IPVA: veículos com final de placa 9 e 0 tem até terça (27) para pagar 2ª ou cota única

Fachada do Detran-MA em São Luís

Termina nessa terça-feira (27) o prazo para pagamento da 2º cota ou cota única do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores com final de placa 9 e 0.

Desde o dia 28 de fevereiro encerrou o desconto de 10% para pagamento a vista em cota única do tributo, sendo aproveitado por 212.212 mil proprietários.

Pelo site do Detran, no ícone ‘Licenciamento 2018’, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos bancos credenciados.

Nos casos onde o contribuinte optou pelo parcelamento do imposto e não conseguiu pagar a primeira parcela, ele poderá pagar a qualquer momento, porém, com acréscimos de 2% de juros, em até 30 dias após o vencimento, e 2% mais 1% ao mês, ou fração de mês, após o prazo de 30 dias.

Até a data final da terceira parcela do IPVA, o Banco do Brasil aceitará, excepcionalmente, o pagamento do imposto na “boca do caixa”. Além disso, o pagamento do IPVA pode ser pago também nos correspondentes bancários do Banco do Brasil e Bradesco, ou nos canais de autoatendimento e canais digitais, por meio do DARE disponível nos sites da Secretaria da Fazenda ou Detran.

Para quem possui conta em outros bancos, o Banco do Brasil oferece o serviço de TA Multicartão, que permite ao cidadão inserir cartões de outros bancos nos caixas eletrônico do BB e efetuar o pagamento do boleto do IPVA de forma rápida e segura.

O calendário de pagamento do IPVA está disponível na página do IPVA, no site da Sefaz.

Bando rouba cofre do Banco do Brasil no Turu em São Luís; agência está fechada

Foto: Fábio Cabral/MA 10

A agência do Banco do Brasil localizada na Avenida São Luís Rei de França no bairro Turu, em São Luís, foi alvo de assaltantes nas primeiras horas desta terça-feira (20) quando ainda estava fechada.

O sistema de videomonitoramento foi desligado e então os bandidos arrombaram o local e roubaram o cofre. Até o momento a quantia levada pela quadrilha não foi divulgada.

Por conta da ação criminosa o atendimento na agência bancária teve que ser suspenso hoje.

A Policia Civil está investigando o caso e não há informações sobre os meliantes.

Quadrilha liderada por advogado é presa por roubar banco em Dom Pedro

Cinco integrantes da quadrilha foram presos pela Policia Civil do Maranhão
Cinco integrantes da quadrilha foram presos pela Policia Civil do Maranhão

A Polícia Civil conseguiu prender cinco suspeitos de participar do assalto a banco no município de Dom Pedro, a 324 km da capital. A prisão, efetuada na noite desta sexta-feira (26), é resultado das investigações e buscas realizadas desde a madrugada, pouco após a ocorrência.

No assalto, a quadrilha explodiu o caixa da agência do Banco do Brasil e chegou a trocar tiros com policiais da cidade, fugindo em seguida. O grupo foi autuado em flagrante e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Após o acontecido, ainda na madrugada, percorremos a área na busca dos integrantes da quadrilha e conseguimos encontrá-los. Com eles apreendemos armas, material para produção de explosivos, drogas e dinheiro queimado, provavelmente do assalto. Indícios que comprovam a ligação entre eles e a participação no crime”, destacou o titular da Delegacia de Dom Pedro, que também responde pela Delegacia de Gonçalves Dias, Humberto Alves Júnior.

Os cinco homens foram detidos em diferentes pontos da zona rural de Gonçalves Dias e Governador Archer. Um dos detidos, o advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho, 32 anos, é apontando como mentor da quadrilha e responsável por garantir a logística de transporte e recursos para os assaltos. Com ele a polícia encontrou um montante de dinheiro queimado e diversos itens utilizados para produção de explosivos.

Os demais presos seriam ‘olheiros’ da quadrilha que eram pagos, entre outros, para monitorar a segurança na agência e informar o momento dos ataques. José Araújo Ferreira, 59 anos; Leandro Ferreira da Silva, 23 anos, que tem contra si acusações de tráfico de drogas e homicídio; e Fabiano Araújo Martins, 23 anos, que teria sido contratado pelo advogado e em depoimento o entregou à polícia como partícipe do crime. Ainda, Josiel José de Sousa, 56 anos, fazendeiro e suspeito de municiar a quadrilha. Com ele a polícia encontrou várias armas.

A quadrilha é suspeita, ainda, de participação no ataque a agência bancária em Senador Alexandre Costa e tem ligação com grupos de outros estados, especializados em assaltos a banco. Entre os crimes pelos quais os membros da quadrilha podem ser indicados estão homicídio, tráfico de drogas, sequestro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, associação para o crime, roubo e organização criminosa. “Cada um será indiciado pelo crime ou crimes que cometeu”, reforça o delegado Humberto Júnior.

Equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar) também participaram das buscas e prisões dos envolvidos.

VÍDEO: Bandidos explodem Banco do Brasil em Dom Pedro e roubam cofre

Foto Reprodução: Adonias Soares

Mais uma agência bancária foi alvo de bandidos fortemente armados no interior do Estado. Desta vez na cidade de Dom Pedro, localizada há 310 km de São Luís.

A ação criminosa ocorreu no inicio da madrugada desta sexta-feira (26) quando uma quadrilha provocou pânico na cidade e explodiu o cofre do Banco do Brasil.

Parte da estrutura do prédio ficou destruída, vidros foram quebrados e muitas cédulas de dinheiro foram danificadas e ficaram espalhadas pelo chão da agência bancária após a explosão.

Os bandidos fugiram levando dinheiro do cofre, porém não foi divulgado ainda o valor roubado.

Policiais militares foram acionados e percorrem a região em diligências. O bando tomou rumo ignorado.

Veja imagens publicadas pelo Blog do Carlinhos Filho.

Foto Reprodução: Adonias Soares
Foto Reprodução: Adonias Soares

Bancos e lotérica de Coelho Neto são autuados por falhas no atendimento

Procon-MA autua agências bancárias e lotérica no interior do Estado

A equipe de fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) atendeu denúncias e autuou as agências do Bradesco e Banco do Brasil, além da Lotérica da Caixa Econômica, em Coelho Neto, durante a manhã da última quarta-feira (24).

O Bradesco foi autuado por não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento, adotado para o uso por pessoas com deficiência. Tal ato configura-se como infração ao artigo 1º, da Lei Estadual 8.853/2008 (com nova redação dada pela Lei Estadul 10.111/2014) e também infringe o artigo 4º, da Lei Federal 13.146/2015. O banco foi autuado ainda por manter um caixa de autoatendimento totalmente inoperante, contrariando o artigo 14 e 20, §2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Banco do Brasil também foi autuado por não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento adotado para o uso por pessoas com deficiência.

Já a Lotérica da Caixa Econômica Federal foi autuada por falha na prestação do serviço, pois o sistema estava totalmente inoperante. Diversas pessoas aguardavam por atendimento para saque dos benefícios do Programa Bolsa Família e Programa Bolsa Escola.

Após visita técnica do presidente do Viva/Procon, Duarte Júnior, ao município para vistoriar o prédio que será sede de uma unidade órgão na cidade, o gestor recebeu denúncias e a equipe do órgão foi mobilizada. “Como estive ontem (23) em Coelho Neto e recebi denúncias de vereadores da cidade, hoje mesmo (24), enviei uma equipe da fiscalização para verificar e apurar as reclamações. Continuamos garantindo o cumprimento da lei e preservando a humanização dos serviços nas agências bancárias, que é uma das prioridades do governo Flávio Dino”, afirmou Duarte Júnior.

Para o pedreiro Francisco das Chagas, 42 anos, essas ações mostram a importância da presença do órgão em Coelho Neto. “A vinda do Procon é muito importante, por que agora teremos como recorrer em algumas situações em que somos prejudicados, na compra de um produto, um eletrodoméstico, ou quando formos desrespeitados nos bancos, por exemplo”, disse.

As empresas autuadas na quarta-feira devem apresentar resposta, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da autuação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. Caso o consumidor note alguma irregularidade ou perceba que seu direito foi desrespeitado, ele deve formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou uma das unidades físicas do Procon-MA.

Banco do Brasil é condenado em meio milhão de reais por danos morais

Banco do Brasil na Cohab em São Luís

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em virtude da recusa sistemática em fornecer informações sobre as contas bancárias com movimentação de recursos públicos.

A sentença determina, ainda, que a instituição financeira forneça a associações sindicais, conselhos constituídos e cidadãos em geral, sempre que requisitada, no prazo máximo de 15 dias, os dados referentes às movimentações das contas bancárias, independente de ordem judicial.

Caso a medida não seja atendida, o banco será obrigado a pagar multa diária de R$ 10 mil, relacionada a cada requisição não atendida.

A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada em abril de 2016 pelo promotor de justiça Xilon de Souza Júnior. A sentença é de novembro de 2017, assinada pela juíza Cristina Meireles, mas o Ministério Público só foi notificado em janeiro deste ano.

Na ação, o membro do MPMA destacou que o Banco do Brasil, em reiteradas vezes, recusou-se a fornecer informações sobre os recursos públicos nas contas bancárias, causando embaraço ao exercício do controle social e aos princípios da publicidade e moralidade da administração pública.

O banco despreza a circunstância de que, em virtude do princípio da publicidade, os dados em questão são de domínio público, conforme jurisprudência, a eles devendo ser dado acesso não somente aos órgãos de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, como a qualquer cidadão interessado”, afirmou, na ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis.

Segundo o promotor de justiça, tal situação é “extremamente perniciosa à defesa do patrimônio público, ao combate à corrupção e à transparência na Administração Pública”.

Um dos exemplos da recusa do Banco do Brasil em fornecer os dados ocorreu no município de São Roberto, termo judiciário de Esperantinópolis. Em 2014, o presidente do Conselho do Fundeb solicitou informações sobre a movimentação bancária dos recursos na conta-corrente do referido fundo, mas o banco se recusou a atender.

Ora, se compete ao conselho o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, é inaceitável a postura do banco demandado ao se negar a fornecer dados públicos. Como o conselho pode aferir a regularidade das movimentações financeiras realizadas pelos gestores da educação se tais dados são inacessíveis a essas entidades?”, questionou Xilon de Souza Júnior.

Pagamento do IPVA em cota única tem 10% de desconto; confira a tabela

Imagem ilustrativa

O calendário do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018 prevê desconto de 10% para quem optar pela cota única, até o dia 28 de fevereiro. Já quem optar pelo parcelamento do IPVA 2018 fará o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. São três parcelas mensais, de fevereiro a abril.

A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita no portal da Secretaria da Fazenda. (Clique aqui)

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários.

Como pagar

Para pagamento no Banco do Brasil, basta informar do número do RENAVAM para o caixa da agência. O pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco somente podem ser feitos com a apresentação do DARE, que pode ser emitido nas agências físicas de atendimento ou no site da Secretaria da Fazenda (http://aplicacoes.ma.gov.br/dare/)

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Foto Divulgação

Bandidos atacam quartel da PM, explodem e roubam banco em Zé Doca

A agência do Banco do Brasil foi destruída por explosivos
Carro incendiado na fuga

Bandidos fortemente armados promoveram uma noite de terror na cidade de Zé Doca, no Maranhão. A ação criminosa ocorreu na madrugada desta quinta-feira (4) quando um bando cercou o quartel da Polícia Militar e disparou várias vezes contra o local, enquanto outro grupo de assaltantes explodiu e roubou o Banco do Brasil. Outra parte do grupo atirou em outros pontos da cidade atingindo lojas e um supermercado, deixando moradores em pânico. Cinco pessoas teriam sido mantidas como reféns sendo liberadas após o assalto.

Os bandidos estavam em três veículos sendo que um deles foi incendiado na fuga. Há informações de que o bando fugiu em direção a cidade de Araguanã, mas até o momento nenhum dos meliantes foi localizado.

A quantia roubada não foi divulgada.

Veja o momento em que tiros são disparados por bandidos na madrugada em Zé Doca.

Agência do Banco do Brasil é autuada por má prestação de serviço em São Luís

Consumidores denunciaram o Banco do Brasil por falha na prestação do serviço

Após fiscalização, o Procon-MA autuou, na sexta-feira (27), uma agência do Banco do Brasil, localizada no bairro São Francisco, em São Luís. A ação se deu após denúncias realizadas por consumidores ao órgão. O banco foi autuado por falha na prestação do serviço, uma vez que todos os caixas eletrônicos estavam fora de operação.

Os bancos são fiscalizados todos os dias em prol da humanização do atendimento bancário no Maranhão e devem investir na melhoria dos serviços, expandindo a estrutura da agência ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão maranhense”, pontuou o Presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.

O órgão realiza fiscalizações diárias na Grande Ilha e em todo o Maranhão, e por meio da denúncia de consumidores e tem identificado diversas irregularidades.

Nesta semana, foram fiscalizadas, também, todas as agências do Centro, Turu, Cidade Operária, Renascença, São José de Ribamar e João Paulo. Neste último, o banco Itaú também foi autuado por falha na prestação de serviço, pois o sistema estava inoperante.

Os bancos têm até 10 dias para apresentar defesa e corrigir as irregularidades. As unidades financeiras estarão sujeitas à instauração de processo administrativo, bem como ao eventual crime de desobediência, nos termos dos Artigos 55 e 56 do Código de Defesa do Consumidor, e do Artigo 330 do Código Penal.

Caixa e BB antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas

Caixa Econômica Federal (Foto Reprodução)

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras.

Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.

A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, ficou estabelecido que o saque só pode ser feito a partir de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). A medida provisória editada recentemente pelo presidente Temer flexibilizou outras restrições que existiam para o saque. No entanto, o cidadão que não se enquadra nessas regras não tem direito a cota, mesmo que tenha contribuido antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar a arrecadação do PIS/Pasep para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o governo, a medida vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.

Retirada

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no seguinte endereço, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados.

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

Clientes da Caixa receberão o depósito automaticamente nas contas correntes dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.

Pasep

Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositará o dinheiro automaticamente nas contas dos correntistas dois dias antes do calendário de saques.

Os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.

Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa ou do Banco do Brasil.

Fonte: Agência Brasil