Justiça Federal reafirma continuidade de obras do Hospital da Ilha

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A Justiça Federal manteve decisão que autoriza o Estado do Maranhão a prosseguir com as obras do Hospital da Ilha, unidade de saúde que está sendo construída pelo Governo do Estado, na região do Turu, às margens da Avenida São Luís Rei de França. A medida judicial foi a resposta ao Agravo de Instrumento Interposto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o juiz que analisa o caso, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, não foi apresentado nenhum fato novo que pudesse reverter a decisão anterior. “A anterior decisão interlocutória (…) deve ser mantida por seus próprios fundamentos, na medida em que os argumentos apresentados contra ela no Agravo de Instrumento interposto e no pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público Federal são em essência idênticos àqueles já deduzidos, os quais foram rejeitados pelo MM Juiz Federal substituto prolator da decisão impugnada”.

O juiz diz, ainda, que a continuidade do processo administrativo só será permitida “quando comprovada a existência de interesse arqueológico decorrente do cadastramento da área discutida (CNSA) ou da eventual constatação de irregularidade ou invalidade no processo de licenciamento ambiental”.

A construção do Hospital da Ilha está sendo contestada pelo Iphan, que tenta garantir a validade da licença ambiental da obra somente com a existência de um acompanhamento arqueológico feito pelo órgão. Para tanto, o Iphan chegou a instaurar processo administrativo (Processo Iphan 01494.000428/2018-48) e ato normativo (Instrução Normativa Iphan 01/2015). Diante do fato, o Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), solicitou a anulação dos efeitos do ato do órgão federal, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. O pedido foi acatado pela justiça em outubro de 2018 e reafirmado na semana passada.

Sobre o Hospital da Ilha

O Hospital da Ilha foi anunciado pelo governador Flávio Dino em setembro de 2017. Será uma unidade de saúde de urgência e emergência que vai iniciar com 212 leitos e, em uma segunda etapa, vai totalizar aproximados 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O hospital servirá todo o Maranhão, atendendo prioritariamente demandas da capital São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A obra, que é executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), está em andamento, na fase de terraplanagem, fundações e estruturações em concreto armado. Ela tem previsão de entrega no prazo de 32 meses. A estrutura do Hospital da Ilha será maior que a soma dos hospitais Socorrão 1 e Socorrão 2. Daí, que recebeu um segundo nome: Grande Socorrão da Ilha.

Atenção servidor estadual: governo antecipa pagamento para terça (26)

Governador Flávio Dino

“Servidores públicos estaduais: pagamento de fevereiro de 2019 será no dia 26”. O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais.

O pagamento estava previsto, conforme tabela divulgada, para o dia 4 de março. Mas, por conta da viabilidade financeira, o governo mais uma vez antecipou a remuneração dos servidores.

Para ter acesso à versão digital do contracheque é só clicar em www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

PCdoB ganhou bonito no MA, mas terá de rearrumar alguns diretórios municipais e até expulsar infiéis

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Mesmo a acachapante vitória comunista obtida já em primeiro turno nas eleições de 2018 abre algumas interrogações na condução de alguns diretórios municipais do PCdoB no Maranhão. O de Afonso Cunha é um deles. Desde 2010, o governador agora reeleito, Flávio Dino, é sistematicamente sacaneado pelos seus camaradas daquele município. Naquele ano, FD por muito pouco não conseguiu levar a eleição para o segundo turno. A derrota em larga margem no colégio eleitoral de Afonso Cunha influiu substancialmente sobre aquele resultado.

Em 2010, Roseana Sarney (PMDB) sambou em Afonso Cunha com 71,91% dos votos válidos, contra 14,73% de Flávio Dino e 13,22% de Jackson Lago (PDT). À época, o prefeito era José Leane, então filiado ao PCdoB e eleito, dois anos antes, com ajuda de FD e seus camaradas. Porém, o então mandatário municipal traiu o PCdoB e votou em Branca, que concorria à reeleição – após aplicar o famigerado golpe que apeou o saudoso Jackson Lago do poder.

Ao final daquele pleito que manteve a oligarquia no poder, Leane restou expulso das fileiras comunistas por infidelidade partidária e o comando da sigla foi entregue à então neocomunista Fernanda Moraes.

Em 2014, com Fernanda à frente do PCdoB e contra o mesmo prefeito Leane, que se assumira peemedebista e fora reeleito dois anos antes, Flávio Dino bateu Lobão Filho (PMDB), também em Afonso Cunha.

Ocorre que, na eleição municipal de 2016, Fernanda Moraes, num gesto de desprendimento político e senso partidário, abriu mão de concorrer à prefeitura para formar uma ampla aliança em torno do candidato das oposições, Arquimedes Bacelar (PTB), que incluía ainda PCdoB, PSL, PP, PRTB, PR, PSDC e PSC. A estratégia deu certo e Arquimedes foi eleito com 43,28% dos votos válidos.

Com a anuência de Fernanda, a direção local do PCdoB foi entregue, então, ao ex-vereador Zito Bento – aliado do então secretário estadual da Agricultura Familiar, deputado estadual eleito Adelmo Soares (PCdoB), e do presidente estadual da sigla e deputado federal eleito Márcio Jerry. A mudança foi indigesta para os comunistas. Com Zito, que atualmente é o secretário municipal da Agricultura de Afonso Cunha, à frente do diretório municipal, o governador obteve, na eleição deste ano, 43,16% dos votos, contra 54,62% de sua adversária, Roseana Sarney (MDB).

Faz de conta

Interessante destacar que tanto Zito como o prefeito Arquimedes e todos os atuais vereadores, fizeram de conta que estavam apoiando Flávio Dino. Ao final, o resultado expôs a farsa. O governador perdeu naquele colégio eleitoral e Adelmo Soares teve 14 votos apenas.

Foice

O mandatário municipal de Afonso Cunha teria, inclusive, escalado a própria mãe e a irmã – que é secretária municipal da Saúde – para cabalar votos abertamente em favor de Branca. A estratégia deu certo e resultou na derrota do comunista naquele município, porém, breve, a foice deve trespassar pescoços de traidores.

Fonte: Blog do Ricardo Marques

Flávio, Weverton e Eliziane fazem comício histórico em São Luís

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Muita gente, muita alegria e o número 65 espalhado por todo canto. Assim foi o grande comício com Flávio Dino, Eliziane Gama e Weverton Rocha na noite deste sábado (22) em São Luís.

Cerca de 12 mil pessoas marcaram na praça Gomes de Souza, próximo à RFFSA, para demonstrar o forte apoio da população à reeleição de Flávio no primeiro turno, no dia 7 de outubro.

A nossa campanha não é do ódio, é da alegria. Não é do desespero, é da esperança. Não é da derrota, é da vitória do povo sobre todos aqueles que acham que são donos do Maranhão”, afirmou Flávio.

O caviar e a lagosta do passado viraram 11 milhões de refeições nos Restaurantes Populares que abrimos no Maranhão todo. Isso é uma diferença substantiva”, acrescentou.

Vote nos senadores

Flávio destacou a importância de eleger Eliziane e Weverton para o Senado. Neste ano, o eleitor vota em dois senadores. Ambos lideram as pesquisas eleitorais.

Vocês podem votar em Eliziane e Weverton que eles não vão envergonhar o povo do Maranhão”.

De acordo com o governador, Eliziane e Weverton representam a certeza de que o Maranhão vai ter mais recursos financeiros. Uma das atribuições dos senadores é conseguir mais verbas para o Estado.

Para mim uma das coisas que mais me alegram é estar nesta caminhada ao lado do governador Flávio Dino desde 2006”, disse Eliziane. “Ele fez um governo dando educação, saúde e infraestrutura para o Estado.”

Weverton destacou sua trajetória como deputado federal: “Eu disse não ao golpe que tirou uma presidenta honesta do poder, tive a coragem de dizer não àquelas reformas perversas. Os nossos adversários estão do lado de lá”.

Apoio popular

Entre os 12 mil presentes, não faltaram exemplos das muitas obras e entregas feitas por Flávio Dino desde 2015.

“Meu primeiro voto eu vou dar para Flávio Dino porque achei ele um bom governador. Até agora não pisou na bola com São Luís. Eu vejo muito o trabalho dele na minha escola. Ele ajudou e eu vou votar nele. É Flávio Dino no primeiro turno”, afirmou Raimundo Nonato, estudante de 16 anos da Escola Monteiro Lobato, no Maiobão.

Ele está fazendo escolas, entregando ambulância, cuidando da segurança das pessoas. Está fazendo um excelente trabalho”, acrescentou a também estudante Andressa Cristine.

Fonte: Blog do John Cutrim

Weverton e Eliziane lideram pesquisa ao Senado

Weverton e Eliziane com o governador Flávio Dino

Pesquisa Exata divulgada neste domingo (16) pelo Jornal Pequeno revela um cenário ainda disputado entre os cinco principais candidatos para as duas vagas ao Senado em disputa este ano. No entanto, em relação à pesquisa passada, houve uma alteração nas duas primeiras posições. Os candidatos apoiados por Flávio Dino – Weverton (PDT) e Eliziane (PPS) – passaram a assumir as duas primeiras posições, seguidos de perto pela dupla da família Sarney, Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV). Confira os números abaixo.

Veja os números:

Eliziane Gama (PPS) – 27%

Weverton (PDT) – 25%

Lobão (MDB) – 24%

Sarney Filho (PV) – 22%

Zé Reinaldo (PSDB) – 18%

Alexandre Almeida (PSDB) – 10%

Preta Lu (PSTU) – 3%

Samuel Campelo (PSL) – 2%

Saulo Pinto (PSOL) – 1%

Saulo Arcangeli (PSTU) – 1%

Iêgo Bruno (PCB) – 1%

Branco/Nulo/Indeciso – 66%

A pesquisa foi registrada no TSE sob o número MA 09907/2018 e ouviu a opinião de 1.400 eleitores em todo o estado entre os dias 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Fonte: Jornal Pequeno

Movimentos sociais confirmam presença em convenção da candidatura de Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Presidentes dos movimentos sociais demonstram expectativa para a Convenção do PCdoB–Maranhão a ser realizada no próximo sábado, dia 28, às 8h30, no Multicenter Sebrae, onde será homologado o nome de Flávio Dino à reeleição do governo do Estado e os nomes dos candidatos de sua chapa ao legislativo estadual e federal.

Para a presidente da União Brasileira de Mulheres no Maranhão (UBM-MA), Thays Campos, a convenção eleitoral é o momento da celebração de um governo que mostrou que é possível fazer uma gestão pública diferente, priorizando os mais necessitados.

“Não temos dúvida da grande festa e encontro do governante com a sua militância. Temos a certeza que o povo do Maranhão vai garantir que continua a sorrir e vai continuar sendo rei e rainha da sua própria vida”, comenta.

O presidente da União Nacional LGBT (UNA-LGBT) no Maranhão, Airton Silva, relata os feitos realizados pelo atual governo na área dos direitos humanos. “A convenção estadual será um momento histórico para o Maranhão. Tivemos uma agenda dos direitos humanos e dos movimentos sociais que foram atendidas na sua gestão, que teve forte influência no desenvolvimento econômico, político, social e cultural, sobretudo no enfrentamento e combate às desigualdades sociais e redução da pobreza”, lembrou.

A União de Negras e Negro (Unegro), por meio do seu presidente, Antônio Soares Moreira, também comentou a expectativa para a convenção e lembrou as ações desenvolvida na luta pela igualdade racial. “Vislumbramos o chegar da hora de unirmos as lutas, mantendo suas especificidades. O governo tem rumo e Flávio Dino demonstrou isso durante seu mandato, através de todo seu corpo gerencial, por meio de obras estruturantes e visibilidade para o povo, principalmente negro e quilombola”, relata.

Luciano Genésio anuncia apoio a Flávio Dino, Weverton e Waldir Maranhão

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O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), usou suas redes sociais neste domingo (17) para anunciar que apoiará o governador Flávio Dino à reeleição e os deputados Weverton (PDT) e Waldir Maranhão (PSDB) para o Senado. Ele também apoiará André Fufuca (PP) para deputado federal e a primeira-dama Thaiza Hortegal (PP) para deputada estadual.

Luciano Genésio reuniu 146 presidentes de comunidades e 11 vereadores para assistir à estreia do Brasil na Copa do Mundo e aproveitou a ocasião para anunciar os nomes dos seus pré-candidatos.

Em seu perfil no Instagram ele fez um agradecimento a todos os parceiros; à sua família, em especial ao seu pai, o ex-prefeito José Genésio; e ao deputado André Fufuca, que chamou de parceiro de todas as horas. Em seguida enumerou todos os nomes que terão seu apoio nas eleições estaduais.

Há cerca de uma semana, o secretário estadual de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, já havia postado em suas redes sociais o registro de uma reunião entre o governador e o prefeito, na qual também estiveram presentes os deputados Weverton e André Fufuca e a primeira-dama Thaiza Hortegal.

Fonte: Marrapá

Retratos de um Maranhão de oportunidades

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Entre os bons momentos que presenciei nos três anos exercendo a função de governar, o diálogo constante com homens e mulheres que se dedicam a inovar é um dos mais instigantes. Na semana que passou, participei de uma ótima reunião com líderes de startups. São coordenadores de projetos em fase de construção, que passaram por uma seleção para receber apoio governamental, totalizando 14 ideias para a inovação na iniciativa privada.

Bons relatos também ouvi na 16ª edição da Agrobalsas sobre o setor produtivo, onde pude constatar os frutos da nossa política de incentivo aos empreendedores. Em mais um ano, a agricultura maranhense mostrou a riqueza que brota em nosso chão e que somos capazes de, juntos, fazer nosso Estado estar na dianteira do país. Nossa mais recente conquista foi o crescimento recorde do PIB maranhense, alcançando o primeiro lugar no Brasil em termos percentuais. Acredito, com o que tenho observado, que em 2018 este recorde será repetido.

Enquanto a produção cresce e aproveita o que temos de melhor na natureza, o papel do Estado tem sido feito. Desde o início desta caminhada, nosso foco foi propiciar um ambiente saudável para os negócios privados, pondo fim a práticas ultrapassadas de benefício de pequenos grupos familiares ligados aos antigos donos do poder.

Estão em pleno funcionamento programas voltados para a área. Nossa Caravana para o Desenvolvimento Empresarial chegou a mais de 20 cidades, reunindo as comunidades vizinhas. Com ela, empresários locais tiveram acesso aos programas de apoio financeiro estaduais, renegociação de dívidas, de capacitação e adequação às normas legais. No setor rural, reduzimos as alíquotas de ICMS de 12% para 2%, fazendo nossa parte para apoiar o produtor e contribuindo na alta do PIB.

Em 2018, também entrou em vigor a ampliação do teto para as micro e pequenas empresas que se encaixem na tabela do Simples. Agora, os negócios cujo faturamento chegue a R$ 3,5 milhões por ano terão a carga tributária reduzida. A média de pagamento passará de 18% para 3%, com previsão de inclusão de mais 30% nos empreendimentos beneficiados.

São mudanças significativas na relação entre o Estado e a iniciativa privada. Agora, somos parceiros e apoiadores de todos os que se disponham a fazer o Maranhão crescer. E nos orgulhamos da pluralidade de empreendimentos que vimos nascer, se desenvolver e consolidar com a nova postura.

Isso mostra um novo cenário para os maranhenses, que respiram ares de liberdade para propor novos rumos e vê-los se concretizar. Nosso papel, como governo, é incentivar e fazer com que esse crescimento produtivo se reflita em mais justiça social para todos. Por esse motivo, o Maranhão recebeu destaque nacional como o segundo estado com maior investimento em políticas públicas em todo o Brasil, conforme ranking do Portal G1.

Esse crescimento tem sido construído com a soma de muitos esforços e muitas mãos. Todos eles, mesmo oriundos de caminhos diferentes, podem e devem se cruzar para que o Maranhão seja um Estado de todos. Temos orgulho do modelo de governança compartilhada que estamos construindo. Vemos, com alegria, cada vez mais pessoas se somarem para escrever páginas novas dessa história.

Socorrão 2 passará por reforma e Hospital da Ilha será construído em SLZ

Ordem de Serviço para reformar Socorrão 2 foi assinada na noite desta quarta-feira (2)

Na noite desta quarta-feira (2), o governador Flávio Dino, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, secretários e autoridades assinaram a ordem de serviço no valor de R$ 2 milhões para realização da reforma do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2. O governador também confirmou o início da construção do novo hospital de grande porte, que atenderá toda a região Metropolitana e falou da rede de saúde ampliada pelo Governo do Estado.

São pacientes de São Luís e de outros municípios que, mediante a união de esforços com a prefeitura de São Luís, ganham com essa reforma”, destacou o governador.

Nós já havíamos adotado uma medida antes para melhorar os serviços do Hospital Socorrão 2 mediante a abertura do HTO, que comprovadamente melhora a oferta de serviços para essas especialidades médicas, mas temos a ideia de que a solução virá em breve, com o Hospital da Ilha, o novo Socorrão de São Luís”, concluiu o governador.

O prefeito Edivaldo destacou a parceria entre o governo e municípios que tem beneficiado a população: “O governo tem sido parceiro de todos os prefeitos, tem sido um grande amigo de São Luís e agora mais uma parceira na área da saúde e quem ganha com isso é a população”.

Com o aporte, haverá reabertura de 42 leitos clínicos, 10 leitos de UTI e quatro salas de cirurgia que foram fechados por problemas de infraestrutura. “Será um novo hospital, que não apenas vai nos permitir oferecer um atendimento melhor e de mais qualidade como vai ampliar os atendimentos atuais que são de 4.500 por mês para cerca de 5.500”, explicou o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Já o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula destacou a rede de saúde estruturada pelo Governo do Maranhão, presente com hospitais regionais e no apoio aos municípios. “Ampliamos de 2 hospitais regionais para sete, reformamos o Hospital de Presidente Dutra que já existia e fornecemos apoio a diversos serviços de saúde, por meio de convênios, parcerias que atendem a praticamente todos os 217 municípios”, explicou o secretário.

As obras no Hospital Socorrão 2 já começam nesta quinta-feira (3), quando secretários e empresa realizam vistoria no prédio.

Hospital da Ilha

O Governo do Maranhão deve autorizar nos próximos dias o início das obras do Hospital de Urgência e Emergência da Ilha, no bairro do Turu, em São Luís. Batizado popularmente de Socorrão da Ilha, a unidade vai desafogar os Socorrões municipais.

A gente finalizou a licitação e em breve assina a ordem de serviço para começar o hospital. Nos próximos dias teremos o início da obra na Avenida São Luís Rei de França”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Weverton propõe união dos poderes na reabertura dos trabalhos na Assembleia

Deputado federal Weverton Rocha na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa
Deputado federal Weverton Rocha na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa

Este primeiro semestre é um momento da gente se unir para construir soluções de melhoria para a vida da nossa população, da nossa cidade, do nosso estado. As disputas devem ficar para o momento das eleições, quando os palanques forem armados”. Esta foi a mensagem do deputado federal Weverton (PDT) para os legisladores da Assembleia Legislativa do Maranhão na abertura dos trabalhos da Casa.

Para o parlamentar, o Legislativo deve se manter de portas abertas, dialogando com o Estado, com os prefeitos e com a população em geral, dando as mãos ao governador Flavio Dino, para que se continue enfrentando a crise grise grande que o Brasil atravessa: “Eu tenho certeza que 2018 vai ser o ano de transição, quando começaremos a preparar o grande momento de recuperação da economia do país, do emprego e, acima de tudo da expectativa e do ânimo da população no que tange a questão da política”.

O presidente do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto, falou que a Assembleia Legislativa do Maranhão vai continuar cumprindo o seu dever de fiscalizar o Poder Executivo, de propor leis e discutir as que vierem do Executivo e de outras instituições. “Aqui se travará o bom debate e a Assembleia, como sempre, vai produzir muito, para o bem do Maranhão”, garantiu.

A Assembleia representa a plenitude da democracia, porque o Parlamento é a casa mais importante para quem acredita na soberania popular, como acontece comigo”, observou o governador Flávio Dino, ressaltando que por isso, desde o primeiro ano de seu mandato estabeleceu a tradição de estar pessoalmente presente à abertura dos trabalhos legislativos, como uma forma de demonstrar a centralidade que a Assembleia para o debate, controle e prestação de contas acerca das ações do governo. Ao mesmo tempo, segundo ele, aproveita o momento para buscar apresentar as novas ações para o ano que se inicia.

É a quarta sessão legislativa deste período. E todos os anos estive presente. Faço questão de estar presente neste momento, porque é um modo de aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia Legislativa, por intermédio dos deputados, tem a propor, sugerir, criticar e debater. É um engrandecimento da atividade de governo”, concluiu o chefe do Executivo Estadual.