Prefeito de Penalva terá que demitir parentes e realizar concurso público

Ronildo Campos (PP), prefeito de Penalva

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Penalva – comandada por Ronildo Campos (PP), eleito em outubro do ano passado. O TAC estabelece a realização, até o final de 2017, de um concurso público para regularizar o quadro de servidores do município. O prazo, que não pode ser estendido, também vale para a nomeação e a posse dos aprovados no certame.

Assinado pelo promotor de justiça da comarca, Alexandre Sabino Meira, e pelo prefeito, o acordo prevê, ainda, a revogação, até janeiro de 2018, de todos cargos comissionados não enquadrados nas determinações do artigo 37 da Constituição Federal.

Segundo o MPMA, os cargos comissionados atuais do quadro de servidores de Penalva são de natureza permanente, o que faz indispensável a realização do concurso para adequar o Município à legislação.

“As nomeações para cargos em comissão, desde que devidamente previstas em lei, destinam-se apenas às funções de direção, chefia e assessoramento. Não podem ser nomeados servidores para desempenhar funções rotineiras, burocráticas, que podem ser preenchidas via processo seletivo”, esclarece o promotor de justiça.

Nepotismo

Outra determinação é a extinção de todos os contratos temporários e a demissão de todos os parentes até 3º grau dos membros do Poder Executivo e de servidores dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, que ocupem cargos comissionados.

O objetivo é atender às determinações da Súmula Vinculante nº 13, que trata de nepotismo, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Termo estabelece, ainda, que o Município abstenha-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. A prefeitura também não deve manter contratações deste tipo.

A multa por descumprimento estipulada é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores.

Entenda o caso

Desde janeiro de 2014, o Ministério Público tenta solucionar o problema, sem inviabilizar a prestação dos serviços públicos no município.

Em dezembro de 2016, ocorreu a contratação de uma instituição para a realização do concurso. O edital já foi publicado e todas as informações podem ser obtidas AQUI.

Pedreiras: Justiça determina que prefeito nomeie aprovados em concurso

Antônio França, prefeito de Pedreiras

Uma decisão proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1a Vara da Comarca de Pedreiras, determina que o Município – comandado pelo prefeito Antônio França – proceda à nomeação dos aprovados para os últimos cargos vagos do concurso realizado em 2012 para a Prefeitura de Pedreiras. O concurso, realizado para o provimento de vários cargos, ofereceu 246 vagas e o Judiciário já havia proferido uma sentença que tornou nulo um decreto municipal, datado de janeiro de 2013, que determinou a suspensão de todos os atos referentes ao andamento do concurso.

A sentença, anexada aos autos e que foi concedida com antecipação de tutela (ato do juiz, por meio de decisão interlocutória, que adianta ao postulante, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito, quer em primeira instância, quer em sede de recurso), determinou que o Município de Pedreiras publicasse um edital de convocação de todos os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecidas no edital que ainda não tenha sido nomeados e empossados, obedecendo a estrita ordem de classificação constante do resultado final divulgado por meio de edital, que homologou o certame. A exceção foi para o cargo de Controlador, que encontra-se sub judice.

Deveria o Município, ainda, apresentar o Edital de Convocação nos presentes autos em igual prazo, e devendo expandir as portarias de nomeação e dar posse aos referidos candidatos no prazo máximo de 30 dias após a publicação do edital acima mencionado. O Município ficou obrigado a apresentar a relação completa dos candidatos convocados ou nomeados durante o prazo de validade do concurso que não assumiram o exercício de suas funções, quer por desistência formal do candidato a investidura no cargo, ausência de comprovação da escolaridade ou outros requisitos do cargo, decurso do prazo para posse e exercício quer por reprovação nos exames admissionais.

Sobre essas determinações, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento injustificado pelo requerido de qualquer uma das cominações mencionadas, podendo ser exigido da própria pessoa do Prefeito de Pedreiras, passível de bloqueio via Bacen-Jud ou diretamente em sua conta bancária pessoal, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte do gestor municipal e ato de improbidade administrativa. Determinou, também, que o Município procedesse à exoneração de todos os servidores contratados temporariamente em desacordo ou fora das hipóteses expressamente previstas no inciso IX do art. 37 da Constituição da República. Essa sentença transitou em julgado.

O Município de Pedreiras apresentou informações nos autos, juntando cópia de todas as portarias de nomeação dos aprovados convocados em cumprimento da sentença proferida na presente ação civil pública, portaria de nomeação de nomeados por ordem judicial em processos individuais, relação de exonerações durante o prazo de validade do concurso, termos de desistência de candidatos, e o edital da última convocação dos últimos candidatos.

“Compulsando os autos, observa-se que o Município de Pedreiras atendeu a determinação deste juízo, apresentando as portarias de nomeação de todos os candidatos nomeados durante o prazo de validade do concurso, e as portarias de exoneração e os termos de desistência dos candidatos que não tomaram posse. Nesses moldes, comparando os documentos nos autos, e todos os editais de convocação juntados ao longo das 1321 páginas deste processo, logrou-se identificar que ainda existem os seguintes cargos vagos”, observou o juiz Marco Adriano. Após observar os cargos vagos e a lista de candidatos, o magistrado concluiu que, com as nomeações dos candidatos para as vagas descritas, surgidas e não providas durante o prazo de validade do concurso, que expirou em dezembro de 2016, não haverão outros candidatos a serem nomeados.

Com salários de até R$ 6 mil, Prefeitura de Penalva abre 235 vagas em concurso

Sede da Prefeitura de Penalva, no MA

A Prefeitura Municipal de Penalva, no Maranhão, lançou edital de concurso público para preencher 235 vagas nos níveis fundamental, médio e superior. Os salários podem chegar até R$ 6.000,00 em jornadas trabalhistas de 25 a 40 horas por semana.

Os cargos disponibilizados no certame são de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Vigia, Motorista Categoria “B”, Auxiliar Administrativo, Digitador, Técnico Agrícola, Técnico de Raio-X, Técnico de Laboratório, Técnico de Gesso, Técnico de arrecadação tributária, Técnico de enfermagem, Fiscal Tributário, Assistente Social, Bioquímico/Farmacêutico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Psicopedagogo, Procurador Municipal, Professor Educação Infantil, Professor de 1º ao 5º Ano, Professor 6º ao 9º Ano (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Educação Física), Assistente Social, Psicólogo e Advogado.

As inscrições vão estar abertas a partir da próxima segunda-feira (6) e se estendem até o dia 19 de abril e podem ser feitas via internet no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, no período de 06 de março a 19 de abril de 2017. As taxas variam de R$ 80,00 a R$ 110,00, de acordo com o cargo escolhido.

A prova objetiva, com duração de três horas, está prevista para o dia 4 de junho de 2017, no horário de 09h às 12h, em locais e horários a serem divulgados.

Confira aqui o Edital 

O tão aguardado concurso da PRF não deve sair esse ano…

Foto Divulgação
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Uma notícia não muito boa aos concurseiros de plantão. Prossegue in definida e sendo muito aguardada a liberação de autorização para o novo concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Pedidos de liberação foram enviados e reenviados há cerca de três anos, mas até o momento o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) não se manifestou favorável. O órgão necessita recompor seus quadros e existe uma estimativa de perda de 4 mil servidores nos próximos anos.

De acordo com a primeira solicitação, feita no segundo trimestre de 2014 (30/05), o objetivo do órgão era preencher pelo menos 1.500 vagas de Policial Rodoviário Federal, que exige o nível superior em qualquer área de formação, mais CNH. A remuneração inicial é de R$ 7.092,91, para o desempenho das atribuições por 40 horas semanais.

Depois da autorização do MPOG, a PRF deverá ter seis meses de prazo para publicação do edital, o que nos leva a inferir que, se esse concurso fosse autorizado até junho, provavelmente o edital somente viria à tona no final do ano.

Apesar de cada vez mais propenso a somente ser lançado a partir de 2017, este concurso requer uma preparação bastante antecipada, tendo como base o edital anterior, executado pelo CESPE. Lembramos que no passado recente foram realizados dois concursos: um em 2012 para os cargos de Técnico de Nível Superior (1), Técnico em Assuntos Educacionais (3) e Agente Administrativo (67), e outro em 2013 com 1.000 vagas para a carreira de Policial Rodoviário Federal. (Concursos no Brasil)

SEMA abre concurso com 20 vagas para analista ambiental; salário de R$ 4,4 mil

Foto Reprodução
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou nesta sexta-feira (15), o edital do concurso público para preenchimento de 20 vagas do quadro permanente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, a partir das 10horas da próxima segunda-feira (18) até às 14horas do dia 15 de agosto de 2016.

As vagas são para o cargo de Analista Ambiental nas seguintes especialidades: Biólogo (02), Bioquímico (01), Engenheiro Agrônomo (02), Engenheiro Ambiental (01), Engenheiro Civil (01), Engenheiro de Pesca (01), Engenheiro Florestal (03), Geógrafo (02), Geólogo (01), Analista Ambiental – Geoprocessamento (01), Hidrólogo (01), Oceanógrafo (01), Pedagogo (01), Químico (2).

Conforme lei específica, 5% (cinco por cento) das vagas são destinadas às pessoas portadoras de deficiência. Nos termos da Lei Estadual nº 10.404, de 29 de dezembro de 2015,no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas são destinados aos candidatos negros.

Aplicação das provas

As provas, que terão 3 horas de duração, serão realizadas na cidade de São Luís, com previsão de aplicação para o dia 18 de setembro, no período da manhã. Composto por 60 questões de múltipla escolha, o exame objetivo será dividido em conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemática) e conhecimentos específicos.

O vencimento para todos os cargos é de R$ 4.400,00. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação do concurso.

Confira o edital completo AQUI

Sefaz abre concurso público com 50 vagas e salários de até R$ 9.600

Foto Divulgação
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (6), o edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). São 35 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária, 10 vagas para Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e cinco vagas para Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fundação Carlos Chagas (acesse aqui), a partir das 10h da próxima segunda-feira (11) até às 14h do dia 9 de agosto, de acordo com o horário de Brasília. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação do certame.

Para todos os cargos, é necessário possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. As remunerações são de R$ 9.600,00 para auditor e R$ 4.715,00 para técnicos.

As vagas serão distribuídas em cidades do Maranhão de acordo com a necessidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Atualmente, o órgão conta com 22 agências de atendimento, 19 postos fiscais e seis Unidades de Fiscalização Regional (UFRE).

Aplicação das provas

As provas serão aplicadas na cidade de São Luís – MA, em etapa única composta por dois testes objetivos, com caráter eliminatório e classificatório. A avaliação de Conhecimentos Gerais (P1) será realizada na manhã do dia 11 de setembro e a de Conhecimentos Específicos (P2) no período vespertino do mesmo dia. Ao todo, serão 140 questões objetivas de múltipla escolha (70 em cada período), para cada cargo.

A avaliação de Conhecimentos Gerais exigirá para todos os cargos questões de Língua Portuguesa, Inglês, Lógica, Matemática e suas aplicações, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal.

Conhecimentos Específicos

Já a prova de Conhecimentos Específicos para o cargo de auditor fiscal, avaliará o conhecimento em Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Processo Administrativo Fiscal, Contabilidade Geral Avançada e Auditoria.

Para o cargo de Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, serão avaliados conhecimentos de Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Processo Administrativo Fiscal e Contabilidade Geral.

Para o cargo de Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação, serão avaliados conhecimentos de Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Contabilidade Geral e Tecnologia da Informação.

INSS divulga resultado final de concurso público; confira!

Foto reprodução
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Foi divulgado na noite desta segunda-feira (20) o resultado final das provas objetivas do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para preencher 950 vagas de nível médio e superior. O Cebraspe foi a organizadora responsável pela seleção.

Também foram divulgadas a convocação para a perícia médica e a verificação da condição de negro.

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Mais de 1 milhão de candidatos se inscreveram no certame. As provas foram aplicadas no dia 15 de maio. Foram oferecidas 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09.

Os cargos de nível superior são para analista do seguro social com formação em serviço social (150). As vagas de nível médio são para técnico do seguro social (800). As oportunidades são para os 27 Estados da federação incluindo o Maranhão.

IBGE divulga edital de concurso com 7.500 vagas; inscrições iniciam dia 21

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) liberou pela Cesgranrio o primeiro edital (nº 2/2016) para a realização de processo seletivo, com o objetivo de preencher 7.500 vagas para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento. Esses profissionais temporários irão atuar em 550 municípios distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal, inclusive no Maranhão.

A remuneração oferecida mensal será de R$ 1.250,00, mais auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como as férias e ao 13º salários proporcionais, para o cumprimento de jornada semanal de 40 horas.

A inscrição no concurso IBGE deverá ser efetuada, no período de 21 de junho a 19 de julho de 2016. Os interessados deverão acessar o site da Fundação Cesgranrio, organizadora contratada www.cesgranrio.org.br e pagar taxa de inscrição no valor de R$ 30,00. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a localidade onde deseja trabalhar e também onde deseja realizar a prova.

Leia AQUI o edital completo e verifique o número de vagas para o Maranhão.

Saiba mais em Concursos pelo Brasil

ATENÇÃO: Prefeitura de Santa Inês divulga edital e convoca concursados

Convocação...
Convocação…

A Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Administração, divulgou nesta quarta-feira (1º) o Edital do Concurso Público nº 001/2011, convocando os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no Certame realizado para o provimento dos cargos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, munidos dos documentos previstos no item 10.2 do edital.

Os concursados selecionados para várias secretarias deverão apresentar-se no prazo previsto no item 10.4 do Edital do Concurso Público nº 001/2011, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Luiz Muniz, 1005, no Centro de Santa Inês, munidos apenas com o documento original de identidade, no horário das 9:00 hs (nove horas) às 13:00 hs (treze horas), a partir desta quinta-feira (2) conforme tabela divulgada abaixo.

Confira: EDITAL 023

Cespe divulga gabarito preliminar das provas do concurso do INSS; confira aqui

Foto reprodução
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A organizadora do concurso público do INSS, Cespe/Cebraspe, cujas provas foram aplicadas no último domingo (15), divulgou o gabarito preliminar do certame.

Para o concurso estão sendo disponibilizadas 950 vagas para nível médio e superior, com salários de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, para o Maranhão, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins, e Distrito Federal.

Veja o resultado dos gabaritos:

Cargo técnico – caderno Alga
Cargo técnico – caderno Beta
Cargo técnico – caderno Cubo

Cargo analista – caderno Lua
Cargo analista – caderno Mar
Cargo analista – caderno Neve