Presidente da Câmara Rodrigo Maia garante apoio de deputados maranhenses

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve reunido, nesta segunda-feira (7), com parte da nova Bancada do Maranhão no Congresso. Entre os parlamentares presentes, estava os deputados federais Rubens Pereira Jr (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Cléber Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Jr. (PV), Juscelino Filho (DEM), Junior Marreca Filho (PATRI) e o senador Weverton Rocha (PDT), que destacaram a importância do diálogo.

Esta foi a primeira de uma série de reuniões com deputados que pretendem ocupar a presidência da Câmara. “Receberemos todos os candidatos que quiserem visitar o Maranhão. O PCdoB ainda está no momento de discutir internamente qual candidato irá apoiar”, disse Rubens Jr.

A eleição para presidência da Câmara e demais cargos na Mesa Diretora ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019, logo após a posse dos deputados da próxima legislatura. Para ser eleito presidente, o candidato precisa da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 – a metade mais um dos 513.

Com o apoio do PSDB, que elegeu 29 deputados em outubro, já são 7 partidos apoiando a candidatura de Maia: PSL, DEM, PSD, PRB, PROS, PPS e PSDB, somando 190 deputados. Como o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu apoiar Rodrigo Maia, legendas de centro e de esquerda articulam uma candidatura própria.

Nesta segunda-feira, líderes de PP, PT e PDT, por exemplo, se reuniram em Fortaleza (CE) para começar a viabilizar bloco, que também contaria MDB e PTB. O objetivo é viabilizar uma aliança que se aproxime do tamanho numérico da de Maia. Já os deputados maranhenses do PCdoB, PDT e PSB devem votar em Maia.

Fonte: Blog do John Cutrim

Em despedida da Câmara, Weverton agradece ao povo do Maranhão e garante continuidade de atuação no Senado

Discurso de despedida de Weverton na Câmara dos Deputados
Discurso de despedida de Weverton na Câmara dos Deputados

Em discurso de despedida na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (11), Weverton Rocha (PDT) fez agradecimentos ao povo do Maranhão pelos quase dois milhões de votos que recebeu para o Senado e dividiu sua satisfação em ter sido o mais votado na história do estado. “Isto nos dá uma grande responsabilidade, pela tarefa que o povo do Maranhão nos deu, de continuar no Senado Federal o que fizemos aqui na Câmara dos Deputados, em uma frente totalmente voltada para a defesa do nosso trabalhador e para o nosso povo, sempre lutando lado a lado do nosso governador Flávio Dino”, disse o deputado. Ele agradeceu também aos companheiros que o apoiaram nesta jornada e aos 15 partidos que se juntaram à chapa majoritária que venceu as eleições deste ano.

Weverton destacou que vai para o Senado sabendo que lá tem que defender o seu verdadeiro patrão, que é o povo do Maranhão e do país. “Sabemos que há muito o que fazer, que há disputas muito claras, pois há um fosso na democracia do nosso país. Mas é preciso ter serenidade. É através destas duas Casas que vamos trilhar o caminho para o reencontro de políticas públicas que ajudem efetivamente a melhorar a vida da população”, pontuou.

O senador eleito garantiu que permanecerá fiel às suas convicções, mantendo-se na oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas que tem respeito ao resultado das urnas e que estará aberto ao diálogo sempre que for bom para a população. “Tenham no deputado Weverton, a partir do dia 1º de fevereiro, como Senador da República, o mais árduo defensor da democracia e do trabalhador brasileiro, fazendo de lá uma extensão da Câmara, na luta travada aqui pelos companheiros”, concluiu o pedetista.

Sem alternativa ao Senado, Waldir vai tentar reeleger-se deputado federal

Waldir Maranhão

Foi o que restou ao deputado federal Waldir Maranhão tentar reeleger-se nas eleições de outubro próximo garantindo uma vaga na Câmara Federal. Tudo isso devido a várias tentativas frustradas na busca de uma cadeira no Senado.

Waldir foi isolado e praticamente jogado fora do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) e conseguiu no ninho tucano uma acolhida mas com a esperança na reeleição como deputado federal.

Ao chegar ao PSDB, Waldir Maranhão vislumbrou a possibilidade de sair candidato ao Senado mas já sabia que na legenda já estaria com o compromisso com o presidente do partido, com o candidato ao governo do Estado, Roberto Rocha e com o primeiro secretário Sebastião Madeira, para que as duas vagas ao Senado fiquem com Alexandre Almeida, José Reinaldo Tavares.

Ainda no auge, Waldir teve a esperança em tirar uma das vagas e tentar concorrer ao Senado, mas na noite desta sexta-feira (3) teve que adiar seu sonho para uma próxima eleição haja vista que com a entrada de Eduardo Braide junto ao PSDB o apoio vai para José Reinaldo Tavares como candidato ao Senado.

Sem saída, restou a consolidação de Waldir Maranhão mais uma vez como pré-candidato a deputado federal pelo PSDB em convenção que está sendo realizada nesta manhã na Batuque Brasil em São Luís.

Weverton pede votação do projeto que regula emancipação de municípios

Foto Reprodução

O líder da Minoria, deputado Weverton (PDT-MA), entregou ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) um requerimento, assinado pelos presidentes dos partidos de oposição (PDT, PCdoB, PT, PSB e PSOL), pelo líder da Minoria e líder da oposição, pendido que seja colocado em pauta o Projeto de Lei Complementar 137/2015, que regula a possibilidade de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Havia rumores de que o projeto não seria votado porque a oposição estava obstruindo. Isso não é verdade, tanto que estamos pedindo para que seja colocado em pauta com urgência. Tivemos um bom diálogo com o presidente e ele vai pôr em votação”, explicou Weverton.

Acompanhado de Weverton e de outros deputados, o presidente da Câmara Rodrigo Maia conversou com representantes do movimento e anunciou que o projeto que regula as emancipações será colocado em pauta logo depois da votação da Medida Provisória 811/2017, que trata da venda do petróleo do pré-sal.

Mais cedo, Weverton já havia se encontrado com os representantes maranhenses do movimento, que estavam tendo dificuldade para entrar na Câmara, em função de uma regra de segurança. O deputado conseguiu a liberação de um plenário das comissões, com capacidade para 150 pessoas, e garantiu o ingresso de todos que aguardavam na entrada do prédio.

Criada comissão externa da Câmara para verificar prisão de Lula em Curitiba

Deputado Weverton em reunião com parlamentares integrantes da comissão externa
Deputado Weverton em reunião com parlamentares integrantes da comissão externa

A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa destinada a verificar as condições em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A comissão foi criada atendendo a um ofício enviado pelo líder da Minoria, deputado Weverton (PDT/MA) e não terá ônus para a Câmara. A data da visita ao espaço da Polícia Federal será definida nos próximos dias.

Além de Weverton, integram a comissão os deputados Paulo Pimenta (PT/RS), André Figueiredo (PDT/CE), Bebeto (PSB/BA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), José Guimarães (PT/CE), Ivan Valente (PSOL/SP), Orlando Silva (PCdoB/SP), Paulo Texeira (PT/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), José Mentor (PT/SP) e Waldih Damous (PT/RJ).

Câmara retoma trabalhos e votação da Reforma da Previdência é adiada

Sessão solene de abertura do ano legislativo

O início do ano legislativo foi marcado pela falta de votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência. Segundo o deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Júnior (MA), a semana foi de muita resistência. “Houve muita obstrução para evitar que o governo Temer conseguisse votar matérias e assim evitar mais um avanço da retirada de direitos”, explicou.

A base governista adiou a votação para o dia 28 de fevereiro, data limite para aprovação da proposta no Plenário da Câmara dos Deputados. “Essa estratégia do governo não vai dar certo. Vamos aproveitar o período do carnaval para fazer muita manifestação e garantir que não mexam com a aposentadoria do povo”, afirmou o parlamentar.

O deputado do PCdoB ressaltou novamente que a reforma apresentada por Michel Temer não atende aos interesses do povo. “É hora de muita resistência e muita luta para que ninguém mexa com os nossos diretos”, complementou.

Nesta quarta-feira (7), o relator da proposta, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou o texto final da reforma, sem grandes alterações, mantendo basicamente as mudanças negociadas com a base do governo em dezembro – antes do recesso parlamentar.

Durante o período de recesso, lideranças governistas tentaram atrair mais votos em favor da reforma, contudo, mesmo depois de intensificar as articulações com os parlamentares ampliar a propaganda em favor da reforma e negociar alterações no texto, integrantes da equipe do governo admitem que ainda não conseguiram alcançar o quórum mínimo de 308 votos necessários para aprovar uma emenda constitucional em dois turnos na Câmara.

Caso o texto seja engavetado, a ideia de presidente da Câmara, Rodrigo Maia, segundo informações divulgadas pela imprensa, é colocar a matéria como opção para o próximo presidente eleito.

Waldir Maranhão é vice-campeão em faltas não justificadas na Câmara em 2017

Waldir Maranhão

Durante o ano, a Câmara contabilizou 2.603 faltas sem que houvesse qualquer satisfação sobre as ausências dos 548 deputados que exerceram mandato no ano de 2017. De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva se dá para ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

Apesar de não justificarem suas ausências, dez deputados citados têm assiduidade superior a 60% das sessões do ano. Apenas o deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que compareceu a 65 dos 119 dias em que a presença era exigida, tem assiduidade inferior. Ele registrou presença em 55% das sessões. Procurado, o deputado não tinha se manifestado até o fechamento desta reportagem.

Mussi apresentou justificativa para 30 de suas 54 faltas, sendo que 19 delas foram atribuídas a licença-saúde e 11 a “decisão da mesa”, quando a Mesa Diretora não detalha a razão do não comparecimento. Em geral, quando o parlamentar participa de atos políticos em seu Estado. Nos primeiros dias de janeiro, durante a conclusão do levantamento, pelo menos três faltas do deputado foram justificadas.

O alagoano Nivaldo Albuquerque foi o que mais registrou faltas injustificadas. Das 34 ausências do deputado, ele não apresentou justificativa para 31 delas. Albuquerque poderia ter comparecido a 116 das 119 sessões com votações realizadas em 2017. A reportagem tentou contato com o deputado, mas ele estava viajando.

Waldir Maranhão (Avante-MA) é o vice-campeão em faltas não justificadas em 2017. Apenas 5 das 35 ausências do maranhense foram justificadas. Ele ganhou notoriedade em maio de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara interinamente e decidiu anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas voltou atrás no dia seguinte.

Leia mais em Congresso em Foco

PF cumpre mandados em dois gabinetes na Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (13), dezesseis mandados de busca e apreensão e oito de intimação na sexta fase da Operação Ápia, que apura desvios e fraudes em licitações e contratos no Estado do Tocantins. Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em gabinetes na Câmara dos Deputados contra dois deputados, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, seriam os parlamentares Carlos Gaguim (Podemos-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO).

Dulce é esposa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Em novembro, o pai, os irmãos e a cunhada de Miranda haviam sido indiciadas sob a suspeita de integrar o esquema. Na última fase da operação, Miranda também foi intimado a depor.

O objetivo desta sexta fase, de acordo com a PF, é apurar as acusações de que “o núcleo político” investigado teria cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Rossines Guimarães, da Construtora Rio Tocantins, acusou o pagamento de propina a políticos.

O núcleo político da Associação Criminosa era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores”, informou o órgão. Os contratos investigados pela Operação Ápia superaram 850 milhões de reais e teriam origem em empréstimos obtidos pelo estado junto ao BNDES, intermediados pelo Banco do Brasil e estimados em 1,25 bilhão de reais.

Fonte: VEJA

CCJ da Câmara aprova projeto que não é ‘contra a Lava Jato’, dizem deputados

CCJ da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira (5), por 45 votos a 3, um projeto de lei que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas de advogados, que agora pode ir à pauta no plenário.

O projeto do tucano Cássio Cunha Lima prevê de um a quatro anos de prisão para quem violar as prerrogativas dos defensores –entre elas, direito a acesso aos autos processuais e a inviolabilidade do escritório de advocacia.

Se o projeto se tornar lei, um dos casos que poderão ser enquadrados foi a autorização de Sérgio Moro para interceptação telefônica no escritório de Roberto Teixeira, o compadre de Lula.

Hoje, informa o Estadão, a análise desse tipo de violação cabe ao CNJ, que só pode aplicar punições administrativas.

Os deputados disseram que a proposta não era contra a Lava Jato, o Judiciário ou o Ministério Público.

Há explicações que o doutor Sérgio Moro deve dar. Mas não votamos essa lei por conta do doutor Sérgio Moro porque ele não merece ter uma lei com seu nome”, discursou a petista Maria do Rosário.

Fonte: O Antagonista

Bancada e prefeitos maranhenses lutam pela sanção da MP 789

Deputados e prefeitos maranhenses se reúnem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O deputado Weverton participou de reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, parte da Bancada Maranhense e prefeitos que representam os municípios maranhenses que fazem parte do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (antigo Comefc) que defende a sanção da MP dos royalties do minério.

Eles pleiteiam junto ao presidente Maia, o apoio da Câmara para que não haja o veto presidencial à Medida Provisória 789/2017 que garante aos municípios impactados pela passagem da Estrada de Ferro Carajás valores de compensação ambiental. O deputado Weverton defende que a decisão das casas legislativas seja respeitada. “São mais de vinte municípios maranhenses que necessitam desse suporte para compensar os vários impactos que a passagem de minério de ferro vem causando. Como a poluição do minério de ferro e ainda acidentes ocorridos na região”, destacou o parlamentar maranhense.

Além de Weverton Rocha, estiveram presentes no encontro os deputados federais Juscelino Filho (DEM), André Fufuca (PP) e Rubens Jr. (PCdoB), os prefeitos Gilsimar Ferreira Pereira (São Pedro da Água Branca), Vianey Bringel (Santa Inês), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Dídima Coêlho (Vitória do Mearim), José Gomes (Buriticupu), e Luís Fernando (Bom Jesus das Selvas), além de Dilton Carvalho, diretor do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc).

Deputados e prefeitos maranhenses reunidos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia