Obras e ações expandiram e melhoraram sistema educacional de Ribamar

Prefeito Gil Cutrim construiu várias novas unidades escolares
Prefeito Gil Cutrim construiu várias novas unidades escolares

O sistema educacional do município de São José de Ribamar, nestes seis anos (2011/16), cresceu e melhorou consideravelmente devido aos investimentos eficazes feitos pela gestão do prefeito Gil Cutrim (PDT) e que fizeram, por exemplo, que dezenas de escolas superassem as metas nacional e estadual estabelecidas no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb).

Foram construídas várias novas unidades de ensino, dentre elas as Escolas Municipais do Miritiua, Raimundo Rocha Leal Júnior, Alto do Turu, Liceu Ribamarense II (esta, funciona em tempo integral), Residencial Olímpico, Acto Juvêncio e as Creches Municipais do Turiúba, Nova Aurora e Novo Miritiua, por exemplo.

Quarenta e quatro outras unidades foram totalmente revitalizadas e 16 receberam serviços de reforma, ampliação e climatização. As Bibliotecas Municipais José Sarney (sede) e das Vilas tiveram suas estruturadas recuperadas, foram climatizadas, receberam computadores interligados à internet e os acervos ampliados.

Até 2010, apenas uma Escola Municipal (o Liceu I, situado na sede da cidade) possuía laboratório de informática. Através do programa Acesso Amigo, implantado por Gil Cutrim, 30 instituição públicas de ensino de São José de Ribamar possuem, hoje, laboratórios de informática, que estão contribuindo significativamente na formação dos estudantes.

A expansão da rede física proporcionou, além da melhora na qualidade de ensino, aumento da oferta de vagas em sala de aula. Atualmente, 22.967 alunos estão matriculados na rede de ensino da cidade, número, este, 29,82% maior em relação ao quantitativo computado em 2010.

A prefeitura otimizou o serviço de transporte escolar, inserindo no sistema novos ônibus. Os estudantes recebem, gratuitamente, fardamento escolar (dois blusões, duas calças, mochila e tênis) e material didático. A merenda servida nas unidades de ensino continua sendo de qualidade e é preparada utilizando produtos adquiridos pelo município junto aos pequenos agricultores e criadores, através do programa de aquisição de alimentos.

Professores valorizados – Os profissionais do magistério foram valorizados pela administração municipal. De 2011 a 2015, cinco reajustes salariais foram concedidos à categoria. Juntos, somam 68% de ganhos salariais. Este ano, é importante destacar, foram concedidos outros dois reajustes (de 13,01% e 11,36%) retroativos a 2015.

Ideb – As escolas municipais Liceu Ribamarense I e Liceu Ribamarense II continuam sendo destaque no Maranhão e Brasil no quesito educação pública de qualidade.

As instituições públicas de ensino em tempo integral, de acordo com o resultado do último Ideb, superaram as metas nacional (4,6 pontos), estadual (4,3) e da rede privada (6,1) estabelecidas pelo Ministério da Educação. O Liceu I alcançou 7,6 pontos. Já o Liceu II, localizado no Parque Jair, pontuou em 6,2.

Outras vinte escolas da rede municipal de ensino de São José de Ribamar superaram a meta nacional, situação que mostra, verdadeiramente, que o ensino público na cidade continua sendo valorizado e recebendo investimentos concretos por parte da administração municipal.

Gil Cutrim agradece população e garante que continuará trabalhando por Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PDT), em mensagem de fim de ano gravada esta semana, agradeceu o apoio do povo do município e garantiu que, mesmo não mais exercendo o cargo de gestor, a partir do dia 1º, continuará trabalhando por São José de Ribamar.

Cutrim afirmou que, apesar de todas as adversidades e da constante queda de recursos, em seis anos (2011/16) conseguiu executar mais de 500 obras e ações em todos os setores; além de ter capacitado e valorizado os servidores públicos.

Prefeito de Ribamar antecipa salário e paga 2ª parcela do 13º nesta terça (20)

Prefeito Gil Cutrim

Os servidores públicos do município de São José de Ribamar continuam sendo valorizados pela gestão do prefeito Gil Cutrim (PDT).

Nesta terça-feira (20), a prefeitura efetuará o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público. E atendendo determinação do prefeito, a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) antecipou para o próximo dia 30 o pagamento dos salários referentes a este mês de dezembro.

As medidas, além de beneficiar todas as categorias de funcionários, visam movimentar a economia da cidade durante as festas de fim de ano.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, ocasionada principalmente pela queda constante de repasses, por parte do Governo Federal, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – São José de Ribamar sempre pagou em dia e antecipou, em várias oportunidades, os proventos do funcionalismo.

Nestes seis anos, foram várias as ações de capacitação e valorização dos servidores executadas pela prefeitura.

Os professores receberam cinco reajustes, totalizando um ganho salarial superior a casa dos 70%. Os profissionais da saúde receberam reajuste que oscilou entre 15% a 20%.

A prefeitura concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais.

Várias outras ações de valorização dos servidores foram executadas, tais como implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para funcionários efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (Acesse Aqui); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; realização de concurso público com 400 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior; realização de seletivo para ACS e ACE; implantação do Instituto de Previdência própria do município; novo sistema de folha de pagamento; interligação, de forma digital, de todas as Secretarias Municipais.

Inaugurada Unidade Básica de Saúde do Recanto Verde em Ribamar

Gil Cutrim entregou mais uma moderna UBS
Gil Cutrim entregou mais uma moderna UBS

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou à população a Unidade Básica de Saúde do bairro Recanto Verde, situado as margens da MA – 201, próximo ao Shopping Pátio Norte.

A cerimônia, que contou com as presenças de vários vereadores – eleitos e reeleitos – lideranças comunitárias e moradores, marcou as comemorações em homenagem aos 389 de fundação de São José de Ribamar.

A UBS foi construída em um terreno, cuja localização, é estratégica para atender as milhares de famílias moradoras de quatro empreendimentos imobiliários (Recanto Verde I, II, III e IV) instalados há pouco mais de dois anos na cidade. Os serviços foram custeados com recursos federais e da prefeitura.

Em seis anos, essa foi a decima primeira unidade implantada por Cutrim em São José de Ribamar. Várias outras foram reformadas e ampliadas e quatro já estão com recursos garantidos para serem construídas a partir do ano que vem.

“O prefeito Gil é, sem dúvida, o prefeito que mais trabalhou pelo setor da saúde de nosso município. Estamos muito felizes e satisfeitos”, disse a dona-de-casa Maria Raimunda Oliveira, moradora do Recanto Verde III.

Para o vereador eleito Serra Alta, Gil Cutrim dá exemplo para todo o Maranhão ao finalizar sua gestão inaugurando novas obras e expandindo, cada vez mais, os serviços de saúde no município.

“Na maioria das cidades, o que se vê são gestores com dificuldades de honrar até o pagamento dos salários dos servidores. Aqui, em São José de Ribamar, além de manter em dia o pagamento do funcionalismo, o prefeito Gil continua entregando obras e beneficiando o povo”, afirmou.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho dos ribamarenses e da classe política. De acordo com ele, só foi possível executar mais de 500 novas obras graças a um planejamento administrativo e financeiro bem feito.

O prefeito garantiu, ainda, que até o dia 31 deste mês continuará trabalhando pela cidade e seu povo. “Vamos entregar mais obras para população”, finalizou.

Políticas sociais avançaram no município de São José de Ribamar

Prefeito Gil Cutrim investiu fortemente no setor social
Prefeito Gil Cutrim investiu fortemente no setor social

O setor social do município de São José de Ribamar recebeu, nestes seis anos, importantes investimentos que contribuíram para levar os serviços públicos para todas as regiões da cidade.

Três novos Centros de Referência da Assistência Social foram construídos pela prefeitura no Nova Terra, Turiúba e Maioba. Com profissionais que oferecem aos moradores atendimento integral à família, convivência e fortalecimento de vínculos, proteção social básica, o CRAS é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros.

A prefeitura também instalou o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para oferecer serviços as famílias e pessoas em situações de ameaça, como vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas ou cumprimento de medidas socioeducativas.

A Central da Cidadania, localizada na sede do município, foi reformada e ganhou a primeira unidade do Procon. O local oferece serviços de emissão de documentos, alistamento militar, atendimentos do Sebrae e do Sine (como seguro desemprego, encaminhamento para o mercado de trabalho), além de ser mais um ponto de inclusão digital da população, que pode utilizar o local para pesquisas gratuitas.

O Conselho Tutelar das Vilas, região mais populosa de São José de Ribamar, foi implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PDT). O órgão executa um trabalho permanente e autônomo em defesa dos direitos do cidadão, em especial crianças e adolescentes.

Mais de 14 mil pessoas foram beneficiadas com o serviço gratuito de assessoria jurídica oferecido pela prefeitura.

A Cozinha Escola Municipal distribuiu gratuitamente mais de 218 mil refeições para famílias carentes em situação de vulnerabilidade.

Outros projetos e ações também contribuíram para melhorar os indicadores sociais do município, dentre eles o Centro Especializado para População de Rua; abrigo institucional para crianças; revitalização do Centro Social da Vila Alonso Costa; implantação da Sede dos Conselhos de Políticas Públicas; e vários outros eventos de promoção e inclusão.

Prefeitura modernizou sistema fazendário de São José de Ribamar

Prefeito Gil Cutrim
Prefeito Gil Cutrim

Ações e projetos arrojados executados pela prefeitura contribuíram, nestes seis anos, para modernizar o sistema fazendário do município de São José de Ribamar e, desta forma, agilizar a prestação do serviço e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão.

O Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) oferece ao contribuinte novos prazos e descontos significativos no pagamento dos tributos atrasados, como IPTU e ISS, além de taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, hoje, possui seu sistema próprio de emissão de nota fiscal eletrônica. Com a implantação do serviço (disponível no www.sjr.ma.gov.br), está sendo possível garantir mais agilidade, eficiência e comodidade aos contribuintes e prestadores de serviços.

A administração municipal, em parceria com o governo do estado, descentralizou a oferta de atendimento com a abertura de um posto no Viva Cidadão, localizado no Shopping Pátio Norte. Agora, os ribamarenses contam com mais um local para solicitar serviços como recolhimento de tributos e emissão de certidões fiscais.

A prefeitura realizou concurso público e nomeou novos auditores fiscais, garantindo, mais lisura em todo o processo de recolhimentos de impostos. A gestão contratou, também, assessoria contábil para auxiliar os trabalhos.

A realização do projeto Blitz nos Bairros mapeou novos estabelecimentos e os orientou quanto aos procedimentos de regularização. Com a medida, foi garantida mais eficiência no processo de arrecadação.

As equipes de fiscalização foram ampliadas; servidores da receita participaram de vários cursos de capacitação; o município aderiu ao REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro da Localização de Empresas e Negócios); foi implantada a assessoria jurídica exclusiva para o setor fazendário; dentre várias outras ações.

São José de Ribamar e os avanços na Saúde Municipal

Gil Cutrim implantou quinze novas Unidades Básicas de Saúde, ampliou o quadro de servidores valorizando profissionais.
Gil Cutrim implantou quinze novas Unidades Básicas de Saúde, ampliou o quadro de servidores valorizando profissionais.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações desenvolvidas, nestes seis anos (2011/16), no setor da saúde do município de São José de Ribamar.

Ao longo deste período, a rede física foi ampliada consideravelmente com a instalação de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (entre construídas, reformadas, ampliadas e reequipadas); realização de concurso público; capacitação e valorização dos profissionais; construção da primeira Maternidade Municipal; implantação da Ouvidoria da Saúde e do SAMU 192; aquisição de novas ambulâncias; dentre outras ações.

Só para se ter uma ideia do volume de investimentos, até 2010 16% dos recursos municipais eram aplicados no setor da saúde. Atualmente, este investimento supera a casa dos 33% – percentual maior do que o exigido constitucionalmente.

No quesito ampliação da rede física; foram construídas as UBS do Miritiua, Turiúba, Nova Aurora/Recanto Verde, Pitangueiras, Vila São José, Jussatuba, Parque Vitória, Nova Terra; além do novo Centro Municipal de Saúde Honório Gomes. Várias outras foram ampliadas e reformadas, dentre elas do Jota Lima, Vila Sarney Filho, São José dos Índios e Maiobinha, por exemplo.

Essas unidades, é importante frisar, possuem ótima infraestrutura, equipamentos de ponta, profissionais capacitados; além de oferecer serviços, exames variados e medicamentos.

Além da Ouvidoria e do SAMU, a gestão Gil Cutrim implantou outros importantes equipamentos, dentre eles a primeira Central de Marcação de Consultas, totalmente informatizada, e o primeiro Centro de Atenção Psicossocial de São José de Ribamar.

Atualmente, outras Unidades Básicas de Saúde estão sendo construídas e recebendo serviços de reforma e ampliação, o que significa um total de 12 UBS que possuem recursos garantidos para serem entregues ao povo ano que vem.

A Maternidade Municipal, inaugurada por Cutrim em 2011, continua sendo referência de atendimento, recebendo diariamente, além de ribamarenses, mães de cidades próximas como Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

O quadro de servidores foi aumentado e qualificado com a realização de concurso público – foram ofertadas 400 vagas, à época, para a saúde e outros setores da administração – e seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Essas duas últimas categorias, destaca-se, também foram beneficiadas com reajustes salariais.

Citando alguns exemplos deste crescimento, em 2010 45 médicos, 30 enfermeiros e 32 odontólogos atuavam no setor da saúde municipal ribamarense. Hoje, são 57 médicos, 85 enfermeiros e 48 odontólogos. Em 2010, 193 ACS trabalhavam na cidade. Hoje, este número é de 238.

Prefeitos recebem informações sobre Transição Municipal e Início de Governo

Gil Cutrim falou sobre a importância dos gestores estarem unidos em favor do fortalecimento do municipalismo
Gil Cutrim falou sobre a importância dos gestores estarem unidos em favor do fortalecimento do municipalismo

Centenas de prefeitos e prefeitas maranhenses participaram de uma ampla programação na qual foram abordados temas relacionados à transição municipal e os primeiros meses de governo.

Tratou-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, iniciativa pioneira promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que aconteceu no auditório da FIEMA, em São Luís.

A abertura do seminário ocorreu na noite de quinta-feira (17) e reuniu, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades.

Já na sexta-feira (18), durante todo o dia, foram proferidas palestras técnicas nas quais foram tratados assuntos relacionados à administração municipal, dentre eles Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e gestões em saúde e educação; e dirimidas todas as dúvidas sobre o processo de transição, determinado em lei, e os primeiros meses de governo.

“Foi uma proveitosa iniciativa idealizada e realizada pela FAMEM. Os prefeitos e prefeitas, principalmente os eleitos em outubro, puderam tirar todas as dúvidas, além de discutir diretamente com representantes de órgãos de controle externo e a classe política sobre a necessidade de se executar, a partir de janeiro, administrações enxutas, que atendam aos anseios do povo e que estejam adequadas a realidade de crise vivida no país”, afirmou Ronildo Campos, prefeito eleito de Penalva.

Prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação, Gil Cutrim destacou, em seu pronunciamento, a importância dos novos gestores estarem em sintonia com a nova realidade financeira do Brasil.

De acordo com ele, somente executando gestões totalmente pautadas na austeridade e controle dos gastos será possível cumprir os compromissos firmados com as populações.

Representando a Bancada Maranhense em Brasília na abertura do evento, o deputado federal Pedro Fernandes destacou o papel da FAMEM e a importante contribuição que o presidente Gil Cutrim vem dando para o fortalecimento do municipalismo no estado.

“Esse seminário é mais uma louvável ação do presidente Gil no sentido de contribuir com os gestores e fortalecer os municípios”, disse.

Avaliação semelhante fez o secretário estadual de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino.

Segundo ele, o seminário vem de encontro ao trabalho que está sendo executado pelo governo estadual com o objetivo de aproximar e unir os gestores. “No início de dezembro, o governo realizará um grande encontro de prefeitos e prefeitas. Esse encontro eu considero como mais uma etapa deste importante seminário idealizado pelo prefeito Gil Cutrim”, comentou.

Também participaram da abertura do evento o presidente da FIEMA, Edilson Baldez; o presidente do TCE/Ma, conselheiro Jorge Pavão; o procurador de Justiça, Francisco Barros, que representou o MPE; representantes da prefeitura de São Luís, OAB/Ma, CNM, UNDIME e COSEMS.

 Prefeitos e prefeitas participaram do seminário
Prefeitos e prefeitas participaram do seminário

Prefeitos do Maranhão vão discutir sobre Transição Municipal e Início de Governo

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos esta semana, em São Luís, discutindo e recebendo informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.

Trata-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, inciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

A programação do seminário, cuja abertura solene acontece às 18h de quinta-feira e contará com as participações de várias autoridades, está disponível no www.famem.org.br

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Além de prefeitas e prefeitos, irão participar técnicos municipais que estarão trabalhando nas administrações municipais a partir de janeiro de 2017.

De acordo com o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), o seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal.

“Durante todo o mês de outubro, muitos prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos, nos procuraram, na sede da entidade municipalista, solicitando informações e apoio para realizar a transição municipal, processo que é determinado pela Constituição Estadual. Percebemos que muitos destes gestores, neste momento, ainda, sequer, iniciaram este trabalho. Por conta disso, resolvemos realizar o seminário, que terá uma programação muito técnica, com palestrantes renomados, abordando a transição, início de governo e outros temas, tais como prestação de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo à passo na transição municipal.

São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, FIEMA e Ministério Público Estadual.

Gil Cutrim e PGJ firmam parceria por transparência na transição municipal

Gil Cutrim e o procurador geral de Justiça durante reunião de trabalho
Gil Cutrim e o procurador geral de Justiça durante reunião de trabalho

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), e o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, selaram parceria no sentido de ampliar a divulgação sobre a campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa do Ministério Público e que foi apresentada ao gestor nesta quinta-feira (15) durante reunião de trabalho.

Também participaram do encontro o prefeito Clodomir Oliveira (Raposa); o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho (ele representou o prefeito Edivaldo Júnior); o procurador e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Carlos Jorge Avelar; o procurador Francisco Barros; além dos promotores de Justiça Elisabeth Mendonça (São José de Ribamar), Lindonjonson Sousa, João Leonardo Leal e Marco Amorim.

A campanha visa fazer com que os atuais prefeitos e prefeitas maranhenses, assim como os gestores que serão eleitos em outubro, realizam um processo de transição pautado no artigo 156 da Constituição Estadual, zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública.

Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), colocou a entidade a inteira disposição do MP para realização de seminários e de campanhas informativas sobre o tema.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do Ministério Público. Como prefeito reeleito, já iniciei esse processo. Uma comissão foi composta e já está fazendo todo o levantamento necessário que será apresentado a equipe do meu sucessor em Ribamar, que poderá ficar à vontade para solicitar qualquer tipo de informação. Desta forma, também é importante que levemos as informações necessárias sobre a campanha para todas as cidades do estado”, afirmou.

Luiz Gonzaga agradeceu o apoio do prefeito e presidente da entidade municipalista ressaltando, ainda, que um dos motes das ações será trabalhar para que as prefeituras se adequem a lei e implantem seus portais da transparência.