Astro garante que vai entrar na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020

Astro de Ogum

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), afirmou, nesta segunda-feira (12), que vai disputar o cargo de prefeito na eleição de 2020.

Destaque em todos os seus cinco mandatos exercidos na Câmara, Astro é hoje reconhecido como um líder na política ludovicense e, no próximo dia 31 de dezembro, deixará o cargo com a sensação de dever cumprindo, encerrando a missão na Casa Legislativa. Porém, pretende disputar a próxima eleição municipal, mesmo sem definir por qual partido haja vista que há um longo caminho a trilhar até o pleito de 2020, acreditando que sua candidatura “nascerá do sentimento das ruas, de baixo para cima”, diz ele.

Vale ressaltar que grandes avanços foram conquistados ao longo dos mandatos exercidos por Astro de Ogum na Câmara de São Luís. (Relembre aqui)

Em visita à Câmara, Weverton agradece vereadores de São Luís

Osmar Filho ao lado de Weverton Rocha e Astro de Ogum
Osmar Filho ao lado de Weverton Rocha e Astro de Ogum

Acompanhado do deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT), o senador eleito Weverton Rocha (PDT), esteve em visita de agradecimento na manhã desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de São Luís, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), e um numeroso grupo de vereadores.

Vim fazer uma visita de agradecimento àqueles vereadores que estiveram ao meu lado durante a campanha ao Senado e também àqueles que por outras questões não puderam fazer essa caminhada ao meu lado. Estou aqui me colocando à disposição desse parlamento, de todos os vereadores para que possamos elaborar um projeto de trabalho com o mesmo objetivo”, afirmou Weverton Rocha.

Weverton Rocha lembrou que a bancada do PDT é muito forte na Câmara de São Luís e destacou que pretende estabelecer uma linha de ação que venha a contemplar os parlamentares municipais, sob o argumento de que é um deputado municipalista sob todos os aspectos.

Ele disse está preocupado com o futuro político, principalmente em decorrência do projeto de governo estabelecido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que deve contemplar o grande capital, em detrimento da classe trabalhadora.

O senador eleito disse que o cenário é preocupante, levando-se em conta que exista, atualmente algo em torno de 13 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho. Também se mostrou preocupado com o tratamento dispensado por Bolsonaro ao Mercosul, à China e aos países árabes, grandes parceiros comerciais do Brasil.

A oposição tem de ficar vigilante em situações como essa. Temos de está juntos, vigilantes e fortalecidos. É uma verdadeira travessia, e o Brasil, qualquer um que vencesse essa eleição iria enfrentar sérios problemas”, disse o senador eleito.

Astro fala em momento histórico

Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, classificou a visita de Weverton Rocha como um momento histórico e de esperanças, não só para o Legislativo Municipal, mas como para o povo de São Luís, lembrando que o senador eleito conquistou quase 2 milhões de votos e teve uma supremacia eleitoral na capital maranhense.

Esse é um encontro da responsabilidade, da sabedoria e da esperança. Quando você vê um senador vir ao eleitorado agradecer os votos conquistados, significa que o Maranhão mudou de postura na política, amadureceu, deu um recado à classe política”, afirmou Astro de Ogum.

No entendimento do dirigente do Legislativo Municipal de São Luís, a postura de Weverton Rocha dá uma demonstração de que ele, apesar de ser o senador mais jovem já eleito no Maranhão, tem uma grande responsabilidade e mostra muita preocupação com o seu mandato.

Exemplo de sensibilidade e reconhecimento 

Gil Cutrim

Eleito deputado federal, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim afirma que a visita que o senador eleito Weverton Rocha estava fazendo à Câmara Municipal era um exemplo de sensibilidade e de reconhecimento àqueles que lhe acompanharam nessa jornada que o levou ao Senado.

Teremos uma bancada unificada e fortalecida na legislatura que se iniciará no próximo ano e o senador eleito Weverton Rocha é um dos nossos líderes. Ele tem percorrido o Maranhão em agradecimento aos eleitores e hoje, aqui na Câmara Municipal, marca a história da política maranhense com esse gesto”, acrescentou Gil Cutrim.

Estiveram na recepção aos senador eleito, os vereadores Astro de Ogum, Osmar Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Beto Castro (PROS), Nato Júnior (PP), Concita Pinto (PATRIOTA), Fátima Araújo (PCdoB), Gutemberg Araújo (PRTB), Umbelino Júnior (PPS), Marcelo Poeta(PCdoB), Marquinho Silva (DEM), Melk (PR), Edson Gaguinho (PHS), Paulo Victor (PROS), Antônio Garcês (PTC), Genival Alves (PRTB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Sá Marques (PHS), César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Josué Pinheiro (PSDB), Silvino Abreu (PRTB)e Ivaldo Rodrigues (PDT), que atualmente ocupa o cargo de secretário Municipal de Articulação Política da Prefeitura de São Luís.

Os avanços na Câmara de São Luís na gestão Astro de Ogum

Primeira sessão com votação eletrônica na Câmara presidida por Astro de Ogum

A análise da Câmara Municipal de São Luis, a quarta mais antiga do País, pode ser feita em dois momentos distintos: antes e depois da gestão Astro de Ogum. Um homem de hábito simples, cara sisuda, com uma trajetória de vida bem diferente daqueles que ali chegaram, com nome e sobrenome, mas com uma capacidade administrativa, surpreendente.

O segredo para todo esse sucesso: pasmem, mas advém da voz do coração, da alma, da habilidade inconteste de articulação e o pensamento coletivista, ingredientes que alicerçaram com sucesso toda a trajetória de Astro de Ogum, hoje, um líder, reconhecidamente como um gigante na política ludovicense, e que no próximo dia 31 de dezembro, com a sensação de dever cumprindo, encerra sua missão.

A paciência em esperar com cautelar e prudência o seu momento de comandar, sem precisar armar ou tramar para alçar a realização de um sonho, talvez tenha contribuindo para os feitos que serão aqui relatados, que mudaram muita coisa na Câmara Municipal de São Luís.

Uma das maiores conquistas da gestão, diz respeito à assinatura de umTAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que repassa ao IPAM – Instituto de Previdência e Assistência do Município a gestão da massa de inativos da Câmara Municipal, assinado na tarde de quinta-feira(08), na sede do Ministério Público. De forma prática, a partir do próximo dia 20 de dezembro, a Prefeitura de São Luís deixa de enviar ao Legislativo Municipal recursos com a finalidade de pagamentos aos aposentados e pensionistas do parlamento, além de disponibilizar, sem custos, o Sistema de Gestão Integrado de Administração Pública (GIAP), assim como o suporte técnico necessário e repassar, ao IPAM, dos valores referentes ao pagamento da folha dos inativos do legislativo.

No encontro, que contou com a presença do procurador Geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o chefe do legislativo destacou a conquista.

“Sinto-me honrado em participar de tão significativo momento. Ele é histórico. É exatamente no final do me mandato como presidente que estou sendo signatário de um documento de tamanha importância para a Câmara Municipal, que completa 399 anos no próximo dia 19 dezembro. É motivo de orgulho e agradeço tanto ao Ministério Público, na pessoa do procurador geral, como aos demais autoridades envolvidas neste processo, pelo final feliz ao qual chegamos”, disse.

Por conta do que ficou acordado no TAC, o IPAM passará a gerir a massa de inativos da Câmara Municipal, que terá de fornecer todas as informações cadastrais de todos os segurados. O Poder Legislativo, também deixará de efetuar aposentadorias, tendo em vista a transferência de atribuição ao IPAM. A situação ora em vigor, conforme os representantes do Ministério Público, pela sua ilegalidade, resultou na instauração do inquérito civil 15.262/2018, o que provocou uma fiscalização conjunta entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Em decorrência do acerto firmado entre as partes, tal inquérito deverá ser arquivado, conforme afirmou o promotor de Justiça Lindojonson Gonçalves de Sousa, atualmente em exercício na 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade e um dos signatários do documento.

O evento contou ainda com a participação do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, da presidente do IPAM, Maria José Marinho de Oliveira, do procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Carvalho de Oliveira, do promotor Marcos Valentim Pinho Paixão, da advogada Itamary Correa Lima, da Câmara Municipal e do secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues.

Outras conquistas

O repasse da gestão da massa de inativos da Câmara Municipal ao IPAM se soma a outras ações da gestão Astro de Ogum, que desde 2015, quando assumiu a Presidência da Câmara de São Luís, vem conquistando vários avanços no Legislativo Municipal. De lá pra cá, muitos foram às conquistas em diversos setores tendo, a legalidade e a transparência como pilares da reforma administrativa implementada.

Visibilidade – Em cumprimento ao princípio da transparência, pela primeira vez utilizado na Câmara, em um canal aberto, a população de São Luís está podendo acompanhar as sessões realizadas no plenário da Casa, por meio do programa Câmara em Destaque, que teve sua primeira transmissão ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às 13h, de segunda a sexta-feira. Hoje as transmissões são realizadas pela Rádio Educadora.

Reforma – Para alcançar a meta de ofertar condições dignas de trabalho aos servidores, além da realização de licitações para aquisição de equipamentos e contratação de serviços, até que seja concretizado o sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas foram realizadas. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava suspenso quando assumiu a gestão da Casa, há mais de um ano, também merece destaque.

Valorização – Também em 2015, teve início o processo de aposentadoria daqueles que já possuem tal direito, outro ponto que merece ênfase no balanço da gestão Astro de Ogum. Buscando uma solução para garantir o direito dos servidores, além de discutir o assunto com o IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município), Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições para o IPAM – no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados, perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil, mês, naquela época.

Qualificação – Chamar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de assessores e vereadores em relação à prestação de contas, foi outra ação positiva na gestão do presidente. O tribunal atendeu a solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de Controle Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.

Painel Eletrônico – Em 2017, foi inaugurado na Câmara Municipal de São Luís o painel eletrônico, o que possibilitou que as votações sejam acompanhadas de forma mais detalhada. O presidente do legislativo, vereador Astro de Ogum (PR), afirmou que a instalação do painel eletrônico fez parte da política de reestruturação da Casa.

Ponto Eletrônico – Tendo como escopo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta)entre a Câmara Municipal de São  Luís e o Ministério Público, os servidores do Legislativo Ludovicense também passaram a ter à disposição a assinatura de ponto eletrônico, para a justificativa de sua frequência ao local de trabalho. São quatro os terminais instalados em espaços de grande visibilidade a todos os funcionários, localizados nos principais pontos de entrada e saída dos trabalhadores.

Pauta Eletrônica – Com o objetivo de modernizar os trabalhos na Câmara de São Luís, o presidente Astro de Ogum (PR) adotou o sistema de pauta eletrônica. Por meio do uso de 31 computadores instalados no plenário Simão Estácio da Silveira, os parlamentares poderão visualizar informações necessárias ao processo legislativo. A base de dados é alimentada pela Diretoria Legislativa e o projeto de informatização foi gerido pelo Departamento de Informática da Casa. No Maranhão, a Câmara de São Luís é a primeira a usar essa tecnologia e a segunda do Nordeste a adotar o sistema.

Novo Sistema de Protocolo – Com o objetivo de otimizar a entrada, bem como o acesso à tramitação de processos e documentos circulantes entre departamentos ou encaminhados para órgãos externos, o presidente Astro de Ogum implantou, no mês de janeiro deste ano, o novo Sistema de Protocolo Eletrônico. Antes da instalação da plataforma, o chefe do legislativo investiu na qualificação profissional de servidores que atua no setor e, ao mesmo tempo, melhorou a vida das pessoas que solicitam serviços na Casa de Leis. O novo instrumento está sendo utilizado para tramitações de processos.

Comunicação Ampliada – Todas essas novidades se somam às ações desenvolvidas também na área de comunicação como, por exemplo, as transmissões, ao vivo, das sessões da Casa por meio da Educadora, os boletins informativos que, de forma resumida e didática, apresenta as principais notícias sobre o legislativo municipal, nos intervalos comerciais da programação das rádios Jovem Pan, Mais FM, 92.3 FM e Mirante FM, com previsão de alcance de 6 milhões de ouvintes no estado e, ainda, o informativo digital diário com o trabalho desenvolvido pelos 31 vereadores, bem como as ações administrativas da Mesa Diretoria e do presidente.

Câmara em Movimento – Em breve, outra importante iniciativa que vai aproximar a Câmara do cidadão é o programa Câmara em Movimento, iniciativa que a Casa pretende colocar em pratica com a aquisição de um ônibus que será denominado de “Expresso da Cidadania”. O projeto compreende a realização de sessões legislativas itinerantes e temáticas nas diversas regiões administrativas de São Luís, com o objetivo de ampliar o alcance e a efetividade dos mandatos parlamentares e criar oportunidades para aproximação entre a Câmara e a realidade vivida pela população.

Aprovação de Contas – A aprovação dos balanços pela Câmara também foi uma meta do presidente Astro de Ogum. As contas do Executivo referentes a 1988, de responsabilidades de Gardênia Gonçalves; de 1989, 1997, 1999, 2000, 2001, de responsabilidade de Jackson Lago; de 2002 e 2004, de Tadeu Palácio; e 2013, do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) no final de 2017. O balanço financeiro dos ex-gestores da capital há 29 anos não passava pelo crivo dos parlamentares.

1º Concurso da História – Outra novidade da gestão de Astro de Ogum é a realização do concurso público. O certame para provimento de todos os cargos efetivos do Legislativo Municipal foi possível após um acordo com a Justiça. Será o primeiro concurso público da história da Casa. Conforme o cronograma acertado, o edital do concurso deverá ser publicado até o final deste mês, e as provas, realizadas até a primeira quinzena de dezembro.

Novo Site com mais Transparência – O presidente Astro de Ogum também modernizou o site da Câmara. Bem mais moderno, ágil, dinâmico e fácil de navegar, o portal passou a contar com várias novidades: uma página compatível para tablets e celulares e um local específico para áudios de laylist das reportagens.

O site é integrado ao Portal Transparência, um espaço que constam a íntegra de projetos, a ordem do dia das sessões e informações sobre receita e despesas. Outra importante função do site da Câmara é o acesso da população a informações relativas à Lei da Transparência em que é possível acessar um formulário para a solicitação de informações que dizem respeito à Lei Federal 12.527/2011.

Tribuna Livre – Fechando os avanços na chamada Era Astro de Ogum, a participação do cidadão nos problemas da cidade, a partir dos próximos dias, será de forma mais efetiva, através da implantação da chamada Tribuna Livre. Pelo projeto, após atendido alguns critérios, o cidadão irá poder fazer uso da tribuna da Casa para apresentar suas reivindicações e, ainda, sua análise das ações realizadas pelos Edis em prol da população.

Acredito que devemos nos preparar para ouvir os reclames do povo, os quais são os nossos verdadeiros patrões. Alguns colegas não aprovam essa iniciativa, mas devemos ter a consciência de que quem não está preparado para receber crítica, que não exerça cargo público”, finalizou o presidente.(ICL/IR)

Astro marcou história na Câmara Municipal de São Luís

Astro de Ogum

Único vereador a conseguir a reeleição desde que assumiu em 2001, Astro de Ogum (PR), conseguiu fazer história na quatrocentona Câmara Municipal de São Luís. Foram reformas administrativas, estruturais e físicas. Modernização da Casa Legislativa de São Luís, informatização dos gabinetes e plenário, difusão de informação por meios da imprensa em geral, inclusive com programa diário e ao vivo para cobrir as votações e acontecimentos de interesse da população de São Luís.

Talvez todas estas ações realizadas pelo vereador Astro, não tenha sido mais gratificante do que a resolução da situação dos servidores que prestaram serviços há anos para o poder legislativo e não tinham garantias de uma aposentadoria digna e leal, justamente para com quem sempre trabalhou e fez aquela Casa andar e beneficiar a vida dos ludovicenses.

Astro finaliza seu mandato como Presidente da Câmara de São Luís, no dia 31 de dezembro deste ano e sai com a certeza de que em 400 anos de Poder Legislativo Ludovicense, nunca se planejou e executou tantas mudanças como em sua gestão.

Sinto-me honrado em participar de tão significativo momento. Ele é histórico. É exatamente no final do meu mandato como presidente que estou sendo signatário de um documento de tamanha importância para a Câmara Municipal, que completa 399 anos no próximo dia 19 dezembro. É motivo de orgulho e agradeço tanto ao Ministério Público, na pessoa do procurador Geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, como aos demais representantes e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pelo final feliz ao qual chegamos”, disse o Presidente da Câmara, Astro de Ogum.

A partir de agora, os servidores aposentados, pensionistas e os atuais servidores da Casa que virão a se aposentar poderão ter garantias firmes que os seus vencimentos estarão garantidos independentemente de qualquer gestão, seja no Executivo ou no Legislativo.

Astro assinou termo de compromisso, na tarde de ontem, quinta-feira (8), na sede do Ministério Público, pelo qual a Prefeitura de São Luís, a partir do próximo dia 20 de dezembro deixa de enviar à Câmara, recursos com despesas com estes servidores e a partir desta data a responsabilidade ficará com o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), os valores referentes ao pagamento da folha dos inativos da Câmara.

Audiência pública vai debater privatização da Eletrobrás

Foto Divulgação

Nesta sexta-feira (9), a partir das 10 horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de São Luís a 2ª Audiência Pública para tratar sobe o risco da privatização da Eletrobras, O tema desta será “Impactos da Privatização da Eletrobras e Eletronorte na economia do Estado do Maranhão”. Está segunda audiência sobre o tema também é uma proposta do vereador Honorato Fernandes.

Em novembro de 2017 o vereador Honorato, em parceria com o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA), realizou uma audiência pública que debateu os impactos econômicos da reforma do setor elétrico brasileiro e a venda do controle da Eletrobrás.

Precisamos fortalecer esta luta vista que este governo que irá tomar posse em 2019 r já mostrou que privatizações e retirada do direito dos trabalhadores são prioridades”, disse Honorato Fernandes.

Osmar Filho se prepara para comandar a Câmara Municipal de São Luís

Vereador Osmar Filho

A menos de dois meses da posse para assumir a Casa Legislativa, o novo presidente eleito, o vereador Osmar Filho (PDT), inicia as preparações para conduzir os trabalhos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o ano vindouro.

Com um projeto arrojado e moderno, o Legislativo, segundo o parlamentar, deverá priorizar as principais pautas de interesse da população ludovicense, como a preferência na área de infraestrutura, saúde, lazer e esporte.

Uma das prioridades da gestão será o diálogo com as demais instituições públicas, o executivo, judiciário e principalmente aproximar o parlamento da máxima instituição democrática que ele diz ser o povo.

Osmar Filho dará prosseguimento a alguns projetos do atual presidente, o vereador Astro de Ogum (PR), e implantará inovações de um Legislativo atuante e íntimo dos seus pares.

Osmar Filho presidirá um dos momentos únicos da história da Câmara Municipal da cidade que, no ano de 2019, completará 400 anos de existência, destacando-se como umas das instituições públicas legislativas mais antiga do Norte e Nordeste.

Segundo ele, uma vasta programação será anunciada para celebrar a data de fundação de um espaço que discute e fomenta as necessidades dos cidadãos.

Experiência e Jovialidade

Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito, ocupa o cargo de vereador da cidade de São Luís há 10 anos. Foi eleito com 21 anos para o cargo e se consagrou, na última eleição de 2016, como a vereança mais votada da capital com quase 10 mil votos.

É casado, pai de dois filhos e levará na bagagem, como chefe do legislativo, os princípios e valores de família para dentro da organização pública. Possui repertório para liderar a Casa, tendo acumulado cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município. Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido. Aos 31 anos, foi eleito, em maio de 2018, o presidente mais jovem da história da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2019-2020.

Rommeo Amin é empossado vereador na Câmara de São Luís

Rommeo Amim assina ato de posse na Câmara Municipal de São Luís

Tomou posse na manhã desta terça-feira, 02, no plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís, o primeiro suplente da coligação “Todos por São Luís”, Rommeo Amin, que concorreu nas eleições de 2016 pelo PCdoB. O ato de posse contou com a presença de familiares e vereadores.

Em discurso, o novo vereador falou da satisfação de está se integrando ao parlamento. Ele destacou que “é aqui na Câmara que primeiro se toma conhecimento dos anseios e necessidades da população”. Continuando o representante da bancada comunista acentuou que “na Câmara é que temos a tarefa de produzir leis e encaminhar os pleitos das comunidades para os poderes públicos, na busca de encontrarmos soluções”.

Rommeo Amim também frisou que não deverá permanecer por muito tempo no Legislativo Municipal, e irá se licenciar para retornar ao cargo na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Finalizando, Rommeo Amim afirmou que “é uma gratificação muito grande de assumir um mandato nesta Casa. Mas, irei me licenciar nos próximos dias e continuar com o meu trabalho na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer”.

Câmara Municipal de São Luís torna sem efeito posse de Batista Matos

Batista Matos fazendo juramento de posse como vereador que acabou ficando sem efeito

A Câmara Municipal de São Luís, tornou sem efeito, na sessão desta segunda-feira (1º) a ata que deu posse ao vereador Batista Matos, 2º suplente da coligação “São Luís de todos nós”.

A revogação da ata, no tocante à posse de Batista Matos, aconteceu pelo fato de Rommeo Amin, atual Secretário Municipal de Esporte e Lazer, ser o primeiro suplente da coligação, sendo assim, apto a assumir o cargo pelo período de 121 dias, no lugar do vereador licenciado Marcelo Poeta (PCdoB).

Ao justificar, o presidente da casa, vereador Astro de Ogum, disse que a “Câmara vai garantir o direito do vereador Rommeo Amin em assumir o mandato nesta casa. Iremos cumprir o que determina a lei”, disse.

*Em tempo*

Após tornar sem efeito ata da sessão solene, a casa legislativa, a CM convocou Rommeo Amin para tomar posse nesta terça feira(02).

Regularização fundiária e asfalto lideram pedidos de Osmar Filho na Câmara

Em média vereador Osmar Filho apresenta para a prefeitura duas solicitações por mês

Regularização fundiária e revitalização asfáltica lideram a lista de pedidos do vereador Osmar Filho (PDT) ao Executivo, com 20 requerimentos protocolados durante todo o ano de 2017. Em média, o parlamentar apresentou à Prefeitura quase 2 pedidos por mês.

De acordo com o levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa, o parlamentar apresentou, nesse período, 11 requerimentos, 02 indicações, 05 projetos de leis e 03 decretos legislativos. No entanto, regularização fundiária e revitalização asfáltica foram os assuntos que estiveram liderando a pauta das reivindicações.

Considerado e apontado pelos munícipes como um dos principais problemas da capital maranhense, a realização do serviço de recuperação da camada asfáltica foi um dos mais solicitados por populares ao vereador. No ano passado, dos 20 requerimentos de Osmar Filho aprovados na Câmara, nada menos do que 10 foram relacionados ao setor de infraestrutura.

Um dos requerimentos aprovados foi de nº 084/17, pedindo para que fosse encaminhado ofício ao prefeito Edivaldo Júnior, solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), visando a viabilização de estudos para a realização do serviço de recuperação da camada asfáltica das ruas Nascimento de Moraes, do Cravo e Travessa do Cravo, localizadas no bairro São Francisco.

O requerimento de nº 166/17 também teve o mesmo objetivo: a viabilização de estudos para serviços de terraplanagem, drenagem e aplicação da camada asfáltica das ruas Santa Rita, Júpiter e São Pedro, localizadas na Vila Dom Luís, na área do Itaqui-Bacanga.

Regularização Fundiária

Além dos requerimentos à Prefeitura de São Luís, Osmar Filho encaminhou indicações para outros órgãos, como A Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Maranhão – SECID. Por meio da indicação de nº 109/17, o parlamentar solicitou providências no sentido de determinar a regularização fundiária da Vila Pavão Filho, em caráter de urgência, dos terrenos de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) de área total e 70m² (setenta metros quadrados) de áreas construídas do referido bairro, na forma do que dispõe a Lei Federal 11.977/2009 e resolução 003/2016 do Conselho de Administração da EMARHP.

O vice-presidente da Câmara que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, também pediu que fosse encaminhado ofício à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), pedindo a realização de estudos técnicos com objetivo de verificar a execução do programa “Minha Casa Legal”, aos bairros não contemplados da área Itaqui–Bacanga, garantido às famílias a posse de seus imóveis, através da regularização fundiária.

Consulta a pedidos

Os dados sobre todas as proposições do parlamentar estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas da Câmara de São Luís, no site da instituição: www.camara.slz.br. Os documentos também podem ser acessados no site do parlamentar: www.osmarfilho.com.br. Na aba “proposições”, é possível selecionar os requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, além do período de apresentação e iniciativa.

Eleição deste ano pode mudar bancada na Câmara de São Luís

Vereadores Honorato Fernandes, Pedro Lucas, Pavão Filho e Bárbara Soeiro
Vereadores Honorato Fernandes, Pedro Lucas, Pavão Filho e Bárbara Soeiro

Um total de quatorze suplentes de vereadores nas eleições de 2016 na capital maranhense devem estar tão ou mais ansiosos que alguns parlamentares que vão disputar cargos nas eleições deste ano. É que a vitória dos titulares nas urnas no dia 7 de outubro vai significar para eles o passaporte para conquistar um mandato de dois anos na Câmara Municipal de São Luís.

Após o encerramento no último domingo (5) do prazo para as convenções, 07 partidos aprovaram candidaturas de onze dos 31 dos vereadores da capital maranhense para a disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados, abrindo a possibilidade para a mudança de quase 40% das cadeiras.

Se eleitos nas novas funções públicas, os parlamentares dos partidos PSC, PRTB, PSDB, PT, PHS, PTB e PDT deixam suas cadeiras vagas no Legislativo municipal e seus suplentes assumem definitivamente a função de vereador pelos próximos dois anos.

Entre os que tiveram os nomes homologados na disputa proporcional pela Assembleia Legislativa estão vereadores Estevão Aragão (PSDB), Bárbara Soeiro (PSC), Honorato Fernandes (PT), Marcial Lima, Ricardo Diniz, Silvino Abreu, Gutemberg Araújo e Gengival Alves, ambos do PRTB.

Para o Congresso, devem marcar presença no pleito de outubro, os vereadores Sá Marques (PHS), Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB). Dos nomes certos na disputa pelo Legislativo Estadual, três fazem parte da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, são os eles: o 1º secretário Honorato Fernandes (PT), o 3º vice-presidente Ricardo Diniz (PRTB) e a 4ª Secretária Bárbara Soeiro (PSC).

Com muitos vereadores concorrendo no pleito de outubro, é bem provável que teremos uma configuração bastante diferente para o biênio 2019 e 2020 no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital. Na lista dos suplentes que podem se efetivar no cargo já a partir do ano que vem estão nomes conhecidos como do ex-vereador Armando Costa (DC) que integrou a Casa na legislatura anterior. Além dele, constam ainda Joãozinho Freitas (PTB) e Irmão Domingos (PEN), que já assumiram mandatos na atual legislatura.

Um dos prováveis substitutos dos 11 parlamentares ludovicenses que podem herdar dois anos de mandato na Câmara de São Luís caso titulares sejam eleitos para cargos em disputa está o ex-vereador Vieira Lima (SD), que anda na torcida para que Honorato Fernandes (PT) possa conquistar uma vaga de deputado estadual. Vieira Lima hoje é primeiro suplente de uma coligação formada por PT e PTC que elegeu Honorato e Edmilson Jasen, que faleceu no inicio da legislatura, tendo a vaga ocupada por Antônio Garcez.

Outro que também pode se gabar de ter chance dupla de conquistar uma cadeira política é Dr. Cosmo que vive na expectativa da eleição do vereador Sá Marques (PHS) que é candidato a deputado federal. Basileu Barros e Zeca Medeiros vão torcer para que os vereadores Genival Alves e Silvino Abreu, ambos do PRTB, conquistam as vagas para Assembleia Legislativa.

O ex-vereador Armando Costa (DC) e Pintinho Itamaraty (PSDB) também fazem torcida em dobro para que os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Gutemberg Araújo (eleito pelo PSDB e hoje no PRTB) possam conquistar suas cadeiras no parlamento estadual.

Além deles, Joãozinho Freitas (PTB) e Irmão Domingos (PEN) estão na expetativa das eleições de Pedro Lucas Fernandes (PTB), candidato a deputado federal e Marcial Lima (eleito pelo PEN e hoje no PRTB), candidato a deputado estadual. Já Rommeo Amin (PCdoB) e Batista Matos (PTC) vão torcer para que Ricardo Diniz (eleito pelo PCdoB e hoje no PRTB) e Bárbara Soeiro (PSC) também conquistem suas vagas no Palácio Manoel Beckham, sede do legislativo estadual.

Por fim, Paulo Victor (PROS) e o ex-vereador Barbosa Lages (PDT) vão ficar na torcida para que o vereador Pavão Filho (PDT) possa conquistar o mandato no Congresso no pleito de outubro. O primeiro que já está no exercício do mandato, sonha em se efetivar no cargo. Já o segundo, aguarda o desfecho eleitoral para que possa aproveitar a licença do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) e assumir por pelo menos um ano.

2º suplente também na torcida

Existe situação em que o próprio suplente também figura como candidato, abrindo ainda mais a torcida para que o 2º da reserva alimente a esperança de ascender ao cargo. É o caso, por exemplo, de Vieira Lima (SD) e Batista Matos (PTC) que devem concorrer nas eleições deste ano pelos seus respectivos partidos.

Em caso de vitória nas urnas de Vieira quem herdará a vaga de Honorato, caso seja eleito, é Osvaldo Muller (PT). Se Batista também lograr êxito nas urnas, será o ex-vereador professor Lisboa (PCdoB) que fica na expectativa de assumir nas vagas de Barbara Soeiro ou Ricardo Diniz, já que Rommeo Amin – que é o 1º suplente – é secretário municipal de Esporte e provavelmente poderia assumir e em seguida se licenciar.

Câmara dobra número de candidatos

O número de candidaturas no parlamento municipal aumentou em mais de 50% em relação à legislatura anterior. Em 2014, dos 31 representantes do Palácio Pedro Neiva de Santana, cinco estiveram na disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados. Na época, foram candidatos os vereadores Fábio Câmara (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Josué Pinheiro (PSDB), Sérgio Frota (PR) e Rose Sales (PMN). Destes, apenas Sérgio Frota conseguiu se eleger e deixou a Câmara, abrindo vaga para a primeira suplente nas eleições de 2012, Eidimar Gomes (PSDB).