Câmara Municipal de São Luís já promulgou 48 novas leis em 2017

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), já promulgou este ano, quarenta e oito novas leis, criadas a partir de projetos aprovados no plenário Simão Estácio da Silveira e propostos pelos parlamentares, que visam beneficiar a população ludovicense. Depois de aprovados, os textos seguiram para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem a opção de sancionar ou devolver à Casa Legislativa para que o presidente promulgue com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.

A última regra promulgada este ano pelo presidente Astro de Ogum e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 05 de julho, cria o programa de incentivos, eventos, empreendimentos e negócios (Pró – São Luís), assegurado pelos parlamentares por meio da Lei 430/2017, originada pelo projeto nº 130/16 de autoria da ex-vereadora Rose Sales (PMN).

O Poder Legislativo Municipal, órgão que cria as leis, faz a contabilização das novas regras por meio do Ementário de Lei Promulgada, sistema que usa como base os arquivos e registros da Secretaria Legislativa da Casa.

USO DO UBER

Consta no relatório de pesquisa, por exemplo, a proibição do uso do aplicativo Uber que também gerou norma na capital maranhense por meio da Lei 429/2017 originada do projeto nº 119/2015 de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PP).

O texto, aprovado em plenário, havia sido encaminhado ao Executivo, a quem caberia sancioná-lo ou vetá-lo, mas ultrapassou o prazo legal e acabou sendo devolvido à Câmara sem resposta, levando o chefe o legislativo a promulgar a regra no dia 26 de abril.

Quatro meses após a promulgação, uma decisão do desembargador Marcelo Carvalho atendendo ação proposta pelo Ministério Público, acabou suspendendo, liminarmente, a lei que restringia o uso da plataforma.

LEI DO REPOUSO

Promulgada no Diário Oficial do Município, no dia 4 de abril, a Lei 453/2017 de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB) instituiu o Programa Repouso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que atuam em São Luís. A partir da regra, as instituições de saúde, públicas ou privadas, são obrigadas a ofertar a estes profissionais, condições adequadas de descanso, durante todo o horário de trabalho.

De acordo com a legislação municipal, o intervalo para repouso, nos estabelecimentos de saúde em São Luís, será de uma hora para os profissionais de enfermagem que trabalham em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a 12 horas. O Poder Executivo tem prazo de 90 dias para regulamentar a lei, a contar da data de publicação desta.

EXIBIÇÃO EM CINEMAS

A Câmara também promulgou a Lei nº 448, de 24 de março de 2017, resultante do projeto de lei nº 106/2015, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição nas salas de cinema de vídeos contendo informações sobre os pontos turísticos da capital maranhense antes de cada sessão.

Com previsão de duração de um minuto, o dispositivo legal explicita que “o conteúdo do vídeo será especificamente sobre informações histórico culturais, localização e acessos, visando promover a divulgação, despertar o conhecimento e incentivar o interesse do público para visitação aos principais pontos turísticos da capital”.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Entre as leis que mais se destacam estão, a 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado

“Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde; e a lei 470/2017 que dispõe sobre a criação do “Boletim Escolar Eletrônico” nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de São Luís, originada pelo projeto nº 055/2014 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

Há ainda a lei 471/2017, que instituiu, no âmbito do município de São Luís, a política municipal de voluntariado empreendedor no exercício da cidadania. O dispositivo surgiu por meio do Projeto de Lei nº124/16, de autoria do ex-vereador José Joaquim (PSDB).

Além de saúde e educação, setores como transporte, infraestrutura, meio ambiente, dentre outras áreas, ganharam reforço com medidas promulgadas pela Câmara. Os números de novas regras que geram normas para a cidade aumentam a cada ano. Em 2016, foram 29 novas leis promulgadas. Até junho de 2017, já foram 48 regras em vigor, totalizando em dois anos, 77 novas medidas. Em alguns casos, boa parte das leis promulgadas ainda depende de regulamentação.

Astro de Ogum confirma concurso público para Câmara Municipal de Vereadores de São Luís

Vereador Astro de Ogum

Um dos maiores desafios que a Câmara Municipal de São Luís enfrenta, é a contratação de profissionais qualificados por meio de concurso público, uma vez que desde a sua obrigatoriedade, em 1988, a Casa nunca havia realizado nenhum.

Segundo Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís, existem servidores com quase 30 anos de casa em situação irregular, os quais inevitavelmente vão ter que se submeter ao concurso, concorrendo em “desigualdade” de condição com jovens recém-saídos da escola e universidade. “Essa não tem como se negar ser uma questão extremamente complexa e delicada”, pontuou Astro de Ogum, que continua, “Se de um lado tem a lei que precisa obrigatoriamente ser cumprida, do outro, tem um universo de servidores que precisam ser considerados e respeitados por todos esses anos de serviços prestados nessa casa”, afirma, evidenciando a difícil posição de fiel da balança nesse capítulo impactante na história do Legislativo municipal.

“Desde que assumimos o comando deste parlamento, não tivemos descanso, nem mesmo nos períodos de férias e recessos, visto que as obras nas instalações físicas tiveram que ser realizadas nesses intervalos. Encontramos problemas de todas as ordens. Para solucionarmos, tivemos que trabalhar duramente, aliás, muitos ainda não estão resolvidos plenamente. Mesmo assim, chegou a hora de nos debruçarmos sobre a questão do pessoal. Temos pouco mais de um ano para o término de nossa gestão e por isso não se pode mais adiar o enfrentamento desse que sempre soube ser o maior dos desafios deste cargo”, concluiu o vereador Astro de Ogum.

De acordo com o vereador, sua equipe técnica está debruçada em estudos para a viabilização do concurso, fazendo um minucioso levantamento a fim de detectar quantos e quais cargos serão oferecidos, bem como na elaboração do termo de referência para divulgação do edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar o Concurso.

Parlamentares prestigiam entrega de equipamentos agrícolas a municípios

Entrega de equipamentos agrícolas a comunidades produtoras de 8 municípios maranhenses
Entrega de equipamentos agrícolas a comunidades produtoras de 8 municípios maranhenses

Os deputados Antônio Pereira (DEM), Stenio Rezende (DEM), Fábio Macedo (PDT) e Rogério Cafeteira (PSB) participaram, na tarde desta quinta-feira (31), no Palácio dos Leões, da solenidade de entrega de equipamentos agrícolas a comunidades produtoras de oito municípios maranhenses pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).

Os equipamentos visam beneficiar centenas de famílias produtoras nas cidades de Lago da Pedra, São João dos Patos, São Raimundo do Doca Bezerra, Anapurus, Tufilândia, Formosa da Serra Negra e João Lisboa, que receberam patrulhas agrícolas mecanizadas; e Igarapé Grande, que foi contemplado com uma pá carregadeira. A ideia é melhorar, estimular e impulsionar a produção local.

Na lista de equipamentos entregues estão patrulhas agrícolas mecanizadas, pás carregadeiras tanques de resfriamento de leite, caixas d´água, baldes de ordenha e vasilhames de leite.

Os materiais foram adquiridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com recursos de emenda individual do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).

Os deputados estaduais presentes na solenidade enalteceram a iniciativa, tendo em vista a promoção de melhores condições de trabalho ao homem do campo e fizeram referência à importância da agricultura familiar para a economia do Estado.

O deputado Antônio Pereira destacou a iniciativa e disse que os equipamentos serão de muita utilidade para o pequeno agricultor, o que vai fazer a diferença nos próximos dias. “Agradecemos ao governo do Estado e ao deputado federal Weverton Rocha”.

Já Stenio Rezende enalteceu a primeira das três etapas de entrega que ainda serão realizadas. “Vários municípios estão sendo beneficiados, é uma forma de dar condições à prefeituras que, certamente, vão fortalecer a agricultura em nosso Maranhão”.

O deputado Fábio Macedo reforçou que a entrega dos equipamentos agrícolas vai fazer grande diferença. “O Maranhão tem grande potencialidade na agricultura, os equipamentos vão fortalecer ainda mais a agricultura de cada município contemplado”, afirmou.

Por sua vez, o deputado Rogério Cafeteira fez menção à parceria entre o Governo do Estado, o deputado federal Weverton Rocha e os deputados estaduais com os municípios.

Estamos podendo levar o benefício diretamente para a população e para os agricultores. É uma ferramenta importante no fomento da agricultura familiar”, pontuou o parlamentar.

Sobre a parceria, Weverton Rocha contou que os deputados estão presentes diariamente nos municípios e, diante disso, é necessário a união, tendo em vista o momento difícil em que o País passa, para levar benefícios para a população.

Segundo ele, 46 municípios do Maranhão estão contemplados na emenda ao Orçamento da União, que destinou recursos de R$ 7 milhões para a aquisição das máquinas e demais itens.

O governador Flávio Dino (PCdoB) falou da importância de se investir mais em tecnologia, equipamentos, assistência técnica e sementes visando o aumento da produção e da produtividade.

“Com isso, geramos o aumento da rentabilidade e o aumento postos de trabalho, tendo em vista que a sociedade obtém êxito no projeto de desenvolvimento, com amplo programa de apoio à agricultura, pecuária e cadeias produtivas”.

Por fim, Flávio Dino disse que a iniciativa visa apoiar os produtores, para que possam ajudar ainda mais o Maranhão.

Também participou da solenidade, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum.

Câmara de São Luís homenageia Adriano Sarney pela iniciativa da FPME

Deputado Federal Jorginho Mello, presidente da FPME na Câmara e o deputado estadual Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi homenageado pela Câmara Municipal de São Luís, que aprovou uma moção de congratulações e aplausos, em reconhecimento ao trabalho de criação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), lançada na Assembleia Legislativa no dia 9 de junho deste ano.

A moção, de número 134/2017, proposta pelo vereador Estevão Aragão (PSB), foi subscrita por 15 parlamentares, além do presidente da Casa, Astro de Ogum (PR). “É uma grande satisfação saber que essa iniciativa de minha autoria, a FPME, esteja repercutindo positivamente e sendo reconhecida pelos vereadores São Luís, independentemente do partido que pertencem ou dos interesses políticos de cada um. Estamos apresentando a Frente Parlamentar em outros municípios do Maranhão, caso recente de Imperatriz e Montes Altos, e esperamos levar brevemente essa iniciativa para todo o Estado”, declarou Adriano.

A homenagem da Câmara de São Luís visa reconhecer o empenho e a dedicação do deputado, que é presidente da FPME, ao propor parcerias e debates entre o ramo de micro e pequenas empresas, a classe política e lideranças setor empresaria, a exemplo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), lideranças do setor contabilista e da área empresarial como a Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Moção de Congratulações e Aplausos
Moção de Congratulações e Aplausos
Moção de Congratulações e Aplausos
Moção de Congratulações e Aplausos

Astro de Ogum é eleito para presidir Federação das Câmaras Municipais

Astro de Ogum é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais
Astro de Ogum é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais

Com a presença de 198 presidentes das 217 Câmaras Municipais do Maranhão, foi lançada nessa quarta-feira, após o I Seminário de Gestores, que reuniu em São Luís, centenas de vereadores do estado, a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, entidade que pretende auxiliar os chefes dos legislativos em assuntos específicos em relação às gestões municipais.

Durante o encontro que tratou da fundação da entidade, foi apresentada aos participantes um pouco da realidade de algumas Casas de Leis no interior do estado. Também foi destacada a necessidade de uma organização que pudesse auxiliar os chefes dos legislativos em vários assuntos, principalmente em relação a questões de transparência, uma das principais preocupações dos chefes dos legislativos, que estão sendo alvos ações do Ministério Público pelo não cumprimento deste dispositivo.

O vereador Pavão Filho (PDT) participou ativamente deste encontro e fez questão de dar seu respaldo para a entidade que nasce com a força de melhorar a atividade legislativa dos colegas no interior do estado.

Essa iniciativa foi excelente, pois as Câmaras e os vereadores estavam sem representação regional. Hoje a única federação que existe no estado é a Famem, que representa os prefeitos. Com a criação da Federação das Câmaras, os chefes dos legislativos terão um acompanhamento técnico e jurídico em diversos assuntos relacionados às gestões destes legislativos”, destacou Pavão.

O presidente da Câmara Municipal de Cedral, vereador Elenilson Santos Silva, o Nando (DEM), também avaliou de forma positiva a fundação da FECAM/MA.

Esse é um passo importante para melhorar o trabalho do Legislativo Municipal. Não tenho dúvidas de que a Federação das Câmaras irá melhorar a imagem do Legislativo, fortalecendo ainda mais a nossa atividade no Parlamento”, afirmou o chefe do legislativo cedralense.

O vereador Elias Limas, o Tchabal (PROS), presidente da Câmara de Bacabeira, está animado com a iniciativa da federação. “Queremos uma entidade que possa nos representar e por isso estamos dando esse passo importantíssimo”, avisa.

Ao final do encontro, os vereadores elegeram o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), para comandar a federação que nasce para fortalecer o trabalho dos legislativos municipais no estado.

“Esse é o primeiro passo e muitos ainda teremos de dar para chegar ao objetivo final”, diz Astro de Ogum acreditando no potencial da entidade.

A partir de agora, a entidade precisa ser registrada no Ministério do Trabalho para poder colher um imposto sindical. Antes disso, existe a possibilidade de que se cobrem mensalidades para a manutenção da entidade, que conta com o apoio dos vereadores maranhenses.

São Luís é sede do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais

Astro de Ogum, presidente da Câmara de São Luís
Astro de Ogum, presidente da Câmara de São Luís

Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto nesta quarta-feira (23), pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no Estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

O seminário ocorrerá no a Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, em São Luís. A programação inicia às 9h e segue até às 17h.

Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Fundação da FECAM

Durante o encontro, representantes das câmaras municipais devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reivindicações das Câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

Gincana Cultural em Morros recebe apoio de Astro de Ogum

1ª Gincana Cultural da Juventude do Munim em Morros
1ª Gincana Cultural da Juventude do Munim em Morros

Um evento responsável por reunir centenas de jovens em atividades artísticas, educativas e culturais. Assim pode ser definida “1ª Gincana Cultural da Juventude do Munim”, que aconteceu na Praça do Botequim, em Morros, no último fim de semana. O evento organizado pelo vereador Fred Kennedy, contou com apoio do presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR).

Um evento como esse é muito importante para o município. Aqui podemos conhecer melhor a capacidade de todos dentre as diversas competições, além de estar promovendo uma confraternização entre os jovens e não deixando cair no mundo das drogas”, destacou Astro de Ogum.

A equipe JMA conquistou o 1° lugar. A segunda colocada foi à equipe Fenix e completando o pódio, em terceiro lugar, ficou a equipe Xequemate. Os grupos receberam premiação em dinheiro, e os demais que participaram do evento receberam do vereador Astro de Ogum uma ajuda simbólica.

Câmara de Morros concede título de cidadão honorário a Astro de Ogum

Astro de Ogum recebendo comenda na Câmara Municipal de Morros
Astro de Ogum recebendo comenda na Câmara Municipal de Morros

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), recebeu o título de cidadão honorário de Morros em sessão solene da Câmara Municipal Morruense, realizada na última sexta-feira (11).

A comenda foi entregue a três pessoas pelos serviços prestados em benefício do município e indicadas pelos vereadores. O chefe do Legislativo da capital maranhense recebeu a indicação pelo vereador Fred Kennedy.

Autor do requerimento para a realização da homenagem, Fred Kennedy destaca que a entrega do título de cidadão honorário a Astro de Ogum é um reconhecimento do seu trabalho e do seu comprometimento em diversas áreas, uma delas é a cultura.

A concessão desta honraria é um reconhecimento pela colaboração do homenageado no desenvolvimento de Morros, cidade na qual mantém negócios na iniciativa privada. A homenagem é uma forma de reconhecer o comprometimento dele em diversas áreas, uma delas é a cultura”, disse Kennedy.

Astro, que é natural de São Luís, se emocionou ao falar que jamais esqueceria o momento em que, simbolicamente, recebeu a sua nova certidão de nascimento, se tornando cidadão morruense.

Estou muito feliz por ter recebido essa honraria. Nunca imaginei que iria receber o título de cidadão de Morros. É um momento de agradecer a essa cidade que me deu essa comenda”, afirmou Astro.

O concorrido evento foi prestigiado por diversas autoridades, dentre as quais a prefeita de Rosário, Irlahi Linhares; o presidente do SESI/FIEMA, Edilson Baldez, um dos homenageados; o deputado federal Weverton Rocha; o deputado estadual Fábio Braga; o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues; o ex-deputado Hélio Soares, além da família e amigos do homenageado.

Apoio a Gincana Cultural 

Um evento responsável por reunir centenas de jovens em atividades artísticas, educativas e culturais. Assim pode ser definida “1ª Gincana Cultural da Juventude do Munim”, que aconteceu na Praça do Botequim, em Morros, entre 08h00 e 23h00. O evento organizado pelo vereador Fred Kennedy, contou com apoio do presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR).

“Um evento como esse é muito importante para o município. Aqui podemos conhecer melhor a capacidade de todos dentre as diversas competições, além de estar promovendo uma confraternização entre os jovens e não deixando cair no mundo das drogas”, destacou Astro de Ogum.

A equipe JMA conquistou o 1° lugar. A segunda colocada foi à equipe Fenix e completando o pódio, em terceiro lugar, ficou a equipe Xequemate. Os grupos receberam premiação em dinheiro, e os demais que participaram do evento receberam do vereador Astro de Ogum uma ajuda simbólica.

Maranhense campeão mundial de jiu-jítsu agradece apoio de Astro de Ogum

Vereador Astro de Ogum com o utador maranhense de jiu-jítsu, Roberto Ferreira

O lutador maranhense de jiu-jítsu, Roberto Ferreira, destacou em visita à Câmara de São Luís, na manhã desta terça-feira (08), a contribuição que o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), deu a ele para que pudesse ir ao Rio de Janeiro, participar do NAGA (North American Grappling Association) realizado no Brasil.

Competindo pela primeira vez no mês passado, Roberto Ferreira, levando o nome da Guigo Jiu Jitsu, saiu com o cinturão da categoria até 91,5 kg, ou faixa marrom pesado. Lutadores de vários países participaram da competição.

“Eu não tinha apoio nenhum e ele, Astro, prontamente apoiou. Foi com a ajuda dele que conseguir competir no NAGA, vencer e conquistar cinturão”, disse o atleta.

O NAGA é realizado nos Estados Unidos e existe há 22 anos. A competição é composta pela modalidade de luta “Grappling”, que significa “luta agarrada”, como o judô e jiu-jítsu, ou seja, sem socos e chutes. O campeonato juntou estas artes marciais e, dentro dele, foram criadas novas regras.

Roberto Ferreira contou que o encontro com o presidente na sala de reunião do Palácio Pedro Neiva de Santana, que é a sede do Parlamento Municipal, serviu não apenas para agradecer, mas também para dividir com o chefe do legislativo o cinturão conquistado na competição internacional.

Astro de Ogum decreta luto na Câmara pela morte de João Chiador

João Chiador sera sepultado hoje às 16h mo Cemitério Jardim da Paz

“Perdemos um dos sustentáculos da cultura popular do Maranhão. Muito marcante o nosso João Chiador, a exemplo de Coxinho, de Humberto de Maracanã e outros gigantes da nossa arte. Nossa cidade e nosso Estado estão de luto por essa grande lacuna que se abre no bumba-boi, que é a maior expressão da nossa cultura popular”.

Essas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, ao tomar conhecimento da morte do cantador João Costa Reis, o João Chiador, ocorrida na tarde de domingo.

João Chiador teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no fim do ano passado e chegou a ficar vários dias internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Contudo, se recuperou e voltou para casa.

De acordo com Astro de Ogum, a arte de João Chiador é marcante e eterna. “Ele imprimiu o seu ritmo, através de sua voz e de sua poesia. Estamos de luto e hoje não teremos sessão nesta Casa”, disse Astro de Ogum, ao ressaltar o talento de quem ele considera um dos maiores artistas populares do Maranhão.

João Chiador foi amo do Boi da Maioba por 32 anos, e estava no Boi de Ribamar desde 1993. Ele é considerado um ícone do ‘Bumba Meu Boi’ do Maranhão por ter contribuído com a criação de toadas “Cidades dos Azulejos”, “Nossa Senhora de Aparecida” e muitas outras.

O corpo do cantador está sendo velado, na manhã desta segunda-feira (7), na Casa do Maranhão, região central de São Luís. A partir do meio dia esta sendo velado na sede do Boi de Ribamar. Às 16h, o cortejo segue rumo ao Cemitério Jardim da Paz, na Estrada de Ribamar, onde será sepultado.