Chapadinha: ex-prefeita Danúbia Carneiro a dois passos da cadeia…

Danúbia Carneiro, ex-prefeita

A ex-prefeita, atual primeira-dama e secretária de Governo de Chapadinha pode acabar sendo presa. É que a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade ingressou com três Denúncias por crimes de responsabilidade contra Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, esposa do atual prefeito de Chapadinha Magno Bacelar. As Denúncias são baseadas na falta de prestação de contas de três convênios firmados entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, quando Danúbia era prefeita do município no período de 2009 a 2012.

Os três convênios previam o repasse de R$ 200 mil reais, cada um, ao Município, para a realização de três eventos: Festival de Verão 2012, São João 2012 e Carnaval 2012. Os recursos foram devidamente disponibilizados pelo Estado do Maranhão, conforme comprovação por meio das Notas de Empenho e Ordens Bancárias.

Nos três casos, havia a previsão de que a prestação de contas deveriam ser feitas em até 60 dias após o término da vigência dos convênios. As prestações deveriam ser feitas até 30 de julho (Carnaval), 30 de setembro (São João) e 30 de outubro de 2012 (Festival de Verão), o que não aconteceu.

A Prefeitura de Chapadinha foi notificada pela Secretaria de Estado da Cultura a respeito da ausência das prestações de contas e, mesmo assim, não cumpriu com a obrigação prevista nos convênios.

Nas Denúncias, o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa observa que “não se tem notícia ou comprovação de que os recursos públicos transferidos pelo Estado do Maranhão ao Município de Chapadinha tenham sido efetivamente aplicados nos termos do convênio”.

O Decreto-Lei n° 201/1967, que trata dos crimes de responsabilidade, prevê pena de detenção, de três meses a três anos, para os casos de falta de prestação de contas da aplicação de recursos públicos no tempo devido.

Cabe agora a Justiça avaliar as denúncias.

Magno Bacelar já recebeu quase R$ 2 milhões e vetou abono em Chapadinha

Magno Bacelar, prefeito de Chapadinha
Magno Bacelar, prefeito de Chapadinha

Vários setores básicos do Município de Chapadinha, como a Educação, Saúde, Infraestrutura, são beneficiados com vários recursos destinados pelo Governo Federal para serem aplicados de forma correta e que de maneira que proporcione aos cidadãos uma qualidade de vida melhor.

Em razão disso, todos os meses, com regularidade, são depositados valores generosos nas contas das Prefeituras das cidades brasileiras. No Maranhão, não é diferente, no município de Chapadinha por exemplo, o novo prefeito da cidade, Dr. Magno Bacelar não tem do que reclamar, em apenas 10 dias de nova administração, já foram creditados na conta da prefeitura a bagatela de R$ 1.903.858,26 (um milhão, novecentos e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte seis centavos).

Os créditos conforme print abaixo são verbas referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Imposto Territorial Rural (ITR), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Saúde (FUS), ICS e ICMS Estadual e SNA – Simples Nacional.

Estes valores se referem apenas ao período de 01 de janeiro de 2017 a 10 de janeiro de 2017. Além destes valores, o prefeito Magno Bacelar encontrou em conta o crédito referente a multa da repatriação no valor de R$ 1.368.193,71 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais, cento e noventa e três reais e setenta e um centavos), creditado na conta do município no último dia 30 de dezembro.

Pagamento de Abono Com o Valor da Multa da Repatriação

A ex-prefeita do município Ducilene Belezinha ao término do seu mandato chegou anunciar pagamento de abono para os servidores da educação, na época, a assessoria de comunicação da ex-mandatária divulgou a informação que o município usaria o recurso da multa da repatriação para pagamento do benefício. Horas depois em nova nota, a assessoria da ex-prefeita informou que o recurso havia sido bloqueado pelo Juiz da Comarca de Chapadinha, Cristiano Simas, em ação impetrada pelos advogados do atual prefeito Magno Bacelar e que não mais seria possível o pagamento do abono.

Procurado pelo Pirapemas.com para falar sobre o assunto, o novo secretário de comunicação do município, Eduardo Braga, falou que está descartado pelo prefeito Magno Bacelar, o pagamento de abono neste momento e que os recursos da repatriação serão usados para equipar o Hospital Antônio Pontes de Aguiar com medicamentos e insumos. “Não haverá pagamento de abono neste momento. A prioridade é a saúde. O prefeito pretende comprar remédios e insumos em escala suficiente para baratear os preços e manter um estoque que dê sempre a segurança de abastecimento por, pelo menos, 60 dias”.

Questionado pela reportagem se o pagamento de abono para os profissionais da educação está totalmente descartado pelo prefeito Magno Bacelar, o secretário disse que o município não tem como pagar benefício extra. “Não tem porque pagar abono agora. Seria até a ampliação de uma ilegalidade dela (ex-prefeita Ducilene Belezinha). O índice de gasto com folha de pagamento chegou a 63%, muito acima dos 54% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.


Fonte: Pirapemas.com

Bandidos armados roubam agência dos Correios de Chapadinha

Agência assaltada na tarde de hoje (6). Foto Reprodução: Blog do Foguinho

A agência dos Correios da cidade de Chapadinha foi alvo de assaltantes na tarde desta sexta-feira (6).

Por volta das 15 hs dois homens com armas em punhos anunciaram chegaram até o local, anunciaram o assalto e levaram todo o dinheiro dos caixas. Meliantes também roubaram pertences de clientes que estavam no local.

A agência dos Correios ainda não divulgou o valor roubado. Nenhum suspeito foi preso até o momento mas policiais militares realizam buscas na região.

Em 2015 esta mesma agência sofreu três assaltos consecutivos nos meses de julho, setembro e outubro. Na ocasião os valores também não foram divulgados.

Fim dos tempos? Depois de terremoto, vendaval e chuva de granizo no Maranhão

Chuva de granizo e ventos fortes em Coroatá provocam danos

Nesta terça-feira (3) maranhenses de várias cidades do Estado, principalmente da capital São Luís, se sentiram assustados com os tremores de terra que provocaram pânico e alguns estragos no município de Belágua, um dos locais apontados como epicentro do terremoto, conforme apontou o Centro de Sismologia da USP.

Não bastasse os transtornos causados ontem, mais duas ocorrências registradas hoje (4) deixaram moradores de duas cidades amedrontados.

Em Coroatá choveu granizo. O fato foi relatado nas redes sociais. A chuva apesar de rápida foi intensa e com ventos fortes que provocaram vários estragos. No Residencial Dom Reynaldo Pünder casas foram destelhadas. O Ginásio Municipal Poliesportivo também teve o teto danificado.

A torre de uma TV local teria caído, mas a informação ainda não foi confirmada.

Vendaval provoca sérios transtornos em Chapadinha

Em Chapadinha a situação foi semelhante. Por lá foi registrado um vendaval que atingiu vários bairros causando prejuízos. Muitas árvores foram derrubadas com o vento forte, assim como muros e telhados de casas e comércios. Algumas localidades estão sem energia elétrica. O clima na cidade é de medo.

Chapadinha: Magno Bacelar impede servidores da Educação de receberem abono salarial

Magno Bacelar

Profissionais da Educação do Município de Chapadinha receberiam um abono salarial de R$ 1.400 (Hum mil e quatrocentos reais) concedido pela prefeita Dulcilene Belezinha. Porém o prefeito eleito em outubro, Magno Bacelar, recorreu à Justiça e acabou impedindo através de liminar que os servidores recebessem o benefício. As contas do município então foram bloqueadas por conta da decisão judicial peticionada pelo prefeito eleito que ainda nem assumiu – e corre o risco de não assumir – e já está dificultando a vida do servidor municipal da Educação.

Ciente da liminar impetrada para barrar o pagamento, que é de direito dos trabalhadores, a prefeita Belezinha recorreu da decisão e espera que juiz Cristiano Simas da Comarca de Chapadinha favoreça os profissionais que esperam receber o abono.

No ultimo dia 19, o Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs recurso para anular a diplomação de Magno Bacelar e Talvane Ribeiro Ortegal, prefeito e vice-prefeito eleitos em Chapadinha. A medida foi assinada pelo promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa na 42ª Zona Eleitoral do Maranhão.

A principal alegação é que políticos utilizaram os mais diversos artifícios para obter o registro de suas candidaturas, fazendo desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e com contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Portanto quem ainda nem é rei, pode perder a majestade.

Veja abaixo a folha de pagamento com o abono que seria pago aos profissionais da Educação de Chapadinha.

O ‘REI’ ficha suja pode perder a majestade em Chapadinha…

Magno Bacelar ao lado da esposa Danúbia Carneiro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs recurso para anular a diplomação de Magno Bacelar e Talvane Ribeiro Ortegal, prefeito e vice-prefeito eleitos do município de Chapadinha. A medida foi assinada pelo promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa na 42ª Zona Eleitoral do Maranhão.

De acordo com o documento, os políticos utilizaram os mais diversos artifícios para obter o registro de suas candidaturas, fazendo desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e com contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao Tribunal Superior Eleitoral.

Mesmo com contas julgadas irregulares, por vício insanável e com decisão irrecorrível, Magno Bacelar ingressou com recurso na Justiça Federal e obteve liminar favorável para suspender os efeitos da decisão do TCU até o julgamento do mérito da ação. Em seguida, o Tribunal retirou o nome do político da lista de gestores com contas irregulares.

Entretanto, ao cumprir a decisão, o TCU cometeu um erro, pois suspendeu não apenas os efeitos atinentes ao processo TC 019.149/2011-5, mas também do TC 015.666/2002-8, este último não foi objeto de qualquer questionamento judicial.

Em seguida, o nome de Bacelar deixou de figurar na lista dos gestores fichas sujas, sendo excluído em 5 de agosto de 2016, poucos antes do encerramento do prazo para a impugnação do registro de candidaturas.

Somente após o deferimento da candidatura e realização das eleições, o TCU revisou os processos e constatou o erro, reinserindo, em 10 de outubro, o nome de Magno Bacelar na lista dos gestores inadimplentes.

“A questão de fundo que deve ser enfrentada por essa Corte Eleitoral diz respeito à possibilidade de alguém que figura com contas julgadas irregulares por vício insanável, por ato doloso de improbidade administrativa, e com trânsito em julgado, possa ser candidato a cargo eletivo e exercer o mandato, apesar da inelegibilidade constante, conforme a Lei Complementar nº 64/1990”, relata o promotor eleitoral.

Na avaliação do MPE, o diploma deve ser cassado, em razão de impedimento legal, inviabilizando o exercício legítimo do mandato.

Douglas Nojosa destacou, ainda, que, ao obter, mediante erro do TCU, o registro de sua candidatura, Bacelar “maliciosamente ofendeu não apenas os demais candidatos, mas principalmente os eleitores de Chapadinha, e ainda a própria Justiça Eleitoral, que chancelou uma candidatura eivada de nulidade, sem que reunisse condições para a disputa regular e legítima do pleito”. Ele também afirmou no recurso que os cidadãos e eleitores de Chapadinha foram “ludibriados e induzidos a erro, votando em um candidato que não reunia todas as condições legais para disputar o cargo”.

Recurso interposto pelo MPE contra a diplomação

TRE defere registro do ‘ficha suja’ Magno Bacelar, eleito em Chapadinha

Magno Bacelar
Magno Bacelar

Em pauta extra, totalmente fora da ‘agenda’, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu, na tarde desta terça-feira (22), o registro de candidatura do prefeito eleito em Chapadinha no último dia 2 de outubro, Magno Bacelar (PV). Foram 3 votos favoráveis e apenas um contra, do relator Ricardo Macieira, que defendeu com ‘unhas e dentes’ a inelegibilidade do ex-prefeito que agora parte para um novo mandato a partir de 1º de Janeiro de 2017.

Na sessão do último dia 10, o Desembargador Raimundo Barros tinha pedido vistas do processo a ser feita na semana durante seguinte. Mas só hoje foi proferida a decisão.

A atual prefeita, Dulcilene Belezinha, deve recorrer da decisão.

Relembre

O Ministério Público Eleitoral recomendou o indeferimento do registro de candidatura de Magno Bacelar uma vez que o nome dele (como ex-prefeito) passou a constar na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União – mas só depois que o TCU reconheceu como erro técnico o ‘estranho sumiço’ na lista dos fichas sujas de 2014.

Para o Procurador Regional Eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira, os pagamentos irregulares praticados na Prefeitura de Chapadinha entre 2006 e 2007, são considerados ‘vícios insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa’.

CHAPADINHA: Magno Bacelar a caminho da degola no TRE…

Magno Bacelar foi eleito mas não deverá ser diplomado
Magno Bacelar foi eleito mas não deverá ser diplomado

O prefeito eleito em Chapadinha no último dia 2 de outubro, Magno Bacelar (PV), está prestes a ver seu sonho de comandar o município cair por terra e possivelmente não deverá ser diplomado em janeiro de 2017.

Na sessão desta quinta-feira (10) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) – que poderia ter sido decisiva – o Desembargador Raimundo Barros pediu vistas do processo a ser feita na próxima semana durante nova sessão na Corte Eleitoral. Com o parecer favorável do relator Ricardo Macieira, a inelegibilidade de Magno Bacelar está por vir.

O Ministério Público Eleitoral recomendou o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito uma vez que o nome dele (como ex-prefeito) passou a constar na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União – mas só agora depois que o TCU reconheceu como erro técnico o ‘estranho sumiço’ na lista dos fichas sujas de 2014.

Para o Procurador Regional Eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira, os pagamentos irregulares praticados na Prefeitura de Chapadinha entre 2006 e 2007, são considerados ‘vícios insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa’.

É HOJE! TRE deve acabar com a festa de Magno Bacelar em Chapadinha

Presidente do TRE-MA, Lourival Serejo/ Magno Bacelar
Presidente do TRE-MA, Lourival Serejo/ Magno Bacelar

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julga nesta quinta-feira (10) o processo que pode impedir que o prefeito eleito em Chapadinha, Magno Bacelar (PV), assuma o comando da cidade. Ocorre que, com o fato do nome dele (como ex-prefeito) ter passado a constar na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União – mas só agora depois que o TCU reconheceu como erro técnico o ‘estranho sumiço’ na lista dos fichas sujas de 2014 – o Ministério Público Eleitoral recomendou indeferimento do registro de candidatura.

Magno realizou pagamentos irregulares praticados quando era prefeito de Chapadinha entre 2006 e 2007, que foram considerados pelo Procurador Regional Eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira como “vícios insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa”.

A prefeita Dulcilene Belezinha acredita na Justiça e confia na idoneidade da corte do TRE mesmo depois de o candidato eleito ter afirmado durante uma reunião ocorrida na casa de Magno no último fim de semana na presença de aliados e correligionários, onde ele afirmou ter negociado três votos de desembargadores a seu favor.

Belezinha sofreu vários ataques durante a campanha patrocinados pelo adversário Magno. Um deles chegou a insinuar que a prefeita estava sendo investigada por supostos desvios de dinheiro público.

Entenda o caso

Prefeita Dulcilene Belezinha
Prefeita Dulcilene Belezinha

A Construtora Santa Margarida – que teria contratos suspeitos com a prefeitura de Mata Roma – havia ganho duas licitações em Chapadinha para construção de sistema de abastecimento de água. Umas das licitações se tratava de seis poços artesianos no valor de R$ 900 mil, patrocinados com recursos do Ministério da Integração através de emenda do deputado Chiquinho Escócio. Acontece que após as eleições presidenciais, muitos convênios foram contingenciados, incluindo esse.

Um outro convênio para construção de mais três poços artesianos no valor de R$ valor 700 mil foi feito com recursos do Governo do Estado, através da Secid. Deste convênio foi pago apenas R$ 42 mil ainda na gestão de Roseana Sarney sendo que o governo atual não repassou nenhum um valor e dos três poços apenas um ainda não foi concluído por falta de recursos.

“O processo não tem nada a ver com má gestão de recursos públicos e sim com a empresa que ganhou a licitação e que logo se envolveu em escândalo tratamos de destratá-la, tendo sido pago a ela apenas os R$ 42 mil recebido do Governo do Estado”, afirmou Belezinha.

Diante dos fatos só cabe agora a Corte Eleitoral decidir o destino da cidade de Chapadinha pelos próximos quatro anos.

Chapadinha: ‘Magno deve respeitar uma instituição como o TRE’, diz Belezinha

Prefeita Dulcilene Belezinha
Prefeita Dulcilene Belezinha

Após tomar conhecimento das afirmações comprometedoras feitas neste último fim de semana pelo prefeito eleito em Chapadinha, Magno Bacelar (PV), quando comemorou a ‘negociação’ de três votos a seu favor no julgamento de hoje no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a prefeita Dulcilene Belezinha declarou que o ex-prefeito “deveria respeitar uma instituição como o TRE, de tamanhã responsabilidade”. Com a afirmação, Magno pôs em dúvida a lisura do processo por parte da Corte Eleitoral.

Ontem, Ducilene e o secretário de infraestrutura e articulação política, Aluízio Santos, que se encontram em Brasília buscando a liberação de recursos para continuidade e conclusão de obras paralisadas no município, entraram em contato com o Blog Interligado para repudiar os supostos acordos entre Magno Bacelar e desembargadores do TRE e dizer que acreditam na Justiça.

Belezinha mencionou que o vazamento de tal informação mostra acima de tudo o desespero de Bacelar, que tenta a todo custo evitar sua impugnação, já que sequer poderia ter sido candidato nas últimas eleições.

A prefeita diz que confia na idoneidade da corte do TRE, que com certeza não cederá as artimanhas do político. Para ela, Magno tenta repetir o que pode ter ocorrido no Tribunal de Contas da União (TCU), que de maneira misteriosa tirou seu nome da lista de inelegíveis e somente após cobrança de seus advogados, reconheceu o que taxou como “erro técnico”.

Aluízio Santos segue a mesma linha e disse que estará logo mais em São Luís, onde pretende acompanhar pessoalmente o julgamento do processo, que pede a impugnação da candidatura de Magno. O secretário mencionou ter a certeza que a justiça será feita, prevalecendo a verdade e acima de tudo a vontade do povo.

Aluízio destacou que o desmascaramento de Magno Bacelar é algo vergonhoso e que causará revolta no seu eleitorado. O político passou todo o pleito eleitoral mentindo a aliados e eleitores, ao dizer que era ficha limpa, quando na verdade havia sido condenado a 08 anos de inelegibilidade, ainda em 2014.

Além da recomendação do Ministério Público Federal (MPF), de impugnação da candidatura de Magno, o político viu por água abaixo a tentativa de aprovação de uma liminar, que visava anular a decisão da corte do TCU, que o tornou inelegível até 2022.

O último grito de desespero do político foi ir na tarde de ontem ao Palácio dos Leões, acompanhado do deputado Levi Pontes, para pedir apoio de Flávio Dino, na votação que ocorre logo mais.

A imagem abaixo de Magno no saguão de espera é no mínimo hilariante, haja vista o sarneysista de carteirinha que é, e que agora resolveu apelar ao governador, para tentar salvar seu sonhado mandato.

Foto Reprodução: Blog Interligado
Foto Reprodução: Blog Interligado

Com informações do Blog Interligado