Maranhão contará com mais sete novos defensores públicos

O governador do Maranhão, Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores

O governador do Maranhão, Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), ocorrida no Palácio dos Leões. O objetivo é reforçar a atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na área de execução penal, audiência de custódia e júri, bem como no incremento no número de defensores públicos no interior do estado.

Segundo o defensor-geral, a princípio, dois defensores públicos serão lotados, como auxiliares, no Núcleo de Execução Penal da DPE, em substituição a colegas licenciados, e os demais distribuídos no Tribunal do Júri e Central de Inquéritos, além de reforçar a atuação nos novos núcleos regionais que serão implantados ainda este ano, a exemplo de Balsas. “Saímos desta reunião muito satisfeitos com a sensibilidade que o governador demonstra com a atuação defensorial. Com isso, poderemos reforçar a nossa atuação na capital e interior”, afirmou Werther Lima Junior.

Os novos defensores são provenientes do quinto concurso público para defensor geral e se somarão aos 160 membros da carreira que já estão em atuação em todo o Estado. Hoje a Defensoria Pública possui 38 núcleos de atendimento, contando com a sede, beneficiando 80 cidades maranhenses e disponível para uma população de mais de 4 milhões de habitantes.

O governador Flávio Dino destacou a importância do fortalecimento da DPE. “A Defensoria Pública, através de seu defensor-geral, no uso de sua autonomia administrativa e financeira, nos apresentou relatório indicativo da necessidade de reforço em seu quadro de membros, em especial para as áreas de execução penal, júri, audiência de custódia, e comarcas do interior do estado”, concluiu.

Falando em aluguel, família de Hildo Rocha faturou mais de R$ 2 milhões…

Deputado Hildo Rocha

Uma das mais beneficiadas com a locação de imóveis para o Estado, a família do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) faturou mais de R$ 2 milhões entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016, nos governos Roseana Sarney e Flávio Dino.

Com cinco imóveis regularmente contratados e mais um em processo de nova contratação os tios do deputado, Hildo de Amorim Rocha e José Nicodemus Rocha, esposo da ex-procuradora de Justiça no governo Roseana, Regina Rocha, recebem mensalmente R$ 61,2 mil.

O tio Hildo de Amorim é o mais afortunado. Em seis anos de aluguéis recebeu R$ 1,1 milhão pelos três imóveis de sua única propriedade, acrescentados de mais 983 mil pelas duas locações que divide com o outro tio, José Nicodemus.

As propriedades da família alugadas para o Estado estão localizadas em áreas pouco valorizadas pelo mercado imobiliário, com a pequena exceção do prédio alugado por R$ 48 mil na Areinha, onde funciona a Escola de Governo e o Diário Oficial.

Dos outros quatro imóveis, um está na Rua 14 de julho, no centro histórico, onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES ao custo mensal de R$ 5,8 mil e os outros três no bairro da Liberdade, o que não impede um bom faturamento.

Os três seguintes no bairro da Liberdade. Na rua Gregório de Matos, 35-C e 35-D, os rochas alugam dois prédios, um por R$ 1,3 mil e outro por R$ 2,1 mil mensais, que servem de anexos do 8º Distrito Policial.

Os bons Rocha ainda alugam por R$ 1,9 mil mensais na Rua Padre Manoel de Jesus, antiga Rua Zumbi, Liberdade, o imóvel que abriga internos do Sistema Penitenciário.

Isso sim que é viver de rendas às custas da prisão alheia!

Veja os cinco imóveis alugados pela família Rocha:

Do Blog do Garrone

As chapas estão na mesa: quem levará a FAMEM?

Irlahi Moraes e Cleomar Tema, ambos disputarão a presidência da FAMEM

Dois candidatos ao cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2017/18 registraram suas respectivas chapas na tarde desta segunda-feira (9).

A primeira encabeçada pelo prefeito eleito na cidade de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), a chapa “Prefeito Humberto Coutinho” – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa – foi registrada na presença do ex-presidente da Federação, Gil Cutrim e outras lideranças políticas, dentre elas o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

A referida chapa vem mesclada de partidos tanto dinistas quanto sarneysistas demonstrando assim uma pluralidade ideológica, fator fundamental para uma eleição com viés unicamente financeiro.

A outra chapa a registrar-se hoje – “FAMEM de Todos” – é comandada pela advogada e administradora Irlahi Moraes (PMDB), prefeita reeleita em Rosário e que conta com um certo apoio de prefeitos da região Sul do Maranhão, que na sua essência também é composta por aliados e adversários do governador.

Portanto, estamos diante de uma verdadeira salada mista nesta eleição à presidência da FAMEM que com certeza começa a marcar o pleito eleitoral de 2018.

Veja a composição das duas chapas abaixo:

Chapa de Cleomar Tema
Chapa de Cleomar Tema
Chapa de Irlahi Moraes
Chapa de Irlahi Morae

“Só muita má fé ou ignorância para imaginar que uma simples casa foi alugada por ordem minha”, diz Dino

Francisco Gonçalves, governador Flávio Dino e Márcio Jerry falam sobre locação de imóvel

O comentário do jornalista da Rede Gobo Alexandre Garcia, no programa Bom Dia Brasil desta sexta-feira (6), sobre o aluguel do imóvel que pertence a um filiado do PCdoB no Maranhão para a Funac causou o maior rebuliço, principalmente para aqueles que estão numa espécie de plateia esperando ‘a casa cair’ e não conseguem nem estremecer as estruturas de um Governo solidificado.

A irritação com índices positivos que o Estado tem obtido nacionalmente serve para mostrar que tipo de político espera voltar ao poder e tentar talvez fazer aquilo que não conseguiu realizar quando teve a oportunidade de colocar o Maranhão em destaque. Mas essa é outra história…

Sobre o polêmico assunto do aluguel do imóvel à Funac – algo considerado tão relevante para os oposicionistas – o Blog conversou com o Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. Ele esclarece que para alugar um prédio a própria Funac, responsável pela locação, entra em contato com uma imobiliária, não realizando nenhum tipo de contato com proprietários de imóveis, portanto a denúncia é improcedente. “Não há ilegalidade, não tem improbidade e nem favorecimento. São critérios adotados para locação de prédio com as condições de uso e instalações adequadas para unidade da Funac”, afirma Chico.

Bombardeado nas redes e criticado pela Globo pelo fato de não saber que o proprietário do imóvel alugado é filiado ao PCdoB, o secretário de Comunicação Social e Articulação Política do Governo do Estado do Maranhão, Márcio Jerry, também conversou com o Blog e desfez alguns equívocos.

“O partido tem mais ou menos 5 mil filiados em São Luís. Imagina se o gabinete do governador vai ter condição de saber sobre locação de imóvel feito por um órgão do governo. Outra coisa, foi a imobiliária que indicou o imóvel com as características tecnicamente requeridas pela instituição”, disse Jerry.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino mostrou indignação com os comentários e foi categórico ao afirmar que “Só muita má fé ou ignorância para imaginar que uma simples casa foi alugada por ordem minha”.

Veja abaixo o que mais disse o governador:

Fonte: Twitter
Fonte: Twitter

MELOU! Barra do Corda nega título a Flávio Dino

Flávio Dino ao lado do prefeito reeleito Eric Costa

Há quase dois anos, o vereador Raimundo Inácio do PCdoB em Barra do Corda, tentou colocar um pedido, para que a Câmara Municipal, aprovasse um título de cidadão para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Ocorre que, de forma surpreendente, o pedido do vereador comunista, ao menos chegou a ser colocado em pauta para aprovação ou rejeição por parte dos demais 16 vereadores que fazem parte do poder legislativo de Barra do Corda. Segundo o vereador informou ao Blog Minuto Barra,  a alegação, era que 90% dos vereadores, rejeitariam o pedido para conceder um título de cidadão barracordense a Dino.

O vereador Raimundo Inácio, autor do pedido, se despede da Câmara Municipal de Barra do Corda, no próximo dia 31 de dezembro, já que não conseguiu sua reeleição, e sem a aprovação do pedido. O vereador informou também, que recebeu informações, de que na próxima legislatura, o pedido provavelmente será colocado em pauta, e talvez quem sabe atendido.

Alguns vereadores disseram que um título de cidadão barracordense é algo muito sério, e que só pode ser concedido, a alguém que já prestou relevantes serviços a comunidade de Barra do Corda, e que todos os pedidos devem ser bem analisados, antes de chegarem ao plenário.

Por essa Flávio Dino não esperava!

Do Blog Minuto Barra

Após aumento do ICMS no MA, você apoiaria candidatura de Flávio Dino à Presidência da República em 2018?

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

A aprovação do projeto de Lei proposta pelo Governo do Estado que reajusta juros e altera a alíquota do ICMS sobre combustíveis, cigarros, telecomunicações e energia elétrica no Maranhão, causou polêmica entre deputados na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15) e revoltou muitos maranhenses que criticaram o governador Flávio Dino (PCdoB).

Acreditando que a medida é necessária frente ao cenário de crise financeira do Estado e do país, e o que os municípios também serão beneficiados com aumento do repasse de recursos, o comunista alegou a equiparação de alíquotas com outros Estados da Federação. “O que nós estamos propondo é a equiparação de alíquotas com estados vizinhos, como Piauí, Ceará e Pará. Em alguns itens nós estamos propondo equiparação de produtos. Coisas que os outros Estados já fizeram no passado. Não estamos chegando ao extremo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, que estão cobrando alíquotas de 32% no combustível. Não é isso. Essa medida visa manter a capacidade de funcionamento da economia do Maranhão”, explicou o governador.

Mesmo diante das explicações e com a maioria dos parlamentares a favor dele, Flávio Dino foi muito censurado nas redes sociais e medida tachada como parte de um ‘pacote de maldades’ do governo estadual.

Pois bem. Na primeira semana de dezembro, o nome do governador maranhense foi destaque na Coluna Painel do UOL (reveja) como presidenciável no pleito de 2018. Embora parte do PCdoB defenda a reeleição dele como governador do Maranhão, dirigentes acreditam que “é hora de renovar a esquerda”.

A precoce sinalização fez com que os leitores do Blog manifestassem opiniões distintas. E agora com a alteração do ICMS aprovada ontem, perguntamos: você apoiaria a candidatura de Flávio Dino à Presidência da República do Brasil?

Com a palavra nossos leitores…

‘Reeleição de Flávio Dino é prioridade’, diz resolução política do PCdoB

Governador Flávio Dino
Governador Flávio Dino

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) apresentou na último domingo (4) uma resolução política onde defende a construção de uma frente ampla e democrática para impedir a perda dos direitos sociais dos brasileiros e retomar o desenvolvimento econômico do país.

Entre as resoluções definidas pelo Comitê Central do PCdoB, a reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino, está entre as prioridades da sigla, pelo papel atuante que Dino vem desempenhando no debate político nacional.

A reeleição de Flávio Dino – primeiro governador eleito pela legenda – aparece no documento como uma das “tarefas do partido”.

“Arquitetar, desde já, o projeto eleitoral do PCdoB de 2018 com prioridade à reeleição do governador Flávio Dino, do Maranhão”, é o que diz a terceira das dez metas elencadas pela legenda para os próximos anos.

A resolução ressalta o desempenho de Flávio Dino na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff, e a postura do governador na atual crise política brasileira, uma vez que ele é contrário ao congelamento dos gastos públicos proposto na PEC-55 e a favor i imposto sobre grandes fortunas.

“Depois de ter se destacado na luta contra o impeachment, ele se mantém resoluto na defesa do Estado Democrático de Direito. Em diferentes fóruns de governadores, tem se colocado contra o congelamento de gastos da PEC-55, e no seu lugar defende a taxação das grandes fortunas, das heranças e das aplicações financeiras”, diz a resolução.

Em artigo, o advogado e jornalista Eurico Barbosa classificou Flávio Dino como “a maior expressão da vida pública brasileira na atualidade”.

Superando a crise

O governador do Maranhão também vem se destacando como gestor público. Segundo levantamento realizado pelo site G1, apesar da crise econômica que vem assolando vários estados, Flávio Dino conseguiu manter o equilíbrio nas contas e o Maranhão está entre os oito estados que conseguiram superávit e fecharam o ano no azul.

235 novos agentes penitenciários são formados e atuarão em presídios do MA

Flávio Dino participa da formatura de 235 novos agentes penitenciários
Flávio Dino participa da formatura de 235 novos agentes penitenciários

O sistema penitenciário do Maranhão ganhou o reforço de novos 235 agentes. A cerimônia de formatura foi realizada na quinta-feira (1º), no ginásio poliesportivo do Centro Social dos Servidores Públicos do Estado, e contou com a participação do governador Flávio Dino. Os novos servidores foram aprovados em concurso realizado pelo Governo do Estado no ano passado como parte da política de reestruturação do sistema prisional do Maranhão.

Os novos 235 agentes penitenciários serão distribuídos por todas as unidades do estado após passarem por um curso especializado na área de segurança prisional, realizado por instrutores da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). Durante o treinamento, eles se aperfeiçoaram nas mais diversas técnicas de gerenciamento de crise e noções básicas da Lei de Execuções Penais (LEP). A iniciativa é mais uma ação do Governo do Estado para a reorganização do sistema prisional, que vai desde a valorização dos servidores até a custódia humanizada da pessoa privada de liberdade.

Em seu discurso aos novos agentes, Flávio Dino ressaltou que o Governo escolheu realizar concurso público, mesmo em meio às dificuldades financeiras, porque é a forma mais justa de selecionar os servidores. “Vocês estão aqui por mérito. Não estão aqui por sobrenome ou porque alguém indicou. O concurso é um método democrático, em que todas as pessoas têm igualdade de chance e de oportunidades”, disse aos agentes.

Na ocasião, o governador parabenizou os familiares dos novos servidores e enfatizou que essa é uma conquista coletiva. “Nenhuma vitória que nós obtemos na vida é apenas nossa”, realçou. Ele pontuou ainda o novo momento do sistema penitenciário do Maranhão e os avanços que foram obtidos ao longo dos últimos anos, e que agora os 235 agentes serão parte integrante dessa transformação que está sendo feita no Estado.

“Ser servidor público de fato tem um diferencial. Que é exatamente o fato de nós termos sempre que olhar para o outro, sempre para os interesses do outro. E no caso de vocês uma missão muito especial. A missão da transformação, em um terreno árido, difícil, mas que nós temos que ter fé. Acreditar que todas as pessoas têm direitos e são merecedoras de uma segunda chance”, frisou, acrescentando que os novos agentes agora fazem parte da desafiadora obra de construir um estado mais justo.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade, relatou que nos últimos anos é possível observar que o sistema prisional está se transformando. “As pessoas que estão cumprindo pena estão se transformando, os servidores que estão trabalhando estão se transformando em pessoas totalmente diferentes do que chegaram. As pessoas veem o trabalho de forma diferenciada, os presos veem o cumprimento de pena de forma diferenciada. E nada melhor do que falar isso hoje para as pessoas que estão chegando”, sublinhou.

De acordo com o secretário, os novos 235 agentes penitenciários terão um papel importante como agentes de transformação e terão nas mãos a chance de ajudar pessoas para que as pessoas que estão cumprindo pena no sistema prisional saiam melhores do que entraram. “Que vocês sejam agentes de transformação. Seremos sim o melhor sistema do Brasil, mas acreditando nas pessoas e com a ajuda de vocês. O que alavanca nosso trabalho é a equipe que temos hoje”, finalizou Murilo Andrade.

Na época de Roseana, Saúde tinha mais qualidade!

Ex-governadora, Roseana Sarney
Ex-governadora, Roseana Sarney

Embora tenha destacado os avanços em dois anos de realização do programa ‘Mais IDH’ durante um encontro com prefeitos e prefeitas do Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), reconhece que o Selo Unicef recebido na atual gestão, provém de ações do Governo Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com um relatório divulgado no fim do mês passado, o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil com informações detalhadas sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Estados e Municípios, o Maranhão está duas posições acima se comparadas ao ranking de 2014. Vale ressaltar que no mesmo levantamento referente ao ano de 2013, nosso Estado era o penúltimo entre as demais unidades da federação. O que levar a concluir que a gestão da ex-governadora contribuiu e muito para os avanços agora comprovados.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida da população diante de alguns critérios. E para ter um bom desempenho neste índice o Estado precisa de projetos de incentivo econômicos e sociais, tendo como base a vocação econômica de cada município. Estes projetos deverão ser colocados em prática pelas Prefeituras, com recursos próprios e com os recursos obtidos junto ao Estado e a União, visando à geração de renda e o bem estar social. Algo que já vinha sendo realizado no Governo Roseana e que agora se reflete na atual gestão, embora a Saúde, por exemplo, tenha tido mais qualidade na administração passada.

“O Estado pode realizar as ações, mas acreditamos que terão melhor resultado na atuação conjunta com os municípios. O programa não é unilateral e pode ser remodelado considerando a singularidade de cada município. Todas essas ações funcionam melhor em parceria, cooperação e união”, enfatizou o governador Flávio Dino em reunião com prefeitos, a fim de valorizar ainda mais o programa.

“Entregar o cargo? Não farei isso”, afirma Carlos Lula, secretário de Saúde

Carlos Lula, Secretário de Saúde
Carlos Lula, Secretário de Saúde

Após especulações de alguns meios de comunicação a respeito de uma possível desistência do Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, em manter-se no cargo, o Blog procurou o gestor que desmentiu a informação garantindo: “nunca sequer foi cogitado”.

Em conversa com o titular do Blog, o secretário foi contundente: “como é que eu vou entregar o cargo? Eu não farei isso. Aqui existem mil dificuldades, é verdade, mas nunca cogitei entregar a pasta.”

Diante de uma ‘missão que tem ônus e bônus’, Carlos Lula afirma que não existe medo de processos por conta de problemas da estrutura da Saúde Estadual conforme boatos, afinal é “o risco que corre todo e qualquer gestor que assuma a pasta”.

Sobre a investigação iniciada pelo Ministério Público quanto a falha do sistema de oxigênio da UTI do hospital Presidente Vargas em São Luís, que resultou na morte de pacientes que estavam internados, o secretário declarou as medidas estão sendo tomadas e que as falhas foram sanadas.

Na ocasião, a Secretaria de Estado da Saúde informou que a usina de oxigênio do Hospital Presidente Vargas teve problemas técnicos  o que exigiu que a unidade fosse momentaneamente atendida com cilindros de oxigênio e, por precaução, o hospital evitou utilizar os demais leitos da UTI até a resolução completa do problema. A SES disse ainda que investiga se há alguma ligação entre as mortes de pacientes da UTI e o problema na usina de oxigênio.

Mais especulações…

O Blog também conversou com a Secretária Municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, diante da especulação de que ela substituiria Carlos Lula na SES. Essa hipótese também foi descartada.

“Isso nunca nem foi cogitado. Estou satisfeita com o trabalho que estou realizado na SEMUS. Já dei minha contribuição ao Estado durante o Governo de José Reinaldo Tavares”, afirmou Helena Duailibe.

A escolha de Carlos Lula para a SES é uma cota pessoal do governador Flávio Dino, que ao contrário do que muitos pensam, está satisfeito com a administração do gestor. Inclusive a metas traçadas para 2017 pelo secretário deixaram Dino bastante otimista quanto a progressos na Saúde Pública do Estado.