Vereadores de São Luís discutem execução orçamentária e gestão fiscal

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, durante audiência
Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, durante audiência

Com a participação de secretários e assessores municipais, a Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã dessa terça-feira, (11), uma audiência pública para discutir o 6º bimestre do Relatório Resumido d Execução Orçamentária e o 3º quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal do ano de 2016, conforme determina a Lei Complementar nº 101, também conhecida com LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Com a presidência do vereador Astro de Ogum (PR), a Mesa Diretora contou ainda com as presenças dos vereadores Honorato Fernandes (PT) e Josué Pinheiro (PSDB), respectivamente, 1º e 2º secretários. Como convidados compuseram a direção dos trabalhos os secretários municipais Delcio Rodrigues e Siva Neto, da Fazenda; José Cursino Raposo Moreira, de Desenvolvimento e Planejamento; Lula Filho, de Governo, e Jota Pinto, de Assuntos Políticos.

“Estamos cumprindo mais um rito previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprindo com nossas atribuições de acompanhar os atos d responsabilidade do Executivo”, declarou Astro de Ogum. Já o vereador Pavão Filho (PDT) completou dizendo que “para nós já mais um ato de rotina, pois atendemos a essa exigência legal de tomar conhecimento e saber com estão sendo aplicados os recursos públicos”.

Enquanto o secretário Delcio Rodrigues, da Fazenda, no início de sua apresentação explicava que pretendia fazer um relatório mais social possível em razão da complexidade de informações econômicas e a frieza dos números, a maioria dos vereadores mostrava unanimidade em tomar conhecimento das realizações da administração pública constantes no relatório. “Nós temos de saber da real situação de como foram aplicados os recursos para que não fiquemos com dúvidas sobre o que está sendo apresentado”, argumentou o vereador Marquinhos Silva (DEM).

Os vereadores que compareceram a audiência pública foram Francisco Aldir Junior (PR), Edson Gaguinho (PHS), Chaguinhas (PP), Fátima Araújo (PCdoB), Genival Alves (PRTB), Gutemberg Araújo (PSDB), Isaías Pereirinha (PSL), Marcial Lima (PEN), Nato Junior (PP), Paulo Victor (PROS), Professor Sá Marques ((PHS), Silvino Abreu (PRTB) e Umbelino Júnior (PPS).

Vereadores de São Luís aprovam jornal ‘Notícias da Câmara’

Astro de Ogum, presidente da Câmara

A Câmara Municipal de São Luís lançou na manhã desta terça-feira (21), o seu primeiro jornal impresso. A proposta visa levar à população ludovicense todas as ações desenvolvidas pelos parlamentares.

Para a Superintendente de Comunicação, Itamargareth Correia Lima esse foi mais um importante passo dado. “Estamos avançando bastante na comunicação da Câmara Municipal de São Luís. Tivemos várias inovações, a exemplo do site que está todo repaginado. Agora, lançamos o jornal com as ações de todos os parlamentares, trazendo assim a população mais próxima do parlamento”, disse.

O Vereador Honorato Fernandes (PT) foi um dos que parabenizou a casa legislativa por mais essa conquista. “Quero fazer um registro na manhã desta terça-feira, para parabenizar ao presidente da casa, Astro de Ogum, por mais essa grande iniciativa. Demos um passo muito importante na comunicação desta augusta casa”, disse.

Vale lembrar que além do Jornal impresso, a Câmara Municipal conta com o novo site repaginado: um espaço que constam, na íntegra, projetos, a ordem do dia das sessões e informações sobre receita e despesas. A nova página reúne ainda informações sobre as comissões permanentes, pelas quais passam os projetos antes de serem levados à votação em plenário, histórico e dados do município. Também é possível realizar a consulta a projetos que já estiveram em tramitação e acessar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, além de contatar os diversos setores da Casa.

Outra importante função do site da Câmara é o acesso da população a informações relativas à Lei da Transparência, em que é possível acessar um formulário para a solicitação de informações, que diz respeito à Lei Federal 12.527/2011.

Disponível no mesmo endereço eletrônico www.saoluis.ma.leg.br, o novo design possui aspectos funcionais que garantem melhorias significativas para o usuário-cidadão, e também, para a equipe interna da Câmara, responsável pela produção de pautas. Com o novo site, ficou muito mais fácil inserir e editar conteúdos, sejam eles textos, imagens, arquivos das legislações e até audiovisual.

Câmara de SLZ instala novo e moderno sistema de microfones para votação

Câmara Municipal de São Luís já conta com um novo e moderno sistema de votação

Desde esta segunda-feira (20), o plenário da Câmara Municipal de São Luís já conta com um novo e moderno sistema de votação, permitindo que cada vereador tenha um inteiramente a sua disposição. Sendo essa mais uma ação inovadora do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), o sistema completo permite que os microfones, o processador de sistema, sistema de votação e o sistema de câmeras de vídeo funcionem de forma integrada, e que se comuniquem entre si, foi instalado pelo engenheiro de áudio Edson Amorim.

O novo equipamento permite o acompanhamento e gerenciamento de todas as atividades dos parlamentares em plenário como pronunciamentos, apreciação e votação de proposições como projetos emendas e outras. Segundo Edson Amorim, “o sistema possibilita o controle dos microfones através de software e o enfileiramento das solicitações de palavra realizadas diretamente pelo microfone, bem com a liberação do microfone e o seu desligamento através de comandos de fácil visualização”.

Além de contar com uma tecnologia de detecção de voz que permite que a cada câmera foque somente no usuário com a palavra, independentemente do número de microfones ligados, Amorim acrescenta: “esse sistema possibilita o controle automático de câmera de vídeo PTZ, que foca e enquadra os participantes automaticamente pelo uso da palavra”.

Contando com um processador de vídeo, uma base do microfone com votação, câmera PTZ e microfones Gooseneck, explica tecnicamente Amorim, “nós dispusemos de uma praticidade de instalação com ligação do sistema em série, interligação através de cabo comum HD15, Câmera de vídeo com imagens de alta qualidade, além de permitir o controle de até seis (06) câmeras através de um switch e sistema de detecção de voz”!

Operacionalização

O software de gerenciamento e votação com controle e operação do sistema de microfones e votação possibilita o cadastro de sessões legislativas, conteúdo, partes da sessão como pequeno expediente, ordem do dia) vinculação das votações com os apartes das sessões e cadastro de oradores, das proposições como pelo menos de título, descrição, tipo de maioria, quórum, voto aberto ou secreto e tempo e votação.

Pelo sistema cabe controlar o início da sessão e parte dela, escolher a proposição a ser votada, iniciar sua votação, cancelar ou encerrar (com ou sem tempo certo), iniciar o tempo previamente definido para orador, permitindo o incremento no tempo do orador e encerrar, realização a verificação de presença (com ou sem tempo certo), cancelar a verificação.

O sistema possibilita a projeção de dados a respeito da votação em painel, para acompanhamento dos vereadores e do público com presença de cada paramentar em tempo real, lista de oradores e cronometro, quando estiver iniciado o tempo do vereador, voto de cada vereador (quando em aberto) em tempo real, título da proposição em votação e seu resultado automaticamente. Já para as votações secretas, o voto individual dos vereadores não aparece no vídeo, nem é acessível ao operador/ administrador do sistema.

Governador do Estado e Prefeito de São Luís juntos na Câmara de Vereadores

Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Luís
Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr. em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Luís

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luís, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.

“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.

Durante explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.

“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.

Flávio Dino também revelou que o pai dele, o jornalista, advogado, escritor e ex-deputado Sálvio Dino, foi vereador de São Luis, eleito em 1954.

Parar espetacularização

Por sua vez, o deputado federal Weverton Rocha, que participou do encontro, destacou as ações da Câmara Municipal, falou sobre a crise política e econômica e disse que é necessário parar com as espetacularizações por parte da mídia em torno do episódio da fraude na carne, destacando que isso pode provocar a inviabilização da exportação de carne para o mercado internacional.

O vereador Honorato Fernandes (PT), também fez uso da palavra, destacando que, pela primeira vez em na história, a Câmara Municipal de São Luis estava recebendo a visita de um governador do Estado, acompanhado do prefeito da capital. Ressaltou ser esse evento um ponto extremamente positivo para o Legislativo Ludovicense e para a classe política do Maranhão.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços da Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.

“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.

Astro de Ogum anuncia “Expresso da Cidadania”

Astro de Ogum, presidente da Câmara

Durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (06), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), destacou como altamente produtivas, as ações que vem sendo realizadas ali ao longo dos últimos dois, enfatizando como prioridade o esforço para o aprimoramento dos trabalhos, como alternativa para colocar adequar o Legislativo Ludovicense, colocando-o no patamar que merece. Anunciou, dentre outras novidades, o início do projeto “Expresso da Cidadania”

“Muitas das vezes somos surpreendidos através de comentários que visam denegrir a imagem da Câmara Municipal. Aqui, evoco o testemunho da imprensa, porque ela é livre e pode testemunhar o nosso trabalho. Nossa meta sempre foi a da modernização e do dinamismo. Por conta disso, estamos trocando toda a instalação elétrica de nossas dependências, já modificamos a iluminação do plenário e continuamos nessa árdua tarefa”, destacou Astro de Ogum.

Como num rápido balanço, ele disse que o Legislativo Municipal atua sempre prestando contas ao Ministério Público, à Vara dos Interesses Difusos, da Justiça de Primeiro Grau e que está agilizando a sua assessoria, para que todas as prestações de contas dos ex-prefeitos e da atual administração municipal sejam votadas.

Acervo

Um dos pontos elencados pelo presidente da Câmara, diz respeito à digitalização do acervo do órgão. “Temos um acervo rico, histórico, muito interessante e que precisa ser preservado. Por conta disso, estamos processando a digitalização, para que a nossa história não se perca. Tivemos figuras de relevo como vereadores, a exemplo de Barbosa de Godói, de Luiz Rocha e de muitos outros”, acrescentou Astro de Ogum.

Ele anunciou ainda que, dentro de pelo menos duas semanas, o painel de votação eletrônica estará funcionando, o que, no seu entendimento, será um grande avanço. Revelou ainda que nesse seu segundo mandato presidencial, a Rádio Câmara será uma realidade, frisando que isso será um grande avanço, porque as ações do Legislativo de São Luis terão repercussão nacional.

Expresso da Cidadania

“Talvez por pura maldade, dizem que a Câmara de São Luis teria dono. Nada disso, esta é uma tribuna livre, um parlamento extremamente democrático, onde tanto nós vereadores como a população têm voz. Agradeço aos colegas que me delegaram o segundo mandato, ao mesmo tempo em que anuncio ainda para este semestre, o advento do “Expresso da Cidadania”, que é o trabalho itinerante, quando iremos aos bairros, conversar com a população. Nada mais democrático do que uma ação como essa”, ressaltou o presidente da Câmara.

De acordo com Astro de Ogum, a Câmara nunca decepcionou e jamais decepcionará a população da cidade, porque vem cumprindo à risca o seu papel de representante popular. Disse que jamais tirou um dia de férias nesse período como presidente e destacou o esforço de um grupo de servidores, que sempre está ao seu lado no dia a dia, sem direito a folgas de domingo, feriado ou dia santo.

Ao final, se dirigiu a um grupo de taxistas que ocupava o plenário, e que se manifestam contra as atividades do Uber, para destacar: “Não somos contra vocês, taxistas. Vamos dialogar, porque o diálogo é o maior método na busca de solução para qualquer problema. Vocês são peça importante na nossa engrenagem social e, por isso, temos que conversar”, salientou.

Em reunião com o governador, Astro de Ogum pede apoio para a Cultura

Astro de Ogum com o governador Flávio Dino, deputado Weverton Rocha e o secretário Márcio Jerry

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com o governador Flávio Dino, nesta quinta-feira, (16), ocasião em que conversaram sobre assuntos diversificados, mas a pauta marcante esteve focada em temas relacionados com a cultura.

Num bate papo descontraído, os dois falaram sobre as festividades do carnaval, e na oportunidade Astro de Ogum pediu apoio do governador para a cultura, notadamente no tocante a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Flávio Dino ouviu as ponderações de Astro de Ogum e futuramente deverá se manifestar sobre a reivindicação.

“Foi um encontro bastante proveitoso, e senti a sensibilidade do governador Flávio Dino ao nosso pleito”, declarou Astro de Ogum para completar: “após essa conversa fiquei com a expectativa de atendimento ao nosso pedido, já que parte de um segmento significativo de nossa sociedade, como o movimento cultural, principalmente o ligado as manifestações da cultura popular”.

Astro de Ogum agendou com Flávio Dino uma visita na Câmara Municipal para o próximo dia 13 de março, quando o chefe do Poder Executivo maranhense participará de um café da manhã com os vereadores. “Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e a sua população”, finalizou Astro de Ogum.

Câmara de São Luís inicia 19ª legislatura

Fotos: Paulo Caruá

Com a realização de uma sessão solene, a Câmara Municipal de São Luís deu início, na manhã desta segunda-feira, (06), aos trabalhos legislativos do ano de 2017, marcando o começo da 19ª legislatura, que contou com a presença do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), vereadores e outras autoridades. Além de fazer a tradicional saudação ao Legislativo Ludovicense e seus integrantes, o chefe do Poder Executivo Municipal fez uma prestação de contas sobre o exercício passado e apontou diretrizes e prioridades para a gestão 2017/2020.

Os trabalhos foram iniciados nesta segunda feira (6). Sem que haja interrupção nas sessões, as mesmas acontecerão sempre às segundas, terças e quartas-feiras, segundo informou o presidente da casa, o vereador Astro de Ogum. Apesar de alguns contratempos, por conta de trabalhos que estão sendo ultimados para proporcionar melhores acomodações aos parlamentares, servidores e frequentadores da Casa, ele disse ainda que, como toda a rede elétrica está sendo trocada e algumas obras internas ainda estão em andamento, não haverá expediente nas quintas e sextas-feiras para os servidores.

“Havia a necessidade de fazermos essas adequações no prédio, que é histórico e, por isso, requer cuidados especiais. Além disso, estamos fazendo a troca da rede elétrica que foi condenada pela Cemar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Com isso, a Casa contará com uma nova rede elétrica em todas as dependências do prédio do Legislativo Municipal”, frisou Astro.

Durante a sessão, foram apresentados os 31 vereadores. Do total da edilidade, 16 foram reeleitos e os outros 15 vão assumir pela primeira vez, sendo que alguns aproveitaram a oportunidade para fazerem suas manifestações.

Além do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, vice-prefeito, Júlio Pinheiro, secretários municipais, Secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Márcio Jerry, deputado federal Weverton Rocha, ex-vereador Ivan Sarney, representando a Academia Maranhense de letras e outras autoridades, um grande público se fez presente ao plenário e na galeria da Câmara Municipal para participar do ato solene e cumprimentar seus vereadores e amigos.

Após a realização da sessão Astro de Ogum esteve reunido com vereadores da sala da Presidência, quando foram tratados assuntos relativos a composição das comissões técnicas da casa, bem como as matérias que serão apreciadas nesse início de legislatura, além do relacionamento com o Poder Executivo.

Servidores da Câmara Municipal de São Luís recebem capacitação

Presidente Astro de Ogum saudou todos os participantes do 1º encontro de gestão na Câmara Municipal de São Luís
Presidente Astro de Ogum saudou todos os participantes do 1º encontro de gestão na Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís, através da Diretoria Administrativa, juntamente com o Departamento de Recursos Humanos, iniciou na última segunda-feira (10), um curso com o objetivo de preparar os novos assessores que chegaram recentemente ao Palácio Pedro Neiva de Santana e de reciclar servidores já pertencentes ao quadro de pessoal da Casa.

O evento cujo tema é a “Nova face da gestão pública do século 21”, foi aberto com uma mensagem do presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), enfatizando a política da atual Mesa Diretora do parlamento ludovicense de oferecer aos servidores oportunidade e qualificação e reciclagem.

Ogum ressalta que o 1º encontro de gestão para o aprimoramento profissional no desenvolvimento de suas funções, visa também oferecer aos participantes conhecimentos necessários à adoção de medidas que visam modernizar a atividade legislativa.

— Quero saudar a todos os presentes e ratificar o nosso sentimento de que os senhores servidores, efetivos e comissionados, ao lado dos assessores parlamentares, são os responsáveis pela condução dessa verdadeira engrenagem, que é o Poder Legislativo — destaca o chefe do legislativo ao falar da realização do evento.

Funcionários de diversos setores da Casa participaram do encontro e também elogiaram a iniciativa do treinamento. De acordo com a servidora Vanda de Jesus, que faz parte do Cerimonial da Câmara, a capacitação serve para transmitir conhecimento em diversas áreas do parlamento que vai do Regimento Interno ao Processo Legislativo.

— Esse momento é muito importante para nós, servidores do legislativo municipal, pois é um momento ímpar para que possamos aprender a aperfeiçoar o nosso serviço ainda mais. O presidente Astro de Ogum está de parabéns pela iniciativa — disse.

O seminário para capacitação dos servidores do Poder Legislativo está sendo realizado no auditório do Teatro da Cidade, com a participação de vários palestrantes renomados no Estado. O evento foi concluído nesta sexta-feira (13).

Astro de Ogum é reconduzido à presidência da Câmara de São Luís

Foto: Honório Moreira

Tomaram posse neste domingo, 1º de Janeiro, os trinta e um vereadores eleitos em outubro de 2016 em São Luís. a solenidade foi realizada no auditório da Fiema.

Na ocasião, o vereador Astro de Ogum (PR) foi reconduzido ao cargo de presidente da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018.

Confira abaixo a composição da mesa diretora da Câmara de São Luís:

Presidente – Astro de Ogum (PR)
1º Vice-presidente – Osmar Filho (PDT)
2º Vice-presidente – Chico Carvalho (PSL)
3º Vice-presidente – Ricardo Diniz (PCdoB)
1º Secretário – Honorato Fernandes (PT)
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB)
3º Secretário – Umbelino Júnior (PPS)
4º Secretário – Bárbara Soeiro (PSC)

Para este segundo mandato, o presidente comprometeu-se em modernizar ainda mais a Câmara de São Luis, de acordo com os padrões das demais casas legislativas municipais do país. O parlamentar também afirmou que a Câmara vai continuar cobrando o Executivo: “Vamos modernizar a Câmara de acordo com as necessidades que requer todos os órgãos públicos no restante do país. A recondução com a aprovação de todos os colegas demonstra uma credibilidade e a resposta que eu tenho que dá é trabalhando ainda mais pela Casa, vereadores e pela população de São Luis. Vamos estar buscando por onde a cidade tenha mais investimentos através de projetos dentro do legislativo, e cobrar do executivo como temos feito até aqui”, disse Astro.

Astro de Ogum vai assumir a Prefeitura de São Luís

Astro de Ogum assumirá interinamente o lugar de Edivaldo Holanda Júnior
Astro de Ogum assumirá interinamente o lugar de Edivaldo Holanda Júnior

Nasceu nesta sexta-feira (9), a segunda filha do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Camila Holanda, Vitória, nome consequentemente escolhido pelo sucesso do gestor no pleito deste ano.

Com a chegada de mais uma herdeira, o prefeito Edivaldo entrará com um pedido de licença paternidade pelo período de 15 dias. Assim sendo, quem assumirá a prefeitura da capital é o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), uma vez que o vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB) ocupa uma vaga no Senado Federal. Aliás, o mesmo está também de licença e quem está o substituindo é o suplente de senador Pinto Itamaraty (PSDB).

Frente à Prefeitura de São Luís, Astro deverá honrar os compromissos do pedetista dando prosseguimento aos trabalhos já iniciados, afinal o presidente da Câmara e o prefeito sempre estabeleceram uma boa convivência política e pessoal alcançando sucesso nas eleições de outubro.