Maranhão Solidário

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

As maiores metas a que um povo se propõe a alcançar dependem de um esforço conjunto de diferentes esferas de governo e de iniciativas diretas da própria sociedade. É o caso da luta por justiça social, principal bandeira de nossa gestão e que é o foco de nossos principais programas, tais como Escola Digna, Mais IDH e Força Estadual de Saúde.

Apesar da imensa energia cívica de que dispomos, como nossa agenda repleta demonstra, sabemos que a mobilização da sociedade é um valor essencial para quem acredita em transformações profundas e duradouras. Por isso, decidimos reunir forças e lançar o programa Maranhão Solidário, que sela essa parceria entre Governo do Estado e entidades sociais que trabalham com idosos, crianças, dependentes químicos, entre outros segmentos.

O primeiro passo do programa Maranhão Solidário foi realizado há alguns meses quando lançamos um edital de chamamento público para apoio a projetos no valor total de R$ 1 milhão. Esses projetos envolvem verbas para custeio mensal, compra de equipamentos, realização de obras de infraestrutura etc. Com isso, as entidades selecionadas vão poder atender melhor as pessoas que precisam dos seus serviços. Agradeço muito às dezenas de entidades que inscreveram projetos, e desde logo asseguro um novo Edital para 2018, garantindo mais oportunidades.

Esta semana, lançaremos uma nova etapa do Programa Maranhão Solidário, em que cada cidadão poderá participar. Todos poderão doar parte do ICMS referente às suas compras para a manutenção de ações de entidades sociais. Basta que a nota fiscal seja entregue para a entidade ou depositada em uma das urnas do programa, que estarão em diversos estabelecimentos comerciais. Caberá à entidade efetuar o cadastro no site da Secretaria de Fazenda, e então parte do ICMS será repassado pelo governo para manutenção dos projetos assistenciais.

Para maior divulgação dessa nova linha do Programa Maranhão Solidário, e também para anúncio das entidades que vão ser apoiadas financeiramente, faremos um evento na próxima terça-feira, às 14h30, contando com a presença especial de Cafu, pentacampeão mundial de futebol e pessoa engajada em projetos sociais.

Jesus Cristo pregou que devemos amar os outros como se fossem nós mesmos. Ou seja, Ele nos convidou a um exercício permanente de solidariedade. Sem esse valor perene, não existe sociedade saudável, e sim um aglomerado hobbesiano em que prevalece a guerra de todos contra todos. Nesses tempos sombrios no Brasil, precisamos da luz que nasce da generosidade. Daí o convite para que todos participem do Programa Maranhão Solidário.

Artigo: Semear livros

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

“Senhor Deus! quando calará no peito do homem a tua sublime máxima – ama a teu próximo como a ti mesmo – e deixará de oprimir com tão repreensível injustiça ao seu semelhante!”. As palavras de Úrsula marcam a alma de nosso país até hoje. O primeiro romance abolicionista do Brasil foi escrito por uma maranhense – a primeira mulher e negra a publicar um livro no país. É em homenagem à ludovicense Maria Firmina dos Reis que estamos realizando a 11ª FeliS, a Feira do Livro de São Luís, em parceria com a prefeitura municipal e outras instituições. Que palavras como as dela sirvam de semente para sonhos no futuro, em que a terrível escravidão não continue a reverberar, como vemos todos os dias no Brasil.

Realizar eventos literários é parte fundamental dos nossos sonhos. Este ano, estamos viabilizando a estrutura da Feira de Livro, com estandes e divulgação. Uma tradição em nossa capital, que será no Centro Histórico, sublinhando seu valor cultural e turístico. Faremos atividades de incentivo à leitura também na Casa do Maranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Casa de Cultura Josué Montello, na Biblioteca Pública Benedito Leite e nos museus.

A Feira de São Luís vem na sequência de outro grande evento destinado a semear livros. Estive nessa semana que passou em Imperatriz, para o Salimp (Salão do Livro de Imperatriz), outro evento cultural que apoiamos. É sempre um prazer estar na cidade e ver sua enorme dinâmica. Pela terceira vez consecutiva, estamos patrocinando o Vale-Livro, uma iniciativa do deputado Marco Aurélio que faço questão de apoiar. São R$ 20 por aluno para compra de livros durante o salão, um benefício este ano para 15 mil alunos das redes estadual e municipais da Região Tocantina, representando um investimento de R$ 300 mil, com extraordinários resultados.

A leitura é a melhor forma não só de ampliar conhecimentos ou de ter entretenimento, mas sobretudo de fomentar o pensamento crítico. Quem lê, aprimora a sua autonomia, a capacidade de pensar com a própria cabeça e de repelir manipulações de grupos que controlam os aparelhos de circulação de ideias. Por isso, a oligarquia que por 50 anos dominou nosso estado não investia em educação. Não queria que a população adquirisse conhecimentos, pois seria o fim do domínio de poucos sobre todos.

Faço da busca por igualdade de direitos o eixo principal de meu governo, que é um governo indignado com as injustiças de nosso estado e que vai até o limite de suas capacidades para mudar a realidade. Nessa luta, o incentivo à leitura como política pública abrange a remoção de todos os obstáculos materiais e imateriais que impedem a concretização desse direito. Assim, consideramos que eventos como os mencionados tem um enorme papel, daí porque apoiamos as suas realizações e eu faço questão de a eles comparecer.

Como disse Castro Alves, no final do século 19:

“ Bendito o que semeia
Livros à mão cheia
E manda o povo pensar!
O livro, caindo n’alma
É germe – que faz a palma,
É chuva – que faz o mar!”

Saúde deve receber 17% a mais de recursos no Maranhão em 2018

Orçamento vai permitir a criação de mais leitos. (Foto: Gilson Teixeira)

Para garantir a ampliação da oferta de serviços da saúde, além da manutenção dos seis hospitais macrorregionais já inaugurados, o governador Flávio Dino encaminhou Proposta de Lei Orçamentária que amplia as verbas da saúde para 2018. Pela proposta enviada à Assembleia Legislativa, o orçamento sobe de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,1 bilhões, um crescimento de 16,9%.

Em 2016, o governador já havia determinado aumento de R$ 323 milhões do orçamento para a saúde em relação a 2015, estabelecidos pela gestão anterior.

A política de expansão com as inaugurações das unidades macrorregionais é uma das explicações para o aumento da receita destinada à saúde”, diz o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Roberto Matos

O Projeto de Lei Orçamentária para 2018 propõe aumento total de 9,5%, mesmo com a crise econômica nacional. Além da saúde, houve proposta de aumento de recursos para investimentos em todas as áreas prioritárias.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, diz que os investimentos do Governo Flávio Dino cresceram 17,9% de janeiro a junho deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado. “Este avanço acontece enquanto os demais governos estaduais diminuem 15,9%. Colocando a saúde, a educação e a segurança pública como prioridades, o Governo do Maranhão nada contra a maré da crise”, explicou o secretário.

Responsabilidade

Ao encaminhar a Proposta Orçamentária para a Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Flávio Dino detalhou a responsabilidade do governo com a manutenção de uma política de equilíbrio fiscal para garantir a saúde financeira do Estado.

Desde que assumi o governo do nosso Estado venho adotando um conjunto de medidas que combinam a responsabilidade fiscal e social, com o objetivo de reduzir as desigualdades, melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, sem comprometer o equilíbrio fiscal”, afirmou o governador.

“Tal postura nos permitiu ocupar, de forma simultânea, as melhores posições em termos fiscais de todo o país e ser reconhecido como um dos entes que mais realizaram investimentos e que mais cumpriram os compromissos assumidos com a população”, acrescentou.

“É inadmissível que prejudiquem a população para me atingir”, diz Flávio Dino

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (19) para se manifestar sobre a manobra que senadores e deputados federais de oposição ao seu governo estão fazendo para descumprir acordo que ajudaria a saúde das prefeituras do Maranhão. Há cerca de 10 dias, a Bancada Federal firmou compromisso com a Famem de que os R$ 160 milhões de emendas impositivas seriam destinados para investimentos na área de saúde.

Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, disse o governador. A manobra é capitaneada pelos senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edison Lobão, que se recusam a assinar o acordo porque querem ficar com 50% das emendas impositivas, ou seja, R$ 80 milhões somente para eles. A Bancada Federal precisa de duas assinaturas dos três senadores.

Como eles fazem parte hoje da oposição ao governo Flávio Dino, todos já sinalizaram que descumprirão o acordo assumido com a Famem e não assinarão o compromisso de enviar os R$ 160 milhões que serão destinados aos municípios para aumento do número de leitos de UTI e centro de hemodiálises em todo o estado. Tudo porque o dinheiro será repassado via governo do estado.

Declarei publicamente que os recursos oriundos de emenda da bancada federal para a saúde serão 100% repassados aos municípios. E o mais importante: é inadmissível que alguns senadores e deputados prejudiquem a população para supostamente me atingir”, enfatizou o governador. (Veja abaixo)

Com mais essa manobra, os senadores e deputados federais maranhenses ligados à família Sarney demonstram que não estão preocupados com a população, e sim com seus interesses políticos pessoais.

Foto Reprodução: Twitter
Foto Reprodução: Twitter

Do Blog do John Cutrim

Assembleia aprova criação do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), sob a forma de autarquia estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

De acordo com o projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa, o IPREV será dotado de autonomia administrativa e financeira, patrimônio próprio, possuindo sede e foro na Capital do Estado. Este Instituto, de acordo com a Mensagem nº 060/17, tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais.

O projeto diz ainda que a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) passa a denominar-se Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).

Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino explica que o Governo do Maranhão, desde 1938, possuía em sua estrutura orgânica o Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (IPEM), criado pelo Decreto-Lei nº 114, de 3 de setembro de 1938, cuja finalidade era garantir aos seus segurados e dependentes os benefícios e serviços previdenciários, tendo sido extinto por meio da Lei nº 7.356, de 29 de dezembro de 1998.

Atualmente, a gestão, planejamento, coordenação, supervisão, execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), da assistência à saúde e da assistência social dos servidores públicos estaduais, bem como a gestão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN), sob orientação do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (CONSUP) são de responsabilidade da Secretaria Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais (SASEG), unidade administrativa da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep).

O governador Flávio Dino afirma na Mensagem que, antes de elaborar o projeto, o Poder Executivo realizou pesquisa em outros Estados e verificou que o Estado do Maranhão se diferencia da maioria, tendo em vista ter a Seguridade Social gerenciada dentro de uma Secretaria de Estado, enquanto nos demais há Institutos e Agências para tratar especificamente do tema.

“O atendimento dessa demanda”, afirma o governador Flávio Dino, “fortalecerá as ações da área da Seguridade Social, tornando-as mais dinâmicas e eficientes, com foco na garantia do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. Ressalte-se a crescente complexidade da gestão dos recursos previdenciários, de modo que é imperioso estabelecer ente exclusivo para esse mister.”

Além disso, acrescenta o governador, “é necessário dedicar estrutura específica para a gestão das políticas de saúde dos servidores públicos do Estado do Maranhão, notadamente ante a proximidade da inauguração do novo Hospital dos Servidores. A proposta é consolidar as normas afetas à previdência social dos servidores públicos do Estado do Maranhão.”

Artigo: Esporte para todos

Foto Divulgação

Por Flávio Dino

Desde a Grécia antiga o esporte é promovido como uma das celebrações mais marcantes da vida em sociedade e ganhou grande adesão com o passar dos séculos, até os nossos dias. O Governo do Maranhão adota, desde 2015, como uma de suas missões, a garantia de espaços para a prática desportiva a todas as pessoas, bem como assegurar condições de competição para os atletas profissionais.

Somente na cidade de São Luís, já entregamos o Parque do Itapiracó, com todos os seus equipamentos esportivos; e nesta semana, irei reinaugurar o Ginásio Costa Rodrigues, que finalmente recebeu serviços sérios, após tantas “inaugurações” de fachada. Antes, já tínhamos entregue o Ginásio Rubem Goulart, no Bairro de Fátima, após mais de 10 anos fechado. Agora ele foi reaberto com equipamentos de ginástica totalmente novos, no qual estamos realizando o projeto Brasileirinhos, em parceria com a grande campeã Dayane dos Santos, a maior ginasta da história do Brasil. O projeto recebe crianças e adolescentes de 6 a 16 anos da rede pública de ensino para formação de novos atletas. Também construímos o Ginásio Poliesportivo Manoel Trajano, que integra o Complexo Esportivo do Castelinho, além do ginásio do Cintra, entre tantas realizações.

Estamos construindo novas áreas de lazer, especialmente nas cidades que mais precisam. Assim, demos início à construção de ginásios esportivos nos municípios de Santa Filomena e Lagoa Grande, que integram o programa Mais IDH, além de grandes equipamentos em João Lisboa e Amarante, para citar apenas alguns exemplos.

O maior convite à prática esportiva por parte do Governo é a organização do JEMs (Jogos Escolares Maranhenses) que, em 2017, chegou a 115 municípios, com participação de 75 mil alunos, o que já faz desta a mais ampla edição da história. Em nossos JEMs, ao contrário do passado, damos todo apoio logístico aos jovens que se deslocam para a capital na fase final, fornecendo hospedagem e alimentação. O Governo do Maranhão também apoia projetos esportivos para pessoas com deficiência, por exemplo patrocinando a participação de equipes em competições nacionais.

Em relação à principal paixão esportiva maranhense, que são nossos clubes de futebol, o Governo do Estado vem assumindo esse papel de apoio como nunca feito antes. Desde 2015, estamos garantindo tanto a realização do Campeonato Maranhense, quanto a participação de nossos clubes em competições nacionais. Este ano, não foi diferente e apoiamos os três clubes maranhenses que disputaram divisões nacionais. Fico feliz em saber que esse apoio rendeu frutos e no próximo ano voltaremos a apoiar um clube na série B, com o Sampaio Correia.

Sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, acabamos com o feudo que ali existia, em que poucos – os de sempre – tinham privilégios. Implantamos uma sistemática de apoio a projetos esportivos sociais e de todas as regiões, a exemplo do projeto PRECAVI de Fortaleza dos Nogueiras e dezenas de outras boas ações.

É assim, com comprometimento e seriedade, que temos conseguido fazer o Maranhão avançar em todas as áreas. Quando as prioridades convertem-se em ações – e não só em discursos veiculados em impérios midiáticos – conquistamos avanços. E assim tem sido nesses dois anos e nove meses de governo. Avante, com força e fé.

Artigo: Pais

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Dentre todos os homens da época, Deus escolheu José como pai terreno de Cristo. Um homem sábio, que soube acolher e cuidar tanto de Maria quanto do Jesus menino, que cresceu em meio a seus instrumentos de ofício na marcenaria. É um exemplo que a Bíblia nos deixou sobre a atenção que os pais devem ter com os filhos, na construção de um futuro melhor.

Ser pai é uma missão divina, que deve ser exercida todos os dias, o tempo inteiro. Não importa se o filho já é adulto e mora longe, se é criança ou adolescente. Não importa nem se uma tragédia tenha levado, precocemente, o filho de volta ao Pai. Somos pais sempre e para sempre.

Penso que cabe a quem governa não se perder no cipoal de burocracia, normas e contas. É preciso lembrar que cada decisão de Governo tem repercussões na vida de seres humanos, que são a parte mais importante da “contabilidade pública”. Por isso, a cada programa que criamos, sempre fico feliz quando posso olhar nos olhos dos destinatários das ações governamentais, pois aprendo sempre com tal atitude. Foi assim na última sexta-feira, quando tive a alegria de inaugurar a reforma da escola João Mohana, entre outras, e abraçar aqueles pais e mães tão especiais. Pais e mães que amam seus filhos incondicionalmente e com uma dedicação exemplar.

Penso que, em meio a tão graves dificuldades no Brasil, não podemos perder tempo e energia com mesquinharias ou atitudes destrutivas, de quem vive de reclamar e colocar defeito em tudo. Grande ensinamento daqueles pais e mães da escola João Mohana e de muitas outras escolas que temos inaugurado.

Com esse olhar humanista que marca nosso Governo, agimos sempre para fazer o máximo, para retribuir as pessoas pelo carinho e pelos ensinamentos. Um programa vitorioso como o Escola Digna evidentemente tem como foco as crianças e jovens, mas também seus pais. Quando inauguramos um restaurante popular, ampliados enormemente na nossa gestão, imaginamos a tranquilidade dos pais aos saberem que seus filhos têm o alimento do dia garantido. E o mesmo raciocínio vale para dezenas de outros Programas inovadores que mantemos. Nesse conjunto, faço menção especial à preocupação com a questão do trabalho.

Aqui no Maranhão estamos fazendo a nossa parte. Nosso estado teve o terceiro mês consecutivo com aumento no número de empregos formais, com saldo de 1.567 novas vagas. Foi o melhor resultado do Nordeste na criação de empregos e um dos maiores do país. Devemos esse resultado à coragem de continuar a fazer investimentos em programas como o Mais Asfalto, Mutirão Rua Digna, Mais Empresas e Mais Empregos, além de realizar concursos públicos, em uma época em que todos têm evitado novas despesas por conta da recessão nacional.

Vamos continuar esse caminho. Os obstáculos são gigantescos, basta ligar a TV e ver notícias de outros Estados para constatar isso. Mas não podemos perder a fé, o entusiasmo, a esperança. Refiro-me novamente aos pais e mães da Escola João Mohana. Em vez de ficarem reclamando de pequenos problemas, que sempre existirão, estavam com seus filhos, fazendo uma linda festa. Bela lição de vida, que muito agradeço, como pai, cidadão e governador.

Desejo que todos os pais tenham um dia abençoado e cheio de amor. Meu abraço especial aos pais que sentirão com tanta força a saudade, a presença da ausência, mas que continuam a amar. Sempre e para sempre.

Caema e Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia têm novos comandos

Foto Reprodução: Twitter
Foto Reprodução: Twitter

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou através da sua página no Twitter nesta terça-feira (1º), mudanças em algumas pastas.

Quem assumirá a presidência da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) será Carlos Rogério, que já faz parte do quadro da empresa como atual diretor e segundo o governador vai concluir importantes obras já adiantadas.

“Carlos Rogério na CAEMA tem a meta principal de concluir as obras em andamento e iniciar o Plano de Revitalização de Sistemas (PRS)”, afirmou Dino.

Outra mudança será na Secretaria de Ciência e Tecnologia que passará a ser comandada por Davi Telles. O atual secretário Jhonata Almada vai se dedicar exclusivamente Instituto de Educação do Maranhão (Iema).

“Davi Telles tem a missão também de consolidar a UEMASUL e continuar a apoiar os projetos de fortalecimento da UEMA e da FAPEMA”, disse o governador.

E segue: “o Iema já tem mais de 20 unidades e chegaremos a 30 muito em breve. Sob coordenação de Davi e Jhonata, projeto vai crescer ainda mais. Agradeço a todos que me ajudaram muito até aqui e tenho certeza de que, nas novas funções, manterão idêntica dedicação e eficiência”, conclui.

Flávio Dino concede progressão para 5.559 professores do Estado

Governador Flávio Dino e o Secretário de Educação Felipe Camarão

Os professores da rede pública estadual tiveram mais uma conquista que impacta direta e positivamente na qualidade do trabalho e mostra valorização da categoria. O governador Flávio Dino concedeu progressão para 5.559 professores que soma aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, realização de concurso público e oportunidades de qualificação. O benefício foi concedido nesta sexta-feira, 28.

Após autorizar a progressão para os mais de 5 mil professores o governador Flávio Dino pontuou ser este um incentivo para estes profissionais na luta de sua gestão para assegurar uma educação de qualidade aos maranhenses. “A Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, destacou que este é mais um no conjunto de benefícios que o governador Flávio Dino oportunizou aos professores. “É mais uma mostra do compromisso assumido pelo governador para garantir melhores condições e mais qualidade de trabalho, além de estimular a permanência em sala de aula e o mais importante, valorizar o professor da rede estadual”, pontuou. Este ano, o governador já havia garantido progressão para mil professores.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Significa incremento nos vencimentos mensais. As progressões já passam a ser implementadas nos contracheques a partir do próximo salário, juntamente com o vencimento do mês.

A concessão da progressão funcional é uma demanda dos professores do Estado e são benefícios importantes para a categoria, que foi, por muitos anos, penalizada com o não pagamento destas, assim como dívidas das promoções e titulações. O governador também já havia contemplado a categoria com progressões em 2015, primeiro ano da gestão, quando beneficiou com o pagamento um total de 11.144 professores; e em 2016, com a progressão para 4.608 profissionais da área.

Mais Benefícios

Além das progressões, a atual gestão já implementou uma série de benefícios para os professores do Maranhão, entre os quais a unificação de matrículas e a ampliação de jornada, mediante editais específicos; a realização de progressões e concessões de gratificação por titulação; a realização de eleições democráticas para diretores de escola, entre tantas medidas.