Cemar é condenada a indenizar dono de comércio incendiado após curto em poste

Fachada da Cemar

O dono de um estabelecimento comercial que foi incendiado em razão de problemas em um poste da rede de alta-tensão deverá ser ressarcido pela Companhia Energética do Maranhão, CEMAR. Conforme sentença proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu, a empresa deverá pagar ao autor da ação o valor de R$ 50 mil a título de danos morais. A ação foi ajuizada pelo proprietário do imóvel, em face do fato acontecido no dia 7 de março de 2010, quando ele foi surpreendido pela informação de que teria acontecido um incêndio em seu estabelecimento comercial.

Ele relatou na ação que o incêndio ocasionou a destruição de todos os objetos ali presentes, incluindo mercadorias e produtos de terceiros. Alegou ele, ainda, que informações deram conta da existência de faíscas no poste próximo ao local e que o incêndio teria sido provocado por fenômeno termoelétrico, conforme laudo pericial. “Teria havido um curto-circuito na rede de alta-tensão sendo dissipada uma corrente de 380 volts a qual entrou para o circuito interno da loja e causou o incêndio”, narra o autor.

Além dos danos materiais, o autor alegou ter deixado de trabalhar por longo período, e, consequentemente, deixou de auferir renda (lucros cessantes). Também afirmou ter sofrido com depressão após o ocorrido e por conta do fato, uma vez que se viu privado de sua única fonte de renda. Ao final, pleiteou indenização no valor de R$ 289.400,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais) a título de dano material e R$ 60 mil a título de lucros cessantes, além de danos morais a serem arbitrados judicialmente.

O autor juntou alguns documentos, entre eles o laudo de investigação de incêndio emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, dando conta de que a causa do incêndio foi externa e relacionada à rede de alta-tensão. Anexou, ainda, a relação de bens que foram destruídos pelo fogo. A concessionária contestou o feito, alegando que o incêndio fora provocado por problemas na instalação interna do imóvel, sendo responsabilidade do proprietário a sua manutenção. Acrescentou que não houve danos em imóveis vizinhos e também não houve danos à tubulação externa do medidor de energia.

Quanto ao dano material, a empresa alegou que não restou demonstrada a sua extensão e o dano moral também não restou configurado. Realizada audiência preliminar, o autor informou não possuir mais provas a produzir tendo em vista a existência de laudo do Corpo de Bombeiros. Foi realizada uma audiência de instrução, na qual foi ouvido o autor, que ratificou os termos da inicial, e uma testemunha afirmou que havia realizado reclamações junto à CEMAR por conta de descargas elétricas no poste próximo ao local do incêndio, antes do ocorrido.

“A responsabilidade da concessionária de serviço público perante o consumidor é objetiva. Apenas se exclui tal responsabilidade quando comprovada a inexistência de nexo causal, o que só se daria pela culpa exclusiva da vítima, caso fortuito ou força maior. No caso dos autos, restou comprovada a existência do incêndio. Quanto à sua origem, o laudo da perícia realizada à época dá conta de que houve curto-circuito na rede de alta-tensão a qual entrou para o circuito da residência, subitamente, sem quaisquer resistências, havendo um derretimento dos condutores da mesma”, observou o Judiciário na sentença.

Afirmou ainda que a perícia foi realizada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, especificamente, pelo Grupamento de Atividades Técnicas Seção de Perícia de Incêndio, não se podendo desconsiderá-lo. A via original do laudo foi juntada aos autos e não houve impugnação objetiva quanto às suas conclusões, mas apenas a afirmação de que não fora categórico em suas conclusões e que não fora elaborado por engenheiro eletricista. “No entanto, a laudo é categórico ao afirmar que o incêndio foi originado por curto-circuito na rede de alta-tensão (externa) e passou para dentro do imóvel”, frisou.

A Justiça entendeu que no decorrer da instrução do processo, embora tenha comprovado a existência de prejuízo, não ficou comprovado o montante. “Condeno, ainda, a requerida CEMAR ao pagamento de indenização por danos materiais e lucros cessantes cujo valor deverá ser apurado em liquidação da sentença”, concluiu.

Corpo do advogado e ex-vereador Damasceno é encontrado boiando

Corpo de Dr Damasceno foi encontrado boiando nas águas do Rio Anil
Corpo de Dr Damasceno foi encontrado boiando nas águas do Rio Anil

Foi localizado por equipes de buscas do Corpo de Bombeiros com auxílio de um helicóptero do CTA, o corpo do advogado criminalista, professor e ex-vereador João Damasceno Corrêa Moreira, conhecido popularmente como Dr Damasceno ou Bazar. O corpo dele estava boiando nas águas do Rio Anil nas proximidades da Ponte Bandeira Tribuzzi.

Damasceno estava desaparecido desde as 6 horas da manhã desta quarta-feira (1º) quando saiu de casa no bairro Monte Castelo, em São Luís, para uma fazer caminhada à beira mar e não retornou. (Reveja) 

O advoagado costumava nadar quando fazia caminhada e deve ter sido vítima de afogamento. O corpo foi reconhecido por familiares e encaminhado para o Instituto Médico Legal de São Luís.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís emitiu nota de pesar pela morte do ex-vereador.

Nota de Pesar

É com extremo pesar e perplexidade que recebo a notícia da morte do ex-vereador João Damasceno Corrêa Moreira, 61 anos, na manhã desta quinta-feira.

Professor de História e advogado criminalista, Damasceno que era conhecido por Bazar, teve uma longa trajetória política em São Luís. Ele foi secretário na gestão da prefeita Conceição Andrade e chefe da Controladoria Geral do Município na gestão do prefeito João Castelo. No cumprimento de seu trabalho sempre se destacou pela seriedade, brilhantismo e tranquilidade na defesa dos menos favorecidos e de todas as instituições.

Trata-se de um causídico que ganhou respeitabilidade pelo senso de justiça, legalismo, equilíbrio e devoção às leis. O Maranhão, a sociedade ludovicense e o mundo jurídico perdem um de seus maiores expoentes.

Foi um homem forte e corajoso, atuou na militância política com firmeza, mas foi, sobretudo, pai e esposo extremamente dedicada aos seus entes queridos. Ele deixa um legado de independência e combatividade.

Aos familiares e amigos, em nome da Câmara Municipal de São Luís, da qual ele fez parte, manifesto minhas condolências. Que Deus lhes conforte em sua graça.

Generval Martiniano Moreira Leite
Presidente da Câmara Municipal de São Luís

Incêndio em frente à Delegacia de Timon atinge veículo de investigadora

Incêndio em frente à Delegacia de Timon, no Maranhão, atinge carro
Incêndio em frente à Delegacia de Timon, no Maranhão, atinge carro

Em uma ação rápida, a viatura Auto Bomba Tanque (ABT 23) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) conseguiu conter um incêndio ocorrido nesta quarta-feira (25) na entrada Delegacia Regional de Timon.

Felizmente não houve vítimas, mas um veículo de uma investigadora foi consumido pelo fogo.

De acordo com o delegado de Polícia Civil Humaitan Oliveira, uma tragédia foi evitada.

Venho aqui agradecer a intervenção do nosso Corpo de Bombeiros, na pessoa do Major Helio, pois foi evitada uma tragédia na Delegacia Regional. O veículo de uma investigadora começou a incendiar e o fogo já estava chegando na fiação elétrica e folhagens de uma árvore, podendo atingir o prédio da Regional, residências vizinhas e veículos estacionados na frente da Delegacia. O incêndio foi apagado antes que o veículo chegasse a explodir”, disse o delegado agradecendo a rápida ação dos bombeiros. (Veja imagens abaixo)

Vídeo: integrante de dança Country cai durante apresentação no Cohatrac

A integrante de uma dança Country que se apresentava no Arraial do Cohatrac, em São Luís, na noite deste sábado (30), sofreu uma queda violenta durante a coreografia. (Veja nas imagens acima)

O incidente chamou atenção do público presente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão socorreu a vítima que foi conduzida rapidamente para uma unidade de saúde.

Abaixo, a nota de esclarecimento da produção do Arraial.

A produção do Arraial do Cohatrac informa que a integrante da Dança Country foi prontamente atendida por uma equipe do Bombeiros, após procedimentos normais no local do incidente não foi identificado nenhuma fratura, foi imobilizada e levada ao pronto-socorro para exames complementares.

Nós iremos passar mais informações assim que tivermos o diagnóstico completo.

Vídeo: Galeria Appianni pega fogo em São Luís

Foto Reprodução
Foto Reprodução

Um incêndio foi registrado na manhã desta quarta-feira (27) na galeria Appianni, edifício localizado na Avenida dos Holandeses no bairro Calhau em São Luís.

O incêndio teria sido provocado por um curto circuito no ar condicionado. O Corpo de Bombeiros foi acionado e já debelou o fogo.

Duas pessoas que estavam no prédio passaram mal e foram conduzidas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi. Nenhuma sofreu queimadura.

Veja nas imagens abaixo.

Foto Reprodução

VÍDEO: incêndio destrói carro e deixa trânsito lento nas Cajazeiras em São Luís

O veículo foi totalmente consumido pelo fogo
O veículo foi totalmente consumido pelo fogo

Um veículo Ford de cor vermelha pegou fogo na tarde desta quarta-feira (20) na Avenida Guaxenduba, mais conhecida como Cajazeiras, na região Central de São Luís.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e debelou o fogo, mas houve perda total. (Veja nas imagens abaixo)

As causas do sinistro ainda serão apuradas, mas possivelmente houve pane elétrica. Por conta do ocorrido o trânsito ficou parado no local.

Colisão entre carretas na BR 135 deixa duas vítimas presas em ferragens

Foto Reprodução: PRF

Uma equipe Polícia Rodoviária Federal da Unidade Operacional de Pedrinhas em São Luís foi acionada na noite desta terça-feira (5), para atender uma ocorrência no Km 2 do acesso da BR 135, em frente ao posto Paizão. No local  houve um acidente tipo colisão transversal envolvendo dois veículos de carga.

Uma carreta fazia manobra saindo do posto de venda de combustíveis, no sentido decrescente (do Porto do Itaqui para Pedrinhas), quando foi abalroada transversalmente por uma carreta que fazia transporte de fertilizantes. Os dois ocupantes da carreta que seguia o fluxo e colidiu na combinação que manobrava na pista sofreram lesões, pois ficaram presos nas ferragens e foram retirados por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão que teve que efetuar a lavagem da pista após retirada das vítimas.

Foto Reprodução: PRF

A equipe PRF permaneceu no local até o final da operação de limpeza da via e liberação total do fluxo.

As causas do acidente serão apuradas mas segundo a PRF, a presença de buracos no asfalto dificulta a saída dos veículos de carga e de quem transita pelo local.

Até o momento não foi divulgado o estado de saúde dos feridos.

Vídeos mostram incêndio no Hotel Rio Poty em Teresina; confira

Um incêndio atingiu o Rio Poty Hotel, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Ilhotas, em Teresina no Piauí, nesta terça-feira (29). Militares do Corpo de Bombeiros foi acionado e tentam debelar o sinistro que se concentra nos últimos andares do prédio. As causas do incêndio ainda serão investigadas.

Segundo informações preliminares, alguns hóspedes estão descendo pelo parapeito do hotel e alguns chegaram a usar lençóis amarrados para deixar as sacadas.

No local há ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para socorrer possíveis vítimas. Mas até o momento não há ninguém ferido.

Veja (acima e abaixo) as imagens publicadas pelo site Observatório dos Cocais.

Tragédia na BR 135: colisão entre ônibus e carro deixa 5 mortos em Bacabeira

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (24), no km 46 da BR 135, na localidade Peris de Cima, no município de Bacabeira, deixou cinco pessoas mortas. A colisão traseira envolveu um ônibus e um veículo de passeio resultando na morte dos cinco ocupantes do Gol preto, que reduziu em um quebra molas.

Ainda era escuro no momento do acidente quando o Gol, vindo de Arari reduziu a velocidade e um ônibus da empresa Guanabara, linha Fortaleza / São Luís, não conseguiu parar e colheu em cheio a traseira do automóvel, que foi jogado para o canteiro central e ficou completamente destruído. O ônibus permaneceu na pista.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal, Corpo de bombeiros e Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas. Uma equipe da empresa Guanabara também foi até o local.

No decorrer do dia deverá ser divulgada a lista com o nome dos mortos. Ainda não há informação sobre feridos.

Abaixo, imagens e fotos do acidente.

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF