STJ nega pedido do Procon-MA contra o Banco do Brasil e agências serão fechadas

Banco do Brasil do Anjo da Guarda em São Luís, uma das agências já fechada
Banco do Brasil do Anjo da Guarda em São Luís, uma das agências já fechada

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) teve negada suspensão de liminar contra decisão que desobrigou o Banco do Brasil a manter todas as atuais agências em funcionamento no Estado, sem a possibilidade de transformá-las em postos de atendimento, medida incluída em um plano de reestruturação da empresa. A decisão foi da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz.

O Procon-MA pretendia ver sustados os efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que julgou agravo de instrumento contra decisão que havia concedido tutela de urgência na ação civil pública movida pelo órgão contra a instituição bancária. “O fechamento de agências do Banco do Brasil, ora requerido, e a demissão de funcionários resultarão em graves reflexos para o estado do Maranhão”, ressaltou o Procon-MA no pedido.

Na argumentação, o instituto ainda alega que o fato de o banco ter alcançado elevados lucros operacionais, mesmo diante da crise econômica, demonstra que a instituição teria sobras em caixa que deveriam ter sido revertidas para a melhoria dos serviços bancários no estado.

De acordo com a decisão do STJ, o pedido de suspensão de liminar tem como pressuposto a execução provisória de decisão judicial proferida contra o Poder Público. Ocorre que o juízo de primeiro grau deferiu liminar favorável ao Procon-MA, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu efeito suspensivo da decisão. Não há, portanto, ajuizamento de ação contra o Poder Público, o que desautoriza a utilização do instituto da suspensão.

Ainda segundo a decisão, a ação civil pública foi proposta pelo Procon-MA, visando intervir na estratégia de reestruturação do Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, disciplinada pelas regras das sociedades anônimas. “O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu a ministra Laurita Vaz.

Prefeito de Fortaleza dos Nogueiras foi agredido por assaltantes de banco

Prefeito Aleandro Passarinho
Prefeito Aleandro Passarinho

O prefeito eleito no município de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Passarinho (PDT), que será diplomado ainda hoje, viveu momentos de terror no início da madrugada desta quarta-feira (14) quando voltava para casa.

O pedetista foi surpreendido por integrantes de uma quadrilha que tentava assaltar a agência do Banco do Brasil na cidade e empreendia fuga. Aleandro foi feito refém e juntamente com outros moradores da localidade foi colocado na carroceria da caminhonete do político onde ficou por mais de uma hora na mira dos assaltantes.

Foram momentos de pânico pois os bandidos efetuaram vários disparos de armas de grosso calibre em vários pontos da cidade inclusive contra o destacamento da Polícia Militar.  Neste momento o prefeito caiu do veículo e se machucou. Ele também chegou a ser agredido pelos meliantes com socos e pontapés. Aleandro foi medicado e passa bem.

Em seguida os assaltantes abandonaram a caminhonete e fugiram liberando todos os reféns. Até o momento nenhum suspeito foi preso. Policiais Civis e Militares trabalham nas buscas pela região.

Justiça manda Banco do Brasil não desativar agências no Maranhão

Banco do Brasil do Anjo da Guarda em São Luís, já fechada
Banco do Brasil do Anjo da Guarda em São Luís, já fechada

Uma decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina que o Banco do Brasil permaneça com o pleno funcionamento de todas as atuais agências no Estado do Maranhão, abstendo-se de reduzi-las a postos de atendimento. De acordo com a decisão, deverá o banco apresentar relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, conforme art. 16, Resolução nº 4.072, do Banco Central. A ação foi tem como autor o Instituo de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON.

Clientes foram recentemente surpreendidos com a notícia de que o Banco do Brasil, por decisão unilateral, fechará 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o país, sendo 13 no Maranhão. Destas agências,  cinco serão fechadas. (Confira aqui)

Considera o autor que essa prática é abusiva, na medida em que altera unilateralmente a qualidade do contrato firmado entre a instituição financeira e os consumidores. Refere que, em alguns casos, os consumidores correntistas terão que se deslocar para outros municípios a fim de utilizarem os serviços do banco. Afirma que a instalação de postos de atendimento em alguns locais em que serão fechadas agências não supre a falta de prestação de alguns serviços, dentre os quais, a realização de operações ou prestação de serviços financeiros, reiterando que somente neste ano já aplicou mais de 3 milhões de reais em multas ao Banco do Brasil em decorrência de autuações por violações a direitos dos consumidores.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado afirma observa que “o princípio da boa-fé objetiva impõe ao fornecedor de serviços o dever de informação e de transparência”. “Desse modo, ainda que se admita a possibilidade de que o réu efetive o fechamento das agências sem prejuízo aos consumidores, deve fornecer amplamente informações a esse respeito e indicar como absorverá a demanda produzida pela falta de outros canais de atendimento”, ressalta Douglas Martins.

Para ele, a situação narrada pelo PROCON configura, ainda, descumprimento da oferta pelo Banco do Brasil.  E decidiu por deferir o pedido de tutela de urgência e determinar, além do que já foi colocado acima: Que a instituição financeira aponte quais os serviços deixariam de ser prestados nos postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; Que informe quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores; Que apresente o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e número de clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Maranhão; Que a requerida apresente, no Estado do Maranhão, a relação do quantitativo de funcionários, por agência, dos anos de 2015 e 2016, que foram contratados/admitidos, bem como dos exonerados/demitidos/aposentados.

A Justiça designou audiência de conciliação para o dia 24 de janeiro de 2017, às 10 h, oportunidade em que as partes deverão comparecer representadas por preposto/procurador com poderes para chegar a um acordo.

Procon questiona na Justiça fechamento das agências do Banco do Brasil no MA

Duarte Júnior, Presidente-Diretor do Procon-MA
Duarte Júnior, Presidente-Diretor do Procon-MA

O Procon do Maranhão anunciou na manhã desta terça-feira (22) que vai notificar a Superintendência do Banco do Brasil no Estado por conta das decisões anunciadas de fechamentos de agências e aposentadorias incentivadas de funcionários em todo o país. O governador Flávio Dino anunciou a intervenção do órgão, por meio do twitter. No Maranhão, serão 13 agências atingidas e 248 funcionários que podem sair do mercado.

Foto Reprodução: Twitter
Foto Reprodução: Twitter

Para o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, os serviços prestados pelos bancos já são “de péssima qualidade”, e as medidas anunciadas como forma de redução de custos, podem piorar ainda mais a situação dos clientes.

“Vamos notificar a Superintendência do Banco do Brasil para que tenhamos justificativas apresentadas, saber também quais ações serão tomadas pelo banco para evitar mais prejuízos aos consumidores e vamos pedir ainda de forma cautelar a suspensão dessas medidas, pois entendemos que os serviços prestados pelos bancos no país são de péssima qualidade, o atendimento não é a contento. Pessoas ainda esperam do lado de fora das agências. O melhor então seria a abertura de mais agências e a contratação de mais funcionários, e não o inverso”, declarou Duarte Júnior.

Além de presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior também é o diretor da Associação Brasileira de Procons , respondendo pelo Nordeste. Ele disse que vai buscar ações conjuntas na região sobre o tema. “Vamos fazer uma conferência no fim da manhã desta terça-feira e vou apresentar tudo que fizemos aqui no Maranhão para que possamos alinhar as ações na região”, concluiu.

Do G1 MA

Complicou! Agência Central do Banco do Brasil em São Luís fechará as portas

Banco do Brasil na Praça Deodoro será desativado
Banco do Brasil na Praça Deodoro será desativado

Após o Conselho de Administração do Banco do Brasil ter aprovado um conjunto de medidas de reorganização institucional, a ser implementado em 2017, foi anunciado ontem que 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão fechadas em todo o país.

No Maranhão cinco agências serão fechadas e oito serão transformadas em postos. A notícia afeta além de cerca de 248 funcionários em todo o Estado que deverão ser aposentados das funções, prejudica milhares de clientes que enfrentarão dificuldades no atendimento, principalmente em São Luís.

Ocorre que três grandes agências serão desativadas na capital: a do Anjo da Guarda, do Materno Infantil e da Praça Deodoro. Esta última deve causar um prejuízo enorme afetando o maior centro comercial de São Luís.

Na verdade, o que muitos não sabem, é que no prédio do BB da Deodoro funcionam na realidade duas agências, uma em cada piso e são as mais antigas da Grande Ilha. Com uma baixa movimentação de pessoas oriundas até mesmo de outras cidades, o comércio no entorno deve enfraquecer, haja vista que o número de correntistas das agências é grande.

Na capital, além dessas três a serem fechadas, serão transformadas em postos de atendimento as agências localizadas nos bairros Anil e Alemanha. Assim ocorre nas cidades de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Olho D’Água das Cunhãs e Parnarama.

Também serão completamente desativadas as agências do Banco do Brasil nas cidades de Imperatriz, na Praça da Cultura e em Açailândia, no Parque das Nações.

Mais desempregados para aumentar uma lista que ultrapassa a casa de 12 milhões. Preocupante!

402 agências do Banco do Brasil serão fechadas prejudicando milhões de clientes

Banco do Brasil do Anjo da Guarda em São Luís, já fechada
Banco do Brasil do Anjo da Guarda em São Luís, já fechada

O Conselho de Administração do Banco do Brasil aprovou neste domingo (20) um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo do próximo ano, que prevê o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada, disse o banco estatal em fato relevante.

Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas, disse o banco, acrescentando que as mudanças não vão comprometer a presença da instituição nos municípios em que atua.

“A economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, é estimada em 750 milhões de reais, sendo 450 milhões de reais decorrentes da nova estrutura organizacional e 300 milhões de reais da redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e condomínios, manutenção de imóveis, entre outras”, disse o banco.

Também foi aprovado um plano de aposentadoria incentivada, com período de adesão voluntária até 9 de dezembro, que tem como público alvo 18 mil funcionários que já reúnem as condições para se aposentar. O BB disse que vai divulgar o impacto financeiro do plano de aposentadoria incentivada após o período de adesão.

“As medidas anunciadas não impactam as projeções (Guidance) divulgadas para 2016”, disse o Banco do Brasil.

Em São Luís

Na capital maranhense, a previsão é de 13 agências sejam fechadas em 2017 aposentando assim 248 funcionários em todo o Estado. O fechamento do Banco do Brasil do bairro Anjo da Guarda, por exemplo, está causando polêmica. A região é populosa e moradores da localidade e entornos reclamam da medida e até fizeram um abaixo-assinado para tentar evitar o fechamento.

Durante uma reunião realizada na semana passada com o superintendente regional do Banco do Brasil, Ingo Kobarg, o Sindicato dos Bancários do Maranhão cobrou o não fechamento da agência informando que a medida penalizará mais de 200 mil pessoas, a maioria de baixa renda, que necessitam dos serviços bancários presenciais na área Itaqui-Bacanga.

De acordo com o BB, o fechamento de unidades faz parte do processo de reestruturação do banco, que vai substituir agências físicas por digitais (via telefone/internet) em todo o país.

Para o SEEB-MA, é injustificável o fechamento de agências diante do lucro de mais de R$ 4 bilhões obtido pelo Banco do Brasil somente no primeiro semestre deste ano.

Editado, com dados da REUTERS

Depois de um ano, Banco do Brasil de Lima Campos é obrigado a funcionar

A agência foi explodida em outubro do ano passado por bandidos
A agência foi explodida em outubro do ano passado por bandidos

O Banco do Brasil tem o prazo máximo de 30 dias, para restabelecer o total do funcionamento de sua agência física no Município de Lima Campos, inclusive, com a efetiva disponibilização dos serviços de saques nos caixas internos e nos caixas eletrônicos da agência, que se encontra com suas atividades parcialmente suspensas desde 15 de outubro de 2015. A determinação é do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras.

A ação civil coletiva, proposta pelo Município de Lima Campos, alega a agência bancária foi parcialmente explodida por bandidos ao arrombar os caixas eletrônicos, razão pela qual ficou suspenso o atendimento bancário na cidade desde outubro do ano passado. Versa o pedido: “Aduz que passados quase um ano do acontecido, o Banco do Brasil permanece inerte no restabelecimento de seus serviços, prejudicando uma carteira de cerca de três mil clientes diretos, que mensalmente continuam a contribuir com sua taxa de manutenção de conta em favor da instituição financeira”.

O Município ressalta que a suspensão dos serviços bancários além de impactar diretamente os correntistas locais, prejudica a comunidade como um todo, pois atenta contra a economia do município em razão da dificuldade de circulação de dinheiro na cidade. O pedido explica que os correntistas locais que desejam obter atendimento bancário têm que viajar às cidades vizinhas, já que o Banco do Brasil não disponibilizou sequer algum posto de atendimento na cidade durante esse período, o que vem gerando despesas de locomoção e imensuráveis transtornos aos milhares de consumidores do banco vinculados à agência de Lima Campos.

A contar da data da ciência desta decisão, o Banco do Brasil tem 30 dias para restabelecer total do funcionamento de sua agência física em Lima Campo. Em caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado, total ou parcial, a multa diária a ser aplicada é de R$ 10 mil.

Justiça manda BB esclarecer ‘mistério’ dos R$ 73,5 milhões doados a Castelo

Roseana Sarney estranhamente não cobrou o valor do prefeito João Castelo em 2009
Roseana Sarney estranhamente não cobrou o valor do prefeito João Castelo em 2009

Em sentença proferida na última quarta-feira (14) a Justiça condenou o Banco do Brasil a permitir ao Ministério Público do Maranhão o acesso a informações de qualquer conta pública que seja objeto de investigação devidamente instaurada. Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária de R$ 3 mil, valor a ser encaminhado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

O pedido foi feito em Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Luiz Muniz Rocha Filho e Ana Carolina Cordeiro Mendonça Leite. Proferiu a sentença o juiz Douglas de Melo Martins.

A manifestação ministerial foi motivada pela recusa do Banco do Brasil em fornecer informações detalhadas sobre contas-correntes usadas para a movimentação do valor de R$ 73.500.000.00, repassados pelo Governo do Maranhão ao Município de São Luís (administrado na ocasião por João Castelo), por meio de convênios, firmados em 2009, para a recuperação e interligação de vias urbanas, prolongamento da avenida Litorânea, além da construção de túneis, rotatórias e viadutos.

Ocorre que o valor foi repassado pelo governador Jackson Lago ao prefeito Castelo. Porém Roseana Sarney assumiu o governo ainda em 2009 ocasião em que a mesma não cobrou a devolução do dinheiro do convênio como fez com outras prefeituras do Maranhão também contempladas com recursos milionários. Ou seja, o dinheiro doado ao prefeito João Castelo evaporou.

Na época, como o recurso desapareceu, o Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento investigatório para apurar o caso. Com a negativa da instituição financeira em fornecer as informações, a investigação foi prejudicada, impedindo o MPMA de desempenhar adequadamente as suas atribuições constitucionais.

Na sentença, para rebater a alegação do banco, o juiz citou o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal: “Operações financeiras que envolvam recursos públicos não estão abrangidos pelo sigilo bancário a que alude a Lei Complementar nº 105/2001, visto que as operações dessa espécie estão submetidas aos princípios da administração pública previstos no artigo nº 37 da Constituição Federal”.

Anteriormente, a Justiça tinha determinado, como medida liminar, a disponibilização do extrato detalhado das contas, mas o Banco do Brasil contestou a ação.

Bando invade BB e Correios, faz reféns e troca tiros com PM’s em Paraibano

Agência do Banco do Brasil explodida em Paraibano. Foto reprodução: G1 Maranhão
Agência do Banco do Brasil explodida em Paraibano. Foto reprodução: G1 Maranhão

Criminosos explodiram a agência do Banco do Brasil de Paraibano, localizado a 502 km de São Luís, na madrugada desta segunda-feira (12). Segundo informações do comandante de Policiamento de São João dos Patos, o Major QOPM Emerson Silva, sete homens fortemente armados realizaram a ação.

Após a explosão, os homens fizeram três pessoas reféns e conseguiram fugir em direção à cidade de Passagem Franca. Houve troca de tiros entre bandidos e policiais. De acordo com a polícia, os suspeitos ainda invadiram a agência dos Correios da cidade.

Os bandidos e os reféns estavam em dois veículos, sendo um carro de passeio ainda não identificado e uma Hilux. Já informados da ação dos bandidos, policiais de Passagem Franca já estavam posicionados e, quando chegaram na cidade, os suspeitos empreenderam nova troca de tiros contra a guarnição.

Mais uma vez, os suspeitos conseguiram fugir retornando pela mesma via. No caminho, eles abandonaram os dois veículos e tomaram de assalto um carro modelo D-20 de cor vermelha e fugiram pela BR-135 em direção à Caxias. O major Emerson Silva afirmou que as buscas aos suspeitos vão continuar.

Os bandidos não conseguiram levar nenhuma quantia do Banco do Brasil, pois a agência ainda não havia sido abastecida. Não foi divulgado se os homens conseguiram levar alguma quantia da agência dos Correios. A polícia informou que os reféns foram liberados e não correm risco de vida.

As informações são do G1 MA

Às vésperas do pagamento do Estado, bando explode Banco do Brasil de Caxias

Agência do Banco do Brasil explodida em Caxias
Agência do Banco do Brasil explodida em Caxias

Mais uma agência bancária vira alvo de bandidos no interior do Estado do Maranhão. Por volta das 3h 50 min desta terça-feira (30), bandidos explodiram o Banco do Brasil da cidade de Caxias, localizada a 360 km de São Luís.

O bando, composto por seis homens armados de fuzis e pistolas, utilizou dinamite e explodiu os caixas eletrônicos que foram abastecidos na tarde desta segunda-feira (29) para o pagamento dos servidores públicos estaduais previsto para esta quarta-feira (31). As explosões foram tão fortes que comprometeram toda a estrutura do prédio.

Um veículo honda City branco, sem placas, usado pelos marginais foi localizado por policiais militares, mas os bandidos fugiram tomando rumo ignorado e até o momento nenhum deles foi preso.

A quantia roubada do banco ainda não foi divulgada.

Agência do Banco do Brasil explodida em Caxias
Agência do Banco do Brasil explodida em Caxias
Agência do Banco do Brasil explodida em Caxias
Agência do Banco do Brasil explodida em Caxias
Agência do Banco do Brasil explodida em Caxias
Agência do Banco do Brasil explodida em Caxias