Artigo: Pais

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Dentre todos os homens da época, Deus escolheu José como pai terreno de Cristo. Um homem sábio, que soube acolher e cuidar tanto de Maria quanto do Jesus menino, que cresceu em meio a seus instrumentos de ofício na marcenaria. É um exemplo que a Bíblia nos deixou sobre a atenção que os pais devem ter com os filhos, na construção de um futuro melhor.

Ser pai é uma missão divina, que deve ser exercida todos os dias, o tempo inteiro. Não importa se o filho já é adulto e mora longe, se é criança ou adolescente. Não importa nem se uma tragédia tenha levado, precocemente, o filho de volta ao Pai. Somos pais sempre e para sempre.

Penso que cabe a quem governa não se perder no cipoal de burocracia, normas e contas. É preciso lembrar que cada decisão de Governo tem repercussões na vida de seres humanos, que são a parte mais importante da “contabilidade pública”. Por isso, a cada programa que criamos, sempre fico feliz quando posso olhar nos olhos dos destinatários das ações governamentais, pois aprendo sempre com tal atitude. Foi assim na última sexta-feira, quando tive a alegria de inaugurar a reforma da escola João Mohana, entre outras, e abraçar aqueles pais e mães tão especiais. Pais e mães que amam seus filhos incondicionalmente e com uma dedicação exemplar.

Penso que, em meio a tão graves dificuldades no Brasil, não podemos perder tempo e energia com mesquinharias ou atitudes destrutivas, de quem vive de reclamar e colocar defeito em tudo. Grande ensinamento daqueles pais e mães da escola João Mohana e de muitas outras escolas que temos inaugurado.

Com esse olhar humanista que marca nosso Governo, agimos sempre para fazer o máximo, para retribuir as pessoas pelo carinho e pelos ensinamentos. Um programa vitorioso como o Escola Digna evidentemente tem como foco as crianças e jovens, mas também seus pais. Quando inauguramos um restaurante popular, ampliados enormemente na nossa gestão, imaginamos a tranquilidade dos pais aos saberem que seus filhos têm o alimento do dia garantido. E o mesmo raciocínio vale para dezenas de outros Programas inovadores que mantemos. Nesse conjunto, faço menção especial à preocupação com a questão do trabalho.

Aqui no Maranhão estamos fazendo a nossa parte. Nosso estado teve o terceiro mês consecutivo com aumento no número de empregos formais, com saldo de 1.567 novas vagas. Foi o melhor resultado do Nordeste na criação de empregos e um dos maiores do país. Devemos esse resultado à coragem de continuar a fazer investimentos em programas como o Mais Asfalto, Mutirão Rua Digna, Mais Empresas e Mais Empregos, além de realizar concursos públicos, em uma época em que todos têm evitado novas despesas por conta da recessão nacional.

Vamos continuar esse caminho. Os obstáculos são gigantescos, basta ligar a TV e ver notícias de outros Estados para constatar isso. Mas não podemos perder a fé, o entusiasmo, a esperança. Refiro-me novamente aos pais e mães da Escola João Mohana. Em vez de ficarem reclamando de pequenos problemas, que sempre existirão, estavam com seus filhos, fazendo uma linda festa. Bela lição de vida, que muito agradeço, como pai, cidadão e governador.

Desejo que todos os pais tenham um dia abençoado e cheio de amor. Meu abraço especial aos pais que sentirão com tanta força a saudade, a presença da ausência, mas que continuam a amar. Sempre e para sempre.

Caema e Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia têm novos comandos

Foto Reprodução: Twitter
Foto Reprodução: Twitter

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou através da sua página no Twitter nesta terça-feira (1º), mudanças em algumas pastas.

Quem assumirá a presidência da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) será Carlos Rogério, que já faz parte do quadro da empresa como atual diretor e segundo o governador vai concluir importantes obras já adiantadas.

“Carlos Rogério na CAEMA tem a meta principal de concluir as obras em andamento e iniciar o Plano de Revitalização de Sistemas (PRS)”, afirmou Dino.

Outra mudança será na Secretaria de Ciência e Tecnologia que passará a ser comandada por Davi Telles. O atual secretário Jhonata Almada vai se dedicar exclusivamente Instituto de Educação do Maranhão (Iema).

“Davi Telles tem a missão também de consolidar a UEMASUL e continuar a apoiar os projetos de fortalecimento da UEMA e da FAPEMA”, disse o governador.

E segue: “o Iema já tem mais de 20 unidades e chegaremos a 30 muito em breve. Sob coordenação de Davi e Jhonata, projeto vai crescer ainda mais. Agradeço a todos que me ajudaram muito até aqui e tenho certeza de que, nas novas funções, manterão idêntica dedicação e eficiência”, conclui.

Flávio Dino concede progressão para 5.559 professores do Estado

Governador Flávio Dino e o Secretário de Educação Felipe Camarão

Os professores da rede pública estadual tiveram mais uma conquista que impacta direta e positivamente na qualidade do trabalho e mostra valorização da categoria. O governador Flávio Dino concedeu progressão para 5.559 professores que soma aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, realização de concurso público e oportunidades de qualificação. O benefício foi concedido nesta sexta-feira, 28.

Após autorizar a progressão para os mais de 5 mil professores o governador Flávio Dino pontuou ser este um incentivo para estes profissionais na luta de sua gestão para assegurar uma educação de qualidade aos maranhenses. “A Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, destacou que este é mais um no conjunto de benefícios que o governador Flávio Dino oportunizou aos professores. “É mais uma mostra do compromisso assumido pelo governador para garantir melhores condições e mais qualidade de trabalho, além de estimular a permanência em sala de aula e o mais importante, valorizar o professor da rede estadual”, pontuou. Este ano, o governador já havia garantido progressão para mil professores.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Significa incremento nos vencimentos mensais. As progressões já passam a ser implementadas nos contracheques a partir do próximo salário, juntamente com o vencimento do mês.

A concessão da progressão funcional é uma demanda dos professores do Estado e são benefícios importantes para a categoria, que foi, por muitos anos, penalizada com o não pagamento destas, assim como dívidas das promoções e titulações. O governador também já havia contemplado a categoria com progressões em 2015, primeiro ano da gestão, quando beneficiou com o pagamento um total de 11.144 professores; e em 2016, com a progressão para 4.608 profissionais da área.

Mais Benefícios

Além das progressões, a atual gestão já implementou uma série de benefícios para os professores do Maranhão, entre os quais a unificação de matrículas e a ampliação de jornada, mediante editais específicos; a realização de progressões e concessões de gratificação por titulação; a realização de eleições democráticas para diretores de escola, entre tantas medidas.

Artigo: Direito versus privilégios

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

O embate político em uma sociedade pode ser resumido pelo destino que cada grupo defende como prioritário para o uso do dinheiro público. Desde os pensadores fundantes do Estado liberal, há os que advogam que os recursos amealhados junto à população devem financiar serviços públicos que garantam o bem estar geral da sociedade. Sobrevive, no entanto, em pleno século 21, uma visão antiga de que os recursos públicos devem financiar a manutenção do estamento da “Corte” e dos amigos do “rei”. Fiel aos meus princípios, defendo a tese segundo a qual o que é público deve servir ao público, sempre mirando a máxima igualdade possível.

É essa filosofia que tenho implantado à frente do Governo do Maranhão. As políticas públicas têm sido executadas sem privilégios ilegais ou imorais. Priorizamos concursos e processos seletivos para a contratação de pessoal nas áreas estratégicas do Estado e determinei o fim de licitações de cartas marcadas. Nas obras, muitas empresas têm tido oportunidades, de acordo com seus talentos e capacidades organizativas. Não premiamos nem protegemos a ineficiência de empresas apenas por pertencerem a “amigos”, como ocorria no passado. Claro que alguns estranham e tentam disfarçar a defesa de privilégios com o manto do suposto interesse público, mas tenho certeza de que, progressivamente, todos vão perceber os benefícios de uma cultura de estímulo ao saudável empreendendorismo.

No que se refere aos bens públicos, estamos enfrentando uma antiga visão de que o público é destinado apenas aos mais pobres e, segundo essa concepção, “qualquer coisa serve”. Basta comparar como eram as unidades do VIVA antes e como são hoje, para enxergar com nitidez a diferença. O mesmo pode ser dito em relação às escolas, antes em deplorável estado de abandono e agora sendo cuidadas, com alto padrão. Passo a passo, já tivemos centenas de escolas recuperadas, a exemplo do tradicional colégio Sertão Maranhense, que inaugurei ontem em Carolina.

Uma grande demonstração sobre a forma inovadora como administramos a coisa pública veio com a inauguração da Casa Ninar, onde antes funcionava a chamada Casa de Veraneio do Governador, utilizada no passado para banquetes e bailes custeados com dinheiro público. Quem pôde conhecer a Casa Ninar, sabe da emoção que é ver aquele espaço ocupado por seu verdadeiro dono, o povo do Maranhão.

Mas sempre, ao longo da História, há os que pensam diferente e, aberta ou veladamente, defendem o uso de recursos públicos para sustento do estamento da Corte e dos amigos do rei. Em alguns momentos, de soberba ou de desespero, esse pensamento aparece de forma explícita. É o que vimos recentemente quando surgiu um indivíduo para proclamar que o metro quadrado mais caro de São Luís não serve para serviços públicos e deve ser guardado somente aos ricos. Já nós pensamos que de lá, da antiga Casa de Veraneio, os pais e mães e as crianças poderão contemplar o mar, o céu e o horizonte. Uma das mais belas sínteses que Deus criou para nós do infinito, do eterno, do sublime. Por isso não há lugar melhor para acolher as crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias.

Só tendo rumo e firmeza que podemos enfrentar a gigantesca crise nacional e colher resultados, como temos feito no Maranhão. Um dos mais belos frutos do nosso esforço, sem dúvida, é mudança do paradigma de Governo: em vez dos privilégios de poucos, o direito de muitos. Viva a Casa Ninar.

Após sanção de lei, Procon determina que bancos disponham de segurança 24h

Fiscalização do Procon em agência bancária
Fiscalização do Procon em agência bancária

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) notificou, nesta quarta-feira (5), todos os bancos do Maranhão para que disponham de segurança 24h em todas as agências do Estado. A nova medida é exigida por lei sancionada pelo governador Flávio Dino no último dia 28 de junho.

De acordo com a Lei Estadual n° 10.605/2017, as instituições bancárias, públicas ou privadas, em operação no Maranhão, ficam obrigadas a contratar vigilância armada para atuar 24h por dia, inclusive em finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarretará multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.

Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a nova lei assegura a melhoria da qualidade de vida para consumidores e bancários, uma vez que promove a proteção das agências. “De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores”.

Duarte Junior afirmou que, após sanção do Governador Flávio Dino, o Procon-MA determinou que, em até 30 dias, os bancos garantam segurança 24h, em todas as agências instaladas no estado. “A meta é garantir um serviço com qualidade, priorizando a segurança dos cidadãos maranhenses”.

A notificação foi entregue aos Bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste, Bradesco, Itaú, Santander e Caixa. Os bancos terão o prazo máximo de 30 dias para se adequar e apresentar as respectivas comprovações. Após este prazo, todas as agências do estado serão fiscalizadas a fim de garantir a segurança de funcionários e consumidores e a integridade física dos prédios.

Inauguração da Casa de Apoio Ninar em São Luís é marcada por emoção

Casa de Apoio Ninar: um espaço para crianças com problemas de neurodesenvolvimento
Casa de Apoio Ninar: um espaço para crianças com problemas de neurodesenvolvimento

Foi entregue nesta terça-feira (4), pelo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, a Casa de Apoio Ninar, um espaço voltado para crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias. A antiga Casa de Veraneio passou por uma reforma completa para que pudesse ser entregue à população.

A casa sempre pertenceu ao povo maranhense, mas não era usada para esse fim. Ela era conhecida pelas festas dadas antes de 2015. O espaço agora amplia o atendimento realizado no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), em São Luís.

A inauguração foi marcada pela forte emoção dos pais, mães, profissionais e integrantes do Governo. “Essa casa tem múltiplos significados. As lágrimas quando caem dos olhos de um pai e de uma mãe têm um peso diferente, tem um sentido diferente. E por isso mesmo têm um poder diferente. Essa casa nasceu por conta das lágrimas de vocês”, afirmou o governador.

“Cada tinta que pintou essa casa tem a lágrima de vocês, tem o sentimento de vocês, tem o amor de vocês”, acrescentou.

O governador ainda disse que o fato de a Casa de Apoio Ninar ocupar um dos metros quadrados mais caros de São Luís tem um significado relevante. “Se o metro quadrado mais caro de São Luís não servir para as nossas crianças, a quem servirá?”, perguntou.

“Fico feliz por fazer contrastes entre privilégios e direitos. Privilégios ontem, direitos hoje”, acrescentou.

Secretário de Saúde, Carlos Lula

O secretário de Saúde, Carlos Lula, também destacou o forte simbolismo da Casa de Apoio Ninar: “Diz mais do futuro que do passado. Diz mais do que vai ser do que já foi. Estamos devolvendo esse espaço para quem é o dono legítimo, que é o povo do Maranhão”.

A Casa de Apoio Ninar tem múltiplas funções, já que vai servir também para treinar e capacitar equipes de saúde dos municípios.

“Temos cerca de 180 crianças que inicialmente serão atendidas aqui, e cerca de metade é do interior”, afirmou o governador. Ele explicou que, além dos pais, as crianças também serão acompanhadas por profissionais de saúde dos municípios para que o espaço possa ser usado “como um vértice de uma rede de cuidados que se espalha pelas cidades do Maranhão”.

Trinta procuradores de Estado tomam posse após 14 anos sem concurso

Governo deu salto de 50% no incremento de novos profissionais na área com a maior posse da história do órgão

Depois de 14 anos sem concurso público para a carreira de procurador de Estado, o governador Flávio Dino empossou, na manhã desta segunda-feira (03), 30 novos profissionais que serão incorporados à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, cercada de emoção dos procuradores e orgulho de pais e familiares, o Governo deu um salto de 50% no incremento de novos profissionais na área com a maior posse da história do órgão.

Ao todo, 5.949 candidatos, de todos as regiões do país, participaram do concurso anunciado pelo governador Flávio Dino no início da sua gestão e realizado entre o segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017. “Nós temos procurado recompor o quadro dos serviços públicos em várias áreas. Já fizemos vários concursos na área e educação, segurança, entre outras”, destacou o governador.

Flávio Dino explicou que a incorporação desses 30 novos procuradores significa o incremento de 50% da capacidade do trabalho do órgão. Para ele, isso tem uma importância para a defesa do Estado, do patrimônio público e para a sociedade. “Na medida em que esses procuradores vão se encarregar em garantir a boa aplicação do dinheiro público, a devolução de verbas que no passado foram mal aplicadas, eles têm, portanto, uma função de proteção do patrimônio público, do patrimônio social e isso interessa a esse momento que o Maranhão vive de combate às desigualdades sociais”, pontuou.

O governador ressaltou que a política de realização de concursos públicos tem como objetivo uma sociedade mais justa, com serviços públicos eficientes. “E para que haja serviços públicos eficientes nós precisamos do número adequado de servidores. No caso da PGE havia mais de uma década decorrido desse processo de incorporação de novos procuradores. E agora nós temos esse incremento dessa força de trabalho e com certeza vai ajudar todo o povo do Maranhão”, reiterou.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, enfatizou que essa é a maior posse da história da PGE em quase 40 anos do órgão. “O Maranhão vai dar um salto em seu efetivo, que é de 60 para 90 procuradores, um incremento de quase 50% que nos colocará, inclusive, à frente de outros estados do Nordeste que já tem mais tempo, como Ceará, Piauí e Paraíba”, realçou, afirmando que isso vai melhorar muito o trabalho de defesa da fazenda pública e de orientação da atuação do Estado prevenindo litígios.

Para ele, a maior nomeação de procuradores da história do Maranhão reflete de forma muito eloquente a preocupação do Governo, em primeiro lugar, “com a defesa da Constituição e das leis. Porque só interessa uma Procuradoria forte e atuante para governantes que realmente tenham uma preocupação com a legalidade e com a observância da Constituição. Isso é uma demonstração efetiva de que o Governo tem esse compromisso”, sublinhou Rodrigo Maia.

Atenção Servidor do Estado: Governo antecipará salários para terça (27)

Pagamento será realizado na terça (27)
Pagamento será realizado na terça (27)

O Governo do Estado do Maranhão mais uma vez vai antecipar o pagamento dos servidores públicos para a próxima terça-feira (27), referente ao mês de junho. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino na página dele no Twitter na noite de ontem (20).

De acordo com o Governo, sempre que houver viabilidade financeira a antecipação será feita.

“Vamos pagar os servidores públicos do Governo do Maranhão no dia 27”, anunciou o governador Flávio Dino. A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado.

Foto Reprodução: Twitter

Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor

Artigo: Teoria e prática

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

“É viva a palavra quando são as obras que falam”. Inspiro-me nessa máxima de Santo Antônio para que minhas ações sejam consequentes com minhas palavras, fazendo com que estas ganhem vida. Tem sido assim com o zelo em relação ao dinheiro público, princípio que marcou minha carreira pública, de juiz e professor a governador. É graças a esse respeito, feito prática de governo, que temos tido condições de cuidar das pessoas, investindo em nosso estado e pagando em dia os servidores públicos. Para nós, teoria e prática andam de mãos dadas, em uma ação decididamente transformadora.

O Maranhão é um dos poucos estados do país que tem sido capaz de navegar em meio à maior crise econômica e política da nossa história. No ano passado, apenas 7 das 27 unidades da federação pagaram toda sua folha de salários dentro do ano. E nós fomos um deles. Todos viram pelo noticiário alguns dos estados mais ricos da federação pagando este mês ainda as remunerações de abril. Já aqui, neste mês de junho adiantamos a primeira parcela do 13º salário, sendo o primeiro Estado a conseguir tal vitoria neste ano. Isso é fruto de trabalho sério, no controle rigoroso de receitas e despesas, enfrentando sem medo os esquemas de fraudadores e corruptos.

O que pode parecer corriqueiro não o é. Não devemos minimizar o que significaram esses três anos de paralisação da atividade econômica que vivemos no país, gerado por uma disputa política sem limites. Uma recessão igual a essa só houve nos anos 1930, em meio à quebra global das bolsas. Os números são assombrosos: no acumulado, retrocedemos 10% na riqueza produzida pela sociedade, o PIB. Isso tem impactos óbvios na implementação de políticas públicas e de direitos sociais, bem como na manutenção de serviços públicos em todo o país.

Aqui, ao contrário, temos conseguido multiplicar serviços. Dobramos o número de Restaurantes Populares. Estamos asfaltando 2 mil quilômetros de ruas e estradas, inclusive ajudando municípios como nunca antes, mediante o Programa Mais Asfalto. Inauguramos 5 hospitais regionais, hospitais de verdade, e temos muitos outros em obras, para corrigir progressivamente os erros do passado. E vamos inaugurar 300 novas unidades de ensino até o final do mandato, além de quase 600 escolas reformadas.

Em períodos recessivos, o investimento público é a melhor forma de ajudar o mercado e os empresários. Portanto, além de um compromisso com o funcionalismo público, pagar em dia o salário de servidores é uma forma de estimular a economia maranhense. A cada mês que pagamos os servidores em dia, são R$ 475 milhões que colocamos para circular em favor das empresas que atuam no Maranhão, ajudando a sustentar milhares de empregos.

Diante da tempestade que toma o país, temos tido serenidade e firmeza para conduzir o Maranhão. Fico pensando o que aconteceria com as finanças do estado se a atual crise nacional ocorresse durante o domínio coronelista ou em mãos inexperientes. Deus nos livre a todos. Vamos vencer essa página triste da história do Brasil. E aí o Maranhão vai avançar ainda mais.