É Mole? Prefeitos do Maranhão vão faturar mais que o governador do Estado

Assis Ramos (acima à esquerda), Antônio França (abaixo à esquerda), Professora Rosinha (acima à direita) e George (abaixo á direita) entre o governador Flavio Dino

No início desta semana muito se falou sobre o salário do governador do Maranhão, do vice e dos secretários estaduais e do suposto aumento nos referidos vencimentos desses políticos. Acontece é que muitos não atentaram para o piso salarial de vários prefeitos maranhenses, principalmente daqueles que vão assumir o Executivo Municipal a partir de 1º de janeiro de 2017.

Enquanto o salário do governador Flávio Dino (PCdoB) não chega ao teto de R$ 16 mil, alguns prefeitos do Maranhão ganharão mais de R$ 20 mil, sendo que o de São Luís já ganha acima desse valor, aliás, o próprio e hoje falecido João Castelo quando prefeito foi criticado por receber na época (2009) o salário de R$ 25 mil, que é bem maior que de um chefe de Estado, diga-se de passagem.

Outro felizardo é o prefeito eleito na segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, o delegado de Polícia Civil Francisco Assis Ramos (PMDB), que vai faturar cerca de R$ 24 mil ao mês uma vez que deve optar em continuar recebendo como PC e não como prefeito, pois o vencimento é mais rentável ao mais novo político da Região Tocantina.

Outro que vai se dar bem é o prefeito eleito na cidade de Pedreiras, Antônio França (PTB), que vai receber por mês o irrisório salário de R$ 22 mil e o vice dele, Everson Veloso, R$ 11 mil, valor similar ao que ganha um secretário estadual de Governo. Uma disparidade sem tamanho se observarmos quanto o município é pequeno e tem poucos habitantes.

Nos municípios de Primeira Cruz e Cururupu, por exemplo (outros dois nanicos) onde foram eleitos George e a professora Rosinha (PCdoB), respectivamente, cada um vai custar aos cofres públicos ao mês o valor de R$ 18 mil.

Todos esses ‘megas’ reajustes salariais nos municípios acima referidos, entre tantos que não foram citados, foram definidos durante votação nas Câmaras Municipais de cada cidade recentemente, pelos próprios vereadores que aumentaram também os próprios salários.

Flávio Dino desmente boatos de aumento de salários do Executivo Estadual

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)

O governador Flávio Dino e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, desmentiram, na noite de segunda-feira (19), os boatos divulgados por blogs e em redes sociais de que haveria aumento salarial para os cargos de governador, vice e secretário de estado.

“É absolutamente mentirosa a notícia de aumento de salário de governador, vice e secretários de estado no Maranhão. Uma invenção criminosa”, declarou o governador.

O boato se refere ao projeto de Lei nº 226/2016 que dispõe sobre o subsídio dos cargos do executivo. Como explicou o secretário Márcio Jerry, o encaminhamento de projeto com essa finalidade deve ser feito anualmente e, na matéria citada, os valores expressos para o ano de 2017 são os mesmos fixados desde 2014.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão anualmente define os salários do governador, vice e secretários, que continuam com o mesmo valor de 2014”, declarou.

O governador alertou ainda para a importância da não divulgação de boatos. “Peço respeitosamente que ninguém se deixe pautar por pessoas que usam a mentira como meio de vida. Fico indignado em como há gente especializada em fazer o mal. Por essas e outras, que muita gente séria não quer saber de política”, declarou.

A íntegra do Projeto de Lei 226/2016, em que constam os valores que serão praticados em 2017, pode ser conferida no Diário Oficial desta segunda-feira (19).

Responsabilidade Fiscal

O Maranhão foi recentemente apontado como um dos poucos estados brasileiros que manteve situação fiscal favorável em 2016.

Apesar da grave crise econômica que assola o país, que resultou na redução de R$1,2 bilhões de transferências federais ao estado, o Maranhão conseguiu manter investimentos, alcançados graças à responsabilidade fiscal, que entre outros feitos, permitiu a economia de mais de R$ 300 milhões que eram gastos com supérfluos, o que resultou inclusive, na assiduidade no pagamento dos servidores, que durante todo o ano puderam contar com o adiantamento dos salários. O referente ao mês de dezembro será adiantado para a próxima sexta-feira, dia 23.

Governo do Estado anuncia pagamento de dezembro para sexta (23)

Foto Reprodução: Twitter

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta segunda-feira (19) no Twitter que o pagamento do servidor público estadual referente ao mês de dezembro será o efetuado no dia 23 de dezembro, sexta-feira próxima. A segunda parcela do 13º salário do funcionalismo foi feita na última sexta-feira (16).

Pelo calendário, o pagamento não seria realizado nesta data mas, devido à viabilidade financeira do Estado, foi antecipado, assim como tem sido feito durante todo o ano de 2016, mesmo diante da crise econômica que atinge toda a Federação.

A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor.

Após duras críticas, Flávio Dino reduz ICMS só para Atacadistas do Maranhão

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Após ter recebido duras críticas com a aprovação do projeto de Lei que alterou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, cigarros, energia elétrica e telecomunicações no Estado do Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhou novo projeto à Assembleia Legislativa propondo a criação do Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão. Com a iniciativa, o Executivo objetiva gerar emprego e renda para o Estado a partir da instalação de grandes centros atacadistas, os quais seriam atraídos pelos incentivos fiscais concedidos pelo programa.

Com o Programa de Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Maranhão, seriam beneficiados atacadistas com capital social de R$ 100 milhões e que gerem 500 ou mais empregos diretos. Essas empresas, que atualmente pagariam a média de 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos tributáveis, teriam a carga tributária reduzida para 2%, valores que teriam impacto positivo para a economia do estado.

“A intenção do Governo é criar as bases legais para o desenvolvimento desta cadeia no Maranhão. Hoje somos um centro consumidor e boa parte das mercadorias que consumimos aqui vem dos Centros de Distribuição de Pernambuco. Nossa intenção é oferecer essa vantagem competitiva para grandes Centros e assim oferecer novas oportunidades de emprego para os Maranhenses”, explicou o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves.

A medida, aproveita ainda as vocações naturais e estruturais e ajusta o Maranhão para aproveitar oportunidades de mercado. “Até hoje fomos um extremo nas rotas de distribuição e por isso os preços de algumas mercadorias aqui acabam sendo até mais caros. Mas temos o Porto do Itaqui e é uma tendência nacional a circulação de mercadorias por via marítima. Nossa intenção é aproveitar isso e oferecer condições favoráveis para que esses empreendimentos se instalem aqui e nós nos transformemos num grande distribuidor para os estados vizinhos como o Piauí, Pará e Tocantins”, informou o gestor.

De acordo com o governador, outra importante vantagem do programa é a aplicação de novos investimentos no Maranhão.

A iniciativa é boa mas ainda assim a decepção de muitos maranhenses com o aumento do ICMS não vai ser esquecida tão brevemente. O governador terá que anunciar boas e novas medidas.

ARTIGO: Trabalhando pela paz no Maranhão

Flávio Dino, Governador do Maranhão
Flávio Dino, Governador do Maranhão

Por Flávio Dino

As trágicas cenas na Penitenciária de Pedrinhas que marcaram os anos de 2013 e 2014, no governo passado, ficaram tristemente registradas no imaginário nacional. Representaram o ápice da violência e desumanidade que castigaram um estado que vivia abandonado por seu governo, com toque de recolher pelas ruas de São Luís, quase que semanalmente. Mudar essa situação vem exigindo trabalho diário e pesado, pois recebemos serviços de segurança sucateados. Mas os primeiros frutos começam a aparecer.

Para virar a página, tivemos de começar recuperando a autoridade do Estado no sistema penitenciário e nas ruas. E para isso estamos enfrentando um drama: o Maranhão era o estado com o menor número de policiais por habitante do país. Além disso, reinava a confusão no sistema penitenciário, com terceirizações desorganizadas e inexistência de rotinas de segurança.

Por isso, nomeei 2.500 novos policiais, somando os que serão apresentados agora em janeiro, além de realizar quase 4.000 promoções, em um inédito programa de valorização da categoria. Também entregamos mais de 400 novas viaturas, que já estão circulando pelas ruas de todo o estado para combater a criminalidade, substituindo veículos velhos e ineficientes. Compramos armas modernas, de longo alcance, para enfrentamento de quadrilhas interestaduais que atuam no Nordeste.

Além do reforço de pessoal e equipamentos, estamos atuando no sentido da especialização do trabalho policial, com as Superintendências de Homicídios, de Narcóticos e de Prevenção e Combate à Corrupção, que permitiram maior efetividade das investigações. Também criamos a Delegacia Móvel de Homicídios, que atende no local do crime, facilitando a coleta de informações com testemunhas e agilizando os inquéritos.

Inauguramos o Instituto de Genética Forense (IGF), um dos maiores em estrutura física do Brasil e com equipamentos modernos, tornando possível a análise de elementos do perfil genético para detectar autorias de crimes. Antes do nosso governo, as perícias tinham que ser feitas em outros Estados, pois não dispúnhamos de serviços adequados, atrasando em meses as investigações.

O resultado desse trabalho começa a aparecer em índices referendados por órgãos nacionais. Já em 2015, o Fórum Nacional de Segurança Pública colocou o Maranhão em seu ranking como o segundo estado menos violento do Nordeste. De janeiro a novembro deste ano, já tivemos uma redução de 23% no número de homicídios dolosos em relação ao mesmo período de 2014. Isso representa centenas de vidas poupadas, após uma década em que a violência só aumentou. Infelizmente a crise econômica tem levado, em todo o país, a um crescimento de crimes contra o patrimônio, nosso maior desafio no momento.

No sistema penitenciário, tomamos medidas para tirar poder das facções e para buscar ressocializar os presos. Aumentamos o número de vagas para presos e contratamos centenas de novos profissionais para os estabelecimentos penais. Mais de 1.500 internos foram inseridos em ações de trabalho e mais de 800 foram matriculados em sala de aula. Há mais de 50 oficinas de trabalho em pleno funcionamento nos presídios, com padarias, malharias, fábrica de blocos de concreto, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras. E o controle da entrada de visitas, por escâner corporal, reduziu drasticamente a possibilidade de ingresso de celulares, drogas e armas.

Isso tudo é parte de um grande projeto chamado Pacto pela Paz, que está em implantação com muitas outras iniciativas, a exemplo do “Novembro pela Paz” e da Semana dos Direitos Humanos, realizada na semana passada. Afinal, nenhuma sociedade conseguiu vencer a criminalidade apenas com ações repressivas, e sim combinando-as com ações preventivas e sociais. Esse é o nosso caminho, e melhores resultados ainda virão, em tema tão difícil em todo o Brasil.

Começa a ganhar corpo a candidatura de Flávio Dino à Presidência da República

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

A coluna Painel (UOL) destacou nesta segunda-feira (5) a possível candidatura do Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) à presidência da República no pleito de 2018.

Leia abaixo:

Divididos  – Reunida no domingo (4), a direção nacional do PC do B decidiu que terá um nome da sigla na disputa pela Presidência. É uma reação à fala do presidente do PT, Rui Falcão, de que seu partido não tem plano B e Lula é o candidato para 2018.

Meia volta, volver – Dirigentes do PC do B defenderam que “é hora de renovar a esquerda” e colocaram em discussão uma lista com quatro possíveis presidenciáveis.

Lista quádrupla – O ex-ministro Aldo Rebelo, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e as deputadas federais Jandira Feghali e Luciana Santos são os cotados.

ARTIGO: Educação, construção de nosso futuro!

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Tudo que alcancei profissionalmente na vida foi por meio do estudo, tanto no concurso de juiz federal, como no cargo de professor da UFMA. Sei da importância que o ensino tem para mudar uma vida. E sei que a força do ensino de toda uma geração pode mudar uma sociedade. Por isso, a melhor forma de construir um Maranhão melhor no futuro é investindo em educação. É o que venho fazendo desde o primeiro dia como governador.

A oferta de ensino de qualidade para nossas crianças e jovens pressupõe três insumos básicos: que tenhamos escolas reformadas e equipadas, alunos motivados e professores valorizados. Tenho trabalhado nessas três frentes para permitir que o Maranhão dê passos mais seguros no futuro em direção ao desenvolvimento.

Já entregamos 63 escolas totalmente reconstruídas e outras 300 foram reformadas ou receberam algum tipo de manutenção. Ao todo, foi uma escola a cada dois dias de gestão. Até 2018, serão construídas outras 300 unidades, substituindo as velhas escolas de taipa por prédios que ofereçam condições dignas.

Para a garantia plena de condições de aprendizado, criamos, já no primeiro ano de gestão, o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Com ele, no próximo mês de janeiro, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes irão receber benefício de R$ 51 para compra de material escolar nas 1.413 lojas credenciadas em todo o estado. Além de uma política social, essa ação consiste em um importante apoio à economia local, pois são colocados mais de R$ 59 milhões na economia, ativando o comércio.

Na valorização do corpo docente, o Governo do Maranhão paga o segundo maior rendimento para professores do país, ficando atrás apenas do Distrito Federal. Também atendemos a uma reivindicação da categoria de mais de 20 anos, concedendo progressão funcional a mais de 17 mil professores.

Os resultados desses investimentos já podem ser vistos. No último levantamento do Ministério da Educação, o Maranhão foi o estado que teve o 2º maior crescimento no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Saímos de 2,8 em 2013 para 3,1 em 2015. Com as mudanças que estamos realizando tenho certeza que os próximos resultados seguirão apontando avanços.

Também teremos melhora nos índices de alfabetização do estado, em que encontramos o triste quadro do Maranhão na quarta pior posição nacional. Com o programa Sim, eu Posso, já há 9.368 alunos que passaram a escrever suas primeiras linhas este ano.

Recentemente, vi o vídeo do senhor Vicente de Souza, de 80 anos, lendo uma carta, após se alfabetizar por meio do Sim, Eu Posso. São momentos assim que me enchem de alegria e fazem com que eu tenha certeza que estamos no caminho certo ao focar nosso governo no que é mais importante: cuidar das pessoas. Dessa forma, juntos, vamos construir um Maranhão melhor para todos.

ARTIGO: Mais igualdade

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

O Brasil carrega o peso de ter convivido, por mais da metade de sua história, com o abominável jugo da escravidão. Marca indelével em nossa formação, essa herança pode ser sentida até os dias atuais, na exclusão a que foi condenada a maioria da população negra no país. Situação que só pode ser alterada no presente pela atuação de políticas públicas que transformem a realidade, a exemplo do apoio às comunidades quilombolas e ao ensino da história dos povos africanos nas escolas.

A ocupação de nosso território foi feita, ao longo de quase 300 anos, por vidas subjugadas e escravizadas. A esse período se seguiram séculos de abandono por parte do estado às populações filhas da escravidão. Só isso explica que, em pleno 2014, data do último censo do IBGE, os negros sejam 76% dos 10% da população mais pobre do país.

Daí a necessidade de políticas específicas para mudar essa realidade, como as que criamos no Maranhão, de cotas para negros nos concursos públicos, visando propiciar real igualdade de oportunidades. Na última sexta, anunciei mais medidas tanto de valorização da cultura negra como de apoio à produção das populações que mais sofrem com a histórica negação de direitos. No campo cultural, em razão de lei aprovada pela Assembleia, instituímos a data de 17 de setembro como dia de homenagem ao Negro Cosme, o líder da insurreição popular da Balaiada no século 19. Também vamos investir R$ 835 mil na formação continuada de professores para cumprir a lei nº 10.639 que determina o ensino da história afro-brasileira no ensino fundamental e médio, além de formar docentes especificamente para atuar nas escolas quilombolas. Ações ainda mais primordiais no Maranhão, já que a raiz africana teve papel essencial na formação de nosso estado. Além de resgatar e fortalecer essa identidade cultural, estamos atuando para garantir investimentos que melhorem a qualidade de vida das populações quilombolas, com acesso a infraestrutura e serviços públicos, a exemplo das ações iniciadas no município de Icatu. Nesse primeiro momento, serão mais de R$ 2 milhões investidos para implantar sistemas produtivos, construir poços artesianos e mais de 42 quilômetros de estradas vicinais em rotas que concentram comunidades quilombolas.

Por tudo isso, foi com muita alegria que participei da noite de apresentações culturais na última sexta-feira, alusivas ao Dia da Consciência Negra, celebrado em todo o país neste dia 20 de novembro. Como se pode constatar, temos dado passos importantes e continuados para que a igualdade de chances seja uma realidade, e não apenas uma declaração formal constante da Constituição e das leis.

UOL cita nome de Flávio Dino como presidenciável e sucessor do ‘Lulismo’

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

O Blog Coluna Esplanada do UOL, escrita por Leandro Mazinni, destacou nesta quarta-feira (16) o nome do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como possível candidato à presidência da República em 2018.

De acordo com a coluna, o nome do comunista é citado em altas rodas da capital Federal como sucessor do ‘lulismo’.

Veja abaixo:

Além de Ciro Gomes (PDT), que já desponta e se dissociou da imagem de aliado do ex-presidente e do PT, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é citado nas altas rodas de Brasília como um potencial sucessor do lulismo, representante da centro-esquerda, para as próximas eleições presidenciais.

Para caciques partidários da direita à esquerda, até 2018 Lula da Silva será condenado em segunda instância num dos três processos em que é réu em 1ª instância, e cairá na lista da Ficha Limpa.

Novembro pela Paz

Por Flávio Dino

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Todos fomos assombrados esta semana pela notícia de mais um grave retrocesso político. A vitória de Donald Trump nos Estados Unidos – mesmo que com número inferior de votos – representa mais um expressivo foco de instabilidade, em um mundo profundamente desestruturado pela crise econômica global pós-2008 e por guerras desnecessárias, abusivas e mal resolvidas. A soma desses fatores vem alimentando o crescimento do ódio, da violência, do terrorismo e de preconceitos.

Diante desse quadro, é vital reforçar conceitos como igualdade, paz e respeito às diferenças. É nesse contexto que o Maranhão tem a honra de receber o Congresso Mundial pela Paz esta semana, um evento internacional que está inserido em uma vasta programação, que já está em curso.

As atividades começaram no último dia 5 com a abertura de torneio de futebol em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA). Mais de 500 jovens maranhenses estão participando desse campeonato, que ocorre juntamente com atividades culturais. Como todos sabemos, uma política preventiva de segurança pública compreende o acesso a direitos como um elemento imprescindível, daí não haver dúvida que mais esporte e cultura ajudam a combater a violência. Também integram o Novembro pela Paz as ações da Semana da Igualdade Racial, com debates e atividades culturais que se estenderão até o Dia da Consciência Negra, assim consagrado em homenagem a Zumbi e à luta do povo negro no Brasil, por liberdade e cidadania plena.

E teremos o Congresso Mundial da Paz, um encontro de organizações internacionais que escolheram São Luís como sede de sua edição deste ano, após eventos em todos os continentes ao longo de mais de 60 anos de atuação, desde os primeiros ocorridos na Polônia e na França. É um grande orgulho para nossa capital receber eventos internacionais, o que aumenta a visibilidade do Maranhão no exterior e certamente movimentará a indústria do turismo ao longo dos quatro dias de Congresso, graças à presença de mais de 400 convidados.

Nos debates, estarão os temas de Direitos Humanos, Justiça Social e Cultura da Paz. Nós, do Governo do Maranhão, iremos mostrar as ações que vêm garantindo avanços nessas áreas, a partir das mudanças que já começamos a implantar. É o caso da redução da ocorrência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que caíram 20% de janeiro a setembro deste ano, na comparação com mesmo período do ano passado. Em 2015, já havíamos obtido redução de 11,8% nos crimes letais na capital.

Valores como democracia, liberdade, paz devem ser objeto de preocupações permanentes, pois infelizmente nunca são construções definitivas. Com o próprio vir-a-ser da caminhada da humanidade, novos desafios sempre aparecem. Como aludi no início, esses desafios podem ocorrer sob a forma de um resultado eleitoral inusitado, a exemplo da vitória de Trump, ou se desenharem no cotidiano aparentemente banal de campanhas de ódio via internet. Por isso, sempre é oportuno reunir-se com outras pessoas e reafirmar a fé em dias melhores, com paz e justiça para todos.