Governo debate investimentos para a capital com vereadores de São Luís

Reunião aconteceu nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões

O governador Flávio Dino recebeu visita de cortesia do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, e do vereador Osmar Filho, eleito presidente da casa para o biênio 2019-2020. Durante o encontro, realizado na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões, foram apresentadas propostas de infraestrutura para a capital maranhense.

“O governador Flávio Dino sempre traz boas esperanças. Os vereadores apresentaram demandas de parceria com o Governo do Estado, focando a infraestrutura da cidade. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) vai analisar as propostas”, afirmou Astro de Ogum.

De acordo com o presidente da Câmara, a presença do próximo presidente Osmar Filho, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., e do deputado federal Weverton Rocha na reunião mostra a unidade entre os poderes. “A vinda de ambos os presidentes e demais líderes mostra que a harmonia permanece na Câmara de Vereadores, nada mudou. Buscamos soluções conjuntas para a cidade”, disse.

Nova presidência

A reunião também serviu para a Câmara de Vereadores apresentar os cumprimentos da nova presidência da Casa. “Fizemos uma visita institucional ao governador Flávio Dino. Assumirei o comando da Casa a partir de janeiro, e observamos que há, de fato, uma parceria consolidada e efetiva entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís”, defendeu Osmar Filho.

Para o biênio 2019-2020, Osmar Filho afirma que pretende aproximar a população da representação na Câmara. “Queremos continuar avançando, cada vez mais aproximar o cidadão do parlamento municipal, despertando o interesse de participar das grandes discussões, que levam ao progresso da cidade e das pessoas”, finalizou.

Osmar Filho defende ‘Câmara harmônica’ após ser eleito presidente

Astro de Ogum, vice-presidente e Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís
Astro de Ogum, vice-presidente e Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Após ser eleito nesta quarta-feira (9) presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) defendeu que a Casa tenha um papel de harmonia e diálogo nos próximos dois anos. Para ele, os vereadores devem avançar mais em votações que possam melhorar a vida da população ludovicense.

O vereador foi eleito presidente da Câmara de São Luís para os próximos dois anos. Com chapa única, Osmar venceu a disputa após uma grande articulação motivada por muito debate, disputa judicial e convencimento. Também foram escolhidos os demais membros da Mesa Diretora, para o biênio 2019-2020. Eles tomam posse no cargo no 1º de janeiro do ano que vem.

Na sua primeira entrevista antes da disputa, o pedetista disse que a experiência que teve enquanto Secretário de Articulação Politica e também como líder do governo, vai ajudar no diálogo entre os parlamentares oposicionistas e governistas.

“Eu tive uma experiência em exercer a função de secretário de Articulação Politica, da gestão do prefeito Edivaldo. Eu tive uma experiência de liderar o governo do prefeito Edivaldo aqui na Câmara. Então, a partir dessa experiência de relacionamento me sinto capacitado, humildemente falando, para conduzir um bom relacionamento com todos os colegas “, declarou.

Embora esteja filiado ao PDT, partido do prefeito Edivaldo, Osmar Filho adiantou que a Câmara terá sua independência. Segundo ele, a relação entre os dois poderes será de em harmonia e diálogo.

“Sempre haverá conflitos executivo e legislativo, o que pode ser resolver sempre com bom diálogo. Há uma previsão constitucional que garante a independência entre os poderes. Eu tenho uma relação de amizade com o prefeito Edivaldo, sou aliado do prefeito, sou correligionário do prefeito, mas a Casa é independente. E nós iremos saber separar isso para que haja uma relação de harmonia em favor da cidade”, concluiu.

Presidente da Câmara de São Luís lamenta falecimento de Reginaldo Telles

Vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Manifestando o seu sentimento de consternação pelo falecimento do jornalista e líder político Reginaldo Telles (reveja), na noite do último domingo, (6), o presidente da Câmara Municipal de São Luís emitiu uma nota de pesar lamentando o ocorrido.

O documento assinado pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), destaca os perfis histórico e profissional de Reginaldo Teles, ao tempo que emite o profundo pesar a família, amigos e correligionários. A seguir a nota do parlamento municipal:

NOTA DE PESAR

É com profundo sentimento de tristeza que a Câmara Municipal de São Luís vem lamentar o falecimento do jornalista Reginaldo Telles, na noite do último domingo, (06).

Aos 92 anos, Reginaldo Telles foi um dos fundadores do PDT (Partido Democrático Trabalhista), tendo sido um fiel aliado do ex-governador Jackson Lago, bem como um dos principais líderes da agremiação trabalhista, oferecendo sua grande contribuição para o seu fortalecimento e engrandecimento no Maranhão.

No campo da política exerceu o mandato de vereador de São Luís (1951-1955); secretário do fundo de revenda do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Maranhão (1970-1971); assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Luís (1990-1992) e secretário-chefe de Gabinete da Vice-Prefeitura de São Luís (1993-1996).

No ramo profissional Reginaldo Telles foi redator do jornal “O Combate” (1945-1950) e redator chefe e diretor substituto no jornal “O Povo” (1950-1961).

E é nesse clima de consternação que o Poder Legislativo Ludovicense manifesta seus sinceros sentimentos de pêsames à família, amigos e correligionários, solidarizando-se a todos que convivem este momento de dor e pesar a que estão submetidos os que conviveram com esse notável homem público, que em vida deu sua contribuição para a história de nosso Estado.

São Luis, 07 de maio de 2018

Generval Martiniano Moreira Leite – Astro de Ogum

Presidente/CMSL

Astro homenageia ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís

Isaías Pereirinha recebe placa de homenagem

Uma sessão solene marcou a entrega de placas em homenagens aos ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís. O evento foi realizado nesta quarta-feira (21) numa proposta do atual presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), por meio do requerimento 078/2018.

Objetivo da solenidade foi lembrar o serviço prestado pelos ex-presidentes que ainda estão vivos e trabalharam com dedicação para o crescimento do Legislativo Ludovicense. Enoque Almeida Filho, Edivaldo Holanda, Manoel Ribeiro, Deco Soares, Pavão Filho, Chico Carvalho, Sousa Bentivi, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha receberam placas de honra ao mérito.

Segundo o vereador Astro de Ogum, a sessão marca o começo das comemorações dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís, a quarta casa legislativa do Brasil. “Vamos comemorar esta data não apenas com festa, mas lembrando das pessoas que ajudaram construir a história. A participação de todos os ex-presidentes foi fundamental para o avanço do parlamento são-luisense”, exclamou.

Para o ex-presidente e deputado estadual Edivaldo Holanda Braga, a Câmara Municipal é a escola que todo político deveria iniciar a carreira. “Tive a honra de presidir essa casa em momento importante para história da política maranhense. Me sinto honrado por ser homenageado por um companheiro que ocupa atualmente a mesma cadeira que um dia ocupei”, disse.

O presidente Astro ainda destacou que sempre teve vontade de homenagem os ex-parlamentares em vida.

Estou há três anos na presidência da casa e nunca imaginei ocupar esse lugar nem por brincadeira. Hoje me sinto feliz em homenagear esses homens que ainda contribuem e muito para a política do nosso estado”, afirmou.

Câmara aprova parcelamento de débitos Previdenciários de São Luís

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 254/17, acompanhado da mensagem nº 23/17, encaminhado pela Prefeitura de São Luís, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de São Luís com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.

Na mensagem encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) observa que a Portaria nº 333, de 11 de julho de 2017, do Ministério da Fazenda, que alterou disposições das Portarias MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, e nº 402, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências, dispõe no seu Art. 5-A que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, mediante lei autorizativa específica, firmar termo de acordo de parcelamento, em até 200 (duzentas) prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente federativo, de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, relativos a competências até março de 2017”.

Requisito legal obrigatório

O projeto de lei, ora aprovado, tem como objetivo realizar parcelamentos de débitos oriundos dos entes do Executivo Municipal, em especial as contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e imprimir efetividade na regularidade fiscal a qual pode restar prejudicada em virtude da existência de tais débitos.

De acordo com o Executivo Municipal, a regularidade fiscal é requisito legal obrigatório para que os Municípios possam receber as transferências de recursos federais, celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como para receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direita e indireta da União.

Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, consolida mais um resultado relevante para as gestões municipais na grande demanda previdenciária, propiciando aos seus gestores a condução da retidão, probidade e otimização de suas administrações.

Parcelamento de contribuições

O projeto de lei, ora aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, foi desenvolvido sob a premissa de manutenção da regularidade do Executivo sem o comprometimento das finanças do Município de São Luís, solicitando o parcelamento em até 200 (duzentas) prestações mensais e consecutivas das contribuições descontadas dos segurados ativos, inativos e dos pensionistas, e débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias, em até 60 prestações mensais e consecutivas.

Repercussões

O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, lembrou que ele mesmo solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, o pedido para adequar o projeto a câmara, diante da necessidade do Executivo adotar providências no sentido de regularizar a situação previdência dos servidores tanto do Legislativo quanto do Executivo.

Já o vereador Raimundo Penha observou que o projeto ora aprovado está baseado na portaria nº 333, do Ministério da Previdência Social. “Para que o Município faça esse parcelamento das contribuições devidas é necessário se adequar a esta portaria. O que estamos aprovando aqui é uma autorização para parcelamento de débitos”.

Para o vereador Marcial Lima, o parcelamento é importante. “A Câmara fez sua parte, agora não tem mais desculpas para o Executivo não negociar. Muitos funcionários municipais, principalmente da Câmara, precisam saber como esta a situação de cada um, em relação ao futuro”.

Outros vereadores fizeram questionamentos sobre alguns itens do projeto. O vereador Marquinhos DEM), por exemplo, disse que é preciso conhecer a matéria. “Não quero prejudicar o projeto, mas só votaria em projeto que beneficie a população em geral”.

Já o vereador Estevão Aragão observou que a Câmara Municipal de São Luís disse que os vereadores precisariam de mais tempo para que o legislativo pudesse dar sua contribuição.

Em nota oficial, Câmara de São Luís esclarece sobre Ação do MPF-MA

Fachada da Câmara de São Luís

Em face do material divulgado pela assessoria do Ministério Público Federal, veiculado em um órgão de comunicação sobre algumas intervenções na estrutura física do imóvel da Câmara Municipal de São Luís, fica esclarecido que está havendo um processo de negociação amigável entre o Legislativo Ludovicense e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), conforme o ofício nº 302/2017 – GP. / CMSL em resposta ao ofício nº 814/2017, da Superintendência do IPHAN/MA, dando conhecimento do Parecer Técnico nº 116/2017 – CT/IPHAN/MA.

Vale ressaltar que a ação ora em tela foi provocada, exclusivamente, pelo órgão fiscalizador entender que as dimensões do letreiro com o nome CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS estaria fora dos padrões permitidos.

Convém deixar bem claro que foram realmente executadas algumas obras, em especial na área interna do prédio. Tais iniciativas se fizeram necessárias para ser mantida a manutenção e segurança dos servidores e do imóvel, como evitar desabamento em qualquer setor, bem como também eram de imprescindível urgência trabalhos na parte elétrica, afim de fazer a prevenção de pane no sistema elétrico, ou até provocar acidente causando incêndio.

O que foi promovido na área externa limita-se somente ao setor de estacionamento, e a execução de trabalhos de arborização e iluminação. No tocante ao mencionado letreiro, é conveniente deixar cristalino que foi preciso ser feito, como forma de identificar a sede do parlamento, haja vista até então a inexistência de boa visibilidade e localização para quem procurasse a casa do povo.

Oportuno informar que a tentativa de celebrar um acordo sobre o assunto está tramitando, onde se faz necessário citar a Ação Civil Pública nº 2005.37.00.003424-2 impetrada na 8ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, anexada com todos os documentos que comprovam o encaminhamento da proposta de adequação do engenho publicitário de fachada do prédio administrativo da Casa Legislativa de São Luís ao IPHAN, de acordo com o orientado pelo Parecer Técnico anteriormente citado.

Na oportunidade, é de bom alvitre reafirmar que o presidente Astro de Ogum sempre tem procurado executar tudo conforme a lei, já que é cumpridor e respeitador do nosso ordenamento pátrio. Diante de todo este imbróglio, não vislumbramos afronta a legislação por parte do presidente desta Casa, entretanto, para dirimir quaisquer dúvidas, colocamo-nos à disposição para fornecer as explicações necessárias.

Atenciosamente,
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Diego Galdino: cada vez mais firme e forte na Cultura

Astro de Ogum e Diego Galdino

O secretário de Estado de Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, desmentiu nesta sexta-feira (15), ao editor do Blog, os boatos sobre uma possível exoneração e afirmou que não vai deixar a pasta.

Especulações à respeito da saída de Diego foram criadas nas últimas horas mas não têm fundamento.

Hipoteticamente, quem assumiria a Sectur, caso fosse verdadeira a saída do secretário, seria o atual diretor geral da Câmara Municipal de São Luís, Itamilson Pereira Corrêa Lima. Porém, o próprio presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR) nega a veracidade da informação.

Portanto, Diego Galdino segue firme e forte frente à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Maranhão.

Câmara de São Luís aprova contas de quatro ex-prefeitos

Vereador Astro de Ogum

As contas do Executivo referentes a 1988, de responsabilidades de Gardênia Gonçalves; de 1989, 1997, 1999, 2000, 2001, de responsabilidade de Jackson Lago; de 2002 e 2004, de Tadeu Palácio; e 2013, do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL) na sessão ordinária desta terça-feira (12). Diante do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), era necessário quórum qualificado de 2/3 do plenário para a rejeição, mas os pareceres dos exercícios financeiros foram aprovados por unanimidade, assegurando a vitória dos gestores.

A aprovação dos balanços pela Câmara era meta do presidente Astro de Ogum que garantiu em entrevista à imprensa que pretende zerar o julgamento das contas pendentes até o final desta legislatura. Algumas análises destes processos, por exemplo, ocorrem 30 anos depois de chegar ao Legislativo.

Os pareceres das nove contas aprovadas foram colocados para apreciação após análise das Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal que deliberaram tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro. O entendimento dos dois colegiados seguiu a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que encaminhou à Casa contas aprovadas com ressalvas como é o caso do exercício financeiro de Edivaldo Júnior.

Astro comentou a felicidade em poder votar contas do Executivo em sua gestão. “Eu não estou aqui administrando por mim, mas sim pelas pessoas que aqui me colocaram e por todo o povo ludovicense que sempre espera cada vez mais por uma atuação forte desta Casa”, afirmou. Segundo ele, os políticos devem representar interesses da população, e não interesses próprios.

Além de Gardênia, Jackson, Tadeu e Edivaldo, o Plenário Simão Estácio da Silveira deve votar também as contas de Conceição Andrade, João Castelo e do próprio Edivaldo relacionadas aos demais exercícios. Conforme o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo após o esgotamento de todos os recursos.

O que diz a Lei?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.(IR)

Convenção do PDT destaca liderança de Astro

Astro de Ogum mostra força em encontro estadual do PDT

Embora não sendo filiado ao PDT, o presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), acabou se transformando em grande protagonista da convenção da agremiação política realizada neste sábado, (02), quando o governador Flávio Dino anunciou apoio à candidatura do líder do partido na Câmara Federal, Weverton Rocha ao Senado.

Isso porque, antes da convenção estadual do PDT, realizada na Batuque Brasil, na Cohama, ontem, Astro de Ogum foi anfitrião num café da manhã, em sua residência do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PDT), além de um grupo de deputados federais, liderados pelo presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e seu vice, Júlio Pinheiro (PC do B), deputados estaduais e vereadores.

Toda conversa girou em torno da pré-candidatura do líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, que recebe o apoio de Astro de Ogum . Dentre os deputados federais presentes, o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva (PC do B-RJ) e Elmar Nascimento (DEM-BA), formando um grupo heterogêneo com os maranhenses Juscelino Filho (DEM), e Rubem Pereira Filho (PC do B)

Astro de Ogum, Rodrigo Maia e Othelino Neto

A Assembleia Legislativa esteve presente com o presidente em exercício, deputado Othelino Filho, e seus pares de parlamento Marconi Caldas, Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Ana do Gás, Paulo Neto, Gladstone Cutrim , Juscelino Resende e Antonio Pereira. Os vereadores Marcelo Poeta, Osmar Filho, Fátima Araújo, Ricardo Diniz, Chico Carvalho, Honorato Fernandes, Paulo Victor, Beto Castro, Pereirinha, Josué Pinheiro, Silvino Abreu, Afonso Manoel, Sá Marques, Cesar Bombeiro, Domingos Paz, Joãozinho Freitas, Gaguin e Umbelino Júnior também prestigiaram o evento. Outro destaque foi a presença do secretário de Agricultura do Município, Ivaldo Rodrigues, que é vereador.

Weverton Rocha fez questão de destacar a força política de Astro de Ogum, ressaltando a sua força política e a sua coerência. Disse que o presidente da Câmara Municipal é um exemplo de dedicação às causas populares e dotado de uma grande sensibilidade, o que faz com que seja, na atualidade, um dos grandes líderes políticos do Estado.

As presenças destas destacadas lideranças políticas nacionais e estaduais em nossa residência, não deixa de ser um motivo de orgulho. Só tenho a agradecer aos meus colegas vereadores que nos prestigiam em momentos como este e confirmo que estou engajado no projeto senatorial do deputado federal Weverton Rocha, que deverá se tornar o mais jovem senador do Brasil”, destacou o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum.

Câmara realiza audiência pública com professores para tratar de projeto polêmico

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís estará realizando uma audiência pública com a categoria dos professores, a partir das 14 horas desta terça-feira, para tratar do Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria programa “Escola Sem Partido”. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), durante encontro com os manifestantes do magistério contrários ao projeto, que se encontravam na galeria do parlamento.

Antes de dar início a sessão legislativa procurou dirigir-se aos professores onde foi iniciado um caloroso debate sobre o tema, tendo alguns vereadores se manifestado, enquanto os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a proposta e a favor ou contra o parlamentar que emitia sua opinião acerca da questão.

Para acalmar os ânimos, Astro de Ogum deixou a presidência da sessão ainda não iniciada e se dirigiu a galeria para conversar com os professores e buscar alternativa para debater melhor a questão. Após algumas conversas com os professores, Astro de Ogum apresentou a proposta de realizar a audiência na tarde desta terça-feira, conseguindo a concordância dos presentes e acalmar os ânimos.