavalcante, querida se notabilizou como repórter policial, à frente ďo programa Bandeira Dois, conquistando pelo sr u estilo, significativa audiência e simpatia đa população.

Lamentamos a perda, reconhecendo a lacuna que por ele é deixada na crônica policial de São Luís, mesmo estando afastado, por motivos de saúde, das lides jornalísticas.

À família e amigos os nossos pêsames, rogando a Deus que conforte a todos, neste momento e dor e saudade.

A Diretoria

O Governo do Estado, através da Secap, também lamentou a morte do jornalista.

A Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) e a Rádio Timbira AM lamentam a morte do comunicador Jânio Arley, ocorrida na tarde desta quarta-feira (27).

Jânio Arley foi destaque no jornalismo policial na década de 90 tendo percorrido emissoras de rádio e televisão do estado.

O radialista iniciou a carreira profissional na Região Tocantina, em 1980. Foi repórter, redator e editor de vários veículos de comunicação, incluindo a Rádio Timbira 1290, onde compôs a equipe de esportes.

Sua simplicidade e abordagem popular ficam como legado para o jornalismo maranhense.

O governo se solidariza com familiares e amigos de Jânio Arley nesse momento de dor e perda.

Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos
Nova 1290 Timbira AM