Artigo: Cuidar das crianças

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Por Flávio Dino

Estamos fazendo um governo que vem enfrentando a crise econômica nacional, sem ficar de braços cruzados, pagando salários em dia e mantendo mais de 800 obras em todo o estado. O objetivo desse esforço, no entanto, é um só: cuidar das pessoas. Pois só com crescimento econômico e serviços públicos de qualidade, os cidadãos maranhenses podem viver em plenitude de direitos. Nessa missão, cuidar das crianças é um desafio duplo: temos de garantir a qualidade de vida a elas nos dias de hoje e as condições para que cresçam e sigam transformando o nosso Maranhão nos dias de amanhã.

Por isso, me causa especial alegria que o Governo do Maranhão seja parceiro da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Esta semana vamos lançar juntos uma campanha de adesão dos municípios ao Selo Unicef. Trata-se de uma marca que a instituição pertencente à ONU irá atribuir às prefeituras que mais trabalharem em prol das crianças, garantindo seus direitos, com acompanhamento técnico.

Para ter acesso ao Selo, as Prefeituras devem apresentar ações de valorização da criança no atendimento à saúde e educação, visando reduzir a mortalidade infantil, aumentar a permanência dos alunos nas escolas e enfrentar o trabalho infantil e a exploração sexual.

Já na edição passada, no período 2013-2016, conseguimos importantes avanços em diferentes indicadores por todo o estado. Foi o caso de critérios como cobertura vacinal, realização de pré-natal e redução da distorção idade-série no ensino. Com isso, 15 prefeituras maranhenses foram agraciadas com o selo, como reconhecimento pelos seus esforços no cuidado das crianças. Nesta nova etapa que se inicia, esperamos que ainda mais municípios alcancem esse importante patamar institucional.

Da parte do Governo do Estado, temos também tomado muitas medidas em apoio às crianças. É o caso das Redes Criança e Ninar, compostas por UTI materna em São Luís, das maternidades estaduais, da Casa da Gestante de Imperatriz, e do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças. A próxima inovação será a inauguração, nas próximas semanas, da Casa de Apoio Ninar, que irá receber crianças com microcefalia para tratamento, além de abrigar familiares. Enfim, uma função digna à antiga Casa de Veraneio do Governador, mansão usada para festas e banquetes em governos passados.

E nossa principal parceria com as prefeituras nessa missão essencial, que é cuidar das crianças, tem sido o programa Escola Digna. Serão 200 novas escolas até o final do ano, inclusive substituindo “escolas de taipa”, que por décadas foram símbolo do abandono de nosso estado. Somente nesta semana, inauguramos 8 escolas, fruto dessa política obstinada de investir na educação dos nossos jovens e crianças.

A emoção nos olhos de mães, crianças e professores compensa todo o esforço de construção dessas obras, que estão mudando a realidade em muitos locais, inclusive em povoados distantes, jamais vistos pelo Governo. Esta semana, me emocionei com a professora Narcisa, do povoado Bacuri, em Peritoró, que gravou um depoimento na internet. Ela conta a mudança que ocorreu na sua vida e de seus alunos com a transformação da escola em que lecionava.

Estive lá e fico feliz de ver brotar esses locais de aprendizagem, que viram espaço de animação e de esperança para os alunos, para que, desde pequenos, possam sentir a presença do Estado e possam viver um direito, que é o ensino em condições dignas. Tenho convicção de que, nos próximos anos, o Selo Unicef e outras ações similares vão identificar os efeitos positivos desses investimentos.

‘É um convite quase irrecusável’, diz Felipe Camarão sobre ser vice de Dino

Felipe Camarão, Secretário de Educação

O jornalista e blogueiro Gláucio Ericeira conversou na manhã desta quarta-feira (21) com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão. O nome do gestor voltou, esta semana, ao centro do debate político.

Figurando como um dos mais competentes secretários do staff do governo Flávio Dino (PCdoB), o jovem gestor foi destacado mais uma vez como um excelente nome para compor com o comunista na condição de candidato a vice-governador na eleição de 2018.

Questionado sobre a possibilidade de vir a ser o companheiro de chapa do governador, Felipe afirmou que visa apenas continuar contribuindo com o crescimento do setor educacional.

“Fico lisonjeado quando o trabalho que estamos desenvolvendo na Secretaria de Educação é reconhecido. Fico feliz em receber o carinho de alunos e de suas famílias. Isso tudo recompensa o fato de, na maioria das vezes, até ficarmos muito tempo ausentes da família. O que penso para 2018 é continuar desenvolvendo este trabalho para a educação maranhense; é melhorar o Ideb do estado e continuar ajudando o governador”, disse.

Ele confirmou que já recebeu inúmeras propostas de filiação partidária. Porém, não revelou de quais siglas partiram os convites.

Instado a falar sobre a possibilidade do convite partir do próprio Flávio Dino, emendou:

Aí um convite do governador é diferente. Já disse pra ele que sou um soldado do seu governo. Se ele me convidar pra qualquer tipo de missão, aí é um convite quase irrecusável”.

Do Blog do Gláucio Ericeira

Governo esclarece questionamento do STF sobre aparelhamento do Procon

Governador Flávio Dino

Após tomar conhecimento de notícias sobre o questionamento do STF ao Governador do Estado, Flávio Dino, sobre “aparelhar” o PROCON/MA, é necessário INFORMAR A VERDADE DOS FATOS:

Primeiro, é importante saber que o PROCON/MA, visando à redução de gastos, e garantindo maior eficiência, incorporou-se ao VIVA, totalizando, atualmente, 130 cargos efetivos e 324 comissionados. Neste ato, NÃO SENDO CRIADO NENHUM NOVO CARGO, PELO CONTRÁRIO, FORAM REDUZIDOS 9 CARGOS, conforme se depreende claramente da Lei Estadual nº 10.438/16, e Decretos Estaduais nº 30.660/15, juntamente com o Decreto nº 32.731/17.

Em segundo lugar, relativamente aos cargos comissionados, em especial o de “AGENTE FISCAL”, é necessário pontuar que todos os servidores que exercem tal função foram designados para tal, como preceitua o Decreto nº 2.181/97 e, também, com base no Art. 9º da Lei nº 8.078/90 e no Art. 10, do mesmo Decreto.

As alegações da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino quanto à suposta incompetência dos agentes fiscais, se trata tão somente de uma TENTATIVA DESESPERADA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REALIZADAS pelo PROCON/MA, bem como de se esquivar de prestar os devidos esclarecimentos aos seus consumidores quanto às ações e condutas abusivas praticadas por algumas escolas do Maranhão.

Informa-se ainda, que atualmente, após a incorporação do VIVA ao PROCON, este órgão conta com 24 UNIDADES FIXAS DO VIVA E 31 UNIDADES FIXAS DO PROCON, com meta de expansão de 12 novas unidades até o fim do ano de 2017. Em 2015, eram apenas 5 unidades do PROCON/MA e 8 unidades do VIVA.

Por fim, em 2016, foi realizada solicitação, prontamente atendida pelo Governo, para realização de concurso para o PROCON – concurso este inédito em 30 anos de órgão no Maranhão. A lei orçamentária de 2017 já AUTORIZA O CONCURSO e este já se encontra em fase de contratação da banca organizadora, com previsão de que, ATÉ O FIM DESSE ANO, se efetive o PREENCHIMENTO DE TODAS AS VAGAS criadas por lei.

Desta forma, o órgão reafirma sua confiança na justiça e assegura que continuará atuando de forma técnica e efetiva em prol do direito dos consumidores.

Reunido com mais de mil vereadores, Governo traça ações de melhorias no MA

Governador Flávio Dino reuniu mais de 1.100 vereadores de municípios do Maranhão

Em um encontro amplo, reunindo mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, na tarde desta terça-feira (30), a atual gestão do Governo do Estado marca mais um ineditismo na condução do Maranhão.

No Encontro com Vereadores e Vereadoras, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão.

O evento, que contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.

O governador Flávio Dino ministrou a palestra magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares municipais. “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse o governador.

Ele completou que este é o segundo evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal evento objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido, não obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade dos serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os municípios.

O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia.

O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Este foi o segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os demais municípios maranhenses.

Segundo a diretora da Escola Nacional Serviços Urbanos do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), Tereza Cristina Baratta, o Encontrou foi fundamental para “promover o diálogo das Câmaras em apoio à expansão das atividades na área ambiental”.

Estiveram presentes, além dos secretários de Estado, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, os deputados estaduais Othelino Neto, Ana do Gás, Raimundo Loiro, Levi Pontes e o auditor estadual de Controle Externo, Clésio Santana.

Atenção servidores estaduais: pagamento de maio será antecipado para sexta (26)

Foto Reprodução Facebook
Foto Reprodução Facebook

O Governo do Maranhão vai antecipar mais uma vez o pagamento dos servidores públicos estaduais. Na próxima sexta-feira (26), mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, serão beneficiados com o pagamento dentro do mês trabalhado.

O pagamento será feito bem antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

“Pagaremos o mês de maio dos servidores do Governo do Maranhão no dia 26″, disse o governador Flávio Dino (PCdoB) nas redes sociais no início da noite desta sexta-feira (19).

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS.

Carlos Brandão é reeleito presidente do PSDB no Maranhão

Convenção estadual do PSDB em São Luís
Convenção estadual do PSDB em São Luís

“Foi um momento muito importante porque essa recondução nossa à presidência do partido deixa em mim uma satisfação grande pelo reconhecimento ao que vem sido desenvolvido pelo PSDB maranhense nos últimos anos. É um voto de confiança que foi dado a mim, mais uma vez, e eu me sinto com uma responsabilidade muito maior para continuar trabalhando no fortalecimento do nosso partido”, declarou Carlos Brandão, presidente reeleito do PSDB-MA, na presença de mais de setenta representações municipais, durante a convenção estadual do partido que aconteceu neste domingo, no Rio Poty Hotel.

Brandão também afirmou que a decisão unânime dos correligionários em mantê-lo presidente do diretório estadual do PSDB é resultado de um forte trabalho realizado por todos os tucanos, em várias instâncias da sigla – da Juventude à participação feminina -, além do destaque nacional e regional que o PSDB maranhense conquistou em termos de quantidade de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e filiados, com os resultados das últimas eleições.

União e Fortalecimento – Todos os grandes nomes que fizeram uso da fala, durante as convenções, ressaltaram a importância do partido seguir firme nas decisões tomadas coletivamente. “Estilo conciliador, de diálogo. Um partido tem que ser dirigido por quem gosta e por quem sabe fazer política. Esse é o estilo do nosso presidente estadual, Carlos Brandão”, avaliou o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Ele complementou dizendo que “no próximo ano, teremos eleições estaduais e o partido tem todas as condições – inclusive morais – de eleger grandes bancadas. Inclusive compondo uma chapa majoritária vitoriosa em 2018”.

O governador Flávio Dino, que prestigiou o evento, também remontou no perfil do tucanato maranhense algo que lhe inspira confiança. “Aqui, eu me sinto em casa. Podemos e devemos falar de futuro. É de minha vontade que o PSDB continue compondo chapa majoritária com o PCdoB. Estou muito feliz em estar aqui avaliando com vocês os avanços que este partido nos ajudou a construir no governo do Estado. O Brandão é um presidente eficiente. O PSDB continua em mãos eficientes e honradas. Espero que o PSDB continue crescendo em nosso estado – é um desejo sincero do meu coração – com toda minha gratidão e solidariedade”, reforçou Dino.

Brandão entrará na história por ter sido o presidente que mais fez o partido crescer. Unido e consolidado nestas convenções, decidimos que seguiremos com uma grande bancada eleita no próximo ano. Temos o aval do presidente do nosso presidente nacional, Aécio Neves, para estarmos somando com o crescimento do Maranhão e do país. Em 2018 estaremos todos juntos”,  disse o  suplente de senador, Pinto Itamaraty.

Prefeitura e Governo investem e promovem melhorias em Bacabal

Governador Flávio Dino esteve em Bacabal com o prefeito Zé Vieira
Governador Flávio Dino esteve em Bacabal com o prefeito Zé Vieira

A parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de Bacabal está gerando bons frutos na cidades. Neste fim de semana, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Zé Vieira (PP) para anunciarem a 3ª Fase do Mais Asfalto. O centro da cidade, por exemplo, já está de cara nova!

A mudança na aparência estética se da pelo fato de ruas que antes estavam intransferíveis, como por exemplo a Rua Maranhão Sobrinho, terem recebido através da parceria, a recuperação com camada asfáltica.

Pelo menos sete ruas do Centro foram contempladas nessa primeira etapa. Na segunda, que deve ser iniciada com a importantíssima contrapartida dos recursos próprios do município, ruas de vários bairros receberão o tão esperado asfalto, através de uma mega operação tapa-buracos, de alta qualidade.

Além disso, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Cleiton Noleto, em visita a Bacabal no último dia 17, confirmou que após o período chuvoso o Governo do Maranhão retomará o recapeamento completo com asfalto de ruas do centro e de bairros, de acordo com cronograma de planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Até o fim do meu mandato vou asfaltar todas as ruas de Bacabal que estiverem com buracos. Esse é meu compromisso com o povo de Bacabal, terra que amo, e gosto de cuidar bem. O povo que mora aqui voltará a ter orgulho de dizer que mora em Bacabal.” declarou o prefeito Zé Vieira.

A parceria entre Governo e Prefeitura está garantindo ao município investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança.

Quase 5000 uniformes são entregues a estudantes em três cidades do Maranhão

Alunos da rede estadual de Itaipava do Grajaú recebendo uniforme escolar
Alunos da rede estadual de Itaipava do Grajaú recebendo uniforme escolar

O Governo do Estado deu início à distribuição de fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino nesta quinta-feira (20). O primeiro lote de uniformes foi entregue pessoalmente pelo governador Flávio Dino para 4.966 jovens maranhenses dos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame. Ao todo, o Governo distribuirá 708.150 unidades de uniformes destinados a todos os alunos de escolas estaduais, em todas as modalidades e níveis de ensino.

Pela primeira vez na história do Maranhão, o Governo está entregando fardamento escolar para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. A iniciativa faz parte da política de valorização da educação de qualidade e digna para os estudantes, e ainda fomenta a economia do Estado, já que os cerca de R$ 6 milhões investidos para a aquisição dos uniformes contemplam empresas maranhenses.

Em Jenipapo dos Vieiras, o governador Flávio Dino distribuiu 552 fardas para os alunos durante solenidade de entrega de várias obras, entre elas a do Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes – Anexo III. Em Itaipava do Grajaú foram 663 uniformes para os estudantes da rede estadual. E em Arame, o Governo do Estado entregou outros 1268 fardamentos, totalizando, somente nesta quinta-feira, a marca de 4966 fardas nos três municípios.

O governador Flávio Dino destacou que a entrega de uniformes escolares para os alunos da rede pública estadual faz parte do processo contínuo de mudanças na educação maranhense, que se soma a outras inciativas como a reestruturação dos espaços físicos, valorização dos professores, entre outras ações.

“Pela primeira vez está havendo a distribuição de uniformes escolares para os alunos do ensino médio, com as cores da bandeira do Maranhão, personalizado de acordo com cada escola. Com esses produtos sendo adquiridos no mercado local, são centenas de empresas e de microempreendedores que terão oportunidade de trabalhar, com investimento de praticamente R$ 6 milhões”, destacou o governador.

Neste final de semana, o Governo do Estado entregará mais uniformes aos estudantes maranhenses durante a ‘Caravana Governo de Todos’. Fardamentos serão distribuídos nas cidades de João Lisboa (1011), Carolina (1070), Santa Quitéria (1654) e Barreirinhas (1687), beneficiando 7905 alunos maranhenses com 15810 fardas nesta primeira etapa que contempla estes sete municípios.

Assembleia Legislativa aprova lei que institui programa ‘Mais Asfalto’ no MA

Plenário da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, o projeto que institui o programa ‘Mais Asfalto’. Isso significa que essa iniciativa fundamental para o desenvolvimento do estado agora está regulamentada por lei, o que dá mais garantia para a sua continuidade.

O projeto é de autoria do Governo do Estado. O programa tem o objetivo de melhorar e pavimentar vias e estradas.

“A execução dos serviços públicos de que trata esta Lei será realizada pelo Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), de acordo com a sua respectiva disponibilidade financeira e orçamentária”, diz a lei.

O governador Flávio Dino encaminhou mensagem à Assembleia na qual afirma que a recomposição da malha viária é uma prioridade para o Maranhão e que diversas iniciativas vêm sendo feitas desde 2015.

Na mensagem, o governador diz que o ‘Mais Asfalto” teve sucesso imediato” e que, com a experiência adquirida, “vimos que a parceria com os municípios pode ser intensificada, ampliando ainda mais os benefícios à população que tanto clama por esses serviços”.

“Com o propósito, portanto, de estimular as ações de melhoria das vias públicas municipais, o presente projeto objetiva, sobretudo, o avanço na qualidade de vida da população de um modo geral, pois, como cediço, onde há mais pavimentação, há mais facilidade de acesso e locomoção, menos poeira, menores índices de doenças respiratórias, bem como, dentre outros, menores chances de proliferação de transmissores de doenças”, acrescenta o governador.

A lei determina que os serviços podem ser executados com asfalto, blocos intertravados de cimento, pedras ou quaisquer materiais similares, de acordo com a realidade do local.

Flávio Dino vence Roseana Sarney no 1º turno, aponta pesquisa

Flávio Dino X Roseana Sarney

Recente pesquisa realizada pelo instituto Exata aponta que, caso as eleições para o Governo do Estado fossem hoje, o governador Flávio Dino (PCdoB) seria reeleito ainda no primeiro turno em uma eventual disputa com Roseana Sarney (PMDB).

Flávio Dino marcou 59 pontos percentuais contra apenas 26% de Roseana. Nulos e brancos são 10% do entrevistado e 5% disseram não saber ou não responderam.

A consulta também mostrou a dificuldade da ex-governadora em mudar esse quadro, pois 47% (rejeição) disseram que não votariam nela de jeito nenhum, quase o dobro do número de votos que ela recebeu dos entrevistados.

Foram ouvidas entre os dias 23 e 26 de março 1400 pessoas em 40 municípios do Maranhão. Como a pesquisa foi feita fora do período eleitoral, não é necessário o registro no Tribunal Regional Eleitoral.

Do Blog Marrapá