PM de LUTO outra vez! Mais um policial é morto a tiro em Chapadinha

PM Ozienne Queiroz, morto em assalto
PM Ozienne Queiroz, morto em assalto

Um Policial Militar identificado como Ozienne Queiroz foi morto com um tiro no abdômen próximo a Caixa Econômica na cidade de Chapadinha na manhã desta terça-feira (14).

Um assaltante estava sendo perseguido numa fuga por uma guarnição da Polícia Militar e houve troca de tiros. Sargento Queiroz, que estava de folga e passava pelo local, reagiu sacando a arma, mas acabou sendo atingido.

O PM baleado chegou a ser socorrido mas faleceu ao dar entrada no Hospital Antônio Pontes de Aguiar (HAPA) em Chapadinha.

Este é o segundo caso de assassinato de Policial Militar em pouco mais de um mês em Chapadinha. Em fevereiro, outro Sargento da Polícia Militar do Maranhão lotado no 16º BPM, identificado como Rômulo, também foi vítima de homicídio após uma discussão. Ele foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo por um vizinho idoso que chegou a ser preso mas já foi solto.

Na ocasião, o policial foi socorrido e levado às pressas para a a HAPA, mas ele não resistiu aos ferimentos e faleceu. Um dos disparos atingiu a região do pescoço do PM. (Reveja)

Danúbia está com os dias contados na Secretaria de Educação de Chapadinha

Danúbia Carneiro, ex-prefeita e secretária de Educação de Chapadinha

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de decreto assinado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), nomeando o filho Marcelo Hodge Crivella para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da prefeitura.

“Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante 13 da Súmula do Supremo”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio afirma que o enunciado, aprovado em 2008, contempla três vedações distintas relativamente à nomeação para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada, em qualquer dos Poderes de todos os entes integrantes da federação: proíbe designar parente da autoridade nomeante; parente de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento e ainda a prática do nepotismo cruzado (designações recíprocas).

“O teor do verbete não contém exceção quanto ao cargo de secretário municipal”, destacou. Ele atendeu pedido de um advogado que criticou a nomeação do filho de Crivella. Segundo a petição, o escolhido tem formação em Psicologia Cristã, sem experiência em Administração Pública, e morava nos Estados Unidos até então.

Ao pedir a concessão de liminar, o autor citou como fundamentos os princípios republicano, da moralidade e da impessoalidade. A decisão, proferida nesta quinta-feira (9), ainda não foi publicada.

Caso Parecido

O caso do Rio de Janeiro é parecido ao de Chapadinha onde o prefeito Magno Bacelar nomeou para o cargo de secretária de Educação a esposa dele, Danúbia Carneiro. Com a decisão desta quinta a tendência é que tribunais pelo país façam o mesmo.

No caso de Chapadinha, o MP já havia recomendado ao prefeito Magno Bacelar que, no prazo de 30 dias, exonerasse ocupantes de cargos políticos, comissionados e funções de confiança que detenham relação de parentesco com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores que ocupem cargos de direção, chefia ou assessoramento.

A decisão do ministro do STF Marco Aurélio no Rio deve fazer o prefeito Magno Bacelar recuar e exonerar a esposa do cargo de secretária do município. Caso o gestor insista em manter a esposa no comando da SEMED, a expectativa é que o MP solicite ao judiciário a suspensão da nomeação de Danúbia Carneiro.

Fonte: Pirapemas.com

Carta aberta ao governador do Estado do Maranhão…

Governador Flávio Dino

Exmo. Sr. Flávio Dino,

“Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem”. (Santo Agostinho)
Infelizmente, aos poucos, V. Exa. vai perdendo todo crédito diante da opinião pública maranhense.

Sua dignidade vai sendo consumida.

O Maranhão assiste estarrecido à mais escandalosa onda de violência, de descaso com a saúde pública e com a educação vista no Estado – vide as mais variadas cartas abertas de gente do povo e de segmentos da sociedade civil a respeito destes temas.

V. Exa. clamou que faria um governo para todos, cunhou então o slogan “Maranhão de todos” como marca midiática de sua administração, era como se dissesse que os governos anteriores ao seu governavam para grupos sociais e econômicos em detrimento do povo, não poupou nem seus padrinhos políticos, o amigo socialista Jackson Lago e o eterno amargurado José Reinaldo Tavares.

Porém, seu governo é o oposto da sua propaganda, cada vez mais mostra-se como um governo de compadres, de caciques e até de coronéis; foi um destes, que é deputado, Cel. Deputado Levi Pontes, quem afirmou, recentemente: “agora o governador vai fazer parcerias com os novos prefeitos, afinal, saíram aqueles eleitos no tempo da Roseana”.

Maranhão de todos e o governo de V.Exa., hoje, são termos absolutamente contraditórios.

Mas é isso mesmo, a “ética” marxista, que o Senhor adota, afinal é membro exponencial do Partido Comunista do Brasil, permite tudo.

Para o marxismo, que o senhor defende, ético é tudo o que favorece o triunfo da sua causa, quaisquer que sejam os meios empregados. E isso é o contrário de toda Moral. É contrário ao tal “Maranhão de todos”.

Na vossa campanha, V. Exa. quase acampou aqui em Chapadinha, nossos eleitores acreditaram em sua promessas, não procuraram saber de sua história nem da de seu partido. V. Exa. achou pouco as obras de construção do Hospital Regional, iniciadas no governo Roseana, e prometeu inaugurá-lo assim que assumisse, inclusive ampliando o número de leitos, palavra de seu misto de Coronel e Deputado, Levi Pontes. Até esta data, contudo, não o ampliou, nem o inaugurou, ao contrário, paralisou-o.

Agiu do mesmo modo com relação às construções do Centro de Hemodiálise e do Mercado Público Municipal, obstruiu o pagamento das verbas conveniadas com o governo do Estado, sem nenhuma razão legal.

A segurança pública só não está na “UTI” porque a saúde tomou de conta da única que existia; a segurança pública é alvo de zombaria da marginalidade. O maranhense está à mercê da sorte, nossas corporações militares sucateadas, desprestigiadas, relegadas a terceiro plano.

Quer dizer, então, que nesses dois anos passados o “Maranhão de todos” não se expandiu para Chapadinha, o ódio à Prefeita resvalou no povo chapadinhense, o povo que a sufragou majoritariamente, com mais de 60% dos votos.

Desse modo, a incoerência e a demagogia são intrínsecas, são essenciais ao governo de V. Exa.

Ninguém que pense um pouco, em Chapadinha, acredita que V. Exa. ignorava a existência dessas obras e das condições péssimas da segurança pública, e que elas só não foram concluídas e acudidas pelo fato de a Prefeita da época não rezar em vossa cartilha. É evidente que V. Exa. sabia de tudo, e que V. Exa. não diz a verdade quando faz alegações desairosas para justificar seus mais de dois anos de abandono ao nosso município e região, quem tiver dúvidas veja as condições intragáveis da MA que liga Chapadinha a Buriti, pergunte a qualquer outro morador dessa região, do Munim ao Baixo Parnaíba, como anda a segurança pública.

Como crer então em sua palavra?

Como então ousa V. Exa. se apresentar como o governante que vai renovar o Maranhão?

Diante de tudo isso, V. Exa. já não tem mais nem crédito, nem moral, diante de Chapadinha e do Maranhão.

V. Exa. não engana mais ninguém, vós viestes de oligarcas, marcados pelo uso de métodos arcaicos da velha política, gente como

Humberto Coutinho ou José Reinaldo, macacos velhos nas tramas para obter mandatos e mandos, sem eles não seria nada na política. Vós vos agarrais, hoje, em Chapadinha, com a nata da política profissional, repetindo a história da velha política oligarca que dizeis combater. Mente, mente, mente repetitivamente, esperançoso de que esta mentira vire verdade.

Ninguém aguenta mais nem esse engodo de governo, nem essa sua ideologia comunista que tem o poder pelo poder, a qual o mundo vai rejeitando.

V. Exa. engabelou o Maranhão com a historinha de que nosso Estado foi o último do nordeste a romper com a oligarquia, pura mentira, basta ver com quem andas para os fatos vos denunciarem. Mas uma coisa garanto: se não foi o último a romper com oligarquia, até porque isso é apenas propaganda, o Maranhão com vossa eleição foi o primeiro a ser governado por um partido comunista, a ideologia que mais desgraçadamente fez e faz mal ao mundo.

Chapadinha, 08 de janeiro de 2017

Aluizio Santos

Idoso que matou Sargento da PM a tiros em Chapadinha tem prisão relaxada

O idoso Gerson matou a tiros o Sargento Rômulo e já está em liberdade
O idoso Gerson matou a tiros o Sargento Rômulo e já está em liberdade

A Justiça de Chapadinha concedeu liberdade provisória a Gerson Ferreira Vale, de 80 anos de idade, que matou a tiros o Sargento da Polícia Militar, Rômulo Mendes Lima, no último sábado (5), após uma discussão. De acordo com defensores, o idoso teria sido agredido pelo policial  e agiu em legítima defesa.

Na decisão, o juiz Cristiano Simas  identifica o acusado como suposto autor do homicídio com base em depoimentos, menciona afirmativa de autoridades policiais sobre agressões contra o idoso no momento do fato, reconhece bons antecedentes, a idade avançada, doença cardíaca e que a soltura de Gerson Vale não colocaria em risco a ordem pública.

O juiz aborda a repercussão da ocorrência e “comoção” gerada a partir das redes sociais, mas ressalta que sua obrigação como magistrado é apreciar o caso de forma técnica e imparcial. “Em que pese tal constatação (repercussão e comoção) tenho que a análise do presente feito deve circunscrever-se ao aspecto técnico, sem a interferência de sentimentalismos, uma vez ser o papel do Poder Judiciário no estádio de nossa democracia”, reitera.

Sobre o momento do crime, o magistrado relata com cautela circunstancias em tese favoráveis ao idoso. “Há inúmeras afirmativas, não nestes autos, mas em conversas mantidas junto ao aparato de segurança pública, que o autor do fato estava sendo admoestado pela vítima, inclusive, no momento do crime, teria sido agredido pela mesma. Não estou a afirmar em hipótese alguma, que o ato perpetrado pelo ergastulado (preso) encontraria, neste fato, justificativa plausível”, complementa o titular da 1ª Vara.

Depois de enumerar requisitos legais para a concessão de habeas corpus e liberdade provisória o juiz atesta os bons antecedentes do acusado e que sua soltura não representaria risco para a sociedade. “Quanto a este pertinente aspecto (requisitos para soltura), tenho que o suposto autor do fato, segundo certificação nos autos, não possui antecedentes criminais. De igual forma, não há qualquer indicativo de que o mesmo, solto, colocaria em risco a ordem pública ou ameaçaria a paz sociais”.

A idade avançada e saúde precária do acusada também foram citadas na decisão. “Se não bastassem tais peculiaridades, em contato telefônico com o diretor do Presídio local, constatou-se que o suposto autor do fato, além de octogenário, possui cardiopatia de relativa gravidade, o que lhe inabilitaria, antes as circunstâncias do suposto crime, a ser mantido em cárcere, posto fazer jus, nos termos da legislação em vigor, à liberdade provisória”, completa o magistrado.

Finalizando a decisão o juiz Cristiano Simas volta a destacar sua obrigação de decidir no estrito cumprimento da lei e enumera obrigações que o acusado terá que cumprir para que faça jus a responder o processo em liberdade. “Ao contrário do que possam pensar alguns o Magistrado, quando do exercício de seu labor, deve abalizar suas decisões em dados técnicos e não compassivos. Ao Juiz não há outra alternativa que o cumprimento das leis, sendo esta a única referência a ser levada em consideração, mesmo que tenha que conviver com certa incompreensão ou discordância social”, finaliza Cristiano Simas.

De acordo com a decisão, o idoso Gerson Vale vai ser obrigado a comparecer quinzenalmente perante o juízo, participar de todos os atos do processo, comunicar mudança de endereço, ausentar-se da comarca por mais de dez dias só com autorização, não frequentar bares, não portar armas ou artefatos do gênero e não manter contato com pessoas relacionados ao fato delituoso.

Decisão Judicial

Com informações do Blog do Alexandre Pinheiro

Violência sem fim! PM é morto a tiros em briga de vizinhos em Chapadinha

Sargento Rômulo foi atingido por quatro disparos de arma de fogo
Sargento Rômulo foi atingido por quatro disparos de arma de fogo

Um Sargento da Polícia Militar do Maranhão lotado no 16º BPM na cidade de Chapadinha foi vítima da violência desmedida que assola o Maranhão.

Idoso preso como autor dos disparos

Rômulo, como foi identificado o PM, foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo na manhã deste sábado (4) por um vizinho idoso que não teve o nome revelado, mas já encontra-se preso.  A motivação ainda não foi esclarecida, mas teria ocorrido uma discussão antes dos disparos.

O policial foi socorrido e levado às pressas para a a HAPA de Chapadinha, mas ele não resistiu aos ferimentos e faleceu. Um dos disparos atingiu a região do pescoço do PM.

Sargento Rômulo estava de folga. Ele deve ser velado em Chapadinha e sepultado neste domingo.

Chapadinha: ex-prefeita Danúbia Carneiro a dois passos da cadeia…

Danúbia Carneiro, ex-prefeita

A ex-prefeita, atual primeira-dama e secretária de Governo de Chapadinha pode acabar sendo presa. É que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade ingressou com três Denúncias por crimes de responsabilidade contra Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, esposa do atual prefeito de Chapadinha Magno Bacelar. As Denúncias são baseadas na falta de prestação de contas de três convênios firmados entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, quando Danúbia era prefeita do município no período de 2009 a 2012.

Os três convênios previam o repasse de R$ 200 mil reais, cada um, ao Município, para a realização de três eventos: Festival de Verão 2012, São João 2012 e Carnaval 2012. Os recursos foram devidamente disponibilizados pelo Estado do Maranhão, conforme comprovação por meio das Notas de Empenho e Ordens Bancárias.

Nos três casos, havia a previsão de que a prestação de contas deveriam ser feitas em até 60 dias após o término da vigência dos convênios. As prestações deveriam ser feitas até 30 de julho (Carnaval), 30 de setembro (São João) e 30 de outubro de 2012 (Festival de Verão), o que não aconteceu.

A Prefeitura de Chapadinha foi notificada pela Secretaria de Estado da Cultura a respeito da ausência das prestações de contas e, mesmo assim, não cumpriu com a obrigação prevista nos convênios.

Nas Denúncias, o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa observa que “não se tem notícia ou comprovação de que os recursos públicos transferidos pelo Estado do Maranhão ao Município de Chapadinha tenham sido efetivamente aplicados nos termos do convênio”.

O Decreto-Lei n° 201/1967, que trata dos crimes de responsabilidade, prevê pena de detenção, de três meses a três anos, para os casos de falta de prestação de contas da aplicação de recursos públicos no tempo devido.

Cabe agora a Justiça avaliar as denúncias.

Magno Bacelar já recebeu quase R$ 2 milhões e vetou abono em Chapadinha

Magno Bacelar, prefeito de Chapadinha
Magno Bacelar, prefeito de Chapadinha

Vários setores básicos do Município de Chapadinha, como a Educação, Saúde, Infraestrutura, são beneficiados com vários recursos destinados pelo Governo Federal para serem aplicados de forma correta e que de maneira que proporcione aos cidadãos uma qualidade de vida melhor.

Em razão disso, todos os meses, com regularidade, são depositados valores generosos nas contas das Prefeituras das cidades brasileiras. No Maranhão, não é diferente, no município de Chapadinha por exemplo, o novo prefeito da cidade, Dr. Magno Bacelar não tem do que reclamar, em apenas 10 dias de nova administração, já foram creditados na conta da prefeitura a bagatela de R$ 1.903.858,26 (um milhão, novecentos e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte seis centavos).

Os créditos conforme print abaixo são verbas referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Imposto Territorial Rural (ITR), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Saúde (FUS), ICS e ICMS Estadual e SNA – Simples Nacional.

Estes valores se referem apenas ao período de 01 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2017. Além destes valores, o prefeito Magno Bacelar encontrou em conta o crédito referente a multa da repatriação no valor de R$ 1.368.193,71 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais, cento e noventa e três reais e setenta e um centavos), creditado na conta do município no último dia 30 de dezembro.

Pagamento de Abono Com o Valor da Multa da Repatriação

A ex-prefeita do município Ducilene Belezinha ao término do seu mandato chegou anunciar pagamento de abono para os servidores da educação, na época, a assessoria de comunicação da ex-mandatária divulgou a informação que o município usaria o recurso da multa da repatriação para pagamento do benefício. Horas depois em nova nota, a assessoria da ex-prefeita informou que o recurso havia sido bloqueado pelo Juiz da Comarca de Chapadinha, Cristiano Simas, em ação impetrada pelos advogados do atual prefeito Magno Bacelar e que não mais seria possível o pagamento do abono.

Procurado pelo Pirapemas.com para falar sobre o assunto, o novo secretário de comunicação do município, Eduardo Braga, falou que está descartado pelo prefeito Magno Bacelar, o pagamento de abono neste momento e que os recursos da repatriação serão usados para equipar o Hospital Antônio Pontes de Aguiar com medicamentos e insumos. “Não haverá pagamento de abono neste momento. A prioridade é a saúde. O prefeito pretende comprar remédios e insumos em escala suficiente para baratear os preços e manter um estoque que dê sempre a segurança de abastecimento por, pelo menos, 60 dias”.

Questionado pela reportagem se o pagamento de abono para os profissionais da educação está totalmente descartado pelo prefeito Magno Bacelar, o secretário disse que o município não tem como pagar benefício extra. “Não tem porque pagar abono agora. Seria até a ampliação de uma ilegalidade dela (ex-prefeita Ducilene Belezinha). O índice de gasto com folha de pagamento chegou a 63%, muito acima dos 54% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.


Fonte: Pirapemas.com

Bandidos armados roubam agência dos Correios de Chapadinha

Agência assaltada na tarde de hoje (6). Foto Reprodução: Blog do Foguinho

A agência dos Correios da cidade de Chapadinha foi alvo de assaltantes na tarde desta sexta-feira (6).

Por volta das 15 hs dois homens com armas em punhos anunciaram chegaram até o local, anunciaram o assalto e levaram todo o dinheiro dos caixas. Meliantes também roubaram pertences de clientes que estavam no local.

A agência dos Correios ainda não divulgou o valor roubado. Nenhum suspeito foi preso até o momento mas policiais militares realizam buscas na região.

Em 2015 esta mesma agência sofreu três assaltos consecutivos nos meses de julho, setembro e outubro. Na ocasião os valores também não foram divulgados.

Fim dos tempos? Depois de terremoto, vendaval e chuva de granizo no Maranhão

Chuva de granizo e ventos fortes em Coroatá provocam danos

Nesta terça-feira (3) maranhenses de várias cidades do Estado, principalmente da capital São Luís, se sentiram assustados com os tremores de terra que provocaram pânico e alguns estragos no município de Belágua, um dos locais apontados como epicentro do terremoto, conforme apontou o Centro de Sismologia da USP.

Não bastasse os transtornos causados ontem, mais duas ocorrências registradas hoje (4) deixaram moradores de duas cidades amedrontados.

Em Coroatá choveu granizo. O fato foi relatado nas redes sociais. A chuva apesar de rápida foi intensa e com ventos fortes que provocaram vários estragos. No Residencial Dom Reynaldo Pünder casas foram destelhadas. O Ginásio Municipal Poliesportivo também teve o teto danificado.

A torre de uma TV local teria caído, mas a informação ainda não foi confirmada.

Vendaval provoca sérios transtornos em Chapadinha

Em Chapadinha a situação foi semelhante. Por lá foi registrado um vendaval que atingiu vários bairros causando prejuízos. Muitas árvores foram derrubadas com o vento forte, assim como muros e telhados de casas e comércios. Algumas localidades estão sem energia elétrica. O clima na cidade é de medo.