Atendimento em unidades de Saúde do Estado segue regular, informa SES

Carlos Lula, Secretário Estadual de Saúde

Em Nota Oficial, emitida pelo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), na manhã desta quarta-feira (14), as unidades estão com funcionamento regular a todos os pacientes.

Ontem, o secretário Carlos Lula esteve reunido com presidentes do Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos para tratar da pauta de pagamento dos honorários dos profissionais da área que teriam paralisado as atividades por conta de atrasos.

Abaixo a nota oficial da SES.

Foto Divulgação

Em entrevista à Rádio Assembleia, Carlos Lula destaca avanços na Saúde

Foto: Agência Assembleia

Em entrevista à Rádio Assembleia Online, no programa “Ponto a Ponto”, na manhã desta sexta-feira (13), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou os investimentos realizados para a melhoria da assistência médica e hospitalar na rede pública do Maranhão.

Entrevistado pela radialista Maria Regina Telles, o titular da SES declarou que o Maranhão está na contramão da crise, com inaugurações de unidades de saúde e reforços profissionais, além da destinação de recursos à rede de atenção básica. “Já temos sete hospitais regionais no estado, descentralizando a oferta de serviços e contratando novos profissionais, para que todos tenham acesso ao sistema de saúde pública”, afirmou o secretário.

Ele destacou a importância do novo Plano Estadual de Saúde, que, desta vez, está encarando a saúde como plano de estado, e não só como plano de governo. “A política de saúde, não só no Maranhão, mas no Brasil, infelizmente, durante muitos anos, foi uma política de governos. Era uma política muito centrada para um período muito curto de tempo. E política de saúde deve ser pensada para médio e longo prazos”, explicou Carlos Lula.

Ele acrescentou, ainda, que o Plano Estadual de Saúde foi construído juntamente com a sociedade, com um enfoque de curto, mas, sobretudo, de médio e longo prazos. “A gente espera que, nos próximos anos, independentemente do governo que esteja no poder, nós tenhamos uma política de estado para a saúde do Maranhão”, assinalou, lembrando que há indicadores e problemas que perpassam vários governos, e que precisam do mesmo remédio para serem atacados, como os problemas da mortalidade infantil, mortalidade materna e hanseníase.

Além do fortalecimento da rede materno-infantil estadual, o programa Mais Médico, a Força Estadual de Saúde e a valorização dos profissionais foram outros avanços importantes assinalados por Carlos Lula, que colocam o Maranhão em posição de destaque no país.

A maioria dos estados não está em uma situação de saúde pública favorável. Ocorrem fechamento de unidades de saúde e desassistências na atenção básica, mas, no Maranhão, hospitais regionais são construídos, além da adoção do programa Mais Médico e a criação da Força Estadual de Saúde, que permitem uma ampliação no atendimento de urgência e assistências básicas”, completou.

Durante a entrevista, Carlos Lula destacou também os avanços na redução da mortalidade infantil e ampliação de serviços focados no pré-natal e pós-parto. “O Maranhão tem indicadores históricos negativos e conseguimos reconstruir uma rede forte de assistência materno-infantil, garantindo a saúde das gestantes e dos bebês”, frisou o secretário.

Destacando-se de todas as demais ações, Carlos Lula enfatizou a necessidade de se intensificar a interlocução com o Ministério da Saúde, por intermédio da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, no sentido de assegurar o aumento do valor per capita repassado ao Estado do Maranhão pelo SUS, que é o menor do Brasil.

Casa de Apoio Ninar ganha Ambulatório de Especialidades em Epilepsia Infantil

Secretário Carlos Lula no aniversário de um ano da Casa de Apoio Ninar

Ao comemorar um ano de funcionamento da Casa de Apoio Ninar nesta quarta-feira (4), o Governo do Maranhão inaugurou o Ambulatório de Especialidades em Epilepsia na Infância. O ambulatório atenderá crianças de zero a 12 anos.

As crianças contarão com os serviços dos ambulatórios de Triagem em Epilepsia na Infância, Epilepsias Benignas na Infância, Epilepsias Refratárias na Infância e Tratamento Não Medicamentoso em Epilepsia na Infância, além de Neurofisiologia Clínica: EEG e Vídeo – EEG diagnóstico ambulatorial, musicalização das Famílias com Epilepsia e Arteterapia na Epilepsia da Infância.

A gente na verdade não está comemorando um ano de projeto, mas um ano de vidas que foram mudadas. O ambulatório de especialidades em epilepsia na infância vai disponibilizar atendimento para mais de 200 crianças. A gente celebra o que já fez e comemoramos a implantação de novos serviços, inéditos e com um cuidado especial que nós temos tido com nossas crianças. Assim, vamos construindo uma nova história para a saúde das crianças do estado”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A Casa de Apoio Ninar oferece acolhimento e assistência especializada às crianças com problemas de neurodesenvolvimento e suas famílias. O serviço contabilizou, de julho de 2017 até maio deste ano, 97.227 procedimentos. Entre os serviços, 30.743 foram consultas multiprofissionais, 1.689 procedimentos de enfermagem, 7.826 terapias individuais, 6.119 terapias de grupo, 39.400 atendimentos multiprofissionais e 1.353 exames. A casa é gerenciada pelo Instituto Acqua.

O projeto Casa de Apoio Ninar foi implantado como um serviço de apoio a todas as crianças com distúrbio de desenvolvimento neuropsicomotor, e não somente para as crianças com microcefalia por Zika ou síndrome congênita por Zika. Ou seja, qualquer criança que tenha algum tipo de distúrbio neuropsicomotor e suas famílias serão acolhidas. Trata-se de um projeto inovador pela maneira do cuidar. Visamos o fortalecimento da família para que a criança possa existir como filho e se possa preservar ainda mais a qualidade de vida”, explicou a diretora e neuropediatra, Patrícia da Silva Sousa.

A casa funciona com um circuito de atividades multidisciplinares, voltadas também para o fortalecimento do vínculo entre as crianças e seus familiares. Já o ambulatório de especialidades em epilepsia na infância que atenderá crianças menores de 12 anos de idade com epilepsias benignas, assim como os casos de difícil controle.

MOTIVAÇÃO

Secretário de Saúde, Carlos Lula

Por Carlos Lula

Vocês já assistiram ‘Até o último homem’, o filme mais recente dirigido pelo Mel Gibson? Sensacional! Retrata a história real de um jovem americano que se dispõe a ir para guerra, servir como médico e não carregar uma arma – isto é, nunca atirar nem mesmo para se defender.

Desmond Doss, nome do personagem, estava motivado a salvar vidas, não a tirar. Em dado momento do filme ele diz “com o mundo tão definido a se separar, para mim não parece ser algo ruim querer juntá-lo novamente.” Pessoas motivadas tendem a ser extraordinárias, e, geralmente nunca estão pensando apenas em si mesmas.

A quem culpe as circunstâncias, a política, as leis, o dinheiro, a família, a religião, o tempo curto, como obstáculos à sua falta de motivação. Não sabem esses que a inspiração acontece de dentro para fora. Se você não está disposto, tudo será um problema.

Você já deve ter conhecido pessoas motivadas, alguém que tenha atraído sua admiração. Uma assistente social, um professor, um enfermeiro, um promotor de justiça, um companheiro de trabalho. Cumpre o trabalho ou função com verdadeiro empenho, zelo e esperança.

Pessoas motivadas estão satisfeitas em fazer bem feito, da melhor maneira que puderem, seja algo grande ou pequeno. Pessoas motivadas desejam alcançar seus sonhos, mesmo chegando ao leito de morte sem realizá-los.

Na história do escritor espanhol Miguel de Cervantes, Dom Quixote de la Mancha, já à beira da morte, ouve o lamento do seu fiel escudeiro Sancho Pança ao definir os sonhos como ilusões. O comentário não agradou o esperançoso fidalgo, que mesmo prestes a morrer dizia que sonhos são valiosos.

Um magistrado por quem tenho grande admiração certa vez disse “sempre que houver alternativa possível, escolham os caminhos que levem às coisas em que vocês acreditam e que possam fazer com sentimento. Não há dinheiro, não há sucesso no mundo capaz de neutralizar a insuportável rotina das coisas que se fazem sem fé e sem amor”.

Que o diga Desmond Doss. Ele largou sua vida pacata e segura para viver aquela guerra, na qual salvou 75 fuzileiros sem pegar em uma arma. Que possamos estar motivados todos os dias. Não se é feliz longe de onde está nosso coração.

Instituto AOCP divulga resultado do concurso da Saúde

Secretário de Saúde, Carlos Lula

O edital de homologação do resultado final e classificação para o concurso da saúde criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está disponível no site do Instituto AOCP, responsável pela realização do certame, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

A realização do concurso na área da saúde teve um significado histórico de ineditismo para o Maranhão, pois há mais de 25 anos não ocorria a seleção de profissionais por meio de um certame transparente.

O certame, que foi pedido por tantas pessoas, é uma realidade, e representa uma forma do governo profissionalizar e qualificar ainda mais a atuação dos profissionais na rede estadual da saúde, com transparência e isonomia. A gestão Flávio Dino tem dado especial enfoque à reestruturação das carreiras do serviço público estadual, sendo marcada pela realização de concursos públicos em áreas estratégicas, incluindo este histórico concurso para a Saúde”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O certame foi dividido em duas etapas, com a realização de provas objetivas e prova de títulos e experiência profissional, ambas de caráter eliminatório. Com relação à remuneração, os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31 para nível médio e superior. A carga horária e os vencimentos dos profissionais aprovados obedecerão à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O presidente da Emserh, Vanderley Ramos, afirma que os aprovados no certame serão chamados de forma gradativa para compor o quadro efetivo da saúde pública estadual.

Foram oferecidas mil vagas no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de mais de 40 unidades de saúde na capital e no interior do estado. A partir de junho, o processo de convocação dos candidatos será iniciado.

O concurso é válido por dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período, por conveniência administrativa.

O concurso foi realizado no dia 18 de fevereiro e recebeu 44.371 inscrições. O número total de candidatos presentes foi 38.084.

Provas classificatórias

As provas objetivas foram aplicadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Já a etapa de prova de títulos e experiência profissional, foi feita apenas para os candidatos de nível superior, onde foram avaliados diplomas de doutorado, mestrado, especialização, produção cientifica ou aperfeiçoamento.

Para os de nível médio, a experiência profissional serviu de pontuação classificatória. Por cada ano de experiência, o candidato teve um ponto. A pontuação varia de 0,3 a 3,10 pontos, dependendo do título.

Vagas

Das vagas autorizadas, foram ofertadas 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.

Concurso da Saúde: Emserh divulga resultado e classificação preliminar

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) divulgou, nesta segunda-feira (21), o resultado e classificação preliminar do concurso público, que visa preencher mil vagas para o quadro efetivo da empresa. A lista está disponível para consulta no site o Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), organizadora do concurso.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforça que todo o processo foi realizado com total transparência e isonomia. “O certame, que foi pedido por tantas pessoas, é uma realidade, e representa uma forma do governo profissionalizar e qualificar ainda mais a atuação dos profissionais na rede estadual da saúde, com transparência e isonomia”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os candidatos têm o prazo de dois dias úteis para interposição de recursos, devidamente fundamentados, ao Instituto AOCP. Após esse período, será divulgado o resultado final no site da empresa organizadora.

As listas – ampla concorrência, cota para negros e pessoa com deficiência – estão organizadas por área de atuação e por ordem de classificação. Elas incluem todas as notas adquiridas na prova objetiva (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático, Legislação Aplicada à Emserh e Aplicada ao SUS, Conhecimentos Específicos) e na prova de títulos e/ou experiência, conforme o edital exigia para cada cargo.

A gestão Flávio Dino tem dado especial enfoque à reestruturação das carreiras do serviço público estadual, sendo marcada pela realização de concursos públicos em diversas áreas estratégicas, incluindo este histórico concurso para a Saúde, que há quase três décadas não era realizado. Além de atender aos princípios exigidos por lei, o ingresso no serviço público por meio de concurso valoriza a competência técnica e o mérito pessoal como únicos critérios para a entrada de profissionais no setor público”, destaca o presidente da Emserh, Vanderley Ramos.

As vagas estão divididas em 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.

Ser ou não ser: a escolha é delas

Secretário de Saúde, Carlos Lula

Por Carlos Lula

“Ninguém pode prepará-lo para quando tiver um filho. Para quando o vir nos braços e sentir que agora é com você”. A frase pertence ao filme “Questão de Tempo” (About Time). Creio que neste sentido, as mulheres que desejam ser mãe compreendem, antes mesmo dos homens que desejam ser pais, que esta missão é ideal para pessoas de coração forte e cheios de amor. Ser mãe não é para toda mulher, e não precisa. Certamente, há mulheres muito amadas neste dia. Vivenciarão momentos prazerosos com os filhos, outras gerarão bebês hoje, mas outras ainda estão sonhando ou chorando com a oportunidade de um dia serem mães, ou a falta do filho que já partiu. Em outro lugar, alguém abandonou seu bebê porque descobriu tarde demais que não daria conta. Sem julgamentos.

O dia das mães, além de uma data comemorativa – quando nos reunimos em família para reconhecer a força e ternura das mães – é também um momento para refletirmos acerca da maternidade. A começar pelos desafios de se gerar uma vida e trazê-la ao mundo. Este momento é ímpar na vida de uma mulher, mas também requer uma atenção especial.

Com o objetivo de assistir milhares de maranhenses, o Governo do Estado tem investido em ações que garantam a dignidade da mulher e assegurem os direitos sexuais e reprodutivos. Os avanços na salvaguarda destes direitos são reflexos de uma sociedade que zela pelas suas mulheres, ampliando o poder de escolha sobre ter ou não filhos, em que fase da vida ter filhos e garantindo atenção integral antes, durante e depois da gravidez, reduzindo assim índices de mortalidade infantil e materna. As conquistas obtidas ao longo dos últimos 3 anos são sensíveis pois demonstram que estamos no caminho certo: construindo um governo para todas as mulheres.

Em parceira com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) implementamos um projeto inovador: os Centros Sentinela, que são vanguarda na área do planejamento reprodutivo, ampliam a assistência à saúde sob a perspectiva da garantia de direitos às mulheres. Hoje funcionam o Centro Sentinela de Balsas e o de São Luís, ambos ofertam acesso e orientações a métodos contraceptivos – o primeiro com mais de 1000 inserções de Dispositivos Intrauterinos (DIU) e o segundo com mais de 1300 – e ofertam ainda acompanhamento de casos de abortamento e violência sexual.

Os Centros Sentinela são um investimento na Atenção Básica e têm impacto nos índices de mortalidade materna, um grande desafio para a atual gestão. Estão previstos ainda investimentos na ampliação e aprimoramento destes serviços, pois objetivamos promover o cuidado, alcançando mais mulheres e garantindo qualidade neste atendimento. Este conjunto de ações integra as atividade do projeto de Reestruturação da Rede Materna e Infantil no Estado do Maranhão, desenvolvido através de cooperação técnica entre o poder público estadual, OPAS e OMS.

Promovemos avanços quantitativos e qualitativos na garantia de um parto seguro e em que a mulher seja protagonista, hoje o parto humanizado é uma realidade nos hospitais da rede estadual de saúde. Em julho de 2016 foi realizado o primeiro parto humanizado da rede pública de saúde, que conta com acompanhamento familiar, assistência de uma equipe multidisciplinar e o respeito à gestante. Em agosto de 2017 tivemos o primeiro parto com intérprete em libras no país, ocorrido em São Luís, algo inédito e emocionante.

Outros serviços inéditos e indispensáveis as mulheres inaugurados pelo Governo do Maranhão, em 2017, são o Projeto TEA (Transtorno do Espectro Autista), e a Casa de Apoio Ninar. Ambos os projetos assistem tanto as crianças quanto às mães. O ponto forte da Casa é a ressignificação da maternidade, que ganha o nome de maternagem. Mães que antes sofriam com o bebê acometido por problemas em decorrência do Zika Vírus, aprenderam a olhar seus bebês além da sequelas. Toque, cheiro, afagos, carinho e chamar o bebê pelo nome. A maternagem transforma mulheres em mães, sem abandonarem-se pelos filhos, mas aproximando o vínculo entre elas e as crianças.

É certo que nenhum serviço ou ação governamental poderá preparar mulheres para o amor e para o medo de ser mãe. Entretanto, a nossa responsabilidade, enquanto gestores de saúde, é garantir alternativas e cuidados para que a maternidade seja positiva e não um trauma ou risco. Entender a importância das mães para nossa sociedade é reconhecer o valor de tão árdua missão e a magnitude na beleza de cuidar de forma incessante dos seus.

Fazer Saúde

Carlos Lula, Secretário de Saúde
Carlos Lula, Secretário de Saúde

Por Carlos Lula

Uma recente pesquisa do Banco Mundial revelou como a aplicação dos investimentos na área da Atenção Primária em saúde está diretamente relacionada com a eficiência (ou ineficiência) do Sistema Único de Saúde. Segundo o levantamento, quanto mais eficiente a Atenção Primária, melhor a média e alta complexidades. A partir deste princípio, durante muitos anos União, Estados e municípios aplicaram mal seus recursos. A consequência disso é uma complexa rede para tratar o doente, rejeitando o princípio básico da saúde: a prevenção de doenças.

No Maranhão, assim como em todos os demais estados, a porta de entrada de todas as pessoas ao SUS deve acontecer primeiramente na Atenção Primária. De acordo com a Portaria GM/MS n. 2.488/2011, o propósito da Atenção Primária é desenvolver atenção integral que impacte na situação de saúde e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. No entanto, a incapacidade, por diversas razões, dos municípios em auto gerir os cuidados pelo doente e/ou família provoca, em larga escala, uma fila de pessoas cada vez mais dependentes de cuidados hospitalares.

Dentro da competência da gestão estadual, garantir investimentos para expansão da rede de atendimento em alta complexidade deve ser tão importante quanto os recursos para melhoria dos serviços de saúde ofertados pelos municípios, responsáveis pela Atenção Primária. Assim, realizamos a Planificação nas cidades de Caxias, Timon e Balsas. O projeto objetiva a reestruturação da atenção básica, a fim de garantir a sua eficiência. A próxima localidade a receber a Planificação é a Região Metropolitana, área com maior demanda e uma quantidade crítica de Equipes de Saúde da Família.

Ainda na Ilha, desde 2017, o Projeto Mais Saúde contribuiu com a melhoria do acesso da população aos serviços de Atenção Básica, e reforçou o atendimento nesta que é a primeira linha de cuidados. Em 12 edições, mais de 100 mil atendimentos foram realizados.

No interior, os 30 municípios com pior índice de desenvolvimento humano do Maranhão contam, desde 2015, com as equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma). O programa inédito reforça o atendimento na Atenção Primária e garante o acesso de centenas de maranhenses à equipes de saúde. Para alguns adultos destas localidades, a Fesma garantiu o primeiro atendimento médico da vida deles.

O Maranhão teve a oportunidade, entre 2010 e 2014, de realmente ajudar a Atenção Primária, mas por uma irresponsável e equivocada decisão, com finalidade unicamente político-eleitoral, dezenas de cidades do interior do estado receberam hospitais de 20 leitos, cada um com custo aproximado de 8 milhões de reais.

Explico. O mesmo estudo do Banco Mundial apontado acima revela outro drama do Brasil: hospitais de pequeno porte, assim considerados os com menos de 50 leitos, são ineficientes, não resolutivos e gastam mal os poucos recursos do SUS. Deveriam ser uma exceção para as regiões remotas, mas tornaram-se regra. O estudo era sobre o Brasil, mas parecia estar falando do Maranhão. O pior é que a médio prazo os hospitais de pequeno porte tornam-se caros demais aos cofres municipais e, por fim, eles não possuem reconhecimento do Ministério da Saúde para atrair financiamento federal. Uma tragédia anunciada. Apostamos no equivocado modelo hospitalicêntrico.

Não poderíamos simplesmente fechar os olhos para essa realidade e o Governo do Estado garante aos municípios o custeio para manter o atendimento dessas unidades.

Na área emergencial, o Governo do Maranhão também reforçou o atendimento dos municípios por meio da entrega de 142 ambulâncias e o custeio para implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas cidades de Caxias, Açailândia e Imperatriz. Recentemente, assinamos a ordem de serviço de R$ 2 milhões para reforma do Socorrão 2, em São Luís.

Na missão de garantir cuidado integral à nossa população, o Governo do Maranhão tem proporcionado um amplo investimento para que as ações de saúde sejam eficientes tanto no âmbito da prevenção quanto no tratamento. Todavia, os recursos cada vez mais escassos afetarão a sobrevivência do sistema de saúde público. A mudança de estratégia é urgente e este é um convite ao diálogo e à readequação dos investimentos. O propósito não é retirar recursos, mas redirecionar para a Atenção Primária, onde os resultados de curto e longo prazos garantem menos doentes e mais recursos para a investir em unidades especializadas. O Maranhão precisa começar essa mudança, os gestores municipais precisam abandonar as políticas de um governo e construir uma atenção básica forte, sustentável e eficiente.

Carlos Lula critica influência da política nos debates sobre Saúde

Foto Reprodução: MA 10

O programa Resenha da TV Difusora, na última segunda-feira (30), abordou o sistema de Saúde no Maranhão, com entrevista do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que comentou sobre os progressos e dificuldades da atual gestão, a exemplo do crescimento no tratamento relativo ao câncer, que levou o Maranhão a se tornar referência nacional e até internacional. Ele também falou sobre a atual divisão da rede de saúde e sobre a influência de debates políticos no trabalho da secretaria.

A partir desta edição do Resenha, ele passa a ser exibido às segundas, quartas e sextas, às 13h45, após o programa do Zé Cirilo.

Principais desafios da gestão

Há 2 anos à frente da pasta, o secretário afirma que o maior desafio foi realizar a expansão de serviços com os mesmos recursos repassados há anos atrás. “Não há praticamente diferença entre os recursos em 2014 e os recursos hoje, em 2018, gastos com a Secretaria de Estado da Saúde. Mas cortando onde deve ser cortado, tirando o supérfluo é que a gente consegue fazer a gestão dessas quase 70 unidades de saúde que a gente tem em todo o estado do Maranhão”, aponta ele.

Carlos Lula também coloca que recebeu uma rede de saúde estruturada em uma base político-eleitoral, mas que passou a trabalhar em um sentido mais técnico para a pasta. Entre as contribuições da secretaria, ele cita o investimento nos hospitais regionais: “entregamos sete e reformamos o primeiro hospital regional, que foi o hospital de Presidente Dutra. Vamos entregar o hospital regional de Chapadinha, que também tem ainda para completar a nossa rede. Vamos entregar uma maternidade também em Colinas, para fechar também uma deficiência daquela região. E temos apostado nisso: na prevalência da atenção básica, para estruturar nossa rede de média e alta complexidade”, diz ele.

Combate ao câncer

Um dos pontos de crescimento na área da saúde foi o combate ao câncer. Segundo o secretário, o cenário de tratamento da doença mudou em três anos.

Até 2014, o cenário do tratamento ao câncer no Estado era muito ruim. A gente só tinha o hospital Aldenora Bello, que é um hospital filantrópico”, explica ele, afirmando que não havia aporte financeiro do Estado à instituição na época. “Não tínhamos radioterapia no Sul do estado e em todas as demais regiões do estado, nós não tínhamos nenhum tipo de tratamento”, continua.

Ele explica que nos últimos três anos, a radioterapia já foi disponibilizada no sul do Estado, e também foi implementado tratamento em oncologia na região leste, além do hospital Aldenora Bello ter passado a receber recursos estaduais. Isso com o apoio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que tem sido executado este ano.

O fundo foi reconhecido pela OMS como um projeto de referência para as Américas e para o Brasil. “O Maranhão é o único estado da federação que tem um fundo voltado exclusivamente para o combate ao câncer”, aponta Carlos Lula.

Comentando sobre um posicionamento do deputado estadual Eduardo Braide, que alegou que o Estado se apropriou do projeto relativo ao fundo, que era dele, ele afirma que durante a apresentação do projeto, foi esclarecida a origem do recurso e apresentada uma discussão histórica sobre como ele foi viabilizado. Ele aponta também que discussões como essa podem desviar a atenção para debates relevantes sobre a gestão da saúde.

Talvez o deputado desconheça, mas a origem do projeto, ele não foi ocultado pelo Estado. Fizemos questão, em nosso discurso na palestra para apresentar o fundo, fizemos a discussão histórica de como começou e como está o fundo hoje. Fizemos questão de contar toda a história do projeto”, diz ele.

“Tenho dito muitas vezes que o debate político no estado vai além do racional e isso é mais uma prova que infelizmente, em vez de estarmos discutindo que hoje o Maranhão está consegue ser destaque nacional e mundialmente, estamos discutindo sobre a paternidade de projetos”, continua.

A guerra política no Maranhão vai além do racional

Secretário Carlos Lula

Nós temos que estar discutindo o que é relevante. Por exemplo, nos últimos 15 anos o estado do Maranhão conseguiu aumentar em 5 vezes o que gasta com recurso na Saúde. A gente gastava R$400 milhões em 2004, hoje gastamos praticamente 2 bilhões por ano. A perspectiva para daqui há 20 anos é que continuemos com o recurso que temos hoje. Isso sim será trágico para a Saúde no Maranhão. Aumentamos em 500% em 14 anos: ainda que não se mantenha o mesmo ritmo de crescimento, se não aumentarmos o dispêndio de recursos hoje com a Saúde, em 20 anos o cenário seria ainda pior do que temos hoje”, alerta o secretário.

Estrutura do sistema estadual de saúde

Durante a entrevista, Carlos Lula também explicou como funciona a divisão de competências entre Estado e Municípios na Saúde, esclarecendo que os serviços de atenção básica e atendimentos e urgência e emergência são competência do município; já a média e alta complexidade cabem ao Estado. Contudo, segundo ele, o Maranhão “bagunçou um pouco” essa estrutura, já que a maior parte das UPAs, que deveriam ser de competência municipal, são administradas pelo Poder Estadual (com exceção da UPA da zona rural).

Segundo ele, entre 2010 e 2014, apareceu a oportunidade de fazer uma revolução na Saúde do estado, mas que foi perdida, pois os recursos foram utilizados de forma errada.

Segundo ele, um estudo do Banco Mundial sobre a saúde pública no país aponta que um dos grandes problemas do sistema de Saúde no Brasil é a ineficiência. “O Brasil tem em sua grande parte hospitais de pequeno porte (com menos de 50 leitos) que são ineficientes, muito pequenos para gerar algum retorno para a sociedade. São muito caros, não deveriam existir. A saúde deve ser pensada regionalmente”, diz ele.

Esse mesmo estudo do Banco Mundial revelou que quanto mais se avança na atenção básica, melhor é a média e a alta complexidade. Isso quer dizer que a gente não deveria ter investido em hospitais de 20 leitos, mas em hospitais regionais e investir esse dinheiro repassado ao estado para cuidar da atenção básica nos municípios”, diz ele, explicando que no Maranhão, os hospitais de 20 leitos se tornaram regra, o que se tornou uma aplicação ineficiente dos recursos, já que as demandas da atenção básica não foram atendidas.

A gente construiu 59 hospitais de 20 leitos, cada hospital custou em média de 8 milhões, para ter muita dificuldade, pois o hospital não é resolutivo e não tem capacidade para atender especialidades. Não resolve o problema das pessoas e é muito caro para o município, mesmo com a ajuda do estado. E continuamos ajudando, mas isso é insuficiente para manter o hospital funcionando. E se sabia disso”, diz ele, que enfatiza a importância de cuidar da atenção básica, para estruturar também a alta e média complexidade.

Fonte: MA 10