Weverton Rocha defende mais apoio aos municípios

Deputado Weverton Rocha e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu um apoio maior aos municípios para garantir serviços de saúde de qualidade à população. “Eu destinei todas as minhas emendas parlamentares ao Orçamento de 2018 para a saúde, porque acredito que os municípios precisam de ajuda, neste momento de crise, pelo qual todo o País passa. Só juntos conseguiremos superar as dificuldades”, afirmou Weverton, durante a inauguração do Centro Dia Infantil, nesta segunda-feira (19), no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

Weverton lembrou que cabe às Prefeituras a execução dos serviços que estão mais próximos da população. E citou o exemplo do prefeito de São Luís que, com parcerias, tem realizado obras importantes, como a inauguração do Centro Dia Infantil. “Parabenizo o nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que, em parceria com o governo do Maranhão e o governo federal, está trazendo este importante serviço para a nossa população, de atendimento a crianças com deficiência, em especial as que nasceram com microcefalia e autismo”, disse.

Microcefalia e autismo

O Centro Dia Infantil, inaugurado com as presenças de diversas autoridades representantes de conselhos do setor e sociedade civil, tem capacidade para atender até 150 crianças nascidas com microcefalia, autismo ou outras deficiências. “É um espaço muito importante, não só para esta região, mas para toda a cidade de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Um projeto pioneiro, O Centro Dia Infantil é resultado de um convênio entre a Prefeitura de São Luís e os governos federal e estadual, em parceria com o Centro Educacional São José Operário, onde atualmente funciona o Centro Dia, referência nacional no setor de proteção social especial a pessoas com deficiência e, também, de atenção às suas famílias.

Câmara de São Luís aprova contas de quatro ex-prefeitos

Vereador Astro de Ogum

As contas do Executivo referentes a 1988, de responsabilidades de Gardênia Gonçalves; de 1989, 1997, 1999, 2000, 2001, de responsabilidade de Jackson Lago; de 2002 e 2004, de Tadeu Palácio; e 2013, do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) na sessão ordinária desta terça-feira (12). Diante do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), era necessário quórum qualificado de 2/3 do plenário para a rejeição, mas os pareceres dos exercícios financeiros foram aprovados por unanimidade, assegurando a vitória dos gestores.

A aprovação dos balanços pela Câmara era meta do presidente Astro de Ogum que garantiu em entrevista à imprensa que pretende zerar o julgamento das contas pendentes até o final desta legislatura. Algumas análises destes processos, por exemplo, ocorrem 30 anos depois de chegar ao Legislativo.

Os pareceres das nove contas aprovadas foram colocados para apreciação após análise das Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal que deliberaram tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro. O entendimento dos dois colegiados seguiu a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que encaminhou à Casa contas aprovadas com ressalvas como é o caso do exercício financeiro de Edivaldo Júnior.

Astro comentou a felicidade em poder votar contas do Executivo em sua gestão. “Eu não estou aqui administrando por mim, mas sim pelas pessoas que aqui me colocaram e por todo o povo ludovicense que sempre espera cada vez mais por uma atuação forte desta Casa”, afirmou. Segundo ele, os políticos devem representar interesses da população, e não interesses próprios.

Além de Gardênia, Jackson, Tadeu e Edivaldo, o Plenário Simão Estácio da Silveira deve votar também as contas de Conceição Andrade, João Castelo e do próprio Edivaldo relacionadas aos demais exercícios. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos.

O que diz a Lei?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.(IR)

Câmara analisa pareceres do TCE sobre contas de Tadeu, Castelo e Edivaldo

Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Júnior

Mais uma leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas dos ex-prefeitos Tadeu Palácio (2002, 2003 e 2004; 2005, 2006, 2007 e 2008), João Castelo (2010) e do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (2013), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, foi realizada na manhã desta terça-feira (24) e, assim, começa a tramitar na Casa com o próximo passo sendo o encaminhamento dos documentos às Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possam deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o processo comece a ser analisado pelas comissões, que poderão manter o entendimento do TCE ou poderá divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. No entanto, o que os colegiados decidirem a analise ainda deverá passar pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

Com a leitura dos novos balanços em plenário meta agora do parlamento é zerar o julgamento das contas pendentes. Algumas análises destes processos ocorrem 30 anos depois de chegar ao Legislativo. Em alguns casos, os documentos mais atualizados em apreciação no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da Capital, possui cinco prestações de contas na fila aguardando análise. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos.

Assim que receber o relatório com os processos, as comissões terão entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do tribunal. Em seguida, os colegiados deverão notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa.

O que diz a Lei?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís. A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do TCE também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.

Parceria com a MRV Engenharia garantirá melhorias no trânsito de SLZ

Prefeito Edivaldo Holanda e o vice Júlio Pinheiro, entre secretários, deputado Weverton Rocha e diretor do MRV Engenharia

A Prefeitura de São Luís firmou parceria com a MRV Engenharia para implementação de mais melhorias na sinalização vertical e horizontal da capital maranhense.

Além do diretor da MRV, estiveram presentes no ato de assinatura do termo de compromisso os secretários de Governo Lula Fylho, de Trânsito e Transportes (SMTT) Canindé Barros, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice-prefeito Professor Júlio Pinheiro e o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Fundada em outubro de 1979, em Belo Horizonte, a MRV Engenharia é líder nacional no mercado de imóveis econômicos. Em 36 anos de atividades, vendeu mais de 275 mil unidades. É a única construtora brasileira presente em 140 cidades de 19 Estados e no Distrito Federal.

Perdeu Eliziane! TRE julga improcedente Ação de Investigação contra Edivaldo

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior X Eliziane Gama
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior X Eliziane Gama

O Tribunal Regional Eleitoral, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (11), manteve por unanimidade, e em conformidade com o parecer do Ministério Público, a decisão proferida pelo Juízo da 1.ª Zona Eleitoral que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Júlio Pinheiro (PCdo B), candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições 2016, formulada pela Coligação “Por Amor à São Luís”.

A ação foi impetrada pela deputada federal Eliziane Gama (PPS) que na ocasião era candidata a prefeita da capital e acusava Edivaldo de abuso de poder político alegando que o município de São Luís havia celebrado Termo de Colaboração nº. 001/2015 com o Instituto Superior de Educação Continuada – ISEC, em 28 de julho de 2015, sem justificativa razoável.

Contudo, ao analisar o caso, o Desembargador Raimundo Barros, relator, asseverou que “verificando a conduta imputada aos investigados, não vejo sinais reveladores da gravidade suficiente a caracterizar abuso de poder, na medida em que, de acordo com os elementos dos autos, não houve repercussão social relevante no contexto da disputa eleitoral ou, sequer, prejuízo a normalidade e a legitimidade do pleito. Por essas razões não restou configurado o abuso de poder”.

Ao final de seu voto, ainda pontuou que, após contrabalançar os fatos das matérias jornalísticas e as declarações do representado, não restou configurado robustez necessária a comprovar o abuso de poder político por meio da celebração do Termo de Colaboração nº. 001/2015, apenas, prova meramente indiciária.

Prefeito Edivaldo empossa Rommeo Amim na Secretaria de Desportos e Lazer

Solenidade de posse de Rommeo Amim

Em solenidade no Palácio La Ravardière, nesta sexta-feira (5), o prefeito Edivaldo empossou o novo titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Assume a pasta Rommeo Pinheiro Amim Castro, anteriormente secretário adjunto do órgão, substituindo Júlio França, que deixa a Semdel para assumir a Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Regional, órgão que integra a Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Presentes à solenidade de posse estavam o vice-prefeito Júlio Pinheiro; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; o ex-secretário da Semdel Júlio França; o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry; o deputado federal Weverton Rocha; o secretário de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), Márcio Jardim; e os vereadores Sá Marques, Ricardo Diniz, Raimundo Penha, Joãozinho Freitas, Aldir Júnior, Edson Gaguinho, Marcelo Poeta, Josué Pinheiro, Bárbara Soeiro, Paulo Victor e o líder do governo municipal na Câmara, Pavão Filho e demais autoridades.

O prefeito ressaltou que as mudanças são próprias da dinâmica da administração pública e promovidas em favor da população. “Hoje estamos dando posse a um gestor que já colaborava com a administração e, temos certeza, vai contribuir ainda mais. O trabalho iniciado pelo secretário Júlio França terá seu prosseguimento sob a nova coordenação e assim, continuaremos promovendo o acesso ao esporte e lazer aos ludovicenses. Deixa a secretaria um homem experiente e assume um jovem, com competência para trabalhar pelo esporte maranhense”, disse o gestor.

Em seu relato, o vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou a mudança no comando da Semdel. “O novo secretário dá prosseguimento à política voltada para a população e de compromisso com as questões sociais, na luta por uma cidade melhor. A gestão ganha com o novo secretário e conta sempre com a parceria de Julio França por um esporte e lazer sempre acessível e desenvolvido”, reiterou o vice-prefeito.

Rommeo Amim chega ao comando da pasta com a proposta de dar continuidade aos projetos idealizados pela gestão anterior e trabalhar para tornar as atividades desportivas e de lazer ainda mais acessíveis à população ludovicense. “Nossa intenção é reforçar o que já vínhamos realizando na gestão anterior e ampliar os programas e projetos com fins a alcançar mais pessoas”, enfatizou o novo titular da Semdel.

O secretário destacou a satisfação pelo convite para coordenar a entidade. “Para mim, é uma grande oportunidade poder contribuir, agora à frente desta importante pasta e agradeço a confiança do prefeito Edivaldo e o apoio do ex-secretário Júlio França. Conto com os servidores para trabalharmos pelo êxito do esporte na capital. Meu compromisso é transformar vidas por meio do esporte à frente desta pasta”, disse. Nesse primeiro momento, o gestor deve se reunir com os servidores da pasta para realizar um diagnóstico das ações, projetos e demandas para estabelecer as prioridades.

O ex-secretário Júlio França pontuou a gratidão pela oportunidade de desenvolver um trabalho à frente da pasta municipal. “Fazer esporte é promover saúde e qualidade de vida e me sinto honrado por ter participado desta equipe. Desejo todo êxito ao amigo e agora secretário desta casa que comandei, pois sei que ele saberá conduzir com sabedoria esta importante instituição”, enfatizou.

Júlio França destacou entre as mais importantes realizações de sua gestão a promoção de parcerias que tornaram possível levar o esporte a centenas de jovens da capital; o sucesso da participação de São Luís na Copa 2016; e a reabertura do Estádio Nhozinho Santos. “Um momento importante de transição, onde as duas gestões ganham competentes colaboradores em sua estrutura e sempre no caminho da parceria Estado e município“, avaliou o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, que esteve na solenidade representando o governador Flávio Dino.

O deputado federal Weverton Rocha enfatizou a parceria das gestões municipal e estadual que tem culminado em projetos de grande interesse do povo maranhense. “A posse do secretário Amim é uma mostra de que a gestão possui nomes de grande competência e confiança. Da mesma forma, a ida do competente Júlio França para o governo se configura em um ato de apoio ao município em sua campanha por um esporte mais acessível e por uma gestão de vitórias para a população”, destacou.

Após desabamento, Edivaldo vistoria escola Darcy Ribeiro e anuncia reforma

Após vistoria, o prefeito pediu celeridade nos trabalhos de recuperação do prédio

O prefeito Edivaldo determinou o imediato início das obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B), Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (27) durante vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo à unidade de ensino. O prefeito vistoriou a situação da unidade e pediu celeridade nos trabalhos de recuperação do prédio.

A medida é parte do conjunto de providências adotadas pela Prefeitura de São Luís após o incidente ocorrido na tarde de ontem, quando parte do teto de uma sala não resistiu às fortes chuvas e desabou (Reveja). De imediato, a Prefeitura de São Luís acionou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) também foi deslocada para o prédio em caráter de urgência, com o objetivo de avaliar a situação e prestar esclarecimentos a familiares de estudantes.

“Durante todo o dia tivemos uma chuva intensa na cidade. Tomamos todas as providências necessárias com a maior rapidez possível, no intuito de dar uma resposta rápida à população da nossa cidade, para solucionar esta questão. O prédio da escola vai passar por uma vistoria e, logo em seguida, iniciaremos as intervenções estruturais no prédio”, explicou o prefeito Edivaldo. Durante a vistoria nas instalações da escola, ele estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; e dos secretários Lula Fylho (Governo), Moacir Feitosa (Educação) e Jota Pinto (Articulação Política).

O prefeito garantiu ainda a continuidade do ano letivo na U.E.B. Darcy Ribeiro, determinando que, enquanto prosseguirem os trabalhos de requalificação estrutural, as crianças sejam alocadas em um novo espaço nas proximidades. Edivaldo ressaltou ainda que a Prefeitura de São Luís segue com o cronograma de requalificação estrutural das unidades de ensino, em curso desde o início da sua primeira gestão.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, afirmou que já nesta terça-feira a equipe técnica da Semed iniciará as providências para que os estudantes sejam realocados em um outro espaço enquanto são realizadas as intervenções na U.E.B. Darcy Ribeiro.

“Daremos celeridade no cumprimento da determinação do prefeito Edivaldo, trabalhando para garantir aos estudantes a retomada das aulas no menor tempo possível”, disse o secretário Moacir Feitosa.

Governador do Estado e Prefeito de São Luís juntos na Câmara de Vereadores

Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Luís
Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Luís

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luís, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.

“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.

Durante explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.

“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.

Flávio Dino também revelou que o pai dele, o jornalista, advogado, escritor e ex-deputado Sálvio Dino, foi vereador de São Luis, eleito em 1954.

Parar espetacularização

Por sua vez, o deputado federal Weverton Rocha, que participou do encontro, destacou as ações da Câmara Municipal, falou sobre a crise política e econômica e disse que é necessário parar com as espetacularizações por parte da mídia em torno do episódio da fraude na carne, destacando que isso pode provocar a inviabilização da exportação de carne para o mercado internacional.

O vereador Honorato Fernandes (PT), também fez uso da palavra, destacando que, pela primeira vez em na história, a Câmara Municipal de São Luis estava recebendo a visita de um governador do Estado, acompanhado do prefeito da capital. Ressaltou ser esse evento um ponto extremamente positivo para o Legislativo Ludovicense e para a classe política do Maranhão.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços da Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.

“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.

Reeleito, prefeito Edivaldo Jr anuncia mudanças no secretariado em São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou neste sábado (31) mudanças no secretariado municipal para o início do segundo mandato, para o qual toma posse neste domingo (1º).

As mudanças, integradas às ações de rotina da administração municipal, são parte de um conjunto de medidas que devem ser anunciadas nas próximas semanas. O objetivo é reestruturar a administração municipal em face da necessidade de ajustes de despesas para a manutenção do equilíbrio financeiro do município.

Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), assume Mádison Leonardo Andrade Silva. Diogo Lima, hoje titular da Semurh, vai para o comando da Coliseu, para conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São Luís.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) passa a ter como presidente Thiago Braga, que já integrava o quadro administrativo do órgão. O vereador Ivaldo Rodrigues será o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Hélio Soares passa a comandar a Secretaria de Relações Parlamentares enquanto que a Secretaria de Articulação Política terá como titular Jota Pinto.

Do Blog do Jorge Vieira

Astro de Ogum vai assumir a Prefeitura de São Luís

Astro de Ogum assumirá interinamente o lugar de Edivaldo Holanda Júnior
Astro de Ogum assumirá interinamente o lugar de Edivaldo Holanda Júnior

Nasceu nesta sexta-feira (9), a segunda filha do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Camila Holanda, Vitória, nome consequentemente escolhido pelo sucesso do gestor no pleito deste ano.

Com a chegada de mais uma herdeira, o prefeito Edivaldo entrará com um pedido de licença paternidade pelo período de 15 dias. Assim sendo, quem assumirá a prefeitura da capital é o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), uma vez que o vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB) ocupa uma vaga no Senado Federal. Aliás, o mesmo está também de licença e quem está o substituindo é o suplente de senador Pinto Itamaraty (PSDB).

Frente à Prefeitura de São Luís, Astro deverá honrar os compromissos do pedetista dando prosseguimento aos trabalhos já iniciados, afinal o presidente da Câmara e o prefeito sempre estabeleceram uma boa convivência política e pessoal alcançando sucesso nas eleições de outubro.