Osmar Filho visita setores e dialoga com servidores da Câmara de São Luís

Foto Divulgação

“Não terei recesso. Vamos aproveitar esse período para estreitar o relacionamento com os servidores e preparar a Casa para o retorno das atividades, em fevereiro”.

Esta foi a declaração do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), na manhã desta quarta-feira (2), um dia após ser empossado no cargo, ao fazer uma visita a todos os setores administrativo da Casa, ocasião na qual ouviu sugestões e dialogou com os funcionários.

Osmar Filho estava acompanhado dos vereadores Paulo Victor (PROS), Barbosa Lages (PDT), Edson Gaguinho (PHS) e Antônio Garcês (PTC); além do novo diretor-geral do Legislativo Municipal, Márcio Lucas; e do procurador-geral, Vitor Cardoso.

Recebido com aplausos pelos servidores, Osmar Filho explicou que o objetivo é fazer uma espécie de radiografia de cada setor com o objetivo de, no menor espaço de tempo possível, implementar novas ações e operacionalizar melhor as atividades.

Ele destacou que espera contar com o apoio de todo o funcionalismo para que o Legislativo da cidade continue a prestar um bom trabalho para o povo da capital.

“Estamos unidos com um só propósito: fazer uma Câmara ainda mais eficiente, que discuta as problemáticas importantes de São Luís e aponte caminhos para resolvê-las”, disse.

Osmar Filho assume presidência da Câmara de São Luís dia 1º de janeiro

Vereador Osmar Filho

Aos 31 anos, pedetista se estabelecerá como o parlamentar mais jovem a comandar a Casa que, em 2019, completará 400 anos destacando-se como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

O vereador Osmar Filho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tomará posse como presidente da Câmara Municipal de São Luís no dia 1º de janeiro.

A cerimônia, que terá início a partir das 10h, será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama, e reunirá diversas autoridades; além de representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

Na oportunidade, também serão empossados os demais membros da nova Mesa Diretora da Casa, quais sejam Astro de Ogum (1º vice-presidente), Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinta (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).

Osmar Filho assumirá o comando do Legislativo Municipal, biênio 2019/20, em um dos momentos únicos da sua história, uma vez que, ano que vem, a Câmara completará 400 anos destacando-se como umas das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

O pedetista afirmou que uma das suas principais ações será trazer para dentro do Parlamento um debate pleno e eficaz acerca das problemáticas da cidade, contando com a participação efetiva do cidadão.

O presidente eleito também garantiu investir na modernização das atividades parlamentares; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade através das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar, ainda mais, o corpo de funcionários; inserir a classe estudantil no dia-a-dia da Casa; implantar a Ouvidoria; descentralizar o trabalho da Casa levando as suas atividades para os bairros por meio do projeto “Câmara Itinerante”; dentre outros.

Nosso objetivo é trazer o cidadão ludovicense para dentro da Câmara. Fazer com que a Casa promova, ainda mais, debates propositivos de interesse da sociedade. Fazer com que o Parlamento, verdadeiramente, funcione como uma caixa de ressonância dos reclames sociais. Contribuir com o aprimoramento das atividades de todos os setores e, claro, investir nos servidores”, disse.

Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito e ocupa o cargo de vereador de São Luís há 10 anos. Foi eleito, pela primeira vez, aos 21 anos e se consagrou, na eleição de 2016, como o parlamentar mais bem votado da capital com quase 10 mil votos.

É casado, pai de dois filhos e levará na bagagem, como chefe do Legislativo, princípios e valores de família para dentro da organização pública.

Possui experiência e repertório para liderar, tendo acumulado cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, por exemplo, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município.

Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido. Aos 31 anos, foi eleito unanimemente, em maio deste ano, o presidente mais jovem da história da Câmara de São Luís.

Câmara Municipal aprova orçamento de São Luís para 2019

Vereador Osmar Filho

Em uma sessão acalorada, a Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que faz previsões para os gastos que serão feitos no Exercício Financeiro de 2019. O orçamento é referente aos poderes do município, incluindo órgãos da administração direta e indireta.

O valor aprovado chega a três bilhões, cento e noventa e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e vinte e sete centavos, que serão usados para pagamento da receita, e divido entre as pastas administrativas para que cada secretaria cumpra com suas previsões de gastos em 2019.

A Lei foi enviada e analisada pela Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. Depois da análise, uma audiência pública foi realizada com a presença do Executivo para debater as previsões da LOA. Doze emendas foram acrescentadas pela Comissão de Orçamento e trinta e oito foram acrescidas pelos demais vereadores.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Gutemberg Araújo (PRTB), o processo de análise da Lei Orçamentária transcorreu de forma limpa. “Fizemos poucas alterações, mas elas se referem apenas para erros ortográficos e de nomenclatura”, disse.

A votação da Lei foi incluída na pauta durante a sessão legislativa contra o desejo do vereador Umbelino Júnior (PPS). De acordo com o parlamentar, a mensagem enviada pela Prefeitura não foi distribuída para os gabinetes a tempo de ser analisadas pelos vereadores. “Precisaríamos de um tempo maior para estudar as previsões que foram colocadas na LOA. Não é certo que essa votação seja feita por trocadilho”, exclamou o vereador.

O relator da Comissão de Orçamento, vereador Osmar Filho (PDT), leu o parecer favorável da comissão e a Lei Orçamentária Anual foi colocada em votação, sendo aprovada por trinta votos a favor e um contra. Umbelino Júnior se mostrou contrário a aprovação da LOA.

Osmar Filho homenageia personalidades com medalha Simão Estácio da Silveira

Foto Divulgação

O próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta última segunda-feira (17), de cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira.

Durante o ato, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Osmar Filho homenageou o presidente da Academia Ludovicense de Letras e inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio José Noberto; e o capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos do Maranhão, Márcio Ramalho Dutra e Mello.

“Tratam-se de pessoas que, dentro do seu campo de atuação, contribuem diariamente com o bem-estar da sociedade ludovicense”, afirmou o presidente eleito.

A medalha Simão Estácio da Silveira é a maior honraria concedida pela Câmara e reconhece o trabalho de diversas personalidades em prol do desenvolvimento da capital.

A solenidade contou com as presenças de autoridades, representantes, familiares e amigos dos homenageados.

Saiu o edital! Câmara de São Luís lança concurso público com 126 vagas diretas

Edital sendo lançado no Fórum de São Luís
Edital sendo lançado no Fórum de São Luís

A partir da próxima quinta-feira, dia 27 de dezembro, a Câmara de São Luís, estará recebendo as inscrições para o seu primeiro concurso público, que tem como objetivo preencher 126 vagas em cargos de níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 06 de fevereiro de 2019 para efetuar as inscrições. O salário vai de R$ 1.251,73 a R$ 4.089,99.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00, para cargos de nível médio e R$ 110,00, de nível superior. A ficha para a confirmação da inscrição estará disponível nos endereços: www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br.

O certame será composto de prova escrita objetiva, a ser aplicada na data provável de 17 de março de 2019, na capital maranhense, além de prova de títulos, para os cargos de nível superior. O concurso terá validade de dois anos a contar da homologação do certame, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato da Câmara de São Luís.

“É uma satisfação muito grande participar deste momento ímpar, pois estamos cumprindo com o papel que o Judiciário tem junto à sociedade. Parabéns ao vereador Astro de Ogum que, neste momento, escreve seu nome na história daquela Casa”, enfatizou o juiz Douglas de Melo, titular da Vara de Vara de interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Câmara de São Luís lança hoje edital inédito de concurso público

Vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Na manhã desta terça-feira (18), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum desembargador Sarney Costa, no Calhau, estará acontecendo o lançamento do edital do primeiro concurso público da Câmara de São Luís.

O evento contará com a presença do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum; dos representantes da Fundação Sousândrade, entidade responsável pela realização do certame; do Ministério Público e do Judiciário.

A equipe de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís já está apostos para, mais uma vez, conduzir com transparência às ações do Legislativo Municipal.

Em audiência, Comissão de Orçamento da Câmara de São Luís discute LOA

Secretário José Cursino fez uma explanação sobre a proposta orçamentária da Prefeitura.

A Comissão de Orçamento da Câmara de Vereadores de São Luís, presidida pelo vereador Gutemberg Araujo (PSDB), discutiu nesta terça-feira (4), no plenário da Casa, em audiência pública, o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, apresentado pela Prefeitura.

Impossibilitado de comparecer à reunião, Gutemberg foi substituído na presidência pelo colega Osmar Filho (PDT), relator do projeto na Comissão. A audiência foi secretariada pelos vereadores Honorato Fernandes (PT) e Concita Pinto (PEN).

Umbelino Junior (PPS), Genival Alves (PRTB) e Honorato reagiram contra a redução de recursos financeiros para educação, esportes e saúde, e reclamaram contra as péssimas condições de ruas, avenidas e falta de drenagem profunda.

Propostas de emendas ao Orçamento ainda podem ser apresentadas por vereadores, no gabinete de Gutemberg, até às 17 horas desta quarta-feira. Dia 10, o relator Osmar Filho declarou que irá entregar seu relatório ao presidente da Comissão de Orçamento.

Além dos vereadores citados, participaram também da audiência o líder do governo na Câmara Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PRTB), Raimundo Penha (PDT); Pedro Lucas (PTB) e membros do gabinete de Estevão Aragão (PSB). Para oferecer mais esclarecimentos sobre a proposta de Lei Orçamentária, o secretário de Planejamento de São Luís, José Cursino Raposo, se fez presente, acompanhado de técnicos, e dos colegas secretários Jota Pinto, de Articulação Política; Delcio Rodrigues, de Fazenda; e Andreia Lauande, da Criança e da Assistência Soical.

A estimativa de receita pela Prefeitura para 2019 é de 3 bilhões, 195 milhões, 675 mil e 802 reais, dos quais 2 bilhões, 113 milhões e 328 mil são gastos vinculados a pagamentos obrigatórios por lei com saúde (40%), educação (30 %) e assistência social (1,29 %).

Daquela estimativa inicial sobram 1 bilhão, 82 milhões, 533 mil e 474 reais. Ainda assim, deste total, a Prefeitura só pode dispor para livre aplicação 811 milhões, 900 mil e 105 reais. O restante, cerca de 270 milhões, 633 mil e 369 reais são destinados a gastos obrigatórios com encargos da administração com juros e pagamentos de empréstimos
contraídos.

Explicações/Indagações

Aberta a audiência, Osmar Filho ofereceu a palavra ao secretário José Cursino, que fez uma breve, mas detalhada explanação da proposta da Prefeitura. Ele explicou que, em face da recessão nos negócios no país, a previsão de arrecadação é baixa, porém esta será a realidade com a qual a Prefeitura terá de lidar, como vem fazendo desde 2015.

Fraqueada a palavra aos vereadores, Umbelino Júnior (PPS) declarou que falta previsibilidade na gestão pública em infraestrutura viária e de drenagem na cidade, ficando isto muito claro no inverno, e que a apresentação genérica de números orçamentários não se traduz em aplicação efetiva do dinheiro previsto. Ele lembrou que o Ministério Público está com investigação aberta na Secretaria Municipal de Saúde para apurar desperdício de medicamentos, como sulfato ferroso, ao tempo em que a população carece de remédio. “E pior – salientou -, para 2019 está prevista uma redução de 16 milhões, 302 mil e 488 reais no programa Farmácia Básica”.

Genival Alves (PRTB), por sua vez, quis saber do secretário Cursino se ainda existem recursos orçamentários neste  que pudessem ser aplicados para minorar a carência no atendimento aos pacientes nos hospitais, que estão com corredores abarrotados. De mesmo modo, indagou sobre como anda a tomada de empréstimo ao Banco do Brasil (R$ 100 milhões) e à Caixa Econômica Federal (R$ 240 milhões), autorizados pela Câmara de Vereadores neste ano.

Enquanto isso, embora reconhecendo a perda de arrecadação com a crise econômica, Honorato Fernandes (PT) expressou preocupação com a redução de recursos financeiros para 2019 nas áreas de esportes e educação pública, que neste caso terá menor destinação que às escolas comunitárias.

Já, Leonardo Castro, do gabinete de Estevão Aragão, que não pôde comparecer, frisou que, no entendimento do vereador, o gestor municipal deveria se preocupar mais com a atenção básica de saúde, com o melhor funcionamento dos hospitais e maior destinação de recursos para escolas e creches públicas que com as comunitárias.

Respostas

José Cursino, em resposta, lembrou que o projeto de Lei Orçamentária Anual é uma proposta aberta a alterações naquilo que convém e que está à disposição dos vereadores para buscar o consenso sobre o que for melhor. Ele disse que a Prefeitura já está com os projetos executivos de estudos de bacias hidrográficas de São Luís quase pronto para buscar fontes de financiamentos e solução aos problemas de macrodrenagem na cidade.

Quanto aos financiamentos autorizados pela Câmara, ele frisou que as tratativas estão em curso e que o prefeito espera concluir no próximo ano. Cursino também disse que em 2019 a obra no Estádio Nhozinho Santos será concluída e que, quanto à diminuição dos recursos financeiros do programa Farmácia Básica, irá buscar a resposta junto ao secretário de Saúde para responder aos vereadores.

Astro de Ogum quer discutir Escola Sem Partido com Professores

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), mais uma vez deu claras demonstrações de que o projeto Escola Sem Partido, do vereador Chico Carvalho (PSL), não deve entrar de forma atabalhoada na pauta da Casa.

Em entrevista ao programa Câmara em Destaque (Rádio Educadora-560KHz), nesta segunda-feira, 3, o presidente do Legislativo reafirmou se tratar de uma matéria polêmica e cuja sociedade precisa ser melhor ouvida.

“As polêmicas não são só com esse projeto Escola Sem Partido, mas estamos aqui para discutir e fazer o melhor pela população. Ao meu ver os profissionais do magistério rejeitam essa proposta. Portanto, fica difícil a gente formular opinião contra quem faz acontecer”.

Astro reúne servidores da Câmara agradece apoio e fala de transição, concurso e aposentadorias

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR)
Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR)

“Vou deixar a presidência desta Câmara sem mágoas, sem rancor, mas com o sentimento do dever cumprido. Tenho muito a agradecer a essa equipe que me acompanha a todo momento, aos servidores, à imprensa, aos meus colegas vereadores e a todos aqueles que estiveram junto comigo nesta jornada de quatro anos à frente do Poder Legislativo de São Luís”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal Astro de Ogum (PR), durante uma conversa com os servidores e diretores, no plenário daquela casa parlamentar, no início da tarde desta quinta-feira (29). Na ocasião, ele afirmou que um dos avanços de sua administração foi a concretização do concurso público, que deverá preencher 106 vagas. Revelou que o edital deverá ser publicado até o próximo dia 10.

Astro que vai passar a presidência no próximo dia primeiro de janeiro de 2019 ao colega Osmar Filho (PDT), destacou ainda que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com a Prefeitura, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, pelo qual, o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) irá assumir, em janeiro do próximo ano, o pagamento dos aposentados e pensionistas do Legislativo Municipal.

“Estamos corrigindo uma distorção. O IPAM é quem já deveria está pagando os aposentados e pensionistas da Câmara, porque essa é uma prerrogativa do Instituto. Com o concurso, solucionaremos todo o problema da funcionalidade da Câmara, mas estamos buscando alternativas para que aqueles que não têm estabilidade, sejam amparados no futuro via INSS, que lhes garantirá aposentadoria”, afirmou.

Disse ainda o presidente da Câmara, que os próprios órgãos de fiscalização, como Ministério Público e Tribunal de Contas, flexibilizam para que o serviço público possa adotar a prestação de serviços para as áreas de limpeza e segurança. “A Câmara deverá enveredar por esse caminho, amparando muitos dos prestadores de serviços e os não estáveis”, destacou.

Reconhecimento

Afirmando que ainda não estava fazendo sua despedida e destacando que ainda terá outo encontro com os servidores, Astro de Ogum se disse orgulhoso pelos avanços obtidos na Câmara e pelo reconhecimento do trabalho ali executado.

“Na semana passada, fui condecorado com uma medalha de honra ao mérito, outorgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por iniciativa do conselheiro presidente, Caldas Furtado. Isso é um reflexo do trabalho executado nesta Casa, porque o TCE é um órgão de fiscalização e a explicação pela condecoração é de que a Câmara mostrou transparência nessa gestão”, salientou.

Único remanescente da eleição do ano 2000, e, por isso o decano da Casa, Astro de Ogum exerceu por quatro vezes a vice-presidência e está finalizando a sua segunda administração presidencial. Enfatiza que teve muitos obstáculos, mas que pode considerar sua administração positiva.

Sobre seu sucessor, o vereador Osmar Filho, afirmou acreditar que executará um excelente trabalho. “É um jovem e grande vereador. Tem visão, tem conhecimento e não tenho nenhuma dúvida de que vai fazer uma grande gestão”, finalizou.(DiretCom)

Saneamento básico em São Luís é tema de audiência proposta por Genival Alves

Vereador Genival Alves

Um requerimento de autoria do vereador Genival Alves (PRTB) sugere que a Câmara Municipal de São Luís realize uma audiência pública para tratar do saneamento básico na capital. A proposta foi aprovada por unanimidade durante a sessão legislativa desta segunda-feira (26). A data do encontro ainda será acertada com os participantes.

A Capital Maranhense ocupa a 76º posição no ranking de saneamento básico, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Terra. A pesquisa foi feita com as 100 maiores cidade do país. O estudo usou como base os números de 2016 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Para Genival Alves, é necessário debater sobre instalação e ampliação da rede de esgoto, e criação de novas estações de tratamento em bairros estratégicos de São Luís. “Todos os órgãos que debatem esse assunto estão convidados a participar da audiência. Precisamos traçar uma estratégia que leve esgoto e água tratada a todos os bairros de São Luís. Mas só vamos chegar a uma conclusão do que deve ser feito se todos participarem”, alertou.

Ampliação do saneamento ambiental vem sendo tratada pelo vereador Genival. O parlamentar solicitou que o governo construa duas estações de tratamento de esgoto em São Luís. Segundo ele, uma deve ser implantada na Região da Cidade Olímpica e a outra no Eixo Itaqui-Bacanga.

“Essas estações vão elevar a capacidade de tratamento de esgoto na nossa ilha. Dessa forma teremos mais saúde para população, além de preservar o meio ambiente, porque vamos evitar que a sujeita invada os rios e o mar”, destacou.