Câmara de São Luís homenageia Adriano Sarney pela iniciativa da FPME

Deputado Federal Jorginho Mello, presidente da FPME na Câmara e o deputado estadual Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi homenageado pela Câmara Municipal de São Luís, que aprovou uma moção de congratulações e aplausos, em reconhecimento ao trabalho de criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), lançada na Assembleia Legislativa no dia 9 de junho deste ano.

A moção, de número 134/2017, proposta pelo vereador Estevão Aragão (PSB), foi subscrita por 15 parlamentares, além do presidente da Casa, Astro de Ogum (PR). “É uma grande satisfação saber que essa iniciativa de minha autoria, a FPME, esteja repercutindo positivamente e sendo reconhecida pelos vereadores São Luís, independentemente do partido que pertencem ou dos interesses políticos de cada um. Estamos apresentando a Frente Parlamentar em outros municípios do Maranhão, caso recente de Imperatriz e Montes Altos, e esperamos levar brevemente essa iniciativa para todo o Estado”, declarou Adriano.

A homenagem da Câmara de São Luís visa reconhecer o empenho e a dedicação do deputado, que é presidente da FPME, ao propor parcerias e debates entre o ramo de micro e pequenas empresas, a classe política e lideranças setor empresaria, a exemplo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), lideranças do setor contabilista e da área empresarial como a Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Moção de Congratulações e Aplausos
Moção de Congratulações e Aplausos
Moção de Congratulações e Aplausos
Moção de Congratulações e Aplausos

Astro encaminha documento a SMTT e funcionamento do Uber volta à pauta

Presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum

Em razão dos transtornos causados no trânsito de veículos entre outros na manhã dessa segunda-feira (21), em razão de um movimento promovido por motoristas de táxis, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), juntamente com outros vereadores, promoveu uma reunião com representantes da categoria de taxistas para buscar uma solução para o problema.

Após algumas horas de conversa entre os parlamentares e profissionais de táxis, o dirigente do Legislativo informou que a Mesa Diretora da Casa iria ainda na tarde de ontem encaminhar ofício ao Poder Executivo, mais precisamente à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes) pedindo o cumprimento da lei aprovada pelo parlamento, no tocante ao aplicativo Uber. Astro e os participantes do encontro firmaram compromisso de a partir da próxima quinta-feira, (24), reunirem-se para discutir um amplo projeto sobre o funcionamento do transporte particular de passageiros no município.

Os representantes dos taxistas faziam questão de enfatizar que se encontravam ali para pedir a intermediação de Astro de Ogum no assunto, enquanto reclamavam do que consideram um abuso o que vem acontecendo na prática com o funcionamento do aplicativo Uber descumprindo a lei aprovada na Câmara. A situação chegou ponto de parte do colapso em parte do trânsito na cidade por esse e outros motivos.

Foram enumerados para o presidente do Legislativo uma série de questões que estão afligindo a categoria dos taxistas, como o que consideram uma concorrência desleal, as dificuldades que os pais de família tem enfrentado para manterem trabalhando no dia a dia, bem como a fiscalização prometida pela SMTT, que teve início, mas não teve prosseguimento.

Antes de anunciar a decisão de estabelecer a relação com o Executivo, acerca do cumprimento da lei aprovada pelo Legislativo, Astro de Ogum disse que “não tenho nenhuma amizade com Uber, e que tudo isso está acontecendo pelo exagero”. A declaração foi ao encontro de uma questão abordada pelos taxistas que a cada dia aumenta o número de veículos com aplicativo, até os mesmos estarem utilizando a faixa destinada aos táxis.

Astro de Ogum destacou que todos devem agir com coerência, mas dentro do que determina o ordenamento da lei, e sobre o funcionamento do aplicativo ele observou que a Comissão de Justiça já aprovou a matéria, devendo a mesma agora partir para a apreciação em plenário. “E por aqui vamos adotando as decisões que podemos, sempre agindo dentro do que disciplina o bom senso e a legislação”.

Participaram da reunião e manifestaram-se os vereadores Beto Castro (PROS), Bárbara Soeiro (PSC), Cézar Bombeiro (PSD), Edson Gaguinho (PHS)Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT), além do presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros, e representantes do Ligue Taxi, Comissão Fora Uber e outros.

Abaixo a Nota Oficial da SMTT sobre o protesto de hoje.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que tem mantido diálogo com as duas categorias. A SMTT ressalta ainda que realiza operações de combate ao transporte irregular de passageiros, serviço entendido como aquele não legalizado junto à secretaria. As fiscalizações são feitas diariamente em determinadas áreas específicas da capital. Convém ressaltar que a identificação dos veículos que efetuam o transporte irregular de passageiros é feita com base em levantamentos prévios e posterior abordagem no momento de embarque e desembarque dos passageiros. Nessas ações, o infrator estará sujeito às sanções previstas no Artigo 119 B, da Lei 3.430/96, regulamentada pelo Decreto 48.892/17, que regulamenta o serviço de transporte coletivo urbano de São Luís.

Seminário reunirá câmaras municipais para tratarem sobre prestação de contas

Astro de Ogum em visita à Procuradoria Geral de Justiça
Astro de Ogum em visita à Procuradoria Geral de Justiça

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu nesta terça-feira (8), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a visita do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, acompanhado do vice-presidente da Câmara, vereador Osmar Filho.

Eles discutiram a respeito do seminário que será realizado pela Câmara Municipal de São Luís, no próximo dia 23 de agosto, no Rio Poty Hotel, cujo tema será o julgamento de contas dos gestores pelas câmaras municipais. Serão convidados para o evento todos os presidentes de câmaras municipais do Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão participará do seminário com o painel que apresentará o programa Câmara em Dia. “O Câmara em Dia visa promover uma ação institucional articulada e incentivar o controle social das contas públicas. O atraso nos julgamentos impede que seja declarada a inelegibilidade dos gestores cujas prestações de contas apresentam irregularidades”, avaliou o PGJ.

Para o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp – ProAd), Cláudio Rebelo Alencar, o seminário será “uma excelente oportunidade para que o Ministério Público e as instituições parceiras possam falar aos presidentes das Câmaras sobre temas relevantes, como transparência e julgamento de contas, dentre outros assuntos.”

O evento deve contar também com a participação de outros órgãos como Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado.

Programa

Criado por meio do Ato n° 287/2017-GPGJ, no dia 5 de junho deste ano, o Programa Câmara em Dia tem o objetivo de fazer com que as Câmaras Municipais atualizem os processos de julgamentos das contas dos gestores.

O programa está sendo executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tem os mecanismos necessários para identificar as Câmaras de Vereadores que receberam e não julgaram as prestações de contas. Além de incentivar uma maior agilidade nos julgamentos, o MPMA poderá, também, buscar a responsabilização administrativa, civil e penal dos Legislativos inadimplentes.

Para o desenvolvimento do Câmaras em Dia, cabe ao Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp – ProAd) instaurar processo administrativo para acompanhar o desenvolvimento do trabalho em todo estado e prestar apoio técnico e jurídico aos promotores de Justiça.

Para o novo coordenador do Caop-Proad, Claudio Rebelo Alencar, sera uma excelente oportunidade para o MP e as instituições parcerias possam falar aos presidentes das Câmaras, sobre temas relevantes, como transparência e julgamento de contas.

‘Aqui não haverá perseguição política’, diz Astro reabrindo trabalhos na Câmara

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), reabrindo trabalhos.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), reabriu nesta quarta-feira, 2, os trabalhos na Casa reafirmando o compromisso de trabalhar em prol da cidade evitando que o Legislativo faça qualquer tipo de oposição irresponsável contra a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

“Aqui não haverá perseguição política e, portanto, faremos aquilo que for correto. Teremos todos os projetos votados que são pertinentes para a melhoria da população de São Luís”, enfatizou o parlamentar.

Após ouvir as palavras do vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), o presidente Astro solicitou que neste segundo semestre legislativo seja de paz e muita luz. “Esperamos que se faça oposição com responsabilidade, para não prejudicar a população. Proponho um segundo semestre pautado em grandes projetos, como a discussão do Uber, a ocupação do solo urbano, do Plano Diretor que já está caduco e é uma coisa seríssima para a cidade, entre outras proposições que tramitam na Casa“, frisou.

Astro também manifestou o desejo de atender a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que propõe a apreciação e votação das contas de ex-gestores municipais que vão desde a primeira gestão do saudoso prefeito Jackson Lago, na década de 1980, até os dias atuais. “Temos a responsabilidade com o Ministério Público para aprovarmos ou não as contas dos gestores passados”, declarou.

O presidente da Câmara encerrou o discurso fazendo uma referência a uma norma constitucional entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Fazemos parte de Poderes harmônicos e independentes. Portanto, faremos aquilo que a população sonha, para termos uma cidade melhor”, ressaltou.

“Teremos aqui pautado grandes projetos coletivos como é o caso do Uber, dos taxistas, a questão de ocupação do solo urbano que é um problema crônico e sério na cidade, o Plano Diretor da cidade que já caduca, há vários anos, que a Câmara tem a obrigação de adequar, temos também a responsabilidade de aprovar ou desaprovar as contas dos gestores passados do Executivo Municipal. Então, nesse momento de abertura dos trabalhos o que eu peço é paz para o parlamento municipal, a Câmara não vai perseguir ninguém, votará aquilo que for correto, se Deus assim nos permitir. E assim partirmos para fazer aquilo que a população almeja que é uma cidade melhor, espero que a parceria governo e prefeitura dê certo com o Mais Asfalto, quem ganha com isso é a cidade”, finalizou o presidente.

VÍDEO: bate-boca entre vereadores interrompe sessão na Câmara de São Luís

Mais uma vez o clima esquentou no plenário da Câmara Municipal de São Luís. Desta vez, entre os vereadores Beto Castro (PROS) e Honorato Fernandes (PT) que trocaram insultos e graves acusações na manhã desta quarta-feira (5).

A sessão teve que ser interrompida pelo presidente em exercício, Osmar Filho (PDT), quando Honorato afirmou que Castro tem comportamento de “rato” e “fuxiqueiro”.

Acusação de Beto contra Honorato é grave e precisa ser apurada…

Beto por sua vez, respondeu no mesmo nível. “Sou homem em qualquer circunstância, aqui e lá fora”, afirmou, ao tempo que desafiou o petista: “Do jeito que tu quiser”, completou.

No alto do bate-boca, Beto Castro fez grave acusação contra Fernandes: “Tu és um bandido que faz disso aqui [Câmara] uma banca de negócio”, disse. E desafiou mais uma vez o petista: “Mostra o teu patrimônio comparado ao teu salário”, concluiu Beto.

Vamos aguardar os desdobramentos dessa briga…

Fonte: Blog do Domingos Costa

Vereadores de SLZ e auditores da Sefaz debatem mudanças na cobrança do IPTU

Reunião entre Vereadores e auditores da Sefaz em São Luís
Reunião entre Vereadores e auditores da Sefaz em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís iniciou um importante diálogo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), acerca da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que sofrerá mudanças sobre a cobrança pela área construída.

A medida vai favorecer os proprietários de imóveis que queiram estar quites com o fisco municipal. Em São Luís, instituições de grandes portes não conseguem honrar os compromissos fragilizando a arrecadação municipal que necessita dos impostos para custear despesas de administração e dos investimentos em obras de infraestrutura do município e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação.

A discussão sobre a atualização do cadastro, pela Câmara Municipal de São Luís, acerca do IPTU é mais do que necessária, pois, visa corrigir distorções sobre a cobrança do imposto.

Técnicos da Semfaz afirmam que o uso do “Ortofoto” – programa que utiliza imagens de satélites – não há erros, uma vez que com o lazer as imagens chegam até 3 cm da área da edificação. Segundo a fazenda municipal, o estudo vem sendo feito desde 2014 e vai distorcer eventuais erros que ocorrem atualmente.

Cobrança

Em São Luís, grandes instituições de ensino e empresas são devedoras do IPTU. Muitas dessas empresas alegam que suas mantenedoras são entidades filantrópicas e discutem por meio da justiça o direito de não pagarem o imposto.

Saiba mais…

Uma ortofotografia se consegue mediante a um conjunto de imagens aéreas (tomadas desde um avião, VANT ou satélite) que tenham sido corrigidas digitalmente para representar uma projeção ortogonal sem efeitos de perspectiva, pela qual é possível realizar medições exatas, ao contrário de uma fotografia aérea simples, que sempre apresenta deformações causadas pela perspectiva da câmera, a altitude ou da velocidade com que se move a câmera. A este processo de correção digital chama-se de orto retificação.

Qual a importância de Astro de Ogum para a Cultura Popular Maranhense?

Astro de Ogum tem importância destacada na Cultura Popular Maranhense

Há exatos 60 dias, insistentemente, os convênios firmados com o Poder Público, mas, especificamente, a Prefeitura de São Luís e o Instituto Lógica, entidade sem fins lucrativos, fundado pelo matemático e bacharel em Direito – Itamilson Lima, que também é o atual Diretor Administrativo da Câmara Municipal de São Luís, portanto, um dos principais assessores do presidente daquela Casa, o vereador Astro de Ogum -, vêm sendo alvo de inúmeros ataques.

O valor do convênio, num total de mais de sete milhões de reais usado para a realização das festas juninas e carnavalescas, além da ligação do assessor com o assessorado, são os principais tópicos abordados. No entanto, ou por desconhecimento da atividade precípua que regulamenta o chamado terceiro setor, categoria em que o Instituto Lógico se enquadra ou, ainda, maldade mesmo, a importância do convênio para o fomento das atividades culturais na capital maranhense não foi abordado.

Os representantes da entidade, o próprio presidente Astro de Ogum, o atual diretor da CMSL, bem como o Parque Estadual, órgão que fiscaliza tais entidades, e com a emissão de certidões tem o condão de autorizar ou não a liberação de recursos públicos, mediante convênio, jamais foram procurados.

E o que é pior, nenhum integrante do movimento cultural foi ouvido para se pronunciar o que representou a liberação do montante já afirmado. O retorno para o município, em termo de recursos, com a realização de ambas as festas também passou despercebido. Ou seja, de fato, todas as publicações, nem de longe, atenderam ao regramento que deve pautar o jornalismo, digo, a divulgação de uma informação precisa e imparcial.

Para o movimento cultural, as intervenções do vereador Astro de Ogum, por meio de emenda parlamentar, mecanismo este amparado por lei (Lei de Diretrizes Orçamentárias), têm sido de fundamental importância para manter acesa a chama da cultura popular no Estado. Em um rápido bate papo com dezenas de representantes de diferentes entidades culturais, facilmente podemos detectar o sentimento de gratidão e respeito pelo trabalho realizado pelo vereador em prol da cultura, como segue abaixo.

Zeca da Cultura

A importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular é algo inegável, mesmo para aqueles que não gostam dele. O vereador se envolve e luta por nós. Ele figura como um ponto de apoio para as inquietações e reivindicações de todos que fazem parte da cultura local, seja no Carnaval, São João, Procissão dos Orixás, Festa para Yemanjá, Festa do Divino e em outras ações culturais. Enfim, ele é o elo principal de muitas iniciativas para o segmento artístico. Louvo a sua motivação que sempre o leva a buscar melhorias, e quando a gente acha que tudo está perdido, ele consegue desenrolar sempre os nossos anseios. Astro de Ogum é um homem de fé, luta e, acima de tudo, coragem para enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou Clodenir Araújo , o Zeca da Cultura, presidente da União Folclórica e Cultura Luso Brasileiro do Maranhão e participante da comissão da Federação Folclórica.

Helena Leite

Quem também ressaltou a contribuição e importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular, foi à comunicadora Helena Leite, que comanda o programa ‘Canta Maranhão’ pelas ondas da Rádio Difusora AM, de segunda a sexta-feira, das 14 às 16h. “Tenho respeito e admiração pelo vereador Astro de Ogum, por tudo que ele representa ao povo da cultura popular. Com ele podemos contar como o único ponto de apoio. Ao longo de décadas, ele é que tem feito intervenções junto aos governos do Estado e Município, o que só tem garantido muitos ganhos às nossas manifestações folclóricas. E foi em boa hora que o governo do estado devolveu o comando do Parque Folclórico da Vila Palmeira à Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão” afirmou a comunicadora, que também é uma das incentivadoras do Boi da Pindoba.

Pensamento similar é o que comunga a presidente do Boi da Floresta, Nadir Cruz. “Tenho uma grande admiração pelo vereador Astro de Ogum porque ele tem um olhar diferenciado para a cultura, por isto é reeleito sempre. E nós concordamos com este trabalho que vem desenvolvendo há mais de duas décadas. Ele sempre está a serviço da cultura popular. Eu aprecio a posição, como parlamentar, de defesa da cultura popular. Se pelo menos oitenta por cento dos parlamentares tivesse esta mesma dedicação que ele desenvolve, estaríamos numa posição melhor”, finalizou.

“Sempre digo que seria muito bom para nós da cultura popular, se tivesse colaboradores como o vereador Astro de Ogum. Ele ajuda sempre, e é impossível não reconhecer o trabalho desenvolvido por ele em favor do movimento cultural. Fiquei mais feliz ao saber que ele vai coordenar o Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira. O arraial vai voltar a ter um novo visual e será mais um espaço para apresentações e inclusões de nossas manifestações culturais”, declarou, o folclorista Zequinha de Coxinho, presidente do Grupo Fruto da Raça Show.

“Não tem como não reconhecer que o vereador Astro de Ogum é profundo amante e conhecedor de todas as manifestações culturais da nossa terra, seus atores e suas carências, sendo uma voz firme na defesa e manutenção da cultura popular”. Tony Mota, ex -presidente da União das Escolas de Samba do Maranhão , vice Presidente da Escola de Samba Túnel do Sacavém.

Um notável apaixonado, admirador e articulador da nossa rica diversidade cultural. O vereador Astro de Ogum tem demonstrado todo seu amor ao povo da cultura popular e em todos os momentos, seja no carnaval ou nos festejos juninos, com comprometimento e atenção” (Brasa Santana, presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos).

Portanto, os depoimentos acima conseguem evidenciar a importância do vereador Astro de Ogum para aqueles que realmente fazem cultura popular, fato esse que também não foi mencionado em qualquer publicação feita até então envolvendo o Instituto Lógica, o diretor da Câmara e o próprio presidente.

No fundo, em tese, temos a nítida impressão que as informações divulgadas têm o fito propósito de induzir o leitor a pensar que, de fato, o montante do convênio fora desviado pelo Instituto visando beneficiar ao vereador.

Ao falar sobre o assunto, o presidente Astro de Ogum mostrou bastante tranquilidade. “Ao longo dessas duas décadas aprendi que política tem dessas coisas. Estou bastante tranquilo em relação a tais colocações. Por noite, milhares de pessoas visitaram o Arraial Pertinho de Você bem como o Carnaval na passarela do samba, e submeto-me ao julgamento do povo. Os amantes da cultura popular maranhense, de fato, podem falar da grandiosidade dos nossos eventos. Temos um alto custo que precisamos custear, principalmente com os grupos folclóricos, por isso, essa colocação infundada não tem o menor cabimento”, afirmou o presidente.

Também não foi informado que o terceiro setor, segmento que o Instituto Lógica está inserido, não visa ao lucro, razão pela qual se permite, legalmente, a parceria público/privado, haja visto que ambos têm o bem comum da coletividade como finalidade primordial.

“O objetivo das parcerias do poder público com o terceiro setor — termo utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público — não é o lucro, mas o ganho social”, essa foi à declaração de Itamilson Lima, à equipe do Jornal ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas, das 12h às 13h, pela Rádio Difusora AM (680).

Durante a entrevista, o diretor admitiu que, de fato, foi um dos fundadores do instituto, mas renunciou ao cargo de presidente mesmo antes de findar seu mandato, na época e, desde então, não possui qualquer ligação com a entidade. Aclareou, ainda, algumas informações equivocadas sobre recursos de emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento do Município, por meio do qual o parlamentar utiliza para financiar uma obra ou projeto.

“É importante deixar claro que as matérias parecem maldosas, uma vez que elas denotam um ganho de uma entidade sem fins lucrativos, sem explicar qual é a destinação ou o objetivo desses repasses?”, questionou o diretor da Casa Legislativa.

Itamilson, que é mestrando em Estatística e formado em Direito, afirmou também que uma emenda destinada, quando é executada, imperativamente será para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público.

“Nenhum poder público vai repassar para uma entidade sem fins lucrativos qualquer que seja o valor, que não seja para cumprir um plano de trabalho. Os valores que são repassados, necessariamente serão para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público, seja prefeitura, governo do estado ou união”, esclareceu.

O diretor da Câmara assegurou que não há qualquer ilegalidade na destinação de emendas de vereadores para a entidade filantrópica e lamentou como as informações estão sendo divulgadas de forma distorcida.

Quando o profissional de imprensa é correto, as informações são corretas. Como é que divulgam os valores dos recursos, mas ignoraram os custos? Qualquer entidade que recebe recursos para cumprir o termo proposto com o poder público precisa apresentar sua prestação de contas com os custos detalhando qual foi a destinação ou o objetivo desses repasses, por exemplo. Assim como o poder público, o objetivo do terceiro setor não é o lucro, mas o ganho social”, pontuou.

“CUSTO CULTURA”

Durante a entrevista, Itamilson, que também atua na área cultural apresentou, brevemente, alguns aspectos que mostram os custos do setor cultural. Foram relacionadas algumas despesas como mão de obra e serviços, além de gastos com som e palco, seguranças, ornamentação, alimentação, entre outros. Ele explicou ainda que entre os serviços, o que mais encarece um projeto cultural são as despesas com energia (iluminação e estrutura de som), segurança, mão de obra para confeccionar a ornamentação e cachês das apresentações.

Quando se falam em aplicação de recursos públicos para projetos na área cultural não se leva em consideração, por exemplo, o custo para se montar a estrutura do espetáculo. Existe toda uma despesa com mão de obra, som e palco, ornamentação e alimentação. Além disso, tem ainda o gasto com seguranças, energia e o pagamento dos cachês das apresentações que é o que mais encarece um projeto cultural”, concluiu.

Câmara de São Luís empossa Antônio Garcez como novo vereador

Antônio Garcez assumiu a vaga de Edmilson Jansen
Antônio Garcez assumiu a vaga de Edmilson Jansen

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), deu posse, nesta segunda-feira (22) ao suplente Antônio Garcez, como titular da vaga deixada pelo vereador Edmílson Jansen, que morreu no sábado (13), após complicações em uma cirurgia de hérnia umbilical.

A cerimônia de posse do mais novo vereador ocorreu as 10h00, no Plenário Simão Estácio da Silveira, do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, logo após ser empossado, Garcez afirmou que a expectativa é imensa para trabalhar em favor da população ludovicense apoiando, inclusive, as ações e projetos do prefeito Edivaldo Júnior que estarão em tramitação na Casa.

“Minhas intenções e expectativas são as melhores possíveis. Estou preparado para assumir esse importante desafio que é o mandato de vereador. Sei que estou assumindo em função da morte de um colega, mas tudo acontece pela vontade de Deus. E hoje estou aqui para tomar posse e pretendo trabalhar em favor da população ludovicense e apoiar as ações e projetos do prefeito Edivaldo Júnior nesta Casa”, declarou o parlamentar.

Perfil

Nascido em São Luís, no dia 12 de junho de 1956, Antônio José Lima Garcez tem 60 anos e é comerciante. No pleito municipal de 2 de outubro de 2016, ele obteve 2.955 votos nominais e ficou como primeiro suplente da Coligação “O Trabalho Continua”, composta pelos partidos PT/PTC. Esta foi à quinta vez que ele disputou uma vaga no Poder Legislativo Municipal. Com a efetivação de Garcez no cargo, o ex-vereador Vieira Lima, também, do PTC passou a ocupar a primeira suplência da coligação.

Histórico

Em 2000, Antônio Garcez despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), onde disputou as eleições daquele ano e obteve 1.856 votos, ficando como suplente na legislatura 1997-2000. Nas eleições de 2004, já filiado ao extinto Partido dos Aposentados da Nação (PAN), conquistou 3.008 votos, mas também não foi eleito vereador.

Garcez ficou com suplente em outras três eleições: Em 2008, quando obteve 3090 votos; Em 2012, quando alcançou 3.600 votos; e também em 2016, onde conquistou 2.955 votos. Depois de cinco eleições, o político conseguiu se efetivar no cargo.

Câmara de São Luís inicia testes para transmissão ao vivo das sessões

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Foram realizados esta semana os primeiros testes com a tecnologia streaming para o processo de transmissão ao vivo das sessões plenárias da Câmara Municipal de São Luís, via internet. A primeira gravação de áudio e vídeo foi feita durante sessão solene para entrega do Título de Cidadão Ludovicense ao ex-deputado e empresário Carlos Cesar Branco Bandeira, fundador da FACAM – Faculdade do Maranhão.

A difusão com os testes ocorreu por meio de quatro câmeras de vídeo instaladas no Plenário Simão Estácio da Silveira. Além de sessões solenes, as sessões ordinárias, extraordinárias e as audiências públicas do Legislativo também ganharão destaques na transmissão em tempo real. Todas as pessoas interessadas em acompanhar as atividades legislativas da Casa poderão conferir ao vivo, acessando o site www.saoluis.ma.leg.br.

O serviço estará disponível no site do Parlamento todas as segundas, terças e quartas-feiras pela manhã, a partir das 10h00, horário regimental da abertura dos trabalhos legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá fazer downloads e assistir as sessões anteriores.

Em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas, pela Rádio Difusora AM (680), André Cutrim, responsável pelo serviço de vídeo da Casa, disse que a tecnologia streaming é uma forma de transmissão instantânea de dados de áudio e vídeo através de redes. Ele explicou que por meio do serviço, é possível assistir a filmes ou escutar música sem a necessidade de fazer download, o que torna mais rápido o acesso aos conteúdos online.

“A tecnologia streaming que será usada nas transmissões melhora a velocidade das conexões com a Internet. Com isso, os dados serão armazenados temporariamente na máquina e vão sendo exibidos ao usuário em velocidade quase instantânea”, disse.

Segundo a diretora de Comunicação, jornalista Itamargareth Correia Lima, a transmissão será um grande benefício para os ludovicenses. “Essa ação vai aproximar ainda mais a população do Poder Legislativo”, enfatiza.

A transmissão das sessões se soma a outras ações deflagradas na gestão do vereador Astro de Ogum (PR) no comando da Casa com o objetivo de aumentar a transparência do Legislativo. A primeira delas foi à restruturação do site, dando maior transparência das ações do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Poder Legislativo da capital.

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Luto no Legislativo Municipal de São Luís: morre o vereador Edmilson Jansen

Vereador Edmilson Jansen

Faleceu na noite deste sábado (13) em um hospital particular da capital, o vereador de São Luís Edmilson Jansen (PTC). Ele foi submetido a uma cirurgia bariátrica no fim do mês passado e no último dia 3 de maio e teria apresentado complicações renais por conta da intervenção. Hoje, ele não resistiu e acabou falecendo.

Natural de São Bento, Edmilson tinha 65 anos, era advogado e considerado um vereador atuante na Câmara Municipal de São Luís onde será velado. Ainda não há informações divulgadas sobre o sepultamento dele.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Pro-cirúrgico, Clinica de Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital São Domingos, onde o vereador foi operado, esclareceu o óbito da seguinte forma:

“O vereador Edmilson Jansen foi submetido a cirurgia de obesidade e hérnia umbilical no dia 24/04/2017, com 72 horas depois dos procedimentos apresentou um quadro de infecção no local da hérnia umbilical, onde já  tinha sido operada 4 vezes (anos atrás).

A infecção deu-se por uma bactéria que se encontrava encistada no local da hérnia.

Ele foi submetido a 4 novas cirurgias para combater a infecção, a faisceíte da parte muscular, e ainda, para combater a sepsemia.  A última cirurgia foi feita há 8 dias atrás e não  havia mais infeção local.

O vereador Edmilson apresentou evolução positiva e melhora ascendente, porém, nas últimas 24hs, começou apresentar uma nova infecção por germes oportunistas, que atingem pessoas com imunidade alterada.

Ainda na UTI foram feitos todas as tentativas para combater a evolução da nova infecção, mas infelizmente o paciente veio a óbito.”