Câmara analisa pareceres do TCE sobre contas de Tadeu, Castelo e Edivaldo

Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Júnior

Mais uma leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas dos ex-prefeitos Tadeu Palácio (2002, 2003 e 2004; 2005, 2006, 2007 e 2008), João Castelo (2010) e do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (2013), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na manhã desta terça-feira (24) e, assim, começa a tramitar na Casa com o próximo passo sendo o encaminhamento dos documentos às Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possam deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o processo comece a ser analisado pelas comissões, que poderão manter o entendimento do TCE ou poderá divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. No entanto, o que os colegiados decidirem a analise ainda deverá passar pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

Com a leitura dos novos balanços em plenário meta agora do parlamento é zerar o julgamento das contas pendentes. Algumas análises destes processos ocorrem 30 anos depois de chegar ao Legislativo. Em alguns casos, os documentos mais atualizados em apreciação no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da Capital, possui cinco prestações de contas na fila aguardando análise. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos.

Assim que receber o relatório com os processos, as comissões terão entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do tribunal. Em seguida, os colegiados deverão notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa.

O que diz a Lei?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís. A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do TCE também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.

Parceria com a MRV Engenharia garantirá melhorias no trânsito de SLZ

Prefeito Edivaldo Holanda e o vice Júlio Pinheiro, entre secretários, deputado Weverton Rocha e diretor do MRV Engenharia

A Prefeitura de São Luís firmou parceria com a MRV Engenharia para implementação de mais melhorias na sinalização vertical e horizontal da capital maranhense.

Além do diretor da MRV, estiveram presentes no ato de assinatura do termo de compromisso os secretários de Governo Lula Fylho, de Trânsito e Transportes (SMTT) Canindé Barros, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice-prefeito Professor Júlio Pinheiro e o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Fundada em outubro de 1979, em Belo Horizonte, a MRV Engenharia é líder nacional no mercado de imóveis econômicos. Em 36 anos de atividades, vendeu mais de 275 mil unidades. É a única construtora brasileira presente em 140 cidades de 19 Estados e no Distrito Federal.

Perdeu Eliziane! TRE julga improcedente Ação de Investigação contra Edivaldo

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior X Eliziane Gama
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior X Eliziane Gama

O Tribunal Regional Eleitoral, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (11), manteve por unanimidade, e em conformidade com o parecer do Ministério Público, a decisão proferida pelo Juízo da 1.ª Zona Eleitoral que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Júlio Pinheiro (PCdo B), candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições 2016, formulada pela Coligação “Por Amor à São Luís”.

A ação foi impetrada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS) que na ocasião era candidata a prefeita da capital e acusava Edivaldo de abuso de poder político alegando que o município de São Luís havia celebrado Termo de Colaboração nº. 001/2015 com o Instituto Superior de Educação Continuada – ISEC, em 28 de julho de 2015, sem justificativa razoável.

Contudo, ao analisar o caso, o Desembargador Raimundo Barros, relator, asseverou que “verificando a conduta imputada aos investigados, não vejo sinais reveladores da gravidade suficiente a caracterizar abuso de poder, na medida em que, de acordo com os elementos dos autos, não houve repercussão social relevante no contexto da disputa eleitoral ou, sequer, prejuízo a normalidade e a legitimidade do pleito. Por essas razões não restou configurado o abuso de poder”.

Ao final de seu voto, ainda pontuou que, após contrabalançar os fatos das matérias jornalísticas e as declarações do representado, não restou configurado robustez necessária a comprovar o abuso de poder político por meio da celebração do Termo de Colaboração nº. 001/2015, apenas, prova meramente indiciária.

Prefeito Edivaldo empossa Rommeo Amim na Secretaria de Desportos e Lazer

Solenidade de posse de Rommeo Amim

Em solenidade no Palácio La Ravardière, nesta sexta-feira (5), o prefeito Edivaldo empossou o novo titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Assume a pasta Rommeo Pinheiro Amim Castro, anteriormente secretário adjunto do órgão, substituindo Júlio França, que deixa a Semdel para assumir a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Regional, órgão que integra a Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Presentes à solenidade de posse estavam o vice-prefeito Júlio Pinheiro; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; o ex-secretário da Semdel Júlio França; o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; o deputado federal Weverton Rocha; o secretário de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), Márcio Jardim; e os vereadores Sá Marques, Ricardo Diniz, Raimundo Penha, Joãozinho Freitas, Aldir Júnior, Edson Gaguinho, Marcelo Poeta, Josué Pinheiro, Bárbara Soeiro, Paulo Victor e o líder do governo municipal na Câmara, Pavão Filho e demais autoridades.

O prefeito ressaltou que as mudanças são próprias da dinâmica da administração pública e promovidas em favor da população. “Hoje estamos dando posse a um gestor que já colaborava com a administração e, temos certeza, vai contribuir ainda mais. O trabalho iniciado pelo secretário Júlio França terá seu prosseguimento sob a nova coordenação e assim, continuaremos promovendo o acesso ao esporte e lazer aos ludovicenses. Deixa a secretaria um homem experiente e assume um jovem, com competência para trabalhar pelo esporte maranhense”, disse o gestor.

Em seu relato, o vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou a mudança no comando da Semdel. “O novo secretário dá prosseguimento à política voltada para a população e de compromisso com as questões sociais, na luta por uma cidade melhor. A gestão ganha com o novo secretário e conta sempre com a parceria de Julio França por um esporte e lazer sempre acessível e desenvolvido”, reiterou o vice-prefeito.

Rommeo Amim chega ao comando da pasta com a proposta de dar continuidade aos projetos idealizados pela gestão anterior e trabalhar para tornar as atividades desportivas e de lazer ainda mais acessíveis à população ludovicense. “Nossa intenção é reforçar o que já vínhamos realizando na gestão anterior e ampliar os programas e projetos com fins a alcançar mais pessoas”, enfatizou o novo titular da Semdel.

O secretário destacou a satisfação pelo convite para coordenar a entidade. “Para mim, é uma grande oportunidade poder contribuir, agora à frente desta importante pasta e agradeço a confiança do prefeito Edivaldo e o apoio do ex-secretário Júlio França. Conto com os servidores para trabalharmos pelo êxito do esporte na capital. Meu compromisso é transformar vidas por meio do esporte à frente desta pasta”, disse. Nesse primeiro momento, o gestor deve se reunir com os servidores da pasta para realizar um diagnóstico das ações, projetos e demandas para estabelecer as prioridades.

O ex-secretário Júlio França pontuou a gratidão pela oportunidade de desenvolver um trabalho à frente da pasta municipal. “Fazer esporte é promover saúde e qualidade de vida e me sinto honrado por ter participado desta equipe. Desejo todo êxito ao amigo e agora secretário desta casa que comandei, pois sei que ele saberá conduzir com sabedoria esta importante instituição”, enfatizou.

Júlio França destacou entre as mais importantes realizações de sua gestão a promoção de parcerias que tornaram possível levar o esporte a centenas de jovens da capital; o sucesso da participação de São Luís na Copa 2016; e a reabertura do Estádio Nhozinho Santos. “Um momento importante de transição, onde as duas gestões ganham competentes colaboradores em sua estrutura e sempre no caminho da parceria Estado e município“, avaliou o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, que esteve na solenidade representando o governador Flávio Dino.

O deputado federal Weverton Rocha enfatizou a parceria das gestões municipal e estadual que tem culminado em projetos de grande interesse do povo maranhense. “A posse do secretário Amim é uma mostra de que a gestão possui nomes de grande competência e confiança. Da mesma forma, a ida do competente Júlio França para o governo se configura em um ato de apoio ao município em sua campanha por um esporte mais acessível e por uma gestão de vitórias para a população”, destacou.

Após desabamento, Edivaldo vistoria escola Darcy Ribeiro e anuncia reforma

Após vistoria, o prefeito pediu celeridade nos trabalhos de recuperação do prédio

O prefeito Edivaldo determinou o imediato início das obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B), Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (27) durante vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo à unidade de ensino. O prefeito vistoriou a situação da unidade e pediu celeridade nos trabalhos de recuperação do prédio.

A medida é parte do conjunto de providências adotadas pela Prefeitura de São Luís após o incidente ocorrido na tarde de ontem, quando parte do teto de uma sala não resistiu às fortes chuvas e desabou (Reveja). De imediato, a Prefeitura de São Luís acionou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) também foi deslocada para o prédio em caráter de urgência, com o objetivo de avaliar a situação e prestar esclarecimentos a familiares de estudantes.

“Durante todo o dia tivemos uma chuva intensa na cidade. Tomamos todas as providências necessárias com a maior rapidez possível, no intuito de dar uma resposta rápida à população da nossa cidade, para solucionar esta questão. O prédio da escola vai passar por uma vistoria e, logo em seguida, iniciaremos as intervenções estruturais no prédio”, explicou o prefeito Edivaldo. Durante a vistoria nas instalações da escola, ele estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; e dos secretários Lula Fylho (Governo), Moacir Feitosa (Educação) e Jota Pinto (Articulação Política).

O prefeito garantiu ainda a continuidade do ano letivo na U.E.B. Darcy Ribeiro, determinando que, enquanto prosseguirem os trabalhos de requalificação estrutural, as crianças sejam alocadas em um novo espaço nas proximidades. Edivaldo ressaltou ainda que a Prefeitura de São Luís segue com o cronograma de requalificação estrutural das unidades de ensino, em curso desde o início da sua primeira gestão.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, afirmou que já nesta terça-feira a equipe técnica da Semed iniciará as providências para que os estudantes sejam realocados em um outro espaço enquanto são realizadas as intervenções na U.E.B. Darcy Ribeiro.

“Daremos celeridade no cumprimento da determinação do prefeito Edivaldo, trabalhando para garantir aos estudantes a retomada das aulas no menor tempo possível”, disse o secretário Moacir Feitosa.

Governador do Estado e Prefeito de São Luís juntos na Câmara de Vereadores

Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Luís
Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Luís

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luís, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.

“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.

Durante explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.

“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.

Flávio Dino também revelou que o pai dele, o jornalista, advogado, escritor e ex-deputado Sálvio Dino, foi vereador de São Luis, eleito em 1954.

Parar espetacularização

Por sua vez, o deputado federal Weverton Rocha, que participou do encontro, destacou as ações da Câmara Municipal, falou sobre a crise política e econômica e disse que é necessário parar com as espetacularizações por parte da mídia em torno do episódio da fraude na carne, destacando que isso pode provocar a inviabilização da exportação de carne para o mercado internacional.

O vereador Honorato Fernandes (PT), também fez uso da palavra, destacando que, pela primeira vez em na história, a Câmara Municipal de São Luis estava recebendo a visita de um governador do Estado, acompanhado do prefeito da capital. Ressaltou ser esse evento um ponto extremamente positivo para o Legislativo Ludovicense e para a classe política do Maranhão.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços da Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.

“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.

Reeleito, prefeito Edivaldo Jr anuncia mudanças no secretariado em São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou neste sábado (31) mudanças no secretariado municipal para o início do segundo mandato, para o qual toma posse neste domingo (1º).

As mudanças, integradas às ações de rotina da administração municipal, são parte de um conjunto de medidas que devem ser anunciadas nas próximas semanas. O objetivo é reestruturar a administração municipal em face da necessidade de ajustes de despesas para a manutenção do equilíbrio financeiro do município.

Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), assume Mádison Leonardo Andrade Silva. Diogo Lima, hoje titular da Semurh, vai para o comando da Coliseu, para conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São Luís.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) passa a ter como presidente Thiago Braga, que já integrava o quadro administrativo do órgão. O vereador Ivaldo Rodrigues será o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Hélio Soares passa a comandar a Secretaria de Relações Parlamentares enquanto que a Secretaria de Articulação Política terá como titular Jota Pinto.

Do Blog do Jorge Vieira

Astro de Ogum vai assumir a Prefeitura de São Luís

Astro de Ogum assumirá interinamente o lugar de Edivaldo Holanda Júnior
Astro de Ogum assumirá interinamente o lugar de Edivaldo Holanda Júnior

Nasceu nesta sexta-feira (9), a segunda filha do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Camila Holanda, Vitória, nome consequentemente escolhido pelo sucesso do gestor no pleito deste ano.

Com a chegada de mais uma herdeira, o prefeito Edivaldo entrará com um pedido de licença paternidade pelo período de 15 dias. Assim sendo, quem assumirá a prefeitura da capital é o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), uma vez que o vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB) ocupa uma vaga no Senado Federal. Aliás, o mesmo está também de licença e quem está o substituindo é o suplente de senador Pinto Itamaraty (PSDB).

Frente à Prefeitura de São Luís, Astro deverá honrar os compromissos do pedetista dando prosseguimento aos trabalhos já iniciados, afinal o presidente da Câmara e o prefeito sempre estabeleceram uma boa convivência política e pessoal alcançando sucesso nas eleições de outubro.

Prefeito reeleito em São Luís, Edivaldo Jr é recebido na Assembleia Legislativa

Edivaldo Holanda é recebido na Assembleia Legislativa do Maranhão
Edivaldo Holanda é recebido na Assembleia Legislativa do Maranhão

O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira (25), uma visita de cortesia do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), reeleito para mais um mandato de quatro anos, e de seu vice, Júlio Pinheiro (PCdoB), acompanhados do deputado federal Weverton Rocha (PDT). O encontro serviu também para estreitar os laços entre os dois poderes.

Othelino Neto ressaltou que a visita foi uma oportunidade não só para o prefeito agradecer o apoio que recebeu de deputados durante a sua campanha pela reeleição, mas também para falar sobre a parceira com o Legislativo nos pleitos que envolvem a capital maranhense. “Estamos à disposição para somar e continuar fazendo um bom trabalho por São Luís, a maior cidade do Estado. É uma parceria que trará bons resultados”, completou o presidente interino.

Edivaldo Holanda Júnior que, na oportunidade agradeceu aos deputados o apoio na eleição municipal, frisou a importância dessa parceria institucional para a consolidação de uma boa gestão e execução de projetos. “É muito importante esse relacionamento que temos tido ao longo da gestão, através de muito diálogo”, afirmou.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) também destacou a importância dessa parceria entre os poderes. “Certamente, agora com mais experiência, Edivaldo tem condições de fazer um trabalho mais forte, nessa parceria sólida que tem com o governador Flávio Dino, que é muito positiva para a cidade. A gente espera poder colher, cada vez mais, frutos dessa parceria que está dando certo”, assinalou o parlamentar.

Estiveram presentes ainda os deputados Fábio Macedo (PDT); Edivaldo Holanda (PTC); Júnior Verde (PRB); Glalbert Cutrim (PDT); Rogério Cafeteira (PSB); Rafael Leitoa (PDT); e Stênio Rezende (DEM).

Na oportunidade, os parlamentares e o prefeito de São Luís também receberam os alunos do Centro de Ensino Maria Mônica Vale, que visitavam o Legislativo para conhecer o funcionamento da Casa.

Oposição enfraquece e Edivaldo terá 2º mandato com ampla maioria na Câmara

Vereadores, na sua grande maioria, estão com Edivaldo Holanda Júnior
Vereadores, na sua grande maioria, estão com Edivaldo Holanda Júnior

Pelo segundo mandato consecutivo, o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), deve manter a relação com o Legislativo Municipal de forma harmoniosa: sua coligação, “Pra Seguir em Frente”, composta por 12 partidos, fez 17 dos 31 vereadores eleitos. A maior bancada é do próprio partido do gestor: o PDT que permanece com quatro cadeiras na Câmara Municipal. A conjuntura não é uma novidade na capital maranhense. Na atual legislatura, 21 vereadores compõem a bancada do governo.

No entanto, para o segundo mandato, Edivaldo Júnior deve ter uma bancada com aproximadamente 26 vereadores na Câmara Municipal, podendo contar, caso precise, com mais três ou até quatro parlamentares.

A considerar o total de vagas atualmente – por enquanto, até que se chegue a uma palavra final –, o número é mais da metade do chamado quórum qualificado, a maioria de 2/3 exigida para votações mais importantes, em algumas casas legislativas. Aí estão incluídos vetos do chefe do Executivo ou emendas à Lei Orgânica.

A projeção foi feita com base na composição da futura Câmara, com os 31 vereadores eleitos, considerando seus partidos e a postura que adotam, política ou ideologicamente. Esta última, por exemplo, permite definir que, no momento, de modo mais consolidado, a bancada de oposição tenha apenas dois ou três vereadores.

Por esse mesmo critério, serão necessariamente da bancada de Edivaldo Júnior dezessete vereadores. São os filiados a partidos que encabeçaram sua chapa na eleição: PDT, PTB, PRB, PSC, PR, DEM, PROS, PCdoB, PTC, PSL, PEN e PT.

Nesse grupo, estão os vereadores Astro de Ogum (PR), Aldir Junior (PR), Osmar Filho (PDT), Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Beto Castro (PROS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Raimundo Penha (PDT), Pedro Lucas (PTB), Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Honorato Fernandes (PT), Edimilson Jasen (PTC), Marcelo Poeta (PCdoB), Barbara Soeira (PSC), Fatima Araújo (PCdoB) e Ricardo Diniz (PCdoB).

Mas na conta entraria ainda o vereador Afonso Manoel. Apesar de o partido a que é filiado, o PRP, ter apoiado o candidato a prefeito Fábio Câmara (PMDB), Afonso já se declara como base de sustentação do governo pedetista na Câmara, já que a esposa, Helena Duailibe (PMDB) é secretária de Saúde da Prefeitura de São Luís.

Oposição

Do outro lado, a heterogeneidade da bancada de oposição não deve permitir uma ação unificada. Nesse grupo, os partidos da aliança em torno da chapa de Eliziane Gama (PPS) e Wellington do Curso (PP) elegeram dez vereadores. Mas destes, apenas o vereador Francisco Chaguinhas (PP) já se declara oposição ao governo.

No PHS, existe uma forte tendência do vereador professor Sá Marques integrar a bancada oposicionista. Além destes, o vereador Cesar Bombeiro (PSD) também pode compor o grupo.

Independentes

A diferença de posicionamento partidário e posicionamento pessoal também pode mudar essa conta. Alguns partidos optaram por liberar a bancada de vereadores durante o segundo turno – em ambos os casos, a maioria aderiu à campanha de Edivaldo, mas vereadores devem optar por posturas mais independentes como é o caso dos vereadores Josué Pinheiro (PSDB), Gutemberg (PSDB), Umbelino Júnior (PPS), Nato Júnior (PP), Edson Gaguinho (PHS), Estevão Aragão (PSB), Genival Abreu (PRTB) e Silvino (PRTB).